{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3983", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3983/indicacao_no_001-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS COM PROPOR\u00c7\u00c3O ADEQUADA E ACESSO PARA OS CADEIRANTES NO CAMPO MUNICIPAL DO PRIMAVER\u00c3O, LOCALIZADOS NA RUA JOS\u00c9 GALINDO GARCIA."}, {"id": "3984", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3984/indicacao_no_002-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A RO\u00c7ADA DO MATO E LIMPEZA DA ATI DO JARDIM PANORAMA. POIS A MESMA EST\u00c1 SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PELO MATO EST\u00c1 ALTO."}, {"id": "3985", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3985/indicacao_no_003-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO RO\u00c7ADA DO MATO DENTRO DO ESPA\u00c7O N\u00c9LIO RICARDO DE JESUS SITUADO NA RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO, ESQUINA COM A RUA SALVADOR JORDANO NO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "3986", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3986/indicacao_no_004-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NO SEM\u00c1FORO DA AVENIDA JO\u00c3O MARANGONI COM A ESTRADA MARIO TRINDADE. NESTE LOCAL VEM ACONTECENDO COM FREQU\u00caNCIA AVAN\u00c7O DE SINAL DE MOTORISTAS E PRINCIPALMENTE DE MOTOCICLISTAS PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR ACIDENTES."}, {"id": "3987", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3987/indicacao_no_005-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "3988", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3988/indicacao_no_006-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O ESPA\u00c7O EXISTENTE DENTRO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VEL\u00d3RIO DE ENTES DE FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "3989", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3989/indicacao_no_007-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO AT\u00c9 AS 22 HORAS, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPEND\u00caNCIA) OU AT\u00c9 MESMO O CEME \u2013 CENTRO DE ESPECIALIDADES."}, {"id": "3990", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3990/indicacao_no_008-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI E DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGI\u00c3O DO JARDIM NOVO BERTIOGA."}, {"id": "3991", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3991/indicacao_no_009-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA PROPORCIONAR UM PLANO ODONTOL\u00d3GICO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS, CASO J\u00c1 EXISTA UM ESTUDO, INFORME A DATA DA INCLUS\u00c3O."}, {"id": "3992", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3992/indicacao_no_010-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE EVENTOS PR\u00d3XIMO AO JARDIM VERA CRUZ. A CONSTRU\u00c7\u00c3O BUSCA INCENTIVAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS E A CULTURA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3993", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3993/indicacao_no_011-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO T\u00c9CNICO E CRIADA UMA LEI DE ISEN\u00c7\u00c3O OU DESCONTO DE IPTU, PARA PESSOAS QUE SOFREM DE DOEN\u00c7AS GRAVES."}, {"id": "4002", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4002/indicacao_no_012-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE TECNOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O, TEM COMO PONTO FOCAL, IMPLANTAR UM AMBIENTE QUE PROMOVA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO, SEMPRE EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES VINCULADAS, OU SEJA, CRIAR UM PONTO DE CONEX\u00c3O ENTRE EMPRESAS DE TODOS OS PORTES, UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISA, POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E SOCIEDADE. TAL INICIATIVA, VISA AMPARAR DIVERSAS EMPRESAS DE SEGMENTOS DIFERENTES, MAS QUE T\u00caM A TECNOLOGIA COMO PRINCIPAL ATUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4003", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4003/indicacao_no_013-2023.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI, QUE SEJA INTERDITADO A ESCOLA MUNICIPAL TSURO TSUJI BARROS. POIS, A MESMA N\u00c3O EST\u00c1 EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE RECEBER AS CRIAN\u00c7AS DE VOLTA \u00c1S AULAS, POIS EST\u00c1 COM O TETO CAINDO, AS PORTAS DA ALA 2 IRREGULARES, A PARTE EL\u00c9TRICA N\u00c3O ESTA ADEQUADA, A ESCOLA EST\u00c1 INSALUBRE NECESSITA DE UMA REFORMA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA POIS CORRE O RISCO DE DESABAR TRAZENDO RISCO A VIDA DAS CRIAN\u00c7AS QUE ALI ESTUDAM."}, {"id": "4004", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4004/indicacao_no_014-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA VER SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NO SEM\u00c1FORO DA AVENIDA MARING\u00c1 COM A AVENIDA DAS ORQU\u00cdDEAS E RUA AM\u00c9RICA. O SISTEMA ATUAL DE N\u00c3O PODER FAZER A CONVERS\u00c3O A ESQUERDA PARA QUEM VEM NO SENTIDO CENTRO, E PARA QUEM VAI NO SENTIDO BAIRRO, VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS, QUE MUITOS ACABAM FAZENDO A CONVERS\u00c3O PROIBIDA GERANDO MUITA CONFUS\u00c3O."}, {"id": "4005", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4005/indicacao_no_015-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NA RUA ALBINO ZANCHIM, NO JARDIM L\u00cdBANO, PARA QUE REALIZEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS. TENDO EM VISTA A RECLAMA\u00c7\u00c3O DE MUITOS MORADORES QUE O MATO EST\u00c1 TOMANDO A EXTENS\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS, FAZENDO COM QUE OS PEDESTRES TENHAM QUE UTILIZAR A RUA PARA SE LOCOMOVEREM."}, {"id": "4006", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4006/indicacao_no_016-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, AO LADO DO N\u00ba 1768. TENDO EM VISTA A RECLAMA\u00c7\u00c3O DE IN\u00daMEROS MORADORES DE QUE O MATO EST\u00c1 MUITO ALTO E A FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, VEM GERANDO GRANDES TRANSTORNOS, COM O APARECIMENTO DE INSETOS E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS (ESCORPI\u00d5ES, COBRAS, RATOS E BARATAS, ETC.)."}, {"id": "4007", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4007/indicacao_no_017-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ATENDIMENTO DA AUTARQUIA DE \u00c1GUAS DE SARANDI NA ZONA SUL DA CIDADE. TENDO EM VISTA QUE A SEDE EST\u00c1 INSTALADA NA ZONA NORTE DE SARANDI, UM PONTO DE ATENDIMENTO NO LADO SUL, SERIA UMA BOA OP\u00c7\u00c3O AOS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "4008", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4008/indicacao_no_018-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ADAPTAR O USO DE 30% DA \u00c1REA DE PASSEIO P\u00daBLICO PARA AS QUITANDAS, FRUTARIAS E HORTIFR\u00daTIS EXPOREM SEUS PRODUTOS."}, {"id": "4009", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4009/indicacao_no_019-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADAS C\u00c2MERAS NOS SEM\u00c1FOROS DA AVENIDA JO\u00c3O MARANGONI COM AVENIDA ATL\u00c2NTICA, NO JARDIM OURO VERDE. PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM DAQUELE TRAJETO EST\u00c3O RECLAMANDO QUE ALGUNS CONDUTORES N\u00c3O EST\u00c3O RESPEITANDO OS SEM\u00c1FOROS."}, {"id": "4010", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4010/indicacao_no_020-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS PARA OS EVENTOS OFICIAS E EXTRAOFICIAIS DA PREFEITURA DE SARANDI. SENDO IMPORTANTE E NECESS\u00c1RIA A INCLUS\u00c3O E ACESSIBILIDADE PARA TODOS."}, {"id": "4011", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4011/indicacao_no_021-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TENHA VAGAS ESPECIAIS NO PR\u00d3XIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA GUARDAS PATRIMONIAIS. VISANDO SOMENTE O CUIDADO COM OS BENS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COMO ESCOLAS E CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "4024", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4024/indicacao_no_022-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR-376 PARA CONECTAR AS VIAS AVENIDA MARING\u00c1 COM A AVENIDA RIO DE JANEIRO E A RUA INGLATERRA COM A AVENIDA BRASIL. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA, DEVIDO A FALTA DE UM ACESSO EFICIENTE ENTRE AS ZONAS NORTE E SUL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4025", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4025/indicacao_no_023-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE VERIFIQUE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE LIXO EM 12 PARCELAS. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA, DEVIDO AO N\u00daMERO DE MUN\u00cdCIPES QUE ENTRARAM EM CONTATO REQUISITANDO O PARCELAMENTO NA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE LIXO PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO. ENTENDE-SE, QUE O PARCELAMENTO FACILITAR\u00c1 O PAGAMENTO, SENDO UMA OP\u00c7\u00c3O PARA OS CONTRIBUINTES SE ORGANIZAREM, A FIM DE QUITAR A TAXA."}, {"id": "4026", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4026/indicacao_no_024-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO ALTERA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO N\u00daMERO DE PARCELAS DO CARN\u00ca DE IPTU, ALTERANDO DE 04 PARA 08. O MESMO TEVE ALTERA\u00c7\u00c3O DE VALORES E DEVIDO A ISSO ACREDITO QUE DEVERIA SER DIVIDIDO EM UM N\u00daMERO MAIOR PARA QUE SEJA COBRADO MENSALMENTE, DIMINUINDO ASSIM O VALOR DAS PARCELAS PARA QUE N\u00c3O ALTERE TANTO O OR\u00c7AMENTO FINANCEIRO DOS CONTRIBUINTES."}, {"id": "4027", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4027/indicacao_no_025-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROGRAME PARA O DIA 08 DE MAR\u00c7O, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, UM CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 ESPECIAL PARA AS MULHERES QUE PASSAREM POR ATENDIMENTO NAS UBS\u2019S DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4028", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4028/indicacao_no_026-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7OS NO JARDIM IT\u00c1LIA, OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS EST\u00c3O COM BASTANTE DIFICULDADES DE LOCALIZAR OS PASSAGEIROS."}, {"id": "4029", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4029/indicacao_no_027-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A UM PROJETO DE LEI PARA ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE LIXO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "4030", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4030/indicacao_no_028-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NA RUA ANT\u00d4NIO P\u00c9ROLA, NO PARQUE S\u00c3O PEDRO. TENDO EM VISTA QUE, A VIA APRESENTA MUITOS BURACOS, O QUE VEM PREJUDICANDO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "4031", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4031/indicacao_no_029-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CAL\u00c7ADA EM TORNO DA HORTA DO JARDIM NOVA ALIAN\u00c7A."}, {"id": "4035", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4035/indicacao_no_030-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FLEXIBILIZADO O AGENDAMENTO DE EXAMES NAS UBS\u2019S. ATUALMENTE OS AGENDAMENTOS ACONTECEM UMA VEZ POR M\u00caS, SE POSS\u00cdVEL LIBERAR UMA VEZ NA SEMANA OU A CADA 15 DIAS. A INTEN\u00c7\u00c3O \u00c9 AJUDAR OS MUN\u00cdCIPES QUE PRECISAM AGENDAR SEUS EXAMES COM MAIS AGILIDADE."}, {"id": "4033", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4033/indicacao_no_031-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM EXAUSTOR NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES TANCREDO NEVES. POIS, O MESMO N\u00c3O POSSUI UMA VENTILA\u00c7\u00c3O BOA PARA \u00c9POCAS QUENTES DO ANO."}, {"id": "4034", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4034/indicacao_no_032-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE LIXO DO MUNIC\u00cdPIO. TENDO EM VISTA O PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE VEM SOFRENDO COM O AUMENTO QUE PRATICAMENTE DOBROU DE UM ANO PARA O OUTRO."}, {"id": "4046", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4046/indicacao_no_033-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NA AVENIDA CUIAB\u00c1 ESQUINA COM AVENIDA HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE A PADARIA PADOKA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA. VIABILIZANDO MELHORAR O TR\u00c2NSITO E DIMINUIR ACIDENTES NESSE LOCAL."}, {"id": "4047", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4047/indicacao_no_034-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA A LIMPEZA E RO\u00c7ADA DOS TERRENOS VAZIOS EXISTENTES PR\u00d3XIMO AO JARDIM IT\u00c1LIA. TAL MEDIDA SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME RELATO DOS MORADORES, OS TERRENOS EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E VETORES DE DOEN\u00c7A."}, {"id": "4048", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4048/indicacao_no_035-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 118, ESQUINA COM AVENIDA BRASIL (AO LADO DO N\u00daMERO 1024), PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO, BEM COMO FA\u00c7A O CAL\u00c7AMENTO DO MESMO. TENDO EM VISTA A RECLAMA\u00c7\u00c3O DE MUITOS MORADORES DE QUE O TERRENO EST\u00c1 SENDO UTILIZADO PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E VETORES DE DOEN\u00c7A, BEM COMO OS PEDESTRES PRECISAM UTILIZAR A VIA PARA SE LOCOMOVEREM."}, {"id": "4049", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4049/indicacao_no_036-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE ITENS INSERV\u00cdVEIS E QUE N\u00c3O SE ENQUADRAM NA MODALIDADE DE LEIL\u00c3O, PARA AS COOPERATIVAS RECICL\u00c1VEIS. TAL MEDIDA VISA OTIMIZAR OS ESPA\u00c7OS UTILIZADOS PELA PREFEITURA, MELHORANDO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DANDO DESTINA\u00c7\u00c3O CORRETA, AL\u00c9M DE AJUDAR AS COOPERATIVAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4050", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4050/indicacao_no_037-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, SE \u00c9 POSS\u00cdVEL FAZER UMA ORIENTA\u00c7\u00c3O A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO, NO TOCANTE DE N\u00c3O CONCENTRAR MAIS O LIXO DAS RESID\u00caNCIAS EM UM \u00daNICO LOCAL NAS VIAS PARA A COLETA. TENDO EM VISTA QUE H\u00c1 MUITAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS MUN\u00cdCIPES, POIS ALGUNS ANIMAIS V\u00c3O AT\u00c9 OS LOCAIS ONDE FORAM CONCENTRADOS OS LIXOS RESIDENCIAIS, RASGANDO OS SACOS PL\u00c1STICOS DE ARMAZENAMENTO, CAUSANDO SUJEIRA E MAL CHEIRO NAS VIAS."}, {"id": "4051", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4051/indicacao_no_038-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DO PIONEIRO JOS\u00c9 REGGIANO. POIS, A MESMA EST\u00c1 MUITO DANIFICADA E IMPR\u00d3PRIA PARA USO."}, {"id": "4066", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4066/indicacao_no_039-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA-SEMIT NO MUNIC\u00cdPIO. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O, TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EFETIVIDADE E A TRANSPAR\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE, POR TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO USO INOVADOR, CRIATIVO E TRANSFORMADOR DA TECNOLOGIA, RESULTANDO EM UM SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00c3O. AL\u00c9M DISSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA-SEMIT TAMB\u00c9M PODE SERVIR COMO ESPA\u00c7O DE ACESSO A INOVA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM TODOS OS NICHOS QUE ENVOLVEM TECNOLOGIA."}, {"id": "4067", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4067/indicacao_no_040-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FORNE\u00c7A AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, MOCHILAS E MATERIAIS COM FORMATO E PESO APROPRIADOS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O NO EXPEDIENTE DE TRABALHO. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA, DEVIDO AS CONDI\u00c7\u00d5ES INADEQUADAS QUE SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. NO MOMENTO, OS TRABALHADORES QUE EXERCEM ESSA FUN\u00c7\u00c3O, UTILIZAM MOCHILAS QUE CONT\u00c9M AL\u00c7AS PARA APENAS UM BRA\u00c7O, E CARREGAM MATERIAIS COM PESO INAPROPRIADOS, FATO QUE, PODE CAUSAR PROBLEMAS ORTOP\u00c9DICOS NOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM AS MOCHILAS DIARIAMENTE."}, {"id": "4068", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4068/indicacao_no_041-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO ESQUINA COM ESTRELA DALVA. POIS, TEM ACONTECIDO ACIDENTES NO LOCAL, POIS OS VE\u00cdCULOS CRUZAM A AVENIDA EM ALTA VELOCIDADE E ESTA DIF\u00cdCIL ATRAVESSAR A AVENIDA E OS MORADORES EST\u00c3O RECLAMANDO."}, {"id": "4069", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4069/indicacao_no_042-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) DA AVENIDA MARING\u00c1, EM FRENTE AO POSTO MARING\u00c1 COMBUST\u00cdVEL, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO NO LOCAL N\u00c3O H\u00c1 A NECESSIDADE DE TER O MESMO."}, {"id": "4070", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4070/indicacao_no_043-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), AO LADO DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CEZ\u00c1RIO MANCINE COM A RUA LAD\u00c1RIO, JARDIM ESPLANADA."}, {"id": "4071", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\", Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Ireni Moura Farias \"Irene Moura\", Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4071/indicacao_no_044-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE POSS\u00cdVEL REALIZE O VETO DO PROJETO COMPLEMENTAR N\u00ba 569/2023 APROVADO DIA 24/02/2023, DESDE QUE REALIZE UM ESTUDO, URGENTE, PARA AUMENTAR OS VALORES DOS DESCONTOS APLICADOS AOS CONTRIBUINTES J\u00c1 APROVADOS NO REFERIDO PROJETO. COMO TAMB\u00c9M EDITE UM DECRETO FIXANDO O PRAZO DE VENCIMENTO DE 10/03/2023 PARA NO M\u00cdNIMO 10/05/2023, A FIM DE GARANTIR A TODOS OS MUN\u00cdCIPES TEMPO H\u00c1BIL PARA O PAGAMENTO AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DE NOVO PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADA COM DESCONTOS MAIS VANTAJOSOS. DESTA FORMA, ATENDER O PEDIDO DOS SARANDIENSES QUE VIERAM AT\u00c9 A C\u00c2MARA, DE FORMA PACIFICA E DEMOCR\u00c1TICA, OBSERVANDO SEMPRE A RESPONSABILIDADE FISCAL. A C\u00c2MARA EST\u00c1 A FAVOR DO POVO, DA DEMOCRACIA E DA LEGALIDADE."}, {"id": "4072", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4072/indicacao_no_045-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA INVERTIDA (DEPRESS\u00c3O) NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, ESQUINA COM A AVENIDA LONDRINA, ENTRE AS FARM\u00c1CIAS NISSEI E S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "4073", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4073/indicacao_no_046-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DOS TR\u00caS PODERES. POIS, A MESMA EST\u00c1 MUITO DANIFICADA E IMPR\u00d3PRIA PARA USO."}, {"id": "4074", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4074/indicacao_no_047-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPINHO DO JARDIM OURO VERDE II, QUE FICA NA AV. RIACHUELO ESQUINA COM A RUA PIONEIRO VITORINO VOLPATO."}, {"id": "4075", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\", Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\", Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4075/indicacao_no_048-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REVOGADA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 246/2010, QUE TRATA DA TAXA DE DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DO LIXO. VISTO QUE OS EVENTUAIS DESCONTOS PROPOSTOS PELO EXECUTIVO, N\u00c3O TRAZEM GARANTIA LEGAL E DURADOURA PARA OS PR\u00d3XIMOS ANOS, SENDO NECESS\u00c1RIO UMA LEI FIXA COM VALORES JUSTOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE SARANDI."}, {"id": "4076", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4076/indicacao_no_049-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE NAS HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS SEJAM OFERTADOS ALGUNS CANTEIROS PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE VIOL\u00caNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "4093", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4093/indicacao_no_050-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO O BIN\u00c1RIO DE TR\u00c2NSITO NA RUA \u00c2NGELO LOPES DA SILVA (\u201cRUA 5\u201d) NO JARDIM NOVA INDEPEND\u00caNCIA, QUE O SENTIDO SEJA CONT\u00cdNUO EM DIRE\u00c7\u00c3O A AVENIDA GIRO WATANABE E QUE NO MESMO CRUZAMENTO ENTRE AS ALUDIDAS VIAS SEJA INSTALADO UM SEM\u00c1FORO E ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA. BUSCANDO MAIOR FLEXIBILIDADE DE TR\u00c2NSITO E TAMB\u00c9M PENSANDO EM DIMINUIR A QUANTIDADE DE ACIDENTES NO HOR\u00c1RIO DE RUSH (\u201cPICO\u201d), MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O TEM RECLAMADO QUE AS VIAS POSSUI CONGESTIONAMENTOS E ACIDENTES FREQUENTES."}, {"id": "4094", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4094/indicacao_no_051-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TODAS AS PER\u00cdCIAS M\u00c9DICAS FEITAS NOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, SEJAM REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI. PARA FACILITAR A MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DO SERVIDOR EM N\u00c3O TER QUE SE LOCOMOVER A OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "4095", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4095/indicacao_no_052-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A UM PROJETO QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA, DISPON\u00cdVEIS E FALTOSOS, NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "4096", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4096/indicacao_no_053-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TODAS AS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, COM DEFICI\u00caNCIA, AS GESTANTES, DEVEM TER PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, BEM COMO QUE REALIZE O TELEAGENDAMENTO PARA MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS, COM OFERTA DE N\u00daMERO EXCLUSIVO OU OUTRA FORMA QUE GARANTA A PRIORIDADE LEGAL."}, {"id": "4097", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4097/indicacao_no_054-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A UM MUTIR\u00c3O PARA O RECOLHIMENTO DE GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O SOBRE AS CAL\u00c7ADAS NAS MAIS DIVERSAS \u00c1REAS DO MUNIC\u00cdPIO, OBSTRUINDO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DOS PEDESTRES."}, {"id": "4098", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4098/indicacao_no_055-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CONTRA\u00c7\u00c3O DE 1 M\u00c9DICO PEDIATRA E 1 PSIQUIATRA PARA ATENDER NO UPA 24 H."}, {"id": "4099", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4099/indicacao_no_056-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A COBERTURA NO P\u00c1TIO DO CRAM \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER. O LOCAL \u00c9 UTILIZADO PARA FAZER ATIVIDADES COM AS MULHERES."}, {"id": "4100", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4100/indicacao_no_057-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, ASSENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, GR\u00c1VIDAS E IDOSOS."}, {"id": "4101", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4101/indicacao_no_058-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA ABRIGO, ACOLHIMENTO PROVIS\u00d3RIO DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA FAMILIAR. SENDO DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA E NECESSIDADE PARA A SEGURAN\u00c7A DAS MULHERES QUE VIVEM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA, PARA A QUEBRA DO CICLO."}, {"id": "4112", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4112/indicacao_no_059-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UMA REFORMA NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. TENDO EM VISTA QUE ESSA VEREADORA FOI PROCURADA POR PAIS DE ALUNOS DA MESMA RECLAMANDO QUE OS BANHEIROS DA ESCOLA ENCONTRAM SE SEM PORTAS, E QUE SE FA\u00c7A TAMB\u00c9M AS DEMAIS REFORMAS NECESS\u00c1RIAS NO LOCAL."}, {"id": "4113", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4113/indicacao_no_060-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE PROJETOS PARA INCENTIVAR A QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA PERMITIR O ACESSO MAIS F\u00c1CIL AO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO, A TODO CIDAD\u00c3O SARANDIENSE, ATRAV\u00c9S DE PARCERIAS COM O SESI, SENAR, SESC, SENAC E SENAI."}, {"id": "4114", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4114/indicacao_no_061-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE SERVI\u00c7O DE OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI VIA APLICATIVO WHATSAPP. COM A FINALIDADE DE FORTALECER OS MECANISMOS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL E QUALIFICAR A GEST\u00c3O PARTICIPATIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI. AS INFORMA\u00c7\u00d5ES, FOTOGRAFIAS E V\u00cdDEOS ENCAMINHADOS POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP SER\u00c3O CONSIDERADAS PROVAS DOCUMENTAIS QUE SERVIR\u00c3O PARA AUXILIAR O PODER P\u00daBLICO NO REGISTRO DA DEMANDA. CONSTITUEM ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO SERVI\u00c7O DE OUVIDORIA MUNICIPAL, DETECTAR AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES, SUGEST\u00d5ES, ELOGIOS E DEN\u00daNCIAS, PARA SUBSIDIAR A AVALIA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PELO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE."}, {"id": "4115", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4115/indicacao_no_062-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, TENDO EM VISTA QUE AS CRIAN\u00c7AS N\u00c3O TEM UM ESPA\u00c7O COBERTO PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS."}, {"id": "4116", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4116/indicacao_no_063-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO \u201cQUEBRA-MOLAS\u201d, NA AVENIDA PIONEIRO JOS\u00c9 LAURINDO DA SILVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 564, NO JARDIM S\u00c3O PAULO II, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO."}, {"id": "4117", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4117/indicacao_no_064-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DARCI APARECIDA PEREIRA MOCHI."}, {"id": "4118", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4118/indicacao_no_065-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA PROPORCIONAR UM PLANO DE SA\u00daDE COM INCLUS\u00c3O DO ODONTOL\u00d3GICO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS. CASO J\u00c1 EXISTA UM ESTUDO, INFORME A DATA DA INCLUS\u00c3O."}, {"id": "4119", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4119/indicacao_no_066-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E CRIADO UM PLANO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DOS IDOSOS."}, {"id": "4137", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4137/indicacao_no_067-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NA CIDADE DE SARANDI, ONDE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE UM TERRENO NO QUAL POSSA SER CONSTRU\u00cdDO UM CENTRO DE EVENTOS (PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES), E TAMB\u00c9M COM A POSSIBILIDADE DA INCLUS\u00c3O E PARCERIA DA SOCIEDADE RURAL NESTE LOCAL. ONDE NOSSA CIDADE PASSARA A DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA EXPOSI\u00c7\u00d5ES E REALIZA\u00c7\u00d5ES DE FEIRAS, FESTAS SOCIAIS, EVENTOS CORPORATIVOS ENTRE OUTROS."}, {"id": "4138", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4138/indicacao_no_068-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A RO\u00c7ADA, VARRI\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A IPIRANGA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SARANDI. A MESMA ENCONTRA-SE ABANDONADA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS MORADORES E FREQUENTADORES DAQUELE ESPA\u00c7O RECLAMAM DO ABANDONO E MORADORES DE RUA QUE ALI FREQUENTAM."}, {"id": "4139", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4139/indicacao_no_069-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE PERMANECER ABERTA A SECRETARIA DE SA\u00daDE EM HOR\u00c1RIO DE ALMO\u00c7O PARA A ENTREGA DE EXAMES E CONSULTAS. HAJA VISTA QUE, QUEM TRABALHA FICA SEM TER ACESSO POR QUEST\u00c3O DE HOR\u00c1RIO DE ALMO\u00c7O AS 11:30 E ABRE \u00c0S 13:00 HORAS E ACABA FECHANDO \u00c0S 17:00, FICA MUITO COMPLICADO PARA QUEM TRABALHA EM HOR\u00c1RIO COMERCIAL."}, {"id": "4140", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4140/indicacao_no_070-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA MAJOR AFONSO DELAMBERT DE OLIVEIRA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA A BOA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA VIA, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E O ASFALTAMENTO ANTIGO, A MESMA ENCONTRA-SE DETERIORADA, NECESSITANDO, PORTANTO, DA MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA EVITAR ACIDENTES E OUTROS TRANSTORNOS."}, {"id": "4141", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4141/indicacao_no_071-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES (TERRENOS) VAZIOS NO LOTEAMENTO ECOVALLEY PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA DOS MESMOS. POIS, ALGUNS IM\u00d3VEIS EST\u00c3O COMPLETAMENTE ABANDONADOS, CONTRIBUINDO PARA A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS INSETOS, ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS, BEM COMO, COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES DAS PROXIMIDADES."}, {"id": "4142", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4142/indicacao_no_072-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, CRIAR UMA COMISS\u00c3O DE ESTUDOS PARA ENCONTRAR UMA NOVA MANEIRA DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE LIXO QUE N\u00c3O SEJA POR M2."}, {"id": "4143", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4143/indicacao_no_073-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A UMA PISTA DE CAMINHADA COMPLETA COM PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O EM VOLTA DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA DO NOVA ALIAN\u00c7A COM DUAS ATI (ACAD\u00caMIA DA TERCEIRA IDADE), UMA EM CADA EXTREMIDADE."}, {"id": "4144", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4144/indicacao_no_074-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TESTE DA LINGUINHA NO MUNIC\u00cdPIO. EVITANDO PROBLEMAS NA DIC\u00c7\u00c3O (FALA) DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": "4145", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4145/indicacao_no_075-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO CRUZAMENTO DA ENTRADA PARA O CONDOM\u00cdNIO ALPHAVILLE, NA AVENIDA JO\u00c3O MARANGONI. POIS, EST\u00c1 DIF\u00cdCIL O ACESSO A SA\u00cdDA DO MESMO."}, {"id": "4152", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4152/indicacao_no_076-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TODA A INFRAESTRUTURA NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL BELA VISTA. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O, VISA ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, UMA VEZ QUE O BAIRRO TEVE SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA INAUGURADA H\u00c1 MAIS DE UMA D\u00c9CADA E N\u00c3O HOUVE UM TRABALHO DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA. NO MOMENTO, AS VIAS CONT\u00c9M PONTOS COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA INACABADA, COM OBRAS DE GALERIAS PLUVIAIS INACABADAS, AL\u00c9M DE N\u00c3O DISPOR DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES VERTICAIS, SINALIZA\u00c7\u00d5ES HORIZONTAIS E N\u00c3O CONTER \"BOCAS DE LOBO\" PARA O ESCOAMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "4153", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4153/indicacao_no_077-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INCLUA O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL A CLASSE DOS ACE'S (AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS) E ACS'S (AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE), COMO DISP\u00d5E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO DECRETO N\u00ba 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E LEI FEDERAL N\u00ba 12.994 DE JUNHO DE 2014. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O OBJETIVA APRESENTAR E JUSTIFICAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS. O FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE (FNS) REPASSA ANUALMENTE PARA AS PREFEITURAS DE TODO O PA\u00cdS, O IFA COMO PARCELA EXTRA, OU SEJA, UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FINAL DE ANO. ENTENDE-SE, QUE OS DIREITOS E DEVERES DOS AGENTES EST\u00c3O ESTABELECIDOS POR LEI H\u00c1 ANOS, VISANDO ESTIMULAR OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS PROGRAMAS ESTRAT\u00c9GICOS DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, COMO DISP\u00d5E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO DECRETO N\u00ba 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E LEI FEDERAL N\u00ba 12.994 DE JUNHO DE 2014, ONDE \u00c9 DESCRITA DA SEGUINTE FORMA: ART. 9\u00ba-D. \u00c9 CRIADO INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POL\u00cdTICAS AFETAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE COMBATE A ENDEMIAS. O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL CONSTITUI UMA D\u00c9CIMA TERCEIRA PARCELA A SER PAGA PARA OS ACE'S E ACS'S, N\u00c3O SENDO POSS\u00cdVEL QUE O MESMO SEJA UTILIZADO COMO 13\u00ba SAL\u00c1RIO OU QUALQUER OUTRO MEIO A N\u00c3O SER COMO GRATIFICA\u00c7\u00c3O, CORRENDO O RISCO DO MUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O EFETUAR O RESPECTIVO REPASSE DE COMETER CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA."}, {"id": "4154", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4154/indicacao_no_078-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REDUTORES DE VELOCIDADE, PR\u00d3XIMO AS ESCOLAS MUNICIPAIS: OLINDA DIAS PEREIRA, NO PARQUE ALVAMAR E ESCOLA MUNICIPAL EC\u00cdLIA MEIRELES, JARDIM NOVO PANORAMA."}, {"id": "4155", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4155/indicacao_no_079-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM VIAS PR\u00d3XIMAS AS ESCOLAS: OLINDA DIAS PEREIRA NO PARQUE ALVAMAR, COL\u00c9GIO ESTADUAL JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO NO PARQUE ALVAMAR II E ESCOLA MUNICIPAL CEC\u00cdLIA MEIRELES, JARDIM NOVO PANORAMA."}, {"id": "4156", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4156/indicacao_no_080-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ATI ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO ESQUINA COM A RUA SALVADOR JORDANO NO JARDIM NOVA PAULISTA. A MESMA SE ENCONTRA COM ALGUNS APARELHOS QUEBRADOS, IMPOSSIBILITANDO A SEU USO PELAS PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM, UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA, COM CERTEZA, REDUZIR\u00c1 UM CUSTO MAIOR."}, {"id": "4157", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4157/indicacao_no_081-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISCINA AQUECIDA OL\u00cdMPICA, COM RAMPA DE ACESSO OU ELEVADOR PARA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA. O MUNIC\u00cdPIO POSSUI J\u00c1 MIL E QUINHENTAS (1500) PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA UMA PARTE DESSA QUANTIDADE S\u00c3O ATLETAS QUE PRATICAM ESPORTES DE AUTOR RENDIMENTO."}, {"id": "4158", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4158/indicacao_no_082-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM M\u00d3DULO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRA\u00c7A IPIRANGA, PARA AMPLIAR E FORTALECER A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "4159", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4159/indicacao_no_083-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA PIONEIRO MARIA LEIBANTTI BROGIO, ESQUINA COM A RUA PAU-BRASIL, JARDIM MONTEREY, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA. VIABILIZANDO MELHORAR O TR\u00c2NSITO E DIMINUIR ACIDENTES NESSE LOCAL."}, {"id": "4160", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4160/indicacao_no_084-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE LIBERE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MESAS E CADEIRAS PARA O CONSUMO DE ALIMENTOS DURANTE AS FEIRAS REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. TAL MEDIDA \u00c9 NECESS\u00c1RIA POIS, A FEIRA LIVRE \u00c9 UM LUGAR ONDE AS PESSOAS TRADICIONALMENTE FREQUENTAM PARA, AL\u00c9M DA COMPRA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DIRETAMENTE DOS PRODUTORES, APROVEITAM PARA CONSUMIR OS ALIMENTOS QUE S\u00c3O DISPONIBILIZADOS E DEVEM SER CONSUMIDOS DE IMEDIATO E POR ISSO, A NECESSIDADE DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O PARA AS MESAS E CADEIRAS."}, {"id": "4161", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4161/indicacao_no_085-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA PIONEIRA MARIA LEIBANTTI BROGIO, NO JARDIM MONTEREY, BEM COMO SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, PRINCIPALMENTE COM RUA PAU-BRASIL. TENDO EM VISTA QUE A VIA \u00c9 BEM MOVIMENTADA E INFELIZMENTE OS MOTORISTAS N\u00c3O RESPEITAM O LIMITE DE VELOCIDADE, CAUSANDO ACIDENTES COMO O QUE CAUSOU A MORTE DE UMA CRIAN\u00c7A NO DIA 18/03/2023 E DEIXOU UM MOTOCICLISTA GRAVEMENTE FERIDO."}, {"id": "4162", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4162/indicacao_no_086-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ENTRE A AVENIDA BARCELONA E AVENIDA MONTREAL, NO JARDIM PANORAMA, VISANDO MELHOR FLUXO DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "4163", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4163/indicacao_no_087-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPRESSORAS PARA A RECEP\u00c7\u00c3O DAS UBSS DE TODA CIDADE. PARA FACILITAR O ATENDIMENTO ONDE OS MUN\u00cdCIPES PRECISEM DE FOTOC\u00d3PIA DE DOCUMENTOS OU AFINS."}, {"id": "4164", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4164/indicacao_no_088-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA UMA SALA LIL\u00c1S NA DELEGACIA DE SARANDI PARA ATENDIMENTO \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOL\u00caNCIA, PARA QUE HAJA ATENDIMENTO HUMANIZADO."}, {"id": "4165", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4165/indicacao_no_089-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO E UM PROJETO DE LEI QUE VENHA GARANTIR CARGA HOR\u00c1RIA DIFERENCIADA DAS SERVIDORAS MULHERES DE SARANDI QUE TENHAM FILHOS ESPECIAIS NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 13.370/2016."}, {"id": "4175", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4175/indicacao_no_090-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIO DO JARDIM PANORAMA. VISTO QUE MUITAS RUAS NAQUELE BAIRRO PRECISAM DESSE CUIDADO."}, {"id": "4176", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4176/indicacao_no_091-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM M\u00c1XIMA DE URG\u00caNCIA, A SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, QUE CONSTRUA FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, COM MASSA DE ASFALTO EM FRENTE AS PRINCIPAIS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES. POIS A REFERIDA SECRETARIA DISP\u00d5E DE MUITO RECURSO FINANCEIRO A SER EMPREGADO NA SEGURAN\u00c7A DE TODO O POVO."}, {"id": "4177", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4177/indicacao_no_092-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A UM MUTIR\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIA DE CATARATA. TENDO EM VISTA A GRANDE FILA DE ESPERA POR ESTA ESPECIALIDADE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS T\u00c9CNICOS E JUR\u00cdDICOS."}, {"id": "4178", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4178/indicacao_no_093-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A NAS UNIDADES DE ENSINO. PARA DIMINUIR OU CESSAR DE VEZ ESSE PROBLEMA, REQUER SOLU\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DIO A LONGO PRAZO, O AMBIENTE TEM QUE TER TODAS AS PROTE\u00c7\u00d5ES, SEJA A PATRULHA ESCOLAR PELA GUARDA MUNICIPAL OU ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA MILITAR, AL\u00c9M DE DETECTORES DE METAL NAS ENTRADAS, ASSIM COMO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O INTERDISCIPLINARES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "4179", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4179/indicacao_no_094-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS INCLUSIVAS, PARA QUE DEFICIENTES F\u00cdSICOS POSSAM TER ATIVIDADES DE LAZER, COMO PASSEIOS CICL\u00cdSTICOS, PRECISAMENTE, OFERECENDO EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS ESPEC\u00cdFICAS DO MUNIC\u00cdPIO BICICLETAS ADAPTADAS, QUE PODER\u00c3O SER: TRICICLO ADAPTADO PARA SER PEDALADO COM AS M\u00c3OS, CONHECIDO COMO HANDBIKE; BICICLETA DUPLA, PEDALADA PELO MONITOR OU ACOMPANHANTE E POR UMA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL; BICICLETA ADAPTADA COM UMA CADEIRA DE RODAS NO LUGAR DA RODA DIANTEIRA, VOLTADA PARA USU\u00c1RIOS COM TETRAPLEGIA OU DEFICI\u00caNCIA M\u00daLTIPLA."}, {"id": "4180", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4180/indicacao_no_095-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, UM ESTUDO PARA A COMPRA DE DRONES, PARA AUXILIAR OS AGENTES DE ENDEMIAS NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI E OUTROS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOEN\u00c7AS. TENDO EM VISTA QUE MUITAS VEZES OS AGENTES N\u00c3O CONSEGUEM TER ACESSO A IM\u00d3VEIS QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS, E UMA VIS\u00c3O A\u00c9REA DO LOCAL, J\u00c1 PODERIA IDENTIFICAR POSS\u00cdVEIS FOCOS DE DENGUE."}, {"id": "4181", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4181/indicacao_no_096-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, UM ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ISEN\u00c7\u00c3O DOS FEIRANTES COM MAIS DE 60 ANOS, QUANTO A TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO. TAL MEDIDA VISA GARANTIR UM APOIO AOS FEIRANTES, INCENTIVANDO O EMPREENDEDORISMO."}, {"id": "4182", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4182/indicacao_no_097-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA REFORMA NO CMEI J\u00daLIA VOLPATO."}, {"id": "4183", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4183/indicacao_no_098-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1316, NO JARDIM NOVO BERTIOGA."}, {"id": "4184", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4184/indicacao_no_099-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA RUA JULIO DVORANEN DO JARDIM BOA VISTA, COM A AVENIDA HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA DO PARQUE S\u00c3O PEDRO, TRANSPONDO A LINHA F\u00c9RREA."}, {"id": "4185", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4185/indicacao_no_100-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO NO MUNIC\u00cdPIO O \u201cPROGRAMA PROTE\u00c7\u00c3O EFICAZ\u201d VOLTADO \u00c0 OFERTA DE ''ALUGUEL SOCIAL\"' \u00c0 MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SOFRE VIOL\u00caNCIA PATRIMONIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4186", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4186/indicacao_no_101-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER."}, {"id": "4200", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4200/indicacao_no_102-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ADQUIRA COMPUTADORES PORT\u00c1TEIS DO TIPO TABLET, COM TECNOLOGIA COMPAT\u00cdVEL PARA SEREM USADOS NO TRABALHO DI\u00c1RIO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E PARA OS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS EM SARANDI-PR. OS COMPUTADORES PORT\u00c1TEIS DO TIPO \"TABLET\" S\u00c3O EQUIPAMENTOS PR\u00c1TICOS E DE F\u00c1CIL MOVIMENTA\u00c7\u00c3O, QUE PERMITEM AOS PROFISSIONAIS ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES IMPORTANTES EM TEMPO REAL, TAIS COMO DADOS DOS PACIENTES, HIST\u00d3RICO DE VISITAS, MAPAS, ENTRE OUTROS. DESTE MODO, PERMITE O REGISTRO IMEDIATO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES COLETADAS EM CAMPO, O QUE CONTRIBUI PARA A AGILIDADE E EFICI\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS. AL\u00c9M DISSO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DESSES EQUIPAMENTOS PODE CONTRIBUIR PARA A DIMINUI\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. COM ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES MAIS PRECISAS E ATUALIZADAS, OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E OS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS PODEM IDENTIFICAR DE FORMA MAIS R\u00c1PIDA E EFICIENTE OS CASOS QUE PASSARAM DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO OU ACOMPANHAMENTO MAIS FREQUENTE, EVITANDO ASSIM A SOBRECARGA DAS UNIDADES DE SA\u00daDE E GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS \u00c1GIL E EFETIVO AOS PACIENTES. A EPIDEMIA DE DENGUE E A PANDEMIA DA COVID-19 EVIDENCIARAM A IMPORT\u00c2NCIA DA TECNOLOGIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E OS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA E NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS EM NOSSA CIDADE. PARA QUE POSSA EXECUTAR SUAS TAREFAS DE FORMA MAIS EFICIENTE E SEGURA, \u00c9 FUNDAMENTAL QUE TENHA ACESSO A EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E COM TECNOLOGIA SUFICIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DI\u00c1RIO. POR ESSES MOTIVOS, SOLICITO QUE O SENHOR PREFEITO FA\u00c7A A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, COM TECNOLOGIA COMPAT\u00cdVEL PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE EM SUAS ATIVIDADES PRATICADAS. ACREDITO QUE ESSA MEDIDA TRAGA BENEF\u00cdCIOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE SARANDI-PR, GARANTINDO SERVI\u00c7OS MAIS EFICIENTES E DE QUALIDADE."}, {"id": "4201", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4201/indicacao_no_103-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A FLORIN\u00c9IA MOTA DO VALE, SITUADA ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO, PIONEIRO JOS\u00c9 LAURINDO DA SILVA, RUA UM E PIONEIRO JO\u00c3O FRANCALIN, NO JARDIM OURO VERDE IV. MORADORES QUESTIONAM QUE A MESMA EST\u00c1 MAL ILUMINADA, AS L\u00c2MPADAS DOS POSTES N\u00c3O EST\u00c3O SENDO SUFICIENTES PARA DEIXAR A PRA\u00c7A BEM ILUMINADA."}, {"id": "4202", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4202/indicacao_no_104-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE CLIMATIZADOR DE AR NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES E FERREIR\u00c3O."}, {"id": "4203", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4203/indicacao_no_105-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA BAPTISTA BOSSATO, CONJUNTO FLORESTA. TENDO EM VISTA O GRANDE MOVIMENTO DE VE\u00cdCULOS NESSA REGI\u00c3O, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO CMEI BEATRIZ SILVA PACHECO GON\u00c7ALVES, ONDE H\u00c1 O FLUXO DE PAIS E ALUNOS, EVITANDO ACIDENTES."}, {"id": "4204", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4204/indicacao_no_106-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS CONTENDO A NOMENCLATURA EM TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO JARDIM S\u00c3O PAULO E JARDIM OURO VERDE II."}, {"id": "4205", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4205/indicacao_no_107-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO TUTELAR DO LADO NORTE DA CIDADE."}, {"id": "4206", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4206/indicacao_no_108-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS EM INSTALAR CANCELAS EM VIAS DE CRUZAMENTO DO TREM, EVITANDO ACIDENTES."}, {"id": "4207", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4207/indicacao_no_109-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA, COM PRIORIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SETOR PEDI\u00c1TRICO, PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "4208", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4208/indicacao_no_110-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COR LIL\u00c1S NA VIATURA MARIA DA PENHA COM O DESTAQUE DO N\u00daMERO DE DEN\u00daNCIA VIABILIZANDO CADA VEZ MAIS O COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4222", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\", Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4222/indicacao_no_111-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A INSCRI\u00c7\u00c3O PARA A ADES\u00c3O DA CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 5/2023 PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS, EM QUE SER\u00c3O DESTINADOS RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS RELACIONADOS AO FORTALECIMENTO, AO APRIMORAMENTO OU \u00c0 INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDAS ESPECIALIZADAS OU OUTRAS A\u00c7\u00d5ES NO ENFRENTAMENTO E NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE CRIMES NO CONTEXTO ESCOLAR E NO SEU ENTORNO, NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (SISTEMA \u00daNICO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - FUNDO NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA)."}, {"id": "4223", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4223/indicacao_no_112-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NAS RUAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIO DO JARDIM PANORAMA. VISTO QUE, MUITAS RUAS NAQUELE BAIRRO PRECISAM DESSE CUIDADO."}, {"id": "4224", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4224/indicacao_no_113-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BICICLETAS ERGOM\u00c9TRICAS UTILIZADAS NA FISIOTERAPIA. OS PACIENTES EST\u00c3O RECLAMANDO QUE N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE REALIZAR OS EXERC\u00cdCIOS."}, {"id": "4225", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4225/indicacao_no_114-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS. TENDO EM VISTA QUE AS CRIAN\u00c7AS N\u00c3O TEM UM ESPA\u00c7O COBERTO PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS."}, {"id": "4226", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4226/indicacao_no_115-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) ANEXO A PRA\u00c7A DA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO."}, {"id": "4227", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4227/indicacao_no_116-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA CUIAB\u00c1 COM A ESTRADA OCT\u00c1VIO COLLI. POIS, \u00c9 UM LOCAL MUITO MOVIMENTADO E COM PERIGO DE ACIDENTE."}, {"id": "4228", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4228/indicacao_no_117-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO EM SARANDI UM PROGRAMA DE AJUDA COM FRALDAS INFANTIS PARA AS FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "4229", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4229/indicacao_no_118-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA DEPRESS\u00c3O P\u00d3S-PARTO NAS REDES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE SA\u00daDE. PROMOVENDO A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DA DOEN\u00c7A, ESTIMULANDO QUE PESSOAS E PACIENTES DESENVOLVAM ATIVIDADES JUNTO \u00c0S UNIDADES DE SA\u00daDE PARA DISSEMINAR INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE SINTOMAS E GRAVIDADE DA DOEN\u00c7A."}, {"id": "4260", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4260/indicacao_no_119-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO UTILIZADO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO \"ELDORADO\".A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O ATENDE A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE, VISTO QUE, O LOCAL NUNCA RECEBEU UMA REFORMA PARA ADAPTA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O. OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE UMA AMPLA REFORMA DE TODO O ESPA\u00c7O, ESPECIALMENTE, DAS PISCINAS, DAS VIAS INTERNAS DE ACESSO, DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA DE AREIA. ADEMAIS, ACRESCENTA-SE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS COM ACESSO PARA CADEIRANTES NO ESPA\u00c7O LOCALIZADO ATR\u00c1S DA TRAVE DO CAMPO DE FUTEBOL (PR\u00d3XIMO A ARQUIBANCADA)."}, {"id": "4261", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4261/indicacao_no_120-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOS\u00c9 DE ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 526, NO JARDIM NOVO PANORAMA. DEVIDO A SER UMA RUA COM SA\u00cdDA PARA MARING\u00c1, O FLUXO DE CARROS \u00c9 GRANDE E TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO CAUSAR UM ACIDENTE."}, {"id": "4263", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4263/indicacao_no_121-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO LABORATORIAL ANEXO A UPA, PARA QUE SEJAM FEITOS OS EXAMES LABORATORIAIS SOLICITADO NAS CONSULTAS REALIZADAS NA PR\u00d3PRIA UPA. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E SE NEGATIVA INFORME OS MOTIVOS."}, {"id": "4264", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4264/indicacao_no_122-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O SUBTERR\u00c2NEA DA REDE EL\u00c9TRICA E DEMAIS FIA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4265", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4265/indicacao_no_123-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CONTRATE MAIS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM PARA DAR MAIOR ATENDIMENTO A TODOS OS BAIRROS DE SARANDI."}, {"id": "4267", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4267/indicacao_no_124-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSA CRIAR UM PROJETO PARALELO AO ATUAL, OPCIONAL AS PESSOAS, NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, DE T\u00daMULOS VERTICAIS. POIS, EM BREVE, O NOSSO CEMIT\u00c9RIO ESTAR\u00c1 LOTADO, POR FALTA DE ESPA\u00c7O. AO CONTR\u00c1RIO DOS TRADICIONAIS, O CEMIT\u00c9RIO VERTICAL FUNCIONA COMO UM PR\u00c9DIO, NO QUAL TODOS OS CAIX\u00d5ES S\u00c3O COLOCADOS EM CIMA UM DO OUTRO, ASSIM, PARECENDO GRANDES GAVETAS. OS CEMIT\u00c9RIOS VERTICAIS POSSUEM TODOS OS CAIX\u00d5ES PADRONIZADOS PARA QUE AJUDE A OTIMIZAR AINDA MAIS ESPA\u00c7O. UM PROJETO QUE SEJA MODERNO E EFICIENTE, E COM UM CUSTO MENOR QUE OS ATUAIS, COM NO M\u00c1XIMO 2 METROS DE ALTURA, MESMO NOS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "4268", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4268/indicacao_no_125-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O AUMENTO DOS MUROS DA ESCOLA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, BEM COMO COLOQUE CERCA CONCERTINA, PARA EVITAR QUE PESSOAS ESTRANHAS POSSAM TEM ACESSO \u00c0 ESCOLA PELO MURO."}, {"id": "4269", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4269/indicacao_no_126-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA UMA FOR\u00c7A TAREFA URGENTE PARA A LIMPEZA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA BOM PASTOR. POIS, EM ALGUNS PONTOS DAS CAL\u00c7ADAS E VIA EST\u00c3O TOMADAS PELO LIXO E MATO ALTO, OCASIONANDO NO APARECIMENTO DE ROEDORES E INSETOS VETORES DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "4271", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4271/indicacao_no_127-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, O T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO FINAL DO JARDIM NOVA INDEPEND\u00caNCIA I E II PARTE."}, {"id": "4272", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4272/indicacao_no_128-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "4273", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4273/indicacao_no_129-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO JARDIM ECOVALLEY, PARA ASSIM AUXILIAR OS MUN\u00cdCIPES DA REGI\u00c3O QUE NECESSITAM DESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "4274", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4274/indicacao_no_130-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE INVERNO, VOLTADA AOS ANIMAIS, COM ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ROUPINHAS, COBERTORES, CAMINHAS E CASINHAS, PARA SEREM DESTINADOS AS ONG\u00b4S, CUIDADORES, ANIMAIS COMUNIT\u00c1RIOS E DE RUA, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4275", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4275/indicacao_no_131-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRA\u00c7A E UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO PARQUE RESIDENCIAL ALPHAVILLE."}, {"id": "4276", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4276/indicacao_no_132-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO, COM URG\u00caNCIA, POLICIAMENTO EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE ECOL\u00d3GICO."}, {"id": "4290", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4290/indicacao_no_133-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR A AVENIDA NOVA S\u00c3O PAULO, NO BAIRRO JARDIM CENTRO C\u00cdVICO COM A RUA M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE F. FERRAZ, NA CIDADE DE MARING\u00c1. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA, DEVIDO A NECESSIDADE DE UM ACESSO PARA UMA VIA DE ARTICULA\u00c7\u00c3O COM A AVENIDA PREFEITO SINCLER SAMBATTI, TRECHO FUNDAMENTAL PARA A EVACUA\u00c7\u00c3O E DESLOCAMENTO DO TR\u00c2NSITO ENTRE AS CIDADES DE SARANDI E MARING\u00c1. A CONSTRU\u00c7\u00c3O DESSA PONTE SER\u00c1 SATISFAT\u00d3RIA TANTO PARA A MOBILIDADE URBANA QUANTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DA REGI\u00c3O, PERMITINDO A ABERTURA DE NOVOS NEG\u00d3CIOS E A VALORIZA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA DO LOCAL."}, {"id": "4291", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4291/indicacao_no_134-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM SEM\u00c1FORO, NA AVENIDA CUIAB\u00c1 COM A AVENIDA CALIF\u00d3RNIA. O FLUXO DE VE\u00cdCULOS \u00c9 INTENSO, E POR ISSO, EST\u00c1 OCORRENDO MUITOS ACIDENTES NAQUELE LOCAL."}, {"id": "4292", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4292/indicacao_no_135-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE R\u00c1DIOS PX PARA AS AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO. ESSE SISTEMA CONTRIBUIR\u00c1 E FACILITAR\u00c1 MUITO A COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE OS MOTORISTAS, E AT\u00c9 MESMO COM A PR\u00d3PRIA SECRETARIA, UM SISTEMA BEM MAIS R\u00c1PIDO EM COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4293", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4293/indicacao_no_136-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA (ATI) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA AV. CASTELO BRANCO ESQUINA COM A RUA FLORINDO NEVES NO JARDIM NOVA ALIAN\u00c7A, NO LOCAL H\u00c1 UMA PEQUENA PRA\u00c7A, MORADORES QUESTIONAM A FALTA DE UM LOCAL PARA FAZEREM SEUS EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS."}, {"id": "4294", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4294/indicacao_no_137-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O QUANTO A RO\u00c7ADA CONT\u00cdNUA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA PRA\u00c7A EM FRENTE AO CEME, LOCALIZADO NA AVENIDA BORSARI NETO N\u00ba 1000 JARDIM SOCIAL."}, {"id": "4295", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4295/indicacao_no_138-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA REFORMA DO CMEI PADRE REGINALDO DE LIMA."}, {"id": "4296", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4296/indicacao_no_139-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ARQUIBANCADA E UM BEBEDOURO NO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA JOS\u00c9 GALINDO GARCIA, 408, JARDIM VER\u00c3O. POIS O MESMO J\u00c1 EST\u00c1 MUITO DANIFICADO."}, {"id": "4297", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4297/indicacao_no_140-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O, NA ENTRADA DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO NO JARDIM PANORAMA, NA RUA RUBENS SEBASTI\u00c3O MARIN EM TODA SUA EXTENS\u00c3O E CONTINUIDADE COM A RUA VEREADOR JOS\u00c9 FERNANDES AT\u00c9 A AVENIDA DOM PEDRO I. AL\u00c9M DE ESCURO, PARTE DAS CAL\u00c7ADAS EST\u00c3O QUEBRADAS OU COM MATO E ENTULHOS. UMA PISTA DE CAMINHADA E O REBAIXAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O COM LUMIN\u00c1RIAS DE LED, TRARIAM OUTRO ASPECTO PARA AQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "4298", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4298/indicacao_no_141-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO DO LADO DIREITO DA RUA AM\u00c9RICA, JARDIM ANA ELISA, NO SENTIDO DA AVENIDA MARING\u00c1/LINHA F\u00c9RREA. A PEDIDO DE MORADORES, PROPRIET\u00c1RIOS E COMERCIANTES DO LOCAL, QUE INFORMARAM POR MEIO DE ABAIXO-ASSINADO, QUE COM A SINALIZA\u00c7\u00c3O IMPLANTADA NESTE LOCAL, OS MORADORES FICAM IMPOSSIBILITADOS DE ESTACIONAR SEUS VE\u00cdCULOS OU DE FAMILIARES EM FRENTE DE SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "4299", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4299/indicacao_no_142-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N\u00ba 20.326/2020, NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI. ONDE O TEXTO DISP\u00d5E SOBRE A PREFER\u00caNCIA DE VAGAS \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR EM CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E PROFISSIONAL."}, {"id": "4307", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4307/indicacao_no_143-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO \"QUEBRA-MOLAS\" NA RUA SALVADOR JORDANO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 650, CENTRO SARANDI-PR. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA, DEVIDO AO GRANDE N\u00daMERO DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO, QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. ENTENDE-SE QUE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM \"QUEBRA-MOLAS\" NESSE LOCAL, CONTRIBUIR\u00c1 PARA A REDU\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE DOS USU\u00c1RIOS DO TR\u00c2NSITO NESSA VIA, PREVENINDO ACIDENTES, COMO O OCORRIDO RECENTEMENTE, QUE INFELIZMENTE VITIMOU UM JOVEM, QUE PERDEU A VIDA LOCAL."}, {"id": "4308", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4308/indicacao_no_144-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PER\u00cdMETRO FINAL DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BR\u00d3GIO. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O, TEM POR OBJETIVO, INTERLIGAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BR\u00d3GIO COM A RUA CAETANO SENHORINI, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USU\u00c1RIOS DESSA IMPORTANTE VIA DE ACESSO."}, {"id": "4309", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4309/indicacao_no_145-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO AO LADO DA CAPELA S\u00c3O FRANCISCO XAVIER, NA RUA CAPIVARI, PARQUE ALVAMAR. O MATO EST\u00c1 ALTO E MUITOS LIXOS EST\u00c3O SENDO DEPOSITADOS NO LOCAL."}, {"id": "4310", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4310/indicacao_no_146-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA MAURO TRINDADE NA ALTURA DO DEP\u00d3SITO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O AURORA. MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS VEM FAZENDO USO DA VIA COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, MOTOCICLISTA FAZENDO RACHA E EMPINANDO SUAS MOTOCICLETAS, AL\u00c9M DE TIRAREM O SOSSEGO DOS MORADORES COM INTENSO BARULHO PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR ACIDENTES."}, {"id": "4311", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4311/indicacao_no_147-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET WI-FI E C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA PRA\u00c7A DOS PIONEIROS (TR\u00caS PODERES). ESSA TECNOLOGIA SER\u00c1 SUPERIMPORTANTE E DAR\u00c1 MAIS SEGURAN\u00c7A PARA AS PESSOAS QUE FAZEM USO DO LOCAL."}, {"id": "4312", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4312/indicacao_no_148-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS E AVENIDAS DO  PARQUE ALVAMAR I E II. H\u00c1 UM GRANDE FLUXO DE CRIAN\u00c7AS E OS MOTORISTAS N\u00c3O EST\u00c3O RESPEITANDO O LIMITE DE VELOCIDADE."}, {"id": "4313", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4313/indicacao_no_149-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA RUA SEIS (06) AT\u00c9 A RUA DOZE (12) ENTRE A AVENIDA GIRO WATANABE E AVENIDA BORSARI NETO."}, {"id": "4314", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4314/indicacao_no_150-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE, COM URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, EM FRENTE A PASSARELA DA AVENIDA ADEMAR BORNIA E RUA ANT\u00d4NIO VOLPATO, EM FRENTE AO STOCK ATACADISTA."}, {"id": "4315", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4315/indicacao_no_151-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO VIAS DE M\u00c3O \u00daNICA EM TODAS AS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVO CENTRO. AS RUAS S\u00c3O MUITO ESTREITAS E O CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTE."}, {"id": "4316", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4316/indicacao_no_152-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A TROCA/RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS EXISTENTES NA PRA\u00c7A KANE AND\u00d3, LOCALIZADA NO PARQUE S\u00c3O PEDRO. POIS, DEVIDO A A\u00c7\u00c3O DO TEMPO E, POR VEZES COM A DEPREDA\u00c7\u00c3O OS BANCOS ENCONTRAM-SE EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4317", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4317/indicacao_no_153-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GRELHA PARA PASSAGEM DE \u00c1GUA NA RUA SALVADOR JORDANO COM A RUA DELEGADO LUIZ AMARO. PARA FACILITAR A PASSAGEM DE CARROS E PEDESTRES EM DIAS DE CHUVA."}, {"id": "4318", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4318/indicacao_no_154-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUA PLUVIAIS OU MAIS GRADES DE ESCOAMENTO, NA AVENIDA JO\u00c3O MARANGONI, EM ESPEC\u00cdFICO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E ATL\u00c2NTICA."}, {"id": "4331", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4331/indicacao_no_155-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE MANTER CADASTRO DE FARM\u00c1CIAS NO MUNIC\u00cdPIO, DEVIDAMENTE HABILITADAS JUNTO \u00c0 UNI\u00c3O, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, BEM COMO FORNECER AO CONTRIBUINTE A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS FARM\u00c1CIAS HABILITADAS, POSSIBILITANDO RETIRAR SEUS MEDICAMENTOS."}, {"id": "4332", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4332/indicacao_no_156-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, COM OS NOMES DE RUAS E AVENIDAS, NOS JARDINS S\u00c3O PAULO E S\u00c3O PAULO II."}, {"id": "4333", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4333/indicacao_no_157-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE RO\u00c7ADA, LIMPEZA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURETAS E CAL\u00c7ADAS NOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM FRAN\u00c7A E QUE PERTEN\u00c7AM AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4334", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4334/indicacao_no_158-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA, NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 64."}, {"id": "4335", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4335/indicacao_no_159-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O M\u00c9TODO ABA (APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS), PARA PESSOAS COM AUTISMO OU TEA E OUTRAS DEFICI\u00caNCIAS NA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA \u2013 NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4336", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4336/indicacao_no_160-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO NAS ESCOLAS PARA OS PAIS DE CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4337", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4337/indicacao_no_161-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR UM HOR\u00c1RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE NA PRA\u00c7A KANE AND\u00d3, COM A CONSEQUENTE ADAPTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O APROPRIADO PARA ATENDER, AL\u00c9M DO COM\u00c9RCIO DO HORTIFR\u00daTI, O DESENVOLVIMENTO DE PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, E, CONSEQUENTEMENTE CONTRIBUIR COM O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL."}, {"id": "4338", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\", Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Ireni Moura Farias \"Irene Moura\", Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4338/indicacao_no_162-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PROVID\u00caNCIAS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, T\u00c9CNICOS E AUXILIARES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS PARA O MUNIC\u00cdPIO. TENDO EM VISTA A RECENTE DECIS\u00c3O DO STF ACERCA DESTE ASSUNTO."}, {"id": "4339", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4339/indicacao_no_163-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA NA CASA DA CULTURA IRM\u00c3 ANTONA. TENDO EM VISTA QUE OS ARTISTAS LOCAIS DE NOSSA CIDADE, E POPULA\u00c7\u00c3O DE UM MODO GERAL, NECESSITA DE UM LUGAR ADEQUADO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS COM SEGURAN\u00c7A E CONFORTO."}, {"id": "4340", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4340/indicacao_no_164-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO C\u00c2MERAS NOS FUNDOS DE VALE LOCALIZADOS NOS JARDINS LEBLON, AURORA, OURO VERDE III E INDEPEND\u00caNCIA 3\u00aa PARTE. A FIM DE COAGIR INFRATORES QUE JOGAM LIXO DE FORMA IRREGULAR GERANDO IN\u00daMEROS TRANSTORNOS A POPULA\u00c7\u00c3O, ENTRE ELES PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE BICHOS PE\u00c7ONHENTOS E MOSQUITOS DA DENGUE."}, {"id": "4341", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4341/indicacao_no_165-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR AO PREFEITO, QUE SE INTENSIFIQUEM ATRAV\u00c9S DAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, OS PATRULHAMENTOS NOTURNOS, NO PER\u00cdMETRO CENTRAL E PRINCIPAIS AVENIDAS COMERCIAS. DEVIDO O AUMENTO NOS N\u00daMEROS DE ARROMBAMENTOS REGISTRADOS NOS COM\u00c9RCIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4342", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4342/indicacao_no_166-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.855/2022, SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI. ONDE J\u00c1 FICOU CLARO E BEM EXPL\u00cdCITO A IMPORT\u00c2NCIA E A NECESSIDADE DE NOSSAS CRIAN\u00c7AS, SEGUINDO A PREPOSI\u00c7\u00c3O DE UM DIREITO HUMANO B\u00c1SICO, RECONHECIDO PELO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, ECON\u00d4MICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, RATIFICADO POR 153 PA\u00cdSES, INCLUSIVE O BRASIL. ESSE DIREITO GARANTIDO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ARTIGO 6\u00ba PRESSUP\u00d5E UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, TANTO DO PONTO DE VISTA DE QUANTIDADE COMO DE QUALIDADE, GARANTINDO A SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) E O DIREITO A VIDA."}, {"id": "4353", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4353/indicacao_no_167-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE MAIS POLICIAMENTO NO JARDIM PANORAMA. VISANDO GERAR MAIOR SEGURAN\u00c7A PARA POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA LOCALIDADE, VISTO QUE NOS \u00daLTIMOS DIAS OCORRERAM V\u00c1RIOS ASSALTOS E AT\u00c9 MESMO TENTATIVA DE HOMIC\u00cdDIO."}, {"id": "4354", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4354/indicacao_no_168-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INICIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGILANTES PARA ESCOLAS, COMO FOI PROMETIDO EM V\u00cdDEO PELO MESMO E PELO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O. NO \u00daLTIMO M\u00caS, PAIS DE ALUNOS PROCURARAM NOSSO GABINETE ALEGANDO QUE AINDA N\u00c3O TEM O GUARDA QUE FICARIA DE PLANT\u00c3O NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "4355", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4355/indicacao_no_169-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A TROCA DOS BANCOS E LIXEIRAS DA PRA\u00c7A DO JARDIM PANORAMA EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS. OS QUAIS ENCONTRAM-SE EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, E A COMUNIDADE VEM FAZENDO ESTE PEDIDO H\u00c1 V\u00c1RIAS SEMANAS A ESTE VEREADOR."}, {"id": "4356", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4356/indicacao_no_170-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA AUGUSTO BIRCHES TERR\u00c3O, ENTRE A RUA AM\u00c9RICA E A RUA ACLIMA\u00c7\u00c3O, NO JARDIM NOVA PAULISTA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1851. MORADORES RELATAM QUE DEVIDO O SEM\u00c1FORO DA RUA AM\u00c9RICA COM A AVENIDA MARING\u00c1, OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS, PARA DESVIAR DO MESMO ENTRAM NA RUA AUGUSTO BIRCHES TERR\u00c3O, USANDO ESSE TRECHO COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR UM ACIDENTE GRAVE."}, {"id": "4357", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4357/indicacao_no_171-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS CONTENDO O N\u00daMERO DO DISQUE-DEN\u00daNCIA E PROIBIDO JOGAR ENTULHOS, NOS LOCAIS ONDE A POPULA\u00c7\u00c3O COSTUMA JOGAR LIXO."}, {"id": "4358", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4358/indicacao_no_172-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA TORNAR AS VIAS DO JARDIM OURO VERDE M\u00c3O \u00daNICA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESS\u00c1RIA TENDO EM VISTA QUE AS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O MUITO ESTREITAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "4359", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4359/indicacao_no_173-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI. COM O INTUITO QUE MAIS ALUNOS POSSAM SER ATENDIDOS, MELHORANDO O AMBIENTE ESCOLAR."}, {"id": "4360", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4360/indicacao_no_174-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) EM SARANDI."}, {"id": "4361", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4361/indicacao_no_175-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daMERO DE WHATSAPP PARA O CONSELHO TUTELAR. TRAZENDO MAIS AGILIDADE NOS ATENDIMENTOS BEM COMO FONTE DE ESCLARECIMENTO DE D\u00daVIDAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS TRABALHOS PRESTADO PELO \u00d3RG\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4362", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4362/indicacao_no_176-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO, SEGUINDO A LEI ESTADUAL N\u00ba 21.084/2022, O SELO EMPRESA PELA MULHER. DESTINADO A ESTIMULAR BOAS PRATICAS EMPRESARIAIS PARA COIBIR E PREVENIR A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER."}, {"id": "4373", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4373/indicacao_no_177-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE CRIE ESTRAT\u00c9GIAS DE MONITORAMENTO E INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM FUNDO DE VALE E AT\u00c9 MESMO RUAS DE DETERMINADOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO. ESSE PROBLEMA H\u00c1 TEMPO V\u00caM SENDO DISCUTIDO E AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O TEVE MUDAN\u00c7AS EM COMO EST\u00c1 SENDO TRATADA A SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4374", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4374/indicacao_no_178-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA, LOCALIZADOS NA RUA CAMPO GRANDE AO LADO DO N\u00daMERO 910, NO JARDIM GRALHA AZUL. OS MORADORES EST\u00c3O RECLAMANDO DOS INSETOS E BICHOS PE\u00c7ONHENTOS QUE J\u00c1 FORAM ENCONTRADOS NO LOCAL."}, {"id": "4375", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4375/indicacao_no_179-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES."}, {"id": "4376", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4376/indicacao_no_180-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, NOS DIAS DE LIBERA\u00c7\u00d5ES DE COTAS PARA EXAMES EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI."}, {"id": "4377", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4377/indicacao_no_181-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA REDE DE GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS OU MESMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANALETAS, VISANDO O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS DE CHUVAS QUE FICAM EMPOSSADAS NA AVENIDA ANT\u00d4NIO VOLPATO, ENTRE A AVENIDA LONDRINA E RUA PEDRO GALINDO GARCIA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO AUTO POSTO GARB\u00daGIO. POIS EST\u00c1 HAVENDO RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE TRANSEUNTES QUANDO EM DIAS CHUVOSOS, OS VE\u00cdCULOS AO TRAFEGAR ACABAM JOGANDO \u00c1GUA, AL\u00c9M DO DESCONFORTO DE \u00c1GUAS PARADAS."}, {"id": "4378", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4378/indicacao_no_182-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL MASSAMI KOGA, COM O INTUITO QUE MAIS ALUNOS POSSAM SER ATENDIDOS, MELHORANDO O AMBIENTE ESCOLAR."}, {"id": "4379", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4379/indicacao_no_183-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA TABELA COM OS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS EM CADA PONTO DE ESPERA DE SARANDI. COM ISSO AJUDAR\u00c1 OS MUN\u00cdCIPES QUE UTILIZAM DESTE SERVI\u00c7O E TAMB\u00c9M QUEM N\u00c3O TEM ACESSO \u00c0 INTERNET."}, {"id": "4380", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4380/indicacao_no_184-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ALA PSIQUI\u00c1TRICA NA UPA DE SARANDI. PARA MELHOR ATENDER OS MUN\u00cdCIPES, ONDE HOJE \u00c9 FEITO O ATENDIMENTO DE TODOS NA MESMA \u00c1REA."}, {"id": "4381", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4381/indicacao_no_185-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI."}, {"id": "4382", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4382/indicacao_no_186-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A TROCA DA REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA REGI\u00c3O CENTRAL VISANDO, MELHORAR O ABASTECIMENTO NAS RESID\u00caNCIAS E \u00c1REAS COMERCIAIS."}, {"id": "4383", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4383/indicacao_no_187-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISPOSITIVO SALVE MARIA, CUMPRINDO A LEI ESTADUAL N\u00ba 20.149/2020. QUE ASSEGURA AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA QUE POSSUEM MEDIDA PROTETIVA CONCEDIDA PELO PODER JUDICI\u00c1RIO, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE AMEA\u00c7A AO DESCUMPRIMENTO PELO AGRESSOR, OU AQUELAS QUE ESTIVEREM EM SITUA\u00c7\u00c3O IMINENTE DE AGRESS\u00c3O, O DISPOSITIVO UTILIZADO EM APARELHOS DE TELEFONIA M\u00d3VEL SER\u00c1 UTILIZADO COMO O SISTEMA QUE SE COMUNIQUE DIRETAMENTE COM AS AUTORIDADES POLICIAIS INFORMANDO A SUA GEOLOCALIZA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO O ATENDIMENTO IMEDIATO, DIMINUINDO O RISCO DE MORTE, ASSEGURANDO O DIREITO A VIDA E EVITANDO MAIS V\u00cdTIMAS DE FEMINIC\u00cdDIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4384", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4384/indicacao_no_188-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 20.136/2020. SEGUINDO O ART. 2.\u00ba DESTA LEI ONDE FICA CLARA A IMPORT\u00c2NCIA E A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE, EM LOCAL VIS\u00cdVEL, O DIREITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES QUE DETECTA A TROMBOFILIA A TODA MULHER EM IDADE F\u00c9RTIL, PARA QUE AS QUE FAZEM USO DO ANTICONCEPCIONAL E QUE S\u00c3O PORTADORAS DO GENE RECEBAM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RISCOS DA DOEN\u00c7A, E AS GESTANTES QUE NECESSITEM DOS CUIDADOS PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO."}, {"id": "4399", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4399/indicacao_no_189-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TRINCHEIRA INTERLIGANDO A RUA OCT\u00c1VIO COLLI COM A AVENIDA LONDRINA, EM SARANDI-PR. TAL INDICA\u00c7\u00c3O SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE PREMENTE DE UMA VIA DIRETA QUE N\u00c3O COMPROMETA O FLUXO DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA VIA-F\u00c9RREA. A INTERLIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A AVENIDA OT\u00c1VIO COLLI E A AVENIDA LONDRINA \u00c9 DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E A MOBILIDADE URBANA DE SARANDI. ATUALMENTE, O CRUZAMENTO DA LINHA F\u00c9RREA IMP\u00d5E DESAFIOS CONSIDER\u00c1VEIS AO TR\u00c1FEGO, CAUSANDO ATRASOS, CONGESTIONAMENTOS E RISCOS DE ACIDENTES. A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TRINCHEIRA NESSE TRECHO SE APRESENTA COMO UMA SOLU\u00c7\u00c3O VI\u00c1VEL E EFICIENTE PARA GARANTIR UMA VIA DE ACESSO R\u00c1PIDO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), PARA GARANTIR A FLUIDEZ DO TR\u00c2NSITO, EVITANDO INTERRUP\u00c7\u00d5ES CAUSADAS PELO TR\u00c1FEGO FERROVI\u00c1RIO, AL\u00c9M DE FAVORECER A ECONOMIA LOCAL, ESTIMULANDO O COM\u00c9RCIO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4400", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4400/indicacao_no_190-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE O PR\u00c9DIO ATUALMENTE EM CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA A SEDE DO PA\u00c7O MUNICIPAL SEJA UTILIZADO E ADEQUADAMENTE ADAPTADO PARA SERVIR COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TAL MEDIDA SE FAZ NECESS\u00c1RIA, DEVIDO AS CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS E LIMITADAS DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES ATUAIS DA UPA, QUE N\u00c3O COMPORTAM MAIS O N\u00cdVEL POPULACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO E APRESENTAM DIVERSAS AVARIAS. A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UPAA NO PR\u00c9DIO EM CONSTRU\u00c7\u00c3O, TRAR\u00c1 IN\u00daMEROS BENEF\u00cdCIOS PARA A COMUNIDADE DE SARANDI. PRIMEIRAMENTE, PERMITIR\u00c1 A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS \u00c1GIL E EFICIENTE AOS CIDAD\u00c3OS EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE RISCO OU NECESSIDADE IMEDIATA DE CUIDADOS M\u00c9DICOS. AL\u00c9M DISSO, A LOCALIZA\u00c7\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA DO NOVO PR\u00c9DIO, MAIS CENTRAL E ACESS\u00cdVEL, FACILITAR\u00c1 O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, CONTRIBUINDO PARA SALVAR VIDAS E REDUZIR OS RISCOS DE COMPLICA\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE. REFOR\u00c7O TAMB\u00c9M A IMPORT\u00c2NCIA DE CONSIDERAR A OTIMIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS J\u00c1 INVESTIDOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO, EVITANDO DESPERD\u00cdCIOS E MAXIMIZANDO O RETORNO PARA A COMUNIDADE. A ADAPTA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O PARA USO COMO UPA PODER\u00c1 ENVOLVER A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE EMERG\u00caNCIA, \u00c1REAS DE OBSERVA\u00c7\u00c3O, CONSULT\u00d3RIOS, LABORAT\u00d3RIOS E ESTRUTURA DE APOIO, DE ACORDO COM AS EXIG\u00caNCIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE. RESSALTO QUE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO EM CONSTRU\u00c7\u00c3O COMO UPA ATENDER\u00c1 \u00c0S DEMANDAS PREMENTES DA POPULA\u00c7\u00c3O, OFERECENDO UMA SOLU\u00c7\u00c3O EFETIVA E DE LONGO PRAZO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA EM SARANDI. DESSA FORMA, PROMOVEREMOS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A GARANTIA DO DIREITO \u00c0 SA\u00daDE DOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "4401", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4401/indicacao_no_191-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE AVENIDA CONCEI\u00c7\u00c3O APARECIDA DE MAGALH\u00c3ES, VIRE UMA \u00daNICA M\u00c3O. POIS ALI EXISTE O COL\u00c9GIO UNIVERSIT\u00c1RIO, ONDE EXISTE A M\u00c9DIA DE 600 CRIAN\u00c7AS POR TURNO, GERANDO ASSIM UM FLUXO DE CARROS GRANDE NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA OCASIONANDO UM CONGESTIONAMENTO NO TR\u00c2NSITO, POIS NA MESMA AVENIDA \u00c9 UTILIZADA PARA TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "4402", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4402/indicacao_no_192-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE REALIZE ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "4403", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4403/indicacao_no_193-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROJETO CENTRO DE ACOLHIDA DO AMPARO MATERNAL, OFERECENDO ABRIGO PROVIS\u00d3RIO E GARANTINDO PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL PARA GESTANTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ESTENDENDO-SE AO PER\u00cdODO P\u00d3S-PARTO E AO SEU FILHO REC\u00c9M-NASCIDO POR AT\u00c9 SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO."}, {"id": "4404", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4404/indicacao_no_194-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) SEM\u00c1FORO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A RUA VEREADOR JOS\u00c9 FERNANDES NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO. O MOVIMENTO VEM CAUSANDO TRANSTORNO ENTRE PEDESTRES E VE\u00cdCULOS."}, {"id": "4405", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4405/indicacao_no_195-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ACR\u00cdLICO EXISTENTE NO BALC\u00c3O DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, VISANDO DAR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS FUNCION\u00c1RIOS. TENDO EM VISTA, QUE J\u00c1 HOUVE EPIS\u00d3DIO EM QUE FORAM ARREMESSADOS OBJETOS CONTRA OS SERVIDORES, HAVENDO NECESSIDADE QUE TAL PROTE\u00c7\u00c3O SEJA INSTALADA AT\u00c9 O TETO."}, {"id": "4406", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4406/indicacao_no_196-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A UMA PISTA DE CAMINHADA COMPLETA COM PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O EM VOLTA DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA DO NOVA ALIAN\u00c7A COM DUAS ATIS (ACAD\u00caMIA DA TERCEIRA IDADE), UMA EM CADA EXTREMIDADE."}, {"id": "4407", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4407/indicacao_no_197-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). ESTA MEDIDA VISA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS MUN\u00cdCIPES, QUE DEPENDEM DO SUS, AL\u00c9M DE PROPORCIONAR MELHOR AMBIENTE DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES."}, {"id": "4408", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4408/indicacao_no_198-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4409", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4409/indicacao_no_199-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA A CICLOVIA NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DE SARANDI, VISANDO A SEGURAN\u00c7A DOS MUN\u00cdCIPES QUE UTILIZAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER."}, {"id": "4431", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4431/indicacao_no_200-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A LIMPEZA DOS RES\u00cdDUOS QUE SE ENCONTRAM NO TERRENO DO PODER P\u00daBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DAS TORRES ENTRE A RUA CARVALHO. A SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIO DEVIDO A FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO TRI\u00c2NGULO, AP\u00d3S O T\u00c9RMINO OS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS FORAM DESCARTADOS E EMPILHADOS PELA EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, O QUE VEM, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS MORADORES DO LOCAL QUE RECLAMAM DIARIAMENTE DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS, INSETOS E O GRANDE ACUMULO DE LIXO. VALE RESSALTAR QUE NO OR\u00c7AMENTO DA OBRA CONSTA VALORES EM LIMPEZA DOS RES\u00cdDUOS, DESTA FORMA SUGERE-SE AO PREFEITO, ACIONAR A EMPRESA PARA SOLICITAR A RESPONSABILIDADE DOS RES\u00cdDUOS QUE J\u00c1 TORNOU UM CASO EXTREMO DE UM VERDADEIRO LIX\u00c3O A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "4432", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4432/indicacao_no_201-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO A FIM DE PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA O ABRIGO PROVIS\u00d3RIO, COMO SUGEST\u00c3O O ANTIGO LAR ESPERAN\u00c7A. TENDO EM VISTA QUE O GIN\u00c1SIO FERREIR\u00c3O \u00c9 INSALUBRE, EM DIAS DE CHUVA CHOVE DENTRO E TAMB\u00c9M \u00c9 ABAFADO. DEVIDO AO ACOLHIMENTO, AS ATIVIDADES QUE S\u00c3O REALIZADAS NO LOCAL, FORAM SUSPENSAS, INCLUSIVE O CONTRA TURNO ESCOLAR, PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO PER\u00cdODO DO INVERNO."}, {"id": "4433", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4433/indicacao_no_202-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO DE MORADORES NOS BAIRROS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM PARCERIA COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES, PARA QUE JUNTOS POSSAM BUSCAR ALTERNATIVAS DE MELHORIAS DE ESTRUTURAS, BENFEITORIAS E OUTROS."}, {"id": "4434", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4434/indicacao_no_203-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UBS QUE REALIZE ATENDIMENTO NO JARDIM BOM PASTOR E JARDIM UNIVERSAL. PARA QUE HAJA MELHOR ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUE ALI RESIDEM, INCLUSIVE OS MUN\u00cdCIPES DE BAIRROS PR\u00d3XIMOS."}, {"id": "4435", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4435/indicacao_no_204-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE SKATE, LOCALIZADA NA RUA TA\u00cd ESQUINA COM JULIO DVORANEN. TAL MEDIDA SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA QUE OS MORADORES DO ENTORNO TENHAM UMA OP\u00c7\u00c3O DE LAZER E, QUE O LOCAL ESTEJA EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A PARA AQUELES QUE VIEREM A FREQUENTAR. A PRA\u00c7A TEM UM AR DE ABANDONO E \u00c9 USUALMENTE FREQUENTADA POR PESSOAS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA CONSUMO DE DROGAS."}, {"id": "4436", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4436/indicacao_no_205-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE UM AMBULAT\u00d3RIO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS IDOSOS ATRAV\u00c9S DE M\u00c9DICO GERIATRA. DEVIDO AO GRANDE CRESCIMENTO NO N\u00daMERO DE IDOSOS QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DO SUS (SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE) \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE SEJAM ATENDIDOS POR PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ESSA ESPECIALIDADE."}, {"id": "4437", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4437/indicacao_no_206-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA UMA EMENDA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 397/2022 NO ART. 86, \u00a7 2\u00ba DO PLANO DE CARREIRAS DA AUTARQUIA \u00c1GUAS DE SARANDI. VISANDO O AUMENTO DE PRAZO PARA READEQUA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES CEDIDOS LOTADOS NESTE DEPARTAMENTO, A FIM DE N\u00c3O PREJUDICAR OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS CONTRIBUINTES."}, {"id": "4438", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4438/indicacao_no_207-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAR UMA FEIRA DO ARTES\u00c3O, PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES POSSAM EXPOR E VENDER SEUS ARTESANATOS."}, {"id": "4439", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4439/indicacao_no_208-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A LEI FEDERAL - MARIA DA PENHA N\u00ba 11.340/2006. ATRIBUINDO ENT\u00c3O A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N\u00ba 19.972/2019 EM SARANDI."}, {"id": "4440", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4440/indicacao_no_209-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00ba 19.378/2017 REFERENTE AO COMBATE E A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O ASS\u00c9DIO NOS TRANSPORTES COLETIVOS. QUE O PODER EXECUTIVO TOME MEDIDAS E ENTENDA A IMPORT\u00c2NCIA DA PROTE\u00c7\u00c3O DA MULHER SARANDIENSE."}, {"id": "4477", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4477/indicacao_no_210-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED NO PER\u00cdMETRO REC\u00c9M-PAVIMENTADO DA ESTRADA JAGUARUNA, O QUAL FAZ LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS JARDIM DAS TORRES, JARDIM FRAN\u00c7A, VALE AZUL DISTRITO E O JARDIM ECOVALLEY."}, {"id": "4478", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4478/indicacao_no_211-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL ADAPTADO, NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NAVIRA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00daMERO 857, NO BAIRRO GRALHA AZUL. ESTA VEREADORA FOI PROCURADA POR MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE FIZERAM O PEDIDO DE ALGO NAQUELA LOCALIDADE PARA LAZER DOS MESMOS."}, {"id": "4479", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4479/indicacao_no_212-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA REALIZE A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA ADEMAR BORNIA, NO TRECHO QUE LIGA O JARDIM INDEPEND\u00caNCIA 3\u00aa PARTE AO JARDIM FRAN\u00c7A."}, {"id": "4480", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4480/indicacao_no_213-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM PROJETO PARA BONIFICAR RESULTADO DE DENUNCIANTES QUE VOLUNTARIAMENTE FORNE\u00c7AM DEN\u00daNCIAS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES ORIGINAIS, QUE LEVEM \u00c0 ELUCIDA\u00c7\u00c3O DE CRIMES, IL\u00cdCITOS ADMINISTRATIVOS OU QUAISQUER A\u00c7\u00d5ES OU OMISS\u00d5ES LESIVAS AO INTERESSE P\u00daBLICO, QUE GEREM OU SEJAM POTENCIAIS GERADORES DE PREJU\u00cdZOS FINANCEIROS AO ER\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "4481", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4481/indicacao_no_214-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE PROCEDA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 94 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/92, PASSANDO A CONSTAR: \u201cART. 94. AO SERVIDOR A QUEM COMPETE PRIVATIVAMENTE O EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O OU ARRECADA\u00c7\u00c3O, PODER\u00c1 SER CONCEDIDA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE EST\u00cdMULO NA BASE DE AT\u00c9 100% (CEM POR CENTO) DO RESPECTIVO VENCIMENTO\u201d."}, {"id": "4482", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4482/indicacao_no_215-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 FERNANDES, QUE FA\u00c7AM A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, E, NOS LUGARES EM QUE N\u00c3O H\u00c1 CAL\u00c7AMENTO, QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS REALIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4483", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4483/indicacao_no_216-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A TROCA DA REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA REGI\u00c3O DO JARDIM INDEPEND\u00caNCIA 3\u00aa PARTE, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O. VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO NAS RESID\u00caNCIAS E \u00c1REAS COMERCIAIS."}, {"id": "4484", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4484/indicacao_no_217-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA JAGUARUNA. ASSIM, DIMINUINDO A POSSIBILIDADE DE ACIDENTES POR CONTA DE ALTA VELOCIDADE."}, {"id": "4485", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4485/indicacao_no_218-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO. VISANDO ATENDER AS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "4494", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\", Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4494/indicacao_no_219-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ALTERADO O ART 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.388/2023 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O NA 7\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 09/08/2023.\r\nONDE SE L\u00ca: A REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA SOMENTE SER\u00c1 CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL COM CARGA HOR\u00c1RIA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS E OITO HORAS DI\u00c1RIAS.\r\nLEIA-SE: A REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA SOMENTE SER\u00c1 CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATENDEREM OS DISPOSTOS NOS \u00a7 2\u00ba E 3\u00ba DO ART. 98 DA LEI N\u00ba 8112.\r\nNO SEGUIMENTO DA ALTERA\u00c7\u00c3O APRESENTADA ANTERIORMENTE, REVOGA-SE OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba, 2\u00baE 3\u00ba DO ART. 2\u00ba DO TEXTO APROVADO ATRAV\u00c9S DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.388/2023.\r\nONDE SE L\u00ca: ART. 3\u00ba A REDU\u00c7\u00c3O SER\u00c1 CONCEDIDA AT\u00c9 O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA CARGA HOR\u00c1RIA.\r\nLEIA-SE: ART. 3\u00ba A REDU\u00c7\u00c3O SER\u00c1 CONCEDIDA AT\u00c9 O LIMITE ESPECIFICADO NO RELAT\u00d3RIO DO ATESTADO M\u00c9DICO, O QUAL DETERMINAR\u00c1 O GRAU DE DEFICI\u00caNCIA CONG\u00caNITA OU ADQUIRIDA QUE QUALIFICAR\u00c1 A NECESSIDADE DA CARGA HOR\u00c1RIA."}, {"id": "4495", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4495/indicacao_no_220-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ELABORE UM ESTUDO COM O OBJETIVO DE AFERIR A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE CART\u00c3O (OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO/FERRAMENTA QUE ATINJA O MESMO OBJETIVO), AOS PAIS DE BAIXA RENDA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARA QUE ELES POSSAM ADQUIRIR O MATERIAL ESCOLAR NAS PAPELARIAS E DEMAIS LOJAS DESTA NATUREZA DA CIDADE E, DESSA MANEIRA, TAMB\u00c9M FOMENTAR O COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": "4496", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4496/indicacao_no_221-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A TROCA DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL DO JARDIM TROPICAL."}, {"id": "4497", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4497/indicacao_no_222-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NA RUA JOS\u00c9 GALINDO GARCIA, QUE FA\u00c7AM A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, E, NOS LUGARES EM QUE N\u00c3O H\u00c1 CAL\u00c7AMENTO, QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS REALIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4498", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4498/indicacao_no_223-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A TROCA DA REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA REGI\u00c3O DO JARDIM OURO PRETO. VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO NAS RESID\u00caNCIAS E \u00c1REAS COMERCIAIS."}, {"id": "4499", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4499/indicacao_no_224-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A TROCA DA REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA REGI\u00c3O DO JARDIM ESCALA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O. VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO NAS RESID\u00caNCIAS E \u00c1REAS COMERCIAIS."}, {"id": "4500", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4500/indicacao_no_225-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REALIZAR UMA ABERTURA NA CAL\u00c7ADA DA UBS DO NOVA ALIAN\u00c7A, E ADAPTAR O CONT\u00caINER DE LIXO, DE FORMA QUE ELE N\u00c3O FIQUE NA RUA."}, {"id": "4501", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4501/indicacao_no_226-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 FERNANDES, NA PROXIMIDADE DA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO STOCK ATACADISTA."}, {"id": "4502", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4502/indicacao_no_227-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u00d4NIBUS LIL\u00c1S, PARA ATENDIMENTO AS MULHERES DE NOSSA CIDADE. ESTE PROGRAMA \u00c9 UM MODELO DO ESTADO ONDE A DEFINI\u00c7\u00c3O DELE \u00c9: O \u00d4NIBUS LIL\u00c1S CONTA COM UM ESPA\u00c7O DESTINADO AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL E SIGILOSO PARA GARANTIR A PRIVACIDADE DAS MULHERES. O EQUIPAMENTO POSSUI COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA PRESTAR ORIENTA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA E JUR\u00cdDICA \u00c0S V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA, ASSIM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DESTE TIPO DE CRIME."}, {"id": "4512", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4512/indicacao_no_228-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO PER\u00cdMETRO QUE \u00c9 O ENCONTRO ENTRE AS RUAS: J\u00daLIO DVORANEN, EM\u00cdLIO \u00c2NGELO PANASOL E AVENIDA HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA, PARA VIABILIZAR O ACESSO JARDIM PARQUE S\u00c3O PEDRO AO CENTRO."}, {"id": "4513", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4513/indicacao_no_229-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM MONTEREY, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA PIONEIRA MARIA LEIBANTTI BROGIO, ESQUINA COM A RUA DOS IP\u00caS, PARA ATENDER AOS MORADORES PR\u00d3XIMOS DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "4514", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4514/indicacao_no_230-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A EXECU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NOS FUNDOS DA UBS FLORES, NA RUA VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA, JARDIM VER\u00c3O. EM DIAS DE CHUVA OS MORADORES RECLAMAM DO BARRO QUE VAI PARA A RUA E COM MATO ALTO IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRE, AS PESSOAS T\u00caM QUE CIRCULAR PELA RUA, CORRENDO O RISCO DE SEREM ATROPELADAS."}, {"id": "4515", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4515/indicacao_no_231-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDO VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO \u201cQUEBRA-MOLAS\u201d, NA AVENIDA LONDRINA COM A RUA 05 (CINCO), NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "4516", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4516/indicacao_no_232-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA S\u00c3O DIMAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 41, JARDIM ALPHAVILLE. TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES RELATARAM QUE ALGUNS MOTORISTAS TRAFEGAM COM A VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR UM ACIDENTE."}, {"id": "4517", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4517/indicacao_no_233-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO A RUMO LOG\u00cdSTICA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA O REBAIXAMENTO DA LINHA F\u00c9RREA EM TODA EXTENS\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI. A PASSAGEM DO TREM PELO MUNIC\u00cdPIO \u00c9 UM PROBLEMA ANTIGO E J\u00c1 TROUXE IN\u00daMEROS PROBLEMAS DESDE A OBSTRU\u00c7\u00c3O EM ALGUNS PONTOS, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DE PESSOAS E VE\u00cdCULOS E HOR\u00c1RIOS DE PICO, ACIDENTES, ENTRE OUTROS TRANSTORNOS. UMA CIDADE DO PORTE DE SARANDI N\u00c3O PODE MAIS SOFRER COM ESSE TIPO DE PROBLEMA, NECESSITANDO URGENTEMENTE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA O REBAIXAMENTO DA LINHA F\u00c9RREA."}, {"id": "4518", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4518/indicacao_no_234-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A TROCA DE REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA REGI\u00c3O DOS JARDINS S\u00c3O JOS\u00c9 I, II E III."}, {"id": "4519", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4519/indicacao_no_235-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O PROGRAMA \u201cBAIRRO EM MOVIMENTO\u201d NA REGI\u00c3O DO JARDIM INDEPEND\u00caNCIA E PROXIMIDADES. VISANDO LEVAR OS SERVI\u00c7OS DA PREFEITURA PRA MAIS PR\u00d3XIMO DOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "4520", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4520/indicacao_no_236-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE COM URG\u00caNCIA ABRA UM CR\u00c9DITO ADICIONAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAF\u00c9 DA MANH\u00c3. SEGUINDO A ATA DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE SARANDI, E POR RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DO CONSELHO DA MERENDA, ONDE O SECRET\u00c1RIO DA PASTA EXP\u00d5E QUE N\u00c3O FORA INCLUSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO OS CUSTOS PARA O CAF\u00c9, SENDO O CR\u00c9DITO ADICIONAL A MEDIDA MAIS CORRETA E EFICAZ NO MOMENTO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O O QUANTO ANTES DEVIDO \u00c0 NECESSIDADE DELE."}, {"id": "4521", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4521/indicacao_no_237-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONCESS\u00c3O DE UM DOS TERRENOS DA PREFEITURA QUE ESTAR\u00c3O EM LEIL\u00c3O, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE PARA A APAE."}, {"id": "4536", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4536/indicacao_no_238-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM TORNO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO JARDIM ORIENTAL.\r\nO LOCAL ENCONTRA-SE SEM CAL\u00c7AMENTO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA TRAR\u00c1 MAIS SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE AOS USU\u00c1RIOS DA UNIDADE, INCLUSIVE CADEIRANTES QUE FREQUENTAM O LOCAL."}, {"id": "4537", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4537/indicacao_no_239-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESCOAMENTO DA \u00c1GUA (CANALETA DE FERRO PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DA CHUVA) QUE FICA ENTRE A AVENIDA JOS\u00c9 MUNHOZ E A RUA TA\u00cd. A MANUTEN\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA DEVIDO AO LOCAL N\u00c3O POSSUIR GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E A CANALIZA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 BASTANTE DANIFICADA, PODENDO CAUSAR DANOS NOS AUTOM\u00d3VEIS QUE TRAFEGAM PELA VIA, E AT\u00c9 MESMO OCASIONAR UM ACIDENTE, COMPROMETENDO A SEGURAN\u00c7A DE TODOS OS USU\u00c1RIOS DO LOCAL, PELO FATO DOS DIVERSOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NA REGI\u00c3O, COMO POR EXEMPLO: O PA\u00c7O MUNICIPAL, SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNIC\u00cdPIO, SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ENTRE TANTOS OUTROS."}, {"id": "4538", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4538/indicacao_no_240-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO, COM TEMPO DE PERMAN\u00caNCIA DE AT\u00c9 15 MINUTOS, NA AVENIDA RIO DE JANEIRO EM FRENTE AO N\u00daMERO 517. VISANDO QUE O FLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE UTILIZAM DAQUELA LOCALIDADE \u00c9 GRANDE E SERIA IMPORTANTE DEIXAR SEMPRE UMA VAGA PARA CURTOS PER\u00cdODOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA A ROTATIVIDADE DE UMA VAGA SEMPRE DISPON\u00cdVEL, E ENQUANTO FOR UTILIZADA QUE SE FA\u00c7A O USO DO PISCA ALERTA DO VE\u00cdCULO."}, {"id": "4539", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4539/indicacao_no_241-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE QUE TODOS FUNDOS DE VALE DO MUNIC\u00cdPIO, SEJAM RECUPERADOS E SE TORNEM MODELOS PARA A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4540", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4540/indicacao_no_242-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO JARDIM ALVAMAR, PARA ATENDER MELHOR A POPULA\u00c7\u00c3O QUE ALI RESIDE E DE BAIRROS PR\u00d3XIMOS."}, {"id": "4541", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4541/indicacao_no_243-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM FEITOS OS SERVI\u00c7OS DE DESTOCA DE \u00c1RVORES QUE FORAM SUPRIMIDAS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO. TENDO EM VISTA QUE H\u00c1 IN\u00daMEROS TOCOS OBSTRUINDO E DANIFICANDO AS CAL\u00c7ADAS DA CIDADE, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE SENDO UM LOCAL PROP\u00cdCIO PARA O ESCONDERIJO DE ESCORPI\u00d5ES E ARANHAS, MOTIVO PELO QUAL \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "4542", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4542/indicacao_no_244-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS PINTURAS E SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO, POR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA CUIAB\u00c1."}, {"id": "4543", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4543/indicacao_no_245-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI, COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ALGUM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO EM NOSSA CIDADE, EM HOMENAGEM AO DOM JAIME LUIZ COELHO, PRIMEIRO ARCEBISPO DE MARING\u00c1. ELE LIDEROU TODA A REGI\u00c3O POR APROXIMADAMENTE 40 ANOS E REALIZOU GRANDES FEITOS PARA TODA A SOCIEDADE, INCLUSIVE SARANDI."}, {"id": "4544", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4544/indicacao_no_246-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO AS PLACAS DE LOGRADOUROS/NOMENCLATURAS DE RUAS E AVENIDAS, NO JARDIM IT\u00c1LIA, MUITOS CARTEIROS EST\u00c3O TENDO DIFICULDADE PARA REALIZAR SEU TRABALHO POR CONTA DA FALTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4545", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4545/indicacao_no_247-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM TRABALHO DE DIVULGA\u00c7\u00c3O, DO PROGRAMA \u201cDESENROLA BRASIL\u201d, NOS CRAS, AG\u00caNCIA DE EMPREGO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4546", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4546/indicacao_no_248-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI E UMA ESCOLA NO JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "4556", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4556/indicacao_no_249-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA REGI\u00c3O SUL DO MUNIC\u00cdPIO. SUGERE-SE QUE A CONSTRU\u00c7\u00c3O SEJA FEITA NO JARDIM ECO VALLEY OU NO VALE AZUL DISTRITO. ISSO PROPORCIONARIA UM ESPA\u00c7O VITAL PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES E ATIVIDADES F\u00cdSICAS, CONTRIBUINDO PARA A SA\u00daDE E BEM-ESTAR DOS MORADORES LOCAIS, AL\u00c9M DE PROMOVER O ESP\u00cdRITO ESPORTIVO NA COMUNIDADE. UM GIN\u00c1SIO MODERNO E BEM EQUIPADO PODERIA SER UM MARCO IMPORTANTE PARA A REGI\u00c3O E UM INVESTIMENTO VALIOSO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECREATIVO DA CIDADE."}, {"id": "4557", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4557/indicacao_no_250-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 806. A MESMA EST\u00c1 SECA E CORRE S\u00c9RIO RISCO DE CAIR."}, {"id": "4558", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4558/indicacao_no_251-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CONTRATE UM M\u00c9DICO DERMATOLOGISTA ESPECIALIZADO EM PSOR\u00cdASE E OUTRAS DOEN\u00c7AS DE PELE, PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO CEME E PRIORIZAR OS PACIENTES COM ESSAS NECESSIDADES, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4559", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4559/indicacao_no_252-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS NO GIN\u00c1SIO COELH\u00c3O, PARQUE ALVAMAR II."}, {"id": "4560", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4560/indicacao_no_253-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A UM PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE PREFER\u00caNCIA NA MATR\u00cdCULA E NA TRANSFER\u00caNCIA DA MATR\u00cdCULA DOS FILHOS DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4561", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4561/indicacao_no_254-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL ENCARREGADO DE RECEBER E ENCAMINHAR DEN\u00daNCIAS ENVOLVENDO VIOLA\u00c7\u00d5ES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADOS NO TERRIT\u00d3RIO DE SARANDI."}, {"id": "4562", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4562/indicacao_no_255-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO POR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA NOVA AURORA, NO JARDIM NOVA INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "4563", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4563/indicacao_no_256-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE \u00c1GUA, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA REGI\u00c3O DOS JARDINS OURO VERDE I, II, III E IV."}, {"id": "4564", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4564/indicacao_no_257-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O UM PARQUINHO ADAPTADO PARA CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PR\u00d3XIMO AO CMEI LIVANIA MARCIA LERIN KISTE."}, {"id": "4565", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4565/indicacao_no_258-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES CMEIS E ESCOLAS NO MUNIC\u00cdPIO:\r\n1.  CMEIS: VEREADOR SEBASTI\u00c3O C\u00c2NCIO DE OLIVEIRA, MENINO JESUS E HUGO MIKAEL SILVA LIMA;\r\n2.  ESCOLAS: AYRES ANICETO DE ANDRADE, DR LUIZ GABRIEL SAMPAIO, JOS\u00c9 POLO, MASSAMI KOGA, OLINDA DIAS PEREIRA, PROFESSOR PAULO FREIRE, SAGRADA FAM\u00cdLIA, TISURO TSUJI BARROS E YOSHIO HAYASHI."}, {"id": "4579", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4579/indicacao_no_259-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O CORTE DA \u00c1RVORE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA CARLOS GOMES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 699, NO JARDIM PANORAMA. J\u00c1 FOI FEITO PROTOCOLO SOLICITANDO O SERVI\u00c7O NA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL."}, {"id": "4580", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4580/indicacao_no_260-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE SITUADO NA RUA SALVADOR JORDANO, ESQUINA COM A RUA GUILHERME SONEGO, JARDIM NOVA PAULISTA. O MESMO N\u00c3O EST\u00c1 ADEQUADO COM AS NORMAS IMPLANTADAS EM SARANDI. SEM CAL\u00c7ADA E SEM A MURETA PARA EVITAR QUE VENHA SUJEIRA E LAMA NOS DIAS DE CHUVA PARA A RUA, VIZINHOS RECLAMAM DA SUJEIRA EM TORNO DA RUA. ONDE DEVERIA SER CAL\u00c7ADA EST\u00c1 SENDO DESCARTE DE LIXO E OUTROS."}, {"id": "4581", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4581/indicacao_no_261-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM RETIRADOS OS VE\u00cdCULOS ESTACIONADOS PR\u00d3XIMO A DELEGACIA DE SARANDI. POIS, ESTES VE\u00cdCULOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO OCUPAM AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E TAMB\u00c9M, SERVEM DE FOCO PARA O MOSQUITO DA DENGUE, ENTRE OUTRAS DOEN\u00c7AS."}, {"id": "4582", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4582/indicacao_no_262-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROGRAMA \u201cDE VOLTA AO TRABALHO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI. O PROGRAMA \u201cDE VOLTA AO TRABALHO\u201d, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSER\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. \u00c9 PAPEL DO PODER P\u00daBLICO PROMOVER A\u00c7\u00d5ES QUE INCENTIVEM A REINSER\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. O PROJETO TEM AINDA A IMPORT\u00c2NCIA DE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, CONSIDERANDO QUE BOA PARTE DAS FAM\u00cdLIAS DE SARANDI DEPENDEM DA ATIVIDADE ECON\u00d4MICA DOS IDOSOS PARA TER SEU SUSTENTO."}, {"id": "4583", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4583/indicacao_no_263-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A UM PROJETO QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA, DISPON\u00cdVEIS E FALTOSOS, NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4584", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4584/indicacao_no_264-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE MELHORIAS NOS LOCAIS QUE ABRIGAM AS AMBUL\u00c2NCIAS QUE ATENDEM A POPULA\u00c7\u00c3O. SABEMOS QUE A EXPOSI\u00c7\u00c3O INADEQUADA DOS VE\u00cdCULOS, TENDEM A FAZER COM QUE OS MESMOS SE DETERIOREM COM MAIS RAPIDEZ E UM LOCAL APROPRIADO, GARANTIR\u00c1 O CUIDADO COM O BEM P\u00daBLICO."}, {"id": "4585", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4585/indicacao_no_265-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA MONTEVID\u00c9U, NO JARDIM CASTELO. TAL MEDIDA SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA A BOA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA VIA, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E O ASFALTAMENTO ANTIGO, A MESMA ENCONTRA-SE DETERIORADA, NECESSITANDO, PORTANTO, DA MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA EVITAR ACIDENTES E OUTROS TRANSTORNOS."}, {"id": "4586", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4586/indicacao_no_266-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CAL\u00c7ADA EM TORNO DA HORTA DO JARDIM MONTE REY."}, {"id": "4587", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4587/indicacao_no_267-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O REBAIXADA NA ESTRADA JAGUARUNA. ASSIM MELHORANDO A SEGURAN\u00c7A NO LOCAL."}, {"id": "4588", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4588/indicacao_no_268-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE, SEJA DELIMITADO ESPA\u00c7OS DE USO EXCLUSIVO AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "4602", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4602/indicacao_no_269-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NO CAMINHO DE ENTRADA AT\u00c9 A \u00c1REA COBERTA DO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, VISANDO PROTE\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A EM DIAS CHUVOSOS. OS PAIS T\u00caM DIFICULDADE EM LOCOMOVER SEUS FILHOS AT\u00c9 A \u00c1REA COBERTA DO CMEI DEVIDO AO PISO ESCORREGADIO, DESTA FORMA A COBERTURA NO LOCAL SUPRACITADO, OS PAIS E ALUNOS TER\u00c3O MAIS SEGURAN\u00c7A, INCLUSIVE OS FUNCION\u00c1RIOS DO LOCAL."}, {"id": "4603", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4603/indicacao_no_270-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS SEGUINTES CAMPOS:\r\n1 \u2013 CAMPO PRIMAVER\u00c3O, JARDIM VER\u00c3O.\r\n2 \u2013 CAMPO KM 15, JARDIM VERA CRUZ.\r\n3 \u2013 CAMPO MOR\u00d4, JARDIM BELA VISTA. \r\nA INDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA, DEVIDO AO ANSEIO DA POPULA\u00c7\u00c3O EM EXISTIR LOCAIS ILUMINADOS PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "4604", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4604/indicacao_no_271-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA ADEMAR BORNIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1251, JARDIM INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "4605", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4605/indicacao_no_272-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO E TAMB\u00c9M A FIXA\u00c7\u00c3O DAS TRAVES DO GOL DO GIN\u00c1SIO COELH\u00c3O, NO PARQUE ALVAMAR II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4606", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4606/indicacao_no_273-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ANT\u00d4NIO VOLPATO. TAL MEDIDA \u00c9 DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA, TENDO EM VISTA QUE, O AUMENTO DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS BICICLETAS N\u00c3O APENAS PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, MAS COMO FORMA DE TRANSPORTE \u00c9 UMA TEND\u00caNCIA MUNDIAL. SENDO ASSIM, POR SE TRATAR DE UM LOCAL COM GRANDE FLUXO DE USU\u00c1RIOS, \u00c9 IMPRESCIND\u00cdVEL QUE O LOCAL OFERE\u00c7A SEGURAN\u00c7A DE TRAFEGABILIDADE PARA OS CICLISTAS."}, {"id": "4607", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4607/indicacao_no_274-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE TELEINTERCONSULTA, COM O OBJETIVO DE SANAR A INEXIST\u00caNCIA DE M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS. A TELEINTERCONSULTA \u00c9 UMA MODALIDADE DE TELEMEDICINA E VEM SE TORNANDO UMA ALTERNATIVA PARA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE, ONDE H\u00c1 A ATUA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE M\u00c9DICA, QUE POR MEIO DE PLATAFORMA DISCUTEM CASOS CL\u00cdNICOS DE PACIENTES, OFERECENDO UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A REDU\u00c7\u00c3O DA FILA DE ESPERA NO CASO DE ALGUMAS ESPECIALIDADES."}, {"id": "4608", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4608/indicacao_no_275-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO \u201cTIPO QUEBRA-MOLAS\u201d NA AVENIDA SANTOS DUMONT 198, JARDIM INDEPEND\u00caNCIA II, EM FRENTE AO CEI MAANAIM. A FIM DE PREVENIR ACIDENTES POR CONTA DO ALTO FLUXO DE CRIAN\u00c7AS TODOS OS DIAS."}, {"id": "4609", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4609/indicacao_no_276-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UMA CAPINA MECANIZADA OU MANUAL NO CONJUNTO MAU\u00c1 E BAIRROS PR\u00d3XIMOS."}, {"id": "4610", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4610/indicacao_no_277-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM EXAUSTOR NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES TANCREDO NEVES, POIS O MESMO N\u00c3O POSSUI UMA VENTILA\u00c7\u00c3O BOA PARA \u00c9POCAS QUENTES DO ANO."}, {"id": "4626", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4626/indicacao_no_278-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE UMA UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE), PARA ATENDIMENTOS B\u00c1SICOS PELO PER\u00cdODO DE 24 HORAS NA REGI\u00c3O NORTE DO MUNIC\u00cdPIO. A SUGEST\u00c3O TEM COMO OBJETIVO DESAFOGAR O ATENDIMENTO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), QUE HOJE N\u00c3O ATENDE A DEMANDA EXISTENTE NA CIDADE, UMA UBS ADEQUADA PARA ATENDIMENTOS A ZONA NORTE, FACILITAR\u00c1 AO MORADOR DAQUELA REGI\u00c3O, QUE DEPENDE DE ATRAVESSAR A CIDADE PARA RECEBER ATENDIMENTO DEVIDO AO FATO DA UPA ESTAR LOCALIZADA PR\u00d3XIMA A REGI\u00c3O SUL DO MUNIC\u00cdPIO, SUGERE-SE AS SEGUINTES UBS'S QUE DENTRE AS TR\u00caS, POSSA SER ESCOLHIDA UMA;\r\nI. UBS JARDIM AURORA;\r\nII. UBS OURO VERDE;\r\nIII. UBS RIO DE JANEIRO."}, {"id": "4627", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4627/indicacao_no_279-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INCLUA NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO E REAFIRMA\u00c7\u00c3O DO DIREITO A VIDA, O OBJETIVO DO PRESENTE \u00c9 ABORDAR O TEMA ABORTO, SEMPRE COM O VI\u00c9S DE PROTE\u00c7\u00c3O A M\u00c3E E A VIDA, O TEMA EM QUEST\u00c3O E MUITO POL\u00caMICO E DIVERGE DEMAIS SEMPRE QUE ABORDADO E DEBATIDO. TENDO EM VISTA QUE MUITAS MULHERES SE SUBMETEM A PR\u00c1TICA ABORTIVA, SEGUNDO A ONU, PELO MENOS 80.000 MIL MULHERES PERDEM A VIDA ANUALMENTE EM CONSEQU\u00caNCIA DE ABORTOS REALIZADOS EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS, E QUE NOS PROPUSEMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO, PARA QUE O ASSUNTO SEJA MELHOR DISCUTIDO E AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DIFUNDIDAS DE FORMA AMPLA E COM A DEVIDA RELEV\u00c2NCIA NO QUE SE REFERE A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA. DEVIDO A POLITICAS DE DESVALORIZA\u00c7\u00c3O E BANALIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA, NOSSAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES VEM SENDO BOMBARDEADAS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE OCULTAM O RISCO A SA\u00daDE F\u00cdSICA E MENTAL, QUE A PR\u00c1TICA ABORTIVA PODEM TRAZER AS NOSSAS FAM\u00cdLIAS, TENDO EM VISTA ALTO RISCO DE MORTALIDADE E A DEMASIADA PRATICA DESSE ATO, A APROVA\u00c7\u00c3O DESSA INDICA\u00c7\u00c3O PELA NOBRE EDIL COM USO NESSE ASSENTO E DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA, PARA QUE ASSIM POSSAMOS ESTIMULAR A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO A VIDA E PROMOVER A REFLEX\u00c3O DA LUTA CONTRA O ABORTO."}, {"id": "4628", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4628/indicacao_no_280-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO LIMPEZA NAS MARGENS DA ESTRADA MAURO TRINDADE, QUE ENCONTRA-SE COM ENTULHOS, E QUE SEJA FEITO RONDA MAIS FREQUENTE POR PARTE DA GUARDA-CIVIL MUNICIPAL, PARA EVITAR QUE PESSOAS IRRESPONS\u00c1VEIS CONTINUEM A DESCARTAR SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NAQUELE LOCAL."}, {"id": "4629", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4629/indicacao_no_281-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO UM AUMENTO SALARIAL DE FORMA A VALORIZAR ESSA CLASSE DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4630", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4630/indicacao_no_282-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA COM RO\u00c7ADA E RETIRADA DE ENTULHOS, NOS TERRENOS DO JARDIM SOCIAL, QUE FICAM LOCALIZADOS NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO."}, {"id": "4631", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4631/indicacao_no_283-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO \u201cQUEBRA-MOLAS\u201d NA AVENIDA FEL\u00cdCIO TURQUINO, ENTRE AS RUAS REI ZUMBI DOS PALMARES (ANTIGA RUA 18) E JOS\u00c9 MARTI (ANTIGA RUA 19). A FIM DE COIBIR A ALTA VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS E PREVENIR ACIDENTES."}, {"id": "4632", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4632/indicacao_no_284-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM AR-CONDICIONADO NA UBS NOVA ALIAN\u00c7A PARA MELHOR ESTADIA DOS MUN\u00cdCIPES E FUNCION\u00c1RIOS QUE FREQUENTAM O LOCAL."}, {"id": "4633", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4633/indicacao_no_285-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO SITE OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E NAS M\u00cdDIAS SOCIAIS, A RELA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DISPON\u00cdVEIS PARA ADO\u00c7\u00c3O EM ONG\u2019S DE SARANDI."}, {"id": "4634", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4634/indicacao_no_286-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA C\u00c3ES, NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4635", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4635/indicacao_no_287-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA ESTRADA MAURO TRINDADE, EM ESPECIAL FAIXA DE ESTACIONAMENTO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UBS AURORA."}, {"id": "4646", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4646/indicacao_no_288-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO N\u00c3O PAVIMENTADO, DA ESTRADA OCT\u00c1VIO COLLI QUE SE INICIA NO CONJUNTO FLORESTA, AT\u00c9 A RUA PIONEIRO JOS\u00c9 PEDROSO DE ALMEIDA NO DISTRITO DO VALE AZUL."}, {"id": "4647", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4647/indicacao_no_289-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO UM PO\u00c7O ARTESIANO E UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O DO JARDIM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "4648", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4648/indicacao_no_290-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDRAS BRITAS OU PASSAR A M\u00c1QUINA, NA ESTRADA UVARANA. RESSALTE-SE QUE A ESTRADA MENCIONADA SERVE PARA O TRANSPORTE COLETIVO NECESSITANDO PORTANTO, ESTAR BEM CASCALHADA PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "4649", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4649/indicacao_no_291-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DAR DESCONTO NO IPTU PARA TERRENOS NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA SERVIREM DE ESTACIONAMENTO GRATUITO. A FALTA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE SARANDI SEMPRE FOI UM PROBLEMA. COM A INEXIST\u00caNCIA DE UM SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO, H\u00c1 UMA GRANDE RECLAMA\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS COMERCIANTES DA \u00c1REA CENTRAL DA FALTA DE ESTACIONAMENTOS. COMO EXISTEM ALGUNS TERRENOS NA \u00c1REA CENTRAL QUE PODEM SER UTILIZADOS PARA ESSA FINALIDADE, O DESCONTO NO IPTU \u00c9 UMA FORMA DA CESS\u00c3O DO LOCAL PARA QUE POSSA SER UTILIZADO GRATUITAMENTE PELOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "4650", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4650/indicacao_no_292-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS P\u00daBLICAS INSTALADAS NA AVENIDA LONDRINA."}, {"id": "4651", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4651/indicacao_no_293-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO UM PO\u00c7O ARTESIANO E UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O DO JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "4652", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4652/indicacao_no_294-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO GRELHAS PARA OS BUEIROS AO REDOR DA PRA\u00c7A DOS TR\u00caS PODERES."}, {"id": "4653", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4653/indicacao_no_295-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NO TRECHO QUE LIGA O FINAL DA AVENIDA JO\u00c3O MARANGONI NO JARDIM S\u00c3O PAULO AO JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "4654", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4654/indicacao_no_296-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE AGENDAMENTO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE. DEVIDO \u00c0 NECESSIDADE APRESENTADA NO OF\u00cdCIO ENVIADO PELA PR\u00d3PRIA SECRETARIA DE SA\u00daDE N\u00ba 524/2022, ONDE FICA EXPL\u00cdCITA A DIFICULDADE EM APRESENTAR PROVAS DOCUMENTADAS POR CONTA DO ARQUIVO SER F\u00cdSICO E ORGANIZADO POR ORDEM CRONOL\u00d3GICA, DIFICULTANDO ASSIM A ENTREGA QUANDO SOLICITADO E FERINDO O PRINC\u00cdPIO DA PUBLICIDADE E EFICI\u00caNCIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "4670", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4670/indicacao_no_297-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO \u201cQUEBRA-MOLAS\u201d, NA AVENIDA PIONEIRO JOS\u00c9 LAURINDO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1007 DE FRONTE AO MERCADO GOMES OU UM POUCO MAIS ABAIXO SENTIDO CENTRO AO BAIRRO. POIS, OS CARROS CIRCULAM NAQUELE PEDA\u00c7O EM ALTA VELOCIDADE."}, {"id": "4671", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4671/indicacao_no_298-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, ENTRE OS N\u00daMEROS 231 E 251 E ENTRE 251 E 271, NO JARDIM BOM PASTOR, A FIM DE QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E MURRETAS. HAJA VISTA, QUE NOS DIAS CHUVOSOS ESCOA LAMA NA RUA E ACUMULA MATOS E INSETOS, IMPEDINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES."}, {"id": "4672", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4672/indicacao_no_299-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BORSARI NETO, ENTRE AS RUAS 13 E A 15, NO JARDIM NOVO INDEPEND\u00caNCIA PRIMEIRA PARTE."}, {"id": "4673", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4673/indicacao_no_300-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A TROCA DO SINAL SONORO POR M\u00daSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI. POIS, ASSIM AJUDAR\u00c1 NA AUDI\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIAS COMO OS AUTISTAS QUE N\u00c3O GOSTAM DE BARULHOS ALTOS E RU\u00cdDOS QUE O SOM DO SINAL SONORO NORMAL FAZ. AS CRIAN\u00c7AS AUTISTAS E COM OUTRAS DEFICI\u00caNCIAS NECESSITAM TER UM SINAL ADQUIRIDO PARA N\u00c3O ACONTECER CRISES PELOS BARULHOS. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2023, DA EDIL L\u00cdVIA CARDOSO CAETANO, VEREADORA MIRIM DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "4674", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4674/indicacao_no_301-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE, NOS CASOS DE SERVIDORAS EFETIVAS MUNICIPAIS QUE RECEBEM REMUNERA\u00c7\u00c3O EM RAZ\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, EM CASO DE GOZO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE, QUE PERMANE\u00c7AM RECEBENDO TAL VANTAGEM."}, {"id": "4675", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4675/indicacao_no_302-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) NO JARDIM NOVO BERTIOGA."}, {"id": "4676", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4676/indicacao_no_303-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GERADORES DE ENERGIA DE ALUGUEL OU A AQUISI\u00c7\u00c3O DO MESMO, PARA A AUTARQUIA DE \u00c1GUAS E SECRETARIA DE SA\u00daDE. PARA MOMENTOS DE FALTA DE ENERGIA, ASSIM N\u00c3O GERANDO PROBLEMAS MAIS GRAVES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4677", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4677/indicacao_no_304-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO QUANTO AOS MEIOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER."}, {"id": "4678", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4678/indicacao_no_305-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA GIRO WATANABE, JARDIM NOVA INDEPEND\u00caNCIA, EM ESPECIAL FAIXA DE ESTACIONAMENTO E FAIXA DE PEDESTRE."}, {"id": "4679", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4679/indicacao_no_306-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O UM PO\u00c7O ARTESIANO E UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O DO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR."}, {"id": "4686", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4686/indicacao_no_307-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DOS MATOS EM TORNO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) MONTE REY E DO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, O MATO SE ENCONTRA BEM ALTO NOS LOCAIS, CAUSANDO ASSIM UM PERIGO CONSTANTE PARA OS MUN\u00cdCIPES QUE FREQUENTAM A UBS, AS CRIAN\u00c7AS E FUNCION\u00c1RIOS DO CMEI SUPRACITADO. TENDO EM VISTA QUE AO LADO DA UBS ENCONTRA-SE IMPLANTADO UMA ATI QUE TAMB\u00c9M SE ENCONTRA NA MESMA SITUA\u00c7\u00c3O, SENDO NECESS\u00c1RIO O PROCEDIMENTO DE RO\u00c7ADA EM TODO O QUARTEIR\u00c3O ONDE FICA SITUADO AS UNIDADES MENCIONADAS. ESTE PROCEDIMENTO \u00c9 CRUCIAL PARA MANTER UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR A TODOS, PROMOVENDO ASSIM O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4687", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4687/indicacao_no_308-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE PLANEJAMENTO PARA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), COMO PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FINAL DE ANO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE/GM N\u00ba 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, ARTIGO 3\u00ba. O ESTUDO VISA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O, POSSIBILITANDO O TEMPO H\u00c1BIL PARA O PODER EXECUTIVO SE ORGANIZAR ATRAV\u00c9S DO SETOR FINANCEIRO DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS AINDA NO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "4688", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4688/indicacao_no_309-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA POSS\u00cdVEL INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, NA REGI\u00c3O DA UPA, COM FUNCIONAMENTO DAS 7:00 \u00c0S 23:00 HORAS, DE DOMINGO A DOMINGO."}, {"id": "4689", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4689/indicacao_no_310-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A TODAS AS MULHERES DO MUNIC\u00cdPIO, O DIREITO DE TEREM UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE (SALVO AQUELES POR SEGURAN\u00c7A \u00c0 SA\u00daDE DA PACIENTE, N\u00c3O POSSAM SER REALIZADOS COM PRESEN\u00c7A DE PESSOAS ESTRANHAS AO CORPO CL\u00cdNICO). INFELIZMENTE, RECENTEMENTE V\u00c1RIAS MULHERES EM UMA CIDADE DA REGI\u00c3O, FORAM V\u00cdTIMAS DE UM PROFISSIONAL DA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE EM UM MOMENTO DE VULNERABILIDADE FORAM EXPOSTAS A UMA S\u00c9RIE DE CONSTRANGIMENTOS E ABUSOS. A INDICA\u00c7\u00c3O BUSCA A PROTE\u00c7\u00c3O TANTO DA MULHER, QUANTO AOS BONS PROFISSIONAIS QUE FAZEM O ATENDIMENTO."}, {"id": "4690", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4690/indicacao_no_311-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, CAPAZES DE CAPTURAREM \u00c1GUAS DA CHUVA. ESTAMOS VIVENDO UM PER\u00cdODO DE CRISE H\u00cdDRICA N\u00c3O S\u00d3 EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, MAS ESTA PREOCUPA\u00c7\u00c3O \u00c9 MUNDIAL. ESTA MEDIDA PROPOSTA SUGERE UMA REDU\u00c7\u00c3O DE CONSUMO DESTE RECURSO NATURAL E O SEU REAPROVEITAMENTO PARA A IRRIGA\u00c7\u00c3O DE JARDINS, LAVAGEM DE PISOS EXTERNOS, DESCARGAS SANIT\u00c1RIAS ENTRE OUTROS. ESTA INICIATIVA SERVIR\u00c1 DE INCENTIVO A TODA A POPULA\u00c7\u00c3O VISANDO OS SEUS BENEF\u00cdCIOS INCLUSIVE NOS PER\u00cdODOS DE ESTIAGEM COM O PRINC\u00cdPIO DA SUSTENTABILIDADE."}, {"id": "4691", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4691/indicacao_no_312-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO MUNIC\u00cdPIO. DEVIDO AOS \u00daLTIMOS TEMPORAIS QUE PASSARAM PELA CIDADE, RETIRADA DE GALHOS, TRONCOS, SUJEIRAS EM GERAL."}, {"id": "4692", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4692/indicacao_no_313-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES, NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS: AVENIDA ADEMAR BORNIA, AVENIDA LAGUNA E BR-376. POR SER UM PONTO DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO, O LOCAL RECEBE GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E A FALTA DESSAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES EST\u00c1 DIFICULTANDO O TR\u00c1FEGO."}, {"id": "4693", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4693/indicacao_no_314-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A LIBERA\u00c7\u00c3O EM COMODATO DO ESPA\u00c7O INATIVO DA UBS DO PARQUE ALVAMAR, PARA QUE SEJA REALIZADO A FEIRA DE EMPREENDEDORAS DA AMES \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE SARANDI."}, {"id": "4707", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4707/indicacao_no_315-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A RO\u00c7ADA EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE."}, {"id": "4708", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4708/indicacao_no_316-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NA \u00c1REA DO JARDIM INDEPEND\u00caNCIA. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAG\u00c3O BORGES J\u00daNIOR, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "4709", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4709/indicacao_no_317-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DE LAZER, PREFERENCIALMENTE COMO CAMPOS DE FUTEBOL, GIN\u00c1SIO DE ESPORTE E PRA\u00c7AS DE JUVENTUDE. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAG\u00c3O BORGES J\u00daNIOR, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "4710", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4710/indicacao_no_318-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE UM CURSINHO PREPARAT\u00d3RIO PARA VESTIBULAR E DE UM CURSINHO PREPARAT\u00d3RIO PARA CONCURSOS P\u00daBLICOS, INCLUSIVE COM AULAS DE REDA\u00c7\u00c3O, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA, QUE TENHAM INTERESSE."}, {"id": "4711", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4711/indicacao_no_319-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE EMITA UMA NOTIFICA\u00c7\u00c3O GERAL AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS N\u00c3O EDIFICADOS, PARA QUE CONSTRUAM MURO DE VEDA\u00c7\u00c3O, CONFORME AS DIMENS\u00d5ES E ADEQUA\u00c7\u00d5ES EXIGIDAS POR LEI."}, {"id": "4712", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4712/indicacao_no_320-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FANFARRA MUNICIPAL COM ALUNOS DO MUNIC\u00cdPIO. A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FANFARRA MUNIC\u00cdPIO, \u00c9 UMA FORMA DE APROXIMAR NOSSAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES \u00c0 CULTURA MUSICAL, TENDO EM VISTA QUE ANUALMENTE TEMOS NOSSO DESFILE C\u00cdVICO E UMA CIDADE DO PORTE DE SARANDI, N\u00c3O POSSUI SUA FANFARRA OU BANDA MUNICIPAL."}, {"id": "4713", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4713/indicacao_no_321-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA A FARM\u00c1CIA ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO, ASSIM AS PESSOAS COM DIFICULDADES DE CHEGAREM AT\u00c9 AS FARM\u00c1CIAS, PODER\u00c3O RETIRAR SEUS MEDICAMENTOS PR\u00d3XIMO A SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "4714", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4714/indicacao_no_322-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO KM 8, ONDE FOI MUITO DEGRADADA POR CONTA DAS FORTES CHUVAS."}, {"id": "4715", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4715/indicacao_no_323-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI, PARA ASSIM TER MELHORA NA SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS E NAS AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2023, DA EDIL GEOVANA MONTEIRO DA CRUZ, VEREADORA MIRIM NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "4716", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4716/indicacao_no_324-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2023, DO EDIL NICOLAS HUBNER, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "4717", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4717/indicacao_no_325-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.674, REFERENTE AO ALUGUEL PARA V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA."}, {"id": "4731", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4731/indicacao_no_326-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AV. SUELENE DA SILVA DUARTE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 487 E 794 NO JARDIM MONTEREY, TEMOS OBSERVADO UM FLUXO CONT\u00cdNUO DE VE\u00cdCULOS EM ALTA VELOCIDADE. ESTA SITUA\u00c7\u00c3O SE TORNA AINDA MAIS PREOCUPANTE DEVIDO \u00c0 PRESEN\u00c7A DE UMA PRA\u00c7A ONDE MUITAS CRIAN\u00c7AS BRINCAM DIARIAMENTE. ESTA MEDIDA CONTRIBUIR\u00c1 SIGNIFICATIVAMENTE PARA A REDU\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E TRANQUILO PARA TODOS."}, {"id": "4732", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4732/indicacao_no_327-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FA\u00c7A A REFORMA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. ESTA VEREADORA J\u00c1 PROTOCOLOU UM OF\u00cdCIO JUNTAMENTE AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO ANO DE 2022, E AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O FOI FEITO NENHUMA MELHORIA NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "4733", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4733/indicacao_no_328-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FA\u00c7A A RO\u00c7ADA NA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS, O MATO DO LOCAL EST\u00c1 ALTO E PODE TER BICHOS PE\u00c7ONHENTOS E VENENOSOS, COLOCANDO A VIDA DAS CRIAN\u00c7AS EM PERIGO."}, {"id": "4734", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4734/indicacao_no_329-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA NO P\u00c1TIO DA UBS DO JARDIM AURORA, COM ASSENTO PARA ACOMODA\u00c7\u00c3O. AS PESSOAS QUE V\u00c3O AT\u00c9 A MESMA, EM BUSCA DE SEUS MEDICAMENTOS OU AGENDAR CONSULTA S\u00c3O PESSOAS DE MAIS IDADE, QUE FICAM EXPOSTAS AO SOL E CHUVA, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE SENHA PARA QUE AS PESSOAS PEGUEM SUA SENHA E SE ACOMODEM NA COBERTURA AGUARDANDO SUA CHAMADA. S\u00c3O V\u00c1RIAS AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES QUE USAM ESSE LOCAL E FICAM EXPOSTOS AO RELENTO."}, {"id": "4735", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4735/indicacao_no_330-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DENTRO DAS SALAS DE AULA NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAG\u00c3O BORGES J\u00daNIOR, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "4736", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4736/indicacao_no_331-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS SE POSS\u00cdVEL VIABILIZAR A ABERTURA DA AVENIDA ADEMAR BORNIA E AVENIDA ANT\u00d4NIO VOLPATO, DE FORMA A FAZER A INTERLIGA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MARIALVA. PROPORCIONANDO MAIOR FLUIDEZ AO TR\u00c2NSITO DAS ALUDIDAS AVENIDAS, BENEFICIANDO, MORADORES, COMERCIANTES E IND\u00daSTRIAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SARANDI E MARIALVA."}, {"id": "4737", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4737/indicacao_no_332-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ORGANIZE UM CRONOGRAMA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA USO DA PISCINA DO ANTIGO ELDORADO."}, {"id": "4738", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4738/indicacao_no_333-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O INGL\u00caS NA GRADE DE ENSINO."}, {"id": "4739", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4739/indicacao_no_334-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MESAS DE JOGOS, COMO EXEMPLO, DAMA, XADREZ, NA PRA\u00c7A DO JARDIM PANORAMA E PRA\u00c7A DA JUVENTUDE. COM O INTUITO DE RESGATAR A PR\u00c1TICA DE JOGOS, PROPORCIONAR LAZER E INTERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "4740", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4740/indicacao_no_335-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS FEIRAS DE EMPREGABILIDADE DE FORMA PERI\u00d3DICA E ITINERANTE, COM O INTUITO DE TORNAR MAIS ACESS\u00cdVEL A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODA COMUNIDADE."}, {"id": "4741", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4741/indicacao_no_336-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O MAIS ADEQUADA E CONT\u00cdNUA NA BR-376, SE TRATANDO DE RO\u00c7ADA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO DE SARANDI."}, {"id": "4742", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4742/indicacao_no_337-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA PROPORCIONAR UM PLANO ODONTOL\u00d3GICO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS, CASO J\u00c1 EXISTA UM ESTUDO, INFORME A DATA DA INCLUS\u00c3O."}, {"id": "4760", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4760/indicacao_no_338-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A RO\u00c7ADA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE RIO DE JANEIRO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, POIS O MATO EST\u00c1 MUITO ALTO NAQUELE LOCAL."}, {"id": "4761", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4761/indicacao_no_339-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTITU\u00cdDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, O S\u00cdMBOLO DE AUTISMO PARA QUE AS PESSOAS QUE ESTEJAM EM FILAS DE ESPERA TENHA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 16.756, A PLACA DEVE SER FIXADA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS QUE DISPONIBILIZAM ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO. A PLACA DEVE CONTAR COM A FITA QUEBRA-CABE\u00c7A QUE \u00c9 O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO."}, {"id": "4762", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4762/indicacao_no_340-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA MARGINAL ADEMAR BORNIA, COM A ADVERT\u00caNCIA DE \u201cA 100 METROS QUEBRA-MOLAS\u201d. RECENTEMENTE FOI FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO \u201cQUEBRA-MOLAS\u201d EM FRENTE A EMPRESA MIL\u00caNIO AUTOM\u00d3VEIS, E POR FALTA DE UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O MAIS ADEQUADA VEM ACONTECENDO ACIDENTES NO LOCAL, DEVIDO A MARGINAL TER UM FLUXO DE VE\u00cdCULOS CONSIDER\u00c1VEL. OS VE\u00cdCULOS TRAFEGAM MUITO PR\u00d3XIMO UM DO OUTRO, AO FREAR QUEM VEM LOGO ATR\u00c1S ACABA SE CHOCANDO NA TRASEIRA. UMA PLACA DE AVISO COM UMA DIST\u00c2NCIA CONSIDERADA PODE EVITAR ACIDENTES. OBSERVA\u00c7\u00c3O: EM MENOS DE QUINZE DIAS TIVEMOS DOIS ACIDENTES, CAUSANDO UM GRANDE CONGESTIONAMENTO."}, {"id": "4763", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4763/indicacao_no_341-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ADEQUE TODOS OS \u00d4NIBUS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO COM CINTO DE SEGURAN\u00c7A. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 045/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAG\u00c3O BORGES J\u00daNIOR, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "4764", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4764/indicacao_no_342-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA A LIMPEZA E RO\u00c7ADA DOS TERRENOS VAZIOS EXISTENTES PR\u00d3XIMO AO JARDIM IT\u00c1LIA. TAL MEDIDA SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME RELATO DOS MORADORES, OS TERRENOS EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E VETORES DE DOEN\u00c7A."}, {"id": "4765", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4765/indicacao_no_343-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO \u201cQUEBRA-MOLAS\u201d, NA RUA ALCIDES NUNES ITA JORENTE, NO JARDIM OURO VERDE II, PR\u00d3XIMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CMEI."}, {"id": "4766", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4766/indicacao_no_344-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A RO\u00c7ADA DA PRA\u00c7A DE SKATE, LOCALIZADA NA RUA TA\u00cd ESQUINA COM J\u00daLIO DVORANEN. TAL MEDIDA SE FAZ NECESS\u00c1RIA TENDO QUE O MATO EST\u00c1 MUITO ALTO E VEM GERANDO GRANDES TRANSTORNOS E PREOCUPA\u00c7\u00c3O AOS VIZINHOS, POIS \u00c9 UM AMBIENTE PROP\u00cdCIO PARA TORNAR UM CRIADOURO DE INSETOS E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS (ESCORPI\u00d5ES, COBRAS, RATOS E BARATAS, ETC.)."}, {"id": "4767", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4767/indicacao_no_345-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O PAISAG\u00cdSTICA DA PRA\u00c7A DOS PIONEIROS. TENDO EM VISTA QUE O LOCAL \u00c9 BASTANTE FREQUENTADO PELOS MORADORES, E MERECE QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO VISUAL PARA QUE AS FAM\u00cdLIAS SARANDIENSES POSSAM TER MAIS UM LOCAL BONITO E SEGURO."}, {"id": "4768", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4768/indicacao_no_346-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO \u201cQUEBRA-MOLAS\u201d, NA AVENIDA ANCHIETA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 998, NO JARDIM S\u00c3O JOS\u00c9. O OBJETIVO DESTA MEDIDA \u00c9 EVITAR ACIDENTES E SALVAR VIDAS."}, {"id": "4769", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4769/indicacao_no_347-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A KANE AND\u00d3, NO PARQUE S\u00c3O PEDRO. ONDE A MESMA ENCONTRA-SE COM UMA MESA QUEBRADA E COM DEGRADA\u00c7\u00c3O POR CONTA DO TEMPO."}, {"id": "4770", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4770/indicacao_no_348-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DE REDE DE ESGOTO NO PARQUE ALVAMAR, QUE INTENSIFIQUEM OS CUIDADOS COM A TERRA DURANTE A OBRA. MORADORES EST\u00c3O RECLAMANDO QUE AS RUAS N\u00c3O EST\u00c3O SENDO LAVADAS DURANTE E DEPOIS DO EXPEDIENTE, GERANDO MUITA POEIRA NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "4771", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4771/indicacao_no_349-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FORMA GRADATIVA DE QUADROS BRANCOS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/2023, DO EDIL NICOLAS HUBNER, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "4802", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4802/indicacao_no_350-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ELABORE UM ESTUDO PARA UMA PARCERIA ESTRAT\u00c9GICA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO, O GOVERNO ESTADUAL E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. ESTA COLABORA\u00c7\u00c3O VISAR\u00c1 A OBTEN\u00c7\u00c3O DE FINANCIAMENTOS ESPEC\u00cdFICOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEIS). DESTACO A RELEV\u00c2NCIA DE SUPRIR O QUANTITATIVO DE VAGAS PENDENTES, ESSA MEDIDA N\u00c3O APENAS GARANTIR\u00c1 A CONTINUIDADE DO SERVI\u00c7O EDUCACIONAL, MAS TAMB\u00c9M CONSOLIDAR\u00c1 A AUTONOMIA DO MUNIC\u00cdPIO NA GEST\u00c3O EDUCACIONAL. A SITUA\u00c7\u00c3O SE TORNA AINDA MAIS PREMENTE DIANTE DO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DE LOTEAMENTO NA CIDADE. ESTES EMPREENDIMENTOS N\u00c3O APENAS TRAR\u00c3O FUTURAS MIGRA\u00c7\u00d5ES POPULACIONAIS PARA OS NOVOS BAIRROS, MAS TAMB\u00c9M INTENSIFICAR\u00c3O A DEMANDA POR VAGAS EDUCACIONAIS. O PLANEJAMENTO PROATIVO PARA ATENDER A ESSA NECESSIDADE IMINENTE \u00c9 CRUCIAL PARA EVITAR TRANSTORNOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O. PORTANTO, \u00c9 COM GRANDE SENSO DE RESPONSABILIDADE QUE FA\u00c7O ESTA INDICA\u00c7\u00c3O, RECONHECENDO A COMPLEXIDADE DO CEN\u00c1RIO ATUAL E A NECESSIDADE DE A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS. DIANTE TODO EXPOSTO, AGRADE\u00c7O ANTECIPADAMENTE ATEN\u00c7\u00c3O DISPONIBILIZADA."}, {"id": "4803", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4803/indicacao_no_351-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO ABRANGENTE EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO GOVERNADOR JOS\u00c9 RICHA. OBSERVAMOS, COM APRE\u00c7O, A ATEN\u00c7\u00c3O CONT\u00cdNUA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA COM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, E ACREDITAMOS QUE ESSA INICIATIVA BENEFICIAR\u00c1 SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES. O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS VIAS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE DOS CIDAD\u00c3OS. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS A AN\u00c1LISE CRITERIOSA DA CONDI\u00c7\u00c3O ATUAL DAS RUAS DO BAIRRO E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM A DURABILIDADE E RESIST\u00caNCIA DO PAVIMENTO. AL\u00c9M DISSO, RESSALTAMOS A IMPORT\u00c2NCIA DE UMA VERIFICA\u00c7\u00c3O ABRANGENTE DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES HORIZONTAIS E VERTICAIS EM TODO O GOVERNADOR JOS\u00c9 RICHA. SINALIZA\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS S\u00c3O CRUCIAIS PARA A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA, ORIENTANDO MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES DE MANEIRA EFICAZ. PORTANTO, SUGERIMOS UMA REVIS\u00c3O COMPLETA DESSES ELEMENTOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. ACREDITO QUE ESSAS MELHORIAS N\u00c3O APENAS PROMOVER\u00c3O UM AMBIENTE URBANO MAIS SEGURO E EFICIENTE, MAS TAMB\u00c9M CONTRIBUIR\u00c3O PARA O BEM-ESTAR E A SATISFA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE LOCAL. CONTAMOS COM SUA SENSIBILIDADE PARA CONSIDERAR ESTA INDICA\u00c7\u00c3O, SABENDO QUE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DESTAS MEDIDAS REFLETIR\u00c1 POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDAD\u00c3OS DO BAIRRO GOVERNADOR JOS\u00c9 RICHA."}, {"id": "4804", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4804/indicacao_no_352-2023.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito e secretaria competente que fa\u00e7a um retorno na Avenida Jos\u00e9 Laurindo da Silva, esquina com a Pioneiro Jo\u00e3o Francalin no Jardim Ouro Verde II, pr\u00f3ximo ao Supermercado Bem Bom Atacadista."}, {"id": "4805", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4805/indicacao_no_353-2023.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o no contraturno escolar nas escolas municipais, beneficiando as crian\u00e7as a partir do 2\u00ba ano ao 5\u00ba ano do ensino fundamental, com a indica\u00e7\u00e3o do professor da sala que conhe\u00e7a as dificuldades da crian\u00e7a, at\u00e9 o mesmo ser laudado por um m\u00e9dico especialista que venha indicar qual melhor m\u00e9todo a ser utilizado na alfabetiza\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ou adolescente."}, {"id": "4806", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4806/indicacao_no_354-2023.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto que ceda os muros das escolas municipais para desenvolver artes como picha\u00e7\u00e3o, pinturas, etc. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057/2023, do edil Rafael Lessa Arag\u00e3o Borges J\u00fanior, vereador mirim nesta casa de leis."}, {"id": "4807", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4807/indicacao_no_355-2023.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, que seja instalado um ar-condicionado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Rio de Janeiro. Para melhor atendimento dos mun\u00edcipes e funcion\u00e1rios que frequentam o local."}, {"id": "4808", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4808/indicacao_no_356-2023.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, a possibilidade ao acesso a medicamentos \u00e0 base de canabidiol (CDB) e tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doen\u00e7as, s\u00edndromes e transtornos de sa\u00fade, como o autismo."}, {"id": "4809", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4809/indicacao_no_357-2023.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais e/ou catracas com o dispositivo de seguran\u00e7a nas unidades de ensino. Para diminuir ou cessar de vez esse problema, requer solu\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio a longo prazo, o ambiente tem que ter todas as prote\u00e7\u00f5es, seja a patrulha escolar pela guarda municipal ou atrav\u00e9s da pol\u00edcia militar, al\u00e9m de detectores de metal nas entradas, assim como programas de conscientiza\u00e7\u00e3o interdisciplinares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia."}, {"id": "4810", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4810/indicacao_no_358-2023.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, para que seja instalado um m\u00f3dulo da guarda municipal na Pra\u00e7a Ipiranga, para ampliar e fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "4811", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4811/indicacao_no_359-2023.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, que seja feito um projeto de lei aumentando a vig\u00eancia da lei de outorga onerosa do munic\u00edpio.\r\nTal indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que alguns mun\u00edcipes n\u00e3o conseguiram se adequar devido \u00e0 morosidade da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei."}, {"id": "4812", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4812/indicacao_no_360-2023.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, que seja feito um reservat\u00f3rio de \u00e1gua pot\u00e1vel no Jardim Ouro Verde I."}, {"id": "4813", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4813/indicacao_no_361-2023.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Jo\u00e3o Marangoni, esquina com a Rua Geraldo Xavier, no Jardim Ouro Verde."}, {"id": "4814", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4814/indicacao_no_362-2023.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, que tome provid\u00eancias na Avenida Jo\u00e3o Marangoni, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s enchentes/alagamentos que acontecem em per\u00edodo de chuva, solicita\u00e7\u00e3o esta feita pelos comerciantes da regi\u00e3o."}, {"id": "3981", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3981/mocao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es a Roslaine da Silva Volpato, atleta de nata\u00e7\u00e3o paral\u00edmpico que esteve representando a cidade de Sarandi na cidade de Londrina. Roslaine ficou a segunda colocada 50m livre na Copa Cearense de Paral\u00edmpico; trof\u00e9u Edivaldo Prado em 2022, primeira colocado 100m costas; primeira colocada 400m livre meeting paraol\u00edmpico de Curitiba primeira colocada 50m livre."}, {"id": "3982", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3982/mocao_no_002-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es aos agentes da GCM (Guarda Civil Municipal) Equipe Alfa: Rodnei dos Santos de Souza, Evandro Bonif\u00e1cio de Lima, Alisson Rafael Favaro, Jocimar Alessandro de Oliveira, Alexandre da Silva e Ana Paula Moreira. Que no \u00faltimo dia 28/1/2023 resgataram 2 c\u00e3es v\u00edtimas de maus-tratos em uma ocorr\u00eancia que exigiu bastantes esfor\u00e7os, inclusive ocasionando les\u00e3o em um dos agentes."}, {"id": "4174", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4174/mocao_no_003-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao rep\u00f3rter Victor Hugo Ranger C\u00f4rrea por seu trabalho de destaque e relev\u00e2ncia, elevando sempre de forma positiva o nome de Sarandi."}, {"id": "4462", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4462/mocao_no_004-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es aos soldados: Rodrigo de Oliveira Pereira e Edenilson Carlos da Silva. No dia 15/7/2022, na Rua Ana Goudinho Terr\u00e3o, no Bairro Independ\u00eancia, tiveram grande \u00eaxito ao evitarem que um jovem de 26 anos de idade praticasse ato extremo contra a pr\u00f3pria vida."}, {"id": "4463", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4463/mocao_no_005-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es aos empres\u00e1rios Wellington Guimar\u00e3es do Carmo (Tico) e Leandro Pariz pelo trabalho de relev\u00e2ncia e comprometimento com o munic\u00edpio, sendo destaque na contrata\u00e7\u00e3o de pessoas sem experi\u00eancia, gerando oportunidades aos mun\u00edcipes sarandienses."}, {"id": "4493", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4493/mocao_no_006-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao Policial Militar Soldado Gabriel, que no dia 14/8/2023, utilizando a manobra de Heimlich, salvou a vida de um beb\u00ea de 25 dias, que encontrava-se engasgado pelo leite materno em sua resid\u00eancia, nesta cidade."}, {"id": "4611", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4611/mocao_no_007-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional em face do risco iminente de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo. O Vereador F\u00e1bio de Souza Silveira \"Balako\" requer \u00e0 Mesa Diretora o envio de expediente: aos gabinetes das presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados para acolher esta mo\u00e7\u00e3o como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta do povo de Sarandi, mediante delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio de seus representantes legitimamente eleitos, para impedir a usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia prim\u00e1ria do Poder Legislativo legiferante. Al\u00e9m da defesa do princ\u00edpio republicano da separa\u00e7\u00e3o de poderes e do sistema de freios e contrapesos, consagrados no texto constitucional."}, {"id": "4680", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4680/mocao_no_008-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es aos policiais militares subtenente Claudinei Balan, 2\u00ba Sargente Luiz Carlos Cock, Cabo Alex Silveira Sola, Cabo Carlos Wesley de Oliveira, Cabo Rodrigo dos Santos Andrade, Soldado Luciana Marques da Silva, Soldado Jesse Victor de Souza da Rocha e Soldado Rafael Henrique Pires, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa cidade junto ao Programa Proerd (Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia), que sobre dire\u00e7\u00e3o do Sargento S\u00e9rgio n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para que as crian\u00e7as e jovens do nosso munic\u00edpio pudessem participar desse programa t\u00e3o importante de conscientiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4728", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4728/mocao_no_009-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao Rotary Club de Sarandi - Renascer pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Sarandi."}, {"id": "4729", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4729/mocao_no_010-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao Unicv - Centro Universit\u00e1rio Cidade Verde pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Sarandi atrav\u00e9s da parceria com a Promec, colaborando na forma\u00e7\u00e3o profissional de novos cidad\u00e3os comprometidos com o bem-estar social do munic\u00edpio."}, {"id": "4730", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4730/mocao_no_011-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Promec Sarandi pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0s crian\u00e7as, jovens e adolescentes na capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional."}, {"id": "4755", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4755/mocao_no_012-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es a APMI de Sarandi (Associa\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Maternidade e \u00e0 Inf\u00e2ncia), em especial ao Presidente F\u00e1bio Bernardo e sua equipe pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0s crian\u00e7as e jovens e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Sarandi atrav\u00e9s de suas oficinas, contraturnos escolares e, em especial, aos trabalhos realizados com crian\u00e7as espectros autistas."}, {"id": "4756", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4756/mocao_no_013-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 mulher empreendedora e gestora de neg\u00f3cios em Sarandi, Beatriz Cordeiro \"Bia Papelaria\", que desde o ano de 1995 destaca-se com seu com\u00e9rcio at\u00e9 os dias atuais, reconhecendo seu sucesso profissional alcan\u00e7ado durante todos esses anos, mostrando a import\u00e2ncia da mulher no mundo dos neg\u00f3cios e assim incentivando e inspirando outras mulheres a serem empreendedoras em nossa cidade."}, {"id": "4757", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4757/mocao_no_014-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio Musical Soberana pelo excelente trabalho de evangeliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de suas can\u00e7\u00f5es, promovendo a paz e o bem-estar daqueles que os acompanham."}, {"id": "4758", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4758/mocao_no_015-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao Pastor Ademilton Jorge do Carmo pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Sarandi atrav\u00e9s de seu minist\u00e9rio de evangeliza\u00e7\u00e3o como Presidente da Ordem dos Pastores e no trabalho social desenvolvido atrav\u00e9s do esporte com crian\u00e7as, jovens e adolescentes e tamb\u00e9m como instrutor de cortes de cabelo, ensinando uma nova profiss\u00e3o a diversos mun\u00edcipes sarandienses."}, {"id": "4759", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4759/mocao_no_016-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao Pastor Jos\u00e9 Lopes da Silva, pelos excelentes servi\u00e7os prestados na evangeliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Comunidade Evang\u00e9lica de Sarandi."}, {"id": "4797", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\", Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4797/mocao_no_017-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 servidora p\u00fablica Andrea Maria de Souza Lucio Soares pelo exemplar trabalho desempenhado no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Cmei) Corrente do Amor. Desde 2014, Andrea tem sido presen\u00e7a not\u00e1vel no Cmei, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar das crian\u00e7as sob seus cuidados. Sua paix\u00e3o pela educa\u00e7\u00e3o infantil e comprometimento com o aprendizado e o desenvolvimento integral dos pequenos tornam-na uma figura fundamental na comunidade educacional. Ao longo dos \u00faltimos seis anos, Andrea assumiu com maestria o cargo de diretora, demonstrando lideran\u00e7a exemplar e habilidades de gest\u00e3o que elevaram a qualidade do ensino oferecido no Cmei Corrente do Amor. Seu empenho incans\u00e1vel, vis\u00e3o estrat\u00e9gica e capacidade de motivar a equipe refletem-se no ambiente acolhedor e educativo que ela ajudou a criar."}, {"id": "4798", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\", Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4798/mocao_no_018-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao Superintendente da GM (Guarda Civil Municipal), Fernando Ribeiro de Souza, como reconhecimento merecido por seus not\u00e1veis servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem-estar da cidade de Sarandi."}, {"id": "4799", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4799/mocao_no_019-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao Padre Jeferson Batista da Cruz, pelo belo trabalho social e religioso que ele desenvolve desde a pandemia quando ele assumiu a Par\u00f3quia, ajudando toda a comunidade atrav\u00e9s da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Esperan\u00e7a."}, {"id": "4800", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4800/mocao_no_020-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao Padre Leomar Antonio Montagna, pelo trabalho religioso e social desenvolvido na Igreja Matriz da Par\u00f3quia Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "4801", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4801/mocao_no_021-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao Cabo da Reserva da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, Nelson de Jesus Lima, pelo not\u00f3rio trabalho realizado como monitor militar no Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico-Militar Cora Coralina."}, {"id": "4147", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Poder Executivo", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4147/oficio_no_96-2023.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2022 do munic\u00edpio de Sarandi (Presta\u00e7\u00e3o de Contas apresentadas ao Tribunal de Contas e disponibiliza\u00e7\u00e3o de consulta e aprecia\u00e7\u00e3o pelos cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es da sociedade do munic\u00edpio de Sarandi)."}, {"id": "4682", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Parecer do TCE-PR", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4682/023436060_acordao_de_parecer_previo_-_354-23_-_s2c.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas do prefeito municipal. Exerc\u00edcio de 2021. Saneamento de impropriedade no curso da instru\u00e7\u00e3o processual. S\u00famula 8. Parecer pr\u00e9vio pela REGULARIDADE COM RESSALVAS das contas."}, {"id": "3959", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3959/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2023.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a para o afastamento do cargo de Prefeito Municipal, ao senhor Walter Volpato, para usufruto de f\u00e9rias integrais, na forma que especifica."}, {"id": "3960", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3960/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao senhor Edmilson Rodrigues dos Santos \"Edmilson Corredor\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3964", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3964/projeto_de_decreto_legislativo_no_003-2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao sargento Valdir Mantovi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4080", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4080/projeto_de_decreto_legislativo_no_004-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aceita\u00e7\u00e3o do \u201cVeto n\u00ba 001/2023\u201d, total ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 569/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 070, de 26 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Sarandi \u201cC\u00f3digo Tribut\u00e1rio\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4467", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4467/projeto_de_decreto_legislativo_no_005-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aceita\u00e7\u00e3o do \u201cVeto n\u00ba 002/2023\u201d, total ao Projeto de Lei n\u00ba 3.318/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim \u201cAdriano Amorim\u201d, o qual institui o Programa Vou de Bike com a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios no munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4468", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4468/projeto_de_decreto_legislativo_no_006-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre rejei\u00e7\u00e3o do \u201cVeto n\u00ba 003/2023\u201d, parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 3.357/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual institui o Fundo Municipal do N\u00facleo de Ensino da Guarda Civil Municipal."}, {"id": "4526", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4526/projeto_de_decreto_legislativo_no_007-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aceita\u00e7\u00e3o do \u201cVeto n\u00ba 004/2023\u201d, parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 3.122/2021, de autoria da edil Ireni Moura Farias \u201cIrene Moura\u201d, o qual institui o dia do desapego liter\u00e1rio no munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "4527", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4527/projeto_de_decreto_legislativo_no_008-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o prefeito senhor Walter Volpato a licenciar-se do cargo por motivos de sa\u00fade, na forma que especifica."}, {"id": "4570", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4570/projeto_de_decreto_legislativo_no_009-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aceita\u00e7\u00e3o do \u201cVeto n\u00ba 005/2023\u201d, total ao Projeto de Lei n\u00ba 3.367/2023, de autoria do edil F\u00e1bio de Souza Silveira \u201cBalako\u201d, o qual institui a \u201cHora do Sil\u00eancio\u201d em parques de eventos e de divers\u00e3o com m\u00fasica em benef\u00edcio das pessoas com diagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas fam\u00edlias no munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4589", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4589/projeto_de_decreto_legislativo_no_010-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o prefeito senhor Walter Volpato, a licenciar-se do cargo por motivos de sa\u00fade, na forma que especifica."}, {"id": "4613", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4613/projeto_de_decreto_legislativo_no_011-2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao senhor Bauer Geraldo Pessini e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4637", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4637/projeto_de_decreto_legislativo_no_012-2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito ao senhor Pedro Galindo Netto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4655", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4655/projeto_de_decreto_legislativo_no_013-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aceita\u00e7\u00e3o do \"Veto n\u00b0 006/2023\", total ao Projeto de Lei n\u00b0 3.399/2023, de autoria dos edis Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\" e Gilberto Messias de Pinas, o qual d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2014 CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, s/n, Jardim Ouro Verde II, na forma que especifica. \"Professora Sandra Maria Vasconcelo\"."}, {"id": "4681", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4681/projeto_de_decreto_legislativo_no_014-2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Sargento Paulo S\u00e9rgio da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4701", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4701/projeto_de_decreto_legislativo_no_015-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aceita\u00e7\u00e3o do \u201cVeto n\u00ba 007/2023\u201d, total ao Projeto de Lei n\u00ba 3.382/2023, de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, o qual disp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o para denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos, assim como equipamentos comunit\u00e1rios e urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4702", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4702/projeto_de_decreto_legislativo_no_016-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aceita\u00e7\u00e3o do \u201cVeto n\u00ba 008/2023\u201d, total ao Projeto de Lei n\u00ba 3.404/2023, de autoria do edil Gilberto Messias de Pinas, o qual d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Jayme Armelin, situada no Residencial Parque Avenida, na forma que especifica. \u201cRua Alaor Orlando\u201d."}, {"id": "4705", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4705/projeto_de_decreto_legislativo_no_017-2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito ao senhor Cl\u00f3vis Jos\u00e9 Ferreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4772", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4772/projeto_de_decreto_legislativo_no_018-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aceita\u00e7\u00e3o do \u201cVeto n\u00ba 009/2023\u201d, total ao Projeto de Lei n\u00ba 3.406/2023, de autoria da edil Keila Batista Zegobia \u201cKeila Zegobia\u201d, o qual disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de barras bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras p\u00fablicas e nos canais audiovisuais de divulga\u00e7\u00e3o em que a obra \u00e9 divulgada, no munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3968", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3968/proj._lei_compl._no_564-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3973", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3973/proj._lei_compl._no_565-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO, CRIADA ATRAV\u00c9S DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3974", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3974/proj._lei_compl._no_566-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 90, TAL COMO INSERE A SUBSE\u00c7\u00c3O XVI E XVII NO TITULO III, CAPITULO II, SE\u00c7\u00c3O II, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4013", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4013/proj._lei_compl._no_567-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4036", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4036/proj._lei_compl._no_568-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SARANDI, CONFORME DETERMINA O ART. 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4037", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4037/proj._lei_compl._no_569-2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI \u201cC\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4053", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4053/proj._lei_compl._no_570-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4054", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4054/proj._lei_compl._no_571-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 413/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI."}, {"id": "4055", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4055/proj._lei_compl._no_572-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 412/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI/PR."}, {"id": "4056", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4056/proj._lei_compl._no_573-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 411/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA VI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI."}, {"id": "4057", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4057/proj._lei_compl._no_574-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 410/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI."}, {"id": "4081", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4081/proj._lei_compl._no_575-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 385, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "4082", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4082/proj._lei_compl._no_576-2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI \u201cC\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4188", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4188/proj._lei_compl._no_577-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO \u00c0S MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4189", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4189/proj._lei_compl._no_578-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4235", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4235/proj._lei_compl._no_579-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 229, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI \u2013 PRESERV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4236", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4236/proj._lei_compl._no_580-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4387", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4387/proj._lei_compl._no_581-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 397, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4388", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4388/proj._lei_compl._no_582-2023.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4413", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4413/proj._lei_compl._no_583-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO, CRIADA ATRAV\u00c9S DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4458", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4458/proj._lei_compl._no_584-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI AS ESCOLARIDADES M\u00cdNIMAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "4459", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4459/proj._lei_compl._no_585-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CARGOS EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SARANDI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4523", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4523/proj._lei_compl._no_586-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 447, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4524", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4524/proj._lei_compl._no_587-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 444, DE 6 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4614", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4614/proj._lei_compl._no_588-2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 070/2001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI \u201cC\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4615", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4615/proj._lei_compl._no_589-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 421/2022 \u2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PVG - PLANTA DE VALORES GEN\u00c9RICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4616", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4616/proj._lei_compl._no_590-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO \u2013 I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4684", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4684/proj._lei_compl._no_591-2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI/PR."}, {"id": "4685", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4685/proj._lei_compl._no_592-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4703", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4703/proj._lei_compl._no_593-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4704", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4704/proj._lei_compl._no_594-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI FEDERAL N\u00ba 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "4749", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4749/proj._lei_compl._no_595-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 396, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4784", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4784/proj._lei_compl._no_596-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4785", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4785/proj._lei_compl._no_597-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3961", "ano": "2023", "numero": "3300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3961/proj._lei_no_3300-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Nova Aurora, situada no Jardim Aurora, na forma que especifica."}, {"id": "3962", "ano": "2023", "numero": "3301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3962/proj._lei_no_3301-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Projetada 2, situada no Jardim Maring\u00e1, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "3963", "ano": "2023", "numero": "3302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3963/proj._lei_no_3302-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Projetada 1, situada no Jardim Maring\u00e1, na forma que especifica."}, {"id": "3965", "ano": "2023", "numero": "3303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3965/proj._lei_no_3303-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Sarandi, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3966", "ano": "2023", "numero": "3304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3966/proj._lei_no_3304-2023.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatut\u00e1rio ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Sarandi, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3967", "ano": "2023", "numero": "3305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3967/proj._lei_no_3305-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3969", "ano": "2023", "numero": "3306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3969/proj._lei_no_3306-2023.pdf", "ementa": "Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatut\u00e1rio ativo e inativo, e de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Sarandi, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "3970", "ano": "2023", "numero": "3307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3970/proj._lei_no_3307-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso m\u00ednimo de vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3971", "ano": "2023", "numero": "3308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3971/proj._lei_no_3308-2023.pdf", "ementa": "Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio de Sarandi-PR, em adequa\u00e7\u00e3o ao piso salarial nacional dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n\u00ba 11.738/2008."}, {"id": "3972", "ano": "2023", "numero": "3309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3972/proj._lei_no_3309-2023.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o e aumento salarial aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comiss\u00e3o do Munic\u00edpio de Sarandi, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3975", "ano": "2023", "numero": "3310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3975/proj._lei_no_3310-2023_anexos_-_pg_03_a_07.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais, mantendo o subs\u00eddio do m\u00eas de dezembro de 2020 para a legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica."}, {"id": "3994", "ano": "2023", "numero": "3311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3994/proj._lei_no_3311-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Cultura e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "4012", "ano": "2023", "numero": "3312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4012/proj._lei_no_3312-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria em decorr\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Conjunto Residencial Tri\u00e2ngulo, Jardim Monte Rey e Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I - Sarandi, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "4014", "ano": "2023", "numero": "3313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4014/proj._lei_no_3313-2023.pdf", "ementa": "Institui a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de espera para motocicletas no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "4015", "ano": "2023", "numero": "3314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4015/proj._lei_no_3314-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades que gerem polui\u00e7\u00e3o sonora, imp\u00f5em penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4016", "ano": "2023", "numero": "3315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4016/proj._lei_no_3315-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2860/2022, de 13 de setembro de 2022, a qual disp\u00f5e sobre as fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica."}, {"id": "4084", "ano": "2023", "numero": "3316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4084/proj._lei_no_3316-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis de propriedade da Prefeitura do Munic\u00edpio de Sarandi, Estado do Paran\u00e1, para Associa\u00e7\u00f5es e Cooperativas voltadas \u00e0 reciclagem, na forma que especifica."}, {"id": "4120", "ano": "2023", "numero": "3317", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4120/proj._lei_no_3317-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4121", "ano": "2023", "numero": "3318", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4121/proj._lei_no_3318-2023.pdf", "ementa": "Institui o \"Programa Vou de Bike\" com a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "4122", "ano": "2023", "numero": "3319", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4122/proj._lei_no_3319-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de passeio p\u00fablico para uso de com\u00e9rcio para exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos hortifr\u00fatis, na forma que especifica."}, {"id": "4123", "ano": "2023", "numero": "3320", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4123/proj._lei_no_3320-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4124", "ano": "2023", "numero": "3321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4124/proj._lei_no_3321-2023.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Sarandi, a \"Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Espectro Autista\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4127", "ano": "2023", "numero": "3322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4127/proj._lei_no_3322-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, h\u00f3teis, Disk e similares fornecem \u00e1gua pot\u00e1vel filtrada gratuitamente."}, {"id": "4166", "ano": "2023", "numero": "3323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4166/proj._lei_no_3323-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4187", "ano": "2023", "numero": "3324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4187/proj._lei_no_3324-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos do Munic\u00edpio de Sarandi- PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4209", "ano": "2023", "numero": "3325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4209/proj._lei_no_3325-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Sarandi do quadri\u00eanio 2022 a 2025, na forma que especifica."}, {"id": "4210", "ano": "2023", "numero": "3326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4210/proj._lei_no_3326-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4211", "ano": "2023", "numero": "3327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4211/proj._lei_no_3327-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher - CRAM, situado na Rua Castro Alves, n\u00ba 2688, Jardim Ouro Verde, na forma que especifica."}, {"id": "4230", "ano": "2023", "numero": "3328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4230/proj._lei_no_3328-2023_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Banco de Ra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4231", "ano": "2023", "numero": "3329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4231/proj._lei_no_3329-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a implanta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de seguran\u00e7a armada nas escolas da rede p\u00fablica e privada da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de ensino."}, {"id": "4232", "ano": "2023", "numero": "3330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4232/proj._lei_no_3330-2023_.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Estado do Paran\u00e1 para aquisi\u00e7\u00e3o de tornozeleiras eletr\u00f4nicas para dar cumprimento efetivo \u00e0s medidas protetivas em favor das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "4233", "ano": "2023", "numero": "3331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4233/proj._lei_no_3331-2023_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica e mecanismos para assegurar a integra\u00e7\u00e3o dos idosos \u00e0 comunidade deste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4234", "ano": "2023", "numero": "3332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4234/proj._lei_no_3332-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o c\u00f3digo de arboriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Sarandi-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4237", "ano": "2023", "numero": "3333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4237/proj._lei_no_3333-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas 10.202 e 10.223, situadas no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4238", "ano": "2023", "numero": "3334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4238/proj._lei_no_3334-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas 10.207 e 10.214, situadas no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4239", "ano": "2023", "numero": "3335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4239/proj._lei_no_3335-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas 10.208 e 10.215, situadas no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4240", "ano": "2023", "numero": "3336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4240/proj._lei_no_3336-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida 10.201, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4241", "ano": "2023", "numero": "3337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4241/proj._lei_no_3337-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.216, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4242", "ano": "2023", "numero": "3338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4242/proj._lei_no_3338-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.224, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4243", "ano": "2023", "numero": "3339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4243/proj._lei_no_3339-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.221, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4244", "ano": "2023", "numero": "3340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4244/proj._lei_no_3340-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.222, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4245", "ano": "2023", "numero": "3341", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4245/proj._lei_no_3341-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.218, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4246", "ano": "2023", "numero": "3342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4246/proj._lei_no_3342-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.219, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4247", "ano": "2023", "numero": "3343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4247/proj._lei_no_3343-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.226, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4248", "ano": "2023", "numero": "3344", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4248/proj._lei_no_3344-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas 10.206 e 10.213, situadas no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4249", "ano": "2023", "numero": "3345", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4249/proj._lei_no_3345-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.225, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4250", "ano": "2023", "numero": "3346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4250/proj._lei_no_3346-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.220, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4251", "ano": "2023", "numero": "3347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4251/proj._lei_no_3347-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.209, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4252", "ano": "2023", "numero": "3348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4252/proj._lei_no_3348-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas 10.204, 10.205 e 10.212, situadas no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4253", "ano": "2023", "numero": "3349", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4253/proj._lei_no_3349-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.203, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4254", "ano": "2023", "numero": "3350", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4254/proj._lei_no_3350-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.227, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4262", "ano": "2023", "numero": "3351", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4262/proj._lei_no_3351-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.210, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4266", "ano": "2023", "numero": "3352", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4266/proj._lei_no_3352-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.228, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4270", "ano": "2023", "numero": "3353", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4270/proj._lei_no_3353-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.217, situada no Ecovalley, na forma que especifica."}, {"id": "4277", "ano": "2023", "numero": "3354", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4277/proj._lei_no_3354-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Base Aerom\u00e9dica do SAMU de Sarandi, anexo ao Centro de Especialidades, Jardim Social, na forma que especifica."}, {"id": "4278", "ano": "2023", "numero": "3355", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4278/proj._lei_no_3355-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica ao Instituto Vida Renovada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4279", "ano": "2023", "numero": "3356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4279/proj._lei_no_3356-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso m\u00ednimo de vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4280", "ano": "2023", "numero": "3357", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4280/proj._lei_no_3357-2023.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal do N\u00facleo de Ensino da Guarda Civil Municipal."}, {"id": "4300", "ano": "2023", "numero": "3358", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4300/proj._lei_no_3358-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de concess\u00e3o de subs\u00eddio financeiro para o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo urbano de passageiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4320", "ano": "2023", "numero": "3359", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4320/proj._lei_no_3359-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Sarandi-PR atrav\u00e9s do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de im\u00f3vel do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal por im\u00f3vel particular, na forma que especifica."}, {"id": "4321", "ano": "2023", "numero": "3360", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4321/proj._lei_no_3360-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 1001, situada no Jardim It\u00e1lia, na forma que especifica."}, {"id": "4322", "ano": "2023", "numero": "3361", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4322/proj._lei_no_3361-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 1002, situada no Jardim It\u00e1lia, na forma que especifica."}, {"id": "4323", "ano": "2023", "numero": "3362", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4323/proj._lei_no_3362-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4324", "ano": "2023", "numero": "3363", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4324/proj._lei_no_3363-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4343", "ano": "2023", "numero": "3364", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4343/proj._lei_no_3364-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS, situado na Rua Dom Jo\u00e3o VI, n\u00ba 1614, Jardim Independ\u00eancia, na forma que especifica."}, {"id": "4344", "ano": "2023", "numero": "3365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4344/proj._lei_no_3365-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4364", "ano": "2023", "numero": "3366", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4364/proj._lei_no_3366-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Lei Maio Laranja vai \u00e0 Escola e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4365", "ano": "2023", "numero": "3367", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4365/proj._lei_no_3367-2023.pdf", "ementa": "Institui a \"Hora do Sil\u00eancio\" em parques de eventos e de divers\u00e3o com m\u00fasica em benef\u00edcio das pessoas com diagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas fam\u00edlias no munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4385", "ano": "2023", "numero": "3368", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4385/proj._lei_no_3368-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4386", "ano": "2023", "numero": "3369", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4386/proj._lei_no_3369-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4389", "ano": "2023", "numero": "3370", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4389/proj._lei_no_3370-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Mobilidade do Munic\u00edpio de Sarandi, nos termos da Lei Complementar do Plano Diretor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4390", "ano": "2023", "numero": "3371", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4390/proj._lei_no_3371-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a compet\u00eancia de ordenador de despesas aos Secret\u00e1rios Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador (A) Geral de Sarandi/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4391", "ano": "2023", "numero": "3372", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4391/proj._lei_no_3372-2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba e seu par\u00e1grafo 3\u00ba e par\u00e1grafo 2\u00ba da Lei 2692/2021, na forma que especifica."}, {"id": "4411", "ano": "2023", "numero": "3373", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4411/proj._lei_no_3373-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Sarandi - PR a alienar im\u00f3veis de propriedade desta municipalidade, visando a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das Escolas e Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "4412", "ano": "2023", "numero": "3374", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4412/proj._lei_no_3374-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4414", "ano": "2023", "numero": "3375", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4414/proj._lei_no_3375-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica."}, {"id": "4415", "ano": "2023", "numero": "3376", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4415/proj._lei_no_3376-2023_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4416", "ano": "2023", "numero": "3377", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4416/proj._lei_no_3377-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4417", "ano": "2023", "numero": "3378", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4417/proj._lei_no_3378-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Viaduto acima da BR-376, situado na Avenida Londrina, Centro de Sarandi-PR, na forma que especifica."}, {"id": "4418", "ano": "2023", "numero": "3379", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4418/proj._lei_no_3379-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4419", "ano": "2023", "numero": "3380", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4419/proj._lei_no_3380-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Viaduto acima da BR-376, situado entre a Rua Galindo Garcia e a Avenida Deputado Borsari Neto, Centro de Sarandi- PR, na forma que especifica."}, {"id": "4420", "ano": "2023", "numero": "3381", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4420/proj._lei_no_3381-2023_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4421", "ano": "2023", "numero": "3382", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4421/proj._lei_no_3382-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o para denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos, assim como equipamentos comunit\u00e1rios e urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4441", "ano": "2023", "numero": "3383", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4441/proj._lei_no_3383-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Pa\u00e7o Municipal de Sarandi, na forma que especifica."}, {"id": "4445", "ano": "2023", "numero": "3384", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4445/proj._lei_no_3384-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Projetada A, situada no Jardim S\u00e3o Paulo, na forma que especifica."}, {"id": "4446", "ano": "2023", "numero": "3385", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4446/proj._lei_no_3385-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Projetada A, situada no Jardim S\u00e3o Paulo II, na forma que especifica."}, {"id": "4447", "ano": "2023", "numero": "3386", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4447/proj._lei_no_3386-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Projetada S, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica."}, {"id": "4448", "ano": "2023", "numero": "3387", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4448/proj._lei_no_3387-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a situada no Jardim Aurora 4, na forma que especifica."}, {"id": "4450", "ano": "2023", "numero": "3388", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4450/proj._lei_no_3388-2023.pdf", "ementa": "Cria Lei Municipal que garante ao servidor efetivo possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria e fixa\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e dos procedimentos a serem adotados para a concess\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Poder Executivo Municipal, excetuado Poder Legislativo e Autarquia, na forma que especifica."}, {"id": "4451", "ano": "2023", "numero": "3389", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\", Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", Ireni Moura Farias \"Irene Moura\", Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4451/proj._lei_no_3389-2023_.pdf", "ementa": "Institui o Outubro Rosa, m\u00eas dedicado \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer de Mama no Munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4452", "ano": "2023", "numero": "3390", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\", Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4452/proj._lei_no_3390-2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Munic\u00edpio de Sarandi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4453", "ano": "2023", "numero": "3391", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4453/proj._lei_no_3391-2023.pdf", "ementa": "Institui o Novembro Azul, m\u00eas dedicado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer de Pr\u00f3stata no munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "4454", "ano": "2023", "numero": "3392", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4454/proj._lei_no_3392-2023.pdf", "ementa": "Institui o Maio Furta-Cor, m\u00eas dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao cuidado e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental materna no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "4455", "ano": "2023", "numero": "3393", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4455/proj._lei_no_3393-2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores - CAC'S no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "4456", "ano": "2023", "numero": "3394", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4456/proj._lei_no_3394-2023.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "4457", "ano": "2023", "numero": "3395", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4457/proj._lei_no_3395-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com nacionais, estadual, regional e microrregional, de representa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4460", "ano": "2023", "numero": "3396", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4460/proj._lei_no_3396-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4464", "ano": "2023", "numero": "3397", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4464/proj._lei_no_3397-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fazer transfer\u00eancia volunt\u00e1ria para o Servi\u00e7o Municipal de Saneamento Ambiental - \u00c1guas de Sarandi, na forma que especifica."}, {"id": "4465", "ano": "2023", "numero": "3398", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4465/proj._lei_no_3398-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do feriado de Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, na forma que especifica."}, {"id": "4503", "ano": "2023", "numero": "3399", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4503/proj._lei_no_3399-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, S/N, Jardim Ouro Verde II, na forma que especifica."}, {"id": "4522", "ano": "2023", "numero": "3400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\", Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4522/proj._lei_no_3400-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.912, de 02 de junho de 2023, na forma que especifica."}, {"id": "4547", "ano": "2023", "numero": "3401", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4547/proj._lei_no_3401-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Sarandi do Quadri\u00eanio 2022 a 2025, na forma que especifica."}, {"id": "4548", "ano": "2023", "numero": "3402", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4548/proj._lei_no_3402-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, do Exerc\u00edcio de 2024, na forma que especifica."}, {"id": "4549", "ano": "2023", "numero": "3403", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4549/proj._lei_no_3403-2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Sarandi para o Exerc\u00edcio de 2024, na forma que especifica."}, {"id": "4550", "ano": "2023", "numero": "3404", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4550/proj._lei_no_3404-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Jayme Armelin, situada no Residencial Parque Avenida, na forma que especifica."}, {"id": "4567", "ano": "2023", "numero": "3405", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4567/proj._lei_no_3405-2023.pdf", "ementa": "Reconhece o cord\u00e3o de Girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas."}, {"id": "4568", "ano": "2023", "numero": "3406", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4568/proj._lei_no_3406-2023.pdf", "ementa": "Determina a coloca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do c\u00f3digo de barras bidimensional QR (\"QR Code\") em todas as placas de obras p\u00fablicas e nos canais audiovisuais de divulga\u00e7\u00e3o em que a obra \u00e9 divulgada, no munic\u00edpio de Sarandi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4591", "ano": "2023", "numero": "3407", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4591/proj._lei_no_3407-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a denominar de \"Avenida Dom Jaime Luiz Coelho\", a Avenida Nova S\u00e3o Paulo, situada no Jardim Centro C\u00edvico, desta cidade na forma que especifica."}, {"id": "4592", "ano": "2023", "numero": "3408", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4592/proj._lei_no_3408-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a denominar de \"Antonio Facci\", o audit\u00f3rio do novo Pa\u00e7o Municipal, na forma que especifica."}, {"id": "4612", "ano": "2023", "numero": "3409", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4612/proj._lei_no_3409-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4636", "ano": "2023", "numero": "3410", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4636/proj._lei_no_3410-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica."}, {"id": "4638", "ano": "2023", "numero": "3411", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4638/proj._lei_no_3411-2023.pdf", "ementa": "Institui o servi\u00e7o de acolhimento familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4706", "ano": "2023", "numero": "3412", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4706/proj._lei_no_3412-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica."}, {"id": "4744", "ano": "2023", "numero": "3413", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4744/proj._lei_no_3413-2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei 2.446/2018, que disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento priorit\u00e1rio dos estabelecimentos p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "4745", "ano": "2023", "numero": "3414", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4745/proj._lei_no_3414-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel ao Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4746", "ano": "2023", "numero": "3415", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4746/proj._lei_no_3415-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4747", "ano": "2023", "numero": "3416", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4747/proj._lei_no_3416-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 7\u00ba e seus par\u00e1grafos da Lei Ordin\u00e1ria 2710/2021."}, {"id": "4748", "ano": "2023", "numero": "3417", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4748/proj._lei_no_3417-2023.pdf", "ementa": "Altera os valores de premia\u00e7\u00f5es, de que tratam os par\u00e1grafos 1\u00ba e exclus\u00e3o do par\u00e1grafo 2\u00ba, do artigo 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2755, de 16 de novembro de 2021, na forma que especifica."}, {"id": "4774", "ano": "2023", "numero": "3418", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4774/proj._lei_no_3418-2023.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Ado\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "4775", "ano": "2023", "numero": "3419", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\", Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Ireni Moura Farias \"Irene Moura\", Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4775/proj._lei_no_3419-2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Vereador Mirim no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "4777", "ano": "2023", "numero": "3420", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4777/proj._lei_no_3420-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, na forma que especifica."}, {"id": "4778", "ano": "2023", "numero": "3421", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4778/proj._lei_no_3421-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, s/n, Jardim Ouro Verde II, desta cidade, na forma que especifica."}, {"id": "4779", "ano": "2023", "numero": "3422", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4779/proj._lei_no_3422-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR."}, {"id": "4780", "ano": "2023", "numero": "3423", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4780/proj._lei_no_3423-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o, pelos Poderes Executivo e Legislativo, das a\u00e7\u00f5es que caracterizam a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho, na forma que especifica."}, {"id": "4781", "ano": "2023", "numero": "3424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4781/proj._lei_no_3424-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do Wheeling, \"Grau\", e demais manobras de Motocicletas como pr\u00e1tica esportiva no \u00e2mbito estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4782", "ano": "2023", "numero": "3425", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4782/proj._lei_no_3425-2023.pdf", "ementa": "Institui o Encontro Regional de Carros Antigos no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "4783", "ano": "2023", "numero": "3426", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\", Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4783/proj._lei_no_3426-2023_.pdf", "ementa": "Assegura o acesso a medicamentos e produtos \u00e0 base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamentos de doen\u00e7as, s\u00edndromes e transtornos de sa\u00fade."}, {"id": "4786", "ano": "2023", "numero": "3427", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4786/proj._lei_no_3427-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica."}, {"id": "4787", "ano": "2023", "numero": "3428", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4787/proj._lei_no_3428-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.869, de 01 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4788", "ano": "2023", "numero": "3429", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4788/proj._lei_no_3429-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a da C\u00e2mara Municipal de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4789", "ano": "2023", "numero": "3430", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4789/proj._lei_no_3430-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as fun\u00e7\u00f5es gratificadas pelo exerc\u00edcio de encargos especiais na C\u00e2mara Municipal de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4815", "ano": "2023", "numero": "3431", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4815/proj._lei_no_3431-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica."}, {"id": "4128", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4128/proj._resolucao_no_001-2023_tabela_de_temporalidade.pdf", "ementa": "INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DO PODER LEGISLATIVO DE SARANDI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4422", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4422/proj._resolucao_no_002-2023.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SARANDI."}, {"id": "4443", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4443/proj._resolucao_no_003-2023_.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PELO CIDAD\u00c3O, LEI FEDERAL N\u00ba 14.129, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE PRINC\u00cdPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICI\u00caNCIA P\u00daBLICA, E A LEI FEDERAL N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O \u2013 SIC, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4444", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4444/proj._resolucao_no_004-2023.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS \u2013 LGPD, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4461", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4461/proj._resolucao_no_005-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4569", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4569/proj._resolucao_no_006-2023.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SARANDI A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER."}, {"id": "4776", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4776/proj._resolucao_no_007-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DO LIXO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SARANDI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4790", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4790/proj._resolucao_no_008-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SARANDI \u2013 ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "4083", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4083/prop._de_emenda_a_lom_no_037-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "4423", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4423/prop._de_emenda_a_lom_no_038-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "4750", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4750/prop._de_emenda_a_lom_no_039-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 53 na reda\u00e7\u00e3o do inciso XVI e o art. 54 da Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1, de 05 de abril de 1990."}, {"id": "3976", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3976/requerimento_no_001-2023_aprovacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.286/2022 E PROJETO DE LEI N\u00ba 3.296/2022, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3977", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3977/requerimento_no_002-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS ASSUNTOS PAUTADOS PELA NOVA GEST\u00c3O DO CONSELHO DE HABITA\u00c7\u00c3O E FORNE\u00c7A TODAS AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES COM AS ATAS QUE ENVOLVAM TODOS OS ASSUNTOS PAUTADOS PELO CONSELHO DE HABITA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3978", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3978/requerimento_no_003-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS AP\u00d3S O ATO DE VANDALISMO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "3979", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3979/requerimento_no_004-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO JUNTO A AUTARQUIA DE \u00c1GUAS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM APLICATIVO PARA CELULAR QUE FORNE\u00c7A AOS CONTRIBUINTES OP\u00c7\u00d5ES DE CONSULTA DE PROTOCOLO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, PAGAMENTOS E DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUA CONTA DE \u00c1GUA."}, {"id": "3980", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3980/requerimento_no_005-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA COMPRA DE RA\u00c7\u00d5ES DE C\u00c3ES E GATOS PARA OS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS DAS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3995", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3995/requerimento_no_006-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O. SEGUNDO A MAT\u00c9RIA DIVULGADA PELO PORTAL G1.GLOBO.COM, UMA METAL\u00daRGICA PRESTOU SERVI\u00c7O \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E EMITIU UMA NOTA NO VALOR DE APROXIMADAMENTE R$ 485 MIL REAIS, NO ENTANTO, O SERVI\u00c7O EXECUTADO CUSTOU APROXIMADAMENTE R$ 276 MIL REAIS. QUESTIONA-SE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1 \u2013 INFORME TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A LICITA\u00c7\u00c3O? 2 \u2013 QUAIS FORAM APONTADOS COMO OS RESPONS\u00c1VEIS PELAS IRREGULARIDADES? 3 \u2013 QUAIS S\u00c3O OS SERVIDORES SUSPEITOS QUE FORAM APONTADOS? 4 \u2013 QUAIS AS PUNI\u00c7\u00d5ES APLICADAS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS? 5 \u2013 O MUNIC\u00cdPIO TEVE ALGUM RESSARCIMENTO DO VALOR QUE FOI DESVIADO COMO APONTA A MAT\u00c9RIA SUPRAMENCIONADA? 6 \u2013 SE HOUVE O RESSARCIMENTO, DE QUAL FORMA O RECURSO FOI UTILIZADO (CASO N\u00c3O HOUVER RESSARCIMENTO, DESCONSIDERE O ITEM 6)? REITERO QUE A NECESSIDADE DESSA SOLICITA\u00c7\u00c3O, VISA ESCLARECER QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS CONTRA OS ENVOLVIDOS E ESCLARECER A POPULA\u00c7\u00c3O, SOBRE O QUE DE FATO ACONTECEU, E SE TODOS OS ENVOLVIDOS FORAM PUNIDOS, COMO REGE O ART. 333 DO C\u00d3DIGO PENAL, E SE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O FICOU COM PREJU\u00cdZO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS. LINK DA INFORMA\u00c7\u00c3O: HTTPS://G1.GLOBO.COM/PR/NORTE-NOROESTE/NOTICIA/PREFEITURA-DE-SARANDI-EXONERA-E-AFASTA-SERVIDORES-POR-SUSPEITA-DE-IRREGULARIDADES.GHTML"}, {"id": "3996", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3996/requerimento_no_007-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, UMA PLANILHA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELAS FONOAUDI\u00d3LOGAS QUE FAZEM ATENDIMENTO NA CL\u00cdNICA MATERNO INFANTIL E NO CEME (CENTRO DE ESPECIALIDADES) NOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS. VISTO QUE GOSTARIA DE SABER COMO ESTA A FILA DE ESPERA PARA ESSA ESPECIALIDADE."}, {"id": "3997", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3997/requerimento_no_008-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA POR UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE MUNICIPAL. LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE ALGUNS PROBLEMAS CARD\u00cdACOS O EQUIPAMENTO PODE DIAGNOSTICAR, COMO TAMB\u00c9M PODE SER USADO PARA VERIFICAR A SA\u00daDE DO CORA\u00c7\u00c3O, QUANDO OUTRAS DOEN\u00c7AS OU CONDI\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O PRESENTES, TAIS COMO: PRESS\u00c3O ALTA OU HIPERTENS\u00c3O, COLESTEROL ALTO, TABAGISMO, DIABETES E PESSOAS QUE APRESENTEM UM HIST\u00d3RICO FAMILIAR DE DOEN\u00c7A CARD\u00cdACA PRECOCE. AL\u00c9M DISSO, O EXAME TAMB\u00c9M SERVE PARA MONITORAR DISPOSITIVOS IMPLANTADOS NO CORA\u00c7\u00c3O, COMO MARCA-PASSOS, E AVALIAR SEU FUNCIONAMENTO NO CORA\u00c7\u00c3O, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE."}, {"id": "3998", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3998/requerimento_no_009-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, QUANDO OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O RECEBER\u00c3O OS MATERIAIS E KITS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3999", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3999/requerimento_no_010-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, COMO ERA FEITO A SEGURAN\u00c7A DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL?"}, {"id": "4000", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4000/requerimento_no_011-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM FEITAS AS INTERLIGA\u00c7\u00d5ES DE RUAS, INICIANDO NA RUA GERALDO TEIXEIRA BATISTA (ANTIGA RUA 06) A RUA JOS\u00c9 LUIZ PEREIRA (ANTIGA RUA 12) COM A AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO? TENDO EM VISTA, QUE AS OBRAS DE GALERIAS PLUVIAIS EST\u00c3O SENDO CONCLU\u00cdDAS NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO, DANDO ASSIM CONDI\u00c7\u00d5ES PARA QUE ESSAS INTERLIGA\u00c7\u00d5ES SEJAM FEITAS, MELHORANDO O SISTEMA VI\u00c1RIO NA REGI\u00c3O."}, {"id": "4001", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4001/requerimento_no_012-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cFEIRA VERDE\u201d EM SARANDI. COM BONS RESULTADOS EM APUCARANA, O PROGRAMA POSSIBILITA AO MUN\u00cdCIPE TROCAR MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS POR FRUTAS E VERDURAS, FOMENTANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVAS DE RECICL\u00c1VEIS E COLABORANDO COM O MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4017", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4017/requerimento_no_013-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO JARDIM NOVO PAULISTA. MORADORES TEM QUESTIONADO A ESSE VEREADOR A DIFICULDADE DE PESSOAS DE OUTRAS LOCALIDADES EM LOCALIZAR O ENDERE\u00c7O DO QUAL VEM A PROCURA. SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DECLINE QUANDO, SEN\u00c3O DECLINE O MOTIVO."}, {"id": "4018", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4018/requerimento_no_014-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE REFORMAR A CAPELA DO CEMIT\u00c9RIO. ASSIM, PODENDO DAR UM CONFORTO PARA PARENTES E AMIGOS NA \u00daLTIMA DESPEDIDA."}, {"id": "4019", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4019/requerimento_no_015-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS A RESPEITO DA TAXA DE LIXO ABUSIVA."}, {"id": "4020", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4020/requerimento_no_016-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BARREIRAS (PROTE\u00c7\u00c3O) NAS ESQUINAS DE ALGUMAS RUAS/AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO. A IDEIA DA COLOCA\u00c7\u00c3O DAS BARREIRAS EM CASOS EXCEPCIONAIS \u00c9 JUSTAMENTE EVITAR QUE VE\u00cdCULOS ULTRAPASSEM O MEIO-FIO E ACABEM QUEBRANDO AS TAMPAS DE BUEIRO EXISTENTES EM MUITAS ESQUINAS."}, {"id": "4021", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4021/requerimento_no_017-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS P\u00daBLICO, SE EXISTEM ESTUDOS OU A PREVIS\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS, CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS TERCEIRIZADAS OU AT\u00c9 MESMO PARCERIAS COM UNIVERSIDADES DA REGI\u00c3O, PARA AUXILIAR NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA EM PROL DO BEM-ESTAR ANIMAL. TENDO EM VISTA, O AUMENTO CRESCENTE DE DEN\u00daNCIAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS POR TODO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4022", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4022/requerimento_no_018-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA POPULAR EM PARCERIA COM ALUNOS DE FACULDADES E UNIVERSIDADES, NO INTUITO DE OFERECER UM ATENDIMENTO COM VALORES MAIS ACESS\u00cdVEIS OU AT\u00c9 GRATUITOS EM ESPECIAL AS ONGS E POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL."}, {"id": "4023", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4023/requerimento_no_019-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO M\u00c9DICO \u2013 UPA, OU PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DA OBRA."}, {"id": "4038", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4038/requerimento_no_020-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, ASSUNTOS REFERENTES AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1 \u2013 QUAL FOI O CUSTO FINANCEIRO UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA VARRI\u00c7\u00c3O REALIZADA COM INSTRUMENTOS MANUAIS? 2 \u2013 INFORME SOBRE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL POR ESTA FINALIDADE (VARRI\u00c7\u00c3O MANUAL) E EXTERNE TODAS AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A LICITA\u00c7\u00c3O? 3 \u2013 QUAL \u00c9 O EFETIVO PARA ESTA FINALIDADE, E QUAIS LOCAIS FORAM BENEFICIADOS COM A VARRI\u00c7\u00c3O MANUAL DAS VIAS?"}, {"id": "4039", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4039/requerimento_no_021-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cPREVINE BRASIL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI. TEM POR OBJETIVO, APERFEI\u00c7OAR AS FORMAS DE REPASSE DAS TRANSFER\u00caNCIAS PARA O MUNIC\u00cdPIO E DEFINIR CRIT\u00c9RIOS PARA O REPASSE DAS TRANSFER\u00caNCIAS."}, {"id": "4045", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4045/requerimento_no_022-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE TODOS OS CONTRIBUINTES COM D\u00cdVIDAS REFERENTES AOS ANOS DE 2020/2021, PER\u00cdODO DE PANDEMIA, EST\u00c3O SENDO EXECUTADOS OU SE SOMENTE OS DESSA VEREADORA. POIS, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, EST\u00c1 HAVENDO ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DO PREFEITO, POIS A MESMA VOTOU CONTRA O AUMENTO ABUSIVO DE IPTU E TAXAS NESSE PLEN\u00c1RIO NO M\u00caS DE SETEMBRO NO ANO DE 2022."}, {"id": "4041", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4041/requerimento_no_023-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO JUNTO AOS MORADORES, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM IT\u00c1LIA, NO TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A RUA JOSEFINA MARIA DE JESUS. POIS, NO TERRENO EST\u00c1 SENTO USADO PARA DESCARTE DE RESTO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES E OUTROS, AL\u00c9M DO MATO ALTO EST\u00c1 SENDO PONTO DE CONSUMO DE DROGAS E BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS, A AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE MENORES E OUTROS NO LOCAL VEM INCOMODANDO E CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES."}, {"id": "4042", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4042/requerimento_no_024-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DO PARAN\u00c1, RONI MIRANDA VIEIRA, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A PREVIS\u00c3O DA REFORMA DAS CAL\u00c7ADAS EM VOLTA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL DO JARDIM INDEPEND\u00caNCIA, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS N\u00ba 1410, JARDIM INDEPEND\u00caNCIA - SARANDI - PR - CEP 87113120."}, {"id": "4043", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4043/requerimento_no_025-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA CRIADA A \u201cLEI DO BOLSA ATLETA\u201d, DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI. TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SERIA DE GRANDE VALIA QUE FOSSE DISPONIBILIZADA AOS ESPORTISTAS ESSE SUBS\u00cdDIO."}, {"id": "4052", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4052/requerimento_no_026-2023.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 569/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4060", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4060/requerimento_no_027-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: PELOS ESTUDOS ELABORADOS, QUAL A METRAGEM E O N\u00daMERO DE IM\u00d3VEIS TOTAIS EXISTENTES HOJE NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI."}, {"id": "4061", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4061/requerimento_no_028-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA O CRONOGRAMA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TISURO TSUJI BARROS CUNHA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA EM M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES, PARA ESCLARECIMENTO AOS PROFESSORES(AS) PAIS E FAMILIARES DOS ALUNOS, E AOS MORADORES QUE ESPERAM ANSIOSOS POR ESSA REFORMA."}, {"id": "4062", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4062/requerimento_no_029-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE TEM ALGUM PROJETO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA RUA XAVANTINO ESQUINA COM A VIELA B, JARDIM ESPLANDA. MORADORES EST\u00c3O RECLAMANDO DO ALAGAMENTO RECORRENTE NA RUA."}, {"id": "4063", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4063/requerimento_no_030-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO M\u00d3VEL PARA AGENDAMENTO, CONFIRMA\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE. O OBJETIVO, SER\u00c1 FACILITAR A MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES PARA OS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), QUE NA GRANDE MAIORIA DAS VEZES ENFRENTAM FILAS PARA ACESSAR AOS SERVI\u00c7OS E QUE, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DO APLICATIVO, PODER\u00c3O FAZER O ACOMPANHAMENTO VIA CELULAR. TAL DISPOSITIVO, EVITAR\u00c1 O GRANDE N\u00daMERO DE CASOS EM QUE OS PACIENTES N\u00c3O COMPARECEM \u00c0S CONSULTAS E EXAMES AGENDADOS, SENDO QUE AS VAGAS FICAM OCIOSAS. O APLICATIVO IR\u00c1 FACILITAR O ACESSO \u00c0S CONSULTAS, GARANTINDO UMA MAIOR AGILIDADE E EQUIDADE ENTRE OS USU\u00c1RIOS, SENDO QUE AS VAGAS QUE FICAREM DISPON\u00cdVEIS PODER\u00c3O SER REAPROVEITADAS POR OUTROS USU\u00c1RIOS. O APLICATIVO PODERIA TER OUTRAS FUN\u00c7\u00d5ES, COMO ALERTAS DE AGENDAMENTO, ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA PREPARO ANTES DA CONSULTA E CART\u00c3O SUS VIRTUAL."}, {"id": "4064", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4064/requerimento_no_031-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NA ESCOLA MUNICIPAL DARCI APARECIDA PEREIRA MOCHI. A PROPOSTA EDUCATIVA DA HORTA TRAZ EM SI O POTENCIAL DE RECONECTAR CRIAN\u00c7AS E JOVENS \u00c0 NATUREZA, CONVIDANDO A OBSERVAR TRANSFORMA\u00c7\u00d5ES E A CONHECER PROCESSOS, E POSSIBILITAR CONQUISTAS E APRENDIZADOS IMPORTANTES SOBRE SUSTENTABILIDADE E SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR."}, {"id": "4065", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4065/requerimento_no_032-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PELO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS), AS FAM\u00cdLIAS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM O CADASTRO \u00daNICO, POR\u00c9M PRECISAM COM URG\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE A ESPERA PARA O CADASTRO PODE CHEGAR AT\u00c9 60 DIAS."}, {"id": "4085", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4085/requerimento_no_033-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE TODOS OS DADOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS DOS M\u00c9DICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TOCANTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2022, E DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2023. ADEMAIS, SOLICITA-SE TAMB\u00c9M, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: I - EXISTE ALGUM ATRASO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS M\u00c9DICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)? II - CASO HOUVER ATRASOS NA FOLHA DE PAGAMENTO, DECLINE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OCORRERAM OS ATRASOS; III - CASO HOUVER ATRASOS, DECLINE QUAIS S\u00c3O OS PRAZOS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS PAGAMENTOS; IV - SOLICITA-SE, TODAS AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES DE CONTRATOS REFERENTES AOS M\u00c9DICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)."}, {"id": "4086", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4086/requerimento_no_034-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTES A REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO MUNICIPAL DO KM/15. QUESTIONA-SE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: I - DECLINE OS MOTIVOS DA PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO MUNICIPAL DO KM/15; II - DECLINE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PRAZO DE FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS; III - CASO HOUVER PREVIS\u00c3O, INFORME SE O PRAZO PARA A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL SER\u00c1 FEITA ANTES DO IN\u00cdCIO DO CALEND\u00c1RIO ESPORTIVO DA TA\u00c7A SARANDI DO ANO DE 2023; IV - INFORME SE O CAMPO MUNICIPAL DO KM/15 EST\u00c1 INCLU\u00cdDO PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO ESPORTIVO DA TA\u00c7A SARANDI DO ANO DE 2023."}, {"id": "4087", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4087/requerimento_no_035-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA COM PONTE, LIGANDO SARANDI AO CONJUNTO GUAIAP\u00d3 EM MARING\u00c1, PELA AVENIDA RIO DE JANEIRO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS T\u00c9CNICOS E JUR\u00cdDICOS."}, {"id": "4088", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4088/requerimento_no_036-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A VERBA DESTINADA AO EST\u00c1DIO MUNICIPAL. VISTO QUE NOS \u00daLTIMOS SEIS ANOS N\u00c3O FOI FEITO NENHUM MOVIMENTO PARA QUE A OBRA SEJA CONCLU\u00cdDA, NOSSO ESPORTE NECESSITA DE MAIS ATEN\u00c7\u00c3O POIS A OBRA EST\u00c1 PARADA H\u00c1 MUITOS ANOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS T\u00c9CNICOS E JUR\u00cdDICOS."}, {"id": "4089", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4089/requerimento_no_037-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE."}, {"id": "4090", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4090/requerimento_no_038-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, E H\u00c1 ALGUM PROJETO SENDO ELABORADO PARA O COMBATE A FOME NA CIDADE DE SARANDI."}, {"id": "4091", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4091/requerimento_no_039-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU MESMO PREVIS\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE, AL\u00c9M DOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS."}, {"id": "4092", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4092/requerimento_no_040-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A PR\u00d3XIMO A PONTE DA ESTRADA DO KM 8, O LUGAR EST\u00c1 SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ABANDONO DE ANIMAIS."}, {"id": "4102", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4102/requerimento_no_041-2023_inclusao.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA, DA 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13/03/2023, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 576/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "4103", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\", Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4103/requerimento_no_042-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, OS DADOS REFERENTES A LEGALIDADE DAS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES E AS LICEN\u00c7AS NECESS\u00c1RIAS DE TODOS OS \u00d4NIBUS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. SOLICITA-SE:\r\nI \u2013 TODAS AS LICEN\u00c7AS E DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES QUE S\u00c3O EXIGIDOS PERANTE A LEI PARA A CIRCULA\u00c7\u00c3O DA FROTA.\r\nII \u2013 DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A LEGALIDADE DE TODAS AS PERMISS\u00d5ES PARA DIRIGIR DOS MOTORISTAS LOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nIII \u2013 OS RELAT\u00d3RIOS DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CADA VE\u00cdCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "4104", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4104/requerimento_no_043-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE TEM CONHECIMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE SINAL PARA REDE DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOS\u00c9 RICHA E JARDIM DAS TORRES. REQUER-SE ESCLARECER SE TEM PREVIS\u00c3O PARA ELABORAR UM PROJETO PARA RESOLU\u00c7\u00c3O DA FALTA DE SINAL PARA REDE DE TELEFONIA M\u00d3VEL NOS BAIRROS SUPRAMENCIONADOS, COMO ESTABELECE A NORMAS GERAIS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 13.116/2015."}, {"id": "4105", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4105/requerimento_no_044-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. VISTO QUE FOI FEITA INDICA\u00c7\u00c3O POR ESSA VEREADORA SOLICITANDO QUE FOSSE FEITO NAQUELE LOCAL UM MINIGIN\u00c1SIO DE ESPORTES. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 188/2022."}, {"id": "4106", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4106/requerimento_no_045-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 2039. O PEDIDO SE FAZ NECESS\u00c1RIO, POIS OS MOTORISTAS E MORADORES TEM RECLAMADO DAS PO\u00c7AS DE \u00c1GUA, ASSIM CAUSANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS NAQUELE LOCAL E DANOS EM VE\u00cdCULOS."}, {"id": "4107", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4107/requerimento_no_046-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DA VACINA DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA A DENGUE. ELA \u00c9 INDICADA PARA POPULA\u00c7\u00c3O ENTRE 4 E 60 ANOS E APLICADA POR VIA SUBCUT\u00c2NEA EM ESQUEMA DE DUAS DOSES, COM INTERVALO DE TR\u00caS MESES ENTRE AS APLICA\u00c7\u00d5ES. \u201cUMA VACINA QUE MOSTROU ALT\u00cdSSIMA EFIC\u00c1CIA, MAIS DE 80% NA PREVEN\u00c7\u00c3O DA DENGUE, 90% NA PREVEN\u00c7\u00c3O DA DENGUE GRAVE, APLICADA EM DUAS E MUITO SEGURA. A VACINA CONTRA A DENGUE DEVE ESTAR DISPON\u00cdVEL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. ESSA \u00c9 A PREVIS\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS CL\u00cdNICAS DE VACINAS. A AG\u00caNCIA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA (ANVISA) APROVOU O REGISTRO DO IMUNIZANTE."}, {"id": "4108", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4108/requerimento_no_047-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO \u00c9 FEITO O CONTROLE DOS SERVIDORES QUE UTILIZAM OS VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS EM TODOS OS SETORES, SE H\u00c1 UM CONTROLE QUANTO AO VENCIMENTO DA HABILITA\u00c7\u00c3O, E SE NO CASO DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, SE H\u00c1 UM CURSO ESPEC\u00cdFICO PARA TAL FUN\u00c7\u00c3O. TAL MEDIDA DE CONTROLE, VISA EVITAR INCIDENTES COMO A FATALIDADE OCORRIDA NA CIDADE DE JANDAIA DO SUL, ONDE O MOTORISTA ESTAVA DIRIGINDO UM \u00d4NIBUS ESCOLAR, COM HABILITA\u00c7\u00c3O VENCIDA DESDE O M\u00caS DE JANEIRO (SEGUNDO A IMPRENSA)."}, {"id": "4109", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4109/requerimento_no_048-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTES AOS ANIMAIS DE RUA, SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO QUE VISE ATENDER ESSES ANIMAIS NO TOCANTE DE ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO E RECOLHIMENTO."}, {"id": "4110", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4110/requerimento_no_049-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE A COMPRA DE UNIFORMES PARA ALUNOS E ATLETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEJUV). ALGUNS PAIS NOS QUESTIONARAM N\u00c3O TER CONDI\u00c7\u00d5ES DE COMPRAR OS UNIFORMES."}, {"id": "4111", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4111/requerimento_no_050-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA COMPRA DE VAGAS, J\u00c1 APROVADA NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "4125", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4125/requerimento_no_051-2023.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA, DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20/03/2023, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 560/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "4126", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4126/requerimento_no_052-2023.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.311/2022 E PROJETO DE LEI N\u00ba 3.315/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4129", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4129/requerimento_no_053-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUMA LICITA\u00c7\u00c3O PARA DESCARTE DE RES\u00cdDUOS DO TIPO: DOMICILIARES, LIMPEZA URBANA, S\u00d3LIDOS URBANOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, INDUSTRIAIS, SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES. ADEMAIS, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nI \u2013 CASO EXISTA A LICITA\u00c7\u00c3O PARA DESCARTE DE RES\u00cdDUOS, DECLINE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR DISPON\u00cdVEL PARA ESTA FINALIDADE.\r\nII \u2013 CASO A LICITA\u00c7\u00c3O ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS CONTRATADAS NO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O.\r\nIII \u2013 CASO A LICITA\u00c7\u00c3O ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS QUE J\u00c1 FORAM RECOLHIDOS.\r\nIV \u2013 DECLINE A LISTA DE SOLICITA\u00c7\u00d5ES PENDENTES PARA ESTA FINALIDADE."}, {"id": "4130", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4130/requerimento_no_054-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O MOTIVO DA \u00c1GUA DOS BAIRROS JARDIM UNIVERSAL, INDEPEND\u00caNCIA, NOVO INDEPEND\u00caNCIA E INDEPEND\u00caNCIA 3\u00aa PARTE, ESTAREM VINDO COM UMA QUANTIDADE MAIOR DE CLORO. A \u00c1GUA SE ENCONTRA MUITO BRANCA. PEDIMOS QUE O DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA INFORME A ESSA VEREADORA O QUE EST\u00c1 ACONTECENDO E O QUE VAI SER FEITO PARA QUE ISSO MELHORE."}, {"id": "4131", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4131/requerimento_no_055-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00d5ES ITINERANTES, COM OBJETIVO DE REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA 1 VEZ POR M\u00caS EM CADA BAIRRO. ASSIM PODENDO ELIMINAR A FILA ATUALIZADA COM MAIS DE (800) OITOCENTAS PESSOAS EM ESPERA."}, {"id": "4132", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4132/requerimento_no_056-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO."}, {"id": "4133", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4133/requerimento_no_057-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO JARDIM VERA CRUZ. SENDO UM BAIRRO T\u00c3O ANTIGO ONDE MORADORES SOFREM COM AS RUAS TODAS ESBURACADAS PRINCIPALMENTE DIAS DE CHUVA."}, {"id": "4134", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4134/requerimento_no_058-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE \u00c9 POSS\u00cdVEL A MUDAN\u00c7A DO SENTIDO DA AVENIDA GIRO WATANABE NO JARDIM NOVA INDEPEND\u00caNCIA, ENTRE AS RUAS MANOEL ANTONIO BARBOZA (RUA 2) E MARCOS J\u00daNIOR BARBOZA  (RUA 3) QUE SEJA SENTIDO \u00daNICO (BIN\u00c1RIO) CENTRO-BAIRRO."}, {"id": "4135", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4135/requerimento_no_059-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA REMUME (RELA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) O MEDICAMENTO GLICAZIDA, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DIABETE."}, {"id": "4136", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4136/requerimento_no_060-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTIPULAR UM PRAZO DE NO M\u00c1XIMO 24 HORAS PARA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, COMPROVADOS POR V\u00cdDEOS E FOTOS DENUNCIADOS ATRAV\u00c9S DO 156."}, {"id": "4148", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4148/requerimento_no_061-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A PREVIS\u00c3O PARA REINICIAR AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NOS JARDINS NOVA INDEPEND\u00caNCIA I E II PARTE."}, {"id": "4149", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4149/requerimento_no_062-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA MAJOR AFONSO DELAMBERT DE OLIVEIRA NO JARDIM OURO PRETO E NA RUA GERALDO XAVIER NA DIVISA DO JARDIM OURO VERDE COM O CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA FAM\u00cdLIA? O ASFALTO NOS LOCAIS CITADOS SE DESGASTOU COM O PASSAR DO TEMPO E NECESSITA DESSA MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4150", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4150/requerimento_no_063-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVIS\u00c3O SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE RUA, ONGS E FAM\u00cdLIAS CARENTES EM SARANDI."}, {"id": "4151", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4151/requerimento_no_064-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CARTILHAS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "4167", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4167/requerimento_no_065-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO SE ENCONTRA O ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42-320/2022, O QUAL SE REFERE A INCLUS\u00c3O DE UM ESTUDO NOS FUTUROS PROJETOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL P\u00daBLICO."}, {"id": "4168", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4168/requerimento_no_066-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL FOI A METODOLOGIA DE APLICA\u00c7\u00c3O PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE (FNS) QUE \u00c9 DESTINADO A TODAS AS PREFEITURAS VISANDO ESTIMULAR OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS PROGRAMAS ESTRAT\u00c9GICOS DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA. DESTA FORMA, SOLICITA-SE AS SEGUINTES DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES:\r\nI - DOCUMENTOS REFERENTES AO PLANEJAMENTO UTILIZADO PARA A APLICA\u00c7\u00c3O DO RECURSO DE INCENTIVO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE (FNS).\r\nII - TODOS OS COMPROVANTES QUE DEMONSTRAM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO RECURSO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE (FNS)."}, {"id": "4169", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4169/requerimento_no_067-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 ALGUM ESTUDO, PROJETO OU ALGUMA MEDIDA J\u00c1 EM ANDAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DECORRENTE DE ALAGAMENTOS EM V\u00c1RIOS PONTOS DO MUNIC\u00cdPIO EM DIAS DE CHUVA. EM CASO POSITIVO ESPECIFIQUE AS A\u00c7\u00d5ES E DEFINA A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS."}, {"id": "4170", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4170/requerimento_no_068-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO VEM SENDO AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA O INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4171", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4171/requerimento_no_069-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O ANDAMENTO DA LICITA\u00c7\u00c3O DE OBRAS ASF\u00c1LTICAS, NO JARDIM NOVA INDEPEND\u00caNCIA 1\u00aa (PRIMEIRA) PARTE, DA RUA 33 A 39."}, {"id": "4172", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4172/requerimento_no_070-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS LIGA\u00c7\u00d5ES DE ESGOTO REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO. MUN\u00cdCIPES EST\u00c3O RECLAMANDO QUE ALGUMAS EST\u00c3O SENDO FEITA DE FORMA IRREGULAR, CAUSANDO TRANSTORNOS COMO VAZAMENTOS E MAL CHEIRO."}, {"id": "4173", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4173/requerimento_no_071-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u201cFARM\u00c1CIA PET MUNICIPAL\u201d. RECEBEMOS IN\u00daMEROS PEDIDOS DE AJUDA NA COMPRA DE MEDICAMENTOS POR VOLUNT\u00c1RIOS OU FAM\u00cdLIAS CARENTES, QUE J\u00c1 TEM DIFICULDADES EM CONSEGUIR ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO E DEPOIS FICAM SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE DAR SEQU\u00caNCIA NO TRATAMENTO DO ANIMAL."}, {"id": "4190", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4190/requerimento_no_072-2023_aprovacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.321/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4191", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4191/requerimento_no_073-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESCLARE\u00c7A TODAS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.200/22, QUE DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI-PR. CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DO TEMA E O IMPACTO DIRETO NA VIDA DOS ESTUDANTES, \u00c9 DE EXTREMA FOR\u00c7A QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL TENHA ACESSO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DESSE PROJETO, A FIM DE GARANTIR QUE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS ESTEJAM SENDO TOMADAS PARA SUA EFETIVA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O. DESSA FORMA, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO QUE APRESENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES DISCERN\u00cdVEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI 3200/22, TAIS COMO OS DADOS PREVISTOS PARA A APROVA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA, QUAIS SER\u00c3O AS FONTES PARA CUSTEAR O PROGRAMA E QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR DOS ALUNOS ATENDIDOS. COM BASE NESSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, A C\u00c2MARA MUNICIPAL PODER\u00c1 AVALIAR DE FORMA MAIS PRECISA AS INSTRU\u00c7\u00d5ES E OS EFEITOS DO PROJETO DE LEI, E TOMAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS."}, {"id": "4192", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4192/requerimento_no_074-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL OU CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA REGI\u00c3O DO RESIDENCIAL JOS\u00c9 RICHA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE."}, {"id": "4193", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4193/requerimento_no_075-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DE SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE."}, {"id": "4194", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4194/requerimento_no_076-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO MUNIC\u00cdPIO. SE SIM, COMO VEM SENDO O FUNCIONAMENTO E N\u00daMEROS DE VAGAS."}, {"id": "4195", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4195/requerimento_no_077-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE QUE NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI, NA P\u00c1GINA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS CONTE\u00daDOS RELATIVOS AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, SEJAM INCLU\u00cdDAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES \u00c0 POSI\u00c7\u00c3O E \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES NA FILA DE ESPERA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS, CONFORME O GRAU DE PRIORIDADE (BAIXA/M\u00c9DIA/ALTA) DE CADA PACIENTE, CONTENDO, INCLUSIVE, DE FORMA SEMPRE ATUALIZADA, A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS \u00daLTIMOS N\u00daMEROS OU POSI\u00c7\u00d5ES REC\u00c9M-TIRADOS DA LISTA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCEDIMENTO PELO QUAL AGUARDAM. A FIM DE POSSIBILITAR O ACOMPANHAMENTO EFETIVO PELOS PACIENTES DA SITUA\u00c7\u00c3O NA FILA E A QUANTIFICA\u00c7\u00c3O CONCRETA DO TEMPO ESTIMADO PARA ATENDIMENTO."}, {"id": "4196", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4196/requerimento_no_078-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ATAQUES NAS ESCOLAS E CMEI DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4197", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4197/requerimento_no_079-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE CRIAR O \u201cPROGRAMA ESCOLA SEGURA\u201d, VISANDO COIBIR ATOS DE VIOL\u00caNCIA NOS CMEI, ESCOLAS MUNICIPAIS E COL\u00c9GIOS ESTADUAIS."}, {"id": "4198", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4198/requerimento_no_080-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, FORNECENDO UM RELAT\u00d3RIO COM OS N\u00daMEROS DE CASTRA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO, A PARTIR DO ANO DE 2020 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "4199", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4199/requerimento_no_081-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NOS CASOS DAS DEN\u00daNCIAS DE ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE, BRAVOS E AGRESSIVOS SOLTOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO. CONSIDERANDO QUE AS EQUIPES N\u00c3O CONTAM COM EQUIPAMENTOS E APARATOS PARA CAPTURA, AL\u00c9M DO ESPA\u00c7O PARA DEIXAR O ANIMAL NESSE TIPO DE SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4212", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4212/requerimento_no_082-2023_aprovacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 37/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4213", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4213/requerimento_no_083-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS CENTROS EDUCACIONAIS (ESCOLAS E CMEI'S) DISP\u00d5EM DAS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA FUNCIONAMENTO. SOLICITA-SE AS SEGUINTES: I - APRESENTE AS C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS DAS UNIDADES DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE POSSUEM AS LIBERA\u00c7\u00d5ES. A) DOCUMENTO EMITIDO PELA PREFEITURA DE SARANDI-PR ATESTANDO QUE AS ESCOLAS CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS E DE SEGURAN\u00c7A PARA OPERAR (ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO). B) REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE GARANTE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LOCAIS. C) O DOCUMENTO DE PROJETO PEDAG\u00d3GICO QUE DESCREVE AS POL\u00cdTICAS E PROCEDIMENTOS DA ESCOLA, INCLUINDO A ESTRUTURA CURRICULAR E METODOLOGIA DE ENSINO. D) O REGISTRO DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE GARANTE QUE AS UNIDADES ESCOLARES ATENDAM OS REQUISITOS NACIONAIS. E) OS DOCUMENTOS QUE DEFINEM O PLANO DE SEGURAN\u00c7A QUE DETALHAM AS MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A DA ESCOLA EM CASO DE EMERG\u00caNCIA. II - INFORME QUAIS ESCOLAS N\u00c3O POSSUEM AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS. III - INFORME QUAIS OS PRAZOS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O PERANTE OS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE N\u00c3O DISP\u00d5EM DAS DEVIDAS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES. IV - INFORME QUAIS S\u00c3O AS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE HOJE EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO E N\u00c3O POSSUEM AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES MENCIONADAS. V - PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE N\u00c3O POSSUAM AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES CITADAS, INFORME DE QUEM SER\u00c1 A RESPONSABILIDADE EM CASO DE POSS\u00cdVEIS EVENTUALIDADES. VI - INFORME QUAL \u00c9 O IMPEDIMENTO QUE A SECRET\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL TEM PARA REGULARIZAR AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES MENCIONADAS, TENDO EM VISTA QUE ESSES DOCUMENTOS S\u00c3O FUNDAMENTAIS PARA ATESTAR A SEGURAN\u00c7A DOS CENTROS DE EDUCACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO NO QUE SE REFERENTE \u00c0 ESTRUTURA E POSS\u00cdVEIS EVACUA\u00c7\u00d5ES CASO FOR NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "4214", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\", Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4214/requerimento_no_084-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTOU INTERESSE AO GOVERNO FEDERAL EM PARTICIPAR DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL, O QUAL FOI RELAN\u00c7ADO PELO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, NO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2023 ATRAV\u00c9S DE EDITAL N\u00ba 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (28\u00ba CICLO PMMB)."}, {"id": "4215", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4215/requerimento_no_085-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO VEM SENDO APLICADAS AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS AOS AUTISTAS DO MUNIC\u00cdPIO, E O PLANEJAMENTO FUTURO PARA O AUTISMO."}, {"id": "4216", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4216/requerimento_no_086-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE BI\u00d3PSIA, FEITOS PELA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DE SARANDI."}, {"id": "4217", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4217/requerimento_no_087-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 \u2013 SE EXISTEM ESTUDOS E DADOS CONCRETOS DISPONIBILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE SOBRE A QUEST\u00c3O DA ANSIEDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O EM SARANDI, QUE CORROBORAM COM OS DADOS PUBLICADOS PELA OMS, E, EM CASO POSITIVO, ANEXAR E ENVIAR TODOS OS DADOS? 2 \u2013 DURANTE O PICO DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE REPRESENTOU UM AGRAVANTE NOS CASOS DE ANSIEDADE, SE HAVIA UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO V\u00cdRUS EM SARANDI E SE ESSE ATENDIMENTO CONTINUA A SER REALIZADO PELA REDE P\u00daBLICA AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ANSIEDADE?"}, {"id": "4218", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4218/requerimento_no_088-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE FORAM REALIZADAS AS VISTORIAS E ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, NOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "4219", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4219/requerimento_no_089-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE REFOR\u00c7O PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA \u2013 PER\u00cdODO EM QUE N\u00c3O H\u00c1 ATENDIMENTO NAS UBS DOS BAIRROS."}, {"id": "4220", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4220/requerimento_no_090-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO O SENTIDO \u00daNICO NA RUA \u00c2NGELO LOPES DA SILVA, ANTIGA RUA 5 DO JARDIM NOVA INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "4221", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4221/requerimento_no_091-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE COM VACINA M\u00daLTIPLA CANINA DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ANIMAIS DE FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA E C\u00c3ES COMUNIT\u00c1RIOS EM SARANDI."}, {"id": "4255", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4255/requerimento_no_092-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE VERIFICA\u00c7\u00c3O QUE FOI ENCAMINHADA PARA OS EMPRES\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO. SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nI - INFORME DO QUE SE TRATA A REFERIDA COBRAN\u00c7A - TAXA DE VERIFICA\u00c7\u00c3O.\r\nII - INFORME SE A REFERIDA TAXA SE ENCONTRA INSERIDA NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO.\r\nIII - INFORME QUAL \u00c9 O VALOR TOTAL ESTIPULADO A SER ARRECADO PELO MUNIC\u00cdPIO REFERENTE A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE VERIFICA\u00c7\u00c3O.\r\nIV - INFORME QUAIS S\u00c3O AS NORMAS JUR\u00cdDICAS UTILIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO QUE JUSTIFICAM A APLICABILIDADE DA REFERIDA COBRAN\u00c7A.\r\nV - INFORME DE QUAL FORMA O RECURSO ARRECADADO COM A TAXA DE VERIFICA\u00c7\u00c3O \u00c9 APLICADO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4256", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4256/requerimento_no_093-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE NO MUNIC\u00cdPIO UMA OFICINA DE ARTESANATO OU ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA MESMA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. SE EXISTE A OFICINA, DESCRIMINE SEU FUNCIONAMENTO E COMO VEM SENDO LEVADO AO CONHECIMENTO DAS PESSOAS COM MAIS NECESSIDADES."}, {"id": "4257", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4257/requerimento_no_094-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS SENDO MONITORADA PELA GUARDA ASSIM TRAZENDO MAIS SEGURAN\u00c7A PARA ALUNOS E FAMILIARES."}, {"id": "4258", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4258/requerimento_no_095-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CADEIRA DE RODAS PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL, PARA USO NO CASO DE EVENTUAIS PEQUENOS ACIDENTES, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS."}, {"id": "4259", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4259/requerimento_no_096-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS CANDIDATOS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO PARA A GUARDA-CIVIL MUNICIPAL, NO INTUITO DE REFOR\u00c7AR O EFETIVO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4281", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4281/requerimento_no_097-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE DECLINE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A OBRA DE RESERVAT\u00d3RIO DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS REALIZADA NA RUA DOURADOS, BAIRRO JARDIM SANTANA. SEGUE OS QUESTIONAMENTOS: I - SOLICITA-SE AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A OBRA EXECUTADA (RESERVAT\u00d3RIO DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS). A) O PROJETO DE EXECU\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA. B) O CUSTO UTILIZADO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA. C) O N\u00daMERO IDENTIFICADOR DA LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE A OBRA. II - INFORME SE O LOCAL QUE A OBRA FOI REALIZADA PERTENCE AO PODER EXECUTIVO. A) APRESENTE O CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO DO LOCAL ONDE A OBRA FOI REALIZADA. III - APRESENTE AS PERMISS\u00d5ES E OS LAUDOS QUE COMPROVAM A DEVIDA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA VINDO DO BAIRRO JARDIM KUSUMOTO, O QUAL FAZ DESPEJO DOS RES\u00cdDUOS NO RESERVAT\u00d3RIO DE CONTENS\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE SE ENCONTRA NO BAIRRO JARDIM SANTANA."}, {"id": "4282", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4282/requerimento_no_098-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO FICOU A SITUA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM RELA\u00c7\u00c3O A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE COLETA DE LIXO. SE OS MESMOS FORAM ISENTOS DESSA COBRAN\u00c7A OU SE PELA MESMA SER SEPARADA DA TAXA DE IPTU, SER\u00c1 COBRADA EM CARN\u00ca."}, {"id": "4283", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4283/requerimento_no_099-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 ESTUDOS, OU MESMO PREVIS\u00c3O, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BASES COMUNIT\u00c1RIAS DA GUARDA MUNICIPAL, EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DOS BAIRROS DE SARANDI-PR."}, {"id": "4284", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4284/requerimento_no_100-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE NO MUNIC\u00cdPIO UMA OFICINA MEC\u00c2NICA DE CARRO E MOTOS OU ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA MESMA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. SE EXISTE A OFICINA, DESCREVA SEU FUNCIONAMENTO E COMO VEM SENDO LEVADO AO CONHECIMENTO DAS PESSOAS COM MAIS NECESSIDADES."}, {"id": "4285", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4285/requerimento_no_101-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA EXECUTAR O LEI N\u00ba 2.723/2021, LEI SANCIONADA EM 2021 QUE AINDA N\u00c3O TEM UM LOCAL DEFINIDO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CART\u00d5ES PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA."}, {"id": "4286", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4286/requerimento_no_102-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO EST\u00c3O SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4287", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4287/requerimento_no_103-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NOS PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR. A INSTALA\u00c7\u00c3O DESSES ABRIGOS AJUDARIA NA PROTE\u00c7\u00c3O AOS ESTUDANTES DAS INTEMP\u00c9RIES CLIM\u00c1TICAS, COMO CHUVA E SOL FORTE, GARANTINDO QUE ELES CHEGUEM \u00c0S ESCOLAS EM CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA O APRENDIZADO."}, {"id": "4288", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4288/requerimento_no_104-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O SEGUINTE: 1. QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS A PREFEITURA VEM TOMANDO COM RELA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CANCELAS AUTOM\u00c1TICAS PELA RUMO LOG\u00cdSTICA NAS PASSAGENS DE N\u00cdVEL NO MUNIC\u00cdPIO? A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS CANCELAS VIRIA DAR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE FAZEM A TRAVESSIA DA LINHA F\u00c9RREA."}, {"id": "4289", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4289/requerimento_no_105-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA MUNICIPAL, AOS COMERCIANTES DA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO. CONSIDERANDO O TEMPO, TRANSTORNOS E PRINCIPALMENTE A FALTA DE FLUXO, REFERENTE A OBRA QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA NA VIA."}, {"id": "4301", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4301/requerimento_no_106-2023_aprovacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.323/2023 E PROJETO DE LEI N\u00ba 3.328/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4302", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4302/requerimento_no_107-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O QUE FOI FEITO COM OS EQUIPAMENTOS QUE ERAM UTILIZADOS NOS CURSOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO."}, {"id": "4303", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4303/requerimento_no_108-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO AS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS A RESPEITO DO CONCURSO MUNICIPAL PARA SUPRIR AS VAGAS DE T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM PARA COMPLETAR O QUADRO M\u00cdNIMO DOS PROFISSIONAIS PARA O SAMU."}, {"id": "4304", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4304/requerimento_no_109-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI VINICIUS DE MORAES?"}, {"id": "4305", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4305/requerimento_no_110-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS MARECHAL DEODORO E CARLOS GOMES."}, {"id": "4306", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4306/requerimento_no_111-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUADRAS DE BASQUETE 3X3, NAS PRA\u00c7AS E PARQUES DO MUNIC\u00cdPIO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "4319", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4319/requerimento_no_112-2023_aprovacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.356/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4325", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4325/requerimento_no_113-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INICIATIVA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOS\u00c9 RICHA, EM SARANDI-PR. CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DESSA OBRA PARA A COMUNIDADE LOCAL E O INTERESSE P\u00daBLICO EM SER MANTIDO INFORMADO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS MUNICIPAIS, SOLICITO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SEGUINTES PONTOS:\r\n1. EM QUAL EST\u00c1GIO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DO CMEI NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOS\u00c9 RICHA?\r\n2. QUAIS S\u00c3O AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AGILIZAR O PROCESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOS\u00c9 RICHA?\r\n3. QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O PARA O LAN\u00c7AMENTO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOS\u00c9 RICHA?\r\nRESSALTO A RELEV\u00c2NCIA DE UMA RESPOSTA PRONTA E DETALHADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A COMUNIDADE E ESTA CASA DE LEIS DEVIDAMENTE INFORMADAS SOBRE A INICIATIVA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOS\u00c9 RICHA."}, {"id": "4326", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4326/requerimento_no_114-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A EMPRESA RUMO LOG\u00cdSTICA, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALOCA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DE MANOBRAS QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM VERA CRUZ, EM SARANDI-PR. OBSERVA-SE, QUE OS TRILHOS FERROVI\u00c1RIOS UTILIZADOS PARA AS MANOBRAS DOS TRENS, CRUZAM A JUN\u00c7\u00c3O DA RUA CAETANO SENHORINI COM A RUA CASTELO BRANCO, FATO QUE CAUSA FREQUENTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES NO TR\u00c2NSITO DO LOCAL. ESSAS INTERRUP\u00c7\u00d5ES T\u00caM SE TORNADO UMA PROBLEM\u00c1TICA CONSTANTE PARA OS MORADORES, COMERCIANTES E TRANSEUNTES, POIS CAUSAM CONGESTIONAMENTOS SIGNIFICATIVOS E ATRASOS CONSIDER\u00c1VEIS NA NORMALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO."}, {"id": "4327", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4327/requerimento_no_115-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO DAS PINTURAS OU REFORMAS DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAIS E HORIZONTAIS, DE RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO, ESTAREM SENDO REALIZADAS SOMENTE NOS CRUZAMENTOS."}, {"id": "4328", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4328/requerimento_no_116-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES E SE J\u00c1 EXISTE LOCAL PARA ESTAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES. HAJA VISTA QUE V\u00c1RIAS FAM\u00cdLIAS FORAM CHAMADAS PARA FAZER O CADASTRO E N\u00c3O SABEM COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DE TAL PROJETO."}, {"id": "4329", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4329/requerimento_no_117-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM \u201cPARC\u00c3O\u201d. COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA RECREA\u00c7\u00c3O E LAZER DE TUTORES COM SEUS ANIMAIS E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRINHAS DE ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAS."}, {"id": "4330", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4330/requerimento_no_118-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS LIVROS DID\u00c1TICOS UTILIZADOS NAS ESCOLAS NESTE ANO DE 2023. ONDE J\u00c1 ESTAMOS ENTRANDO NO MEIO DO ANO E AINDA N\u00c3O ATENDERAM TODAS AS TURMAS. DE ACORDO COM AS DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS EM GABINETE, LIVROS DE MATEM\u00c1TICA POR EXEMPLO QUE REGEM DE 85 A 90% DO PLANEJAMENTO, FORAM DISTRIBU\u00cdDOS APENAS 10 EXEMPLARES NUMA TURMA DE 35 ALUNOS, PROFESSORES SOLICITAM RESPOSTAS DE EQUIPE DIRETIVA E DA SMED E N\u00c3O TEM RETORNO, APRESENTANDO GRANDE DIFICULDADE EM DESENVOLVER O PLANEJAMENTO E SEUS CONTE\u00daDOS EM SALA DE AULA."}, {"id": "4345", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4345/requerimento_no_119-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, VENHO CORDIALMENTE POR MEIO DESTE, CONVOCAR O SENHOR M\u00c1RCIO MANOEL DE SOUZA, SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DE SARANDI-PR, PARA COMPARECER \u00c0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2022), ESPECIFICAMENTE EM SEU ART. 42 INCISO VII, QUE APRESENTA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO CAP\u00cdTULO II (CAP\u00cdTULO II - A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISS\u00c3O E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS - ART. 292 AO 296). JUSTIFICATIVA: 1. CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA E A RELEV\u00c2NCIA DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI-PR, \u00c9 ESSENCIAL QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL CONTE COM A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A FIM DE ESCLARECER QUEST\u00d5ES PERTINENTES \u00c0 GEST\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DA SA\u00daDE. 2. A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PERMITIR\u00c1 QUE OS VEREADORES POSSAM OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE PROGRAMAS, PROJETOS E INVESTIMENTOS VOLTADOS PARA A SA\u00daDE, BEM COMO DISCUTIR MEDIDAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O SARANDIENSE."}, {"id": "4346", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4346/requerimento_no_120-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 41/2022, QUE SE REFERE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4347", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4347/requerimento_no_121-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 034/2020: \u201cFAZER UMA PONTE QUE LIGA AVENIDA NOVA AURORA NO JARDIM AURORA II COM A RUA PROFESSORA ABEGAIR CORINA DOS SANTOS, NO JARDIM NOVO PAULISTA, EM MARING\u00c1\u201d."}, {"id": "4348", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4348/requerimento_no_122-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA RESTAURAR A PRA\u00c7A DA JUVENTUDE."}, {"id": "4349", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4349/requerimento_no_123-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE TER\u00c1 A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE AVISO SOBRE RADARES DE AVAN\u00c7O DE SINAL."}, {"id": "4350", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4350/requerimento_no_124-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVIS\u00c3O NO PLANO DIRETOR. REFERENTE AO CNAE (CLASSIFICA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS), DISPOSTO NA LEI N\u00ba 412/2022, PARA QUE ALGUMAS CLASSES DETERMINADAS DE M\u00c9DIO IMPACTO, SEJAM ALTERADAS PARA BAIXO IMPACTO, POR EXEMPLO, PEQUENAS PRODU\u00c7\u00d5ES DE FABRICA\u00c7\u00c3O DE P\u00c3ES, SORVETES, ENTRE OUTROS."}, {"id": "4351", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4351/requerimento_no_125-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS PELA DELEGACIA DE SARANDI, QUE FICAM PARADOS NA RUA GUIAP\u00d3, NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO, SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA OS MESMOS. CONSIDERANDO QUE A VIA TEM UM ALTO FLUXO DE TR\u00c2NSITO E ESSES VE\u00cdCULOS ACABAM ATRAPALHANDO O DIA A DIA DAS PESSOAS."}, {"id": "4352", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4352/requerimento_no_126-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SEGUINTE LEI SANCIONADA E QUE AINDA N\u00c3O EST\u00c1 SENDO APLICADA NESTE MUNIC\u00cdPIO. SENDO ELA N\u00ba 2.725/2021, SOBRE A PUBLICIDADE DA FILA DE TODOS EXAMES REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, DANDO TRANSPAR\u00caNCIA NA FILA DOS EXAMES SEGUINDO O PRINC\u00cdPIO DO ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVISTO NA LEI N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI FEDERAL DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O E A TRANSPAR\u00caNCIA NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUI PARA AUMENTAR A EFICI\u00caNCIA DO PODER P\u00daBLICO, DIMINUIR A CORRUP\u00c7\u00c3O E ELEVAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL. SENDO UM DIREITO DO CIDAD\u00c3O E DEVER DO ESTADO \u2013 MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4363", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4363/requerimento_no_127-2023_aprovacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.358/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4366", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4366/requerimento_no_128-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANDO A UBS BELA VISTA FOI FECHADA E QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DA UBS BELA VISTA OU DECLINE OS FATOS QUE IMPEDEM A REATIVA\u00c7\u00c3O DESTA UBS CITADA."}, {"id": "4367", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4367/requerimento_no_129-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE EDITAL PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4368", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4368/requerimento_no_130-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBSS (UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE) DOS JARDINS MONTE REI E AURORA, ESTENDEREM O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AOS MUN\u00cdCIPES AT\u00c9 21:00 HORAS."}, {"id": "4369", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4369/requerimento_no_131-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE TODOS OS CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS DISPONIBILIZAREM O SERVI\u00c7O DE INSTRUTOR DE ACADEMIA, ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A IDOSOS."}, {"id": "4370", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4370/requerimento_no_132-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA EXECUTAR A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. HAJA VISTA A RELEVANTE SIMILARIDADE DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4371", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4371/requerimento_no_133-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE VIGIL\u00c2NCIA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR A SEGURAN\u00c7A NO PARQUE ECOL\u00d3GICO PAPA JO\u00c3O PAULO II. DISPENSANDO A NECESSIDADE DA VIATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PERMANECER NO LOCAL."}, {"id": "4372", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4372/requerimento_no_134-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO JARDIM LEBLON, TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 1007."}, {"id": "4392", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4392/requerimento_no_135-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES: 1. QUAL O N\u00daMERO DE PROFISSIONAIS DISPON\u00cdVEIS NO MUNIC\u00cdPIO, QUE REALIZAM A APLICA\u00c7\u00c3O DE VACINAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE? 2. COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E SENHAS DOS MUN\u00cdCIPES QUE PROCURAM AS UBS PARA RECEBER AS VACINAS? 3. EM M\u00c9DIA QUANTAS PESSOAS EST\u00c3O SENDO ATENDIDAS POR DIA E DENTRO DE QUAL HOR\u00c1RIO ESSES ATENDIMENTOS ACONTECEM?"}, {"id": "4393", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4393/requerimento_no_136-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE CHEGADA DO VENENO E IN\u00cdCIO DOS TRABALHOS DO FUMAC\u00ca EM SARANDI."}, {"id": "4394", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4394/requerimento_no_137-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBS\u2019S (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) QUE PODER\u00c3O ESTENDER O ATENDIMENTO AOS MUN\u00cdCIPES AT\u00c9 AS 22:00 HORAS."}, {"id": "4395", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4395/requerimento_no_138-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS NO OF\u00cdCIO N\u00ba 055/2023 \u2013 CMS."}, {"id": "4396", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4396/requerimento_no_139-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVIS\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O QUE GARANTA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.434 DE 2022. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTABELECE, EM TODO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, A GARANTIA DE FIXA\u00c7\u00c3O DO NOVO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS MESMOS."}, {"id": "4397", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4397/requerimento_no_140-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO \u00d4NIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS PACIENTES PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NORTE PARANAENSE DE REABILITA\u00c7\u00c3O (ANPR). O VE\u00cdCULO ATUAL VEM APRESENTANDO CONSTANTES PROBLEMAS MEC\u00c2NICOS E DEFEITOS NO ELEVADOR QUE AUXILIA NO EMBARQUE DOS CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "4398", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4398/requerimento_no_141-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DO P\u00c1TIO E ENTRADA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL HUGO MIKAEL SILVA LIMA, NO JARDIM MONTEREY."}, {"id": "4410", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4410/requerimento_no_142-2023_inclusao.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA, DA 20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19/06/2023, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 568/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "4424", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4424/requerimento_no_143-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO XV DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 408 DE 2022, QUE ESTABELECE A ABERTURA DA RUA J\u00daLIO DVORANEN AT\u00c9 A RUA ANT\u00d4NIO VOLPATO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI-PR. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO OBTER ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS A\u00c7\u00d5ES DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO SENTIDO DE CUMPRIR A DETERMINA\u00c7\u00c3O ESTABELECIDA NO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO. EM CONFORMIDADE COM O INCISO XV DO ARTIGO 56 DA REFERIDA LEI, \u00c9 DE INTERESSE P\u00daBLICO E DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NECESS\u00c1RIAS PARA A ABERTURA DA RUA J\u00daLIO DVORANEN AT\u00c9 A RUA ANT\u00d4NIO VOLPATO."}, {"id": "4425", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4425/requerimento_no_144-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNE\u00c7A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO ACORDO JUDICIAL ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA WEGG, E INFORME:\r\n\t1 \u2013 QUANTO FOI RECEBIDO DE MULTA PAGO PELA WEGG, NO ACORDO JUDICIAL ENVOLVENDO OS BAIRROS NOVA ALIAN\u00c7A E NOVO BERTIOGA?\r\n\t2 \u2013 QUAL FOI O VALOR RECEBIDO PELO BAIRRO NOVA ALIAN\u00c7A? E O VALOR RECEBIDO PELO NOVO BERTIOGA?\r\n\t3 \u2013 COMO FOI APLICADO ESTE DINHEIRO?\r\n\t4 \u2013 QUAL A PORCENTAGEM (%) DO ASFALTO COMUNIT\u00c1RIO, QUE FOI PAGO PELA PREFEITURA EM RELA\u00c7\u00c3O AOS TERRENOS DO MUNIC\u00cdPIO, NOS REFERIDOS BAIRROS."}, {"id": "4426", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4426/requerimento_no_145-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, COMO SE ENCONTRA O CRONOGRAMA DE SEGURAN\u00c7A A SER IMPLANTADO PELO MUNIC\u00cdPIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FUNCION\u00c1RIOS RELATAM QUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O EST\u00c3O TENDO NENHUMA SEGURAN\u00c7A IMPLANTADA PELO MUNIC\u00cdPIO, FUNCION\u00c1RIOS, PAIS E FAMILIARES DOS ALUNOS CONTINUAM INSEGUROS COM SEUS FILHOS NAS ESCOLAS SEM TER O M\u00cdNIMO NECESS\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "4427", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4427/requerimento_no_146-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RIO TIBAGI, NO PARQUE ALVAMAR II."}, {"id": "4428", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4428/requerimento_no_147-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ESTATUTO DO SERVIDOR A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 142/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA SEGURADA DO REGIME GERAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL (RGPS). COM A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA DE 2019, FICOU ESTABELECIDO QUE AT\u00c9 QUE UMA LEI REGULAMENTE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, DEVE SER APLICADA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 142/2013, ESTENDENDO OFICIALMENTE A SUA APLICA\u00c7\u00c3O PARA SERVIDORES COM DEFICI\u00caNCIA. NA APLICA\u00c7\u00c3O DESTA LEI, VALE PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DESDE QUE OS GOVERNANTES TENHAM ADERIDO \u00c0 REFORMA. ISTO SIGNIFICA QUE O SERVIDOR N\u00c3O PRECISAR\u00c1 ENTRAR JUDICIALMENTE PARA QUE A LEI SEJA APLICADA, OU SEJA, AO SOLICITAR A APOSENTADORIA, O SERVIDOR PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA TER\u00c1 O DIREITO DE TER O BENEF\u00cdCIO CONCEDIDO DIRETAMENTE PELA UNI\u00c3O."}, {"id": "4429", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4429/requerimento_no_148-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS JO\u00c3O MARTINS GARCIA, SITUADA NO JARDIM INDEPEND\u00caNCIA 3\u00aa PARTE E NA RUA MANOEL ANT\u00d4NIO BARBOSA, SITUADO NO JARDIM NOVO INDEPEND\u00caNCIA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "4430", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4430/requerimento_no_149-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO PELO QUAL AINDA N\u00c3O FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS, NA ESTRADA OCT\u00c1VIO COLLI COM A RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO. CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES QUE UTILIZAM DO TRAJETO QUE D\u00c1 ACESSO A V\u00c1RIOS BAIRROS NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "4442", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4442/requerimento_no_150-2023_inclusao.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA, DA 22\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03/07/2023, DOS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 545/2022; PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 036/2022; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 565/2023, EM REGIME DE URG\u00caNCIA; E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 583/2023, EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "4449", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4449/requerimento_no_151-2023_aprovacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.326/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4466", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4466/requerimento_no_152-2023_aprovacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.388/2023 E PROJETO DE LEI N\u00ba 3.395/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4469", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4469/requerimento_no_153-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE A LEI N\u00ba 2.645, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, APROVADA NESTA CASA DE LEIS, E SANCIONADA PELO EXECUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR DION\u00cdZIO APARECIDO VI\u00c1RIO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O SUBTERR\u00c2NEA PARA FIOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO, ETC, EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO. ESTA LEI FOI PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS (AMP) DO PARAN\u00c1 N\u00ba 2.163 P\u00c1GINA 03, EM 21/12/2020, SENDO QUE A MESMA ENTROU EM VIGOR (60) SESSENTA DIAS AP\u00d3S A SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O:\r\n1. QUAL O MOTIVO DA LEI N\u00c3O SER EXECUTADA?\r\n2. EM CASO NEGATIVO APONTAR OS MOTIVOS."}, {"id": "4470", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4470/requerimento_no_154-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE FOI CONCLU\u00cdDO O ESTUDO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 259/2021, EM QUE FAZ SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS EM APENAS UM LADO DA VIA, NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS, NO JARDIM VER\u00c3O E JARDIM DAS FLORES."}, {"id": "4471", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4471/requerimento_no_155-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DO PARAN\u00c1, RONI MIRANDA VIEIRA, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A PREVIS\u00c3O DA REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO, LOCALIZADO NA AVENIDA CONCEI\u00c7\u00c3O APARECIDA MAGALH\u00c3ES, 673, PARQUE ALVAMAR II."}, {"id": "4472", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4472/requerimento_no_156-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE ENVIAR O PROJETO DO PLANO DE CARREIRA DOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA SER VOTADO NA C\u00c2MARA DOS VEREADORES. CASO N\u00c3O TENHA PREVIS\u00c3O, PE\u00c7O QUE SEJA ENVIADO COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "4473", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4473/requerimento_no_157-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVIS\u00c3O PARA EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS MOTORISTAS SOCORRISTAS DO SAMU, COM BASE NAS FUN\u00c7\u00d5ES ATRIBU\u00cdDAS AOS MESMOS, ENTRE ELAS, AUXILIAR A EQUIPE DE SA\u00daDE NOS GESTOS B\u00c1SICOS DE SUPORTE A VIDA, AUXILIAR A EQUIPE NAS IMOBILIZA\u00c7\u00d5ES E TRANSPORTE DE V\u00cdTIMAS, REALIZAR MEDIDAS DE REANIMA\u00c7\u00c3O CARDIORRESPIRAT\u00d3RIA B\u00c1SICA, ENTRE OUTRAS. VALE RESSALTAR QUE MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O J\u00c1 FIZERAM ESSA EQUIPARA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO PR\u00d3 AMUSEP."}, {"id": "4474", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4474/requerimento_no_158-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA AMPLIAR OS TIPOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM DOMIC\u00cdLIO, NOS CASOS DE DOEN\u00c7A E OUTRAS LIMITA\u00c7\u00d5ES QUE IMPE\u00c7AM O MUN\u00cdCIPE DE IR AT\u00c9 SETOR ONDE ELE NECESSITE DE ATENDIMENTO. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO UMA RELA\u00c7\u00c3O DOS ATUAIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM DOMIC\u00cdLIO PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4475", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\", Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4475/requerimento_no_159-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE, DE TRANSFERIR PARA O SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA O CONTROLE E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DAS CASTRA\u00c7\u00d5ES A SEREM REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO. LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE A PASTA CONTA COM UMA PROFISSIONAL M\u00c9DICA VETERIN\u00c1RIA, TENDO EM VISTA APRIMORAR AINDA MAIS, O SERVI\u00c7O PRESTADO AO MUN\u00cdCIPE."}, {"id": "4476", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4476/requerimento_no_160-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DEVIDO A CITA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA KEILA BATISTA ZEGOBIA NA ATA DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SARANDI CONFORME LINHAS 190 A 197, COM A PRESEN\u00c7A DA PROMOTORIA E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, ONDE O SECRET\u00c1RIO ANTONIO DEL NERO AFIRMA QUE HOUVE UM CONVITE REALIZADO PELO MESMO PARA A VEREADORA VISITAR AS ESCOLAS PARA ORGANIZAR A LOG\u00cdSTICA ACOMPANHADA DELE. NESTE SENTIDO SOLICITAMOS C\u00d3PIA DO CONVITE, OF\u00cdCIO OU E-MAIL VISTO QUE N\u00c3O CONSTA NENHUM RECEBIMENTO NO GABINETE DESTE TEOR."}, {"id": "4486", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4486/requerimento_no_161-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO ILMO. SR RODRIGO MANOEL DOS SANTOS, CAPIT\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES:\r\nI \u2013 OS LAUDOS DE LICENCIAMENTO, QUE PERMITEM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI'S DO MUNIC\u00cdPIO COMO DETERMINA AS NORMAS APLICADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS.\r\nII \u2013 EM NEGATIVA DOS LAUDOS DE LICENCIAMENTO, INFORME QUAIS OS PLANEJAMENTOS E PRAZOS ESTIMADOS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES.\r\nIII \u2013 EM NEGATIVA DOS LAUDOS DE LICENCIAMENTO, INFORME SE EXISTE ALGUM COMPROMETIMENTO OU TERMO DE RESPONSABILIDADE EM CASOS COMO DO QUE OCORREU NO CMEI PADRE REGINALDO DE LIMA."}, {"id": "4487", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4487/requerimento_no_162-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL FOI O VALOR GASTO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NOS \u00daLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES."}, {"id": "4488", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4488/requerimento_no_163-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE FORAM CONCLU\u00cdDOS OS ESTUDOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 194/2022, A QUAL INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS (2) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARSELHA NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 590 E 900 NO JARDIM FRAN\u00c7A.\r\n1 \u2013 O ESTUDO FOI CONCLU\u00cdDO?\r\n2 \u2013 SE N\u00c3O, H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A CONCLUS\u00c3O?"}, {"id": "4489", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4489/requerimento_no_164-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE OS ESTUDOS REFERENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42-180/2022, QUE TRATA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS COM PISTA DE CAMINHADA, AS MARGENS DA ESTRADA JAGUARUNA, FORAM CONCLU\u00cdDAS."}, {"id": "4490", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4490/requerimento_no_165-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE POSSIBILIDADE DE MODIFICAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, SITUADA NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, 1575, JARDIM INDEPEND\u00caNCIA. O LOCAL J\u00c1 POSSUI UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, POR CONTA DE UMA ESCOLA NAS PROXIMIDADES, NO ENTANTO, A DEMARCA\u00c7\u00c3O FOI FEITA DO OUTRO LADO DA RUA, CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS PARA OS ALUNOS, QUE PRECISAM ATRAVESSAR A RUA NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DA ESCOLA, J\u00c1 QUE NESTE LOCAL O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS \u00c9 INTENSO. COM A MUDAN\u00c7A DA DEMARCA\u00c7\u00c3O OS ALUNOS DESEMBARCARIAM DIRETAMENTE NA CAL\u00c7ADA DA ESCOLA, DIMINUINDO PROV\u00c1VEIS ACIDENTES. CASO ISSO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL, SOLICITO QUE BUSQUEM OUTRAS SOLU\u00c7\u00d5ES, COMO POR EXEMPLO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE."}, {"id": "4491", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4491/requerimento_no_166-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE \u201cFEIRAS DOS MICROEMPREENDEDORES\u201d, DURANTE TODO O ANO, NO M\u00cdNIMO UMA VEZ POR M\u00caS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4492", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4492/requerimento_no_167-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CITADO NO OFICIO N\u00ba 0331/2021, RELACIONADO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), ONDE O SUPERINTENDENTE DIZ: \u201c\u2026 QUE A \u00c1GUAS DE SARANDI ESTA ELABORANDO PROJETO DE LEI PARA ENCAMINHAMENTO A APRECIA\u00c7\u00c3O DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR UM PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS)\u201d FRISANDO TAMB\u00c9M QUE A DATA PARA A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO SERIA EM SETEMBRO DE 2021.\r\nVENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA."}, {"id": "4504", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4504/requerimento_no_168-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE OS PROFESSORES DE APOIO AS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TEM ALGUMA QUALIFICA\u00c7\u00c3O PARA EXERCER ESSE TIPO DE ACOMPANHAMENTO."}, {"id": "4505", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4505/requerimento_no_169-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS COM MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICA\u00c7\u00c3O A MUNICIPALIDADE POSSUI EM SUA FROTA, DESCRIMINANDO A LOTA\u00c7\u00c3O DE CADA UM E SE EST\u00c3O EM CIRCULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4506", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4506/requerimento_no_170-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO JARDIM DOS IP\u00caS. A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO \u00c9 QUE N\u00c3O HAVIAM RECEBIDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA LIBERA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA LOTEADORA E QUE O MESMO AINDA ESTAVA EM FASE DE OBRAS. MAS, EM UM AN\u00daNCIO NAS REDES SOCIAIS, CONSTA QUE O JARDIM DOS IP\u00caS EST\u00c1 LIBERADO PARA OBRAS. ESSE ESCLARECIMENTO SER\u00c1 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA QUE POSSAMOS REPASSAR PARA IN\u00daMERAS PESSOAS QUE TEM PROCURADO ESTE GABINETE EM BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES VERDADEIRAS E CLARAS."}, {"id": "4507", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4507/requerimento_no_171-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PONTOS FIXOS PARA RECOLHIMENTO DE M\u00d3VEIS, RES\u00cdDUOS ELETR\u00d4NICOS, L\u00c2MPADAS, ETC."}, {"id": "4508", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4508/requerimento_no_172-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM O RESPECTIVO C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL, CEP, NAS VIAS P\u00daBLICAS REC\u00c9M-DENOMINADAS ATRAV\u00c9S DE LEIS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS P\u00daBLICAS RECEBER\u00c3O O BENEF\u00cdCIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO."}, {"id": "4509", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4509/requerimento_no_173-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DA VOLTA DO PROJETO GUARDA MIRIM."}, {"id": "4510", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4510/requerimento_no_174-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESTA CASA DE LEIS, UM RELAT\u00d3RIO DOS PROTETORES DE ANIMAIS INDEPENDENTES E FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS NO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPEC\u00cdFICO, AS QUE RECEBERAM RA\u00c7\u00d5ES DE C\u00c3ES E GATOS, ORIUNDOS DE DOA\u00c7\u00d5ES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4511", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4511/requerimento_no_175-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "4525", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4525/requerimento_no_176-2023_inclusao.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA, DA 27\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 28/08/2023, DOS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 586/2023, EM REGIME DE URG\u00caNCIA; E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 587/2023, EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "4528", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4528/requerimento_no_177-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DA RETIRADA DA \u00c1RVORE COM GALHOS SECOS, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO ESQUINA COM A AVENIDA ADEMAR BORNIA. A SITUA\u00c7\u00c3O VEM CAUSANDO TRANSTORNO E PREOCUPA\u00c7\u00c3O AOS COMERCIANTES DAQUELA LOCALIDADE H\u00c1 TEMPOS. SE SIM, QUE NOS INFORME A DATA PREVISTA, SE N\u00c3O, DECLINE O MOTIVO."}, {"id": "4529", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4529/requerimento_no_178-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTO SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 179/2023, A QUAL SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS, NAS DEPEND\u00caNCIAS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES, ESPA\u00c7O PARA CADEIRANTES COM TRAVAS DE SEGURAN\u00c7A, RAMPA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTE E OUTRAS. A REFERIDA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00c3O CITA EM TORNO DO GIN\u00c1SIO, COMO FOI A RESPOSTA DA SEJUV, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 164/2023, EM 16/06/2023."}, {"id": "4530", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4530/requerimento_no_179-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS (ANTIGOS) POR OUTROS DE TECNOLOGIAS MAIS MODERNAS."}, {"id": "4531", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4531/requerimento_no_180-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE OFERECER O ENSINO DA L\u00cdNGUA ESPANHOLA NO PER\u00cdODO DE CONTRA TURNO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS."}, {"id": "4532", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4532/requerimento_no_181-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, QUAL O N\u00daMERO ATUAL DE CRIAN\u00c7AS QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL EM SARANDI, ESPECIFICANDO A UNIDADE ESCOLAR E S\u00c9RIE."}, {"id": "4533", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4533/requerimento_no_182-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA IDOSOS, COM A FINALIDADE DE ACOLHER, ALIMENTAR E DAR O SUPORTE NECESS\u00c1RIO AOS IDOSOS. A CRECHE PARA OS IDOSOS T\u00caM A FINALIDADE DE ACOLHER E PROPORCIONAR BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA AS PESSOAS DA MELHOR IDADE."}, {"id": "4534", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4534/requerimento_no_183-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDO, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO ATRAV\u00c9S DA TELEMEDICINA, COM OBJETIVO DE AGILIZAR AS CONSULTAS, ATRAV\u00c9S DA TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4535", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4535/requerimento_no_184-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTES AO ALUGUEL SOCIAL, ONDE A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL SERIA A DE URBANISMO, PARA QUE POSSA SER IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO, O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O EFICAZ (PARA V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA) POR MEIO DESTE RECURSO."}, {"id": "4551", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4551/requerimento_no_185-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA AUS\u00caNCIA DO ATENDIMENTO DE RAIO-X NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DO DIAGN\u00d3STICO POR IMAGEM NO ATENDIMENTO M\u00c9DICO DE EMERG\u00caNCIA E O PAPEL CRUCIAL QUE O EQUIPAMENTO DE RAIO-X DESEMPENHA NESSE PROCESSO, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL E AS MEDIDAS TOMADAS PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA. MINHAS INDAGA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O AS SEGUINTES:\r\n1. POR QUE A UPA EST\u00c1 SEM ATENDIMENTO DE RAIO-X?\r\n2. QUAL \u00c9 O MOTIVO DA DEMORA NA RESOLU\u00c7\u00c3O DESSE PROBLEMA?\r\n3. EXISTE UM CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO DE RAIO-X NA UPA?\r\n4. QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA AGILIZAR A RETOMADA DESSE SERVI\u00c7O ESSENCIAL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O?\r\n5. H\u00c1 ALGUMA PREVIS\u00c3O QUANTO \u00c0 CONCLUS\u00c3O DAS MEDIDAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESSA QUEST\u00c3O?\r\nA AUS\u00caNCIA DO SERVI\u00c7O DE RAIO-X NA UPA TEM CAUSADO PREOCUPA\u00c7\u00c3O ENTRE OS MUN\u00cdCIPES, UMA VEZ QUE ISSO AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO E O DIAGN\u00d3STICO PRECISO DOS PACIENTES QUE BUSCAM CUIDADOS NA UNIDADE. DIANTE DISSO, PE\u00c7O QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEJAM DISPONIBILIZADAS DE FORMA TRANSPARENTE E URGENTE, A FIM DE TRANQUILIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O DESSA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4552", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4552/requerimento_no_186-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2023, REFERENTE AOS ESTUDOS DE MELHORIAS NO SEM\u00c1FORO DA AVENIDA MARING\u00c1 COM AVENIDA DAS ORQU\u00cdDEAS E RUA AM\u00c9RICA, SE FORAM CONCLU\u00cdDOS. SE SIM, QUAIS S\u00c3O AS ALTERNATIVAS QUE SER\u00c3O TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONTORNAR A ESQUERDA NA RUA AM\u00c9RICA E NA AVENIDA DAS ORQU\u00cdDEAS, SENDO QUE NO SISTEMA ATUAL, MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS N\u00c3O EST\u00c3O RESPEITANDO AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM CONVERS\u00c3O PROIBIDA, EM HOR\u00c1RIO DE PICO VEM CAUSANDO MUITO TRANSTORNO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO ACONTECER UM ACIDENTE."}, {"id": "4553", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4553/requerimento_no_187-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 392/2022, A QUAL SE REFERE SOBRE FIA\u00c7\u00d5ES SOLTAS OU PENDURADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO. A LEI N\u00ba 2694, DE 02 DE JULHO DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERASMO CARDOSO PEREIRA E C\u00cdCERO DA SILVA CORREA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMO\u00c7\u00c3O DOS CABOS E FIA\u00c7\u00d5ES A\u00c9REAS EXCEDENTES, INUTILIZADOS SEM USO DENTRO DO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO, DETERMINA UM PRAZO DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, PARA SE ADEQUAREM \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES NELA PREVISTA. A MAT\u00c9RIA FOI PUBLICADA NO DI\u00c1RIO DOS MUNIC\u00cdPIOS DO PARAN\u00c1, N\u00ba 2297 - A, P\u00c1GINA 01, EM 02/07/2021. QUAIS AS MEDIDAS QUE VEM SENDO TOMADAS PELOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA SEREM SOLUCIONADOS ESSES PROBLEMAS?"}, {"id": "4554", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4554/requerimento_no_188-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 ALGUM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA, TENDO EM VISTA QUE NO MUNIC\u00cdPIO EXISTEM APENAS CAPELAS PARTICULARES. TAL MEDIDA SE FAZ NECESS\u00c1RIO PARA ATENDER AQUELAS PESSOAS QUE N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES E LOCAL APROPRIADO PARA VELAR SEU ENTE QUERIDO."}, {"id": "4555", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4555/requerimento_no_189-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 ESTUDOS PARA A REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, QUE ENCONTRA-SE DEPRECIADA. O PARQUE ECOL\u00d3GICO \u00c9 UM LUGAR BASTANTE PROCURADO PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES E DEVE ESTAR APTO PARA N\u00c3O CAUSAR TRANSTORNOS AOS FREQUENTADORES DO LOCAL."}, {"id": "4571", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4571/requerimento_no_190-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A TA\u00c7A SARANDI:\r\n1 - QUAL A QUANTIDADE DE MEDALHAS E TROF\u00c9US QUE SER\u00c3O ENTREGUES COMO PREMIA\u00c7\u00d5ES?\r\n2 - QUAL VALOR ESTIMADO A SER GASTO COM AS PREMIA\u00c7\u00d5ES?\r\n3 - QUAL VALOR ESTIMADO A SER GASTO COM A EQUIPE DE ARBITRAGEM?\r\n4 - QUAIS CAMPOS SER\u00c3O REALIZADOS OS JOGOS?\r\n5 - TODOS OS CAMPOS TER\u00c3O BANHEIROS QU\u00cdMICOS?\r\n6 - QUAIS QUADRAS SER\u00c3O REALIZADAS OS JOGOS?\r\n7 - INFORME O CUSTO TOTAL QUE SER\u00c1 UTILIZADO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO DA TA\u00c7A SARANDI?"}, {"id": "4572", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4572/requerimento_no_191-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 97/2023. FOI INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 479/2023 - ADM/URBANISMO, QUE N\u00c3O SE OBT\u00c9M CONHECIMENTO DA OBRA SUPRACITADO. DEVIDO A RESPOSTA APRESENTADA, QUESTIONA-SE O DESEMPENHO EM CLASSIFICAR O ASSUNTO SOLICITADO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, QUE N\u00c3O INFORMOU O SOLICITADO NO REQUERIMENTO 97/2023. FOI APRESENTADO O LOCAL DA REFERIDA OBRA, RUAS E BAIRROS EM REDOR DO PER\u00cdMETRO, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE POSSIBILITAM IDENTIFICAR A LOCALIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O. DESTA FORMA REQUER-SE QUE TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO 97/2023 SEJAM APRESENTADAS A ESTA CASA DE LEIS. COM A RESPOSTA DO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO EM ATESTAR QUE N\u00c3O TEM CONHECIMENTO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE RESERVAT\u00d3RIO DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, SOLICITO QUE O MESMO INFORME QUAL NOME DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O UTILIZADO DA REFERIDA OBRA NO LOCAL SUPRACITADO, EM CASO DE NEGATIVA DE CONHECIMENTO DA EXIST\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O NO LOCAL, CONVIDO O PREFEITO PARA COMPARECERMOS NO LOCAL, A FIM DE QUE SEJA COMPREENDIDO PELO PREFEITO DE QUAL OBRA SE TRATA NAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO 97/2023."}, {"id": "4573", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4573/requerimento_no_192-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO O PROGRAMA NACIONAL DE REDU\u00c7\u00c3O DAS FILAS DO GOVERNO FEDERAL, QUE LIBEROU MAIS DE DEZ MILH\u00d5ES DE REAIS PARA O ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONFORME MAT\u00c9RIA CONSTANTE DO SITE HTTPS://WWW.GOV.BR/SAUDE/PT-BR/ASSUNTOS/NOTICIAS-PARA-OS-ESTADOS/PARANA/2023/MAIO/MINISTERIO-DA-SAUDE-LIBERA-MAIS-DE-R-10-MILHOES-PARA-REDUZIR-FILAS-DE-CIRURGIAS-NO-PARANA#:~:TEXT=ENTRE%20ELES%2C%20EST%C3%A1%20O%20ESTADO,SER%C3%A3O%20DESTINADOS%20PARA%20CIRURGIAS%20ELETIVAS, O QUANTO SEGUE: \r\n1 - SE O MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI J\u00c1 RECEBEU O REPASSE DOS RECURSOS, E, EM CASO POSITIVO, QUAL FOI O VALOR. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA O RECEBIMENTO DOS RECURSOS; \r\n2 - QUAL O PLANO DE A\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS CIRURGIAS."}, {"id": "4574", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4574/requerimento_no_193-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O CRONOGRAMA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O OU TROCA DOS APARELHOS DAS ATIS (ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE) DE SARANDI.\r\nH\u00c1 DOIS ANOS FOI INDICADO ATRAV\u00c9S DA PROTOCOLO N\u00ba 41-220/2021, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), DA RUA GUILHERME SONEGO ESQUINA COM A RUA UNIVERSO, AO LADO DA CRECHE MENINO JESUS. A RESPOSTA DA SEJUV, NA OPORTUNIDADE, FOI QUE ENCONTRAVA-SE EM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, MAS AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO NENHUMA ATITUDE FOI TOMADA, COM O PASSAR DO TEMPO A MESMA N\u00c3O TEM COMO FAZER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O SOMENTE A TROCA. ASSIM:\r\n1 \u2013 O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO FOI CONCLU\u00cdDO?\r\n2 \u2013 SE SIM, INFORME A PREVIS\u00c3O PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O OU A TROCA DOS APARELHOS."}, {"id": "4575", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4575/requerimento_no_194-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EST\u00c1 SENDO REALIZADO PERIODICAMENTE O CURSO DE BRIGADA DE INC\u00caNDIO NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "4576", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4576/requerimento_no_195-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A PR\u00d3XIMO A PONTE DA ESTRADA DO KM 8. O LUGAR EST\u00c1 SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ABANDONO DE ANIMAIS."}, {"id": "4577", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4577/requerimento_no_196-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A DATA DO RETORNO DO PARQUE ADAPTADO (UTILIZADO PELAS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA), QUE FICA LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DOS TR\u00caS PODERES."}, {"id": "4578", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4578/requerimento_no_197-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 UM PLANO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA UMA RODOVI\u00c1RIA EM SARANDI. SENDO UMA NECESSIDADE J\u00c1 APONTADA PELOS MUN\u00cdCIPES DESTA CIDADE."}, {"id": "4590", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4590/requerimento_no_198-2023_inclusao.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA, DA 30\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18/09/2023, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 010/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "4593", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4593/requerimento_no_199-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A LISTA NOMINAL DOS INSTRUTORES CONTRATADOS PARA MINISTRAR AS OFICINAS CULTURAIS E ESPORTIVOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2023 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, ACOMPANHADO DOS CERTIFICADOS DE COMPROVA\u00c7\u00c3O DE FORMA\u00c7\u00c3O E ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O DE CADA INSTRUTOR, CONFORME EXIG\u00caNCIA PARA TAIS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4594", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4594/requerimento_no_200-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 361/2020, QUE SE REFERE ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA.\r\n1) O ESTUDO FOI CONCLU\u00cdDO?\r\n2) SE SIM, H\u00c1 UMA DATA PREVISTA PARA SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "4595", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4595/requerimento_no_201-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DENTRO DO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO E PINTURAS DAS FAIXAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, CONSTAM OS SEGUINTES TRECHOS: RUA SALVADOR JORDANO ENTRE A RUA ACLIMA\u00c7\u00c3O E RUA AM\u00c9RICA, RUA CARLOS BIRCHES TERR\u00c3O ENTRE A RUA GUILHERME SONEGO E RUA ACLIMA\u00c7\u00c3O E RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO ENTRE A AVENIDA MARING\u00c1 E RUA SALVADOR JORDANO, NO JARDIM NOVA PAULISTA. ESSES TRECHOS CITADOS MERECEM UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL POR PARTE DA SECRETARIA DO URBANISMO. A PINTURA DAS FAIXAS PRECISAM DE ATEN\u00c7\u00c3O POR PARTE DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO (SEMUTRANS), QUE N\u00c3O S\u00c3O REFORMADAS OU PINTADAS H\u00c1 MAIS DE CINCO ANOS, NOS JARDINS QUE PERTENCEM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, QUE S\u00c3O OS QUATRO, JARDINS DOM BOSCO, SAN REMO, PAULISTA E NOVA PAULISTA. MORADORES TEM QUESTIONADO ESSE VEREADOR EM RELA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NOS JARDINS SUPRACITADOS."}, {"id": "4596", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4596/requerimento_no_202-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS. OS ALUNOS QUESTIONAM QUE AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES ATRAPALHAM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E PR\u00c1TICA DE ESPORTES NAQUELE LOCAL."}, {"id": "4597", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4597/requerimento_no_203-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELOS CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS, EM SARANDI NO ANO DE 2022, BEM COMO, QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DEMANDAS."}, {"id": "4598", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4598/requerimento_no_204-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO VOLTADO A CAUSA ANIMAL EM PARCERIA COM AS ONGS, ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E PROTETORES INDEPENDENTES VISANDO ARRECADAR DOA\u00c7\u00d5ES PARA O SETOR."}, {"id": "4599", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4599/requerimento_no_205-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O, DE UMA READEQUA\u00c7\u00c3O NO ESPA\u00c7O DA RECEP\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO. OS USU\u00c1RIOS EST\u00c3O RECLAMANDO QUE O ESPA\u00c7O E DESPROPORCIONAL COM O N\u00daMERO DE PESSOAS QUE AGUARDAM PELO ATENDIMENTO."}, {"id": "4600", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4600/requerimento_no_206-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONS\u00d3RCIO REGIONAL QUE VERSA SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CITADO NO OFICIO N\u00ba 529/2023/SMSMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE), PARA QUE POSSA DAR ANDAMENTO NA REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4601", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4601/requerimento_no_207-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A ALA PEDI\u00c1TRICA DA UPA, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DA OBRA, DEVIDO \u00c0 NECESSIDADE QUE O MUNIC\u00cdPIO VEM ENFRENTANDO."}, {"id": "4617", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4617/requerimento_no_208-2023_aprovacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.382/2023, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS."}, {"id": "4618", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4618/requerimento_no_209-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS REFERENTE A FALTA DE \u00c1GUA QUE VEM OCORRENDO DIARIAMENTE NA REGI\u00c3O NORTE DO MUNIC\u00cdPIO, ESTA SITUA\u00c7\u00c3O TEM CAUSADO TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS PARA OS MORADORES, AFETANDO DIRETAMENTE A ROTINA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNIC\u00cdPES. DEVIDO A ESSA ONDA DE CALOR, OS RISCOS \u00c0 VIDA AUMENTAM, A \u00c1GUA \u00c9 UM ELEMENTO CRUCIAL PARA O BEM ESTAR DO SER HUMANO, AL\u00c9M DISSO O ACESSO \u00c0 \u00c1GUA POT\u00c1VEL \u00c9 UM DIREITO DO CIDAD\u00c3O. BASEADO NAS LEIS DE SANEAMENTO SOLICITAMOS QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS AT\u00c9 A FINALIZA\u00c7\u00c3O CONCRETA DO PROBLEMA DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "4619", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4619/requerimento_no_210-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA REALIZAR O RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA BORSARI NETO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, DEVIDO A MUITOS BURACOS EXISTENTES NA VIA."}, {"id": "4620", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4620/requerimento_no_211-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 CADASTRO OU PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO ATENDER OU AUXILIAR MUN\u00cdCIPES EVENTUALMENTE ELEG\u00cdVEIS A OBTEN\u00c7\u00c3O DE DESCONTOS NA FATURA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, POR MOTIVOS DE SA\u00daDE, EM ESPECIAL AOS QUE UTILIZAM RESPIRADORES EM SUA RESID\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DE PROGRAMAS VIGENTES EM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A FORMA DE FUNCIONAMENTO DA A\u00c7\u00c3O OU PROGRAMA VIGENTE, E EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS NESSE SENTIDO, VISANDO, EM ESPECIAL, \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO A FAM\u00cdLIAS DE MENOR RENDA J\u00c1 ATENDIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO NO \u00c2MBITO DE OUTRAS A\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS."}, {"id": "4621", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4621/requerimento_no_212-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TRINCHEIRA INTERLIGANDO A ESTRADA OCT\u00c1VIO COLLI COM A AVENIDA LONDRINA, EM SARANDI. SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE PREMENTE DE UMA VIA DIRETA QUE N\u00c3O COMPROMETA O FLUXO DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA VIA-F\u00c9RREA. A INTERLIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A ESTRADA OT\u00c1VIO COLLI E A AVENIDA LONDRINA \u00c9 DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E A MOBILIDADE URBANA DE SARANDI. ATUALMENTE, O CRUZAMENTO DA LINHA F\u00c9RREA IMP\u00d5E DESAFIOS CONSIDER\u00c1VEIS AO TR\u00c1FEGO, CAUSANDO ATRASOS, CONGESTIONAMENTOS E RISCOS DE ACIDENTES."}, {"id": "4622", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4622/requerimento_no_213-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, AP\u00d3S OUVIDO O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DE JARDINAGEM, PARA O DESCARTE DOS MATERIAIS OBTIDOS NAS LIMPEZAS E SERVI\u00c7OS DE JARDINAGEM, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS."}, {"id": "4623", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4623/requerimento_no_214-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS, EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE."}, {"id": "4624", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4624/requerimento_no_215-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS. EM CASO NEGATIVO, SE H\u00c1 UMA PREVIS\u00c3O, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO EXECUTE O REPARO, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM IN\u00daMEROS LOCAIS SEM CAL\u00c7ADAS OU MESMO IRREGULARES, O QUE DIFICULTA A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, OFERENDO RISCOS AOS PEDESTRES."}, {"id": "4625", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4625/requerimento_no_216-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS \u2013 JEPP, QUE SEGUNDO O OFICIO N\u00ba 693/2021, ENVIADO PELA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EST\u00c1 SENDO APLICADO DESDE 2018."}, {"id": "4639", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4639/requerimento_no_217-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE A RESPOSTA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 144/2023 QUE FOI ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 469/2023 - ADM/URBANISMO. NA RESPOSTA FOI INFORMADO QUE O TRECHO SEM ASFALTO DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BR\u00d3GIO, J\u00c1 FAZIA PARTE DO PROJETO QUE ESTAVA SENDO ELABORADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA. QUESTIONA-SE AS SEGUINTES INDAGA\u00c7\u00d5ES:\r\nI. PELO CONHECIMENTO DA EXIST\u00caNCIA DE UM EMPREENDIMENTO DE UM NOVO LOTEAMENTO NA LOCALIDADE, O TRECHO A SER PAVIMENTADO, N\u00c3O SERIA DE RESPONSABILIDADE DA LOTEADORA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA EM EXECU\u00c7\u00c3O?\r\nII. QUAL FONTE DE RECURSO O PODER EXECUTIVO PRETENDE UTILIZAR PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO?\r\nIII. QUAL PRAZO PREVISTO PELO PODER EXECUTIVO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O? VISTO O GRANDE TRANSTORNO QUE UM PEQUENO TRECHO SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O VEM CAUSANDO AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "4640", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4640/requerimento_no_218-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE REALIZAR O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA 135, NO JARDIM RIO DE JANEIRO, POIS A MESMA TEM MUITOS BURACOS E EST\u00c1 CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES."}, {"id": "4641", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4641/requerimento_no_219-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS BOCA ABERTA, FAHUR, ENIO VERRI, RICARDO BARROS E LUISA CANZIANI PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI, NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, CONFORME ESPECIFICA. A VEREADORA ABAIXO-ASSINADO REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDA A CASA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR WALTER VOLPATO, PREFEITO MUNICIPAL DE SARANDI, PARA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS BOCA ABERTA, FAHUR, ENIO VERRI, RICARDO BARROS E LUISA CANZIANI PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI, NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\n- QUAL O VALOR DA EMENDA ENVIADA POR CADA UM DOS DEPUTADOS?\r\n- QUAL O DESTINO INICIAL DE CADA EMENDA E EM QUE FOI UTILIZADO?\r\n- QUAIS EMENDAS FORAM USADAS PARA OUTROS FINS QUE N\u00c3O O DESTINADO OU ACORDADO?\r\nJUSTIFICATIVA PRESENTE A\u00c7\u00c3O, QUE ATENDE A FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA DA REQUERENTE, ENQUANTO VEREADORA, VISA FISCALIZAR E INDICA ANSEIOS E DES\u00cdGNIOS, FAZENDO-SE NECESS\u00c1RIO TENDO EM VISTA AS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES DAS MAIS DIVERSAS, DE MODO A CONTRIBUIR COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS SUPRAMENCIONADOS. PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, S\u00c3O NECESS\u00c1RIOS OS DADOS ALUDIDOS ATUALIZADOS."}, {"id": "4642", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4642/requerimento_no_220-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA REALIZAR A LIMPEZA DE DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AVENIDA LONDRINA, ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA IZABEL, AO LADO DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. EM DIAS DE CHUVA A ESQUINA FICA TODA ALAGADA DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES."}, {"id": "4643", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4643/requerimento_no_221-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI E UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS JARDINS AURORA I, II E III E TAMB\u00c9M DO JARDIM LEBLON. O PEDIDO VEM SENDO FEITO POR V\u00c1RIOS MORADORES QUE RESIDEM NESTES BAIRROS. VALE RESSALTAR QUE NOS \u00daLTIMOS ANOS ESSES BAIRROS TIVERAM UM AUMENTO POPULACIONAL MUITO GRANDE, O QUE VIABILIZA ESTA INDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4644", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4644/requerimento_no_222-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cFEIRA VERDE\u201d EM SARANDI. COM BONS RESULTADOS EM APUCARANA, O PROGRAMA POSSIBILITA AO MUN\u00cdCIPE TROCAR MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS POR FRUTAS E VERDURAS, FOMENTANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVAS DE RECICL\u00c1VEIS E COLABORANDO COM O MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4645", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4645/requerimento_no_223-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cTAMPET SOLID\u00c1RIO\u201d QUE VISA ARRECADAR TAMPAS PL\u00c1STICAS NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, ESCOLAS E CMEIS, CUJO O VALOR DA VENDA DESSE MATERIAL, SEJA REVERTIDO AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PROTETORAS DOS ANIMAIS."}, {"id": "4660", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4660/requerimento_no_224-2023_aprovacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 38/2023."}, {"id": "4661", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4661/requerimento_no_225-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 269/2022, QUE SE TRATA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CUIAB\u00c1 EM FRENTE AO N\u00daMERO 1881. QUESTIONA-SE A PREVIS\u00c3O PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA INDICA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE A SOLICITA\u00c7\u00c3O FOI APRESENTADA H\u00c1 MAIS DE UM ANO (01 ANO). DEVIDO AO PRAZO ESTENDIDO PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nI \u2013 QUAL PRAZO PARA O ATENDIMENTO DO REDUTOR DE VELOCIDADES NO LOCAL?\r\nII \u2013 QUANTOS REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS ECOL\u00d3GICO, FORAM INSTALADOS NO \u00daLTIMO ANO NO MUNIC\u00cdPIO?\r\nIII \u2013 QUAL MOTIVO DO N\u00c3O ATENDIMENTO DA INDICA\u00c7\u00c3O NO LOCAL SUPRACITADO, TENDO EM VISTA QUE O MUNIC\u00cdPIO INSTALOU DIVERSOS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS DIFERENTES DA CIDADE?\r\nIV \u2013 QUAL O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE REDUTORES DE VELOCIDADES DOS PEDIDOS J\u00c1 EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "4662", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4662/requerimento_no_226-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTO REFERENTE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO ANO DE 2022 NA AVENIDA BORSARI NETO:\r\nI \u2013 QUAL O N\u00daMERO DO EDITAL DA OBRA SUPRACITADA?\r\nII \u2013 QUAL MOTIVO QUE MESMO AP\u00d3S A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O O ASFALTO SE ENCONTRA COM DESN\u00cdVEIS E ONDULA\u00c7\u00d5ES DE MAL ACABAMENTO?\r\nIII \u2013 QUAL MOTIVO QUE A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL N\u00c3O FOI REALIZADA AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO?\r\nIV \u2013 NO T\u00c9RMINO DA OBRA, N\u00c3O FOI REALIZADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE DO SERVI\u00c7O PRESTADO PELA EMPRESA GANHA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO?"}, {"id": "4663", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4663/requerimento_no_227-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA SER CRIADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O UMA UNIDADE ANEXO A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, QUE OFERE\u00c7A ACOLHIMENTO PROVIS\u00d3RIO PARA MULHERES ADULTAS, QUE TENHAM SOFRIDO VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E QUE NECESSITAM SE AFASTAR DE CASA POR SOFREREM AMEA\u00c7AS, E CORREREM RISCO DE MORTE, PARA QUE ELAS POSSAM SER ACOLHIDAS JUNTO A SEUS FILHOS. COM O OBJETIVO DE PROTEG\u00ca-LAS, DANDO-LHES SUPORTE SOCIAL E JUDICIAL, AJUDANDO ASSIM A MESMA A RESGATAR SUA IDENTIDADE."}, {"id": "4664", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4664/requerimento_no_228-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU EM ANDAMENTO, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCA EL\u00c9TRICA, EM ESCOLAS E CMEIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4665", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4665/requerimento_no_229-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, O QUANTO SEGUE:\r\n1 \u2013 QUANTOS PROTOCOLOS DE REMO\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES S\u00c3O ATENDIDOS POR DIA; \r\n2 \u2013 QUAL A M\u00c9DIA DE REMO\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES CONDENADAS POR M\u00caS; \r\n3 \u2013 COMO EST\u00c1 SENDO FEITA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O PARA O ATENDIMENTO DOS PROTOCOLOS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA; \r\n4 \u2013 SE OS ATENDIMENTOS PARA PODA E REMO\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES EST\u00c3O SENDO FEITOS INTEGRALMENTE POR EMPRESA TERCEIRIZADA.\r\nEM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL PERCENTUAL \u00c9 ATENDIDO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA E QUAL PERCENTUAL EST\u00c1 SENDO REALIZADO PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "4666", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4666/requerimento_no_230-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O DE LIBRAS EM SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS."}, {"id": "4667", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4667/requerimento_no_231-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR TOTAL GASTO PARA REALIZAR A MARATONA (CORRIDA) 12 DE OUTUBRO."}, {"id": "4668", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4668/requerimento_no_232-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PLANEJAMENTO PARA O REPLANTIO DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O SENDO CORTADAS E TAMB\u00c9M DAS MESMAS QUE CA\u00cdRAM POR CONTA DOS \u00daLTIMOS TEMPORAIS. EM PROL DO MEIO AMBIENTE E PARA UMA CIDADE MAIS SUSTENT\u00c1VEL, SE FAZ NECESS\u00c1RIO TER UM PLANEJAMENTO PARA O REPLANTIO DAS \u00c1RVORES EM TODA A CIDADE."}, {"id": "4669", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4669/requerimento_no_233-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS P\u00daBLICO, SE EXISTEM ESTUDOS OU A PREVIS\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS, CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS TERCEIRIZADAS OU AT\u00c9 MESMO PARCERIAS COM UNIVERSIDADES DA REGI\u00c3O, PARA AUXILIAR NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA EM PROL DO BEM-ESTAR ANIMAL, TENDO EM VISTA, O AUMENTO CRESCENTE DE DEN\u00daNCIAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS POR TODO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4683", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4683/requerimento_no_234-2023_aprovacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.406/2023 E PROJETO DE LEI N\u00ba 3.410/2023."}, {"id": "4694", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4694/requerimento_no_235-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO JARDIM AURORA, EM CASO POSITIVO DECLINE O TEMPO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA, EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS."}, {"id": "4695", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4695/requerimento_no_236-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 UMA PREVIS\u00c3O PARA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO A REDE COLETORA DE ESGOTO DO JARDIM NOVA PAULITA, JARDIM VER\u00c3O E JARDIM NOVO CENTRO. MORADORES AGUARDAM COM ANSIEDADE PELA LIBERA\u00c7\u00c3O, IN\u00daMEROS MORADORES RELATAM QUE EST\u00c3O COM PROBLEMA COM SUA FOSSA, TENDO QUE FAZER A DRENAGEM DUAS OU TR\u00caS VEZES POR M\u00caS, E OUTRAS FOSSAS DESBARRANCANDO."}, {"id": "4696", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4696/requerimento_no_237-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE SER\u00c1 AUMENTADA A QUANTIDADE DE VIATURAS NOS BAIRROS S\u00c3O JOS\u00c9, BOM PASTOR E OURO VERDE 3. REQUERIMENTO N\u00ba 005/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAG\u00c3O BORGES J\u00daNIOR, VEREADOR MIRIM DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "4697", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4697/requerimento_no_238-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE EXISTE UM PROJETO OU MESMOS ESTUDOS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MATA CILIAR E O CERCAMENTO, NO JARDIM BOM PASTOR QUADRA 01-B E AINDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS T\u00c9CNICOS E JUR\u00cdDICOS."}, {"id": "4698", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4698/requerimento_no_239-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE \u201cULTRASSOM\u201d PARA EXAMINAR A SA\u00daDE DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO E IDENTIFICAR AQUELAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S QUAIS HAJA RISCO DE QUEDA. E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS."}, {"id": "4699", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4699/requerimento_no_240-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVIS\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI PR\u00d3XIMO AO JARDIM NOVA SARANDI E JARDIM DAS TORRES."}, {"id": "4700", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4700/requerimento_no_241-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE UMA POSS\u00cdVEL LIBERA\u00c7\u00c3O, EM COMODATO, DO ESPA\u00c7O INATIVO DA UBS DO PARQUE ALVAMAR, PARA QUE SEJA REALIZADO A FEIRA DE EMPREENDEDORAS DA AMES \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE SARANDI."}, {"id": "4718", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4718/requerimento_no_242-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO DE PLANEJAMENTO PARA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), COMO PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FINAL DE ANO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE/GM N\u00ba 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, ARTIGO 3\u00ba. O ESTUDO VISA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O, POSSIBILITANDO O TEMPO H\u00c1BIL PARA O PODER EXECUTIVO SE ORGANIZAR ATRAV\u00c9S DO SETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS AINDA NO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "4719", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4719/requerimento_no_243-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A SITUA\u00c7\u00c3O CR\u00cdTICA ENFRENTADA PELA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE. EM DIAS DE CHUVA, A ESCOLA ENFRENTA S\u00c9RIOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA, O QUE CULMINA EM INFILTRA\u00c7\u00d5ES E ALAGAMENTOS EM GRANDE PARTE DAS SALAS DE AULA, VALE RESSALTAR TAMB\u00c9M QUE O TOLDO QUE LIGA UM PAVILH\u00c3O NO OUTRO, PARTE DELE N\u00c3O TEM, O QUE CAUSA UM GRANDE TRANSTORNO PARA OS ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS. QUAIS S\u00c3O OS PLANOS E PROVID\u00caNCIAS QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PRETENDE TOMAR PARA RESOLVER ESSES GRAVES PROBLEMAS QUE A ESCOLA VEM ENFRENTANDO H\u00c1 ALGUM TEMPO. A SEGURAN\u00c7A E O AMBIENTE ADEQUADO PARA O APRENDIZADO DAS CRIAN\u00c7AS DEVEM SER PRIORIDADES INQUESTION\u00c1VEIS PARA O PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "4720", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4720/requerimento_no_244-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA COM PONTE, LIGANDO SARANDI AO CONJUNTO GUAIAP\u00d3 EM MARING\u00c1, PELA AVENIDA RIO DE JANEIRO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS T\u00c9CNICOS E JUR\u00cdDICOS."}, {"id": "4721", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4721/requerimento_no_245-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CMEI JULIA VOLPATO SORDI."}, {"id": "4722", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4722/requerimento_no_246-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO RECURSO ENVIADO PELO DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, NO VALOR DE R$ 190 MIL (FONTE LIVRE)."}, {"id": "4723", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4723/requerimento_no_247-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A DATA PREVISTA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM O AR-CONDICIONADO DO CONSULT\u00d3RIO DE ODONTOLOGIA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO JARDIM AURORA, QUE DEVIDO AO PROBLEMA, O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA ESTA PARALISADO."}, {"id": "4724", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4724/requerimento_no_248-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO AT\u00c9 AS 22 H, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBSS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPEND\u00caNCIA) OU AT\u00c9 MESMO O CEME \u2013 CENTRO DE ESPECIALIDADES."}, {"id": "4725", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4725/requerimento_no_249-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O COM REPRESENTANTES DA EMPRESA CPA, MOTORISTAS DE CAMINH\u00d5ES QUE PRESTAM SERVI\u00c7O A ESSA EMPRESA, SECRET\u00c1RIO DA SEMUTRANS E REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COMO: ESTACIONAMENTO DOS CAMINH\u00d5ES, PER\u00cdMETRO DE MANOBRA DOS CAMINH\u00d5ES, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA CARREGAMENTO, ENTRE OUTROS ASSUNTOS QUE SER\u00c3O APRESENTADOS PELOS MOTORISTAS NA OPORTUNIDADE."}, {"id": "4726", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4726/requerimento_no_250-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ALGUNS T\u00d3PICOS RELACIONADOS A EDUCA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS ALUNOS COM ESPECTRO AUTISMO:\r\n1 \u2013 QUAL A QUANTIDADE DE PROFESSORES DE APOIO NO MUNIC\u00cdPIO? DESSA QUANTIDADE QUANTAS S\u00c3O ESTAGIARIAS?\r\n2 \u2013 QUAL A QUANTIDADE DE HORAS QUE CADA PROFESSOR DE APOIO RECEBEU DE TREINAMENTO?\r\n3 \u2013 EXISTE ALGUM TIPO DE MATERIAL ADAPTADO PARA OS AUTISTAS?\r\n4 \u2013 EXISTE SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA PROFESSORAS E PEDAGOGAS?"}, {"id": "4727", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4727/requerimento_no_251-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A QUANTIDADE DE CRIAN\u00c7AS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI. REQUERIMENTO N\u00ba 002/2023, DA EDIL GABRIELLY VITORIA RAMOS, VEREADORA MIRIM NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "4743", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4743/requerimento_no_252-2023_aprovacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.397/2023."}, {"id": "4751", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4751/requerimento_no_253-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS DETALHADOS SOBRE O PROJETO DE LEI 3373/23, QUE TRATA DAS REFORMAS E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS CMEIS E ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, EM PARTICULAR NO QUE DIZ RESPEITO AO ART 7\u00ba.\r\nO ART 7\u00ba DO REFERIDO PROJETO DE LEI DESCREVE QUE O PRODUTO DA VENDA DOS IM\u00d3VEIS, DESCRITOS NESTA LEI, SER\u00c1 APLICADO NAS OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL. DESEJO OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES ABRANGENTES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DESSE PLANO, INCLUINDO:\r\n1. A LISTA DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS QUE EST\u00c3O NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA AS OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O QUE SER\u00c3O APLICADOS O PRODUTO DE VENDA DOS IM\u00d3VEIS CONFORME DESCRITO NO ART. 7 DO PROJETO DE LEI 3373/2023.\r\n2. UM CRONOGRAMA DETALHADO DAS OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS, ESPECIFICANDO DATAS DE IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O.\r\n3. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUALQUER PLANEJAMENTO FUTURO RELACIONADO A ESSE PROJETO, BEM COMO A TRANSPAR\u00caNCIA E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS QUE SER\u00c3O MANTIDAS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO P\u00daBLICO.\r\n4. OS LAUDOS QUE ATESTAM A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE, APRESENTANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ESTADO ESTRUTURAL, SEGUIDO DE JUSTIFICATIVA DO MOTIVO DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CADA UNIDADE.\r\n5. QUAL O VALOR ESTIPULADO A SER GASTO PELA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA AS OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS REFERIDAS UNIDADES.\r\n6. O OR\u00c7AMENTO DO VALOR DE CADA ESCOLA E CMEI.\r\n7. OS PROJETOS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CADA UNIDADE QUE PASSAR\u00c1 POR OBRAS QUE SER\u00c3O PRESTIGIADAS PELO PROJETO DE LEI 3373.\r\n8. AS 34 UNIDADES DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EST\u00c3O NA LISTA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O? EM CASO DE NEGATIVA REFOR\u00c7O O PEDIDO DO ITEM 4. DESTE REQUERIMENTO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS LAUDOS, PARA ASSIM ENTENDER A PRIORIDADE DE CADA UNIDADE QUE SER\u00c1 ATENDIDA PELO PROJETO DE LEI N\u00ba 3373."}, {"id": "4752", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4752/requerimento_no_254-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA. ACREDITO NA IMPORT\u00c2NCIA DE COMPREENDER A CAPACIDADE E EFICI\u00caNCIA DO SERVI\u00c7O PARA MELHOR ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA COMUNIDADE.\r\nGOSTARIA DE OBTER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1. QUANTAS PESSOAS ATUALMENTE EST\u00c3O NA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA?\r\n2. QUAL \u00c9 A M\u00c9DIA MENSAL DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA DE CATARATA REALIZADOS?\r\n3. EXISTE UMA LISTA DE URG\u00caNCIA PARA CASOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO?\r\n4. QUANTOS PROCEDIMENTOS FORAM REALIZADOS NO M\u00caS OUTUBRO?"}, {"id": "4753", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4753/requerimento_no_255-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE AINDA EXISTEM CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI COM CR\u00c9DITOS A RECEBER POR PARTE DA PREFEITURA REFERENTE AO DESCONTO OFERECIDO NA TAXA DA COLETA DE LIXO DE 2023. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS S\u00c3O."}, {"id": "4754", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4754/requerimento_no_256-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AS SITUA\u00c7\u00d5ES DE VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO:\r\n1 \u2013 QUAL O PROTOCOLO ADQUIRIDO PELOS \u00d3RG\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA ATENDIMENTO AS V\u00cdTIMAS? SENDO A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL RESPONS\u00c1VEL PELA PASTA?\r\n2 \u2013 H\u00c1 ALGUM CONV\u00caNIO COM A CIDADE VIZINHA, MARING\u00c1, REFERENTE AO ABRIGO DESTAS V\u00cdTIMAS EM SITUA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL? SE SIM, APRESENTAR A C\u00d3PIA?\r\n3 \u2013 COMO EST\u00c1 O FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA?\r\n4 \u2013 QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS EM 2021, 2022 E 2023?"}, {"id": "4773", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4773/requerimento_no_257-2023_aprovacao.pdf", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.414/2023."}, {"id": "4791", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4791/requerimento_no_258-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ESPA\u00c7O DO ANTIGO ELDORADO T\u00caNIS CLUBE, PARA QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATIVIDADES EM \u00c1GUA, MEDIANTE PRESCRI\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DE FISIOTERAPIA AQU\u00c1TICA. SE SIM, DECLINE UMA DATA PRECISA PARA IN\u00cdCIO DAS ATIVIDADES, E, SE N\u00c3O, DECLINE OS MOTIVOS."}, {"id": "4792", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\", Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\", Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Ireni Moura Farias \"Irene Moura\", Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4792/requerimento_no_259-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTEM ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL PARA A INCLUS\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS IMPORTADOS A BASE DE CANABIS MEDICINAL, QUE CONTENHAM EM SUA F\u00d3RMULA A SUBST\u00c2NCIA CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) E/OU DEMAIS CANABINOIDES DA PLANTA PARA TRATAMENTO DE DOEN\u00c7AS, S\u00cdNDROMES E TRANSTORNOS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI."}, {"id": "4793", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4793/requerimento_no_260-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE UMA FEIRA LIVRE COM COBERTURA, PARA O PRODUTOR EXPOR SEUS PRODUTOS NO JARDIM S\u00c3O PAULO, PR\u00d3XIMO AO POSTO VIGNOTO AT\u00c9 O MERCADO BEM BOM DIA."}, {"id": "4794", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4794/requerimento_no_261-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES SOBRE COMO SER\u00c1 O PROCESSO DE CASTRA\u00c7\u00d5ES DE ANIMAIS DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO:\r\n1 \u2013 DE QUEM SER\u00c1 A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER E LEVAR OS ANIMAIS DE RUA AT\u00c9 O PONTO DE CASTRA\u00c7\u00c3O?\r\n2 \u2013 AP\u00d3S O PROCEDIMENTO, ONDE ESSES ANIMAIS FICAR\u00c3O AT\u00c9 PODEREM RETORNAR PARA RUA?\r\n3 \u2013 OS ANIMAIS QUE, POSTERIORMENTE AO PROCEDIMENTO, TENHAM ALGUMA COMPLICA\u00c7\u00c3O SER\u00c3O ATENDIDOS ONDE, CASO AS CASTRA\u00c7\u00d5ES SEJAM FEITAS POR CASTRA M\u00d3VEL E N\u00c3O EM CL\u00cdNICAS?"}, {"id": "4795", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4795/requerimento_no_262-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u201cFARM\u00c1CIA PET MUNICIPAL\u201d. RECEBEMOS IN\u00daMEROS PEDIDOS DE AJUDA NA COMPRA DE MEDICAMENTOS POR VOLUNT\u00c1RIOS OU FAM\u00cdLIAS CARENTES, QUE J\u00c1 TEM DIFICULDADES EM CONSEGUIR ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO E DEPOIS FICAM SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE DAR SEQU\u00caNCIA NO TRATAMENTO DO ANIMAL."}, {"id": "4796", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4796/requerimento_no_263-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AS RO\u00c7ADAS NOS CMEIS, DEVIDO O MATO ALTO E O RISCO DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTO EM AMBIENTE DE CONV\u00cdVIO DAS CRIAN\u00c7AS."}]}