{"id":10157,"__str__":"Requerimento n\u00ba 277 de 2025","link_detail_backend":"/materia/10157","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Sarandi Camara Municipal",["2025-10-02T17:09:57-03:00","ICP-Brasil - Certificado PJ A1"]]]}}},"numero":277,"ano":2025,"numero_protocolo":933,"data_apresentacao":"2025-10-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para pedestres nos seguintes trechos de vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Sarandi. 1. Avenida Barcelona, n\u00b0 643 - Jardim Panorama - Esquina do Col\u00e9gio Panorama e Par\u00f3quia Santa Teresinha do Menino Jesus; 2. Avenida Londrina, n\u00ba 1174 - Jardim Independ\u00eancia - Meio da via, em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade; 3. Avenida Maring\u00e1, n\u00ba 2501 - Jardim Nova Paulista - Em frente ao Shimit Past\u00e9is e Supermercado Bom Dia Esperan\u00e7a 2; 4. Rua Jos\u00e9 Munhoz, n\u00ba 286 - Jardim Castelo - Esquina da Unidade de Pronto Atendimento (UPA); 5. Pra\u00e7a Ipiranga, n\u00ba 271 \u2013 Centro - Esquina da Par\u00f3quia Nossa Senhora das Gra\u00e7as; 6. Avenida Jo\u00e3o Marangoni, n\u00ba 532 - Novo Panorama - Em frente ao estacionamento do Supermercado Bom Dia Para\u00edso;\r\n7. Avenida Londrina, n\u00ba 1700 - Jardim Independ\u00eancia - Meio da via, em frente \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolo; 8. Avenida Giro Watanabe, n\u00ba 475 - Jardim Nova Independ\u00eancia - Esquina da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia. Diante das op\u00e7\u00f5es de vias p\u00fablicas citadas, o presente requerimento \u00e9 com base nos in\u00fameros relatos de comerciantes, pedestres e da popula\u00e7\u00e3o em geral, que destacam o intenso fluxo de ve\u00edculos e a grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas nessas localidades. Essa combina\u00e7\u00e3o tem gerado um ambiente de risco constante, com iminente possibilidade de acidentes, sobretudo envolvendo os grupos mais vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. \u00c9 importante ressaltar que esses locais muitas vezes concentram estabelecimentos comerciais, institui\u00e7\u00f5es de ensino, unidades de sa\u00fade, templos religiosos e outros pontos de interesse p\u00fablico, o que intensifica ainda mais o tr\u00e2nsito de pedestres e a necessidade de medidas eficazes para garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Ademais, destaca-se que a medida est\u00e1 em conformidade com o que estabelece o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), especialmente no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida e \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios mais vulner\u00e1veis do sistema vi\u00e1rio. Al\u00e9m disso, est\u00e1 alinhada com a Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 738/2018, que reconhece a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas como medida eficaz de acalmamento de tr\u00e1fego e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, particularmente em \u00e1reas urbanas com grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10157/requerimento_277-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-06T13:07:55.981418-03:00","ip":"177.220.132.122","ultima_edicao":"2025-10-06T13:07:55.766153-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[103,21]}