Projeto de Lei Ordinária nº 3280 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3280
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
4844
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi para o Exercício de 2023, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3.280/2022
Orçamento Geral do Município de Sarandi – exercício 2023
Estimativa da Receita e fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
Receitas Correntes e de Capital
Despesas Correntes e de Capital
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro)
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Plano Plurianual (PPA) 2022-2025
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2838/2022
Audiência Pública
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Orçamento Geral do Município de Sarandi – exercício 2023
Estimativa da Receita e fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
Receitas Correntes e de Capital
Despesas Correntes e de Capital
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro)
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Plano Plurianual (PPA) 2022-2025
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2838/2022
Audiência Pública
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Observação
Relator COF - Gilberto Messias de Pinas
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