{"id":4191,"__str__":"Requerimento n\u00ba 73 de 2023","link_detail_backend":"/materia/4191","metadata":{},"numero":73,"ano":2023,"numero_protocolo":5353,"data_apresentacao":"2023-04-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESCLARE\u00c7A TODAS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.200/22, QUE DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI-PR. CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DO TEMA E O IMPACTO DIRETO NA VIDA DOS ESTUDANTES, \u00c9 DE EXTREMA FOR\u00c7A QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL TENHA ACESSO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DESSE PROJETO, A FIM DE GARANTIR QUE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS ESTEJAM SENDO TOMADAS PARA SUA EFETIVA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O. DESSA FORMA, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO QUE APRESENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES DISCERN\u00cdVEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI 3200/22, TAIS COMO OS DADOS PREVISTOS PARA A APROVA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA, QUAIS SER\u00c3O AS FONTES PARA CUSTEAR O PROGRAMA E QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR DOS ALUNOS ATENDIDOS. COM BASE NESSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, A C\u00c2MARA MUNICIPAL PODER\u00c1 AVALIAR DE FORMA MAIS PRECISA AS INSTRU\u00c7\u00d5ES E OS EFEITOS DO PROJETO DE LEI, E TOMAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4191/requerimento_no_073-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-01T16:43:34.249593-03:00","ip":"187.32.212.201","ultima_edicao":"2023-04-19T12:31:09.994742-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[30]}