{"id":10154,"__str__":"Requerimento n\u00ba 274 de 2025","link_detail_backend":"/materia/10154","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Sarandi Camara Municipal",["2025-10-02T16:42:44-03:00","ICP-Brasil - Certificado PJ A1"]]]}}},"numero":274,"ano":2025,"numero_protocolo":930,"data_apresentacao":"2025-10-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre as medidas adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal quanto \u00e0 limpeza das vias p\u00fablicas no centro da cidade de Sarandi, tamb\u00e9m um cronograma para ser disponibilizado aos lojistas. A presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se nos seguintes pontos: 1 - Reclama\u00e7\u00f5es constantes dos comerciantes e moradores \u2013 diversos lojistas t\u00eam relatado, de forma recorrente, a presen\u00e7a de lixo acumulado e res\u00edduos espalhados nas vias p\u00fablicas, o que compromete a imagem do com\u00e9rcio local. 2 - Risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica \u2013 o ac\u00famulo de lixo favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores de doen\u00e7as, como mosquitos, ratos e baratas, colocando em risco a popula\u00e7\u00e3o. 3 - Impacto negativo na mobilidade urbana \u2013 a presen\u00e7a de \u00e1gua suja correndo pelas ruas e de entulhos pode dificultar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, aumentando o risco de acidentes. 4 - Dever constitucional do Poder P\u00fablico \u2013 a limpeza urbana \u00e9 um servi\u00e7o essencial e de compet\u00eancia do Munic\u00edpio, conforme preconiza o art. 30 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, cabendo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o zelar pelo bem-estar e pela sa\u00fade da coletividade. Diante do exposto, requer-se que sejam apresentadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o plano de a\u00e7\u00e3o da Prefeitura para sanar os problemas de limpeza no centro da cidade, bem como a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10154/requerimento_274-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-06T13:09:29.555856-03:00","ip":"177.220.132.122","ultima_edicao":"2025-10-06T13:09:29.361112-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[103]}