Projeto de Lei Complementar nº 589 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
589
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
5775
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 421/2022 – QUE DISPÕE SOBRE A PVG - PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR N 421/2022 PVG PLANTA DE VALORES GENÉRICOS
Observação
RELATOR DA CLJRF - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA COF - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA COSP - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA CESA - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA COF - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA COSP - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA CESA - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO