{"id":9575,"__str__":"Requerimento n\u00ba 125 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9575","metadata":{},"numero":125,"ano":2025,"numero_protocolo":473,"data_apresentacao":"2025-04-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre:\r\n1 - Se j\u00e1 foi realizada solicita\u00e7\u00e3o formal junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 para a realiza\u00e7\u00e3o de nova edi\u00e7\u00e3o do programa Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Sarandi;\r\n2 - Em caso positivo, informar a data da solicita\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o destinat\u00e1rio e se houve resposta;\r\n3 - Caso ainda n\u00e3o tenha sido solicitado, informar se h\u00e1 previs\u00e3o de encaminhamento e quais os crit\u00e9rios levados em considera\u00e7\u00e3o para tal;\r\n4 - Quais as a\u00e7\u00f5es planejadas pela gest\u00e3o municipal para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o sarandiense a servi\u00e7os p\u00fablicos gratuitos, como emiss\u00e3o de documentos, atendimento jur\u00eddico, servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia social, especialmente para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nO programa Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o, promovido pelo Governo do Estado do Paran\u00e1 por meio da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, tem como objetivo oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos gratuitos que promovam cidadania e inclus\u00e3o social a todos os paranaenses. Entre os servi\u00e7os ofertados est\u00e3o: emiss\u00e3o de documentos (RG e CPF), orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, atendimentos nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, habita\u00e7\u00e3o, entre outros.\r\nEm mar\u00e7o de 2023, Sarandi foi contemplada com uma edi\u00e7\u00e3o do programa, realizada no Sal\u00e3o Paroquial Nossa Senhora das Gra\u00e7as, na Pra\u00e7a Ipiranga. Na ocasi\u00e3o, foram realizados mais de 7.200 atendimentos, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o local com diversos servi\u00e7os essenciais.\r\nDada a relev\u00e2ncia e o impacto positivo do programa na comunidade sarandiense, solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova edi\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, visando continuar promovendo o acesso facilitado aos servi\u00e7os p\u00fablicos e fortalecendo a cidadania.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9575/requerimento_125-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-06T14:47:38.022739-03:00","ip":"187.32.212.201","ultima_edicao":"2025-05-06T14:47:37.875870-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[106]}