{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9596", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9596/indicacao_1-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais brevemente poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros nos seguintes locais de nossa cidade:  Avenida Londrina, cruzamentos com as Ruas Tal e Marechal Deodoro; Avenida Maring\u00e1, cruzamentos com as Ruas Das Na\u00e7\u00f5es, Jos\u00e9 Emiliano de Gusm\u00e3o e Pedro Galindo Garcia; Rua Castro Alves, cruzamentos com as Avenidas Rio de Janeiro e Montreal."}, {"id": "9597", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9597/indicacao_3-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais brevemente poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, quanto a possibilidade de se providenciar a transfer\u00eancia de local de realiza\u00e7\u00e3o do Cursinho Pr\u00e9-Vestibular, o qual atualmente se encontra na Escola Municipal Yoshio Hayashi, para a Escola Municipal Mauro Padilha, posto que esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos alunos do cursinho em quest\u00e3o."}, {"id": "9598", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e9rcio Marques da Silva, Luiz Carlos de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9598/indicacao_4-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais brevemente poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de Sanit\u00e1rios \"Banheiros\" de uso P\u00fablico, na Pra\u00e7a Floriza Maria Domingues Amaral, no Jardim Panorama, posto que est\u00e1 \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o, a qual realmente se faz necess\u00e1ria."}, {"id": "9599", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudionei Aparecido Vitorino da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9599/indicacao_5-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se envidar esfor\u00e7os em conjunto com o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Popular, em Sarandi, atrav\u00e9s de uma parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Governo Federal, isto o mais brevemente poss\u00edvel."}, {"id": "9600", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Lara Vieira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9600/indicacao_6-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao setor competente da Prefeitura que providencie, o mais rapidamente poss\u00edvel, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das caixas d'\u00e1gua dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Creches\" e das Escolas Municipais e Estaduais de nosso Munic\u00edpio, isto com o devido acompanhamento do pessoal da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "9601", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9601/indicacao_7-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao setor competente da Prefeitura que viabilize o mais brevemente poss\u00edvel, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias \"tais como: ro\u00e7adas no local, a coloca\u00e7\u00e3o de Bancos e Lumin\u00e1rias, e a constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7ada ao redor\" na Pra\u00e7a Kane anal - Parque S\u00e3o Pedro, posto que esta \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "9602", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos de Aguiar, Ad\u00e9rcio Marques da Silva, Valdir da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9602/indicacao_8-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de Cobertura e Ilumina\u00e7\u00e3o, nas Canchas de Esportes da Escola Municipal Machado de Assis."}, {"id": "9603", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Damasceno do Carmo", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9603/indicacao_9-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos com a dire\u00e7\u00e3o da FUNDEPAR, no sentido de viabilizar o mais brevemente poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de Cobertura na Quadra Esportiva do Col\u00e9gio Estadual do Jardim Independ\u00eancia, posto que esta \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o do Gr\u00eamio Estudantil daquele Col\u00e9gio, dos Professores e da comunidade daquelas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9604", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9604/indicacao_10-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, a Arboriza\u00e7\u00e3o do trecho da Avenida Maring\u00e1, do final do Jardim Ver\u00e3o, at\u00e9 o Patrim\u00f4nio Vera Cruz \"Km 115\", e das Rua Caetano Senhorini e Adelaide Baldo Zanin, at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Municipal Augusto Wolff."}, {"id": "9605", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir da Silva, Luiz Carlos de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9605/indicacao_11-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de formalizar o mais brevemente poss\u00edvel um Plano de Sa\u00fade Coletivo aos Servidores P\u00fablicos Municipais de Sarandi, posto que esta \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da categoria, a qual realmente se faz necess\u00e1ria."}, {"id": "9606", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos de Aguiar, Valdir da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9606/indicacao_12-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que mantenha entendimentos com o Poder Judici\u00e1rio, no sentido de viabilizar uma parceria, para o cumprimento de penas alternativas com a presta\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os ao Munic\u00edpio, tais como pintura de meio-fio, plantio de \u00e1rvores, capina\u00e7\u00e3o de terrenos e outros, vindo dessa forma auxiliar o Munic\u00edpio e contribuir com o Poder Judici\u00e1rio."}, {"id": "9607", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Damasceno do Carmo, Valdir da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9607/indicacao_13-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos com a dire\u00e7\u00e3o da ALL \u2014 Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica, no sentido de viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de parte da faixa de dom\u00ednio lateralmente \u00e0 Linha F\u00e9rrea, neste Munic\u00edpio, para em parceria com a mesma e/ou \u00f3rg\u00e3os dos Governos Estadual e Federal, viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de Pistas de Caminhada e Ciclovia., posto que o local em quest\u00e3o se encontra em total abandono, possibilitando sua utiliza\u00e7\u00e3o por marginais e desocupados, al\u00e9m de do fato que o Munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de \u00c1rea adequada para a implanta\u00e7\u00e3o das Pistas em quest\u00e3o."}, {"id": "9608", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9608/indicacao_14-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar atrav\u00e9s do setor competente da Prefeitura, a aquisi\u00e7\u00e3o de 01(um) Ve\u00edculo do tipo Van ou equiparado, para fazer o transporte de pessoas de nossa cidade, at\u00e9 Curitiba e outras regi\u00f5es, para tratamento de Sa\u00fade."}, {"id": "9609", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9609/indicacao_15-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao setor competente que tome as devidas provid\u00eancias, no sentido de se agilizar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Recapeamento Asf\u00e1ltico no restante do Parque Alvamar, posto que os moradores daquela regi\u00e3o est\u00e3o reclamando da poeira e outros problemas que vem sendo causados pelos servi\u00e7os que est\u00e3o sendo executados no local."}, {"id": "9610", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudionei Aparecido Vitorino da Silva, Cleiton Damasceno do Carmo", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9610/indicacao_16-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar o mais brevemente poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Fundamental e M\u00e9dio, nas imedia\u00e7\u00f5es dos Jardins Castelo, Itamaraty e Sant'ana, posto que esta \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o daquela comunidade, a qual realmente se faz necess\u00e1ria."}, {"id": "9611", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Lara Vieira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9611/indicacao_17-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos com os \u00f3rg\u00e3os ou setores competentes, no sentido de viabilizar o mais urgentemente poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de 01(uma) ESCOLA MUNICIPAL, de Ensino de 1\u00aa \u00e0 4\u00aa S\u00e9ries, no Residencial S\u00e3o Jos\u00e9, ou mesmo no Jardim Nova Independ\u00eancia 1\u00aa ou 2\u00aa Partes, posto que esta \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o, a qual realmente se faz necess\u00e1ria."}, {"id": "9612", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudionei Aparecido Vitorino da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9612/indicacao_18-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais brevemente poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de 01(um) Pr\u00e9dio pr\u00f3prio, para abrigar o Setor de Merenda Escolar do Munic\u00edpio."}, {"id": "9613", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudionei Aparecido Vitorino da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9613/indicacao_19-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais brevemente poss\u00edvel, a doa\u00e7\u00e3o de 01(um) terreno \u00e0 AGRIS \u2014 Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Sarandi, para a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da aludida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9614", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudionei Aparecido Vitorino da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9614/indicacao_24-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais urgentemente poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de 01(um) Centro de Atendimento Psico-Social (CAPS II), em local a ser definido de Sarandi."}, {"id": "9615", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudionei Aparecido Vitorino da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9615/indicacao_25-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos junto aos \u00f3rg\u00e3os ou setores competentes, no sentido de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Vara da Justi\u00e7a do Trabalho, em Sarandi."}, {"id": "9616", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Lara Vieira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9616/indicacao_26-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito a a necessidade de se tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros Inteligentes, na Avenida Central \"antiga Rodovia BR-376\", posto que esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o da nossa popula\u00e7\u00e3o, a qual realmente se faz necess\u00e1ria."}, {"id": "9617", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9617/indicacao_27-2005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao setor competente que providencie o mais urgentemente poss\u00edvel, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Nivelamento e Cascalhamento, al\u00e9m de outras melhorias, no Jardim Independ\u00eancia 3\u00aa Parte, haja visto que os moradores do Jardim em quest\u00e3o, reivindicam o presente diariamente."}, {"id": "9593", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Damasceno do Carmo", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9593/mocao_1-2005.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado um voto de apoio a favor da realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial do Tribunal Internacional para julgar os crimes do imperialismo contra a \u00c1frica."}, {"id": "9594", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9594/mocao_2-2005.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado um voto de louvor a favor dos Pastores Robson de Brito e Valdemar Ribeiro, da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, das Cidades de Sarandi e Maring\u00e1 respectivamente, por terem sido eleitos como Presidente e Vice-Presidente do Campo da Regido de Maring\u00e1 da Igreja\r\nEvang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "9595", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Cunha, Ad\u00e9rcio Marques da Silva, Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Carlos Alberto de Paula J\u00fanior, Claudionei Aparecido Vitorino da Silva, Jo\u00e3o de Lara Vieira, Luiz Carlos de Aguiar, Rafael do Pov\u00e3o, Valdir da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9595/mocao_3-2005.pdf", "ementa": "Requer que seja seja consignado um voto de apoio a favor das propostas de Reforma Pol\u00edtica em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso."}, {"id": "9155", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o de Lara Vieira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9155/proj._decreto_legislativo_no_1-2005.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Benemer\u00eancia ao Doutor Paulo Vinicius Ferreira Oliveira."}, {"id": "9156", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9156/proj._decreto_legislativo_no_2-2005.pdf", "ementa": "Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 1998."}, {"id": "9157", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9157/proj._decreto_legislativo_no_3-2005.pdf", "ementa": "Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2000."}, {"id": "9158", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9158/proj._decreto_legislativo_no_4-2005.pdf", "ementa": "Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 1999."}, {"id": "9159", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Carlos de Aguiar, Valdir da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9159/proj._decreto_legislativo_no_5-2005.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Benemer\u00eancia ao Senhor Jorge Roberto Pacifico."}, {"id": "9160", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9160/proj._decreto_legislativo_no_6-2005.pdf", "ementa": "Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2001."}, {"id": "8919", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8919/proj._lei_compl._no_123-2005.pdf", "ementa": "Inclui rua no Eixo de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, na forma que especifica."}, {"id": "8918", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Antonio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8918/proj._lei_compl._no_124-2005.pdf", "ementa": "Inclui rua no Eixo Comercial da cidade."}, {"id": "8917", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8917/proj._lei_compl._no_125-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8916", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8916/proj._lei_compl._no_126-2005.pdf", "ementa": "Cria e eleva o n\u00famero de vagas dos cargos efetivos da Lei Complementar n\u00ba 16/93 da Lei Complementar n\u00ba 53/98 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8915", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8915/proj._lei_compl._no_127-2005.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 6/92 - Postura do Munic\u00edpio."}, {"id": "8914", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8914/proj._lei_compl._no_128-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL."}, {"id": "8913", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cleiton Damasceno do Carmo, Ad\u00e9rcio Marques da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8913/proj._lei_compl._no_129-2005.pdf", "ementa": "Estabelece padr\u00f5es e crit\u00e9rios para a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais e sonorizadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8912", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Antonio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8912/proj._lei_compl._no_130-2005.pdf", "ementa": "Inclui rua no Eixo Comercial da cidade."}, {"id": "8911", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o de Lara Vieira", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8911/proj._lei_compl._no_131-2005.pdf", "ementa": "Inclui rua no Eixo de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, na forma que especifica."}, {"id": "8910", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8910/proj._lei_compl._no_132-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Farm\u00e1cia Popular, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a manter o Programa Farm\u00e1cia Popular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8909", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8909/proj._lei_compl._no_133-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8908", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8908/proj._lei_compl._no_134-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8907", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudionei Aparecido Vitorino da Silva, Cleiton Damasceno do Carmo", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8907/proj._lei_compl._no_135-2005.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 70/2001, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sarandi, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "8906", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cleiton Damasceno do Carmo, Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8906/proj._lei_compl._no_136-2005.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00ba 72/2002."}, {"id": "8905", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8905/proj._lei_compl._no_137-2005.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL."}, {"id": "8904", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8904/proj._lei_compl._no_138-2005.pdf", "ementa": "Cria vagas de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica de cargos efetivos alterando a Lei Complementar n\u00ba 16/93, a Lei Complementar n\u00ba 53/98 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8903", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8903/proj._lei_compl._no_139-2005.pdf", "ementa": "Altera por prazo determinado a carga hor\u00e1ria dos cargos a seguir especificados, constantes do quadro de pessoal permanente, Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 16/93, e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8902", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luiz Carlos de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8902/proj._lei_compl._no_140-2005.pdf", "ementa": "A Rua Jos\u00e9 Galindo Garcia, em toda a sua extens\u00e3o, passa a integrar o Eixo de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os-II."}, {"id": "8901", "ano": "2005", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8901/proj._lei_compl._no_141-2005.pdf", "ementa": "Cria vagas de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Cargos Efetivos, alterando a Lei Complementar n\u00ba 16/93 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8900", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8900/proj._lei_compl._no_142-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos artigos 119 e 122 da Lei Complementar n\u00ba 5/92, j\u00e1 alterado pela lei complementar n\u00ba 26/94."}, {"id": "8899", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8899/proj._lei_compl._no_143-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 115/2005, de 27/5/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8898", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8898/proj._lei_compl._no_144-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 70/2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8897", "ano": "2005", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8897/proj._lei_compl._no_145-2005.pdf", "ementa": "Cria vagas de cargos efetivos alterando a Lei Complementar n\u00ba 16/93, e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8896", "ano": "2005", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8896/proj._lei_compl._no_146-2005.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 4/92, que disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo Urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8895", "ano": "2005", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8895/proj._lei_compl._no_147-2005.pdf", "ementa": "Altera dispositivos contidos na Lei Complementar n\u00ba 70/2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8894", "ano": "2005", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8894/proj._lei_compl._no_148-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o nos dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 70/2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8893", "ano": "2005", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8893/proj._lei_compl._no_149-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 70/2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8892", "ano": "2005", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8892/proj._lei_compl._no_150-2005.pdf", "ementa": "Altera rua do Eixo de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os-1 em Eixo de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os-2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8890", "ano": "2005", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/8890/proj._lei_compl._no_151-2005.pdf", "ementa": "Altera rua do Eixo de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os-1 para Eixo de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os-2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6759", "ano": "2005", "numero": "1269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior, Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6759/proj._lei_no_1269-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de cercas energizadas para a prote\u00e7\u00e3o de per\u00edmetros de im\u00f3veis urbanos no Munic\u00edpio de SARANDI e da outras providencias."}, {"id": "6758", "ano": "2005", "numero": "1270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6758/proj._lei_no_1270-2005.pdf", "ementa": "Acrescenta Par\u00e1grafo no Art. 10 da Lei n\u00b0 814/99."}, {"id": "6757", "ano": "2005", "numero": "1271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6757/proj._lei_no_1271-2005.pdf", "ementa": "Transforma em M\u00e3o \u00fanica trecho da Rua Guiap\u00f3."}, {"id": "6756", "ano": "2005", "numero": "1272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6756/proj._lei_no_1272-2005.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 915/2.001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6755", "ano": "2005", "numero": "1273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6755/proj._lei_no_1273-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado, para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2014 PSF, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6754", "ano": "2005", "numero": "1274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6754/proj._lei_no_1274-2005.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 949/2001, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados ao atendimento do tr\u00e1fego telef\u00f4nico em geral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6753", "ano": "2005", "numero": "1275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6753/proj._lei_no_1275-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a criar a Guarda Municipal de SARANDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6752", "ano": "2005", "numero": "1276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6752/proj._lei_no_1276-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6751", "ano": "2005", "numero": "1277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6751/proj._lei_no_1277-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6750", "ano": "2005", "numero": "1278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6750/proj._lei_no_1278-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6749", "ano": "2005", "numero": "1279", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6749/proj._lei_no_1279-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6748", "ano": "2005", "numero": "1280", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6748/proj._lei_no_1280-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6747", "ano": "2005", "numero": "1281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6747/proj._lei_no_1281-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de d\u00e9bitos relativos contribui\u00e7\u00e3o para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico \u2014 PASEP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6741", "ano": "2005", "numero": "1282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6741/proj._lei_no_1282-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6736", "ano": "2005", "numero": "1283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6736/proj._lei_no_1283-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Sarandi, Estado do Paran\u00e1, a firmar Termo de Conv\u00eanio com o Banco do Brasil S.A., e a BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, na forma que especifica."}, {"id": "6730", "ano": "2005", "numero": "1284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6730/proj._lei_no_1284-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar o DAE \u2014 Departamento de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Sarandi-Pr, ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal dos Servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Paran\u00e1 - CISMAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6726", "ano": "2005", "numero": "1285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6726/proj._lei_no_1285-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, localizado no Residencial S\u00e3o Jos\u00e9 II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6721", "ano": "2005", "numero": "1286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6721/proj._lei_no_1286-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Assist\u00eancia Betel, na forma que especifica."}, {"id": "6718", "ano": "2005", "numero": "1287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6718/proj._lei_no_1287-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e de Servi\u00e7os de Sarandi - ACIS, na forma que especifica."}, {"id": "6713", "ano": "2005", "numero": "1288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Lara Vieira, Rafael do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6713/proj._lei_no_1288-2005.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas nos estacionamentos de ve\u00edculos, para Pessoas Portadoras de Defici\u00eancias F\u00edsicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6709", "ano": "2005", "numero": "1289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6709/proj._lei_no_1289-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2006, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6706", "ano": "2005", "numero": "1290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudionei Aparecido Vitorino da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6706/proj._lei_no_1290-2005.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 751/98, de 10.03.1998."}, {"id": "6702", "ano": "2005", "numero": "1291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleiton Damasceno do Carmo, Antonio da Cunha, Claudionei Aparecido Vitorino da Silva, Valdir da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6702/proj._lei_no_1291-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o ao Contorno da Avenida Central."}, {"id": "6697", "ano": "2005", "numero": "1292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudionei Aparecido Vitorino da Silva, Valdir da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6697/proj._lei_no_1292-2005.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso im\u00f3vel pertencente \u00e0 municipalidade, na forma que especifica."}, {"id": "6694", "ano": "2005", "numero": "1293", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudionei Aparecido Vitorino da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6694/proj._lei_no_1293-2005.pdf", "ementa": "Institui o Dia da B\u00edblia em Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6690", "ano": "2005", "numero": "1294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6690/proj._lei_no_1294-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos n.\u00b0 569/02 e 491/03, conceder reajuste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6687", "ano": "2005", "numero": "1295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudionei Aparecido Vitorino da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6687/proj._lei_no_1295-2005.pdf", "ementa": "Autoriza, excepcionalmente, o Poder Executivo Municipal, a aprovar a implanta\u00e7\u00e3o de Torre de Telefonia Rural e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6681", "ano": "2005", "numero": "1296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6681/proj._lei_no_1296-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reajuste aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6678", "ano": "2005", "numero": "1297", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6678/proj._lei_no_1297-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6677", "ano": "2005", "numero": "1298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6677/proj._lei_no_1298-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Pastoral da Crian\u00e7a da Par\u00f3quia Nossa Senhora das Gra\u00e7as de Sarandi."}, {"id": "6676", "ano": "2005", "numero": "1299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6676/proj._lei_no_1299-2005.pdf", "ementa": "Estabelece Normas de Procedimento de Tr\u00e2nsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Tr\u00e2nsito e o Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6675", "ano": "2005", "numero": "1300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6675/proj._lei_no_1300-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel urbano \u00e0 FUNDEPAR, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6674", "ano": "2005", "numero": "1301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6674/proj._lei_no_1301-2005.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do bairro Jardim Novo Independ\u00eancia 2\u00aa Parte."}, {"id": "6673", "ano": "2005", "numero": "1302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6673/proj._lei_no_1302-2005.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva e Recreativa Novo Independ\u00eancia."}, {"id": "6672", "ano": "2005", "numero": "1303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6672/proj._lei_no_1303-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do feriado de Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, na forma que especifica."}, {"id": "6671", "ano": "2005", "numero": "1304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleiton Damasceno do Carmo, Claudionei Aparecido Vitorino da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6671/proj._lei_no_1304-2005.pdf", "ementa": "Reconhece e declara de utilidade p\u00fablica Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Parque Residencial Bom Pastor."}, {"id": "6670", "ano": "2005", "numero": "1305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6670/proj._lei_no_1305-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Centro de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente, na forma que especifica."}, {"id": "6669", "ano": "2005", "numero": "1306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6669/proj._lei_no_1306-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Profissionalizante, na forma que especifica."}, {"id": "6668", "ano": "2005", "numero": "1307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6668/proj._lei_no_1307-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, na forma que especifica."}, {"id": "6667", "ano": "2005", "numero": "1308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior, Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6667/proj._lei_no_1308-2005.pdf", "ementa": "Reconhece e declara de utilidade p\u00fablica Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios do Col\u00e9gio Estadual Helena Kolody."}, {"id": "4658", "ano": "2005", "numero": "1309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/4658/proj._lei_no_1309-_2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a desafetar \u00e1rea de terra urbana e conceder direito real de uso, na forma que especifica."}, {"id": "6666", "ano": "2005", "numero": "1310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6666/proj._lei_no_1310-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6665", "ano": "2005", "numero": "1311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6665/proj._lei_no_1311-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6664", "ano": "2005", "numero": "1312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6664/proj._lei_no_1312-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6663", "ano": "2005", "numero": "1313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6663/proj._lei_no_1313-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6662", "ano": "2005", "numero": "1314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6662/proj._lei_no_1314-2005.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel da municipalidade, na forma que especifica."}, {"id": "6661", "ano": "2005", "numero": "1315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6661/proj._lei_no_1315-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6660", "ano": "2005", "numero": "1316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6660/proj._lei_no_1316-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6659", "ano": "2005", "numero": "1317", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6659/proj._lei_no_1317-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6658", "ano": "2005", "numero": "1318", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6658/proj._lei_no_1318-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6657", "ano": "2005", "numero": "1319", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6657/proj._lei_no_1319-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6656", "ano": "2005", "numero": "1320", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6656/proj._lei_no_1320-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6655", "ano": "2005", "numero": "1321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6655/proj._lei_no_1321-2005.pdf", "ementa": "Estabelece normas de procedimento de tr\u00e2nsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Tr\u00e2nsito e o Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6654", "ano": "2005", "numero": "1322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6654/proj._lei_no_1322-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar situa\u00e7\u00e3o de servidores junto ao Tribunal de Contas do Estado."}, {"id": "6653", "ano": "2005", "numero": "1323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6653/proj._lei_no_1323-2005.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Jardim das Flores 1\u00aa e 2\u00aa Partes, Jardim Novo Centro e Jardim Novo Mundo."}, {"id": "6652", "ano": "2005", "numero": "1324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6652/proj._lei_no_1324-2005.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito ao Padre Jo\u00e3o Caruana, na forma que especifica."}, {"id": "6651", "ano": "2005", "numero": "1325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6651/proj._lei_no_1325-2005.pdf", "ementa": "Institui oficialmente o Dia do Festival Regional de Folia dos Reis, no munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "6650", "ano": "2005", "numero": "1326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6650/proj._lei_no_1326-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6649", "ano": "2005", "numero": "1327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6649/proj._lei_no_1327-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6648", "ano": "2005", "numero": "1328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleiton Damasceno do Carmo", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6648/proj._lei_no_1328-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres como dep\u00f3sito tempor\u00e1rio de lixos e entulhos de constru\u00e7\u00e3o e de reformas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6646", "ano": "2005", "numero": "1329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6646/proj._lei_no_1329-2005.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, j\u00e1 alterado pela Lei n\u00ba 1138/2005, de 14 de mar\u00e7o de 2005, na forma que especifica."}, {"id": "6644", "ano": "2005", "numero": "1330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6644/proj._lei_no_1330-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A."}, {"id": "6641", "ano": "2005", "numero": "1331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6641/proj._lei_no_1331-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale transporte para os servidores municipais."}, {"id": "6638", "ano": "2005", "numero": "1332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6638/proj._lei_no_1332-2005.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o das Pessoas Deficientes F\u00edsicas de Sarandi - ADEFIS."}, {"id": "6635", "ano": "2005", "numero": "1333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6635/proj._lei_no_1333-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2006/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6634", "ano": "2005", "numero": "1334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6634/proj._lei_no_1334-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6633", "ano": "2005", "numero": "1335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6633/proj._lei_no_1335-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6632", "ano": "2005", "numero": "1336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6632/proj._lei_no_1336-2005.pdf", "ementa": "Desafeta do uso p\u00fablico \u00e1reas de terras do loteamento Ch\u00e1caras Aeroporto."}, {"id": "6631", "ano": "2005", "numero": "1337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6631/proj._lei_no_1337-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos n\u00ba 006/2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6630", "ano": "2005", "numero": "1338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6630/proj._lei_no_1338-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Sarandi, estado do Paran\u00e1, a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira com a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Maternidade e \u00e0 Inf\u00e2ncia - APMI."}, {"id": "6629", "ano": "2005", "numero": "1339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6629/proj._lei_no_1339-2005.pdf", "ementa": "Autoriza a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em par\u00e1grafo \u00fanico do art. 94, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6628", "ano": "2005", "numero": "1340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6628/proj._lei_no_1340-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6627", "ano": "2005", "numero": "1341", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6627/proj._lei_no_1341-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6626", "ano": "2005", "numero": "1342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6626/proj._lei_no_1342-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Sarandi, estado do Paran\u00e1, a firmar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Financeira com o Conselho de Seguran\u00e7a de Sarandi - CONSEG."}, {"id": "6625", "ano": "2005", "numero": "1343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6625/proj._lei_no_1343-2005.pdf", "ementa": "Inclui \u00e1rea de terras no per\u00edmetro urbano, para fins de parcelamento do solo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6624", "ano": "2005", "numero": "1344", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6624/proj._lei_no_1344-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6623", "ano": "2005", "numero": "1345", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6623/proj._lei_no_1345-2005.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2006."}, {"id": "6622", "ano": "2005", "numero": "1346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6622/proj._lei_no_1346-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Desapropria\u00e7\u00e3o n\u00ba 307/88, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6621", "ano": "2005", "numero": "1347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6621/proj._lei_no_1347-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar elei\u00e7\u00f5es diretas nas unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6619", "ano": "2005", "numero": "1348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6619/proj._lei_no_1348-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso p\u00fablico parte das vias p\u00fablicas, e a doar \u00e1reas de terras na amplia\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Parque Industrial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6618", "ano": "2005", "numero": "1349", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6618/proj._lei_no_1349-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6616", "ano": "2005", "numero": "1350", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6616/proj._lei_no_1350-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6615", "ano": "2005", "numero": "1351", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6615/proj._lei_no_1351-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6614", "ano": "2005", "numero": "1352", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6614/proj._lei_no_1352-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6613", "ano": "2005", "numero": "1353", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6613/proj._lei_no_1353-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6612", "ano": "2005", "numero": "1354", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6612/proj._lei_no_1354-2005.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 947/2001, para fins de adequa\u00e7\u00e3o aos ditames da Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 19 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6611", "ano": "2005", "numero": "1355", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6611/proj._lei_no_1355-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social - BNDES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6610", "ano": "2005", "numero": "1356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6610/proj._lei_no_1356-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar parte da rua n\u00ba 31, situada no Parque Residencial Bom Pastor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6609", "ano": "2005", "numero": "1357", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6609/proj._lei_no_1357-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6608", "ano": "2005", "numero": "1358", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6608/proj._lei_no_1358-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6593", "ano": "2005", "numero": "1359", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6593/proj._lei_no_1359-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6592", "ano": "2005", "numero": "1360", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6592/proj._lei_no_1360-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6591", "ano": "2005", "numero": "1361", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6591/proj._lei_no_1361-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6590", "ano": "2005", "numero": "1362", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6590/proj._lei_no_1362-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e de Servi\u00e7os de Sarandi - ACIS, na forma que especifica."}, {"id": "6589", "ano": "2005", "numero": "1363", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6589/proj._lei_no_1363-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o, especifica, para constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um posto de servi\u00e7os de ve\u00edculos."}, {"id": "6588", "ano": "2005", "numero": "1364", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6588/proj._lei_no_1364-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na forma que especifica."}, {"id": "6587", "ano": "2005", "numero": "1365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6587/proj._lei_no_1365-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6586", "ano": "2005", "numero": "1366", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6586/proj._lei_no_1366-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6585", "ano": "2005", "numero": "1367", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6585/proj._lei_no_1367-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6584", "ano": "2005", "numero": "1368", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6584/proj._lei_no_1368-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na forma que especifica."}, {"id": "6583", "ano": "2005", "numero": "1369", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6583/proj._lei_no_1369-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na forma que especifica."}, {"id": "6582", "ano": "2005", "numero": "1370", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6582/proj._lei_no_1370-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na forma que especifica."}, {"id": "6581", "ano": "2005", "numero": "1371", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6581/proj._lei_no_1371-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para celebrar conv\u00eanio com a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, por meio da Secretaria de Previd\u00eancia Social, com a interveni\u00eancia do INSS / Instituto Nacional do Seguro Social, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6580", "ano": "2005", "numero": "1372", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudionei Aparecido Vitorino da Silva", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6580/proj._lei_no_1372-2005.pdf", "ementa": "DA denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 09, do Jardim Tropical."}, {"id": "6579", "ano": "2005", "numero": "1373", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael do Pov\u00e3o, Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6579/proj._lei_no_1373-2005.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 08, nos Jardins Nova Independ\u00eancia 1\u00aa a Parte e 2\u00aa Parte, Social e Residencial S\u00e3o Jos\u00e9 I."}, {"id": "6578", "ano": "2005", "numero": "1374", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6578/proj._lei_no_1374-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Unidade Fiscal Padr\u00e3o de Sarandi \u2014 UFPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6577", "ano": "2005", "numero": "1375", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6577/proj._lei_no_1375-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar na forma que especifica."}, {"id": "6576", "ano": "2005", "numero": "1376", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6576/proj._lei_no_1376-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a realiza\u00e7\u00e3o de casamento comunit\u00e1rio, na forma que especifica."}, {"id": "6575", "ano": "2005", "numero": "1377", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6575/proj._lei_no_1377-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ratificar a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Sarandi, no Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade do Setentri\u00e3o Paranaense -\r\nCISAMUSEP, bem como a adequar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao novo regime jur\u00eddico adotado para Cons\u00f3rcios P\u00fablico, na forma e condi\u00e7\u00f5es previstas na Lei Federal n\u00b0 11.107/2.005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6574", "ano": "2005", "numero": "1378", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6574/proj._lei_no_1378-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6573", "ano": "2005", "numero": "1379", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6573/proj._lei_no_1379-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6572", "ano": "2005", "numero": "1380", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6572/proj._lei_no_1380-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar na forma que especifica."}, {"id": "6571", "ano": "2005", "numero": "1381", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6571/proj._lei_no_1381-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Sarandi, Estado do Paran\u00e1, a cumprir disposi\u00e7\u00f5es da Emenda Constitucional 41/03 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6570", "ano": "2005", "numero": "1382", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6570/proj._lei_no_1382-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "6569", "ano": "2005", "numero": "1383", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6569/proj._lei_no_1383-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Trabalho de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6568", "ano": "2005", "numero": "1384", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6568/proj._lei_no_1384-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6567", "ano": "2005", "numero": "1385", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6567/proj._lei_no_1385-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de Ponto de Autom\u00f3veis de Aluguel, na forma que especifica."}, {"id": "6566", "ano": "2005", "numero": "1386", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6566/proj._lei_no_1386-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Sarandi, Estado do Paran\u00e1, a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico e Financeiro com \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "6565", "ano": "2005", "numero": "1387", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6565/proj._lei_no_1387-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sabre a obrigatoriedade de apresentar c\u00f3pia da carteira de vacina\u00e7\u00e3o pelos estudantes ou respons\u00e1veis, no ato da matricula, em todas as escolas situadas no munic\u00edpio, inclusive as integrantes da rede estadual e privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6564", "ano": "2005", "numero": "1388", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6564/proj._lei_no_1388-2005.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de abono salarial aos professores e especialistas de educa\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de Sarandi, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6563", "ano": "2005", "numero": "1389", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6563/proj._lei_no_1389-2005.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o de ponto de taxi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6562", "ano": "2005", "numero": "1390", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6562/proj._lei_no_1390-2005.pdf", "ementa": "Prorroga os prazos estabelecidos no artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1109/04, que autorizou o Munic\u00edpio de Sarandi a doar im\u00f3vel urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6561", "ano": "2005", "numero": "1391", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6561/proj._lei_no_1391-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o nos dispositivos da Lei n\u00b01210/2005, e da outra provid\u00eancias."}, {"id": "6560", "ano": "2005", "numero": "1392", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6560/proj._lei_no_1392-2005.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6559", "ano": "2005", "numero": "1393", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6559/proj._lei_no_1393-2005.pdf", "ementa": "Da denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 07, do Jardim Tropical."}, {"id": "6558", "ano": "2005", "numero": "1394", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6558/proj._lei_no_1394-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel urbano \u00e0 FUNDEPAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6557", "ano": "2005", "numero": "1395", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6557/proj._lei_no_1395-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, na forma que especifica."}, {"id": "6556", "ano": "2005", "numero": "1396", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6556/proj._lei_no_1396-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Artigo 10, da Lei n\u00b0 1143/2005 de 28/03/2005, na forma que especifica."}, {"id": "6555", "ano": "2005", "numero": "1397", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6555/proj._lei_no_1397-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00b0, da Lei n\u00b0 1146/2005 de 28/03/2005, na forma que especifica."}, {"id": "6554", "ano": "2005", "numero": "1398", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6554/proj._lei_no_1398-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Sarandi, Estado do Paran\u00e1, a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira com a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Sarandi \u2014 AAGRIS."}, {"id": "6553", "ano": "2005", "numero": "1399", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6553/proj._lei_no_1399-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Artigos 1\u00b0 e 2\u00b0, da Lei n\u00b0 1216/2005 de 07/11/2005, na forma que especifica."}, {"id": "6552", "ano": "2005", "numero": "1400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6552/proj._lei_no_1400-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "6551", "ano": "2005", "numero": "1401", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6551/proj._lei_no_1401-2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a desafetar \u00e1rea de terras urbana e Conceder Direito Real de Uso, na forma que especifica."}, {"id": "6550", "ano": "2005", "numero": "1402", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Farias Spada", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/6550/proj._lei_no_1402-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as a\u00e7\u00f5es de saneamento de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, estabelecendo as san\u00e7\u00f5es respectivas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9352", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Cunha, Ad\u00e9rcio Marques da Silva, Claudionei Aparecido Vitorino da Silva, Cleiton Damasceno do Carmo, Luiz Carlos de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9352/projeto_de_resolucao_no_1-2005.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2002, de 25.06.2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9353", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9353/projeto_de_resolucao_no_2-2005.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/94, de 29.12.1994, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9354", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9354/projeto_de_resolucao_no_3-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias."}, {"id": "9355", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/9355/projeto_de_resolucao_no_4-2005.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2002, de 25.06.2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}