{"id":9967,"__str__":"Requerimento n\u00ba 205 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9967","metadata":{},"numero":205,"ano":2025,"numero_protocolo":713,"data_apresentacao":"2025-08-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o seguinte: A quadra poliesportiva da Escola Municipal Masami Koga, localizada no Jardim Universal: 1 - Existe projeto t\u00e9cnico de reforma ou reconstru\u00e7\u00e3o da referida quadra? a) Em caso afirmativo, qual a data da elabora\u00e7\u00e3o, n\u00famero do processo e c\u00f3pia do projeto b\u00e1sico? b) Em caso negativo, qual a previs\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o desse projeto? 2 - Existe previs\u00e3o, ainda para o exerc\u00edcio de 2025, de publica\u00e7\u00e3o de edital visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de obra para reforma ou reconstru\u00e7\u00e3o da quadra? a) Em caso afirmativo, informar a estimativa de prazo, modalidade pretendida e dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista? b) Em caso negativo, justificar a aus\u00eancia de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou t\u00e9cnica? 3 - Foi realizada alguma vistoria t\u00e9cnica ou laudo de engenharia recente sobre a situa\u00e7\u00e3o estrutural da quadra? a) Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia do(s) documento(s) e data(s) das vistorias realizadas? b) Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico? Este requerimento decorre de fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco realizada por esta vereadora, em di\u00e1logo com a comunidade escolar da Escola Municipal Masami Koga. Durante a visita, constatamos que a quadra encontra-se interditada, em estado prec\u00e1rio e completamente sem condi\u00e7\u00f5es de uso. Professores, pais e funcion\u00e1rios relataram que o espa\u00e7o, antes essencial para atividades escolares, esportivas e comunit\u00e1rias, hoje est\u00e1 abandonado e sendo utilizado para pr\u00e1ticas il\u00edcitas, colocando em risco a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e da comunidade. Considerando que a aus\u00eancia de projeto t\u00e9cnico inviabiliza a capta\u00e7\u00e3o de recursos e a viabiliza\u00e7\u00e3o da obra, \u00e9 fundamental obter informa\u00e7\u00f5es objetivas e atualizadas sobre a situa\u00e7\u00e3o documental e a previs\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9967/requerimento_205-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-12T14:10:04.405528-03:00","ip":"177.220.132.122","ultima_edicao":"2025-08-12T14:10:04.227395-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":35,"anexadas":[],"autores":[103,106]}