{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9618", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9618/indicacao_1-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade proceder estudos, levantamento e consequentemente a Execu\u00e7\u00e3o da obra de asfaltamento da Avenida Angelo Perini com meio-fio e galerias de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "9619", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9619/indicacao_2-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito a necessidade do Departamento de Obras e Via\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da divis\u00e3o de ruas e avenidas proceder/a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cascalhamento na rua Fel\u00edcio Turquini em toda a sua extens\u00e3o, executando o mesmo servi\u00e7o na rua (4) quatro, at\u00e9 o seu cruzamento com a rua 27 (vinte e sete), por se tratar de vias principais daquele bairro."}, {"id": "9620", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9620/indicacao_3-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade do Departamento de Obras e Via\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Divis\u00e3o de Ruas e Avenidas construir um Obst\u00e1culo para carros (quebra-molas), na Rua Ta\u00ed, em frente ao Sarandi Esporte Clube."}, {"id": "9621", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9621/indicacao_4-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito a compra, de conformidade com a lei, de \"Parques Infantis\" para se instalar junto 'as Sedes das Associa\u00e7\u00f5es de Bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "9622", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9622/indicacao_5-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio com os requisitos necess\u00e1rio para instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Jardim Panorama."}, {"id": "9623", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala), Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9623/indicacao_6-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade da Divis\u00e3o de Engenharia do Munic\u00edpio proceder um levantamento minucioso visando viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um \"Viaduto\" sobre a linha f\u00e9rrea interligando/ as malhas das ruas Augusto Henrique Silva e Julio Dvoranen."}, {"id": "9624", "ano": "1993", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9624/indicacao_7-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade do Munic\u00edpio contratar um Cabeleireiro e um auxiliar, para prestarem atendimento \u00e0s crian\u00e7as, nos col\u00e9gios de Sarandi, para tanto que se monte um Sal\u00e3o-m\u00f3vel de forma a ir repassando todas as Escolas de Sarandi, orientando quanto a quest\u00f5es de higiene a estas, evitando assim a prolifera\u00e7\u00e3o de piolhos e outros, que geralmente s\u00e3o transmitidos nos Estabelecimentos Estudantis."}, {"id": "9625", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9625/indicacao_8-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias na Estrada Oct\u00e1vio Colli: Coloca\u00e7\u00e3o de Galerias de \u00c1guas Pluviais, Assentamento de Meio-Fio e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Assentamento de paralelep\u00edpedo, at\u00e9 o Vale Azul \"Ch\u00e1caras Aeroporto\" e ainda se poss\u00edvel, nas vias p\u00fablicas do Patrim\u00f4nio em quest\u00e3o."}, {"id": "9626", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9626/indicacao_9-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder a coloca\u00e7\u00e3o de 02(dois) SEM\u00c1FOROS na Avenida Londrina, sendo um na Esquina com a Rua Guiap\u00f3 e outro na Esquina com a Rua Ja\u00e7an\u00e3, no Centro desta cidade."}, {"id": "9627", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9627/indicacao_10-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter gest\u00f5es junto aos \u00d3rg\u00e3os ou setores competentes, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas)\r\nM\u00d3DULOS POLICIAL em nosso Munic\u00edpio, escolhendo-se para tanto locais de grande movimenta\u00e7\u00e3o, de prefer\u00eancia perto de Estabelecimentos de Ensino e ou Vias P\u00fablicas principais."}, {"id": "9628", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9628/indicacao_11-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) UNIDADE ESCOLAR \"Escola\", no Jardim Ver\u00e3o, com ensino de 1\u00ba Grau \"1\u00aa \u00e0 8\u00aa S\u00e9ries\" e ainda com ensino Pr\u00e9-escolar."}, {"id": "9629", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9629/indicacao_12-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais rapidamente poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de um POSTO DE SA\u00daDE, no Parque S\u00e3o Pedro, para o atendimento aos moradores do referido Bairro e adjac\u00eancias."}, {"id": "9630", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9630/indicacao_13-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um CENTRO DE FESTIVIDADES COMUNIT\u00c1RIO, de prefer\u00eancia no terreno ao lado da Escola Municipal Mercedes Romero Panzeri, paralelo a Rua Marechal Deodoro, no Conjunto Habitacional Osvaldo Gealh."}, {"id": "9631", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9631/indicacao_14-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder a constru\u00e7\u00e3o de GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS \"Tubula\u00e7\u00e3o\", nas Ruas e Avenidas do Parque S\u00e3o Pedro e do Jardim Castelo, com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "9632", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9632/indicacao_15-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) UNIDADE ESCOLAR \"escola\", com ensino de 1\u00ba Grau, o mais rapidamente poss\u00edvel, no Jardim Universal."}, {"id": "9633", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9633/indicacao_16-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de Obras de Amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do loteamento Ch\u00e1caras Aeroporto \"Vale Azul\", o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "9634", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9634/indicacao_17-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida Henrique Augusto da Silva, em toda sua extens\u00e3o no Parque S\u00e3o Pedro, o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "9635", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9635/indicacao_18-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de se elaborar Mensagem e encaminhar ' para delibera\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, autorizando a cobran\u00e7a de apenas 20% (vinte por cento) do valor real do ITBI- Imposto Sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, incidente sobre a primeira escritura\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, proporcionando assim condi\u00e7\u00f5es para que nossa popula\u00e7\u00e3o possa efetuar a devida escritura\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis a valores mais acess\u00edveis, transformando o grande n\u00famero de contratos com Companhias existentes atualmente no Munic\u00edpio, em Escrituras."}, {"id": "9636", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9636/indicacao_19-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se dar continuidade a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica do Parque Dos Pioneiros, neste Munic\u00edpio, o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "9637", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9637/indicacao_20-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a constru\u00e7\u00e3o de Galerias de \u00c1guas Pluviais e a execu\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, nos Jardins Das Flores e Ver\u00e3o, o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "9638", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9638/indicacao_21-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nos trechos das Ruas Marechal Deodoro, Florian\u00f3polis, Curitiba, Castro Alves e Duque de Caxias e das Avenida Major Afonso de Oliveira, Da Laguna e Riachuelo, que s\u00e3o utilizadas pelos Coletivos que fazem a Linha Maring\u00e1/Sdi-Jd. Indep. 3\u00aa Parte, nos Jardins Ouro Preto, Escala e Independ\u00eancia 3\u00aa Parte, o mais brevemente poss\u00edvel."}, {"id": "9639", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9639/indicacao_22-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade estudos da viabilidade de se fazer um Seguro de Vida em Grupo, para o funcionalismo p\u00fablico municipal que percebem ate 02 (dois) Sal\u00e1rios M\u00ednimos mensal, bancando atrav\u00e9s dos cofres p\u00fablicos, a despesa com a feitura do mesmo."}, {"id": "9640", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9640/indicacao_23-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido da Cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9641", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9641/indicacao_24-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade que estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma Horta Comunit\u00e1ria, utilizando menores para o cultivo desta e para tanto pagando-lhes Sal\u00e1rio, sendo que as hortali\u00e7as e outras variedades ali produzidos, sejam comercializadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis e ainda revertendo-se a renda em favor da pr\u00f3pria Comunidade."}, {"id": "9642", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9642/indicacao_25-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos da viabilidade de se proceder ao Plantio de Mudas de \u00c0rvores Frut\u00edferas nas laterais da Rodovia Br-376\r\nnos dois sentidos e nas laterais das Estradas e Caminhos pertencentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "9643", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9643/indicacao_26-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade da Cria\u00e7\u00e3o de um ou dois Est\u00e1bulos Municipal em nossa Cidade, o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "9644", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9644/indicacao_27-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 01(um) Posto de Sa\u00fade no Jardim Esperan\u00e7a 2\u00aa Parte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9645", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9645/indicacao_28-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade se providenciar a constru\u00e7\u00e3o de Galerias de \u00c1guas Pluviais na Avenida Vale Azul, em toda sua extens\u00e3o, o mais\r\nbrevemente poss\u00edvel."}, {"id": "9646", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9646/indicacao_29-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Assentamento de Paralelep\u00edpedo com a coloca\u00e7\u00e3o de Meio-fio e a constru\u00e7\u00e3o de Galerias de \u00c1guas Pluviais, na Avenida Maring\u00e1 ate o Patrim\u00f4nio Vera Cruz \"Km 115\", o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "9647", "ano": "1993", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9647/indicacao_30-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a libera\u00e7\u00e3o e seguidamente a constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem de N\u00edvel no final da Rua Augusto Birches Terr\u00e3o no Jardim Novo Paulista, interligando com a Rua Cerro Azul no Jardim Ibirapuera, neste Munic\u00edpio, o mais brevemente poss\u00edvel."}, {"id": "9648", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9648/indicacao_31-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de desapropriar de forma amig\u00e1vel e ou Judicial, \u00e1rea de terras necess\u00e1ria para se dar continuidade a Rua Jos\u00e9 Munhoz, pelo menos at\u00e9 a Estrada Mar\u00e1, dando assim sequ\u00eancia a malha vi\u00e1ria da mencionada via p\u00fablica. Sendo esta uma reivindica\u00e7\u00e3o de nossa popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser uma real necessidade."}, {"id": "9649", "ano": "1993", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9649/indicacao_32-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade realiza\u00e7\u00e3o de estudos, quanto a viabilidade de se conceder Isen\u00e7\u00e3o de Taxas e quaisquer outros tributos municipais, as firmas que doravante se instalarem no Munic\u00edpio, quer sejam com\u00e9rcios, Industrias e ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os durante o primeiro ano de atividade."}, {"id": "9650", "ano": "1993", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza, Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9650/indicacao_33-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade do Munic\u00edpio proceder a coloca\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em todas as ruas do Jardim Universal."}, {"id": "9651", "ano": "1993", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9651/indicacao_34-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de \"abrigos\" pr\u00e9-fabricados , nos pontos de \u00d4nibus localizados em frente as firmas Paran\u00e1 Pneus, sentido Sarandi/Maring\u00e1 e Truck Noma, sentido Maring\u00e1/Sarandi."}, {"id": "9652", "ano": "1993", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9652/indicacao_35-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade da Constru\u00e7\u00e3o de um Mini-Gin\u00e1sio de Esporte no terreno ocioso do Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos no Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "9653", "ano": "1993", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9653/indicacao_36-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade, de conformidade com as leis do Tr\u00e2nsito, agilizar a Divis\u00e3o de Ruas e Avenidas, no sentido de sinalizar todas as ruas da cidade, se poss\u00edvel , mas, caso n\u00e3o seja, pelo menos as principais como as avenidas: Londrina, Borsari Neto, Maring\u00e1, Rio de Janeiro, Barcelona, Brasil e as ruas que servem de itiner\u00e1rio para os \u00d4nibus circulares."}, {"id": "9654", "ano": "1993", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9654/indicacao_37-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de amplia\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da Escola Jos\u00e9 Luiz Gabriel Sampaio, localizada nas Ch\u00e1caras Aeroporto, com a constru\u00e7\u00e3o de pelo menos uma ou duas salas de aula e uma sala para servir a merenda escolar."}, {"id": "9655", "ano": "1993", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9655/indicacao_38-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade do Departamento de Obras e Via\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Divis\u00e3o de Asfalto proceder o \"recapeamento\" asf\u00e1ltico do paralelep\u00edpedo no Jardim Novo Panorama e trocar a tubula\u00e7\u00e3o da Galeria de \u00c1guas Pluviais da Rua Fernando Bresser que \u00e9 de aros de pneus, por tubos de cimento."}, {"id": "9656", "ano": "1993", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9656/indicacao_39-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de se proceder a elabora\u00e7\u00e3o de Mensagem e seguidamente encaminha-la para a devida delibera\u00e7\u00e3o deste Legislativo, Desafetando o trecho da Rua Minas Gerais, que corta a Praga Santo Antonio, localizada no loteamento Ch\u00e1caras Aeroporto \"Vale Azul\", trecho este, com um \u00e1rea de 1.024 M2."}, {"id": "9657", "ano": "1993", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9657/indicacao_40-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de a realiza\u00e7\u00e3o de estudos da viabilidade de se proceder a Cria\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de um Centro Integrado de Atendimento \u00e0 Sa\u00fade da Mulher, neste Munic\u00edpio, utilizando-se para tanto o Pr\u00e9dio que at\u00e9 pouco tempo abrigava o Posto de Sa\u00fade Central."}, {"id": "9658", "ano": "1993", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9658/indicacao_41-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se proceder a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, no trecho da Avenida Maring\u00e1, entre as Ruas Julio Dvoranen e Inglaterra, mais precisamente defronte ao Blocos Residenciais Luiz Bifon e a Quadra 07 do Jardim Europa, nesta cidade, com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "9659", "ano": "1993", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9659/indicacao_42-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma Placa de Boas Vindas \"Seja bem vindo \u00e0 Sarandi\", na divisa com a cidade de Marialva e\r\na constru\u00e7\u00e3o de um obelisco no contorno localizado na Rodovia BR-376 cruzamento com a Avenida Londrina, com os mesmos dizeres, ou Vice Versa, o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "9660", "ano": "1993", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9660/indicacao_43-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se viabilizar, atrav\u00e9s do setor competente, a coloca\u00e7\u00e3o de Marco de concreto na medida de 10X10 e com\r\n0,50 Cent\u00edmetros de altura, nos cantos das Quadras em todos os loteamentos desta cidade."}, {"id": "9661", "ano": "1993", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9661/indicacao_44-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Pavimentar\u00e3o Asf\u00e1ltica nos trechos das Ruas Augusto Birches Terr\u00e3o, Jaguaruna, At\u00edlio Salval\u00e1gio, Joaquim Ferlini e Julio Dvoranen, localizados no Jardim Boa Vista."}, {"id": "9662", "ano": "1993", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9662/indicacao_45-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se baixar Decreto, declarando de Interesse P\u00fablico para fins de Desapropria\u00e7\u00e3o Amig\u00e1vel ou mesmo Judicial, uma faixa de terras com 13,00 metros de largura, na lateral esquerda da Estrada Oct\u00e1vio Colli, da Avenida Angelo Perini ate o Loteamento Ch\u00e1caras Aeroporto \"Vale Azul\", para futuramente se proceder a duplica\u00e7\u00e3o ou seja alargamento daquela Via ."}, {"id": "9663", "ano": "1993", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9663/indicacao_46-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Escolar e de uma Creche, no Conjunto Habitacional Tri\u00e2ngulo, o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "9664", "ano": "1993", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9664/indicacao_47-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Semi-Artesiano, no loteamento Ch\u00e1caras Aeroporto \"Vale Azul\", o mais rapidamente poss\u00edvel, utilizando-se para tanto, de parte do lote n\u00ba 07 da Quadra 25, tendo em vista os contatos mantidos anteriormente com o propriet\u00e1rio daquele terreno."}, {"id": "9665", "ano": "1993", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9665/indicacao_48-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito de M\u00e3o-\u00danica, nas Ruas Castro Alves e Machado de Assis, entre as Avenida J\u00falio Limonta e Rui Barbosa, sendo a primeira no sentido Avenida Rui Barbosa e a segunda retornando."}, {"id": "9666", "ano": "1993", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9666/indicacao_49-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de da realiza\u00e7\u00e3o de estudos da viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um Reservat\u00f3rio de \u00c1gua elevado, na altura a ser estudada e em concreto, no Jardim Independ\u00eancia 2\u00aa Parte, para o fornecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel aos Jardins Independ\u00eancia 1\u00aa ,2\u00aa e 3\u00aa Partes, Panorama, Novo Panorama e at\u00e9 mesmo ao Parque Alvamar."}, {"id": "9667", "ano": "1993", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9667/indicacao_50-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um Terminal Rodovi\u00e1rio na \u00e1rea central de nossa cidade, que conte com Postos de Vendas de Bilhetes de Passagens e Plataformas de Embarque e Desembarque de Passageiros, para as empresas de \u00d4nibus que fazem Linha por\r\nSarandi."}, {"id": "9668", "ano": "1993", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9668/indicacao_51-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do Ensino Pr\u00e9-escolar, em todas as Escolas de nossa cidade, o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "9669", "ano": "1993", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9669/indicacao_52-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se destinar um terreno com o devido estudo t\u00e9cnico, para a constru\u00e7\u00e3o ou mesmo implanta\u00e7\u00e3o de um Aterro Sanit\u00e1rio em nossa cidade."}, {"id": "9692", "ano": "1993", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9692/indicacao_53-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se concluir os servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nos trechos das Ruas: Jaguaruna, Jose Emiliano de Gusm\u00e3o e Pedro Galindo Garcia e da Avenida Londrina, pr\u00f3ximos ao Pr\u00e9dio da antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, no Sarandi-Centro, o mais brevemente poss\u00edvel."}, {"id": "9693", "ano": "1993", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9693/indicacao_54-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que a necessidade de se viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento com Massa Asf\u00e1ltica das Vias P\u00fablicas do Jardim Novo Panorama e se proceder a recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica do Parque Alvamar, bem como manter contato com a Prefeitura de Maring\u00e1, no sentido de se conseguir a abertura de duas passagens ligando o Parque Alvamar ao Conjunto de Casas Populares de Maring\u00e1."}, {"id": "9694", "ano": "1993", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9694/indicacao_55-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, na Rua Cuiab\u00e1, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9695", "ano": "1993", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9695/indicacao_56-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que a necessidade de se estudar a viabilidade de instituir, juntamente ou mesmo atrav\u00e9s da ACIS-Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Sarandi, uma Campanha Anual para a escolha do funcion\u00e1rio Padr\u00e3o de nossa cidade, com premia\u00e7\u00e3o a ser entregue durante as comemora\u00e7\u00f5es do Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "9696", "ano": "1993", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9696/indicacao_57-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que a necessidade de se viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 01(uma) creche no Parque Alvamar, com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel."}, {"id": "9697", "ano": "1993", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9697/indicacao_58-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de Galerias de \u00c1guas Pluviais e da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida Das Orqu\u00eddeas, em toda sua extens\u00e3o no Jardim Ver\u00e3o."}, {"id": "9698", "ano": "1993", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9698/indicacao_59-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que a necessidade de se viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 01(uma) cancha de esportes, na Escola Municipal Jos\u00e9 Polo, no Jardim Castelo, o mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "9699", "ano": "1993", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9699/indicacao_60-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que a necessidade da viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro, no cruzamento da Avenida Londrina com a Rodovia BR-376, nesta cidade."}, {"id": "9700", "ano": "1993", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9700/indicacao_61-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de se manter entendimentos com a Dire\u00e7\u00e3o da Rede Ferrovi\u00e1ria Federal, no sentido de conseguir o Tombamento como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico do Pr\u00e9dio da Antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria desta cidade e seguidamente se proceder a restaura\u00e7\u00e3o do mesmo podendo futuramente vir a abrigar uma Biblioteca P\u00fablica Municipal ou mesmo outra reparti\u00e7\u00e3o que venha a ser visitada por nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9701", "ano": "1993", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9701/indicacao_62-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que a necessidade de se viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de pelo menos mais 01(uma) sala para atendimento m\u00e9dico, no Posto de Sa\u00fade do Parque Alvamar, nesta cidade."}, {"id": "9702", "ano": "1993", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9702/indicacao_63-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de se implantar tr\u00e2nsito de M\u00e3o-\u00fanica na Via que circunda a Pra\u00e7a Ipiranga nesta cidade, definindo sentido obrigat\u00f3rio pela direita na Avenida Londrina, defronte a Igreja Nossa Senhora das Gra\u00e7as e retornando novamente a Avenida Londrina, lateralmente ao Dep\u00f3sito Volpato."}, {"id": "9703", "ano": "1993", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9703/indicacao_64-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Recapeamento da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Avenida Antonio Volpato, no trecho compreendido entre o Posto Garb\u00fagio e a firma Truck Noma ou mesmo a recupera\u00e7\u00e3o dos locais que contam com crateras em forma\u00e7\u00e3o isto o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "9704", "ano": "1993", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9704/indicacao_65-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que as creches municipais permane\u00e7am em atividades nos per\u00edodos de f\u00e9rias escolares. Haja visto, que, as m\u00e3es que tem os seus filhos nas creches em sua grande maioria trabalham fora em estabelecimentos que n\u00e3o obedecem regime estatut\u00e1rios, ou seja, n\u00e3o tem f\u00e9rias programadas."}, {"id": "9705", "ano": "1993", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9705/indicacao_66-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Respons\u00e1vel do Setor competente, para que se proceda a limpeza das bocas de lobo da Rua Castro Alves, iniciando-se na  Avenida Rio de Janeiro at\u00e9 o seu final."}, {"id": "9706", "ano": "1993", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9706/indicacao_67-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que viabilize estudos no sentido de se proceder a execu\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adas, fa\u00e7am capina\u00e7\u00f5es empregando para isto, m\u00e3o-de-obra de pessoal necessitado e que est\u00e3o desempregados h\u00e1 v\u00e1rios meses, cadastrando-os para executar servi\u00e7os em terrenos vazios que j\u00e1 contam com a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica sendo que o Munic\u00edpio fornecer\u00e1 as ferramentas necess\u00e1rias e lan\u00e7ar\u00e1 os custos dos servi\u00e7os nos carnes de I.P.T.U."}, {"id": "9707", "ano": "1993", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9707/indicacao_68-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito necessidade do Departamento de Obras e Vi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Divis\u00e3o de Asfalto, concluir, estendendo at\u00e9 o final das ruas: Augusto Birches Terr\u00e3o, Acrima\u00e7\u00e3o e Antonia Garrido Stefanelli, o asfaltamento."}, {"id": "9708", "ano": "1993", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9708/indicacao_69-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito determine ao Departamento competente, para que providencie o cascalhamento completo do Jardim Universal."}, {"id": "9709", "ano": "1993", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9709/indicacao_70-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que instale bancos e abrigos nos pontos de \u00d4nibus, nos Jardins: Castelo, Gralha Azul, Esperan\u00e7a e no Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "9710", "ano": "1993", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Compras, para que adquire e mande instalar um cron\u00f4metro no Edif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal, (no Plen\u00e1rio)- para medir o tempo de cada orador."}, {"id": "9711", "ano": "1993", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9711/indicacao_72-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito necessidade que determine ao Departamento competente, para que construa um canteiro divis\u00f3rio na Avenida Borsari Neto."}, {"id": "9712", "ano": "1993", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9712/indicacao_73-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Setor competente, a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terras para que seja constru\u00eddo um Parque\r\npara Exposi\u00e7\u00f5es e Recinto de Rodeio."}, {"id": "9713", "ano": "1993", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9713/indicacao_74-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o, destinado exclusivamente a limpeza fossa desta cidade, devidamente equipado,\r\ncom pessoal aparelhado no exerc\u00edcio dessa fun\u00e7\u00e3o, e, que cada fossa devidamente limpa, seja cobrada a taxa a t\u00edtulo de melhorias 1/2 Meio Sal\u00e1rio M\u00ednimo, o qual deve ser recolhido atrav\u00e9s de guias pr\u00f3prias aos cofres p\u00fablicos nas ag\u00eancias Banc\u00e1rias desta cidade."}, {"id": "9714", "ano": "1993", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9714/indicacao_75-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias, na rua 31, em toda a sua extens\u00e3o, localizada no Jardim Independ\u00eancia 1\u00aa Parte, o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "9715", "ano": "1993", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9715/indicacao_76-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao departamento de obras deste Munic\u00edpio que providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de alambrados em torno da Cancha de Esportes Orlando Pedrinho, localizada no Jardim Panorama."}, {"id": "9716", "ano": "1993", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9716/indicacao_77-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que mande construir um quebra mola (redutor de velocidade) na Avenida Maring\u00e1, em frente \u00e0 M\u00e1quina de Arroz Janaina ou em frente da casa das irm\u00e3s."}, {"id": "9717", "ano": "1993", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9717/indicacao_78-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia e Obras P\u00fablicas, no sentido de fazer a denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas dos Conjuntos\r\nVale Azul I e II."}, {"id": "9718", "ano": "1993", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9718/indicacao_79-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja enviada uma correspond\u00eancia ao Exmo. Sr. Antonio Barbara - Deputado Federal no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma Central de Merenda Escolar nesta cidade."}, {"id": "9719", "ano": "1993", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9719/indicacao_80-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que mantenha contato com os propriet\u00e1rios dos lotes de terras sob n\u00bas 10 (dez), 11- (ONZE) e 12-(DOZE), localizados entre a Avenida Maring\u00e1 e a Rua das Tulipas, ou seja, paralelamente a rua David Pavio, visando se conseguir, que sejam loteados em pequenos terrenos (Datas de terras e vendidos as pessoas interessadas)."}, {"id": "9720", "ano": "1993", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9720/indicacao_81-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao departamento de pessoal deste Munic\u00edpio, no sentido de estudar a possibilidade de se constar em todos os meses em folha de pagamento o saldo do \"FGTS\" (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) de todos os funcion\u00e1rios."}, {"id": "9721", "ano": "1993", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9721/indicacao_82-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que o mesmo determine ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, viabilizando a cria\u00e7\u00e3o de uma \"Escolinha de Futebol\" para as nossas crian\u00e7as."}, {"id": "9722", "ano": "1993", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9722/indicacao_83-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de 04 (quatro)-Motocicletas)-novas, da marca HONDA, 125-CC, para que as mesmas sejam repassadas ao Destacamento da Pol\u00edcia Militar desta cidade, no sentido de empreender maior policiamento ostensivo."}, {"id": "9723", "ano": "1993", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9723/indicacao_84-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Ecum\u00eanica, em \u00e1rea nobre do Munic\u00edpio, para velamento dos nossos entes queridos, contendo um Sal\u00e3o onde ser\u00e1 exposto o \"de-cujus\" devidamente amplo, com dois WC (Masculino e Feminino): 01-(uma)-copa: 02-(dois)-quartos com Beliches para repouso de alguns visitantes/e familiares: mais 02-(duas)-salas(quartos)-para arruma\u00e7\u00e3o dos \"de-cujus\" e uma sala a parte, para ora\u00e7\u00f5es e of\u00edcios religiosos."}, {"id": "9724", "ano": "1993", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9724/indicacao_85-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de alambrados, bem como refazer as pinturas das caixas d'\u00e1gua, localizadas nos Jardins Cometa e Ana Eliza, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9725", "ano": "1993", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9725/indicacao_86-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito determine o severo cumprimento do C\u00f3digo de Postura Municipal, fazendo com que, seja respeitado o direito dos pedestres e,\r\nexigindo que se desobstrua o passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) na Avenida Antonio Volpato, em frente a Empresa Mochi & Mochi, que tem seu muro al\u00e9m do meio da cal\u00e7ada e em frente \u00e0 m\u00e1quina de Beneficiamento de Arroz Martinelli, tendo em vista que tais passeios est\u00e3o prejudicando o transitar dos pedestres."}, {"id": "9726", "ano": "1993", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9726/indicacao_87-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, em regime de urg\u00eancia, viabilizando a troca das placas nominativas, das Ruas e Avenidas, as quais foram alteradas as suas denomina\u00e7\u00f5es, nesta cidade."}, {"id": "9727", "ano": "1993", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9727/indicacao_88-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia, Obras P\u00fablicas e Departamento Jur\u00eddico, deste Munic\u00edpio, promovendo uma revis\u00e3o geral, nas doa\u00e7\u00f5es que foram efetuadas pelas administra\u00e7\u00f5es anteriores, nos terrenos que formam o Parque Industrial, localizado na sa\u00edda para Marialva."}, {"id": "9728", "ano": "1993", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9728/indicacao_89-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder a constru\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o em local a ser definido por essa Administra\u00e7\u00e3o, para instala\u00e7\u00e3o de\r\npequenas industrias de fundos quintais existente em nosso Munic\u00edpio, isentando da cobran\u00e7a de aluguel dos mesmos."}, {"id": "9729", "ano": "1993", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9729/indicacao_90-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia, Pavimenta\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que, doravante, os loteamentos que se realizarem neste Munic\u00edpio, seja cumprido o Plano Diretor com severa fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "9730", "ano": "1993", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9730/indicacao_91-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Transportes e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de manter contato com o Senhor Diretor da Empresa Transportes Coletivo Cidade Can\u00e7\u00e3o, com sede na cidade de Maring\u00e1, neste Estado, para que o mesmo passe a emplacar os \u00d4nibus que fazem as linhas nesta cidade, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, para que o Munic\u00edpio de Sarandi usufrua de 50% (cinquenta por cento) do IPVA, o qual retorna aos cofres p\u00fablicos deste Munic\u00edpio, conforme determina a Lei Federal."}, {"id": "9732", "ano": "1993", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9732/indicacao_92-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Esportes, Cultura e Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, no sentido de encaminhar aos senhores Comerciantes, Industri\u00e1rios e Agropecuaristas, promovendo seus espa\u00e7os de an\u00fancios no Gin\u00e1sio de Esportes desta Cidade, na parte interna, atrav\u00e9s de loca\u00e7\u00f5es, onde a renda obtida ser\u00e1 aplicada no incentivo de esportes na cria\u00e7\u00e3o da escolinha de futebol e outros meios esportivos."}, {"id": "9733", "ano": "1993", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9733/indicacao_93-1994.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento competente, solicitando provid\u00eancias junto a COPEL- (Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica) para que a rede e Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seja efetuada na rua Primavera, entre as ruas Guiap\u00f3 e Av. Antonio Volpato."}, {"id": "9734", "ano": "1993", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9734/indicacao_94-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio, no sentido de colocar a disposi\u00e7\u00e3o dos alunos das Escolas existentes nesta cidade e das Escolas Rurais, um gabinete odontol\u00f3gico m\u00f3vel para dar pronto atendimento."}, {"id": "9735", "ano": "1993", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9735/indicacao_95-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio no sentido de executar a constru\u00e7\u00e3o de um (01) parque infantil com v\u00e1rios brinquedos no Centro de Conviv\u00eancia do Idosos desta cidade."}, {"id": "9737", "ano": "1993", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9737/indicacao_96-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de projetar e executar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com as devidas benfeitorias, no final da Avenida Londrina, entre o Sal\u00e3o Paroquial e a Igreja Nossa Senhora Aparecida, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9738", "ano": "1993", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9738/indicacao_97-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de recuperar os quebra molas (Redutor de Velocidade) existentes na Rodovia BR-376, pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Londrina, nesta cidade."}, {"id": "9739", "ano": "1993", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9739/indicacao_98-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Limpeza P\u00fablica, para que seja executada a limpeza nos terrenos baldios, bem como determinando que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento em todo Jardim Escala, nas ruas e avenidas daquele jardim."}, {"id": "9740", "ano": "1993", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9740/indicacao_99-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manter contato com a COPEL (Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica)- Escrit\u00f3rio nesta cidade, Paran\u00e1, viabilizando estudos para que proceda o Alinhamento da Rede El\u00e9trica em todas as ruas do Distrito Vale Azul, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9741", "ano": "1993", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9741/indicacao_100-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de viabilizar estudos, indicando um loteamento, para que a sua arboriza\u00e7\u00e3o sejam somente de \u00e1rvores frut\u00edferas, sendo que o referido Loteamento ficaria a crit\u00e9rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "9742", "ano": "1993", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9742/indicacao_101-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia, Edifica\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de viabilizar recursos, projetos e execu\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que ser\u00e1 destinado a instala\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum desta cidade."}, {"id": "9743", "ano": "1993", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9743/indicacao_102-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Servi\u00e7os P\u00fablicos, de que as ruas e avenidas de nossa cidade, necessita de sinaliza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9744", "ano": "1993", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9744/indicacao_103-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que o mesmo determine ao Departamento especializado viabilizando estudos para a abertura de um Po\u00e7o Semi-Artesiano no Jardim das Flores."}, {"id": "9745", "ano": "1993", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9745/indicacao_104-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de promover a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Cascalhamento na Avenida Giro Watanabe, principalmente ap\u00f3s a rua 21, no Jardim Novo Independ\u00eancia 1\u00aa Parte."}, {"id": "9746", "ano": "1993", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9746/indicacao_105-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Sr. Diretor da Fazenda P\u00fablica, viabilizando estudos e despachando em parecer, no sentido de alterar o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, reduzindo a al\u00edquota do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano na parte Predial) de 1,50% (um e meio porcento) para 1,00% (um porcento)."}, {"id": "9747", "ano": "1993", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9747/indicacao_106-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de promover as melhorias necess\u00e1rias na Pra\u00e7a Ipiranga."}, {"id": "9748", "ano": "1993", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9748/indicacao_107-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito determine ao Determine ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa da Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, no sentido de viabilizar contatos imediatamente com o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia - Distrito Federal, para que se possa instalar uma representa\u00e7\u00e3o do SENAI nesta cidade, atrav\u00e9s de conv\u00e9nio com o Munic\u00edpio, podendo a mesma ser instalada no P\u00e1tio do pr\u00e9dio onde se encontra o Conselho Tutelar."}, {"id": "9749", "ano": "1993", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9749/indicacao_108-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que se fa\u00e7a a unifica\u00e7\u00e3o dos conjuntos Vale Azul I e II, denominando os de  Conjunto Walter Fuchs em homenagem ao grande pioneiro que por mais de 47 (quarenta e sete) anos residiu nesta cidade, recentemente falecido."}, {"id": "9750", "ano": "1993", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9750/indicacao_109-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento competente, solicitando provid\u00eancias junto a COPEL (Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica) para que a rede de energia el\u00e9trica e de Ilumina\u00e7\u00e3o seja prolongada na rua Guiap\u00f3, entre as ruas Iva\u00ed e Primavera."}, {"id": "9751", "ano": "1993", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9751/indicacao_110-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade do Departamento de Obras e Via\u00e7\u00e3o proceder levantamento no sentido de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o das obras de coloca\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais, meio fio, sarjeta e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas e avenidas do bairro Jardim Castelo."}, {"id": "9752", "ano": "1993", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9752/indicacao_111-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es de Obras P\u00fablicas e Pavimenta\u00e7\u00f5es deste Munic\u00edpio, no sentido de projetar e executar a terraplanagem e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Avenida Atl\u00e2ntica, no Jardim Escala e na Avenida Major Afonso de Oliveira, no Jardim Ouro Preto."}, {"id": "9753", "ano": "1993", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9753/indicacao_112-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de executar as obras para que sejam muradas os terrenos de propriedade do Munic\u00edpio, onde se localiza a caixa d'\u00e1gua, bem como fazendo a pintura, no Jardim Panorama."}, {"id": "9754", "ano": "1993", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9754/indicacao_113-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, a necessidade de se construir dois (02) quebra-molas (Redutores de Velocidades) sendo o primeiro na Rua Esplanada, esquina com a Avenida Jabaquara e o segundo na Avenida Jabaquara, esquina com a rua Esplanada."}, {"id": "9755", "ano": "1993", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9755/indicacao_114-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja determinado ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que seja executada as obras de asfaltamento nas ruas e avenidas do Jardim Novo Panorama, aproveitando o assentamento do Paralelep\u00edpedos existentes."}, {"id": "9756", "ano": "1993", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9756/indicacao_115-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja determinando ao Departamento de Servi\u00e7os P\u00fablicos deste Munic\u00edpio, para que tome todas as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de colocar os  Abrigos de \u00d4nibus, nos 03 (tr\u00eas) Conjuntos - Sarandi I, Vale Azul, Vale Azul I e II e Conjunto Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "9757", "ano": "1993", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9757/indicacao_116-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que viabilize estudos no sentido de colocar galerias de \u00e1guas pluviais e asfaltar todas as ruas e avenidas do Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "9758", "ano": "1993", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9758/indicacao_117-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de mandar desentupir todo o sistema de rede da tubula\u00e7\u00e3o de galerias pluviais no Parque Alvamar."}, {"id": "9759", "ano": "1993", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9759/indicacao_118-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Divis\u00e3o de \u00c1gua deste Munic\u00edpio, no sentido de viabilizar estudos para que possa estender a rede de \u00e1gua, nos Jardins Nova Independ\u00eancia e Universal nesta cidade."}, {"id": "9761", "ano": "1993", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9761/indicacao_119-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, a retirada da antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria existente nesta cidade, possibilitando assim a interliga\u00e7\u00e3o da Avenida Londrina com a Estrada Colli."}, {"id": "9762", "ano": "1993", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9762/indicacao_120-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento dos Servi\u00e7os P\u00fablicos deste Munic\u00edpio, no sentido de fazer as substitui\u00e7\u00f5es das Lumin\u00e1rias existentes na Avenida Colombo (amareladas) por lumin\u00e1rias, constitu\u00eddas de L\u00e2mpadas Merc\u00fario-a-Vapor (Luz-do-dia) bem como estender a referida Rede El\u00e9trica (Super-Postes) at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio de Marialva-Paran\u00e1."}, {"id": "9764", "ano": "1993", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9764/indicacao_121-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Servi\u00e7o Aut\u00e1rquico de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de executar a terraplanagem e o cascalhamento nas ruas e avenidas do Conjunto Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "9766", "ano": "1993", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9766/indicacao_122-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es deste Munic\u00edpio, para que tome todas as provid\u00eancias cab\u00edveis viabilizando recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o comunit\u00e1rio no Conjunto Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "9769", "ano": "1993", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9769/indicacao_123-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine que o Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, que entre em contato com a Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Bairros do Parque Alvamar, no sentido de proceder estudos, por uma negocia\u00e7\u00e3o com aquela Associa\u00e7\u00e3o, viabilizando estudos para que o terreno, bem como o in\u00edcio das obras que ali est\u00e3o sendo executadas, sejam aproveitadas pelo Munic\u00edpio, para transformar em uma creche municipal."}, {"id": "9775", "ano": "1993", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9775/indicacao_124-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, viabilizando estudos junto ao D.E.R-PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Paran\u00e1), N\u00facleo Regional de Maring\u00e1-Paran\u00e1, no sentido de se proceder a abertura de um contorno na BR. 376, que d\u00e1 acesso as Avenida Rio de Janeiro (Jardim Independ\u00eancia) e Avenida Maring\u00e1 (Jardim Europa) nesta cidade."}, {"id": "9776", "ano": "1993", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9776/indicacao_125-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no se sentido de proceder-se a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em todas as passagens de n\u00edveis na linha f\u00e9rrea, que cruza nossa Cidade (o qual devera ser executado com asfalto usinado)."}, {"id": "9777", "ano": "1993", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9777/indicacao_126-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de providenciar as melhorias na ciclovia, que liga Sarandi com Maring\u00e1, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "9786", "ano": "1993", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9786/indicacao_127-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que proceda com a m\u00e1xima urg\u00eancia, \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, a qual dever\u00e1 ser executada na \u00e1rea remanescente do Lote n\u00ba 259-B (Duzentos e cinquenta e nove B\u00ea) localizada nesse Per\u00edmetro Urbano, entre as ruas Jos\u00e9 Fernandes (antiga Rua Industrial) Ademar Bornia e Rua D. Pedro I."}, {"id": "9788", "ano": "1993", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9788/indicacao_128-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de proceder a execu\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, localizada no tri\u00e2ngulo, formado pelas Ruas Ex-Vereador Jose Fernandes de Ara\u00fajo, Av. Ademar Bornia e rua (sem denomina\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "9790", "ano": "1993", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9790/indicacao_129-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, viabilizando estudos junto ao D.E.R.PR -(Departamento de Estradas e Rodagens do Paran\u00e1) N\u00facleo Regional de Maring\u00e1-Paran\u00e1, no sentido de se proceder a abertura de um contorno na Rodovia BR. 376, nas proximidades do Delta Motel, que d\u00e1 acesso \u00e0 Av. Rio Branco (Jardim Ouro Preto) com a rua David Pav\u00e3o (Jardim Ver\u00e3o) todos nesta cidade-Paran\u00e1."}, {"id": "9791", "ano": "1993", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9791/indicacao_130-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, viabilizando estudos para que seja executada as obras para amplia\u00e7\u00e3o de mais (02) duas salas, sendo uma para a Biblioteca e uma outra para o Pr\u00e9-escolar, na Escola Municipal Olinda Dias Pereira, localizada no Parque Alvamar."}, {"id": "9792", "ano": "1993", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9792/indicacao_131-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de executar imediatamente a tubula\u00e7\u00e3o (galerias fluviais) na Avenida das Orqu\u00eddeas."}, {"id": "9794", "ano": "1993", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9794/indicacao_132-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que proceda com a m\u00e1xima urg\u00eancia a demarca\u00e7\u00e3o da faixa de estacionamento, como local privativo, de frente todas as farm\u00e1cias existentes nesta cidade, colocando a placa de advert\u00eancia com a permiss\u00e3o de 15 (quinze) minutos para que o ve\u00edculo fique estacionado."}, {"id": "9795", "ano": "1993", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9795/indicacao_133-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de mandar executar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Conjunto Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "9796", "ano": "1993", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9796/indicacao_134-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que proceda a execu\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Rua Primavera, esquina com a Rua Tai, no Jardim Primaver\u00e3o."}, {"id": "9797", "ano": "1993", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9797/indicacao_135-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma escola p\u00fablica municipal de datilografia, que funcionar\u00e1 sob a orienta\u00e7\u00e3o do Departamento acima descrito, a quem compete outorgar os Certificados de Aproveitamento, aos alunos carentes, que desejarem concluir o curso de datilografia mediante matriculas, isentas de quaisquer taxas."}, {"id": "9798", "ano": "1993", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9798/indicacao_136-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Compras deste Munic\u00edpio, para que proceda a licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo marca VOLKSWAGEM - Mod. Santana-Quantum, 0 Km, junto as concession\u00e1rias da nossa Regi\u00e3o, para servir o Gabinete do Prefeito Municipal."}, {"id": "9799", "ano": "1993", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9799/indicacao_137-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma (01) ciclovia na rua Vereador Jose Fernandes de Ara\u00fajo, deste seu in\u00edcio, at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Maring\u00e1 (PR), evitando desta forma, graves acidentes, com os condutores de Bicicletas e outros meios de transportes, tendo em vista, que a falta de uma outra ciclovia, com a que j\u00e1 existe, tem causado grandes perdas de vidas humanas."}, {"id": "9800", "ano": "1993", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9800/indicacao_138-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, viabilizando estudos para que execute a abertura de um Contorno Sul, iniciando no Conjunto Cidade Alta, acompanhando a rede el\u00e9trica de alta tens\u00e3o, at\u00e9 sair no KM.13, bem como a Constru\u00e7\u00e3o de um Parque Industrial."}, {"id": "9801", "ano": "1993", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9801/indicacao_139-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, para que proceda a perfura\u00e7\u00e3o de um (01)-po\u00e7o Semi Artesiano,\r\nno Jardim Novo Independ\u00eancia, 1\u00aa Parte, pr\u00f3ximo ao Clube dos 40."}, {"id": "9802", "ano": "1993", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9802/indicacao_140-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Diretor da Fazenda deste Munic\u00edpio, para que possa criar todos os meios legais, no sentido de isentar de pagamento de contribui\u00e7\u00f5es de melhorias, todos os aposentados e pensionistas, que recebem at\u00e9 03 (tr\u00eas) Sal\u00e1rios-m\u00ednimos."}, {"id": "9803", "ano": "1993", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9803/indicacao_141-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Fazenda deste Munic\u00edpio, para que viabilize estudos necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terras medindo 3.000,00 m2-(tr\u00eas mil metros quadrados) para construir o Destacamento Policial Militar e a sede de uma Guarni\u00e7\u00e3o de Combate a Inc\u00eandio do Corpo de Bombeiro Militar."}, {"id": "9804", "ano": "1993", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9804/indicacao_142-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de proceder as execu\u00e7\u00f5es do cal\u00e7amento nas ruas onde existem as sepulturas, bem como o arborizamento das ruas, no Cemit\u00e9rio Municipal desta cidade."}, {"id": "9805", "ano": "1993", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9805/indicacao_143-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Diretor de Fazenda deste Munic\u00edpio, viabilizando estudos no sentido de novamente implantar o sistema de vales \u00e0 todos os funcion\u00e1rios, at\u00e9 o dia 20 (vinte) de cada m\u00eas."}, {"id": "9806", "ano": "1993", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9806/indicacao_144-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Fazenda e Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que procedam o aumento da quota de combust\u00edvel em 20 (vinte) litros di\u00e1rios, os quais ser\u00e3o repassados ao Destacamento da Pol\u00edcia Militar desta cidade, para dar maior seguran\u00e7a e patrulha mento em nossa cidade."}, {"id": "9807", "ano": "1993", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9807/indicacao_145-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine aos Departamentos: Jur\u00eddico, Fazenda e Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que, em conjunto, tomem todas as provid\u00eancias cab\u00edveis, no sentido de Declarar de Utilidade P\u00fablica para fins de Desapropria\u00e7\u00e3o, pagamento e consequentemente a abertura da rua Alameda, que parte da Rua Ta\u00ed, passando pelo t\u00e9rmino da rua Guia 136, que avan\u00e7a entre o Conselho Tutelar e a Escola Municipal em constru\u00e7\u00e3o, atingindo a \u00e1rea a ser desapropriada (Lote n9.259-A -(duzentos e cincoenta e nove-A) PARTE, chegando \u00e0 Avenida Antonio Volpato."}, {"id": "9808", "ano": "1993", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9808/indicacao_146-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine aos Departamentos: Jur\u00eddico, Fazenda, Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio em conjunto, procedam a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica para fins de Desapropria\u00e7\u00e3o, Pagamento e Execu\u00e7\u00e3o de obras de terraplanagem, topografia, engenharia, arquitetura, para que o im\u00f3vel formado pelos Lotes n\u00ba s 10,11,12 -(dez, onze e doze) localizados na Avenida Marina, sejam transformados em um Est\u00e1dio Municipal, para a pr\u00e1tica de Esportes."}, {"id": "9809", "ano": "1993", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9809/indicacao_147-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura deste Munic\u00edpio, para que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de ampliar o \"alpendre\" do Pronto Socorro Municipal, evitando desta forma, que os usu\u00e1rios da sa\u00fade p\u00fablica, passem a noite, encostados na parede do referido pr\u00e9dio, sem ter a onde se abrigar do sereno, chuva, etc."}, {"id": "9810", "ano": "1993", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9810/indicacao_148-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine aos Departamentos de Tr\u00e2nsito e Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste munic\u00edpio, para que em conjunto possam executar as pinturas das faixas de seguran\u00e7a dos pedestres desta cidade, evitando desta forma, poss\u00edveis atropelamentos."}, {"id": "9811", "ano": "1993", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9811/indicacao_149-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Diretor de Fazenda deste deste Munic\u00edpio, para que providencie a Concorr\u00eancia P\u00fablica, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um Aparelho de Ultrassonografia a ser instalado no Centro de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": "9812", "ano": "1993", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9812/indicacao_150-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis, colocando uma (01) lumin\u00e1ria com a devida aste, na Avenida Vereador Jos\u00e9 Fernandes, defronte ao n\u00famero 1.391."}, {"id": "9813", "ano": "1993", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva, Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9813/indicacao_151-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine a regulariza\u00e7\u00e3o dos 13 (treze) funcion\u00e1rios, que hoje prestam servi\u00e7os a Assist\u00eancia Betel (quanto ao sal\u00e1rio)."}, {"id": "9814", "ano": "1993", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9814/indicacao_152-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine a Exma. Sra. Ana Am\u00e9lia Martins - DD. Diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, para que, mantenha contatos com o N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o na Cidade de Marina, neste Estado, no sentido de se implantar o curso supletivo da 5\u00aa \u00e0 8\u00aa Serie, no Bairro Vale Azul."}, {"id": "9817", "ano": "1993", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9817/indicacao_153-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Exmo. Sr Dr. Donizete Hernandez - DD. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio, para que mantenha a sua inteira disposi\u00e7\u00e3o um ve\u00edculo (Kombi) para transportar pessoas que necessitam de recursos m\u00e9dicos fora do domic\u00edlio, principalmente para os grandes centros."}, {"id": "9818", "ano": "1993", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9818/indicacao_154-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que mantenha contados com a Telepar Companhia de Telecomunica\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1 S/A - no sentido de proceder a libera\u00e7\u00e3o de novas linhas telef\u00f4nicas para Sarandi e Maring\u00e1, visto que, torna-se necess\u00e1rio normalizar o Com\u00e9rcio de telefones, que est\u00e1 inflacionado nesta cidade."}, {"id": "9819", "ano": "1993", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9819/indicacao_155-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Campo de Esportes (Futebol) no P\u00e1tio da Rede Ferrovi\u00e1ria Federal."}, {"id": "9820", "ano": "1993", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9820/indicacao_156-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento Jur\u00eddico deste Munic\u00edpio, viabilizando estudos, para a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cidadania."}, {"id": "9821", "ano": "1993", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9821/indicacao_157-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Encarregado de Transportes, deste Munic\u00edpio, no sentido de entrar em contato com os Senhores Diretores da Empresa de Transportes Coletivo Cidade Can\u00e7\u00e3o (TCCC) de Maring\u00e1, Estado do Paran\u00e1, para que altere o itiner\u00e1rio, passando a operar: descendo pela Avenida Castro Alves e subindo pela Rua Marechal Deodoro, no Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "9822", "ano": "1993", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9822/indicacao_158-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine imediatamente ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que proceda \u00e0 constru\u00e7\u00f5es de Resid\u00eancias, destinadas aos guardas Municipais, contendo 02 (dois) ou 03 (tr\u00eas) c\u00f4modos, nos p\u00e1tios das Escolas e Creches deste Munic\u00edpio."}, {"id": "9823", "ano": "1993", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9823/indicacao_159-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Compras deste Munic\u00edpio, para que fa\u00e7a imediatamente as aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para os senhores funcion\u00e1rios que atendem a Limpeza P\u00fablica, equipamentos que ser\u00e3o necess\u00e1rios para que seja evitado qualquer tipo de contamina\u00e7\u00e3o (Botas de Borrachas -M\u00e1scaras etc)."}, {"id": "9824", "ano": "1993", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9824/indicacao_160-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Exmo .Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade  deste Munic\u00edpio, no sentido de providenciar realiza\u00e7\u00f5es de Cursos de Aperfei\u00e7oamentos aos Profissionais do Centro Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "9825", "ano": "1993", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9825/indicacao_161-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Encarregado do Servi\u00e7o de Tr\u00e2nsito deste Munic\u00edpio, para que mantenha contatos com o Sr. Divino Bortoloto na cidade de Maring\u00e1-Paran\u00e1, viabilizando estudos juntamente com o D.E.R. (Departamento de Estradas e Rodagens - 14\u00ba Distrito Rodovi\u00e1rio - Maring\u00e1 Pr), para que seja instalado imediatamente um sem\u00e1foro audiovisual no Cruzamento da Avenida Londrina com a BR. 376, bem como um outro, na Av. Castro Alves com a Avenida Rio de Janeiro."}, {"id": "9826", "ano": "1993", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine imediatamente ao Departamento de \u00c1gua deste Munic\u00edpio, para que providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia, uma revis\u00e3o geral nos hidr\u00f4metros existentes no sistema de abastecimento de \u00e1gua desta cidade, tendo em vista, os vazamentos, que acabam levando em\r\ngraves preju\u00edzos o er\u00e1rio p\u00fablico."}, {"id": "9827", "ano": "1993", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9827/indicacao_163-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que mantenha contatos imediatos com o Exmo. Sr. Dr. Said Felicio Ferreira - DD. Prefeito Municipal de Maring\u00e1, Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo, tome todas as provid\u00eancias cab\u00edveis, quanto ao Lix\u00e3o, que est\u00e3o depositando na divisa de Maring\u00e1 com Sarandi, no Jardim Panorama."}, {"id": "9828", "ano": "1993", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9828/indicacao_164-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia, Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que mantenham contatos com os Senhores Propriet\u00e1rios dos Lotes de terras sob n\u00ba s 10 (dez) 11 (onze)  e 12-(doze)- localizado entre a Avenida Maring\u00e1 e Rua das Tulipas, visando se h\u00e1 possibilidade de serem loteados o im\u00f3vel em lotes de 300m2 (trezentos metros quadrados) cada um, para serem vendidos a popula\u00e7\u00e3o. A presente sugest\u00e3o se faz necess\u00e1rio, tendo em vista, que a referida \u00e1rea encontra-se localizada na parte central da cidade, por estar interrompendo diversas ruas\r\nnaquela regi\u00e3o."}, {"id": "9829", "ano": "1993", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9829/indicacao_165-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de se proceder uma reforma geral, no p\u00e1tio e no pr\u00e9dio do Terminal Rodovi\u00e1rio deste Munic\u00edpio, onde o cal\u00e7amento de paralelep\u00edpedo ali existente, encontram-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o. E que o mesmo departamento proceda, pinturas, o cal\u00e7amento, trocas de de l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas, bem como, mantenha guarda naquele local, evitando assim que algu\u00e9m possa danificar o Pr\u00e9dio P\u00fablico e seus pertences."}, {"id": "9830", "ano": "1993", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9830/indicacao_166-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, para que no prazo legal, notifique os Senhores Propriet\u00e1rios do im\u00f3vel, que se acha em constru\u00e7\u00e3o ao lado da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, para que, execute em volta da referida constru\u00e7\u00e3o, uma cerca, evitando desta forma, que a mesma seja esconderijo de marginais."}, {"id": "9831", "ano": "1993", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9831/indicacao_167-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao Departamento de Servi\u00e7os Urbanos, Obras e Via\u00e7\u00e3o, deste Munic\u00edpio, para que proceda o rebaixamento da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com as respectivas coloca\u00e7\u00f5es de globos e l\u00e2mpadas, nas Avenidas Londrina e Maring\u00e1."}, {"id": "9832", "ano": "1993", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza, Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9832/indicacao_168-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito determine ao Sr. Diretor do Departamento de \u00c1gua deste Munic\u00edpio, para que proceda a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o semi-artesiano\r\nno Jardim Gralha Azul."}, {"id": "9833", "ano": "1993", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9833/indicacao_169-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de construir uma pra\u00e7a p\u00fablica em frente a Igreja Cat\u00f3lica, no Jardim Panorama."}, {"id": "9836", "ano": "1993", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9836/indicacao_170-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de viabilizar o patrolamento e o cascalhamento em todas as ruas e avenidas do Jardim Ver\u00e3o."}, {"id": "9837", "ano": "1993", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9837/indicacao_171-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de viabilizar a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Estrada Oct\u00e1vio Colli, que d\u00e1 acesso aos Conjuntos Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II."}, {"id": "9838", "ano": "1993", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9838/indicacao_172-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que mantenha contatos com as diretorias regionais da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) Banco do Estado do Paran\u00e1 S/A e Banco do Brasil S/A., para viabilizarem estudos, no sentido de se instalarem as suas ag\u00eancias Banc\u00e1rias nesta cidade."}, {"id": "9839", "ano": "1993", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9839/indicacao_173-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder o fechamento (aterramento) da eros\u00e3o que est\u00e1 se formando no Parque Alvamar, nesta Cidade, principalmente na divisa do referido Bairro com o Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "9840", "ano": "1993", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9840/indicacao_174-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de viabilizar a terraplanagem e a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua David Pav\u00e3o."}, {"id": "9841", "ano": "1993", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9841/indicacao_175-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que proceda imediatamente a edifica\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio em alvenaria, destinado ao um minigin\u00e1sio, bem como a uma quadra polivalente para a pr\u00e1tica de futebol de sal\u00e3o e um campo de futebol su\u00ed\u00e7o, os quais dever\u00e3o e ser\u00e3o constru\u00eddos entre o Parque Alvamar e o Jardim Nova Independ\u00eancia II parte."}, {"id": "10494", "ano": "1993", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10494/indicacao_176-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, viabilizando recursos necess\u00e1rios para que seja ampliado as instala\u00e7\u00f5es do Posto de Sa\u00fade do Parque Alvamar."}, {"id": "10495", "ano": "1993", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10495/indicacao_177-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de providenciar com m\u00e1xima urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de Bancos com as respectivas coberturas, no Ponto de Circular, na Rua Pedro Galindo Garcia, esquina com a Av. Maring\u00e1, ao lado da Casa de M\u00f3veis Santo Antonio -(centro)."}, {"id": "10496", "ano": "1993", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10496/indicacao_178-1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine a sua Assessoria Especial e Jur\u00eddica, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, para Lan\u00e7amento do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano) para o exerc\u00edcio de 1994."}, {"id": "10497", "ano": "1993", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10497/indicacao_no_179_1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste munic\u00edpio, para que execute com a m\u00e1xima urg\u00eancia passagem de n\u00edvel na linha f\u00e9rrea, na Avenida Henrique Silva, continua\u00e7\u00e3o com a J\u00falio Dvonaren, no Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "10498", "ano": "1993", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10498/indicacao_no_180_1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine a necessidade de se proceder a constru\u00e7\u00e3o de Casa com 02 (Dois) ou 03 (Tr\u00eas) C\u00f4modos, nos terrenos onde est\u00e3o localizadas as Caixas d' \u00c1gua, para que possam ser destinadas as fam\u00edlias compostas de no m\u00e1ximo 04 (Quatro) Pessoas, para cuidarem destes pr\u00f3prios p\u00fablicos."}, {"id": "10499", "ano": "1993", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10499/indicacao_no_181_1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que proceda a edifica\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio em alvenaria, que ser\u00e1 destinado a uma escola municipal."}, {"id": "10500", "ano": "1993", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10500/indicacao_no_182_1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine como dia de descanso \u00e0 todos os funcion\u00e1rios na data de seu natal\u00edcio."}, {"id": "10501", "ano": "1993", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10501/indicacao_no_183_1993.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento de Compras a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, os quais ser\u00e3o destinados \u00e0 Guarda Municipal."}, {"id": "10502", "ano": "1993", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10502/indicacao_no_184_1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Fazenda deste Munic\u00edpio, para que proceda novamente o repasse de Vales a todos os funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas."}, {"id": "10503", "ano": "1993", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10503/indicacao_no_185_1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de providenciar com a m\u00e1xima urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1rias na Rua Ja\u00e7an\u00e3, entre a rua At\u00edlio Salval\u00e1gio e Joaquim Ferlini."}, {"id": "10504", "ano": "1993", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10504/indicacao_no_186_1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de providenciar com m\u00e1xima urg\u00eancia Ilumina\u00e7\u00e3o adequada, na Rua Ta\u00ed, em frente ao Est\u00e1dio de Sarandi Esporte Clube, at\u00e9 \u00e0 Avenida Maring\u00e1 em frente a Ceval."}, {"id": "10506", "ano": "1993", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10506/indicacao_no_187_1993.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) creche, no Conjunto de Moradias \"Casa da Fam\u00edlia\", o qual se encontra em fase de constru\u00e7\u00e3o, nos fundos do Jardim Independ\u00eancia 3\u00aa Parte."}, {"id": "9238", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9238/proj._decreto_legislativo_no_1-1993.pdf", "ementa": "Mant\u00e9m Veto n\u00b0 001/93, Imposto ao Projeto de Lei n\u00b0 540/92, de Autoria do Vereador Sebasti\u00e3o C\u00e2ncio de Oliveira."}, {"id": "9239", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9239/proj._decreto_legislativo_no_2-1993.pdf", "ementa": "Aprova as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 1.991, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do\r\nParan\u00e1."}, {"id": "9240", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9240/proj._decreto_legislativo_no_3-1993.pdf", "ementa": "Aceita \"Veto\" aposto ao Projeto de Lei n\u00b0 525/93, que disp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para recolhimento da Taxa Sanit\u00e1ria."}, {"id": "9261", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9261/proj._decreto_legislativo_no_4-1993.pdf", "ementa": "Aceita \"Veto\" aposto a al\u00ednea \"c\" do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 011/93, de 21/06/93."}, {"id": "9058", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luis Carlos Baradel, Antonio David Ferreira, Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9058/proj._lei_compl._no_11-1993.pdf", "ementa": "Altera o anexo 1 da Lei Complementar n\u00ba 3/92 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9057", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9057/proj._lei_compl._no_12-1993.pdf", "ementa": "Inclui no Eixo de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os ECS-1 a rua Petr\u00f3polis."}, {"id": "9056", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9056/proj._lei_compl._no_13-1993.pdf", "ementa": "Inclui no Eixo de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os ECS 1 a Avenida Blumenau."}, {"id": "9055", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9055/proj._lei_compl._no_14-1993.pdf", "ementa": "Inclui trechos da Rua Ta\u00ed no Eixo de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os - ECS 1."}, {"id": "9054", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9054/proj._lei_compl._no_15-1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Sarandi, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9053", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9053/proj._lei_compl._no_16-1993.pdf", "ementa": "Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Munic\u00edpio de Sarandi, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9052", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva, Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9052/proj._lei_compl._no_17-1993.pdf", "ementa": "Inclui no Eixo de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os - ECS I a Avenida das Samambaias, situada no Jardim Ver\u00e3o."}, {"id": "7874", "ano": "1993", "numero": "544", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7874/proj._lei_no_544-1993.pdf", "ementa": "Cria o Fundo de Habita\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "7872", "ano": "1993", "numero": "545", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7872/proj._lei_no_545-1993.pdf", "ementa": "Autoriza constru\u00e7\u00e3o de moradias populares e/ou venda de cestas b\u00e1sicas de materiais de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7871", "ano": "1993", "numero": "546", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7871/proj._lei_no_546-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3veis urbanos, na forma que especifica."}, {"id": "7870", "ano": "1993", "numero": "547", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7870/proj._lei_no_547-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir \u00e1rea de terras rural, para fins de implanta\u00e7\u00e3o do Matadouro Municipal."}, {"id": "7868", "ano": "1993", "numero": "548", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7868/proj._lei_no_548-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos valores do IPTU e contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, na forma que especifica."}, {"id": "7867", "ano": "1993", "numero": "549", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7867/proj._lei_no_549-1993.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7865", "ano": "1993", "numero": "550", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7865/proj._lei_no_550-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pr\u00f3prios do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7864", "ano": "1993", "numero": "551", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7864/proj._lei_no_551-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Programa Nosso S/C, na forma que especifica."}, {"id": "7863", "ano": "1993", "numero": "552", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7863/proj._lei_no_552-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Manancial do Rio Pirap\u00f3."}, {"id": "7862", "ano": "1993", "numero": "553", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7862/proj._lei_no_553-1993.pdf", "ementa": "Concede di\u00e1rias, por viagens, ao Prefeito municipal, na forma que especifica."}, {"id": "7861", "ano": "1993", "numero": "554", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7861/proj._lei_no_554-1993.pdf", "ementa": "Cria Departamento de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Agricultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7860", "ano": "1993", "numero": "555", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7860/proj._lei_no_555-1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7859", "ano": "1993", "numero": "556", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7859/proj._lei_no_556-1993.pdf", "ementa": "Isenta do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) a execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o civil e obras semelhantes dos Centros Integrados de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a - CIACs."}, {"id": "7858", "ano": "1993", "numero": "557", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7858/proj._lei_no_557-1993.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de tarifa de \u00e1gua pot\u00e1vel a templos de quaisquer seitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7857", "ano": "1993", "numero": "558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7857/proj._lei_no_558-1993.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 120/86, de 16/05/1986, alterada pelas leis n\u00ba 209/89, de 23/11/1987 e 370/90, de 09/04/1990."}, {"id": "7856", "ano": "1993", "numero": "559", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7856/proj._lei_no_559-1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a venda da data de terras n\u00ba 21 da quadra n\u00ba 5, do Jardim Nova Paulista, na forma que especifica."}, {"id": "7855", "ano": "1993", "numero": "560", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7855/proj._lei_no_560-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de d\u00edvida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o - FGTS e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7854", "ano": "1993", "numero": "561", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7854/proj._lei_no_561-1993.pdf", "ementa": "Cria Cargos de provimento em comiss\u00e3o na forma que especifica."}, {"id": "7853", "ano": "1993", "numero": "562", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7853/proj._lei_no_562-1993.pdf", "ementa": "Concede desconto especial \u00e0 taxa de licen\u00e7a para localiza\u00e7\u00e3o e/ou funcionamento de estabelecimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7852", "ano": "1993", "numero": "563", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7852/proj._lei_no_563-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto no recolhimento do ITBI, na forma que especifica."}, {"id": "7851", "ano": "1993", "numero": "564", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7851/proj._lei_no_564-1993.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o da taxa de renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para ocupa\u00e7\u00e3o de solo aos feirantes deste munic\u00edpio, na forma que especifica."}, {"id": "7850", "ano": "1993", "numero": "566", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7850/proj._lei_no_566-1993.pdf", "ementa": "Prorroga prazo para recolhimento da taxa de sa\u00fade, inserida no inciso II do anexo, parte integrante da Lei Municipal n\u00ba 400/90, de 10 de dezembro de 1990 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7849", "ano": "1993", "numero": "567", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7849/proj._lei_no_567-1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal de Alimentos Artesanais e sua norma t\u00e9cnica especial, na forma que especifica."}, {"id": "7848", "ano": "1993", "numero": "568", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7848/proj._lei_no_568-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar im\u00f3vel urbano, na forma que especifica."}, {"id": "7847", "ano": "1993", "numero": "569", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7847/proj._lei_no_569-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel urbano, na forma que especifica."}, {"id": "7846", "ano": "1993", "numero": "570", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7846/proj._lei_no_570-1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 1994 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7845", "ano": "1993", "numero": "571", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7845/proj._lei_no_571-1993.pdf", "ementa": "Cria cargos de provimento em comiss\u00e3o, na forma que especifica."}, {"id": "7844", "ano": "1993", "numero": "572", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7844/proj._lei_no_572-1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre subdivis\u00e3o de lote ou data e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7843", "ano": "1993", "numero": "573", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7843/proj._lei_no_573-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar conv\u00eanio com o Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7842", "ano": "1993", "numero": "574", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7842/proj._lei_no_574-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Estado do Paran\u00e1 S.A., atrav\u00e9s do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execu\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU."}, {"id": "7841", "ano": "1993", "numero": "575", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7841/proj._lei_no_575-1993.pdf", "ementa": "Autoriza desativar o Cemit\u00e9rio Municipal Ana Dvoranen e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7840", "ano": "1993", "numero": "576", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7840/proj._lei_no_576-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio, assumir obriga\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7839", "ano": "1993", "numero": "577", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7839/proj._lei_no_577-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar parte de via p\u00fablica urbana, na forma que especifica."}, {"id": "7838", "ano": "1993", "numero": "578", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7838/proj._lei_no_578-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar im\u00f3vel urbano, na forma que especifica."}, {"id": "7837", "ano": "1993", "numero": "579", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7837/proj._lei_no_579-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir de local o ponto n\u00b0 1 de caminh\u00f5es e utilit\u00e1rios de aluguel."}, {"id": "7836", "ano": "1993", "numero": "580", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7836/proj._lei_no_580-1993.pdf", "ementa": "Adiciona mais um par\u00e1grafo ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 458/91, que disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o de taxa ao com\u00e9rcio ambulante e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7835", "ano": "1993", "numero": "581", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7835/proj._lei_no_581-1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atendimento priorit\u00e1rio a idosos, deficientes f\u00edsicos, gestantes e mulheres com crian\u00e7as ao colo nos estabelecimentos banc\u00e1rios no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7834", "ano": "1993", "numero": "582", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7834/proj._lei_no_582-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio um cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7833", "ano": "1993", "numero": "583", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7833/proj._lei_no_583-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar im\u00f3vel urbano, na forma que especifica."}, {"id": "7832", "ano": "1993", "numero": "584", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7832/proj._lei_no_584-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar im\u00f3vel urbano, na forma que especifica."}, {"id": "7831", "ano": "1993", "numero": "585", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7831/proj._lei_no_585-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a encetar campanha para aumentar o n\u00famero de ve\u00edculos emplacados no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7830", "ano": "1993", "numero": "586", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7830/proj._lei_no_586-1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Paulista, Novo Paulista, Dom Bosco e San Remo, na forma que especifica."}, {"id": "7829", "ano": "1993", "numero": "587", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7829/proj._lei_no_587-1993.pdf", "ementa": "Autoriza a constru\u00e7\u00e3o de rampas nas esquinas de ruas e avenidas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7828", "ano": "1993", "numero": "588", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7828/proj._lei_no_588-1993.pdf", "ementa": "Revoga o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 516, de 30/1/1993, na forma que especifica."}, {"id": "7827", "ano": "1993", "numero": "589", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7827/proj._lei_no_589-1993.pdf", "ementa": "Aprova o Or\u00e7amento Plurianual de Investimentos do Munic\u00edpio de Sarandi, para o tri\u00eanio 1994/1996."}, {"id": "7826", "ano": "1993", "numero": "590", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7826/proj._lei_no_590-1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio financeiro de 1994."}, {"id": "7825", "ano": "1993", "numero": "591", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza, Nelson Mariano Silva, Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7825/proj._lei_no_591-1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre subdivis\u00e3o de lote ou data e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "7824", "ano": "1993", "numero": "592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7824/proj._lei_no_592-1993.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas dos Conjuntos Residenciais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II, na forma que especifica."}, {"id": "7823", "ano": "1993", "numero": "593", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7823/proj._lei_no_593-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento de d\u00e9bitos para com o FGTS, na forma do Art. 27 da Lei Complementar n\u00ba 77/93 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7822", "ano": "1993", "numero": "594", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7822/proj._lei_no_594-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a vender as a\u00e7\u00f5es da Companhia Paranaense de Energia - COPEL."}, {"id": "7821", "ano": "1993", "numero": "595", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7821/proj._lei_no_595-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel urbano \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, na forma que especifica."}, {"id": "7820", "ano": "1993", "numero": "596", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7820/proj._lei_no_596-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as a\u00e7\u00f5es da Telepar."}, {"id": "7819", "ano": "1993", "numero": "597", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7819/proj._lei_no_597-1993.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o aos conjuntos habitacionais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7818", "ano": "1993", "numero": "598", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7818/proj._lei_no_598-1993.pdf", "ementa": "Inclui no texto da al\u00ednea \"h\" do Termo de Acordo n\u00ba1/85, a palavra \"abaixo\"."}, {"id": "7817", "ano": "1993", "numero": "599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7817/proj._lei_no_599-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio um cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7816", "ano": "1993", "numero": "600", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7816/proj._lei_no_600-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a vender as a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7815", "ano": "1993", "numero": "601", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7815/proj._lei_no_601-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio um cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7814", "ano": "1993", "numero": "602", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7814/proj._lei_no_602-1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pr\u00f3prios do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7754", "ano": "1993", "numero": "603", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7754/proj._lei_no_603-1993.pdf", "ementa": "Altera al\u00edquotas dos anexos X e XI, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, alterado pela Lei Municipal n\u00ba 399, de 10/12/1990."}, {"id": "7753", "ano": "1993", "numero": "604", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Milton Aparecido Martini", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/7753/proj._lei_no_604-1993.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Uni\u00e3o Federal, para a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a -CAIC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9429", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9429/projeto_de_resolucao_no_1-1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal de Sarandi, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9430", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9430/projeto_de_resolucao_no_2-1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura org\u00e2nico-administrativa da C\u00e2mara Municipal de Sarandi \u2014 Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9431", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva, Antonio David Ferreira, Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala), Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9431/projeto_de_resolucao_no_3-1993.pdf", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/98 que institui a Tribuna Livre e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/90 que deu nova reda\u00e7\u00e3o ao seu art. 5\u00b0."}, {"id": "9432", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/9432/projeto_de_resolucao_no_4-1993.pdf", "ementa": "Revoga Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre Pens\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia de Vereadores."}, {"id": "10507", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10507/requerimento_no_1_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que encente uma campanha, com ampla divulga\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o, de conscientiza\u00e7\u00e3o dos sarandienses propriet\u00e1rios de ve\u00edculos para que os mesmos emplaquem seus carros em Sarandi."}, {"id": "10508", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10508/requerimento_no_2_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Ponto de Estacionamento de ve\u00edculos utilit\u00e1rios, carrocerias at\u00e9 3/4 (tr\u00eas quartos), de aluguel, na Avenida Rio de Janeiro, esquina com a rua Marechal Deodoro, com o n\u00famero m\u00e1ximo de caminhonetes utilit\u00e1rios."}, {"id": "10509", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10509/requerimento_no_3_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando a libera\u00e7\u00e3o pelo Departamento de Administra\u00e7\u00e3o de plaquetas com os respectivos n\u00famero, em ordem crescente e determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a coloca\u00e7\u00e3o das mesmas, de conformidade com a lei, em todas as casas do Jardim Castelo."}, {"id": "10510", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10510/requerimento_no_4_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando a cria\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio da Secretaria de Recursos Humanos e atrav\u00e9s daquele \u00f3rg\u00e3o firmar conv\u00eanio com a UNIMED para dar atendimento clinico hospitalar aos funcion\u00e1rios municipais."}, {"id": "10511", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10511/requerimento_no_5_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito sugerindo a eleva\u00e7\u00e3o da taxa m\u00ednima de \u00e1gua de 10.000 para 15.000 litros."}, {"id": "10512", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10512/requerimento_no_6_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que mande confeccionar e distribua aos funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio carteira de \"identifica\u00e7\u00e3o funcional\" contendo al\u00e9m do Bras\u00e3o com o nome do Munic\u00edpio, espa\u00e7os para coloca\u00e7\u00e3o do nome do funcion\u00e1rio; tipo sangu\u00edneo; Departamento em que pertence; fun\u00e7\u00e3o; e n\u00famero; e n\u00famero do registro."}, {"id": "10513", "ano": "1993", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10513/requerimento_no_7_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe que determine maior brevidade ao encarregado da Divis\u00e3o de \u00c1gua para que proceda o levantamento da caixa d'\u00e1gua localizada na data n\u00ba 27, da quadra n\u00ba 08, do Loteamento Ch\u00e1caras Aeroporto, em mais (04) quatros metros de altura."}, {"id": "10514", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10514/requerimento_no_8_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que mobilize a divis\u00e3o de engenharia no sentido de proceder topograficamente a medi\u00e7\u00e3o de todos os lotes de terras das Ch\u00e1caras Aeroporto."}, {"id": "10515", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10515/requerimento_no_9_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ponte \"passagem\" na Rua 27, interligando os Jardins Nova Independ\u00eancia 1\u00aa e 2\u00aa Partes, com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "10516", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10516/requerimento_no_10_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza \"rogadas\" nos terrenos baldios do Parque S\u00e3o Pedro e do Jardim Castelo, o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "10517", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10517/requerimento_no_11_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que proceda a nomea\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e a Regulamenta\u00e7\u00e3o de que tratam os Artigos 32 e 122 respectivamente, da Lei Complementar n\u00ba 009/92, de 26/06/1992, a qual criou o Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Sarandi-PRESERV e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "10518", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10518/indicacoes_no_12_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que estude uma maneira de se eliminar as enxurradas que escoam dos terrenos situados no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e que fazem divisa com os Jardins Novo Panorama e Parque Alvamar, vindo a causar problemas neste \u00faltimo Bairro Sarandiense."}, {"id": "10519", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10519/requerimento_no_13_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que providencie a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra-mola \"Redutor de Velocidade\", na Rua Carlos Gomes, pr\u00f3ximo a esquina com a Avenida Deputado Borsari Neto, mais precisamente defronte a Data 04-A, da Quadra 32, no Jardim Independ\u00eancia 1\u00aa Parte, com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "10520", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10520/requerimento_no_14_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que estude a possiblidade de se proceder ao fornecimento de uniforme ao funcionalismo p\u00fablico municipal, de acordo com a conveni\u00eancia de cada setor, divis\u00e3o ou reparti\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10521", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10521/requerimento_no_15_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de novos Parques Industriais, na zona sul da cidade com objetivo de gerar empregos e mais divisas para nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10522", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10522/requerimento_no_16_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma \"Panificadora\" e a compra de uma Vaca Mec\u00e2nica para o fornecimento de leite e p\u00e3o as Creches e aos funcion\u00e1rios municipais sem onerar muito o Munic\u00edpio."}, {"id": "10523", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10523/requerimento_no_17_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que encaminhe of\u00edcios aos Partidos Pol\u00edticos de Sarandi, solicitando destes que seja providenciada a Pintura dos muros que foram utilizados pelos mesmos, na ultima Campanha Eleitoral para Prefeito e Vereadores de nossa cidade."}, {"id": "10524", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10524/requerimento_no_18_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao respons\u00e1vel pelo setor competente do Munic\u00edpio, que proceda a poda das \u00c1rvores dos Passeios da Avenida Deputado Borsari Neto, com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "10525", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10525/requerimento_no_19_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito mostrando a necessidade do Planejamento Familiar, inclusive fornecendo Anticoncepcionais gratuitamente a estas fam\u00edlias e ainda que se proceda a contrata\u00e7\u00e3o ou mesmo designa\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Obstetra, para efetuar laqueaduras tamb\u00e9m gratuitamente, isto por\u00e9m mediante um pr\u00e9vio levantamento pelo setor competente para se verificar e identificar as condi\u00e7\u00f5es realmente de car\u00eancia destas fam\u00edlias."}, {"id": "10526", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10526/requerimentos_no_20_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que mantenha gest\u00f5es junto aos \u00d3rg\u00e3os ou Setores competentes, no sentido de se conseguir a libera\u00e7\u00e3o de pelo menos mais 02(dois) ve\u00edculos-ambul\u00e2ncia para nossa cidade, com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "10527", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10527/requerimento_no_21_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias, no trecho da Rua Tai, entre as Ruas Jos\u00e9 Munhoz e Delegado Luiz Amaro, defronte ao Viveiro de Mudas da Prefeitura Municipal."}, {"id": "10528", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10528/requerimento_no_22_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de Iluminar\u00e3o no final da Avenida Angelo Perini, mais precisamente sobre a Ponte que interliga o Parque S\u00e3o Pedro, Sarandi, ao Jardim Bertioga, Maring\u00e1 o mas rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "10530", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10530/requerimento_no_23_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao respons\u00e1vel pelo setor competente, que proceda a constru\u00e7\u00e3o de 01(um) quebra-mola \"Redutor de Velocidade\" na Avenida Londrina, nas proximidades da esquina com a Rua Vaz Caminha, no Jardim Independ\u00eancia 2\u00aa Parte."}, {"id": "10533", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10533/requerimento_no_24-1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que proceda a uma Revis\u00e3o na Numera\u00e7\u00e3o das Resid\u00eancias e Com\u00e9rcios das Ruas Castro Alves e Machado de Assis, desde o in\u00edcio de cada uma delas no Jardim Panorama, ate o t\u00e9rmino das mesmas no Jardim Independ\u00eancia 3\u00aa Partes, de forma a proporcionar sequ\u00eancia a numera\u00e7\u00e3o das mencionadas Vias P\u00fablicas e se acabar com o problema de duplicidade de n\u00fameros em uma mesma Rua, o que vem causando transtornos diversos aos moradores destas."}, {"id": "10539", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10539/requerimento_no_25_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito que informe quais as raz\u00f5es que levam a administra\u00e7\u00e3o municipal de Sarandi a encaminhar ve\u00edculos e maquin\u00e1rios do Mun\u00edcipio para serem consertados nas oficinas de cidades vizinhas?"}, {"id": "10544", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10544/requerimento_no_26_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio firmar conv\u00eanios com os Supermercados locais para recebimento de Tarifas de \u00c1gua por aqueles estabelecimentos comerciais, principalmente por aqueles que j\u00e1 s\u00e3o conveniados com a Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica-\r\nCOPEL."}, {"id": "10546", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10546/requerimento_no_27_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando provid\u00eancias no sentido de que o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria de Sarandi cumpram as disposi\u00e7\u00f5es do art. 310, seus incisos e par\u00e1grafos, do Cap\u00edtulo III, Se\u00e7\u00e3o III - do hor\u00e1rio de funcionamento - da Lei Complementar n\u00ba 06/92."}, {"id": "10549", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10549/requerimento_no_28_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Governador solicitando estudos no sentido de se Isentar da obrigatoriedade do recolhimento da Taxa de Expedi\u00e7\u00e3o da C\u00e9dula de Identidade, as pessoas reconhecidamente carentes perante a lei."}, {"id": "10553", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10553/requerimento_no_29_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito que determine ao respons\u00e1vel pelo setor competente da Municipalidade, que proceda a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura do Posto de Sa\u00fade e da Escola Rural Luiz Gabriel Sampaio, localizados no loteamento Ch\u00e1caras Aeroporto \"Vale Azul\" o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "10554", "ano": "1993", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10554/requerimento_no_30_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao respons\u00e1vel pelo setor competente da Prefeitura, que realize um levantamento dos locais que se fazem necess\u00e1rio Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nas Ruas e Avenidas do Parque S\u00e3o Pedro e do Jardim Castelo e proceda a coloca\u00e7\u00e3o das respectivas Lumin\u00e1rias e ou ate mesmo Postes, de acordo com a necessidade."}, {"id": "10555", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10555/requerimento_no_31_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que providencie a constru\u00e7\u00e3o de abrigos e a coloca\u00e7\u00e3o de Bancos nos Pontos de Taxi de todo o Munic\u00edpio, o mais brevemente poss\u00edvel."}, {"id": "10556", "ano": "1993", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10556/requerimento_no_32_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Respons\u00e1vel pelo Setor competente que proceda a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza das Bocas de\r\nLobo da Avenida Brasil, no Jardim Independ\u00eancia, o mais rapidamente. Isto, em atendimento as solicita\u00e7\u00f5es de moradores da mencionada Avenida."}, {"id": "10557", "ano": "1993", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10557/requerimento_no_33_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando a reativa\u00e7\u00e3o da Fonte Luminosa da Praga Ipiranga."}, {"id": "10558", "ano": "1993", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10558/requerimento_no_34_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando estudos no sentido de abrir licita\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia para privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta de lixo da cidade."}, {"id": "10559", "ano": "1993", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10559/requerimento_no_35_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que sejam efetuados servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e reparos na Pra\u00e7a do Parque Alvamar onde os bancos est\u00e3o quase que totalmente destru\u00eddos e a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a est\u00e1 precar\u00edssima."}, {"id": "10560", "ano": "1993", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10560/requerimento_no_36_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que a constru\u00e7\u00e3o de uma \"Creche\" no Jardim Ver\u00e3o e uma outra no Jardim Independ\u00eancia Terceira Parte."}, {"id": "10562", "ano": "1993", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10562/requerimento_no_38_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de alambrado e replantar a grama do campo do Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "10563", "ano": "1993", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10563/requerimento_no_39_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando algumas melhorias para a Avenida Jo\u00e3o Marangoni tais como: Cascalhamento e a implanta\u00e7\u00e3o da rede de Galeria\r\nde \u00c1guas Pluviais."}, {"id": "10564", "ano": "1993", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10564/requerimento_no_40_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Presidente solicitando que determine a  inclus\u00e3o da aludida proposi\u00e7\u00e3o na pauta dos trabalhos desta Sess\u00e3o, por se tratar de uma mat\u00e9ria de extrema urg\u00eancia."}, {"id": "10565", "ano": "1993", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10565/requerimento_no_41_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que autorize os motoristas das Ambul\u00e2ncias a efetuarem o transporte de pacientes que recebem alta do Hospital ou mesmo Hospitais e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de se locomoverem at\u00e9 suas resid\u00eancias."}, {"id": "10566", "ano": "1993", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10566/requerimento_no_42_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que mantenha contato com os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados em \u00e1reas beneficiadas com Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e ou Paralelep\u00edpedo, para que estes procedam a constru\u00e7\u00e3o de Muros e Cal\u00e7adas \"Passeios\" defronte seus im\u00f3veis e no caso do n\u00e3o cumprimentou da determina\u00e7\u00e3o, que o Munic\u00edpio execute esses ser vi\u00e7os e proceda a cobran\u00e7a de acordo com a Lei."}, {"id": "10567", "ano": "1993", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10567/requerimento_no_43_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando determine ao respons\u00e1vel pelo setor competente, que realize um levantamento dos locais que est\u00e3o faltando Lumin\u00e1rias nos Jardins Nova Independ\u00eancia 1\u00aa e 2\u00aa Partes e proceda a coloca\u00e7\u00e3o das mesmas, com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "10568", "ano": "1993", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10568/requerimento_no_44_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que que viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de plaquetas indicativas contendo as denomina\u00e7\u00f5es das Ruas e ou Avenidas, nas resid\u00eancias e ou com\u00e9rcios de esquina do Parque S\u00e3o Pedro e do Jardim Castelo."}, {"id": "10569", "ano": "1993", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10569/requerimento_no_45_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que que proceda a constru\u00e7\u00e3o de 01(um) quebra-mola \"Redutor de Velocidade\", na Rua Joao Marangoni, pr\u00f3ximo a\r\nesquina com a Rua Joao Gomes Redondo, mais precisamente defronte a Data 11, da Quadra 11 do loteamento Parque Alvamar."}, {"id": "10570", "ano": "1993", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10570/requerimento_no_46_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de se viabilizar a distribui\u00e7\u00e3o de Cestas de Alimentos \u00e0s pessoas carentes de nossa cidade, atrav\u00e9s dos Lideres da Comunidade, trabalho este que atualmente \u00e9 realizado pela APMI-Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o a Maternidade e Inf\u00e2ncia desta."}, {"id": "10571", "ano": "1993", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10571/requerimento_no_47_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Estrada Oct\u00e1vio Colli, da Avenida Angelo Perini ate os Conjuntos de Casas Populares Vale Azul I e II, com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel."}, {"id": "10572", "ano": "1993", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10572/requerimento_no_48_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Presidente solicitando a dispensa de parecer da Comiss\u00e3o/de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, a qual a mat\u00e9ria \u00e9 atinente, e a inclus\u00e3o na pauta dos trabalhos desta noite, do Projeto de Lei n\u00ba 566/93 , por se tratar de uma proposi\u00e7\u00e3o de extrema urg\u00eancia e de vig\u00eancia imediata para que surta seus efeitos legais, dentro pr\u00e9-estabelecido ou seja: at\u00e9 o dia 25 do m\u00eas em curso."}, {"id": "10573", "ano": "1993", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10573/requerimento_no_49_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Presidente solicitando que se torne obrigat\u00f3rio, por parte dos senhores Vereadores, o uso de Palet\u00f3 durante as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias e solenes."}, {"id": "10574", "ano": "1993", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10574/requerimento_no_50_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que que determine ao respons\u00e1vel pelo setor competente, que proceda a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas e a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, nas imedia\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos de ensino de nossa cidade."}, {"id": "10575", "ano": "1993", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10575/requerimento_no_51_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine a  designa\u00e7\u00e3o de um guarda municipal \"Vigia\", para prestar servi\u00e7o noturno na Escola Municipal Olinda Dias Pereira e no Posto de Sa\u00fade do Parque Alvamar e ainda para efetuar rondas na Pra\u00e7a daquele Bairro."}, {"id": "10576", "ano": "1993", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10576/requerimento_no_52_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que que proceda a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza das Bocas de Lobo, localizadas nos trechos das Ruas: Castro Alves, Machado de Assis, Carlos Gomes e Pedro Alvares Cabral, entre as Avenida Santos Dumont e Deputado Borsari Neto, o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "10577", "ano": "1993", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10577/requerimento_no_53_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Presidente requer a Mesa o envio de oficio ao Chefe dos Correios, Senhor Carlos Mariani, na cidade de Maring\u00e1, solicitando do\r\nmesmo que viabilize a abertura de mais uma Ag\u00eancia ou mesmo Posto de Servi\u00e7os Avan\u00e7ado daquele \u00f3rg\u00e3o, nesta cidade, sendo este na Avenida\r\nRio de Janeiro, no Jardim Independ\u00eancia 2\u00aa Parte."}, {"id": "10578", "ano": "1993", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10578/requerimento_no_54_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que que viabilize a Amplia\u00e7\u00e3o em no m\u00ednimo mais 04 (Quatro) Salas de Aulas, da Escola Municipal Jose Polo, localizada no Jardim Castelo, com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "10579", "ano": "1993", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10579/requerimento_no_55_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que que providencie a constru\u00e7\u00e3o de Galerias de Aguas Pluviais no Jardim Nova Independ\u00eancia da Rua Jo\u00e3o Marangoni, at\u00e9 a Rua 27, o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "10580", "ano": "1993", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10580/requerimento_no_56_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que proceda a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Poda das \u00c1rvores, em todas as Vias P\u00fablicas desta cidade, o mais rapidamente poss\u00edvel."}, {"id": "10581", "ano": "1993", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10581/requerimento_no_57_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Julio Bifon, solicitando do mesmo que gestione junto aos \u00f3rg\u00e3os ou Setores competentes, no sentido de se conseguir a libera\u00e7\u00e3o de 02(duas) VIATURAS e o aumento do Efetivo Policial, para a Delegacia de Policia de nossa cidade."}, {"id": "10582", "ano": "1993", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10582/requerimento_no_58_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao ao Gerente Comercial da TELEPAR-Telecomunica\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1 S.A., em Maring\u00e1, Senhor Homero Borba Passos, solicitando do mesmo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de 01(um) TELEFONE PUBLICO no Centro Municipal de Sa\u00fade \" NIS III\", localizado na Avenida Londrina, entre as Ruas Marechal Deodoro e Castro Alves, no Jardim Independ\u00eancia 1\u00aa Parte."}, {"id": "10583", "ano": "1993", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10583/requerimento_no_59_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando do mesmo que determine ao respons\u00e1vel pelo setor competente da Prefeitura, que realize um levantamento\r\npara se localizar a divisa exata de Sarandi/Maring\u00e1, lateralmente ao Jardim Panorama."}, {"id": "10584", "ano": "1993", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10584/requerimento_no_60_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que que providencie a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas \"Redutores de Velocidade\" no Jardim Nova Paulista,\r\nsendo o primeiro na Rua Salvador Jordano, nas proximidades do Cruzamento com a Rua Jabaguara e o outro na Rua Jabaguara, tamb\u00e9m pr\u00f3ximo\r\nao cruzamento, isto com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "10585", "ano": "1993", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10585/requerimento_no_61_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao respons\u00e1vel pelo setor competente, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de 01(um) quebra mola \"Redutor de Velocidade\" na Rua Atilio Salvaligio, defronte ao n\u00famero 116, no Sarandi-Centro."}, {"id": "10586", "ano": "1993", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10586/requerimento_no_62_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao respons\u00e1vel pelo setor competente da Prefeitura, que proceda a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cascalhamento das Estradas Aquidaban e Jaguaruna, em todas suas extens\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10587", "ano": "1993", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10587/requerimento_no_63_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que ao respons\u00e1vel pelo setor competente da Prefeitura, que coloque um dos Caminh\u00f5es \"Caminh\u00f5ezinhos\" que foram adquiridos recentemente pela Administra\u00e7\u00e3o, para efetuar o transporte de Lixo Hospitalar diariamente, em nossa cidade."}, {"id": "10588", "ano": "1993", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10588/requerimento_no_64_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao respons\u00e1vel pelo setor competente, que proceda a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois ) quebra-molas \"Redutores de Velocidade\" no Sarandi-Centro, sendo o primeiro na Rua Ta\u00ed, defronte ao Supermercados Prata e o segundo na Pra\u00e7a Ipiranga, nas proximidades do Ponto Final de Coletivos da Linha Maring\u00e1/Sarandi, com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "10589", "ano": "1993", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10589/requerimento_no_65_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine a solicitando do mesmo que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) hidrantes, para o abastecimento de Caminh\u00f5es Pipa da Prefeitura e ainda para serem utilizados pelo Corpo de Bombeiro, em ocasi\u00f5es de inc\u00eandios em Sarandi, sendo um na Praga Ipiranga e outro nas proximidades da Avenida Rio de Janeiro, no Jardim Independ\u00eancia, o mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "10590", "ano": "1993", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10590/requerimento_no_66_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine a solicitando do mesmo que providencie, com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de muro e cal\u00e7adas ao redor da Creche Menino Jesus e melhorias nas \u00e1reas existentes no Patio da mesma."}, {"id": "10591", "ano": "1993", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10591/requerimento_no_67_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando do mesmo que determine ao respons\u00e1vel pelo setor competente, que proceda a constru\u00e7\u00e3o de 01-(um)-quebra-mola -\"Redutor de Velocidade\" na Rua Euclides da Cunha, esquina com a Av. D. Pedro I, em frente a quadra n\u00ba 59."}, {"id": "10592", "ano": "1993", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10592/requerimento_no_68_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Setor competente, que coloque 01-(um)-poste/com lumin\u00e1ria na Rua Augusto B. Terr\u00e3o, esquina com a Avenida Londrina, no centro desta cidade."}, {"id": "10593", "ano": "1993", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10593/requerimento_no_69_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que o mesmo determine ao Respons\u00e1vel pelo Setor Competente, que proceda a reabertura de todas as ruas transversais com 16,00-(dezesseis)-metros de largura, com meio-fios e cascalhos, no Distrito Vale Azul."}, {"id": "10594", "ano": "1993", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10594/requerimento_no_70_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que construa um parque infantil na Pra\u00e7a do Parque Alvamar, e que, seja cercada de tela de alambrado e tenham os seguintes brinquedos: 03-(tr\u00eas)-balan\u00e7os; 02-(duas)-gangorras; 01-(um)-escorregador; 01-(uma)-roda girat\u00f3ria: e uma pequena quadra de areia e que seja colocados bancos de artefatos de cimento, pois, os bancos que ainda restam, est\u00e3o quase que totalmente destru\u00eddos.- Sugerindo ainda, que se forme uma comiss\u00e3o para angariar junto ao Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Pol\u00edticos, do Munic\u00edpio, os aludidos bancos que ter\u00e3o em seu encosto a inscri\u00e7\u00e3o de que o patrocinou."}, {"id": "10595", "ano": "1993", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10595/requerimento_no_71_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Excelent\u00edssimo Senhor Secretario da Sa\u00fade deste Munic\u00edpio, para que forne\u00e7a consultas aos senhores aposentados em hor\u00e1rio especial."}, {"id": "10596", "ano": "1993", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10596/requerimento_no_72_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Fazenda Publica deste Munic\u00edpio, isentando de taxas os aposentados que trabalham como vendedores ambulantes."}, {"id": "10597", "ano": "1993", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10597/requerimento_no_73_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao encarregado do Setor do Departamento de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola \"Redutor de Velocidade\" na Rua Jose de Alencar, esquina com a rua Santos Dumont, tendo em vista, a movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, pelo qual, podemos evitar futuros acidentes."}, {"id": "10598", "ano": "1993", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10598/requerimento_no_74_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento Competente, que substitua todas as lumin\u00e1rias na Rodovia BR-376, que usam\r\nas l\u00e2mpadas 400-Merctirio \u00e0 vapor de cor amarelada, pela mesmas l\u00e2mpadas \"luz-do-dia\" entre os trechos Avenida Londrina \u00e0 divisa com o Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "10599", "ano": "1993", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10599/requerimento_no_75_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Fazenda, que expe\u00e7am Of\u00edcios-Circulares \u00e0 todas imobili\u00e1rias existentes nesta cidade, que se obstenham de fazer qualquer transfer\u00eancia de im\u00f3veis urbanos, sem que se apresentem a Guia de Recolhimento do ITBI -(Impostos de Transfer\u00eancias de Bens Im\u00f3veis)-, bem como encaminhar rela\u00e7\u00f5es mensais de todas as transfer\u00eancias ao Departamento de Fazenda."}, {"id": "10600", "ano": "1993", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10600/requerimento_no_76_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Limpeza P\u00fablica, para que se fa\u00e7am ro\u00e7adas no Jardim Universal deste Munic\u00edpio."}, {"id": "10601", "ano": "1993", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10601/requerimento_no_77_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Destacamento da Policia Militar desta Cidade um Policial Militar (guarda de tr\u00e2nsito) seja colocado no Cruzamento da BR. 376 com \u00e0 Avenida Londrina para manter a ordem e a seguran\u00e7a dos transeuntes."}, {"id": "10602", "ano": "1993", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10602/requerimento_no_78_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine a sua Assessoria, no sentido de remeter correspond\u00eancias as dire\u00e7\u00f5es dos Banco Bradesco S/A e\r\nBanco Bamerindus do Brasil S/A., para que possam instalar e colocar com a m\u00e1xima urg\u00eancia em funcionamento estas duas ag\u00eancias nesta cidade, na Avenida Rio de Janeiro, tendo em vista, o grande fluxo pessoal."}, {"id": "10603", "ano": "1993", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10603/requerimento_no_79_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine que o mesmo mantenha contato com o Sr. Comandante do Pelot\u00e3o de Tr\u00e2nsito do 4\u00ba Batalh\u00e3o da Policia Militar de Maring\u00e1, no sentido de que seja designado uma equipe especializada, sob seu Comando, para Ministrar aulas de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito,\r\nnos Col\u00e9gios desta cidade, para que os nossos jovens Estudantes recebam orienta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito."}, {"id": "10604", "ano": "1993", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10604/requerimento_no_80_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando junto ao Departamento de Obras deste Munic\u00edpio, para que se proceda a reposi\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias na rua 33, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 530, no Jardim Nova Independ\u00eancia, nesta cidade, tendo em vista, que as l\u00e2mpadas ali existentes est\u00e3o queimadas e quebradas."}, {"id": "10605", "ano": "1993", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10605/requerimento_no_81_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento competente, para que seja confeccionado os carnes para o parcelamento do asfalto, os quais est\u00e3o sendo realizados pelo Departamento de Obras deste Munic\u00edpio, facilitando os contribuintes que n\u00e3o trabalham com  cheques."}, {"id": "10606", "ano": "1993", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10606/requerimento_no_82_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras deste Munic\u00edpio, para que seja constru\u00eddo um quebra-mola (Redutor\r\nde Velocidade) na Avenida Belo Horizonte, 248, em frente a Borracharia Damiao, no Jardim Independ\u00eancia, nesta cidade."}, {"id": "10607", "ano": "1993", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10607/requerimento_no_83_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando para que o mesmo determine ao Departamento de Obras deste Munic\u00edpio, para que seja constru\u00eddo um quebra-mola \"Redutor de Velocidade\" na Avenida Montreal, em frente ao n\u00ba 1020 esquina com a Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, no Jardim Panorama."}, {"id": "10608", "ano": "1993", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10608/requerimento_no_84_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) R\u00e1dios-PX, com duas antenas m\u00f3veis e uma fixa, para serem Instalados no Centro de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": "10609", "ano": "1993", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10609/requerimento_no_85_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito que determine imediatamente ao Departamento Jur\u00eddico deste Munic\u00edpio, no sentido de acionar Judicialmente todas as imobili\u00e1rias existentes, as quais promoveram diversos loteamentos nesta cidade, para que as mesmas compare\u00e7am perante o ju\u00edzo competente e paguem todos os impostos e taxas que se encontram em atraso com a Fazenda P\u00fablica Municipal."}, {"id": "10610", "ano": "1993", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10610/requerimento_no_86_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Sr. Encarregado do Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que fa\u00e7a um cal\u00e7ado na Avenida Londrina, da Rua Ja\u00e7an\u00e3 \u00e0 rua Guiap\u00f3."}, {"id": "10611", "ano": "1993", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10611/requerimento_no_87_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que o mesmo determine ao Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio, que nos feriados sejam notificados os senhores comerciantes com 48:00 (quarenta e oito) horas de anteced\u00eancia, evitando desta forma futuros preju\u00edzos."}, {"id": "10612", "ano": "1993", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10612/requerimento_no_88_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que o mesmo determine ao Departamento de Obras e Constru\u00e7\u00f5es deste Munic\u00edpio, para que seja implantado toda a infraestrutura, tais como Galerias e Meios-Fios na Estrada Ot\u00e1vio Colli."}, {"id": "10613", "ano": "1993", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10613/requerimento_no_89_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras P\u00fablicas, pela sua chefia, mantenha entendimentos junto a COPEL -Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica) no sentido de que seja estendida a Rede de Energia El\u00e9trica at\u00e9 a \"Favelinha\" ora localizada no final do\r\nJardim Nova Independ\u00eancia, nesta cidade, Estado do Paran\u00e1. (3\u00aa parte)."}, {"id": "10614", "ano": "1993", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10614/requerimento_no_90_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Presidente solicitando que seja inclu\u00eddo na pauta dos Trabalhos desta Sess\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 574/93 do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com o Banco do Estado do Paran\u00e1 S/A., atrav\u00e9s do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execu\u00e7\u00e3o das Obras e Servi\u00e7os integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU."}, {"id": "10615", "ano": "1993", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10615/requerimento_no_91_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento competente, para que viabilize estudos necess\u00e1rio para implanta\u00e7\u00e3o de galerias pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua David Pav\u00e3o, situada entre os Jardins Primavera e Ver\u00e3o nesta cidade."}, {"id": "10616", "ano": "1993", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10616/requerimento_no_92_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando ao Departamento Especializado de Obras P\u00fablicas e da Sa\u00fade supervisionado pelo Chefe de Sa\u00fade P\u00fablica deste Munic\u00edpio, na traslada\u00e7\u00e3o dos Corpos que est\u00e3o sepultados no Cemit\u00e9rio Ana Dvoranen para o novo Cemit\u00e9rio Municipal \"Augusto Wolf\", ficando assegurados aos detentores do t\u00edtulo \"perp\u00e9tuo\" todos os direitos e gratuidade para um novo jazigo, desta forma ficar\u00e1 desativado o antigo Cemit\u00e9rio."}, {"id": "10617", "ano": "1993", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Corredato (Barba Rala)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10617/requerimento_no_93_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Presidente solicitando fa\u00e7a cumprir imediatamente o requerimento do Edil Osvaldo Luis Alves - Registrado sob n\u00ba 049/93, aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 12 de Abril de 1.993, nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, para que todos os vereadores al\u00e9m do uso do palet\u00e1, que usem as gravatas."}, {"id": "10618", "ano": "1993", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10618/requerimento_no_94_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine imediatamente ao Departamento de Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de proceder a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cascalhamento de todas as ruas e avenidas, nos Jardins Escala, Independ\u00eancia 3\u00aa Parte e Ouro Preto, todos localizados no Per\u00edmetro Urbano dessa Cidade."}, {"id": "10619", "ano": "1993", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10619/requerimento_no_95_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Respons\u00e1vel pelo Departamento Competente da Municipalidade, que providencie a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Cascalhamento de todas as Ruas e Avenidas dos Jardins Nova Independ\u00eancia 1\u00aa e 2\u00aa Partes com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "10620", "ano": "1993", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10620/requerimento_96_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que proceda estudo para a aquisi\u00e7\u00e3o do lote de terras sob n\u00ba 150 com a \u00e1rea de 24.200m2, da Gleba Pinguim (Ch\u00e1cara Aeroporto) situado neste Distrito e Munic\u00edpio de Sarandi, destinando-o para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, creche e outros bens que se fizerem necess\u00e1rios, mediante \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dessa Casa de Leis."}, {"id": "10621", "ano": "1993", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10621/requerimento_no_97_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Gerente Comercial da TELEPAR - Telecomunica\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1 S.A., em Maring\u00e1, Senhor Homero Borba Passos, solicitando do mesmo, que determine a instala\u00e7\u00e3o de 01 (Um) telefone p\u00fablico, do tipo \"Orelh\u00e3o\", na Avenida Giro Watanabe, 1.765, localizada no Jardim Nova Independ\u00eancia 1\u00aa Parte, o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "10622", "ano": "1993", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10622/requerimento_no_98_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras e Pavimenta\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, para que tome as providencias cab\u00edveis, no sentido de executar o recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas, do Jardim Europa desta Cidade, tendo em vista, que as mesmas se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10623", "ano": "1993", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio David Ferreira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10623/requerimento_no_99_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de recuperar o asfalto na Rodovia BR. 376, em frente aos Pontos destinados ao acostamento de \u00f4nibus que fazem a linha para esta cidade."}, {"id": "10624", "ano": "1993", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10624/requerimento_no_100_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras e Pavimenta\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, no sentido de promover a execu\u00e7\u00e3o de\r\nservi\u00e7os de asfalto e coloca\u00e7\u00e3o de guias (sarjetas) para escoamento de \u00e1guas pluviais, nas ruas e avenidas do Jardim Novo Paulista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10625", "ano": "1993", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10625/requerimento_no_101_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras e Pavimenta\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, no sentido de promover a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamentos e coloca\u00e7\u00e3o de meios-fios (sarjetas) nas ruas e avenidas/do Jardim Ana Elisa."}, {"id": "10626", "ano": "1993", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10626/requerimento_no_102_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, o qual devera viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o onde ser\u00e1 ministrados o Ensino Profissionalizante para os nossos jovens, o qual dever\u00e1 ser no aspecto de Oficina Mec\u00e2nica, Corte e Costura, Marcenaria, Datilografia etc, constru\u00e7\u00e3o essa que ser\u00e1 executada nos fundos do pr\u00e9dio onde se encontra instalado o Conselho Tutelar do Menor."}, {"id": "10627", "ano": "1993", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10627/requerimento_no_103_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es de Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, para que o mesmo realize a proje\u00e7\u00e3o, bem como a execu\u00e7\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia e da Cadeia P\u00fablica desta cidade."}, {"id": "10628", "ano": "1993", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10628/requerimento_no_104_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras P\u00fablicas e Pavimenta\u00e7\u00f5es deste Munic\u00edpio, no sentido de executar a pavimenta\u00e7\u00e3o e a terraplanagem na Avenida Ademar Bornia, do Truck Noma at\u00e9 o marco divis\u00f3rio com o Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "10629", "ano": "1993", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10629/requerimento_no_105_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento ou Setor Competente do Munic\u00edpio, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de 01 (Um) quebra-mola \"Redutor de Velocidade\", na Rua Marechal Deodoro, pr\u00f3ximo a esquina com a Avenida D. Pedro I, localizada no Jardim Independ\u00eancia 2\u00aa Parte."}, {"id": "10630", "ano": "1993", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10630/requerimento_no_106_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Fazenda, viabilizando recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o dos Lotes de terras sob n\u00bas.10, 11 e 12, localizados na Avenida Maring\u00e1 e determine ainda ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es  e Obras P\u00fablicas projetos e execu\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde dever\u00e1 funcionar o Col\u00e9gio Olavo Bilac, ficando desta forma transferido para aquele local."}, {"id": "10631", "ano": "1993", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10631/requerimento_no_107_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento dos Servi\u00e7os P\u00fablicos deste Munic\u00edpio, no sentido de criar 02 (dois) pontos de taxis, para uso de ve\u00edculos de tipo Kombi, sendo um dos pontos na Avenida Maring\u00e1 n\u00ba 1511 e o outro ponto na BR. 369, contorno SUL, pr\u00f3ximo ao trevo de Maring\u00e1-Paran\u00e1."}, {"id": "10632", "ano": "1993", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10632/requerimento_no_108_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando estudos com o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, para a cria\u00e7\u00e3o do  Fundo Municipal de Esportes."}, {"id": "10633", "ano": "1993", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes de Alencar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10633/requerimento_no_109_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de viabilizar estudos junto ao D.E.R-PR (Departamento de Estradas e Rodagem do Paran\u00e1)- pelo Distrito Rodovi\u00e1rio de Marina, tomando as provid\u00eancias cab\u00edveis para transferir as moradias dos Senhores Funcion\u00e1rios, para outro Jardim, demolindo as casas ali existentes e destinando aquela \u00e1rea para as futuras constru\u00e7\u00f5es de edif\u00edcios."}, {"id": "10634", "ano": "1993", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10634/requerimento_no_110_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Constru\u00e7\u00f5es e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de viabilizar estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola e um creche no Jardim Independ\u00eancia 3\u00aa (Terceira) Parte."}, {"id": "10635", "ano": "1993", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otmar Bruch", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10635/requerimento_no_111_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito que determine ao Sr. Encarregado de Transportes, Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de proceder a transfer\u00eancia do Ponto de Aluguel de Caminh\u00f5es existente nesta cidade, a Avenida Antonio Volpato, esquina com a Avenida Londrina, para a rua Ex-Vereador Jose Fernandes de Ara\u00fajo, onde forma o triangulo com a Avenida Ademar Bornia."}, {"id": "10636", "ano": "1993", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10636/requerimento_no_112_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que entre em contato com a m\u00e1xima urg\u00eancia, com o Excelent\u00edssimo Sr .Dr. Said Fel\u00edcio Ferreira, Prefeito Municipal de Maring\u00e1 - Estado do Paran\u00e1, para que viabilize estudos no sentido de se construir a futura rodovi\u00e1ria no terreno localizado no Contorno Sul com a Avenida Colombo, facilitando desta forma uma maior integra\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios que formam a malha vi\u00e1ria entre os Munic\u00edpios de Maring\u00e1, Sarandi, Pai\u00e7andu e Marialva, entre outros."}, {"id": "10637", "ano": "1993", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10637/requerimento_no_113_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Sr. Chefe de Tributa\u00e7\u00e3o do Departamento de Fazenda deste Munic\u00edpio, para que viabilize estudos de conceder o parcelamento dos d\u00e9bitos existentes, em 04 (quatro) vezes, aos Mun\u00edcipes que se acham em atraso com os Cofres P\u00fablicos, referente ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)."}, {"id": "10638", "ano": "1993", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10638/requerimento_no_114_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que viabilize junto ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, se h\u00e1 possibilidade, nos dias de Sess\u00e3o\r\n(Segunda-feira) sejam dispensados todos os alunos do per\u00edodo noturno fazendo-se desta forma, um rodizio entre as classes escolares, de modo, que, todos possam participarem das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias desta Casa Legislativa."}, {"id": "10639", "ano": "1993", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Zeno Fachin", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10639/requerimento_no_115_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que mantenha contatos com o Excelent\u00edssimo Senhor Heron Arzura, Secretario de Estado da Fazenda, para que, viabilize estudos, no sentido de proceder a reabertura da Ag\u00eancia de Rendas que anteriormente existia nesta Cidade, tendo em vista, que a falta do presente \u00d3rg\u00e3o Estadual, tem causado graves preju\u00edzos aos Senhores Contribuintes, bem como ao pr\u00f3prio Estado."}, {"id": "10640", "ano": "1993", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10640/requerimento_no_116_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de \u00c1gua deste munic\u00edpio, para que viabilize a perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os semi-artesianos, nos Jardins das Flores e Casa Fam\u00edlia, nessa cidade."}, {"id": "10641", "ano": "1993", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10641/requerimento_no_117_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a aquisi\u00e7\u00e3o de passes \"Vale Transporte\", a serem fornecidos aos Servidores P\u00fablicos Municipal que residem em outras cidades, tais como: Maring\u00e1, Mandaguari e Marialva e se utilizam diariamente do Transporte Coletivo, como meio de locomo\u00e7\u00e3o ate Sarandi e Vice-Versa."}, {"id": "10642", "ano": "1993", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10642/requerimento_no_118_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito que determine ao Exmo. Sr. Donizete Hernandez - Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, no sentido de acionar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, para que cumpram o contido no artigo 163, da Lei Complementar n\u00ba 006/92 (C\u00f3digo de Postura Municipal)-proibindo severamente o transporte de detritos alimentares e ossos em ve\u00edculos abertos."}, {"id": "10643", "ano": "1993", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Luis Alves", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10643/requerimento_no_119_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Gerente Comercial da TELEPAR-Telecomunica\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1 S.A, em Maring\u00e1, Senhor Homero Borba Passos, solicitando do mesmo que viabilize a transforma\u00e7\u00e3o do Telefone P\u00fablico situado defronte ao Posto de Sa\u00fade do Parque Alvamar, em comunit\u00e1rio, destinado tamb\u00e9m ao recebimento de liga\u00e7\u00f5es, o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "10644", "ano": "1993", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Mariano Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10644/requerimento_no_120_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que autorize o Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, mantenha contatos com o D.N.E.R (Departamento Nacional de Estradas e Rodagens) Regional do Paran\u00e1, no sentido de viabilizar a redu\u00e7\u00e3o em pelo menos 05 (cinco) metros de circunfer\u00eancia, no contorno (Rotat\u00f3ria) no meio da BR. 376, intersec\u00e7\u00e3o com a Avenida Londrina."}, {"id": "10645", "ano": "1993", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos Baradel", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10645/requerimento_121_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito que determine aos Departamentos de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas e de Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es deste Munic\u00edpio, no sentido de proceder-se, no mais breve poss\u00edvel, em atender as reivindica\u00e7\u00f5es aos moradores do Jardim Nova Independ\u00eancia II Parte."}, {"id": "10646", "ano": "1993", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Roberto Galindo Garcia", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10646/requerimento_no_122_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que o mesmo mantenha contatos com a Dire\u00e7\u00e3o de Departamento dos Correios e Tel\u00e9grafos desta cidade, no sentido de viabilizar estudos para serem alterados os hor\u00e1rios de funcionamento na ag\u00eancia desta cidade, para determinar a abertura em hor\u00e1rio de almo\u00e7o."}, {"id": "10647", "ano": "1993", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10647/requerimento_no_123_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Fazenda Municipal, bem como dos Servi\u00e7os P\u00fablicos deste Munic\u00edpio, no sentido de viabilizar recursos necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Usina de Reciclagem de Lixos, bem como a sua instala\u00e7\u00e3o e funcionamento, para atender os Munic\u00edpios de Sarandi, Marialva e Mandaguari."}, {"id": "10648", "ano": "1993", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10648/requerimento_no_124_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Presidente solicitando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia, do Projeto de Lei n\u00ba 592/93, de Autoria do edil Jos\u00e9 Amaral de Souza, tendo como Co-Autores os edis Jos\u00e9 Zeno Facein e Adercio Marques da Silva, o qual d\u00e1 d\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as ruas dos Conjuntos Residenciais Vale & Azul, Vale Azul I e Vale Azul II, na forma que especifica."}, {"id": "10649", "ano": "1993", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cilas Morais", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10649/requerimento_no_125_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Ilmo Sr. Ronaldo Santiago de Oliveira, Diretor do Departamento de Divis\u00e3o de \u00c1gua deste Munic\u00edpio, para que mantenha contatos com os senhores comerciantes desta cidade, no sentido, de assinarem conv\u00eanio com este Departamento,\r\nviabilizando as quita\u00e7\u00f5es das faturas mensais da conta de \u00e1gua, evitando desta forma, transtornos em filas na Rede Banc\u00e1ria, bem como no atraso de tais pagamentos."}, {"id": "10650", "ano": "1993", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10650/requerimento_no_126_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio, no sentido de executar o recapeamento asf\u00e1ltico no Jardim Europa, neste Munic\u00edpio, o qual se encontra em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10651", "ano": "1993", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Amaral de Souza", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/10651/requerimento_no_127_1993.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Setor Competente da Prefeitura, que providencie a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Nivelamento e Cascalhamento de todas as Ruas e Avenidas dos Jardins: Independ\u00eancia 3\u00aa Parte, Escala e Ouro Preto, o mais breve poss\u00edvel. Haja visto que com as \u00faltimas chuvas que ocorreram, estas Vias P\u00fablicas, ficaram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}]}