{"id":11966,"__str__":"Requerimento n\u00ba 156 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11966","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Sarandi Camara Municipal",["2026-05-29T17:23:30-03:00","ICP-Brasil - Certificado PJ A1"]]]}}},"numero":156,"ano":2026,"numero_protocolo":596,"data_apresentacao":"2026-05-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe se h\u00e1 estudos, planejamento ou inten\u00e7\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a implanta\u00e7\u00e3o do Transporte Coletivo Gratuito (tarifa zero) no munic\u00edpio de Sarandi, bem como que encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI. Se existe estudo t\u00e9cnico, econ\u00f4mico e financeiro visando a implementa\u00e7\u00e3o do transporte coletivo gratuito no munic\u00edpio;\r\nII. Em caso positivo, qual o est\u00e1gio atual desses estudos e a previs\u00e3o para sua conclus\u00e3o;\r\nIII. Quais modelos de financiamento est\u00e3o sendo avaliados para viabilizar a medida, garantindo sua sustentabilidade financeira;\r\nIV. Se h\u00e1 an\u00e1lise de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e quais seriam as fontes de custeio previstas;\r\nV. Se o Munic\u00edpio j\u00e1 realizou levantamento sobre a demanda de usu\u00e1rios do transporte coletivo e o impacto social da eventual gratuidade;\r\nVI. Se h\u00e1 di\u00e1logo ou estudos comparativos com outros munic\u00edpios que j\u00e1 adotaram o modelo de tarifa zero;\r\nVII. Quais medidas est\u00e3o sendo consideradas para garantir a efici\u00eancia operacional e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais por meio do transporte coletivo.\r\nO presente requerimento tem como objetivo obter informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do transporte coletivo gratuito no munic\u00edpio de Sarandi, medida que representa relevante avan\u00e7o social e urbano. A ado\u00e7\u00e3o da tarifa zero no transporte p\u00fablico tem se mostrado uma pol\u00edtica eficaz em diversos munic\u00edpios, contribuindo para a inclus\u00e3o social, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e o acesso mais amplo da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os essenciais, especialmente para trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11966/requerimento_156-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-01T15:12:47.959303-03:00","ip":"177.220.132.122","ultima_edicao":"2026-06-01T15:12:47.713756-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[103]}