{"id":10050,"__str__":"Requerimento n\u00ba 232 de 2025","link_detail_backend":"/materia/10050","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Sarandi Camara Municipal",["2025-09-08T12:53:12-03:00","ICP-Brasil - Certificado PJ A1"]]]}}},"numero":232,"ano":2025,"numero_protocolo":804,"data_apresentacao":"2025-09-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existem estudos t\u00e9cnicos em andamento ou j\u00e1 conclu\u00eddos sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Vereador Jo\u00e3o Alberto Cardoso, localizada no bairro Jardim Ouro Verde II, Munic\u00edpio de Sarandi. Solicita-se, ainda, que seja esclarecido se tais estudos contemplam aspectos relacionados \u00e0 acessibilidade e inclus\u00e3o, tais como: 1 - Instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano acess\u00edvel;\r\n2 - Adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e rampas para pessoas com mobilidade reduzida; 3 - Implanta\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til; 4 - Ilumina\u00e7\u00e3o adequada; 5 - Manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e \u00e1reas de sombra. O presente requerimento tem por objetivo obter informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s medidas que est\u00e3o sendo planejadas ou avaliadas pelo Poder Executivo Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a Vereador Jo\u00e3o Alberto Cardoso. A comunidade do Jardim Ouro Verde II tem manifestado preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de uso do espa\u00e7o p\u00fablico, sendo fundamental esclarecer se\r\nj\u00e1 existem estudos t\u00e9cnicos que contemplem tais necessidades. Considerando o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e os preceitos da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13.146/2015), busca-se verificar se o Munic\u00edpio est\u00e1 adotando provid\u00eancias para garantir que os espa\u00e7os p\u00fablicos sejam mais inclusivos, seguros e funcionais.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10050/requerimento_232-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-08T13:51:05.551518-03:00","ip":"177.220.132.122","ultima_edicao":"2025-09-08T13:51:05.310415-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[103]}