{"id":12066,"__str__":"Requerimento n\u00ba 168 de 2026","link_detail_backend":"/materia/12066","metadata":{},"numero":168,"ano":2026,"numero_protocolo":627,"data_apresentacao":"2026-06-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Of\u00edcio ao senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de produtos de limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o e saneantes destinados \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBSs do Munic\u00edpio de Sarandi. Desta maneira, requer-se:\r\nI. Que seja informado se atualmente existe estoque suficiente de produtos de limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o e saneantes para atendimento de todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio;\r\nII. Que seja encaminhada rela\u00e7\u00e3o dos principais produtos utilizados nas UBSs, informando os quantitativos dispon\u00edveis em estoque e a previs\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o;\r\nIII. Que seja informado se houve falta, desabastecimento ou fornecimento insuficiente de produtos de limpeza em alguma unidade de sa\u00fade nos \u00faltimos 12 meses, especificando os locais, os per\u00edodos e as provid\u00eancias adotadas;\r\nIV. Que seja informado qual a atual situa\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios, preg\u00f5es, atas de registro de pre\u00e7os e contratos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade;\r\nV. Que seja informado se existem processos licitat\u00f3rios em andamento, suspensos, fracassados ou aguardando homologa\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o desses materiais;\r\nO presente requerimento tem por finalidade fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e verificar se o Munic\u00edpio est\u00e1 garantindo o fornecimento adequado dos materiais necess\u00e1rios para a limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o dos ambientes de atendimento. A manuten\u00e7\u00e3o de estoques regulares desses produtos \u00e9 indispens\u00e1vel para a preven\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00f5es, para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos usu\u00e1rios e servidores e para o cumprimento das normas sanit\u00e1rias aplic\u00e1veis aos estabelecimentos de sa\u00fade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-06-03T16:59:12.429527-03:00","ip":"177.220.132.122","ultima_edicao":"2026-06-03T16:58:21.234152-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[103]}