Indicação nº 111 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
111
Data de Apresentação
20/04/2023
Número do Protocolo
5383
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A INSCRIÇÃO PARA A ADESÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PARA ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, EM QUE SERÃO DESTINADOS RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS RELACIONADOS AO FORTALECIMENTO, AO APRIMORAMENTO OU À INSTITUCIONALIZAÇÃO DE RONDAS ESPECIALIZADAS OU OUTRAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO E NA PREVENÇÃO DE CRIMES NO CONTEXTO ESCOLAR E NO SEU ENTORNO, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA).
Indexação
Observação