Ofício Câmara nº 125 / 2024 / CMS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
125
Complemento
CMS
Ano
2024
Data
09/09/2024
Protocolo
6614/2024
Assunto
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
O senhor Prefeito tem prazo de 30 (trinta) dias para responder, após o recebimento deste ofício, conforme o disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica.
A não observância dos preceitos do disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica, podendo incorrer em infração político-administrativa contidas no inciso III, do Art. 4º do Decreto Lei Nº 201/19673.
As respostas deverão ser fundamentadas.
A não observância dos preceitos do disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica, podendo incorrer em infração político-administrativa contidas no inciso III, do Art. 4º do Decreto Lei Nº 201/19673.
As respostas deverão ser fundamentadas.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 278 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação urgente de iluminação pública na Rua Projetada B, localizada no Jardim Monterey. A referida via encontra-se em estado de crítico devido a falta de iluminação no local, e as moradias das proximidades ficam completamente vulneráveis devido a escuridão no local. Essa falta de iluminação não apenas compromete a segurança dos moradores, mas também contribui a sensação de insegurança na comunidade. A instalação da iluminação adequada é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que transitam pela área. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para atender a esta demanda o mais breve possível, garantindo assim a agilidade no atendimento aos anseios da população.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 279 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a trocas das lâmpadas do Jardim Rio de Janeiro.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 280 de 2024
Indica ao senhor Prefeito e secretaria de Saúde que verifique a possibilidade da contratação de um médico cardiologista para atuar junto a Secretaria Municipal em alguma Unidade Básica de Saúde.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 281 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente, para que seja feito um bueiro ou caixa de contenção na Rua Imperador, entre os números 710 e 730, no Jardim Cometa. Segundo moradores, existe um bueiro próximo ao local, porém este foi inutilizado pela prefeitura, pois a sua saída de água foi destinada à Rua Augusto Birches Terrão, que também não suportou o fluxo, gerando alagamentos no local. Ainda, após o fechamento desse bueiro, nenhum outro foi aberto no local com uma nova saída, o que vem causando alagamentos na Rua Imperador.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 282 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um cemitério municipal de animais domésticos de pequeno e médio porte que ficara regulamentado conforme as leis que regem os cemitérios municipais, inclusive quanto ao pessoal cujo quadro a prefeitura organizará A proposta é enterrar especialmente cães e gatos e animais que não excedam a 1,50m (um vírgula cinco metros) de altura. Um local onde as famílias possam homenagear seus animais mortos. Essa medida, além do cunho sentimental, tem caráter ecológico e de saúde pública, já que dezenas de animais são jogados nas ruas em sacos de lixo para o recolhimento pelo serviço de coleta, porque não existe alternativa de enterrá-los em lugar apropriado.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 283 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que sejam viabilizadas parcerias com instituições multidisciplinares que realize terapias a pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) para atender no Município de Sarandi.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 284 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que as quadras poliesportivas das escolas municipais, que não são utilizadas no período noturno, possam ser disponibilizada para prática de esportes da população.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 285 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que os salões comerciais de proprietários aposentados, que são isentos de impostos, seja aumentado de 48m (quarenta e oito metros) para 60m (sessenta metros).
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 286 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada, a manutenção na iluminação pública da Praça Pioneiro José Reggiano, no Parque Alvamar. Se possível a instalação de lâmpadas de LED naquele local.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 287 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um programa de atenção psicossocial nas comunidades escolares. O objetivo é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola, além de pais e responsáveis.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 288 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja acrescentado, com prioridade, palestras nos setores públicos sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, em Sarandi.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 289 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 92, nº 93, nº 94, nº 95, nº 96, nº 97, nº 98, nº 99 e nº 100, contidos no ofício nº 10/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 3/9/2024.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 190 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, acerca da falta de dipirona nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município. Há meses temos recebido reclamações da população sobre a ausência deste medicamento essencial. Solicito que sejam esclarecidos os motivos para essa situação da falta do medicamento e, se possível, que seja informada a data de previsão para a normalização da distribuição da dipirona nas Unidades Básicas de Saúde.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 191 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a execução acerca do recuo de, pelo menos, 10m (dez metros), no canteiro central da Estrada Mauro Trindade, no Jardim Aurora II, esquina com a Avenida Ismael Ferlini, no Jardim Leblon. O transporte coletivo ao entrar na Estrada Mauro Trindade, além de invadir a pista contrária, passa também por cima do canteiro, devido ao espaço insuficiente para a conversão.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 192 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para a remoção da árvore existente na Rua Gaspar Vivi nº 145. A árvore está danificando a calçada e colocando em risco a rede elétrica.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 193 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe um cronograma para a realização do recape asfáltico no Jardim Bela Vista II. Esse bairro tem enfrentado problemas significativos devido ao desgaste das vias, o que tem causado transtornos tanto para os moradores quanto para os motoristas. O recape asfáltico não só melhoraria a qualidade das vias, mas também aumentaria a segurança dos usuários. Se positivo decline a data prevista para o início, se negativo decline os motivos.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 194 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de implantação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Avenida Riachuelo, 1815B, CEP 87114171, a fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes. Alguns condutores não vem respeitando os limites de velocidade da via e a mesma contém um grande fluxo de pedestres.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 195 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está havendo falta de profissionais nos postos de saúde que realizem a aplicação de vacinas, tendo em vista que há inúmeras reclamações de munícipes de que alguns postos que antes havia sala de vacina, hoje já não realizam esse trabalho por falta de profissionais.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 196 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas diante das inúmeras reclamações acerca da falta da coleta de lixo em vários bairros da cidade, mas principalmente, nos jardins Ouro Verde e Bom Pastor. Segundo os moradores, tal serviço ou não está realizado em determinados dias e em outros os lixos são retirados das lixeiras e ficam acumulados na via, causando inúmeros transtornos.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 197 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que apresente esta Casa de Leis, relatório com os números de cavalos recolhidos pelo Município até a presente data, e quantos desses animais foram reavidos por seus proprietários.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 198 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimento nº 26, contido no ofício nº 10/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 3/9/2024.
Matéria: Indicação nº 278 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação urgente de iluminação pública na Rua Projetada B, localizada no Jardim Monterey. A referida via encontra-se em estado de crítico devido a falta de iluminação no local, e as moradias das proximidades ficam completamente vulneráveis devido a escuridão no local. Essa falta de iluminação não apenas compromete a segurança dos moradores, mas também contribui a sensação de insegurança na comunidade. A instalação da iluminação adequada é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que transitam pela área. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para atender a esta demanda o mais breve possível, garantindo assim a agilidade no atendimento aos anseios da população.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 279 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a trocas das lâmpadas do Jardim Rio de Janeiro.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 280 de 2024
Indica ao senhor Prefeito e secretaria de Saúde que verifique a possibilidade da contratação de um médico cardiologista para atuar junto a Secretaria Municipal em alguma Unidade Básica de Saúde.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 281 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente, para que seja feito um bueiro ou caixa de contenção na Rua Imperador, entre os números 710 e 730, no Jardim Cometa. Segundo moradores, existe um bueiro próximo ao local, porém este foi inutilizado pela prefeitura, pois a sua saída de água foi destinada à Rua Augusto Birches Terrão, que também não suportou o fluxo, gerando alagamentos no local. Ainda, após o fechamento desse bueiro, nenhum outro foi aberto no local com uma nova saída, o que vem causando alagamentos na Rua Imperador.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 282 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um cemitério municipal de animais domésticos de pequeno e médio porte que ficara regulamentado conforme as leis que regem os cemitérios municipais, inclusive quanto ao pessoal cujo quadro a prefeitura organizará A proposta é enterrar especialmente cães e gatos e animais que não excedam a 1,50m (um vírgula cinco metros) de altura. Um local onde as famílias possam homenagear seus animais mortos. Essa medida, além do cunho sentimental, tem caráter ecológico e de saúde pública, já que dezenas de animais são jogados nas ruas em sacos de lixo para o recolhimento pelo serviço de coleta, porque não existe alternativa de enterrá-los em lugar apropriado.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 283 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que sejam viabilizadas parcerias com instituições multidisciplinares que realize terapias a pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) para atender no Município de Sarandi.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 284 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que as quadras poliesportivas das escolas municipais, que não são utilizadas no período noturno, possam ser disponibilizada para prática de esportes da população.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 285 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que os salões comerciais de proprietários aposentados, que são isentos de impostos, seja aumentado de 48m (quarenta e oito metros) para 60m (sessenta metros).
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 286 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada, a manutenção na iluminação pública da Praça Pioneiro José Reggiano, no Parque Alvamar. Se possível a instalação de lâmpadas de LED naquele local.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 287 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um programa de atenção psicossocial nas comunidades escolares. O objetivo é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola, além de pais e responsáveis.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 288 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja acrescentado, com prioridade, palestras nos setores públicos sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, em Sarandi.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 289 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 92, nº 93, nº 94, nº 95, nº 96, nº 97, nº 98, nº 99 e nº 100, contidos no ofício nº 10/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 3/9/2024.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 190 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, acerca da falta de dipirona nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município. Há meses temos recebido reclamações da população sobre a ausência deste medicamento essencial. Solicito que sejam esclarecidos os motivos para essa situação da falta do medicamento e, se possível, que seja informada a data de previsão para a normalização da distribuição da dipirona nas Unidades Básicas de Saúde.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 191 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a execução acerca do recuo de, pelo menos, 10m (dez metros), no canteiro central da Estrada Mauro Trindade, no Jardim Aurora II, esquina com a Avenida Ismael Ferlini, no Jardim Leblon. O transporte coletivo ao entrar na Estrada Mauro Trindade, além de invadir a pista contrária, passa também por cima do canteiro, devido ao espaço insuficiente para a conversão.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 192 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para a remoção da árvore existente na Rua Gaspar Vivi nº 145. A árvore está danificando a calçada e colocando em risco a rede elétrica.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 193 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe um cronograma para a realização do recape asfáltico no Jardim Bela Vista II. Esse bairro tem enfrentado problemas significativos devido ao desgaste das vias, o que tem causado transtornos tanto para os moradores quanto para os motoristas. O recape asfáltico não só melhoraria a qualidade das vias, mas também aumentaria a segurança dos usuários. Se positivo decline a data prevista para o início, se negativo decline os motivos.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 194 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de implantação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Avenida Riachuelo, 1815B, CEP 87114171, a fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes. Alguns condutores não vem respeitando os limites de velocidade da via e a mesma contém um grande fluxo de pedestres.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 195 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está havendo falta de profissionais nos postos de saúde que realizem a aplicação de vacinas, tendo em vista que há inúmeras reclamações de munícipes de que alguns postos que antes havia sala de vacina, hoje já não realizam esse trabalho por falta de profissionais.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 196 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas diante das inúmeras reclamações acerca da falta da coleta de lixo em vários bairros da cidade, mas principalmente, nos jardins Ouro Verde e Bom Pastor. Segundo os moradores, tal serviço ou não está realizado em determinados dias e em outros os lixos são retirados das lixeiras e ficam acumulados na via, causando inúmeros transtornos.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 197 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que apresente esta Casa de Leis, relatório com os números de cavalos recolhidos pelo Município até a presente data, e quantos desses animais foram reavidos por seus proprietários.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 198 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimento nº 26, contido no ofício nº 10/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 3/9/2024.