{"id":9959,"__str__":"Requerimento n\u00ba 197 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9959","metadata":{},"numero":197,"ano":2025,"numero_protocolo":705,"data_apresentacao":"2025-08-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"1 - Qual \u00e9 o p\u00fablico-alvo definido para ser atendido por este departamento?\r\n2 - Quem comp\u00f5e o corpo t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de\r\nrisco e pela defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de pobreza?\r\n3 - Quantas equipes atuam diretamente na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es deste\r\nprograma?\r\n4 - Qual \u00e9 o tempo m\u00e9dio entre a procura pelo atendimento por parte de uma\r\npessoa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e o efetivo in\u00edcio do acompanhamento ou\r\nacolhimento?\r\n5 - Quais s\u00e3o os procedimentos e etapas adotados pelas equipes t\u00e9cnicas no\r\nprocesso de atendimento aos benefici\u00e1rios?\r\n6 - Quantos usu\u00e1rios do sistema procuram o (CRAS) centro e refer\u00eancia de\r\nassist\u00eancia social mensalmente para adquirir cesta b\u00e1sica?\r\n7 - H\u00e1 um controle sobre estes atendidos?\r\n8 - Quantas cestas b\u00e1sicas s\u00e3o disponibilizadas mensalmente a popula\u00e7\u00e3o\r\nSarandiense?\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\r\nvoltadas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da pobreza e \u00e0 garantia dos direitos sociais, \u00e9 fundamental que esta C\u00e2mara\r\nMunicipal tenha pleno conhecimento das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, dos crit\u00e9rios utilizados, da\r\nestrutura t\u00e9cnica envolvida e da efetividade do projeto em quest\u00e3o. A presente solicita\u00e7\u00e3o visa\r\nassegurar o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, em conson\u00e2ncia com o\r\nprinc\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal.","indexacao":"","observacao":"requerimento aprovado por unanimidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9959/requerimento_197-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-12T15:39:42.957386-03:00","ip":"177.220.132.122","ultima_edicao":"2025-08-12T15:39:42.823663-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":48,"anexadas":[],"autores":[103]}