{"id":9760,"__str__":"Requerimento n\u00ba 140 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9760","metadata":{},"numero":140,"ano":2025,"numero_protocolo":530,"data_apresentacao":"2025-05-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1, em andamento ou em fase de estudo, projeto que vise \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade - PICS, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, especialmente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, com destaque para a inclus\u00e3o de terapias ocupacionais.\r\nA ado\u00e7\u00e3o das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade, reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio das Portarias n\u00ba 971/2006, n\u00ba 145/2017, n\u00ba 849/2017 e n\u00ba 702/2018, representa um avan\u00e7o significativo nas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, promovendo n\u00e3o apenas a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos com tratamentos de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e de alta complexidade.\r\nTais pr\u00e1ticas - entre as quais destacam-se a medita\u00e7\u00e3o, reflexologia, terapia comunit\u00e1ria, aromaterapia, acupuntura, terapia com florais e ozonioterapia - s\u00e3o reconhecidamente eficazes na preven\u00e7\u00e3o de enfermidades como transtornos mentais, doen\u00e7as cardiovasculares e outros agravos \u00e0 sa\u00fade.\r\nVivemos um momento hist\u00f3rico em que a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade devem ser prioridades absolutas na gest\u00e3o p\u00fablica. A preven\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica, humanizada e economicamente vi\u00e1vel. Diante disso, \u00e9 dever do Poder P\u00fablico fomentar a\u00e7\u00f5es que ampliem o acesso da popula\u00e7\u00e3o a terapias preventivas, integrativas e n\u00e3o invasivas.\r\nAssim, considerando a relev\u00e2ncia do tema e seu potencial impacto positivo na sa\u00fade coletiva, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de iniciativas nesse sentido, bem como a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9760/requerimento_140-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-20T15:51:26.348583-03:00","ip":"177.220.132.122","ultima_edicao":"2025-05-20T15:51:26.247615-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[103]}