{"id":11806,"__str__":"Requerimento n\u00ba 147 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11806","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Sarandi Camara Municipal",["2026-05-22T17:56:47-03:00","ICP-Brasil - Certificado PJ A1"]]]}}},"numero":147,"ano":2026,"numero_protocolo":568,"data_apresentacao":"2026-05-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"of\u00edcio ao senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es acerca da distribui\u00e7\u00e3o dos uniformes escolares de inverno aos alunos da rede municipal de ensino de Sarandi, especialmente quanto \u00e0 entrega de blusas de frio, cal\u00e7as e demais pe\u00e7as destinadas ao per\u00edodo de baixas temperaturas. Diante disso, requer-se:\r\nI. Que seja informado se o Munic\u00edpio j\u00e1 realizou a aquisi\u00e7\u00e3o dos uniformes escolares de inverno destinados aos alunos da rede municipal de ensino;\r\nII. Que seja informado qual a previs\u00e3o oficial para entrega das blusas de frio, cal\u00e7as e demais pe\u00e7as de inverno aos estudantes;\r\nIII. Que seja encaminhada informa\u00e7\u00e3o sobre eventual cronograma de distribui\u00e7\u00e3o por unidade escolar;\r\nIV. Que seja informado se houve atraso no processo de aquisi\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o dos uniformes de inverno e, em caso positivo, quais os motivos.\r\nO presente requerimento tem por finalidade garantir transpar\u00eancia quanto ao fornecimento dos uniformes escolares de inverno aos alunos da rede municipal de ensino, diante das baixas temperaturas registradas neste per\u00edodo do ano. A disponibiliza\u00e7\u00e3o adequada e tempestiva de blusas, cal\u00e7as e demais pe\u00e7as de inverno contribui diretamente para o bem-estar, a sa\u00fade e o adequado desenvolvimento das atividades escolares, especialmente para estudantes em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social. Al\u00e9m disso, \u00e9 dever do Poder P\u00fablico assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas de perman\u00eancia dos alunos no ambiente escolar.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11806/requerimento_147-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-26T12:54:07.981328-03:00","ip":"177.220.132.122","ultima_edicao":"2026-05-26T12:54:07.764416-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[103]}