Projeto de Lei Complementar nº 459 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
459
Data de Apresentação
20/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 306/2017
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERAÇÃO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
459
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/07/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2011, DE 13/12/2011, DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INCLUINDO O TURISMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
ALTERAÇÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada