{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11152", "ano": "1986", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Jordelino Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11152/indicacao_no_1_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com Assento a Casa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica a Mesa, seje oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, nesta Pr., mostrando a especial necessidade de se determinar a Autarquia Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, AMUSEP, a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra-Mola ou Tartaruga, na Avenida Londrina, mais precisamente, em frente o Col\u00e9gio Mauro Padilha, no Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "11153", "ano": "1986", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Jordelino Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11153/indicacao_no_2_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento \u00e0 Casa, indica, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, que a Mesa, oficie ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, nesta Pr, mostrando a especial necessidade de se determinar a Autarquia Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos - AMUSEP, a constru\u00e7\u00e3o de Quebra-Mole ou Tartaruga, na Rua Industrial, Jardim Independ\u00eancia, mais precisamente no loval compreendido entre o Hospital e a Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "11154", "ano": "1986", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Jordelino Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11154/indicacao_no_3_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidade legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento \u00e0 Casa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nesta Pr., mostrando a necessidade de se criar, o Setor Auxiliar de Tesouraria, da Divis\u00e3o de Tesouraria da Prefeitura, para funcionar como Ag\u00eancia Arrecadadora no Vale Azul."}, {"id": "11155", "ano": "1986", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Al\u00e9cio Pagliotto", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11155/indicacao_no_4_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento \u00e0 Casa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica a Mesa, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, mostrando a especial necessidade de se proceder \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de uma Cancha de Esportes, no Parque Alvamar, mais precisamente, nas Datas de n\u00bas. 01 \u00e0 08 e 22 \u00e0 26 da Quadra 19, anexa \u00e0s 04 Salas de aulas que tamb\u00e9m ser\u00e3o constru\u00eddas no local citado acima."}, {"id": "11156", "ano": "1986", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o C\u00e2ncio de Oliveria", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11156/indicacao_no_5_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a Casa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica a Mesa, se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, mostrando a especial necessidade de determinar \u00e0 AMUSEP, Autarquia Municipal de Servi\u00e7o P\u00fablico, desta cidade, a pavimenta\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o e dispensar cuidados mais frequentes \u00e0 Pra\u00e7a localizada na Avenida Jo\u00e3o Gomes Redondo no Parque Alvamar, nesta cidade Sarandi-Pr."}, {"id": "11157", "ano": "1986", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisa Almeida Caust", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11157/indicacao_no_6_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno o adiante firmado Vereadora com assento \u00e0 C\u00e2mara Municipal no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Requer a Mesa, seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo que o Munic\u00edpio construa um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para alojamento do Destacamento de Pol\u00edcia Militar de Sarandi, instalado provisoriamente na Avenida Londrina esquina c/ Aquidaban."}, {"id": "11158", "ano": "1986", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisa Almeida Caust", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11158/indicacao_no_7_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno o adiante subscrito vereadora com assento \u00e0 C\u00e2mara Municipal no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Requer a Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal sugerindo que seja constru\u00edda uma Creche municipal em qualquer bairro de Sarandi para atender aos filhos de m\u00e3es que trabalham fora, para ganhar o sustendo de sua fam\u00edlia, e n\u00e3o tem onde deixar os filhos pequenos, que, na maioria dos casos, ficam sozinhos em suas casas enquanto as m\u00e3es est\u00e3o no emprego."}, {"id": "11159", "ano": "1986", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisa Almeida Caust", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11159/indicacao_no_8_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno o adiante subscrito, Vereador com assento \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, Requer a Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal indicando a necessidade do Munic\u00edpio firmar Conv\u00eanio com o Banco do Brasil para a aplica\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio-FUNDEC, em um programa que venha beneficiar a Comunidade do Vale Azul."}, {"id": "11160", "ano": "1986", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o C\u00e2ncio de Oliveria", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11160/indicacao_no_9_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica a Mesa, que oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal mostrando a especial necessidade de se estudar a poss\u00edvel aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno determinado, que contenha pi\u00e7arra de Boa Qualidade, pois os servi\u00e7os de empi\u00e7amento que est\u00e3o sendo realizados neste Munic\u00edpio, est\u00e3o ficando com defici\u00eancia muito grande, pois a qualidade da pi\u00e7arra utilizada, n\u00e3o \u00e9 boa e consequentemente os servi\u00e7os tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o ficando a contento, o que seria resolvido com a referida pi\u00e7arreira."}, {"id": "11161", "ano": "1986", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Guerreiro Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11161/indicacao_no_10_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com o assento a esta Casa de Leis, indica a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a constru\u00e7\u00e3o de um Ponte, sobre o C\u00f3rrego Pinguim, em continua\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Ireniu Batista de Moura, ligando o Parque S\u00e3o Pedro, deste Munic\u00edpio, ao Munic\u00edpio de Maring\u00e1, visando assim diminuir o trajeto a ser percorrido, pelos mun\u00edcipes Sarandienses, que trabalham na cidade de Maring\u00e1 e residem no Parque S\u00e3o Pedro, sendo que atualmente, este tem que voltar ao Centro de Sarandi, para depois se dirigir \u00e0 cidade de Maring\u00e1, o que n\u00e3o mais ocorreria com a constru\u00e7\u00e3o da referida Ponte."}, {"id": "11162", "ano": "1986", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Guerreiro Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11162/indicacao_no_11_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo determine \u00e0 Autarquia Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos-AMUSEP, que se proceda a sinaliza\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas  Asfaltadas do Munic\u00edpio, principalmente nas proximidades da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, do Hospital e dos Estabelecimentos de Ensino, para garantir a seguran\u00e7a de transeuntes destes locais do Munic\u00edpio."}, {"id": "11163", "ano": "1986", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Guerreiro Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11163/indicacao_no_12_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, Indica a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um Vesti\u00e1rio no Campo de Futebol, que fica localizado no terreno da Prefeitura digo do Munic\u00edpio., no final da Avenida Rio de Janeiro, ao lado do Jardim Independ\u00eancia, isto para servir os moradores dos arredores, que se utilizam do referido Campo, sem um local adequado, para a troca do vesti\u00e1rio necess\u00e1rio \u00e0s equipes."}, {"id": "11164", "ano": "1986", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Guerreiro Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11164/indicacao_no_13_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer a mesa, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um Pontilh\u00e3o, no final da Rua Julio Dvoranen, divisa do Sarandi-Centro, com o Parque S\u00e3o Pedro, neste Munic\u00edpio e legalizar a referida passagem de n\u00edvel, isto para atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do Parque S\u00e3o Pedro, que se utilizam do referido local, para se dirigirem ao Centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "11165", "ano": "1986", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Al\u00e9cio Pagliotto", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11165/indicacao_no_14_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer a Mesa, que seje oficiado ao Chefe do Poder Executivo, mostrando a especial necessidade de se dar continuidade nos servi\u00e7os de cal\u00e7amento com Asfalto, da Avenida Rio de Janeiro, at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Marangoni, no Jardim Independ\u00eancia. Haja visto solicita\u00e7\u00f5es frequentes, de moradores da referida Avenida e imedia\u00e7\u00f5es, neste sentido."}, {"id": "11166", "ano": "1986", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisa Almeida Caust", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11166/indicacao_no_15_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno o adiante subscrito vereadora com assento \u00e0 C\u00e2mara Municipal Requer, \u00e0 Mesa, se oficie ao Chefe do Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de se construir Pr\u00e9dio pr\u00f3prio para abrigar a C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "11167", "ano": "1986", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisa Almeida Caust", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11167/indicacao_no_16_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento, o adiante subscrito Vereador com assento \u00e0 C\u00e2mara no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es requer, \u00e0 Mesa, se oficie ao Chefe do Executivo Municipal com a especial finalidade de sugerir a S. Exa., a cria\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e Bem-Estar Social do Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "11168", "ano": "1986", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Al\u00e9cio Pagliotto", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11168/indicacao_no_17_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer a Mesa, se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo, mantenha contatos com o Dr. Vicente Yabiku, da Construtora Vicky, de Maring\u00e1, no sentido de conseguir a libera\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terras, no Parque Alvamar, neste Munic\u00edpio, destinada a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol, isto para ser utilizado pelos desportistas residentes no referido Parque, que atualmente, s\u00e3o obrigados a se dirigirem a outros Jardins mais distantes, para jogos e outros."}, {"id": "11169", "ano": "1986", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Al\u00e9cio Pagliotto", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11169/indicacao_no_18_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador, com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que o Munic\u00edpio proceda a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno na faixa de 5.000m2., pr\u00f3ximo a Rua Jo\u00e3o Marangoni e Avenida Rio de Janeiro, no Jardim Panorama, neste Munic\u00edpio, para se fazer a doa\u00e7\u00e3o da referida \u00e1rea, com destina\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Estadual pelo Estado. Haja visto que a escola mais pr\u00f3xima fica localizada no Jardim Panorama e n\u00e3o est\u00e1 comportando o grande n\u00famero de estudantes residentes naquela regi\u00e3o, deste Munic\u00edpio, al\u00e9m de n\u00e3o haver 2\u00aa Grau, tendo, os estudantes que terminam a 8\u00aa S\u00e9rie, que se dirigirem ao Centro do Munic\u00edpio e ou a outros Munic\u00edpios para dar continua\u00e7\u00e3o aos seus estudos."}, {"id": "11170", "ano": "1986", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11170/indicacao_no_19_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica a Mesa, que se envie of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando a especial necessidade de se determinar a continua\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Rua Industrial ligando a referida Rua com o Munic\u00edpio de Maring\u00e1. Haja visto que a execu\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os, j\u00e1 a algum tempo, est\u00e1 sendo reivindicando por diversos setores da Comunidade deste Munic\u00edpio, principalmente das proximidades da Avenida Rio de Janeiro, no Jardim Independ\u00eancia, que \u00e9 onde atualmente o servi\u00e7o de asfaltamento est\u00e1 parado."}, {"id": "11171", "ano": "1986", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Jordelino Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11171/indicacao_no_20_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado Vereador com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, Indica a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando a especial necessidade de proceder a montagem de uma Industria de Artefatos de Cimento do Munic\u00edpio, para a fabrica\u00e7\u00e3o de Tubos, Meio-Fio, Sarjetas e Similares, a serem utilizados pelo Pr\u00f3prio Munic\u00edpio, para a execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas."}, {"id": "11172", "ano": "1986", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o C\u00e2ncio de Oliveria", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11172/indicacao_no_21_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a esta Casa de Leis, indica a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo mande vistoriar o Po\u00e7o Semi-Artesiano localizado nas Ch\u00e1caras Aeroporto \"Vale Azul\", neste Munic\u00edpio e se realmente constar que o referido Po\u00e7o, n\u00e3o est\u00e1 comportando a demanda de \u00e1gua daquela regi\u00e3o, urgentemente se contactar com a Surema, no sentido de dar maior profundidade e ou proceder a perfura\u00e7\u00e3o de um outro Po\u00e7o Semi-Artesiano, Isto para normalizar o abastecimento de \u00e1gua das resid\u00eancias situadas nas Ch\u00e1caras Aeroporto."}, {"id": "11173", "ano": "1986", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Guerreiro Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11173/indicacao_no_22_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando a especial necessidade de se viabilizar a constru\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de uma Passagem de N\u00edvel, do Jardim Paulista, para o Jardim Cometa ou Ana Eliza, neste munic\u00edpio. Sendo que, a popula\u00e7\u00e3o residente naquela regi\u00e3o, deste munic\u00edpio, vem montando reivindica\u00e7\u00f5es neste sentido, expressando a grande necessidade desta execu\u00e7\u00e3o, pois, apesar de ser uma regi\u00e3o at\u00e9 populosa, est\u00e1 em parte separada de outros Jardins, pela via f\u00e9rrea, o que n\u00e3o mais ocorreria."}, {"id": "11174", "ano": "1986", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Guerreiro Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11174/indicacao_no_23_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nesta Pr., mostrando a especial necessidade da Prefeitura deste Munic\u00edpio proceder a Abertura e Cascalhamento da Avenida Antonio Volpato, do local onde est\u00e1 paralisado os servi\u00e7os de asfaltamento, at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Marialva."}, {"id": "11175", "ano": "1986", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Fernandes de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11175/indicacao_no_24_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno o infra-assinado Vereador com assento \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer \u00e0 Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de se construir com recursos pr\u00f3prios ou em conv\u00eanio com o Estado, 2 (duas) salas de aulas, pelo menos, no Jardim Independ\u00eancia para atender \u00e0s crian\u00e7as em idade escolar que moram naquele jardim e precisam se locomoverem at\u00e9 o Jardim Independ\u00eancia para poder frequentar uma escola. Tal medida viria de encontro aos anseios, e reclamo daqueles mun\u00edcipes."}, {"id": "11177", "ano": "1986", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Fernandes de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11177/indicacao_no_25_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno o adiante subscrito Vereador com assento \u00e0 C\u00e2mara Municipal no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es requer \u00e0 Mesa se oficie ao Presidente da AMUSEP, com a especial finalidade de mostrar ao Presidente daquela Autarquia, a necessidade de se passar a motoniveladora nas ruas do Jardim Novo Independ\u00eancia que est\u00e3o com seus leitos, quase que totalmente cobertos pelos matagais."}, {"id": "11178", "ano": "1986", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o C\u00e2ncio de Oliveria", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11178/indicacao_no_26_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr., sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de n\u00fameros, nas Casas situadas no Jardim Independ\u00eancia 1\u00aa e 2\u00aa Parte., Sendo esta uma grande necessidade, pois apesar de n\u00e3o ser grande o n\u00famero de Casas, as pessoas que residem nestas, certas vezes passam por dificuldades, pois n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de fornecer seus endere\u00e7os residenciais, pela falta de n\u00famero, fornecendo apenas o nome da Rua, que as vezes n\u00e3o \u00e9 suficiente, pois as Ruas tamb\u00e9m s\u00e3o enumeradas."}, {"id": "11179", "ano": "1986", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11179/indicacao_no_27_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento, o infra-assinado, Vereador com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, desta Pr., sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma Cancha de Esportes, no Col\u00e9gio Anna Saddi Barros Cunha, sito no Jardim Independ\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "11180", "ano": "1986", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Fernandes de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11180/indicacao_no_28_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito Vereador com assento \u00e0 C\u00e2mara no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer \u00e0 Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de se proceder a coloca\u00e7\u00e3o de placas nominativas em todas as Ruas do Jardim Novo Independ\u00eancia, primeira e segunda parte, vindo com tal medida solucionar uma s\u00e9rie de problemas que s\u00e3o causados pela falta de placas com os nomes das ruas."}, {"id": "11181", "ano": "1986", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Fernandes de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11181/indicacao_no_29_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno o adiante subscrito Vereador com assento \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer a Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S, Exma., a necessidade de proceder a liga\u00e7\u00e3o das Malhas, de pelos menos, 03 (tr\u00eas) ruas dos Jardins Novo Independ\u00eancia 1\u00aa e 2\u00aa Parte para facilitar o trafego de ve\u00edculos e pedestres entre os dois Jardins."}, {"id": "11182", "ano": "1986", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Fernandes de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11182/indicacao_no_30_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno o adiante subscrito, Vereador com assento \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es requer \u00e0 Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de se prover a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com as respectivas lumin\u00e1rias em pelo menos a metade dos postes, alternadamente, da Avenida Independ\u00eancia. Medida essa, que vai de encontro aos reclamos dos moradores daquele bairro."}, {"id": "11183", "ano": "1986", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11183/indicacao_no_31_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a esta Casa de Leis, nos usos de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr., Sugerindo que sejam executados os servi\u00e7os de Asfaltamento da Avenida Ademar Bornia, ligando-a paralelamente a Rodovia BR 376, ao Munic\u00edpio de Maring\u00e1., Sendo que a tempos, estes servi\u00e7os est\u00e3o paralisados nas proximidades do Posto Quer\u00eancia, gerando reclama\u00e7\u00f5es de diversos setores do Munic\u00edpio."}, {"id": "11184", "ano": "1986", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisa Almeida Caust", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11184/indicacao_no_32_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, a Adiante firmada Vereadora, com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo entre em contanto com os setores competentes Banc\u00e1rios, no intuito de se viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia Banc\u00e1ria ou Posto de Servi\u00e7os, na Avenida Rio de Janeiro - Jardim Independ\u00eancia, neste Munic\u00edpio., Isto, para atender a popula\u00e7\u00e3o residente nos Jardins daquelas proximidades, e evitando que os mesmos tenham de se dirigir a localidades demasiadamente distanciadas, para efetuar quaisquer tipos de movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias."}, {"id": "11186", "ano": "1986", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisa Almeida Caust", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11186/indicacao_no_33_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, a adiante firmada, Vereadora com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Nesta Pr., sugerindo a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cascalhamento e seguinte asfaltamento da Estrada Oct\u00e1vio Colli, ligando assim, o Sarandi-Centro, com as Ch\u00e1caras Aeroporto \"Vale Azul\", neste Munic\u00edpio., o que vir\u00e1 beneficiar no crescimento do loteamento citado acima, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o rural que est\u00e1 situada na Estrada Oct\u00e1vio Colli."}, {"id": "11190", "ano": "1986", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisa Almeida Caust", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11190/indicacao_no_34_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno o adiante subscrito vereadora com assento \u00e0 C\u00e2mara Municipal no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es requer \u00e0 Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de melhorar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da avenida Londrina, no trecho compreendido entre a BR-376 e a Pra\u00e7a Ipiranga."}, {"id": "11195", "ano": "1986", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o C\u00e2ncio de Oliveria", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11195/indicacao_no_35_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais., requer a Mesa, que envie of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a reserva das Datas n\u00bas. 01 \u00e0 12 da Quadra n\u00ba 13, do Jardim Nova Paulista, neste Munic\u00edpio., com \u00e1rea de 4.346,96 m2. para futuramente, se proceder a constru\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio, de uma creche, crian\u00e7as que residem no Jardim Nova Paulista e arredores."}, {"id": "11201", "ano": "1986", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Birches Sebrian", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11201/indicacao_no_36_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, Indica a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, deste Munic\u00edpio, sugerindo que o mesmo contrate, um t\u00e9cnico em Pavimenta\u00e7\u00e3o, para que juntamente com o Departamento de Engenharia do Munic\u00edpio, possa fiscalizar com mais rigor, a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de obras de terreplanagem, Assentamento de Meio-Fios e Paralelos e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica., Haja visto que atualmente estes servi\u00e7os, n\u00e3o est\u00e3o sendo fiscalizados, muitas vezes, ao seu t\u00e9rmino, deixando muito a desejar."}, {"id": "11207", "ano": "1986", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisa Almeida Caust", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11207/indicacao_no_37_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, a adiante firmada, vereadora com assento a este Legislativo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando a especial necessidade de se estudar uma maneira de melhorar o abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Energia El\u00e9trica, do Jardim Universal, neste Munic\u00edpio. Haja visto que estes, est\u00e3o muitos deficientes, necessitando urgentemente das aten\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Muicipal."}, {"id": "11209", "ano": "1986", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisa Almeida Caust", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11209/indicacao_no_38_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno o adiante subscrito Vereadora com assento \u00e0 C\u00e2mara Municipal no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es requer \u00e0 Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal com a especial finalidade de sugerir a S. Exa., que procure entrar em entendimentos com o Departamento de Estrada de Rodagem -DER, no sentido de viabilizar o assentamento de Super Postes com Lumin\u00e1rias, no canteiro central da BR-376, no trecho compreendido entre a avenida Londrina/Divisa com a cidade de Maring\u00e1."}, {"id": "11210", "ano": "1986", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o C\u00e2ncio de Oliveria", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/11210/indicacao_no_39_1986.pdf", "ementa": "Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, requer a Mesa, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo, que sejam compradas, permutadas ou desapropriadas, datas de terras de n\u00bas. 27 \u00e0 32, da Quadra n\u00ba 15, do Jardim Panorama, datas estas, de propriedade do Sr. Wilson Coraza., para futuramente se proceder a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, com \u00e1rea de lazer."}, {"id": "8330", "ano": "1986", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8330/proj._lei_no_116-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio e contratos com o Banco Nacional da Habita\u00e7\u00e3o e seus Agentes Financeiros, a oferecer\r\ngarantias para os empr\u00e9stimos assumidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8329", "ano": "1986", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8329/proj._lei_no_117-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Governo Estadual atrav\u00e9s da FUNDEPAR, para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade escolar no Parque Alvamar."}, {"id": "8328", "ano": "1986", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8328/proj._lei_no_118-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3veis urbanos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Jardim Universal, desta cidade, para os fins que especifica."}, {"id": "8327", "ano": "1986", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8327/proj._lei_no_119-1986.pdf", "ementa": "Doa terreno \u00e0 Ind\u00fastria, na forma que especifica: \u00e0 IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE M\u00d3VEIS CAPRICHOSA LTDA."}, {"id": "8326", "ano": "1986", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8326/proj._lei_no_120-1986.pdf", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins industriais: \u00e0 Firma \u2014 Ind\u00fastria Madereira Conejo Ltda."}, {"id": "8325", "ano": "1986", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8325/proj._lei_no_121-1986.pdf", "ementa": "Doa terreno para fins industriais, na forma que especifica. \"CALLI DO BRASIL Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de M\u00e1quinas Ltda."}, {"id": "8324", "ano": "1986", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8324/proj._lei_no_122-1986.pdf", "ementa": "Estende via p\u00fablica municipal \u2014 Rua Guiap\u00f3, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "8323", "ano": "1986", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Birches Sebrian", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8323/proj._lei_no_123-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de Escola de Excepcionais Luiz Bifon, a Escola da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8322", "ano": "1986", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8322/proj._lei_no_124-1986.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 6/83, de 5/3/83, que define os feriados municipais. Com duas Emendas Substitutivas e uma aditiva."}, {"id": "8321", "ano": "1986", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Birches Sebrian", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8321/proj._lei_no_125-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU As pessoas idosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8320", "ano": "1986", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Birches Sebrian", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8320/proj._lei_no_126-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de \"AT\u00cdLIO SALVALAGIO\" a atual Rua Mau\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8319", "ano": "1986", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8319/proj._lei_no_127-1986.pdf", "ementa": "Revoga as Leis Municipais n\u00b0 71/83, de 23/11/83 e 74/83, de 7/12/83, na forma que especifica: Firma MARCENARIA COLOMBO LTDA."}, {"id": "8318", "ano": "1986", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8318/proj._lei_no_128-1986.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 4/84, de 24 de janeiro de 1984, na forma que especifica: \u00e0 Firma Calli do Brasil Ind. E CIO. Ltda."}, {"id": "8317", "ano": "1986", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8317/proj._lei_no_129-1986.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 6/84, de 24/1/84, na forma que especifica: A. Firma HORNABEM IND. E CIO. DE M\u00d3VEIS LTDA."}, {"id": "8316", "ano": "1986", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8316/proj._lei_no_130-1986.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 47/84, de 31/10/84, na forma que especifica: \u00e0 Firma SERRARIA KUTS \u2014 CHENKO LTDA."}, {"id": "8315", "ano": "1986", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8315/proj._lei_no_131-1986.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 53/84, de 30/11/84, na forma que especifica: Doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Firma F\u00c1BRICA DE ESTOFADOS BLUTEHGEN LTDA."}, {"id": "8314", "ano": "1986", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8314/proj._lei_no_132-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terras, para fins de implanta\u00e7\u00e3o de Ind\u00fastria, na forma que especifica: F\u00c1BRICA DE ESTOFADOS BLUTEHGEN LTDA."}, {"id": "8313", "ano": "1986", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8313/proj._lei_no_133-1986.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 48/83, de 26/9/1983, na forma que especifica: Doa\u00e7\u00e3o \u00c0 Firma Ind. e CIO DE M\u00d3VEIS VALE DO GUAPOR\u00c9 LTDA., CLARO \u2014 EQUIPAMENTOS HIDR\u00c1ULICOS LTDA., E EUZ\u00c9BIO FLORES BERBET e outros."}, {"id": "8312", "ano": "1986", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8312/proj._lei_no_134-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terras para fins industriais \u00e0 Firma: INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO DE M\u00d3VEIS VALE DO GUAPOR\u00c9 LTDA."}, {"id": "8311", "ano": "1986", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8311/proj._lei_no_135-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins industriais \u00e0 Firma CLARO \u2014 Equipamentos Hidr\u00e1ulicos Ltda., na forma que especifica."}, {"id": "8310", "ano": "1986", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8310/proj._lei_no_136-1986.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 61/83, de 9/11/83, na forma que especifica: A. Firma Retema Revisora T\u00e9cnica de Equipamentos Maring\u00e1 Ltda."}, {"id": "8309", "ano": "1986", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8309/proj._lei_no_137-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins industriais \u00e0 Firma: RETEMA: Revis. Tecn. de Equipam. Mg\u00e1. Ltda."}, {"id": "8308", "ano": "1986", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Birches Sebrian", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8308/proj._lei_no_138-1986.pdf", "ementa": "Considera e declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE."}, {"id": "8307", "ano": "1986", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8307/proj._lei_no_139-1986.pdf", "ementa": "Concede anistia de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria referente ao IPTU em atraso, na forma que especifica."}, {"id": "8306", "ano": "1986", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8306/proj._lei_no_140-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um cemit\u00e9rio em local e normas que especifica."}, {"id": "8305", "ano": "1986", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8305/proj._lei_no_141-1986.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos arts. 78, 79 e 80, altera o disposto no inciso II, letra \"a\", itens 1, 2 e 3 do art. 102, da Lei Municipal n\u00b0 77/83, de 29 de novembro de 1983 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8304", "ano": "1986", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8304/proj._lei_no_142-1986.pdf", "ementa": "Revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 25/84, de 26 de junho de 1984 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8303", "ano": "1986", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8303/proj._lei_no_143-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto em carnets de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, na forma que especifica."}, {"id": "8302", "ano": "1986", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8302/proj._lei_no_144-1986.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 67/84, de 31/12/84."}, {"id": "8301", "ano": "1986", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Birches Sebrian", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8301/proj._lei_no_145-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de \"Joaquim Ferlini\" a atual Rua Moema e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8300", "ano": "1986", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8300/proj._lei_no_146-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terra urbana, para os fins que especifica."}, {"id": "8299", "ano": "1986", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o C\u00e2ncio de Oliveria", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8299/proj._lei_no_147-1986.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de terrenos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Ver\u00e3o e Jardim das Flores 1\u00aa e 2\u00aa Partes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8298", "ano": "1986", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8298/proj._lei_no_148-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o 2\u00ba Parque Industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8297", "ano": "1986", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o C\u00e2ncio de Oliveria", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8297/proj._lei_no_149-1986.pdf", "ementa": "Considera e declara de utilidade p\u00fablica o \"Clube do Vov\u00f4\" de Sarandi."}, {"id": "8296", "ano": "1986", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8296/proj._lei_no_150-1986.pdf", "ementa": "Autoriza Termo de Conv\u00eanio entre a Prefeitura do Munic\u00edpio de Sarandi, Estado do Paran\u00e1, e a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 - COHAPAR, na forma que especifica."}, {"id": "8295", "ano": "1986", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o C\u00e2ncio de Oliveria", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8295/proj._lei_no_151-1986.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de taxas a plantas populares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8294", "ano": "1986", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8294/proj._lei_no_152-1986.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prolongamento da atual Rua Guiap\u00f3, rumo norte e abre uma alameda ligando com a Rua Ta\u00ed."}, {"id": "8293", "ano": "1986", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8293/proj._lei_no_153-1986.pdf", "ementa": "Institui pens\u00e3o mensal vital\u00edcia \u00e0s vi\u00favas de ex-prefeitos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8292", "ano": "1986", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o C\u00e2ncio de Oliveria", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8292/proj._lei_no_154-1986.pdf", "ementa": "Considera e declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos dos Bairros: Jardim Castelo e Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "8291", "ano": "1986", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8291/proj._lei_no_155-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terreno para os fins que especifica, c/ Jos\u00e9 Zoboli Neto e sua mulher."}, {"id": "8290", "ano": "1986", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8290/proj._lei_no_156-1986.pdf", "ementa": "Doa verba no valor de Cz$ 30.000,00 \u00e0 entidade que indica e especifica. \"Casa da Amizade\"."}, {"id": "8289", "ano": "1986", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8289/proj._lei_no_157-1986.pdf", "ementa": "Autoriza a reconstru\u00e7\u00e3o da Escola Tsuro Tsuji, na forma que especifica."}, {"id": "8288", "ano": "1986", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celso Guerreiro Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8288/proj._lei_no_158-1986.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Cancha de Esportes. \"Manfreide Martinez Garcia\"."}, {"id": "8287", "ano": "1986", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Al\u00e9cio Pagliotto", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8287/proj._lei_no_159-1986.pdf", "ementa": "Denomina de \"Olinda Dias Pereira\" a Escola Municipal, Ensino de 1\u00ba Grau do Parque Alvamar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8286", "ano": "1986", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8286/proj._lei_no_160-1986.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins industriais, na forma que especifica, \u00e0 firma: Andrade, Garcia & Companhia Ltda."}, {"id": "8285", "ano": "1986", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8285/proj._lei_no_161-1986.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins industriais, na forma que especifica, \u00e0 firma: Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de M\u00f3veis \"A Caprichosa\" Ltda."}, {"id": "8284", "ano": "1986", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8284/proj._lei_no_162-1986.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins industriais, na forma que especifica, \u00e0 Firma: Chiko's Representa\u00e7\u00f5es Comerciais, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Derivados de Pneu Ltda."}, {"id": "8283", "ano": "1986", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8283/proj._lei_no_163-1986.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins industriais, na forma que especifica, \u00e0 Firma: F\u00e1brica de Brinquedos Pedag\u00f3gicos e M\u00f3veis Infantil Ltda."}, {"id": "8282", "ano": "1986", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8282/proj._lei_no_164-1986.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins industriais, na forma que especifica, \u00e0 Firma: CIO. DE SUCATAS E QUALIF. DE PL\u00c1STICOS S.C.A. LTDA."}, {"id": "8281", "ano": "1986", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8281/proj._lei_no_165-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais, na forma que especifica, \u00e0 Firma: IND\u00daSTRIA MADEIREIRA CONEJO LTDA."}, {"id": "8280", "ano": "1986", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8280/proj._lei_no_166-1986.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Sarandi, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio de 1987."}, {"id": "8279", "ano": "1986", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8279/proj._lei_no_167-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terreno p\u00fablico \u00e0 COHAPAR - Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, para fins que especifica."}, {"id": "8278", "ano": "1986", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8278/proj._lei_no_168-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar taxa de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por terreno urbano, na forma que especifica."}, {"id": "8277", "ano": "1986", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Jordelino Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8277/proj._lei_no_169-1986.pdf", "ementa": "Denomina o Conjunto Habitacional Edificado no lote de terras n\u00ba 99 da Gleba Ribeir\u00e3o Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \"Osvaldo Gealh\"."}, {"id": "8276", "ano": "1986", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Jordelino Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8276/proj._lei_no_170-1986.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Nova Independ\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \"Giro Watanabe\""}, {"id": "8275", "ano": "1986", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celso Guerreiro Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8275/proj._lei_no_171-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Movimento para Libera\u00e7\u00e3o de Vidas - MOLIVI, uma data de terras no Jardim Independ\u00eancia 2\u00aa Parte."}, {"id": "8274", "ano": "1986", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o C\u00e2ncio de Oliveria", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8274/proj._lei_no_172-1986.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos na Lei Municipal n\u00ba 31/83, de 13/6/83, na forma que especifica."}, {"id": "8273", "ano": "1986", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8273/proj._lei_no_173-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica para os fins que especifica."}, {"id": "8272", "ano": "1986", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8272/proj._lei_no_174-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender im\u00f3vel p\u00fablico, na forma que especifica."}, {"id": "8271", "ano": "1986", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8271/proj._lei_no_175-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. Helio Gremes Pereira, por ocupa\u00e7\u00e3o municipal de \u00e1rea de terreno urbano de sua propriedade."}, {"id": "8270", "ano": "1986", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8270/proj._lei_no_176-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8269", "ano": "1986", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8269/proj._lei_no_177-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar a merenda escolar - Programa Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, na forma que especifica."}, {"id": "8268", "ano": "1986", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8268/proj._lei_no_178-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terreno urbano como especifica: c/Ikuo Ichida."}, {"id": "8267", "ano": "1986", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8267/proj._lei_no_179-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais, na forma que especifica."}, {"id": "8266", "ano": "1986", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Bifon", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/8266/proj._lei_no_180-1986.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno p\u00fablico mediante concorr\u00eancia. \"Parte do Lote 285\"."}, {"id": "9478", "ano": "1986", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/9478/projeto_de_resolucao_no_1-1986.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/84 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9480", "ano": "1986", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/9480/projeto_de_resolucao_no_2-1986.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de Advogado para presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria, Assessoramento Jur\u00eddico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}