{"id":9860,"__str__":"Requerimento n\u00ba 160 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9860","metadata":{},"numero":160,"ano":2025,"numero_protocolo":578,"data_apresentacao":"2025-05-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existem atualmente pol\u00edticas p\u00fablicas ou programas espec\u00edficos destinados a idosos acamados e/ou sem apoio familiar?\r\n2 - H\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de centros de conviv\u00eancia ou institui\u00e7\u00f5es de acolhimento para este p\u00fablico?\r\n3 - O Munic\u00edpio estuda ou possui algum projeto semelhante ao Condom\u00ednio do Idoso, como j\u00e1 implementado em Maring\u00e1?\r\nVisto que pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas voltadas ao atendimento de idosos acamados, especialmente aqueles que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e desamparo familiar.\r\nConsiderando o expressivo crescimento da popula\u00e7\u00e3o idosa em Sarandi, especialmente daqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e a aus\u00eancia de equipamentos p\u00fablicos adequados, como centros de conviv\u00eancia diurnos ou institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia, torna-se urgente e necess\u00e1rio conhecer as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas atualmente implementadas pelo Poder Executivo.\r\nO quadro se agrava quando o idoso, ao receber alta hospitalar, n\u00e3o possui retaguarda familiar ou local apropriado para acolhimento, o que configura grave viola\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o.\r\nComo exemplo de boas pr\u00e1ticas, destaca-se o modelo adotado pelo Munic\u00edpio de Maring\u00e1, com a implanta\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio do Idoso, que visa garantir moradia digna, assist\u00eancia social e qualidade de vida aos idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nDiante do exposto, e visando promover o bem-estar social, a prote\u00e7\u00e3o integral dos idosos e o respeito aos seus direitos constitucionais, solicito as informa\u00e7\u00f5es.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9860/requerimento_160-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-10T13:39:31.802394-03:00","ip":"177.220.132.122","ultima_edicao":"2025-06-10T13:39:31.657126-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[103]}