{"id":9846,"__str__":"Requerimento n\u00ba 156 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9846","metadata":{},"numero":156,"ano":2025,"numero_protocolo":559,"data_apresentacao":"2025-05-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa:\r\n1 - Qual foi o motivo oficial da suspens\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o por local de trabalho dos profissionais do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu)?\r\n2 - A Secretaria Municipal de Sa\u00fade reconhece que, apesar da realoca\u00e7\u00e3o f\u00edsica de alguns servidores por motivos estruturais, estes continuaram exercendo normalmente suas fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais no Samu?\r\n3 - H\u00e1 previs\u00e3o legal ou estudo t\u00e9cnico-administrativo para reavaliar a concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o suprimida, considerando que a mudan\u00e7a foi pontual e causada por for\u00e7a maior (pandemia)?\r\nDurante o per\u00edodo da pandemia, por necessidade de reorganiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos, os profissionais do Samu foram realocados temporariamente, sem que houvesse interrup\u00e7\u00e3o de suas atividades espec\u00edficas no servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Importante destacar que a base do Samu, originalmente localizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), foi cedida em um momento cr\u00edtico da pandemia para atender \u00e0 demanda emergencial. Porem, mesmo ap\u00f3s o per\u00edodo pand\u00eamico, o espa\u00e7o n\u00e3o foi devolvido ao Samu.\r\nContudo, a mudan\u00e7a de local resultou na perda da gratifica\u00e7\u00e3o por local de trabalho, mesmo com a manuten\u00e7\u00e3o plena de suas fun\u00e7\u00f5es originais. Tal situa\u00e7\u00e3o gerou um desequil\u00edbrio funcional e financeiro para os servidores, que se mantiveram atuando na linha de frente na sa\u00fade p\u00fablica municipal.\r\nDiante desse cen\u00e1rio, torna-se necess\u00e1rio o esclarecimento dos fundamentos administrativos da suspens\u00e3o do benef\u00edcio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9846/requerimento_156-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-27T15:39:43.404435-03:00","ip":"177.220.132.122","ultima_edicao":"2025-05-27T15:39:43.179029-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[104]}