{"id":10238,"__str__":"Requerimento n\u00ba 308 de 2025","link_detail_backend":"/materia/10238","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Sarandi Camara Municipal",["2025-10-29T13:46:14-03:00","ICP-Brasil - Certificado PJ A1"]]]}}},"numero":308,"ano":2025,"numero_protocolo":1026,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Of\u00edcio ao senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que encaminhem, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 demanda por atendimento neuropedi\u00e1trico na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade: 1 - Qual o n\u00famero atual de pacientes \u2013 crian\u00e7as e adolescentes \u2013 que aguardam consulta com neuropediatra pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em Sarandi? 2 - Qual a m\u00e9dia de tempo de espera para o primeiro atendimento e para o retorno dos pacientes? 3 - Encaminhar a lista geral de espera atualizada at\u00e9 29 de outubro de 2025. 4 - Considerando que o Munic\u00edpio n\u00e3o possui profissional de neuropediatria em seu quadro pr\u00f3prio (Lei Complementar n\u00ba 159/2007, Anexo I) e que n\u00e3o h\u00e1 cargo previsto para essa especialidade, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para suprir essa car\u00eancia? 5 - Existe planejamento para a contrata\u00e7\u00e3o via cons\u00f3rcio intermunicipal, credenciamento ou conv\u00eanio com cl\u00ednicas regionais, a fim de garantir o atendimento especializado? 6 - Caso exista contrato, conv\u00eanio ou instrumento vigente que contemple o servi\u00e7o de neuropediatria, encaminhar c\u00f3pia integral do documento e informar o n\u00famero de consultas efetivamente realizadas nos \u00faltimos 12 meses. O atendimento neuropedi\u00e1trico \u00e9 essencial para o diagn\u00f3stico e o tratamento de transtornos do desenvolvimento neurol\u00f3gico infantil, como autismo, TDAH, epilepsia e paralisia cerebral. Atualmente, fam\u00edlias t\u00eam relatado dificuldades e longas esperas para conseguir consultas, o que atrasa diagn\u00f3sticos e compromete a evolu\u00e7\u00e3o terap\u00eautica. A aus\u00eancia do cargo de neuropediatra na estrutura administrativa municipal, conforme a Lei Complementar n\u00ba 159/2007, evidencia a necessidade de buscar alternativas vi\u00e1veis, como o credenciamento de profissionais, ades\u00e3o a programas regionais ou contrata\u00e7\u00e3o via cons\u00f3rcio p\u00fablico. O objetivo deste requerimento \u00e9 contribuir com informa\u00e7\u00f5es concretas para subsidiar solu\u00e7\u00f5es administrativas que garantam acesso regular e humanizado \u00e0s crian\u00e7as que necessitam desse atendimento especializado.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10238/requerimento_308-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-30T17:35:14.372106-03:00","ip":"177.220.132.122","ultima_edicao":"2025-10-29T14:35:47.488475-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[106]}