{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8395", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8395/indicacao_1-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a limpeza de um terreno vazio, localizado na Rua Pioneiro Vitorino Volpato, em frente ao n\u00ba 308, Jardim Ouro Verde 2, neste munic\u00edpio. O terreno traz muito transtorno ao vizinho como prolifera\u00e7\u00e3o de insetos tais como: aranha, escorpi\u00e3o, baratas o referido terreno e cercado com arame farpado e causa riscos as crian\u00e7as que brincam na rua."}, {"id": "8396", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8396/indicacao_2-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de 1 (um) redutor de velocidade \u201cquebra-molas\u201d, na Avenida Vale Azul, n\u00ba 848, Distrito Vale Azul. Os ve\u00edculos circulam na avenida em velocidade acima do permitido, colocando em risco a vida dos que precisam atravessar a avenida neste local."}, {"id": "8397", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8397/indicacao_3-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize servi\u00e7o de tapa buracos, na Rua Rotary, Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 3, nas proximidades do n\u00ba 1206. Os buracos est\u00e3o causando danos aos autom\u00f3veis, e queda de motoqueiros e ciclista, colocando a vida dos mesmos em risco."}, {"id": "8398", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8398/indicacao_4-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam tomadas as medidas que se fazem necess\u00e1ria para o conserto da lixeira da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Oriental, localizada Rua Pioneiro Jos\u00e9 Chiarato, n\u00ba 541, Jardim Oriental. Com a quebra da lixeira, fica impossibilitado a coleta, pois quebrou a al\u00e7a que encaixa no caminh\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 como coletar o cont\u00eainer, causando mal cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos."}, {"id": "8390", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8390/indicacao_5-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de 2 (dois) redutores de velocidade \u201cquebra-molas\u201d, na Rua Pioneiro M\u00e9dici, em frente a Sarandi Pneus e outro nas proximidades do n\u00ba 675.Moradores questionam que motorista e motociclistas trafegam com velocidade acima do permitido."}, {"id": "8391", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8391/indicacao_6-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados estudos para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico do Jardim Universit\u00e1rio entre as ruas que se encontram sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, Avenida Itoror\u00f3, Ruas Pedro \u00c1lvares Cabral, Rua Carlos Gomes, Rua Castro Alves, Machado de Assis e Avenida Pioneiro Valdomiro M\u00e9dici. Atualmente, as vias do bairro encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e intransit\u00e1veis, sem pavimenta\u00e7\u00e3o adequada, o que dificulta o tr\u00e1fego. Al\u00e9m disso, essa interven\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 significativamente para a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro e para o bem-estar de todos os moradores."}, {"id": "8392", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8392/indicacao_7-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ligando o Jardim Aurora ao Jardim Guaiap\u00f3, em Maring\u00e1. A constru\u00e7\u00e3o dessa ponte \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para melhorar o fluxo de tr\u00e1fego, garantir maior seguran\u00e7a e facilitar o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e comerciais essenciais, beneficiando diretamente os moradores de ambas as cidades."}, {"id": "8393", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8393/indicacao_8-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que avalie a possibilidade de realizar estudos para implementar o REFIS, no Munic\u00edpio de Sarandi. Isso proporcionar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es atrativas que incentivem a ades\u00e3o de todos os contribuintes em atraso, permitindo que cidad\u00e3os e empresas em d\u00e9bito, possam regularizar seus impostos de forma simplificada, com condi\u00e7\u00f5es especiais de pagamento."}, {"id": "8394", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8394/indicacao_9-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A UPA, tem desempenhado um papel fundamental no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Sarandi; contudo, devido ao aumento da demanda e ao crescimento populacional, torna-se imprescind\u00edvel ampliar sua capacidade de atendimento, visando garantir um servi\u00e7o mais eficiente e de qualidade para todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "8399", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8399/indicacao_10-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a reforma da Escola Municipal Sagrada Fam\u00edlia. A reforma da escola proporcionar\u00e1 um ambiente melhor e mais seguro para os alunos e funcion\u00e1rios."}, {"id": "8400", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8400/indicacao_11-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada, na Avenida Jo\u00e3o Marangoni, n\u00ba 1907, em frente ao Centro Pastoral Nossa Senhora Aparecida, anexo \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolo."}, {"id": "8402", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8402/indicacao_12-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) redutor de velocidade \u201cquebra-molas\u201d na Avenida das Samambaias, em frente ao n\u00ba 206, Jardim Ver\u00e3o."}, {"id": "8403", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8403/indicacao_13-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ginecologista para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Jardim Aurora e Jardim das Flores."}, {"id": "8404", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8404/indicacao_14-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um exaustor no Gin\u00e1sio de Esportes Tancredo Neves. O Gin\u00e1sio n\u00e3o possui uma ventila\u00e7\u00e3o boa para \u00e9pocas quentes do ano."}, {"id": "8405", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8405/indicacao_15-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) quadra de t\u00eanis de campo (quadra dura) e 1 (uma) quadra de beach t\u00eanis, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Essa instala\u00e7\u00e3o esportiva trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios para a comunidade, proporcionando mais op\u00e7\u00f5es de lazer e incentivando a pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "8406", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8406/indicacao_16-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a reforma da quadra da Escola Municipal Masami Koga, que est\u00e1 localizada na Rua Estrela Dalva, n\u00ba 131 Jardim Universal. A quadra est\u00e1 interditada h\u00e1 2 (dois) anos, impedindo os alunos de us\u00e1-la e deixando de executar suas aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Gostaria de solicitar a reforma da mesma com urg\u00eancia."}, {"id": "8407", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8407/indicacao_17-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) redutor de velocidade \u201cquebra-molas\u201d na Rua das Palmeiras, esquina com a Rua dos L\u00edrios, n\u00ba 427, Jardim Ver\u00e3o. Os moradores da regi\u00e3o est\u00e3o solicitando devido ao volume de carros em alta velocidade que passam pelo local."}, {"id": "8408", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8408/indicacao_18-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na Rua Goi\u00e1s, no distrito do Vale Azul. Toda chuva, a via \u00e9 danificado por ser a \u00faltima rua do bairro."}, {"id": "8409", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8409/indicacao_19-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio para crian\u00e7as e pessoas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sarandi. Essa casa poderia oferecer servi\u00e7os especializados, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e apoio educacional, al\u00e9m de espa\u00e7os para atividades recreativas e de integra\u00e7\u00e3o social. H\u00e1 a necessidade de garantir inclus\u00e3o e suporte adequado \u00e0s pessoas com TEA no Munic\u00edpio, proporcionando um atendimento especializado que contribua para o desenvolvimento e bem-estar dos beneficiados e suas fam\u00edlias."}, {"id": "8410", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8410/indicacao_20-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer e recrea\u00e7\u00e3o no terreno pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Bom Pastor com a Estrada Mauro Trindade, no Jardim Bom Pastor. O espa\u00e7o dever\u00e1 contar com uma quadra de beach t\u00eanis/v\u00f4lei e um gin\u00e1sio de esportes.\r\nAl\u00e9m disso, sugere-se que o referido espa\u00e7o receba o nome de Murilo Henrique Teodoro Oliveira, em homenagem ao adolescente de 17 anos que faleceu na UTI do Hospital Metropolitano de Sarandi na madrugada de 5 de outubro de 2024, ap\u00f3s ter sido agredido covardemente na cidade.\r\nH\u00e1 a necessidade de oferecer mais op\u00e7\u00f5es de esporte e lazer para a comunidade local, incentivando a pr\u00e1tica esportiva e a socializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de homenagear a mem\u00f3ria do jovem, promovendo uma mensagem de reflex\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da juventude."}, {"id": "8534", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8534/indicacao_21-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza e ro\u00e7ada do terreno situado na Rua Geraldina Izidia da Siva, nas proximidades da subesta\u00e7\u00e3o da Copel, na Avenida Rio de Janeiro. H\u00e1 um grande ac\u00famulo de lixo no local, ac\u00famulo de \u00e1gua parada, colocando em risco a vida dos vizinhos devido ao mosquito da Dengue, e mato alto tamb\u00e9m traz risco a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "8535", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8535/indicacao_22-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que instale um redutor de velocidade \u201cquebra-molas\u201d, na Avenida Brasil esquina com a Rua Jos\u00e9 de Alencar.\r\nNeste local h\u00e1 muito tr\u00e2nsito e os motoristas correm muito, colocando em risco aqueles que atravessam a avenida."}, {"id": "8536", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8536/indicacao_23-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito um estudo a fim de que possa realizar a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Ouro Verde. Toda vez que chove molha dentro e tamb\u00e9m o teto est\u00e1 com mofo por toda a UBS, banheiro s\u00f3 um que funciona, \u00e9 necess\u00e1rio um estudo para reforma geral."}, {"id": "8538", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8538/indicacao_24-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade \u2013 ATI, localizada na Rua Salvador Jordano esquina com a Rua Roberto Cavalari Sobrinho, no Jardim Nova Paulista. A mesma se encontra com alguns aparelhos quebrados, impossibilitando seu uso pelas pessoas que ali frequentam; uma manuten\u00e7\u00e3o preventiva, com certeza, reduzir\u00e1 um custo maior."}, {"id": "8539", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8539/indicacao_25-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que dentro da possibilidade, realize a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade tipo \u201cquebra-molas\u201d na Rua Marselha, na altura dos n\u00ba 590 e n\u00ba 900 no Jardim Fran\u00e7a. Moradores relatam que motoristas e motociclistas transitam pela rua em alta velocidade, al\u00e9m de, motociclistas usarem a via para fazer racha e empinar suas motos."}, {"id": "8540", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8540/indicacao_26-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de atividades culturais e esportivas permanentes, para crian\u00e7as, jovens e adultos, incluindo a 3\u00aa idade."}, {"id": "8542", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8542/indicacao_27-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que solicite a limpeza no lote pertencente a Prefeitura Municipal de Sarandi, na Avenida M\u00e1rio Ant\u00f4nio Farkas, defronte ao n\u00ba 526, Bairro Parque Alvamar 2."}, {"id": "8543", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8543/indicacao_28-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que solicite reparos nas ruas sem asfalto, no Jardim Independ\u00eancia 3\u00aa Parte, pr\u00f3ximo a antiga Unissa. Elas se encontram em estado muito ruim devido as fortes chuvas, atrapalhando muito o tr\u00e1fego de moradores."}, {"id": "8544", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8544/indicacao_29-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que amplie a sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas para motos, atrav\u00e9s de pintura asf\u00e1ltica, na Avenida Borsari Neto, defronte ao n\u00ba 178.\r\nDevido ao grande fluxo de motos neste local."}, {"id": "8546", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8546/indicacao_30-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente \u00e0 avenida Londrina, no local atualmente ocupado por \u00e1rea de apropria\u00e7\u00e3o DER na regi\u00e3o central, enfrente da ag\u00eancia Caixa Econ\u00f4mica Federal, na Rua Tv Santa Izabel, entre as avenidas Londrina e a avenida Pedro Galindo Garcia. A cria\u00e7\u00e3o dessa nova pra\u00e7a trar\u00e1 benef\u00edcios significativos \u00e0 regi\u00e3o, incentivando o com\u00e9rcio local e oferecendo um espa\u00e7o de lazer para a popula\u00e7\u00e3o. A constru\u00e7\u00e3o dessa pra\u00e7a contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, promovendo o desenvolvimento social e econ\u00f4mico, al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o central."}, {"id": "8548", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8548/indicacao_31-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade \u2013 ATI, localizada entre a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e a Avenida Brasil."}, {"id": "8549", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8549/indicacao_32-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a reforma da Pra\u00e7a Pioneiro Jos\u00e9 Reggiano, localizada no Parque Alvamar. Um espa\u00e7o importante para a conviv\u00eancia e lazer da comunidade. A revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a trar\u00e1 mais seguran\u00e7a, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores, al\u00e9m de promover um ambiente mais agrad\u00e1vel para as fam\u00edlias. A obra contribuir\u00e1 para o bem-estar de todos e para o desenvolvimento do bairro."}, {"id": "8551", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8551/indicacao_33-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Cmei) no Jardim S\u00e3o Paulo, em algum terreno que seja propriedade do Munic\u00edpio. Com um aumento significativo de n\u00famero de fam\u00edlias residentes no bairro, a infraestrutura p\u00fablica ainda n\u00e3o acompanhou esse crescimento, especialmente no que se refere a oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "8553", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8553/indicacao_34-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que uma das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS, do lado norte da cidade, possa atender como pronto atendimento, at\u00e9 as 22 horas, podendo utilizar de uma das UBSs (Aurora, Rio de Janeiro, Ouro Verde, Independ\u00eancia), ou at\u00e9 mesmo o Centro Municipal de Especialidades \u2013 Ceme. Ser\u00e1 melhor para quem mora do lado norte da cidade, ter um pronto atendimento mais perto, e diminuir\u00e1 a demanda da UPA."}, {"id": "8554", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8554/indicacao_35-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a amplia\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de lixo para todos os bairros do Munic\u00edpio, e que seja criado um programa de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a coleta seletiva de lixo, nos Cmeis e escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "8556", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8556/indicacao_36-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que possam ser criadas na Sejuv, oficinas esportivas e culturais voltadas as pessoas com Transtorno de Espectro Autista \u2013 TEA.\r\nAjudar\u00e1 no desenvolvimento e na inclus\u00e3o das pessoas com Transtorno de Espectro Autista \u2013 TEA."}, {"id": "8557", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8557/indicacao_37-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida Maring\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1745. Moradores reclamam da alta velocidade dos ve\u00edculos, principalmente, motocicletas."}, {"id": "8558", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8558/indicacao_38-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vis\u00e3o noturna no Cemit\u00e9rio Municipal de Sarandi. Familiares indignados reclamam de furtos de l\u00e1pides e outros objetos no per\u00edodo noturno."}, {"id": "8560", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8560/indicacao_39-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a altera\u00e7\u00e3o da entrega das cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias atendidas pela assist\u00eancia social, por um cart\u00e3o que possibilite ao usu\u00e1rio a autonomia de adquirir os produtos que mais necessitam diretamente nos supermercados. Sabemos que muitas pessoas que necessitam das cestas b\u00e1sicas para sua subsist\u00eancia n\u00e3o possuem meio de locomo\u00e7\u00e3o, o que dificulta o transporte das cestas at\u00e9 suas resid\u00eancias. A substitui\u00e7\u00e3o pelo cart\u00e3o, oferecer\u00e1 ao usu\u00e1rio a oportunidade de comprar o que realmente precisa e quando necessita, al\u00e9m de fomentar os com\u00e9rcios conveniados."}, {"id": "8562", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8562/indicacao_40-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam instaladas placas de identifica\u00e7\u00e3o de parada de embarque/desembarque, nos pontos dos \u00f4nibus do transporte escolar. Essas placas s\u00e3o fundamentais para orientar os passageiros sobre onde podem embarcar e desembarcar com seguran\u00e7a, ajudando a melhorar a organiza\u00e7\u00e3o e fluidez do tr\u00e2nsito."}, {"id": "8564", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8564/indicacao_41-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja instalada uma plataforma no lago do Parque Ecol\u00f3gico, para a realiza\u00e7\u00e3o de tanque batismal cerimoniais. Esta\r\nplataforma seria um local especial e tranquilo onde as pessoas poderiam fazer suas cerim\u00f4nias de acordo com suas cren\u00e7as religiosas. Esta iniciativa seria uma maneira de promover a inclus\u00e3o e respeito \u00e0 diversidade religiosa, al\u00e9m de valorizar ainda mais o Parque Ecol\u00f3gico, como um local de encontro e celebra\u00e7\u00e3o para a comunidade."}, {"id": "8565", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8565/indicacao_42-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que fa\u00e7a ro\u00e7ada no terreno vazio, localizado na Rua Universo, entre os n\u00ba 154 e n\u00ba 184 B no Jardim Novo Paulista.\r\nDevido a travessia de crian\u00e7as para ter acesso \u00e0 escola Tisuro Tsuji Barros Cunha."}, {"id": "8567", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8567/indicacao_43-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que fa\u00e7a o servi\u00e7o de cascalhamento na Rua Par\u00e1, entre os n\u00ba 635 at\u00e9 n\u00ba 699 no Vale Azul. Quando chove ningu\u00e9m consegue utilizar a via por conta do barro."}, {"id": "8568", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8568/indicacao_44-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Wenceslau Braz n\u00ba 35 no Jardim Ana Eliza. Os moradores est\u00e3o solicitando, pois os galhos est\u00e3o em cima das casas e danificando os telhados."}, {"id": "8570", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8570/indicacao_45-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Tancredo Neves, localizado na Rua Tai n\u00ba 221 \u2013 Centro."}, {"id": "8571", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8571/indicacao_46-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore condenada, localizada na Avenida Cuiab\u00e1 n\u00ba 1358. A referida \u00e1rvore encontra-se seca e em estado avan\u00e7ado de deteriora\u00e7\u00e3o, representando um risco significativo tanto para os comerciantes da regi\u00e3o quanto para pedestres e motoristas que transitam pelo local. A estrutura comprometida da \u00e1rvore pode resultar em quedas de galhos ou at\u00e9 mesmo no tombamento completo, o que poderia ocasionar danos materiais e acidentes."}, {"id": "8572", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8572/indicacao_47-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado e coberto para a realiza\u00e7\u00e3o das aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica na Escola Municipal Gabriel Sampaio. A educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica \u00e9 parte essencial do desenvolvimento f\u00edsico, motor e social das crian\u00e7as, contribuindo para uma forma\u00e7\u00e3o mais completa e saud\u00e1vel. No entanto, a Escola Gabriel Sampaio n\u00e3o disp\u00f5e de um espa\u00e7o adequado e coberto para a realiza\u00e7\u00e3o dessas atividades, o que compromete a qualidade do ensino e a seguran\u00e7a dos alunos. Al\u00e9m disso, a escola n\u00e3o possui um espa\u00e7o f\u00edsico suficiente para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva tradicional, tornando ainda mais urgente a necessidade de uma alternativa vi\u00e1vel que possa suprir essa demanda dentro da realidade existente. Dessa forma, \u00e9 fundamental que seja planejado e constru\u00eddo um ambiente adequado, levando em considera\u00e7\u00e3o o espa\u00e7o dispon\u00edvel, para garantir que as aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica aconte\u00e7am de forma segura e eficiente."}, {"id": "8576", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8576/indicacao_48-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer e infraestrutura na Pra\u00e7a Pioneiro Jos\u00e9 Reggiano, incluindo parquinho infantil, Academia da Terceira Idade \u2013 ATI, e atrativos para a popula\u00e7\u00e3o. A Pra\u00e7a Pioneiro Jos\u00e9 Reggiano \u00e9 um espa\u00e7o p\u00fablico importante para a comunidade, mas atualmente carece de estrutura adequada para lazer e conviv\u00eancia. A instala\u00e7\u00e3o de equipamentos como parquinho infantil e Academia da Terceira Idade \u2013 ATI, tornar\u00e1 o local mais atrativo e funcional, incentivando o uso pela popula\u00e7\u00e3o de todas as idades."}, {"id": "8810", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8810/indicacao_49-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito um acompanhamento junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em rela\u00e7\u00e3o a obra da rede de esgoto na Rua Aglacir Binda Albert, pois a empresa fez os buracos e n\u00e3o est\u00e1 trabalhando na obra. Muita lama na rua, buracos causando acidentes, inclusive uma idosa caiu e fraturou a perna, tamb\u00e9m h\u00e1 v\u00e1rias crian\u00e7as na rua e risco as mesmas."}, {"id": "8812", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8812/indicacao_50-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a ro\u00e7ada no final da Avenida Borsari Neto com a Rua 18, o mato est\u00e1 muito alto causando problemas muito grave aos moradores. A inseguran\u00e7a dos moradores, e tamb\u00e9m os animais soltos na rua, insetos, mosquito da dengue entre outros problemas causados falta de ro\u00e7ada."}, {"id": "8813", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/indicacao_51-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito que solicite a Guarda Civil Municipal, que realize rondas mais frequentes na Estrada Jaguaruna, nos seguintes hor\u00e1rios: das 7 \u00e0s 10 horas e das 17 \u00e0s 20 horas. Nestes hor\u00e1rios, os ciclistas que por l\u00e1 trafegam fazendo seus exerc\u00edcios f\u00edsicos ou mesmo passeando com seus filhos, est\u00e3o se sentindo inseguros por alguns fatos de roubos de bicicletas que vem acontecendo."}, {"id": "8814", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8814/indicacao_52-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um Quebra-molas, na Rua M\u00e1rio Consentino, em frente ao n\u00ba 653, Jardim Esplanada.Moradores est\u00e3o reclamando do excesso de velocidade dos ve\u00edculos que transitam por esta rua."}, {"id": "8817", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8817/indicacao_53-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de realizar reformas nas Escolas Municipais Cec\u00edlia Meireles e Olinda Dias Pereira. Visando melhorar a infraestrutura e garantir um ambiente mais seguro e adequado para alunos, professores e funcion\u00e1rios."}, {"id": "8819", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8819/indicacao_54-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Masami Koga, no Jardim Universal. A escola est\u00e1 em estado prec\u00e1rio para a utiliza\u00e7\u00e3o dos alunos e funcion\u00e1rios."}, {"id": "8821", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8821/indicacao_55-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um restaurante popular no Munic\u00edpio de Sarandi. Um restaurante popular garante acesso a refei\u00e7\u00f5es com pre\u00e7os acess\u00edveis, beneficiando pessoas de baixa renda, trabalhadores informais e estudantes."}, {"id": "8833", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8833/indicacao_56-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, localizada no Centro de Sarandi.\r\nAssim, possibilitando maior lazer e qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "8824", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8824/indicacao_57-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o um sem\u00e1foro na Avenida Cuiab\u00e1, no cruzamento com a Avenida Oct\u00e1vio Colli. Muitos motoristas est\u00e3o utilizando este trecho, gerando um grande fluxo no tr\u00e2nsito."}, {"id": "8825", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8825/indicacao_58-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito a reforma da pra\u00e7a que est\u00e1 localizada entre a Avenida Cuiab\u00e1 e a Rua Boa Vista, no Jardim Cruzeiro. Os brinquedos est\u00e3o quebrados, mato alto e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es para as crian\u00e7as utilizarem."}, {"id": "8938", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8938/indicacao_59-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito a verifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Pioneiro Valdomiro M\u00e9dici na Avenida Itoror\u00f3, no final da Avenida Jo\u00e3o Marangoni, Rua Pedro \u00c1lvares Cabral e Rua Francisca Martins Abucarma, no Jardim It\u00e1lia. As referidas vias, est\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 algum tempo sem ilumina\u00e7\u00e3o levando perigo a quem transita a noite, \u00e9 um local de bastante tr\u00e1fego de pessoas que vem do trabalho, e tem dificuldades de passar nas ruas as escuras."}, {"id": "8939", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8939/indicacao_60-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a possibilidade de consertar buracos (tapa buracos) na Rua Pedro \u00c1lvares Cabral, Jardim It\u00e1lia; no meio da quadra h\u00e1 um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es.  Est\u00e1 causando perigo de acidentes tanto para ve\u00edculos como para pessoas que transitam a p\u00e9, algumas pessoas j\u00e1 sofreram acidentes neste local."}, {"id": "8940", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8940/indicacao_61-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito que realize estudos para verificar se h\u00e1 possibilidade de realizar melhorias no sem\u00e1foro da Avenida Maring\u00e1 com Avenida das Orqu\u00eddeas e Rua Am\u00e9rica. O sistema atual que n\u00e3o permite a convers\u00e3o a esquerda para quem vem sentido centro, e para quem vai sentido bairro, vem causando transtorno aos motoristas e motociclistas, muitos dos quais acabam fazendo a convers\u00e3o proibida, gerando muita confus\u00e3o, principalmente em hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "8941", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8941/indicacao_62-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Florin\u00e9ia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, Pioneiro Jos\u00e9 Laurindo da Silva, Rua Um e Rua Pioneiro Jo\u00e3o Francalin, no Jardim Ouro Verde 4. Moradores questionam que a mesma est\u00e1 mal iluminada, pois as l\u00e2mpadas dos postes n\u00e3o est\u00e3o sendo suficientes para deixar a pra\u00e7a bem iluminada."}, {"id": "8942", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8942/indicacao_63-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Rua Boa Vista em frente ao n\u00ba 250, Jardim Cruzeiro. Os moradores est\u00e3o reclamando do excesso de velocidade e pelo alto \u00edndice de acidentes j\u00e1 registrados no local."}, {"id": "8943", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8943/indicacao_64-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito um estudo de reparo (tapa buracos) no asfalto da Rua Bar\u00e3o de Mau\u00e1, no quarteir\u00e3o a frente do Gin\u00e1sio Ana Elisa.\r\nVisto que o mesmo apresenta um grande afundamento, acumulando grande quantidade de \u00e1gua e com risco de ceder."}, {"id": "8944", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8944/indicacao_65-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia 24h.Garantindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso cont\u00ednuo a medicamentos e produtos de sa\u00fade, especialmente em casos de emerg\u00eancias durante a noite e finais de semana."}, {"id": "8945", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8945/indicacao_66-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos da Academia da Terceira Idade (ATI), da Pra\u00e7a da Juventude. O pedido se deve ao fato de que \u00e9 um local muito frequentado e os aparelhos est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, necessitando de reparos para o melhor uso da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8946", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8946/indicacao_67-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que solicite a pintura da faixa de pedestre, localizada na esquina da Rua Ta\u00ed, em frente ao antigo Clube de Sarandi e o Gin\u00e1sio de Esportes Tancredo Neves. Pais de alunos reclamam que existe uma grande movimenta\u00e7\u00e3o e os ve\u00edculos n\u00e3o param para os alunos atravessarem a rua, pois pr\u00f3ximo h\u00e1 uma escola."}, {"id": "8947", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8947/indicacao_68-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada do Km-8. Facilitando assim, a trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres. Uma vez que ameniza os transtornos causados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, tanto no per\u00edodo chuvoso quanto no per\u00edodo de seca."}, {"id": "8948", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8948/indicacao_69-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito que realize um estudo para que seja instalado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e pinturas das vias, entre a Rua Tapaj\u00f3s e a Mamor\u00e9, no Jardim Imperial II. A falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada tem causado problemas de tr\u00e2nsito e inseguran\u00e7a para os moradores."}, {"id": "8949", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8949/indicacao_70-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito constru\u00e7\u00e3o e reforma na Pra\u00e7a dos Pioneiros, no Centro. Com os seguintes itens:\r\n1. Construir pavilh\u00e3o com estrutura em alvenaria met\u00e1lica, em forma de \u201cL\u201d para utiliza\u00e7\u00e3o dos feirantes, tendo em vista as necessidades de um melhor atendimento a popula\u00e7\u00e3o. Ressaltando que o mesmo poder\u00e1 ter utilidade em feiras espor\u00e1dicas como: Feira ponta de estoque, artesanal e infantil, ou quaisquer naturezas realizadas pela prefeitura municipal.\r\n2. Construir mesas e bancos em alvenaria (concreto) para jogos de cartas e outros, visando a terceira idade.\r\n3. Constru\u00e7\u00e3o de um campo de maia, e uma cancha de bocha, local para reunir amigos e fam\u00edlia.\r\n4. Restaura\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade (ATI), que \u00e9 fundamental para exerc\u00edcios da popula\u00e7\u00e3o.\r\n5. Construir estrutura de cercados (teia) com piso emborrachado para as crian\u00e7as.\r\n6. Constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico (masculino e feminino), para as pessoas que utilizar as depend\u00eancias da pra\u00e7a e todos que transitar pelas proximidades."}, {"id": "8950", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8950/indicacao_71-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito constru\u00e7\u00e3o e reforma na Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio, localizada na Avenida Vale Azul, distrito do Vale Azul. Com seguintes itens:\r\n1. Paisagismo em frente a igreja, com bancos em v\u00e1rios pontos, criando assim um ambiente confort\u00e1vel, alegre e harm\u00f4nico entre as pessoas dessa comunidade.\r\n2. Constru\u00e7\u00e3o de banheiro publico (masculino e feminino).\r\n3. Constru\u00e7\u00e3o do meu campinho e uma quadra de cimento, para utiliza\u00e7\u00e3o das praticas esportivas das crian\u00e7as e adolescentes durante a semana, e aos finais de semana fica dispon\u00edvel a comunidade do bairro.\r\n4. Constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de bocha e um campo de maia, onde ser\u00e3o reunidos moradores do distrito.\r\n5. Restaura\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade (ATI), e parquinho infantil.\r\n6. Constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada ao redor da pra\u00e7a."}, {"id": "8951", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8951/indicacao_72-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o com cadeado e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de perigo no espa\u00e7o onde s\u00e3o armazenados os botij\u00f5es de g\u00e1s e a constru\u00e7\u00e3o de uma porta de acesso na lateral da Escola Municipal Yoshio Hayashi, proporcionando um caminho direto para a secretaria. O local onde os botij\u00f5es de g\u00e1s s\u00e3o armazenados encontra-se desprotegido, sem qualquer barreira f\u00edsica para impedir o acesso de crian\u00e7as e demais pessoas. Essa situa\u00e7\u00e3o representa um s\u00e9rio risco \u00e0 seguran\u00e7a, especialmente porque j\u00e1 foram observadas crian\u00e7as brincando dentro desse espa\u00e7o.\r\nAl\u00e9m disso, atualmente, o acesso \u00e0 secretaria da escola s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel passando pelo interior da institui\u00e7\u00e3o, o que pode comprometer a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o do ambiente escolar. A constru\u00e7\u00e3o de uma porta lateral de acesso direto \u00e0 secretaria facilitaria o atendimento ao p\u00fablico, garantindo mais agilidade aos servidores e maior controle sobre a circula\u00e7\u00e3o de pessoas dentro da escola."}, {"id": "8952", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8952/indicacao_73-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza nas depend\u00eancias do Cmei Jovandir Corr\u00eaa Soares, reforma do parquinho infantil e a constru\u00e7\u00e3o de muros para cercar a escola.\r\nDurante visita ao local, constatamos diversas avarias no playground da escola, o que representa um risco direto \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o. Al\u00e9m disso, a vegeta\u00e7\u00e3o encontra-se excessivamente alta, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e outros animais pe\u00e7onhentos, colocando em risco a sa\u00fade dos alunos e funcion\u00e1rios.\r\nOutro ponto cr\u00edtico \u00e9 a falta de controle no acesso \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Os port\u00f5es permanecem abertos e n\u00e3o h\u00e1 um muro cercando a escola, permitindo que qualquer pessoa entre e saia livremente, comprometendo a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e da equipe escolar.\r\nDiante do exposto, solicitamos provid\u00eancias urgentes para garantir um ambiente mais seguro e adequado para as crian\u00e7as e toda a comunidade escolar."}, {"id": "9063", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9063/indicacao_74-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 estrutura da Escola Machado de Assis, conforme descrito abaixo:\r\nFoi constatado que a viga de sustenta\u00e7\u00e3o da lavanderia da referida escola encontra-se apodrecida, necessitando de repara\u00e7\u00e3o imediata. Atualmente, a estrutura est\u00e1 escorada precariamente com um toco de madeira para evitar o colapso da cobertura, o que representa um risco significativo para alunos, professores e demais funcion\u00e1rios.\r\nAdemais, a cobertura da \u00e1rea lateral do p\u00e1tio tamb\u00e9m apresenta sinais de instabilidade e pode vir a desabar, tornando mais grave a situa\u00e7\u00e3o. Tais problemas estruturais demandam uma interven\u00e7\u00e3o urgente para garantir a seguran\u00e7a de toda a comunidade escolar.\r\nOutro fator relevante \u00e9 que a lavanderia \u00e9 a \u00fanica via de acesso \u00e0 cozinha da escola, impossibilitando o isolamento da \u00e1rea comprometida. Dessa forma, \u00e9 imprescind\u00edvel que sejam adotadas medidas imediatas para a reestrutura\u00e7\u00e3o do local, garantindo condi\u00e7\u00f5es seguras e adequadas para o funcionamento da unidade escolar.\r\nDiante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria t\u00e9cnica e a execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias com urg\u00eancia.\r\nCerta de sua aten\u00e7\u00e3o e compromisso com a educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, aguardamos provid\u00eancias urgentes."}, {"id": "9070", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9070/indicacao_75-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito a limpeza de um terreno vazio localizado na Avenida Cez\u00e1rio Mancine, ao lado da caixa d'\u00e1gua e do Centro Comunit\u00e1rio que se encontra abandonado. Temos relatos de moradores, que j\u00e1 foram encontrados ratos, aranhas, escorpi\u00f5es, sendo que duas crian\u00e7as quase foram picadas recentemente, dada a gravidade da situa\u00e7\u00e3o indicamos urg\u00eancia, pois este terreno encontra-se ao lado do Col\u00e9gio Estadual Cora Coralina, aumentando mais o risco de contamina\u00e7\u00e3o a sa\u00fade atrav\u00e9s destes insetos e o risco eminente de picadas de escorpi\u00f5es e aranhas."}, {"id": "9071", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9071/indicacao_76-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de reformas e manuten\u00e7\u00e3o no Parque Ecol\u00f3gico, com foco em melhoria a infraestrutura para lazer da popula\u00e7\u00e3o. Isto inclui a revitaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de com viv\u00eancia, instala\u00e7\u00e3o de novas estruturas de lazer, como quadra, playground e espa\u00e7os adequados para a pr\u00e1tica de caminhadas, corridas entre outros, al\u00e9m de garantir a acessibilidade para todos. A conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes e a limpeza do local, promovendo o bem-estar e o lazer para todos os visitantes."}, {"id": "9072", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9072/indicacao_77-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito o corte de uma \u00e1rvore situada na Rua Marechal Deodoro n\u00ba 2875, que est\u00e1 infestada de cupim. A \u00e1rvore requer corte imediato pois a mesma est\u00e1 cheia de cupim e j\u00e1 danificou todos os moveis da resid\u00eancia neste numeral, e tamb\u00e9m est\u00e1 em risco de queda."}, {"id": "9073", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9073/indicacao_78-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Gralha Azul esquina com a Rua Pica Pau, no Conjunto Floresta. Moradores relatam o \u00edndice de alta velocidade por parte dos motoristas e motociclistas."}, {"id": "9075", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9075/indicacao_79-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Rei Zumbi dos Palmares, ao lado do n\u00ba 743, Jardim Novo Independ\u00eancia."}, {"id": "9076", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9076/indicacao_80-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Baptista Bossato. A via \u00e9 essencial para a mobilidade local."}, {"id": "9077", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9077/indicacao_81-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito que realize a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o em frente a Par\u00f3quia S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolo, em Sarandi. O local tem sido frequentado por um n\u00famero intenso de pessoas, tanto do munic\u00edpio quanto da regi\u00e3o. O local tem previs\u00e3o de se tornar um santu\u00e1rio."}, {"id": "9078", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9078/indicacao_82-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a poda das \u00e1rvores e fa\u00e7a limpeza das Escolas Municipais Padre Jos\u00e9 de Anchieta, Jos\u00e9 Polo e Tisuro Tsuji Barros Cunha. Tal medida se faz necess\u00e1rio para garantir a limpeza do local e evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos para garantir a seguran\u00e7a de alunos e servidores."}, {"id": "9079", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9079/indicacao_83-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades (quebra-molas) na avenida Bom Pastor n\u00ba 604B, Jardim Bom Pastor. A presente indica\u00e7\u00e3o se torna relevante, pois alguns motoristas que por ali transitam n\u00e3o respeitam o limite de velocidade, fazendo com que as pessoas residentes no local corram riscos de ser atropeladas. A coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas naquele local contribuir\u00e1 muito para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, proporcionando maior seguran\u00e7a aos moradores naquela regi\u00e3o. Portanto, solicitamos que seja colocado com urg\u00eancia."}, {"id": "9080", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9080/indicacao_84-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito um estudo para adaptar o uso de 30% (trinta por cento) da \u00e1rea de passeio p\u00fablico para as quitandas, frutarias e hortifr\u00fatis possam expor seus produtos."}, {"id": "9081", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9081/indicacao_85-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize o servi\u00e7o de cascalhamento na Rua Mato Grosso, no Distrito Vale Azul. Por se tratar de uma rua que passa o transporte coletivo, ela est\u00e1 muito danificada. Os moradores pedem com urg\u00eancia."}, {"id": "9123", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9123/indicacao_86-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza de dois terrenos situados na Avenida Rio Branco em frente ao n\u00ba 1487, no Jardim Ouro Verde 2.\r\nEstes terrenos est\u00e3o com o mato alto, fica localizado ao lado do Cmei Maria do Carmo. J\u00e1 foi encontrado v\u00e1rios focos do mosquito da dengue no local, moradores encontraram escorpi\u00f5es, aranhas, e muitas baratas entram nas casas at\u00e9 ratos j\u00e1 apareceu em casas dos moradores, os referidos terrenos n\u00e3o possuem cal\u00e7adas e nem a mureta, as gramas est\u00e3o na rua."}, {"id": "9124", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9124/indicacao_87-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a possibilidade de um estudo junto a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Semutrans), para instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das Avenidas Rio Branco com Jo\u00e3o Marangoni. A Avenida Rio Branco recebe todo tr\u00e2nsito dos 4 (quatro) Jardins Ouro Verde e dos 3 (tr\u00eas) Jardins S\u00e3o Paulo entre outros e \u00e9 a \u00fanica avenida que tem acesso \u00e0 Avenida Colombo, deixando assim um cruzamento confuso, muitas filas em hor\u00e1rio de pico e muitas batidas de carro, neste local para dificultar o tr\u00e2nsito e a passagens de perdeste, tem uma meia rotat\u00f3ria onde os motoristas que transitam via Jo\u00e3o Marangoni, passam em alta velocidade, tornando a travessia muito dif\u00edcil. Solicitamos um estudo com urg\u00eancia, pois:\r\n1 - no local n\u00e3o possui faixa de pedestre;\r\n2 - n\u00e3o possui sinaliza\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia;\r\n3 - n\u00e3o possui sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade;\r\n4 - n\u00e3o tem visibilidade para atravessar a avenida;\r\n5 - em hor\u00e1rio de pico se torna um transtorno para os moradores."}, {"id": "9125", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9125/indicacao_88-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro \u00c1lvares Cabral, Jardim It\u00e1lia, em toda sua extens\u00e3o.\r\nTendo em vista o grande fluxo de pessoas na referida rua, os ve\u00edculos est\u00e3o transitando em velocidade acima da m\u00e9dia e com a instala\u00e7\u00e3o do quebra-molas, vai diminuir o risco de acidentes."}, {"id": "9126", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9126/indicacao_89-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Augusto Birches Terr\u00e3o, entre os n\u00ba 1661 e n\u00ba 1689, no Jardim Nova Paulista, para que o mesmo fa\u00e7a a limpeza do local. Devido a demoli\u00e7\u00e3o de uma casa, o local encontra-se com muito entulho, ocasionando o aparecimento de diversos bichos pe\u00e7onhentos, causando preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores."}, {"id": "9127", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9127/indicacao_90-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada exclusivamente para cadeirantes e pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esportes Tancredo Neves, dando acessibilidade e acesso aos deficientes no local."}, {"id": "9128", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9128/indicacao_91-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a manuten\u00e7\u00e3o na Academia da Terceira Idade (ATI), da Rua Guilherme Sonego com a Rua Universo, Jardim Paulista, pr\u00f3xima a Creche Menino Jesus. O local \u00e9 muito frequentado e os aparelhos est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, necessitando de reparos para o melhor uso da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9129", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9129/indicacao_92-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que estude a viabilidade de aderir ao \u201cProjeto Meu Campinho\u201d, do Governo do Estado, para a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o esportivo com gramado sint\u00e9tico em Sarandi. O projeto incentiva o esporte e a conviv\u00eancia social, beneficiando especialmente crian\u00e7as e jovens. Solicito que sejam feitos estudos para identificar \u00e1reas dispon\u00edveis e buscar parcerias para viabilizar essa iniciativa."}, {"id": "9130", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9130/indicacao_93-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Imperial, em frente n\u00ba 1108, Jardim Ana Eliza.\r\nExiste uma grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que transitam por aquele local, trazendo riscos aos pedestres."}, {"id": "9131", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9131/indicacao_94-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na pra\u00e7a do Jardim Panorama, localizada na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio esquina com a Avenida Brasil. A comunidade daquele local precisa de um lugar para retornar a tradi\u00e7\u00e3o de levar os filhos para brincar em locais p\u00fablicos como op\u00e7\u00e3o de lazer."}, {"id": "9132", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9132/indicacao_95-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que instale uma faixa elevada na Avenida Maring\u00e1, n\u00ba 2506, em frente ao Mercado Bom Dia Esperan\u00e7a, no Jardim Ver\u00e3o."}, {"id": "9133", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9133/indicacao_96-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cpreferencial\u201d nas ruas que cruzam a Avenida Concei\u00e7\u00e3o Aparecida de Magalh\u00e3es, no Jardim Alvamar, que s\u00e3o as ruas: Rio das Cinzas, Rio dos Patos, Rios Paran\u00e1, Rio Claro, Rio Bom, Rio Azul, Rio Branco, Rio Novo, Rio Bonito, Rio Goioer\u00ea, Rio Chopim, Rio Negro, Rio Cantu, Rio Iguara\u00e7u, Rio Pirap\u00f3, Rio Paranapanema, Rio Tibagi, Alexandre Rodolfo Vaz.\r\nOs moradores informaram que devido a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o, os motoristas passam direto e causam acidentes."}, {"id": "9134", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9134/indicacao_97-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize um estudo detalhado sobre a atual estrutura salarial da Guarda Municipal, comparando-a com munic\u00edpios de porte semelhante, e proponha um plano de reajuste que reflita as novas atribui\u00e7\u00f5es e a import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a p\u00fablica local.\r\nConsiderando a amplia\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es das guardas municipais, conforme decidido pelo STF, \u00e9 imprescind\u00edvel que o Munic\u00edpio reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia desses profissionais atrav\u00e9s de uma remunera\u00e7\u00e3o condizente com suas responsabilidades. A valoriza\u00e7\u00e3o salarial n\u00e3o apenas reconhece o trabalho desempenhado, mas tamb\u00e9m contribui para a motiva\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia no servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade."}, {"id": "9241", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9241/indicacao_98-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Jardim Oriental, pois a mesma apresenta v\u00e1rios problemas, manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado, manuten\u00e7\u00e3o do cont\u00eainer de lixo comum. A Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Jardim Oriental precisa urgente de manuten\u00e7\u00e3o em todo seus equipamentos, para assegurar um atendimento com qualidade, visando a sa\u00fade e o coletivo.A manuten\u00e7\u00e3o preventiva tem como principal objetivo a preven\u00e7\u00e3o do equipamento contra poss\u00edveis falhas ou paradas inesperadas, esse tipo de servi\u00e7o e uma interven\u00e7\u00e3o prevista, preparada e programada para inspe\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de ajuste que visam a conserva\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos defeitos, a fim de evitar problemas."}, {"id": "9242", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9242/indicacao_99-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a ro\u00e7ada no canteiro central da Avenida Zilda Gomes Ferreira, Jardim dos Ip\u00eas, e que sejam notificados os donos de terrenos para que os mantenha limpos ou que seja feita a ro\u00e7ada pela prefeitura e cobrada posteriormente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste referido local o mato est\u00e1 alto no canteiro central, que impossibilita a visibilidade dos motoristas, este jardim \u00e9 um local novo e h\u00e1 poucas moradias; os terrenos baldios est\u00e3o todos sem ro\u00e7adas, os moradores relatam que h\u00e1 dias ouve um acidente com uma cobra, tamb\u00e9m no local h\u00e1 grande infesta\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue, entre outros insetos, como escorpi\u00f5es, aranhas. A popula\u00e7\u00e3o do Jardim dos Ip\u00eas pede socorro para esta Casa de Leis."}, {"id": "9243", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9243/indicacao_100-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize estudos para a mudan\u00e7a do sentido do tr\u00e2nsito no entroncamento da Avenida Maria Lopes, Rua Evaristo Rebeca e Rua Jo\u00e3o Martins Costa, no Jardim Novo Bertioga. Neste entroncamento em hor\u00e1rio de pico, h\u00e1 um grande congestionamento de ve\u00edculos; ou dentro do estudo se h\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro, que, com certeza, solucionar\u00e1 o problema do local, t\u00e3o aguardado pelos moradores."}, {"id": "9244", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9244/indicacao_101-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize servi\u00e7o de ro\u00e7ada, limpeza, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e muretas, nos terrenos localizados na Rua Luvre e Rua Notre Dame, que ficam entre as Ruas Marselha e Paris, no Jardim Fran\u00e7a; ambos pertencentes ao Munic\u00edpio. Moradores tem procurado o gabinete desse vereador reclamando do aparecimento de v\u00e1rios tipos de bichos pe\u00e7onhento, o que vem deixando os moradores muitos preocupados com as crian\u00e7as que entram nos terrenos para brincar ou soltar pipa."}, {"id": "9245", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9245/indicacao_102-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Belo Horizonte, nas proximidades do fundo do Col\u00e9gio Estadual Jardim Universit\u00e1rio. Este local tem grande fluxo de estudantes e a velocidade que os ve\u00edculos trafegam trazem s\u00e9rios riscos aos adolescentes e toda comunidade."}, {"id": "9246", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9246/indicacao_103-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma na Casa da Cultura Irm\u00e3 Antona. Tendo em vista que os artistas locais da cidade, e popula\u00e7\u00e3o de um modo geral, necessita de um lugar adequado para que sejam realizadas as atividades culturais e religiosas com seguran\u00e7a e conforto."}, {"id": "9247", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9247/indicacao_104-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u201cquebra-molas\u201d, na Rua Martim Afonso esquina com a Rua dos L\u00edrios, Jardim Nova Alian\u00e7a. Os carros passam em alta velocidade trazendo riscos aos pedestres."}, {"id": "9248", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9248/indicacao_105-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito que seja realizada a coleta de exames laboratoriais nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de cada bairro por meio de licita\u00e7\u00f5es, com o intuito de amenizar a falta de cotas do SUS. As cotas distribu\u00eddas n\u00e3o est\u00e3o sendo suficientes para atender a demanda de pacientes. Considerando que a sa\u00fade desempenha um papel fundamental na vida da popula\u00e7\u00e3o e justificando-se pelo atendimento prec\u00e1rio, com demora nos agendamentos de exames e atrasos na entrega dos resultados."}, {"id": "9249", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9249/indicacao_106-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito que seja instalado um Ecoponto no Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, Zona Sul da cidade de Sarandi."}, {"id": "9250", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9250/indicacao_107-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), no Jardim Ecovalley. Devido \u00e0 localidade n\u00e3o ter um posto de sa\u00fade pr\u00f3ximo e sendo necess\u00e1rios seus moradores irem a bairros distantes."}, {"id": "9298", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9298/indicacao_108-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita um estudo t\u00e9cnico junto a Secretaria Municipal de Urbanismo, para que sejam feitas as galerias de \u00e1guas pluviais nos Jardins Novo Panorama e Parque Alvamar. Os alagamentos constantes com as chuvas fortes, traz um sinal de alerta para popula\u00e7\u00e3o deste local, pois todos os anos os epis\u00f3dios se repetem, as enxurradas entram nas casas e as fam\u00edlias perdem m\u00f3veis, todos os utens\u00edlios dom\u00e9sticos; fato triste que deixam fam\u00edlias desoladas, \u00e9 de conhecimento de todos, pois a m\u00eddia mostra os estragos causados pelas chuvas. Gostaria de chamar aten\u00e7\u00e3o para a urg\u00eancia deste caso, para que os moradores tenham dignidade em suas moradias."}, {"id": "9300", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9300/indicacao_109-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2025, do vereador Aparecido Biancho \u201cBianco\u201d, indica ao senhor Prefeito que realize um estudo com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para que o Cadastro \u00danico (CAD), seja preenchido nos Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras). Descentraliza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico, e o acesso facilitado aos Usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).H\u00e1 uma grande demanda para fazer o Cadastro \u00danico, uma fila com mais de 1.500 pessoas aguardando, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es que temos o prazo se estende a mais de 60 dias para a realiza\u00e7\u00e3o do preenchimento do Cadastro \u00danico. Este servi\u00e7o em Maring\u00e1 \u00e9 descentralizado e feito por uma assistente administrativo nos Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras), sendo assim n\u00e3o h\u00e1 fila de espera, pois, ap\u00f3s cada atendimento da assistente social \u00e9 efetuado o cadastro \u00fanico. Temos a estrutura nos Cras, precisamos de uma sala equipada e uma servidora com treinamento para efetuar o cadastro; lembramos que a bolsa fam\u00edlia e uma verba federal e a contrapartida do municipal, e no preenchimento correto de dados. A decentraliza\u00e7\u00e3o facilitar\u00e1 o acessos a todos os usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, melhorando a qualidade de vida do cidad\u00e3o e cidad\u00e3 sarandiense."}, {"id": "9301", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9301/indicacao_110-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito com urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de estacionamento nas ruas do Jardim Esperan\u00e7a: Rua Camapu\u00e3, Rio Brilhante, Lad\u00e1rio, Itiquira, Coxim, Ponta Por\u00e3, Campo Grande, Dourado, Diamantino, Nova Andradina, Navira\u00ed, Tr\u00eas Lagoas. Quando foram feitas sentidos \u00fanicos (bin\u00e1rios) nas vias, n\u00e3o foram efetuados as pinturas de estacionamentos em um lado da rua, por este motivo, os motoristas estacionam dos dois lados e como as ruas s\u00e3o estreitas, carros maiores, tais, como caminh\u00e3o, caminhonete, n\u00e3o conseguem passar, impedido assim, o direito de ir e vir das pessoas. Outro fator relevante \u00e9 a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Semutrans, para que estes fatos n\u00e3o ocorram frequentemente."}, {"id": "9302", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9302/indicacao_111-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de Internet Wi-Fi e c\u00e2meras de monitoramento, na Pra\u00e7a dos Pioneiros, Centro. Esta tecnologia ser\u00e1 superimportante e dar\u00e1 mais seguran\u00e7a para as pessoas que fazem uso do local."}, {"id": "9303", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9303/indicacao_112-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que junto a secretaria competente realize estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da Horta Comunit\u00e1ria. Devido ao excesso de velocidades dos ve\u00edculos."}, {"id": "9304", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9304/indicacao_113-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas proximidades do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Padre Reginaldo de Lima, no Jardim Ouro Verde, bem como, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas).\r\nA reivindica\u00e7\u00e3o surge por meio de relatos da comunidade, de servidores e professores do Cmei, que convivem com a alta velocidade dos ve\u00edculos naquele espa\u00e7o."}, {"id": "9305", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9305/indicacao_114-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize o servi\u00e7o de recape asf\u00e1ltico da Rua Concei\u00e7\u00e3o Aparecida de Magalh\u00e3es, no Parque Alvamar II, no trecho entre a Avenida Jo\u00e3o Marangoni e a Rua Rio Igua\u00e7u.  A via encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com muitos buracos e danos, o que compromete a seguran\u00e7a e a mobilidade dos moradores e motoristas. Contamos com a aten\u00e7\u00e3o e a devida provid\u00eancia para melhoria da mobilidade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9306", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9306/indicacao_115-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico e um bebedouro, na Pra\u00e7a da Juventude. A pra\u00e7a \u00e9 um importante espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia, mas carece de infraestrutura b\u00e1sica para atender aos frequentadores. A instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos vai melhorar o conforto e o bem-estar dos cidad\u00e3os que utilizam o local."}, {"id": "9307", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9307/indicacao_116-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Imperador em frente ao n\u00ba 1108, Jardim Ana Eliza.\r\nExiste uma grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que transitam por aquele local e os motoristas n\u00e3o respeitam o limite de velocidade, trazendo riscos aos pedestres daquela regi\u00e3o."}, {"id": "9309", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9309/indicacao_117-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Girass\u00f3is, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 122, no Jardim Ver\u00e3o.\r\nAlguns condutores, n\u00e3o vem respeitando os limites de velocidade, trafegando acima do permitido, podendo causar acidentes."}, {"id": "9310", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9310/indicacao_118-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua B esquina com a Rua Pioneiro Guerino Darlin, no Jardim Nova Sarandi III.\r\nA referida rua encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com buracos e desgastes significativos no asfalto, o que tem causado dificuldades para a locomo\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, al\u00e9m de causar transtornos com \u00e1guas que escorrem das casas que ficam paradas pelo desn\u00edvel na rua. Diante disso, solicito que seja dada a devida aten\u00e7\u00e3o e que as provid\u00eancias necess\u00e1rias sejam tomadas o mais breve poss\u00edvel, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "9370", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9370/indicacao_119-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja implantado um redutor de velocidades do tipo quebra-molas, na Avenida J\u00falio Limonta com Crist\u00f3v\u00e3o Colombo. Nesta localidade existe o Cmei Adelaide Dezotti Tonon e tamb\u00e9m a Escola Municipal Cec\u00edlia Meireles. Os ve\u00edculos que passam por estas avenidas est\u00e3o sempre em velocidades n\u00e3o permitidas, em hor\u00e1rio de entradas e sa\u00eddas dos alunos, o que torna ainda um perigo maior e um grande risco para pais, crian\u00e7as e professores."}, {"id": "9371", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9371/indicacao_120-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que junto a secretaria competente, realize estudos visando recuar o canteiro central da Estrada Mauro Trindade esquina com a Avenida Ismael Ferlini, no Jardim Aurora 2 e Jardim Leblon. O Transporte Coletivo Cidade Verde, ao entrar na Estrada Mauro Trindade, al\u00e9m de invadir a pista contraria, passa por por cima do canteiro devido ao espa\u00e7o insuficiente para a convers\u00e3o."}, {"id": "9372", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9372/indicacao_121-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja notificado o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Salvador Jordano, ao lado do n\u00ba 1294, no Jardim Paulista. O mesmo fez a demoli\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o, e n\u00e3o realizou a devida limpeza. Moradores reclamam da sujeira no local, com entulhos, madeira, sof\u00e1 venho na cal\u00e7ada e outros; mato alto impedindo a passagem de pedestre, o que vem causando transtorno e preocupa\u00e7\u00e3o dos vizinhos com o aparecimento de diversos tipos de bichos pe\u00e7onhentos."}, {"id": "9373", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9373/indicacao_122-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja verificada a ocupa\u00e7\u00e3o no terreno abaixo das torres de alta-tens\u00e3o, ao final da Rua Alexandre Dziuba, no Parque Alvamar I. O mesmo encontra-se com mato alto e presen\u00e7a de animais, al\u00e9m de estar fechado com tapumes e postes, dificultando o escoamento de \u00e1guas pluviais. Esta situa\u00e7\u00e3o tem trazido in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de moradores."}, {"id": "9374", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9374/indicacao_123-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito a ro\u00e7ada no terreno do Munic\u00edpio que fica localizado na Rua Jo\u00e3o Martinez, esquina com as Ruas Dourados e Diamantino, Jardim Nova Sarandi I. Se faz necess\u00e1rio a ro\u00e7ada pois esta gerando grande incomodo para os moradores locais, por conta de bichos, insetos e etc."}, {"id": "9375", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9375/indicacao_124-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize o servi\u00e7o de recape asf\u00e1ltico na Rua Pioneiro Israel Souza Moraes, no Jardim Nova Sarandi II, no trecho entre a Avenida Cuiab\u00e1 e a Rua Ponta Por\u00e3. A via encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com muitos buracos e danos, o que compromete a seguran\u00e7a e a mobilidade dos moradores e motoristas. Contamos com a aten\u00e7\u00e3o e a devida provid\u00eancia para melhoria da mobilidade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9376", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9376/indicacao_125-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que solicite a instala\u00e7\u00e3o de climatizador ou ar-condicionado nos \u00f4nibus do transporte escolar do Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "9377", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9377/indicacao_126-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de um banco de sangue municipal. A import\u00e2ncia da proposi\u00e7\u00e3o sobre o banco de sangue com caracter\u00edsticas n\u00e3o convencionais vai al\u00e9m do simples armazenamento de sangue. A doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 um ato de solidariedade e tem uma import\u00e2ncia vital para a sa\u00fade p\u00fablica. Ela \u00e9 essencial para salvar vidas e tratar pacientes em diversas situa\u00e7\u00f5es como anemias cr\u00f4nicas e severas, cirurgias, tratamento de c\u00e2ncer, transplantes de \u00f3rg\u00e3os, acidentes graves, complica\u00e7\u00f5es de sangue, febre amarela ou outras doen\u00e7as graves. Seria essencial para a cidade."}, {"id": "9378", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9378/indicacao_127-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza dos bueiros da Avenida das Orqu\u00eddeas, no Jardim Ver\u00e3o. O servi\u00e7o consiste na limpeza desentupimento dos bueiros, visando garantir o escoamento das \u00e1guas da chuva e drenagem correta das vias, evitando alagamentos e enchentes."}, {"id": "9379", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9379/indicacao_128-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize o recape asf\u00e1ltico na Rua dos Cravos, Rua das Palmas e Rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia, no Jardim Ver\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o atual das vias encontram-se prec\u00e1ria, com buracos e ondula\u00e7\u00f5es que dificultam a circula\u00e7\u00e3o segura de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "9380", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9380/indicacao_129-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida Deputado Borsari Neto, em frente ao Supermercado Bom Dia. Devido a alta incid\u00eancia de acidente na referida regi\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o de tal medida visa, proporcionar maior seguran\u00e7a aos pedestres que transitam pela \u00e1rea, al\u00e9m de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e, consequentemente, diminuir o risco de acidentes."}, {"id": "9381", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9381/indicacao_130-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos postes danificados na Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio, localizada no Distrito do Vale Azul. \u00c9 de suma import\u00e2ncia que os reparos necess\u00e1rios sejam realizados, garantindo que o espa\u00e7o p\u00fablico continue sendo um ambiente agrad\u00e1vel e seguro para os moradores e visitantes da regi\u00e3o."}, {"id": "9433", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9433/indicacao_131-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito a finaliza\u00e7\u00e3o do recape da Rua Am\u00e9rico Brasiliense entre a Avenida Brasil e Avenida Rio De Janeiro. Foi feito uma parte da rua e a outra parte n\u00e3o foi finalizada, tem um desn\u00edvel no meio da rua, o mesmo vem causando transtorno a popula\u00e7\u00e3o deste local, chegou at\u00e9 este gabinete que uma senhora sofreu um acidente e fraturou o p\u00e9 quando atravessava a rua devido ao desnivel encontrado no meio da rua. Pessoas com idade avan\u00e7ada, n\u00e3o consegue ver esta diferen\u00e7a na rua, por\u00e9m quando caminha acontece quedas, que traz preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores da referida quadra."}, {"id": "9434", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9434/indicacao_132-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a manuten\u00e7\u00e3o adequada dos bueiros, situados nos seguintes locais:\r\n1 - esquina da Travessa Jandaia, Jardim Novo Panorama;\r\n2 - Avenida Jo\u00e3o Marangoni, em frente ao n\u00ba 154 e 156, Jardim Novo Panorama;\r\n3 - Avenida Jo\u00e3o Marangoni esquina com Fernando Bressa;\r\n4 - Avenida Jo\u00e3o Gomes Redondo sub-esquina com Avenida Jo\u00e3o Marangoni.\r\nOs mesmos est\u00e3o entupidos e causando problemas s\u00e9rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o deste local, os bueiros est\u00e3o cheios de lixo e quando chove a \u00e1gua passa por cima e a enxurrada nestes locais arrasta at\u00e9 carro."}, {"id": "9435", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9435/indicacao_133-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Cear\u00e1, em frente ao N\u00ba142, Jardim Nova Alian\u00e7a, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Ana Dvoranen. Comerciantes e populares reclamam do alto \u00edndice de acidente neste cruzamento."}, {"id": "9436", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9436/indicacao_134-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito altera\u00e7\u00e3o no sentido da Rua Imperador, no trecho entre a Avenida Curitiba e Avenida Blumenau, ficando no sentido bairro centro. Hoje este trecho da Rua Imperador encontra-se em sentido duplo, e v\u00e1rios ve\u00edculos usam esta rua para acessar a esquerda da avenida Curitiba, entrando na contram\u00e3o e causando transtorno e perigo de acidentes neste trecho e n\u00e3o est\u00e3o respeitando a sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9437", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9437/indicacao_135-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a retirada e troca de equipamentos do parquinho infantil, situado na pra\u00e7a no final da Rua das Profecias, Jardim Bom Pastor.\r\nRestam poucos aparelhos no local e os mesmos est\u00e3o danificados, causando riscos as crian\u00e7as."}, {"id": "9438", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9438/indicacao_136-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma na infraestrutura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Monterey, com o objetivo de garantir um ambiente mais adequado e confort\u00e1vel para os servidores e usu\u00e1rios. A reforma dever\u00e1 contemplar servi\u00e7os de pintura, melhorias na infraestrutura geral e instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os profissionais de sa\u00fade e um atendimento de qualidade para a comunidade."}, {"id": "9439", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9439/indicacao_137-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e a reinstala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na quadra da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o tem impossibilitado a pr\u00e1tica esportiva e interrompido projetos sociais que beneficiavam a comunidade. A adequa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o \u00e9 essencial para garantir seguran\u00e7a e a continuidade das atividades esportivas e recreativas."}, {"id": "9440", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9440/indicacao_138-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito para que realize as instala\u00e7\u00f5es de telas de filtragem de lixo nos bueiros do munic\u00edpio de Sarandi, visando medidas preventivas contra enchentes. Vislumbramos sobre um elemento que poder\u00e1 ajudar nosso munic\u00edpio de maneira consider\u00e1vel, a acumula\u00e7\u00e3o de lixo nos bueiros, a qual seria evitada com a instala\u00e7\u00e3o da tela de filtragem, onde a \u00e1gua escoaria para o bueiro e o lixo ficaria preso na rede para que o servi\u00e7o de limpeza os retirassem posteriormente."}, {"id": "9441", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9441/indicacao_139-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Juventude de Sarandi. Os bancos encontram-se quebrados, o parquinho infantil sem condi\u00e7\u00f5es de uso, l\u00e2mpadas queimadas e os bebedouros se encontram desativados. Solicito a revitaliza\u00e7\u00e3o visando um espa\u00e7o de conviv\u00eancia comunit\u00e1ria. O objetivo \u00e9 proporcionar aos jovens e as fam\u00edlias, equipamentos culturais de lazer melhorando a qualidade de vida, inclus\u00e3o social, promover os segmentos humanos em todos os desenvolvimentos sociais tornando-se um ponto de encontro e refer\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o de Sarandi, sendo assim, necess\u00e1rio uma aten\u00e7\u00e3o maior ao cuidado e manuten\u00e7\u00e3o daquele local."}, {"id": "9442", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9442/indicacao_140-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a volta do transporte dos estudantes universit\u00e1rios do munic\u00edpio de Sarandi. Os estudantes est\u00e3o enfrentando dificuldades para frequentar suas aulas devido \u00e0 falta de transporte; muitos estudantes dependem do transporte fornecido pela prefeitura para conseguirem ir at\u00e9 suas faculdades, alguns alunos, inclusive, se viram obrigados a trancar seus cursos por n\u00e3o conseguirem se deslocar at\u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de ensino.\r\nDiante dessa situa\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o que a administra\u00e7\u00e3o municipal, tome provid\u00eancias imediatas para garantir o retorno do transporte dos estudantes universit\u00e1rios."}, {"id": "9443", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9443/indicacao_141-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que fa\u00e7a as trocas das l\u00e2mpadas al\u00f3genas por lumin\u00e1rias em LED - Diodo Emissor de Luz, da Avenida Nova Aurora, no Jardim Novo Independ\u00eancia, em toda sua extens\u00e3o. A avenida possui in\u00fameros com\u00e9rcios e \u00e9 bastante movimentada por pedestres. A moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e efici\u00eancia para todos que transitam pela \u00e1rea."}, {"id": "9444", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9444/indicacao_142-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Pedro Galindo Garcia, em frente ao n\u00famero 275.A medida visa garantir a seguran\u00e7a de pedestres, motoristas e moradores da regi\u00e3o, uma vez que o local apresenta fluxo intenso de ve\u00edculos e demanda maior controle de velocidade."}, {"id": "9488", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9488/indicacao_143-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Nova Aurora, no Jardim Novo Independ\u00eancia, especificamente na localidade do n\u00ba 502, onde est\u00e1 localizada a Igreja Assembleia de Deus. Solicitamos que seja feita, nesta parte da avenida, a sinaliza\u00e7\u00e3o para maior seguran\u00e7a dos moradores e frequentadores da igreja, bem como a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na quadra onde est\u00e1 a igreja, uma quadra antes e uma quadra depois.\r\nNesse local, trafega o \u00f4nibus no sentido bairro/centro e centro/bairro. Nas tr\u00eas quadras citadas, solicitamos que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o para estacionamento apenas de um lado da via. Ressaltamos que essa mudan\u00e7a no trecho de tr\u00eas quadras citadas acima trar\u00e1 mais fluidez ao tr\u00e2nsito, principalmente em dias de celebra\u00e7\u00e3o. Quando os ve\u00edculos s\u00e3o estacionados dos dois lados da via, o tr\u00e2nsito fica comprometido, n\u00e3o havendo espa\u00e7o suficiente para ambos os sentidos de circula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 ocorreram acidentes nessa localidade por esse motivo."}, {"id": "9489", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9489/indicacao_144-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja implantado um quebra-molas na Rua Jos\u00e9 de Alencar, n\u00ba 1231, Jardim Independ\u00eancia.\r\nTendo em vista o grande fluxo de pessoas na referida rua, os ve\u00edculos est\u00e3o transitando em velocidade acima da m\u00e9dia. Com a instala\u00e7\u00e3o do quebra-molas, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o do risco de acidentes."}, {"id": "9490", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9490/indicacao_145-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um quebra-molas na Avenida Brasil, n\u00ba 1196, Jardim S\u00e3o Jos\u00e9.\r\nTendo em vista o grande fluxo de pessoas na referida rua, os ve\u00edculos est\u00e3o transitando em velocidade acima da m\u00e9dia. Com a instala\u00e7\u00e3o do quebra-molas, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o do risco de acidentes."}, {"id": "9491", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9491/indicacao_146-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize o treinamento e disponibilize um servidor apto para atendimento em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) nas reparti\u00e7\u00f5es da prefeitura, tais como as secretarias municipais de Urbanismo, de Assist\u00eancia Social, de Sa\u00fade e o atendimento no Pa\u00e7o Municipal, para promover a inclus\u00e3o e acessibilidade de pessoas surdas e mudas aos servi\u00e7os e programas do Munic\u00edpio."}, {"id": "9492", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9492/indicacao_147-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a melhoria da infraestrutura do Campo de Futebol H\u00e9lio Carlos dos Santos, no Jardim Ouro Verde III, com \u00eanfase na instala\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios que contemplem banheiros, chuveiros e outras condi\u00e7\u00f5es essenciais para a pr\u00e1tica esportiva.\r\nAtualmente, os jogadores e demais usu\u00e1rios desse campo enfrentam dificuldades devido \u00e0 falta de uma infraestrutura adequada, o que prejudica o aproveitamento e a experi\u00eancia dos atletas."}, {"id": "9493", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9493/indicacao_148-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Munic\u00edpio.\r\nEssa iniciativa ser\u00e1 de grande benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente para idosos e pessoas com sa\u00fade debilitada, atendendo a uma demanda significativa na cidade de Sarandi."}, {"id": "9494", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9494/indicacao_149-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que contrate um educador f\u00edsico para a Pra\u00e7a da Juventude de Sarandi.\r\nSeria de grande import\u00e2ncia que a prefeitura disponibilizasse um educador f\u00edsico a fim de incentivar a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos para a popula\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 proporcionar aos jovens e \u00e0s fam\u00edlias mais op\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 daquela regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m de outros bairros, que frequentam o local com o prop\u00f3sito de se divertirem e praticarem exerc\u00edcios f\u00edsicos, promovendo o bem-estar de todos."}, {"id": "9495", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9495/indicacao_150-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que construa uma Capela Mortu\u00e1ria Municipal, tendo em vista que, no Munic\u00edpio, existem apenas capelas particulares.\r\nTal medida se faz necess\u00e1ria para atender aquelas pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es nem um local apropriado para velar seus entes queridos."}, {"id": "9496", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9496/indicacao_151-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que inclua o Distrito Vale Azul no cronograma de decora\u00e7\u00f5es natalinas.\r\nA inclus\u00e3o do distrito ajudaria a ampliar a beleza da cidade, tornando-a ainda mais charmosa e atraente durante o Natal."}, {"id": "9497", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9497/indicacao_152-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias na Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade:\r\n1 - Instala\u00e7\u00e3o de toldos nas laterais dos pavilh\u00f5es da escola e em frente \u00e0 janela da cozinha;\r\n2 - Reforma completa dos banheiros, solucionando problemas hidr\u00e1ulicos, estruturais e de encanamento;\r\n3 - Constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura que conecte os pavilh\u00f5es da escola at\u00e9 o port\u00e3o;\r\n4 - Reforma do telhado nos locais afetados por infiltra\u00e7\u00e3o.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante das dificuldades enfrentadas diariamente por alunos, professores e funcion\u00e1rios da Escola Municipal Ayres Aniceto. Durante visita \u00e0 unidade, foi constatado que as salas de aula s\u00e3o extremamente quentes devido \u00e0 incid\u00eancia direta do sol, situa\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m afeta a cozinha, onde as colaboradoras trabalham sob calor intenso.\r\nAl\u00e9m disso, os banheiros da escola apresentam problemas graves na parte hidr\u00e1ulica, permanecendo frequentemente entupidos, o que compromete as condi\u00e7\u00f5es de higiene e bem-estar dos estudantes. No pavilh\u00e3o 3, as infiltra\u00e7\u00f5es no telhado provocam alagamentos em dias de chuva, prejudicando as aulas e colocando em risco a estrutura do local.\r\nA falta de cobertura no p\u00e1tio obriga os alunos a permanecerem dentro das salas durante o recreio nos dias chuvosos e dificulta a entrada e sa\u00edda da escola em per\u00edodos de mau tempo.\r\nA medida visa garantir a seguran\u00e7a de pedestres, motoristas e moradores da regi\u00e3o, uma vez que o local apresenta fluxo intenso de ve\u00edculos e demanda maior controle de velocidade."}, {"id": "9519", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9519/indicacao_153-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito um levantamento junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que a Cl\u00ednica Materno Infantil, realize os trabalhos feito anteriormente com atendimento com Ginecologista e obstetra e Pediatria, este \u00e9 o papel fundamental da Cl\u00ednica Materno Infantil.\r\nAo solicitar esta indica\u00e7\u00e3o, venho colocar que a Cl\u00ednica Materno Infantil, foi criada para um determinado p\u00fablico, a mulher e a crian\u00e7a, com acompanhamento no pr\u00e9-natal e com a crian\u00e7a e a pu\u00e9rpera, a finalidade da Cl\u00ednica Materno infantil, enquanto aguardamos um posicionamento do senhor prefeito sobre a casa da Mulher, solicitamos que a Cl\u00ednica volte a seu papel de origem que e o atendimento voltado a mulher e crian\u00e7a do nosso munic\u00edpio, lembramos que a Cl\u00ednica Materno e uma unidade de sa\u00fade bem localizada e deve atender o p\u00fablico-alvo para desafogar as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade.\r\nEsta unidade deve estar devidamente com profissionais para o atendimento especializado, e tamb\u00e9m equipado com aparelhos de ultrassonografia para trazer um pouco de dignidade as gestantes do Munic\u00edpio."}, {"id": "9520", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9520/indicacao_154-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito para que sejam instaladas torneiras na \u00e1rea nova do Cemit\u00e9rio Municipal de Sarandi.\r\nA falta destas torneiras vem trazendo transtorno as pessoas que v\u00e3o ao cemit\u00e9rio lavar os t\u00famulos dos seus entes queridos, pois os mesmos t\u00eam que buscar agu\u00e1 na parte antiga do cemit\u00e9rio, isso dificulta o trabalho, principalmente, quando um idoso faz este trabalho, que as provid\u00eancias sejam tomadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para sanar este problema."}, {"id": "9521", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9521/indicacao_155-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que disponibilize vagas de estacionamento p\u00fablico e privado para idosos, assim como cita a Lei n\u00ba 10.741, de 1\u00ba de outubro de 2003, tamb\u00e9m conhecida como Estatuto do Idoso, que garante a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas de estacionamento p\u00fablico e privado.\r\nTendo em vista o grande fluxo de ve\u00edculos na cidade, se faz necess\u00e1rio a disponibilidade de vagas de estacionamento nas principais ruas e avenidas de grande movimentos na cidade, pois as pessoas idosas t\u00eam mais dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o caso tenha que deixar o ve\u00edculo longe do local onde precise ir, por isso \u00e9 de grande import\u00e2ncia destinar 5% (cinco por cento) das vagas para estacionamento para idosos."}, {"id": "9522", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9522/indicacao_156-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Izaias Francisco dos Santos n\u00ba 1331, Jardim Bom Pastor.\r\nTendo em vista o grande fluxo de pessoas na referida rua, os ve\u00edculos est\u00e3o transitando em velocidade acima da m\u00e9dia e com a instala\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade, vai diminuir o risco de acidentes entre os pedestres, pois este lugar oferece risco de vida a todos que ali transitam."}, {"id": "9523", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9523/indicacao_157-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada nos fundos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Flores, na Rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia, Jardim Ver\u00e3o.\r\nEm dias de chuva os moradores reclamam do barro que vai para a rua, com a falta da cal\u00e7ada as pessoas t\u00eam que transitar pela rua, correndo o risco de serem atropeladas."}, {"id": "9524", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9524/indicacao_158-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a troca da ilumina\u00e7\u00e3o convencional por l\u00e2mpadas de LED, da Estrada Jaguaruna, entre o Jardim das Torres at\u00e9 o Distrito Vale Azul.\r\nA ilumina\u00e7\u00e3o atual, al\u00e9m de gerar muita manuten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 adequada para esta via, haja vista o grande \u00edndice de acidentes no local, inclusive acidentes fatais."}, {"id": "9525", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9525/indicacao_159-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que notifique aos respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea, para que sejam realizadas melhorias para facilitar o tr\u00e1fego na passagem da Avenida Maring\u00e1, entrada do Km 15.\r\nOs ve\u00edculos e pedestres tem sofrido para fazer a travessia devido a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria no local."}, {"id": "9526", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9526/indicacao_160-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a reforma da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Alberto Cardoso, Jardim Ouro Verde II.\r\nUm espa\u00e7o importante para a conviv\u00eancia e lazer da comunidade. A revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a trar\u00e1 mais seguran\u00e7a, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores, al\u00e9m de promover um ambiente mais agrad\u00e1vel para as fam\u00edlias. A obra contribuir\u00e1 para o bem-estar de todos e para o desenvolvimento do bairro."}, {"id": "9527", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9527/indicacao_161-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua M\u00e1rio Martinucci, Parque Industrial II, ao lado da empresa Martinucci Mobili\u00e1rio Corporativo at\u00e9 o n\u00ba 620.\r\nO asfaltamento vai melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, contribuindo com a melhor qualidade de locomo\u00e7\u00e3o das pessoas que por ali transitam e principalmente para os trabalhadores que passam por ali diariamente tendo dificuldades, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "9528", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9528/indicacao_162-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo nas pra\u00e7as da cidade de Sarandi. Sendo elas  Pra\u00e7a Ipiranga, Pra\u00e7a Floriza Maria Domingues Amaral, no Jardim Panorama, Pra\u00e7a da Juventude, Pra\u00e7a Kane and\u00f3, Pra\u00e7a do CEU.\r\nO presente pedido se deve a reivindica\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes objetivando aumentar a seguran\u00e7a da nossa popula\u00e7\u00e3o sarandiense. \u00c9 importante ressaltar que o intuito \u00e9 inibir as a\u00e7\u00f5es de criminosos e coibir atos de viol\u00eancia em nosso munic\u00edpio.\r\nCom isso, as c\u00e2meras ajudar\u00e3o a reprimir os atos il\u00edcitos, e at\u00e9 possivelmente, algum processo de investiga\u00e7\u00e3o superior."}, {"id": "9529", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9529/indicacao_163-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) quadra de t\u00eanis de campo (quadra dura), na Pra\u00e7a da Juventude.\r\nEssa instala\u00e7\u00e3o esportiva trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios para a comunidade, proporcionando mais op\u00e7\u00f5es de lazer e incentivando a pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "9530", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9530/indicacao_164-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que instale grades em volta do pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\nA presen\u00e7a das grades contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis danos ao patrim\u00f4nio publico, al\u00e9m de oferecer uma maior seguran\u00e7a para todos que frequentam o local."}, {"id": "9531", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9531/indicacao_165-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que fa\u00e7a a troca dos telhados das Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade do munic\u00edpio, sendo elas: UBS Rio de Janeiro, UBS Jardim Aurora, UBS Jardim Ouro Verde, UBS Jardim das Flores, UBS Jardim Nova Alian\u00e7a, UBS Jardim Oriental, UBS Jardim Monte Rey.\r\nOs telhados apresentam sinais de desgaste, infiltra\u00e7\u00f5es e outros problemas que comprometem a estrutura e qualidade do atendimento."}, {"id": "9555", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9555/indicacao_166-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que notifique a empresa respons\u00e1vel pela linha f\u00e9rrea, pois o mato alto e a falta de ilumina\u00e7\u00e3o s\u00e3o problemas s\u00e9rios enfrentados h\u00e1 anos pela popula\u00e7\u00e3o, gerando inseguran\u00e7a.\r\nA falta de visibilidade causa acidentes, e o mato alto exp\u00f5e a popula\u00e7\u00e3o a diversos problemas, impactando a sa\u00fade p\u00fablica. Quem est\u00e1 sofrendo s\u00e3o os moradores do entorno da linha do trem.\r\nRelatos chegaram ao conhecimento deste gabinete sobre as travessias para pedestres que cruzam a linha do trem, pois a falta de ilumina\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo para v\u00e1rios assaltos. Salientamos que, embora a responsabilidade n\u00e3o seja do munic\u00edpio, pedimos que o senhor prefeito cobre as provid\u00eancias necess\u00e1rias, considerando que a linha do trem cruza a cidade de Sarandi em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9556", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9556/indicacao_167-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua na Pra\u00e7a Ipiranga, localizada no Centro, com cobertura, a fim de evitar a sujeira causada por p\u00e1ssaros.\r\nO bebedouro atual encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, tornando necess\u00e1ria a substitui\u00e7\u00e3o ou reforma para garantir a adequada disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9557", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9557/indicacao_168-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a melhoria da infraestrutura do Campo de Futebol Pioneiro Bas\u00edlio Zanin Neto, localizado no Patrim\u00f4nio Vera Cruz, com \u00eanfase na instala\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios que contemplem banheiros, chuveiros e outras condi\u00e7\u00f5es essenciais para a pr\u00e1tica esportiva.\r\nAtualmente, os jogadores e demais usu\u00e1rios do campo enfrentam dificuldades devido \u00e0 falta de uma infraestrutura adequada, o que prejudica o aproveitamento e a experi\u00eancia dos atletas."}, {"id": "9558", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9558/indicacao_169-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o na seguran\u00e7a nas depend\u00eancias da Sesp, especialmente no sal\u00e3o onde s\u00e3o realizadas aulas e demais atividades comunit\u00e1rias.\r\nConforme relatos da comunidade, o referido espa\u00e7o foi invadido e teve objetos furtados h\u00e1 cerca de duas semanas. Desde ent\u00e3o, as portas ainda n\u00e3o foram consertadas, o que deixa o local vulner\u00e1vel a novas invas\u00f5es e furtos.\r\nA aus\u00eancia de medidas corretivas aumenta o risco de novos preju\u00edzos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e compromete a seguran\u00e7a das atividades educacionais ali realizadas.\r\nA coloca\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de medidas adicionais de seguran\u00e7a s\u00e3o fundamentais para proteger o espa\u00e7o e garantir tranquilidade aos alunos, professores e \u00e0 comunidade."}, {"id": "9559", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9559/indicacao_170-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Jo\u00e3o Marangoni, esquina com a Rua Geraldo Xavier, no Jardim Ouro Verde."}, {"id": "9560", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9560/indicacao_171-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que viabilize um espa\u00e7o para a amplia\u00e7\u00e3o de um novo Parque Industrial, contemplando toda a infraestrutura necess\u00e1ria para a instala\u00e7\u00e3o de empresas e ind\u00fastrias j\u00e1 existentes em Sarandi, bem como novas que possam vir a se estabelecer no munic\u00edpio.\r\nO intuito \u00e9 aumentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda, impulsionando o desenvolvimento econ\u00f4mico local e fortalecendo o setor industrial."}, {"id": "9561", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9561/indicacao_172-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Loteamento Ecovalley, considerada um espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia, com o objetivo de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas um local para recrea\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para a promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e fomento \u00e0 sociabiliza\u00e7\u00e3o.\r\nA constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a nesse local \u00e9 de grande import\u00e2ncia, tendo em vista que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma outra pr\u00f3xima \u00e0 regi\u00e3o."}, {"id": "9562", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9562/indicacao_173-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a contrata\u00e7\u00e3o de seguro de vida para os Guardas Municipais, considerando os riscos e confrontos cont\u00ednuos enfrentados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.\r\nAl\u00e9m disso, sugere-se a contrata\u00e7\u00e3o de seguro para as viaturas, tendo em vista que a responsabilidade sobre os ve\u00edculos recai sobre o motorista, inclusive em ocorr\u00eancias.\r\nTamb\u00e9m \u00e9 fundamental disponibilizar assessoria jur\u00eddica aos agentes para quest\u00f5es relacionadas ao servi\u00e7o, garantindo suporte adequado em situa\u00e7\u00f5es de necessidade."}, {"id": "9563", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9563/indicacao_174-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja disponibilizado testes r\u00e1pidos de gravidez gratuitamente nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa ampliar o acesso das mulheres ao diagn\u00f3stico precoce da gesta\u00e7\u00e3o, por meio da oferta de testes r\u00e1pidos de gravidez nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, de forma gratuita.\r\nEssa medida \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, especialmente para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, que muitas vezes n\u00e3o possuem recursos para adquirir o teste por conta pr\u00f3pria. A confirma\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da gesta\u00e7\u00e3o permite o in\u00edcio imediato do pr\u00e9-natal, reduz riscos \u00e0 sa\u00fade da m\u00e3e e do beb\u00ea, al\u00e9m de possibilitar melhor planejamento familiar."}, {"id": "9578", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9578/indicacao_175-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que dentro da possibilidade, realize a manuten\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade (ATI), localizada ao lado da UBS do Jardim Nova Alian\u00e7a.\r\nA mesma se encontra com v\u00e1rios aparelhos danificados impossibilitando o uso."}, {"id": "9579", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9579/indicacao_176-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Cez\u00e1rio Mancine com a Rua Pioneiro Francisco Brogio, que necessita urgente devido a acidentes frequentes no local, solicita\u00e7\u00e3o essa dos moradores do Conjunto Floresta, Jardim Esperan\u00e7a e Monterey."}, {"id": "9580", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9580/indicacao_177-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que providencie reparos na instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da quadra esportiva, localizada na Pra\u00e7a do Jardim Tri\u00e2ngulo.\r\nNo local, o padr\u00e3o est\u00e1 aberto e com fios expostos, causando riscos principalmente \u00e0s crian\u00e7as que fazem uso do local."}, {"id": "9581", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9581/indicacao_178-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que solicite o recolhimento de entulhos na Rua David Pav\u00e3o, esquina com a Rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia.\r\nAlgumas pessoas t\u00eam depositado esses entulhos na cal\u00e7ada de empresas e gerando muitas reclama\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9582", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9582/indicacao_179-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que providencie reparos na instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da quadra esportiva, localizada na Pra\u00e7a do Jardim Tri\u00e2ngulo.\r\nNo local, o padr\u00e3o est\u00e1 aberto e com fios expostos, causando riscos principalmente \u00e0s crian\u00e7as que fazem uso do local."}, {"id": "9583", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9583/indicacao_180-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realiza um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de um Armaz\u00e9m Solid\u00e1rio.\r\nUm armaz\u00e9m solid\u00e1rio \u00e9 um estabelecimento que vende alimentos e outros produtos essenciais a pre\u00e7o mais acess\u00edveis, especialmente para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. As compras s\u00e3o vinculadas ao CPF cadastrado e o equipamento \u00e9 voltado aos moradores do munic\u00edpio escrito no cadastro \u00fanico. O armaz\u00e9m solid\u00e1rio, pode garantir que fam\u00edlias com baixa renda tenham acesso a alimentos de qualidade e pre\u00e7os mais acess\u00edveis contribuindo para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Ao proporcionar acesso a pre\u00e7os acess\u00edveis, o armaz\u00e9m solid\u00e1rio pode contribuir para a dignidade e inclus\u00e3o social de familiares em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e seria de grande import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o de Sarandi."}, {"id": "9584", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9584/indicacao_181-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Manoel Ant\u00f4nio Barboza entre as Avenidas Londrina e Giro Watanabe.\r\nEssa solicita\u00e7\u00e3o se baseia na necessidade urgente de melhorar a seguran\u00e7a dos pedestres, devido ao imenso fluxo de pessoas incluindo crian\u00e7as e idosos, que atravessam a via. Observa-se que ali frequentemente ocorre situa\u00e7\u00f5es de riscos de acidentes, uma vez que pedestre principalmente crian\u00e7as, inadvertidamente, correr para a via, expondo se a perigo devido fluxo de pessoas e ve\u00edculos na regi\u00e3o."}, {"id": "9585", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9585/indicacao_182-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito um estudo visando disponibilizar curso de jardinagem para os mun\u00edcipes, aplicando as aulas pr\u00e1ticas na cidade, o que contribui para a beleza e conserva\u00e7\u00e3o de nossos espa\u00e7os p\u00fablicos, com o intuito de gerar renda extra aos alunos."}, {"id": "9586", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9586/indicacao_183-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize com urg\u00eancia, reparo no buraco que surgiu devido ao desgaste no asfalto, localizado na Rua Roberto Cavalari Sobrinho, esquina com a Rua Ant\u00f4nia Garrido Stevanelli, pr\u00f3ximo ao meio-fio.\r\nEste problema tem gerado s\u00e9rios transtornos aos pedestres, principalmente as crian\u00e7as que transitam pela regi\u00e3o, com risco de queda."}, {"id": "9587", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9587/indicacao_184-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito a abertura da Avenida Montreal ligando a mesma a Avenida Ademar Bornia.\r\nA abertura desta via trar\u00e1 significativa melhoria na mobilidade urbana da regi\u00e3o, facilitando o fluxo de ve\u00edculos, promovendo o desenvolvimento local e atendendo a crescente demanda por infraestrutura vi\u00e1ria no bairro."}, {"id": "9682", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9682/indicacao_185-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas, na Rua Estrela Dalva, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 131, em frente \u00e0 Escola Municipal Masami Koga e ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Monteiro Lobato.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa atender a uma demanda urgente da comunidade escolar local, composta por pais, educadores e demais moradores, diante do intenso fluxo de ve\u00edculos que trafegam em alta velocidade, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos. Tal situa\u00e7\u00e3o tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as, que diariamente transitam pela via, expondo-se a riscos iminentes de acidentes. A instala\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade representa uma medida preventiva essencial para garantir a integridade f\u00edsica dos estudantes e a tranquilidade das fam\u00edlias."}, {"id": "9683", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9683/indicacao_186-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize recape asf\u00e1ltico, e ainda, sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua Caetano Senhorini, sobre a travessia da linha f\u00e9rrea. Este cruzamento encontra-se esburacado e sem sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, trazendo um grande desn\u00edvel ao passar por ele, al\u00e9m de transtornos, preju\u00edzos e risco de queda e acidente aos condutores de ve\u00edculos."}, {"id": "9684", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9684/indicacao_187-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizado o tombamento hist\u00f3rico da Escola Municipal Darci Pereira Mochi, situada na Rua Adolfo Candiani, n\u00ba 72, Jardim Vera Cruz, CEP 87.111-767, Sarandi - PR.\r\nFundada em 1978, a escola completou 45 anos de funcionamento em 2023, sendo reconhecida como a primeira unidade escolar do Munic\u00edpio. Trata-se de um patrim\u00f4nio de grande valor hist\u00f3rico, social e educacional, que representa um marco na trajet\u00f3ria do ensino p\u00fablico em Sarandi e na forma\u00e7\u00e3o de diversas gera\u00e7\u00f5es da comunidade local.\r\nDiante de sua relev\u00e2ncia hist\u00f3rica e cultural, o tombamento garantiria a preserva\u00e7\u00e3o de sua estrutura, mem\u00f3ria e legado para as futuras gera\u00e7\u00f5es, reconhecendo sua contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do Munic\u00edpio."}, {"id": "9685", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9685/indicacao_188-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a melhoria da infraestrutura do Campo de Futebol Primaver\u00e3o, Comunidade Primavera, com \u00eanfase na instala\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, que contemplem banheiros, chuveiros e outras condi\u00e7\u00f5es essenciais para a pr\u00e1tica esportiva.\r\nAtualmente, os jogadores e demais usu\u00e1rios desses campos enfrentam dificuldades devido \u00e0 falta de uma infraestrutura adequada, o que prejudica o aproveitamento e a experi\u00eancia dos atletas."}, {"id": "9686", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9686/indicacao_189-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Adolfo Candiani - Vera Cruz, que passa em frente a Escola Municipal Professora Darci Aparecida Pereira Mochi.\r\nA falta do asfalto est\u00e1 prejudicando as crian\u00e7as e moradores, devido ao barro que fica, principalmente quando chove."}, {"id": "9687", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9687/indicacao_190-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja instalada uma Academia da Terceira Idade (ATI), no terreno localizado entre a Avenida Jo\u00e3o Marangoni e a Rua \u00c2ngelo Lopes da Silva, em frente ao n\u00ba 1501, no Jardim Nova Independ\u00eancia.\r\nA comunidade est\u00e1 necessitando de um local prop\u00edcio para atividades que busquem melhorar sua qualidade de vida e o bem-estar."}, {"id": "9688", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9688/indicacao_191-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize o projeto de plantio de \u00e1rvores nativas na pra\u00e7a localizada na Rua Dirce Andr\u00e9 Primo, entre as avenidas da Laguna e Pioneiro Jos\u00e9 Laurindo da Silva, Jardim S\u00e3o Paulo II.\r\nEssa iniciativa, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Sarandi, escolas municipais e volunt\u00e1rios, tem como objetivo promover o plantio de \u00e1rvores nativas na pra\u00e7a.\r\nAl\u00e9m de contribuir para a melhoria do ambiente urbano, o projeto busca sensibilizar a comunidade, especialmente as crian\u00e7as da rede municipal, sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental.\r\nO plantio ser\u00e1 realizado em tr\u00eas fases:\r\nFase 1: Planejamento, defini\u00e7\u00e3o do cronograma, aquisi\u00e7\u00e3o das mudas e prepara\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.\r\nFase 2: Plantio participativo, onde as crian\u00e7as, apoiadas por educadores e volunt\u00e1rios, plantar\u00e3o as mudas.\r\nFase 3: Manuten\u00e7\u00e3o, com a\u00e7\u00f5es de cuidados como rega e poda das \u00e1rvores.\r\nAcredito que essa iniciativa ser\u00e1 uma excelente oportunidade de educa\u00e7\u00e3o ambiental e de embelezamento da cidade."}, {"id": "9689", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9689/indicacao_192-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um sem\u00e1foro para pedestres no cruzamento da Avenida Maring\u00e1 com a Rua Jos\u00e9 Munhoz, no Centro da cidade.\r\nEste local apresenta grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres, especialmente nos hor\u00e1rios de pico e quando tem eventos na Pra\u00e7a dos Pioneiros. A aus\u00eancia de um sem\u00e1foro espec\u00edfico para pedestres compromete a seguran\u00e7a de quem transita a p\u00e9 pela regi\u00e3o, aumentando o risco de acidentes."}, {"id": "9690", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9690/indicacao_193-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida dos Girass\u00f3is, entre a Rua das Palmas e Rua Vitoria R\u00e9gia.\r\nMoradores reclamam de muitos acidentes no local, pois n\u00e3o h\u00e1 respeito com o limite de velocidade."}, {"id": "9691", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9691/indicacao_194-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam tomadas provid\u00eancias para a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos para atendimento dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o, especialmente os professores, considerando o crescente n\u00famero de atestados m\u00e9dicos apresentados por esses profissionais.\r\nA sobrecarga emocional e o estresse decorrente do ambiente de trabalho t\u00eam sido fatores que contribuem para o aumento de licen\u00e7as m\u00e9dicas entre os docentes, prejudicando, consequentemente, o regular funcionamento das atividades educacionais. \u00c9 imprescind\u00edvel que o Munic\u00edpio proporcione apoio psicol\u00f3gico para garantir a sa\u00fade mental dos servidores, possibilitando-lhes melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e, por conseguinte, um servi\u00e7o de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nDessa forma, sugiro que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencie a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos, com especial aten\u00e7\u00e3o aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, visando a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar psicol\u00f3gico, o acompanhamento preventivo e o suporte necess\u00e1rio para a redu\u00e7\u00e3o de afastamentos por quest\u00f5es de sa\u00fade mental.\r\nCertos de que esta indica\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 significativamente para o aprimoramento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade dos nossos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, aguardamos a devida aten\u00e7\u00e3o"}, {"id": "9778", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9778/indicacao_195-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de que uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na zona norte da cidade passe a oferecer atendimento 24 horas, durante o per\u00edodo de inverno. Para isso, sugerimos a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada na Avenida Rio de Janeiro, como a unidade indicada para prestar esse servi\u00e7o.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se fundamenta em diversas manifesta\u00e7\u00f5es e demandas apresentadas por mun\u00edcipes residentes na regi\u00e3o norte, que enfrentam reiteradas dificuldades no acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade em momentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.\r\nDurante o per\u00edodo de inverno, observa-se um aumento significativo de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, agravando a necessidade de assist\u00eancia m\u00e9dica imediata. Soma-se a isso a configura\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e urbana da cidade de Sarandi, cortada por uma rodovia de tr\u00e1fego intenso.\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o visa, portanto, garantir o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 dignidade da popula\u00e7\u00e3o Sarandiense, especialmente dos moradores da regi\u00e3o norte, que n\u00e3o podem ser privados de atendimento adequado em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas por conta de barreiras estruturais.\r\nDiante do exposto, reitero a necessidade de que a municipalidade promova um estudo t\u00e9cnico aprofundado, com urg\u00eancia, a fim de viabilizar esta importante medida de justi\u00e7a social e equidade no atendimento \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\nEm Maring\u00e1, cidade vizinha em per\u00edodo de inverno, as Unidades de Pronto Atendimento n\u00e3o consegue atender a demanda das doen\u00e7as respirat\u00f3ria, per\u00edodo este que quatro Unidades de B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), distribu\u00edda nos bairros mais distante do Pronto Atendimento, passam a funcionar 24 horas, diariamente para desafogar o n\u00famero de pacientes na UPA."}, {"id": "9779", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9779/indicacao_196-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de novos estagi\u00e1rios para atua\u00e7\u00e3o na Rede Municipal de Ensino, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial.\r\nConsiderando o atual cen\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Especial no Munic\u00edpio de Sarandi, torna-se imprescind\u00edvel garantir a continuidade e amplia\u00e7\u00e3o do quadro de estagi\u00e1rias, especialmente aquelas que atuam diretamente com alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) e demais condi\u00e7\u00f5es que exigem acompanhamento especializado.\r\nAtualmente, temos em nossa rede 522 crian\u00e7as com laudos cl\u00ednicos que atestam a presen\u00e7a de algum tipo de transtorno. A aus\u00eancia de suporte adequado compromete seriamente a pol\u00edtica de inclus\u00e3o e a garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos.\r\nNosso gabinete tem sido constantemente procurado por pais e respons\u00e1veis, que relatam a car\u00eancia de profissionais de apoio e manifestam grande preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro educacional de seus filhos. Diante disso, refor\u00e7amos que a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rias n\u00e3o \u00e9 apenas uma medida administrativa, mas uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e humanit\u00e1ria para assegurar a inclus\u00e3o social e educacional na cidade.\r\nContamos com o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal para atender a essa demanda urgente, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da equidade e da dignidade do ser humano."}, {"id": "9780", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9780/indicacao_197-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que providencie a coleta de lixo nas zonas rurais do Munic\u00edpio, especialmente na Estrada do Km 8 e na Estrada Aquidabam, por meio de pontos de coleta onde os moradores da regi\u00e3o possam deposit\u00e1-lo para ser recolhido pelos caminh\u00f5es respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o.\r\nEssa medida evitaria as queimadas de lixo na zona rural, reduziria a polui\u00e7\u00e3o e garantiria o descarte correto dos res\u00edduos."}, {"id": "9781", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9781/indicacao_198-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Parana\u00edba, em frente ao n\u00ba 101, no cruzamento com a Rua Corumb\u00e1, no Jardim Gralha Azul.\r\nA medida \u00e9 urgentemente necess\u00e1ria, pois pedestres e motoristas est\u00e3o se envolvendo constantemente em acidentes devido ao excesso de velocidade."}, {"id": "9782", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9782/indicacao_199-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que utilize o terreno localizado na Rua Jo\u00e3o Martinez, esquina com a Rua Dourados, no Jardim Cruzeiro, para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o dessa UBS nesse local beneficiaria uma grande parcela da comunidade na regi\u00e3o sul da cidade, considerando que a unidade mais pr\u00f3xima atualmente funciona no Jardim Monterey."}, {"id": "9783", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9783/indicacao_200-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Princesa Isabel, esquina com a Avenida Brasil, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Maranata.\r\nTrata-se de uma \u00e1rea de tr\u00e2nsito intenso, com v\u00e1rios registros de acidentes, al\u00e9m de ser um local frequentado por muitas crian\u00e7as."}, {"id": "9784", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9784/indicacao_201-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Meu Campinho no bairro Jos\u00e9 Richa.\r\nO bairro carece de espa\u00e7o adequado para lazer e pr\u00e1tica esportiva, e o projeto atender\u00e1 essa demanda da comunidade local."}, {"id": "9785", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9785/indicacao_202-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de \u00c1gua para aqueles que possuem Cadastro \u00danico.\r\nSer\u00e3o beneficiados os usu\u00e1rios inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) ou aqueles cuja fam\u00edlia inclua pessoas com defici\u00eancia ou idosos de baixa renda com 65 anos ou mais. A tarifa social reduz o custo do servi\u00e7o de \u00e1gua para fam\u00edlias de baixa renda, melhorando o acesso a esse recurso essencial e impactando positivamente na qualidade de vida. O estudo deve analisar a possibilidade de utilizar recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio, conv\u00eanios com a Uni\u00e3o ou parcerias com a concession\u00e1ria de \u00e1guas."}, {"id": "9787", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9787/indicacao_203-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a reforma da cal\u00e7ada da Escola Municipal Padre Jos\u00e9 de Anchieta.\r\nA cal\u00e7ada encontra-se danificada, com buracos e desn\u00edveis, oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos alunos, pais, professores e demais pedestres. A reforma \u00e9 necess\u00e1ria para garantir acessibilidade, seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o no entorno da escola."}, {"id": "9789", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9789/indicacao_204-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito em nome dos moradores, a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da Rua Petr\u00f3polis, no trecho entre o n\u00ba 315 e n\u00ba 380. Atualmente, a via opera em sentido \u00fanico, e propomos a mudan\u00e7a para sentido duplo (ida e volta). \r\nEssa solicita\u00e7\u00e3o visa melhorar o fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o, al\u00e9m de facilitar o acesso para moradores e visitantes. Acreditamos que essa medida contribuir\u00e1 para a mobilidade urbana e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito local."}, {"id": "9851", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9851/indicacao_205-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que notifique o propriet\u00e1rio do lote situado na Rua Salvador Jordano, esquina com a Rua Guilherme Sonego, Jardim Nova Paulista.\r\nO mesmo n\u00e3o est\u00e1 adequado com as normas implantadas em nosso munic\u00edpio. Sem cal\u00e7ada e sem a devida mureta de prote\u00e7\u00e3o que serve para n\u00e3o vir sujeira para a rua, al\u00e9m do descarte de lixo no local."}, {"id": "9852", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9852/indicacao_206-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI), acompanhada de um parquinho infantil, em um terreno do munic\u00edpio localizado na Rua Luiz Amaral de Souza, esquina com a Rua Navira\u00ed, no Jardim Gralha Azul.\r\nAtualmente, o terreno encontra-se sem uso, podendo assim ser destinado ao atendimento da comunidade local."}, {"id": "9853", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9853/indicacao_207-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nas Avenidas Ademar Bornia e Ant\u00f4nio Volpato.\r\nA medida visa melhorar a seguran\u00e7a, a visibilidade e a qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nessas importantes vias de circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9854", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9854/indicacao_208-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de tr\u00e2nsito na Estrada Baptista Bossato, localizada no bairro Conjunto Floresta, nas proximidades da Capela Santa Clara.\r\nO referido trecho apresenta um fluxo intenso de ve\u00edculos e pedestres, o que demanda maior organiza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria. A instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o adequada tem como objetivo proporcionar mais seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que transitam pelo local, al\u00e9m de contribuir para a fluidez do tr\u00e1fego e a preven\u00e7\u00e3o de acidentes."}, {"id": "9855", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9855/indicacao_209-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos com o objetivo de promover a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos Auxiliares de Farm\u00e1cia do munic\u00edpio de Sarandi aos padr\u00f5es salariais praticados em munic\u00edpios da regi\u00e3o.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se fundamenta na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam diretamente no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, exercendo fun\u00e7\u00f5es essenciais na rede municipal de sa\u00fade. \u00c9 not\u00f3rio que os Auxiliares de Farm\u00e1cia desempenham atividades de grande responsabilidade, contribuindo de forma significativa para o funcionamento das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, farm\u00e1cias municipais e programas de assist\u00eancia farmac\u00eautica."}, {"id": "9856", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9856/indicacao_210-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito, em parceria com a autarquia \u00c1guas de Sarandi, que a tarifa m\u00ednima de \u00e1gua seja eliminada, de modo que os moradores passem a pagar apenas pelo volume de \u00e1gua realmente consumido, ou seja, pelos metros c\u00fabicos utilizados.\r\nEssa mudan\u00e7a visa tornar a cobran\u00e7a mais justa, incentivando o uso consciente da \u00e1gua e aliviando o bolso daqueles que possuem consumo baixo ou moderado. Acreditamos que essa iniciativa contribuir\u00e1 para o bem-estar da comunidade e para uma gest\u00e3o mais eficiente dos recursos h\u00eddricos."}, {"id": "9857", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9857/indicacao_211-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um terminal rodovi\u00e1rio na cidade de Sarandi.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de um terminal rodovi\u00e1rio \u00e9 essencial para a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando maior mobilidade e efici\u00eancia no transporte. Al\u00e9m de funcionar como um ponto central para embarque e desembarque de passageiros em linhas intermunicipais e interestaduais, a presen\u00e7a da rodovi\u00e1ria contribuir\u00e1 para otimizar a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e aumentar a seguran\u00e7a no entorno, beneficiando toda a comunidade."}, {"id": "9858", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9858/indicacao_212-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cX\u00f4 Poeira\u201d, do Governo do Estado do Paran\u00e1, no distrito de Vale Azul.\r\nA comunidade local enfrenta diariamente transtornos causados pela poeira, especialmente em vias n\u00e3o pavimentadas, o que impacta diretamente a sa\u00fade dos moradores, a mobilidade e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nO programa \u201cX\u00f4 Poeira\u201d representa uma excelente oportunidade para trazer melhorias significativas ao distrito, promovendo mais dignidade e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que tanto necessita e merece esse cuidado."}, {"id": "9873", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9873/indicacao_213-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito para que seja implantada o Programa Moto Resgate em Sarandi, sendo mais um recurso de interven\u00e7\u00e3o m\u00f3vel integrada \u00e1 frota do servi\u00e7o m\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU).\r\nIsso agilizaria muito o socorro imediato em diversas situa\u00e7\u00f5es de acidentes ou mal s\u00fabitos que possam ocorrer principalmente no tr\u00e2nsito conseguindo assim mais rapidez no atendimento de feridos."}, {"id": "9874", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9874/indicacao_214-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito reparos na quadra do Jardim Tri\u00e2ngulo, como pintura da quadra esportiva, conserto dos alambrados e traves de Futsal.\r\nAp\u00f3s os reparos efetuados pela prefeitura na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra, o espa\u00e7o passou a receber um n\u00famero significativo de visitantes. Diante desse aumento de p\u00fablico, faz-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de outros ajustes para aprimorar ainda mais sua infraestrutura."}, {"id": "9875", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9875/indicacao_215-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Meu Campinho, no Parque Alvamar.\r\nO bairro carece de espa\u00e7o adequado para lazer e pr\u00e1tica esportiva, e o projeto atender\u00e1 essa demanda da comunidade local."}, {"id": "9876", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9876/indicacao_216-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e tratativas para a interliga\u00e7\u00e3o das vias marginais Avenida Ademar Bornia e Avenida Ant\u00f4nio Volpato, no trecho entre os munic\u00edpios de Sarandi e Marialva.\r\nA aus\u00eancia de conex\u00e3o entre as marginais t\u00eam gerado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, limitando a mobilidade urbana e obrigando motoristas a retornos longos ou acessos perigosos."}, {"id": "9877", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9877/indicacao_217-2025.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito para que o Ecoponto situado na Rua Jos\u00e9 Galindo Garcia n\u00ba 805b, seja removido e realocado para outro endere\u00e7o. Para tanto, \u00e9 essencial a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico que possibilite a identifica\u00e7\u00e3o de um local mais adequado ao descarte de materiais recicl\u00e1veis, assegurando uma solu\u00e7\u00e3o mais segura e eficiente.\r\nDiante do exposto, solicitamos provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 transfer\u00eancia do Ecoponto, visto que os moradores t\u00eam manifestado preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 intensa emiss\u00e3o de poeira durante o descarte, bem como \u00e0 presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos, fatores que t\u00eam acarretado dificuldades respirat\u00f3rias e riscos \u00e0 sa\u00fade. Acreditamos que essa medida contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar de toda a comunidade."}, {"id": "9878", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9878/indicacao_218-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o do plantio de \u00e1rvores de Ip\u00ea no trecho entre o F\u00f3rum e o Cemit\u00e9rio Municipal de Sarandi. A iniciativa busca valorizar o espa\u00e7o p\u00fablico, proporcionando mais beleza ao local, al\u00e9m de sombra e bem-estar. Os Ip\u00eas, ao florescerem no outono, criar\u00e3o um cen\u00e1rio marcante e acolhedor, tornando-se uma lembran\u00e7a viva para a comunidade."}, {"id": "9879", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9879/indicacao_219-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que providencie a limpeza e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a resid\u00eancia localizada na Rua Euclides da Cunha, n\u00ba 1414, Jardim Panorama.\r\nOs moradores t\u00eam relatado acumulo de lixo e entulho em frente ao im\u00f3vel, al\u00e9m disso, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica encontra-se prec\u00e1ria, o que compromete a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "9888", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9888/indicacao_220-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja revista e alterada a atual sistem\u00e1tica de marca\u00e7\u00e3o de consultas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio de Sarandi, propondo que os agendamentos passem a ser realizados no per\u00edodo da tarde, para atendimento no dia subsequente.\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o visa enfrentar uma das mais graves e recorrentes demandas do sistema p\u00fablico de sa\u00fade municipal: a excessiva e inaceit\u00e1vel fila de espera para consultas m\u00e9dicas, especialmente com cl\u00ednicos gerais, que hoje supera 60 dias.\r\nDiariamente, este Gabinete recebe in\u00fameros relatos de cidad\u00e3os que, diante da aus\u00eancia de vagas nas UBS, s\u00e3o compelidos a buscar atendimento emergencial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que, por sua vez, encontra-se superlotada e operando al\u00e9m de sua capacidade, comprometendo a qualidade do servi\u00e7o prestado e gerando riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\nDiante desse cen\u00e1rio, torna-se imprescind\u00edvel que as consultas j\u00e1 agendadas sejam devidamente mantidas, e que os profissionais m\u00e9dicos passem a realizar novos atendimentos diariamente, reduzindo, de forma efetiva, as filas de espera e garantindo maior resolutividade \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.\r\n\u00c9 importante ressaltar que cada UBS do Munic\u00edpio disp\u00f5e de uma equipe completa do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, composta por m\u00e9dico, enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem e agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, todos com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, correspondentes a 8 horas di\u00e1rias. Esse quadro funcional, devidamente estruturado, possui plenas condi\u00e7\u00f5es de absorver uma reorganiza\u00e7\u00e3o no fluxo de atendimentos, promovendo maior efici\u00eancia e humaniza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nAtualmente, Sarandi conta com 14 equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, todas capacitadas e comprometidas com a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as no \u00e2mbito da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, refor\u00e7ando a viabilidade da presente proposta.\r\nAssim, solicito especial aten\u00e7\u00e3o e acolhimento desta Indica\u00e7\u00e3o, por representar um clamor leg\u00edtimo da nossa popula\u00e7\u00e3o e uma medida concreta de fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio."}, {"id": "9889", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9889/indicacao_221-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Adolpho Bondezan, n\u00ba 1071, Jardim Rio de Janeiro.\r\nVisa reduzir a velocidade excessiva dos ve\u00edculos que circulam pelo local."}, {"id": "9890", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9890/indicacao_222-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o nas passarelas que cruzam a Avenida Colombo com a Avenida Londrina.\r\nTal medida visa garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres que utilizam essas passarelas diariamente, prevenindo acidentes e situa\u00e7\u00f5es tr\u00e1gicas, como j\u00e1 ocorreu em epis\u00f3dios anteriores, em que pessoas se lan\u00e7aram dessas estruturas, resultando em consequ\u00eancias lament\u00e1veis.\r\nAl\u00e9m de proteger contra quedas acidentais e tentativas de suic\u00eddio, a instala\u00e7\u00e3o das telas tamb\u00e9m contribui para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, evitando que objetos sejam lan\u00e7ados sobre os ve\u00edculos que transitam pelas vias, reduzindo assim riscos de acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "9891", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9891/indicacao_223-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o do transporte coletivo em Sarandi, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de duas novas linhas de \u00f4nibus: uma com itiner\u00e1rio atendendo o Jardim Aurora 4 e outra o Jardim dos Ip\u00eas, ambas com destino \u00e0 cidade de Maring\u00e1.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo assegurar o direito \u00e0 mobilidade urbana dos moradores dessas regi\u00f5es, que atualmente enfrentam grandes dificuldades para se deslocarem, devido \u00e0 aus\u00eancia de transporte p\u00fablico regular. A medida \u00e9 essencial para promover acessibilidade, inclus\u00e3o social e melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9892", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9892/indicacao_224-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Jo\u00e3o Marangoni, esquina com a Avenida Belo Horizonte.\r\nA localidade apresenta um intenso fluxo de ve\u00edculos em alta velocidade, o que coloca em risco a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e moradores da regi\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o do dispositivo contribuir\u00e1 significativamente para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, promovendo maior seguran\u00e7a e tranquilidade para todos que transitam pelo local."}, {"id": "9907", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9907/indicacao_225-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize um estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio com vistas \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de estoque emergencial de cestas b\u00e1sicas destinadas ao atendimento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de Sarandi.\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o se fundamenta nas reiteradas demandas encaminhadas a este gabinete parlamentar por mun\u00edcipes em condi\u00e7\u00f5es de extrema car\u00eancia, as quais evidenciam a urgente necessidade de a\u00e7\u00e3o efetiva por parte do Poder P\u00fablico.\r\n\u00c9 de conhecimento desta Casa que, diante de entraves administrativos relacionados ao processo licitat\u00f3rio, houve a interrup\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o regular de cestas b\u00e1sicas por parte da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, paralisando inclusive as visitas t\u00e9cnicas necess\u00e1rias \u00e0 triagem e entrega do benef\u00edcio. Tal situa\u00e7\u00e3o tornou mais grave o quadro de inseguran\u00e7a alimentar vivenciado por diversas fam\u00edlias do munic\u00edpio, que se veem privadas do acesso a um direito m\u00ednimo e essencial: a alimenta\u00e7\u00e3o.\r\nDiante desse cen\u00e1rio, torna-se imperativo que o Executivo Municipal adote medidas preventivas, como a cria\u00e7\u00e3o de um estoque regulador de cestas b\u00e1sicas, capaz de atender prontamente situa\u00e7\u00f5es emergenciais e assegurar o princ\u00edpio da dignidade do ser humano. Ressalta-se que o fornecimento emergencial de alimentos constitui-se em medida de amparo social, cabendo ao Poder P\u00fablico garantir a sobreviv\u00eancia digna das camadas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o.\r\nA ado\u00e7\u00e3o dessa medida, al\u00e9m de minimizar os impactos sociais da crise, refor\u00e7a o compromisso da gest\u00e3o p\u00fablica com a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social e o combate \u00e0 fome."}, {"id": "9908", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9908/indicacao_226-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito para que seja feito um bueiro ou caixa de conten\u00e7\u00e3o na Rua Imperador, entre os n\u00ba 710 e n\u00ba 730, no Jardim Cometa.\r\nSegundo moradores, existe um bueiro pr\u00f3ximo ao local, por\u00e9m este foi inutilizado pela prefeitura, pois a sua sa\u00edda de \u00e1gua foi destinada \u00e0 Rua Augusto Birches Terr\u00e3o, que tamb\u00e9m n\u00e3o suportou o fluxo, gerando alagamentos no local. Ainda, ap\u00f3s o fechamento desse bueiro, nenhum outro foi aberto no local com uma nova sa\u00edda, o que vem causando alagamentos na Rua Imperador."}, {"id": "9909", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9909/indicacao_227-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI), com um Parquinho Infantil no Jardim Fran\u00e7a.\r\nA popula\u00e7\u00e3o local n\u00e3o consta com este recurso atualmente tendo que se deslocar a outros bairros."}, {"id": "9910", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9910/indicacao_228-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a doa\u00e7\u00e3o, por parte do Munic\u00edpio de Sarandi, ao Estado do Paran\u00e1, de um dos terrenos atualmente integrados ao Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico-Militar Cora Coralina.\r\nRessalto que os im\u00f3veis registrados sob as matr\u00edculas n\u00ba 9.913 e 9.915, embora componham a \u00e1rea f\u00edsica da referida institui\u00e7\u00e3o de ensino, ainda pertencem ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio, o que tem inviabilizado a realiza\u00e7\u00e3o de futuras obras e reformas necess\u00e1rias para a melhoria da infraestrutura escolar."}, {"id": "9911", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9911/indicacao_229-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito  a implementa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de espera exclusivas para motocicletas nos sem\u00e1foros, devidamente delimitadas por duas linhas de reten\u00e7\u00e3o.\r\nO objetivo da proposta \u00e9 priorizar os motociclistas no momento da abertura do sem\u00e1foro, permitindo que aguardem \u00e0 frente dos demais ve\u00edculos e iniciem a travessia com mais seguran\u00e7a. Essa medida visa otimizar o fluxo do tr\u00e2nsito e aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria para todos os usu\u00e1rios da via."}, {"id": "9912", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9912/indicacao_230-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo society localizado na Avenida Brasil, nas proximidades do Parque Ecol\u00f3gico, com melhorias na estrutura, gramado, ilumina\u00e7\u00e3o e entorno.\r\nTal medida se faz necess\u00e1ria para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de uso aos moradores, incentivando o esporte, o lazer e a qualidade de vida na comunidade."}, {"id": "9913", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9913/indicacao_231-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED nas seguintes vias do Parque Alvamar I e II: Avenida Jo\u00e3o Gomes Redondo, Avenida Am\u00edlcar Vecchi, Avenida Jo\u00e3o Marangoni, Avenida Belo Horizonte, Rua M\u00e1rio Ant\u00f4nio Farkas e Rua Concei\u00e7\u00e3o Aparecida de Magalh\u00e3es.\r\nA substitui\u00e7\u00e3o por ilumina\u00e7\u00e3o de LED proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a para os moradores e pedestres, al\u00e9m de gerar economia aos cofres p\u00fablicos devido \u00e0 maior durabilidade e efici\u00eancia energ\u00e9tica dessas l\u00e2mpadas."}, {"id": "9914", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9914/indicacao_232-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito o fechamento tempor\u00e1rio da via localizada ao lado esquerdo da Pra\u00e7a Ipiranga, no centro da cidade, aos domingos, para uso exclusivo da popula\u00e7\u00e3o, com fins de lazer.\r\nA proposta tem como objetivo oferecer um espa\u00e7o seguro para que pedestres possam caminhar, ciclistas possam pedalar e crian\u00e7as possam brincar com tranquilidade, incentivando h\u00e1bitos saud\u00e1veis e o conv\u00edvio familiar em um ambiente urbano mais acolhedor e acess\u00edvel."}, {"id": "9915", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9915/indicacao_233-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho remanescente da Rua Pioneiro Francisco Brogio, com o objetivo de viabilizar sua conex\u00e3o direta com a Estrada Jaguaruna.\r\nTal obra reveste-se de grande relev\u00e2ncia para a melhoria do fluxo de ve\u00edculos e pedestres, promovendo maior acessibilidade aos moradores e demais usu\u00e1rios da via. Ressalta-se que a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o tem ocasionado in\u00fameros transtornos, especialmente em per\u00edodos chuvosos, com ac\u00famulo de lama e comprometimento das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "9916", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9916/indicacao_234-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de medidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tubula\u00e7\u00e3o nas ruas dos Cravos, Palmas, Vit\u00f3ria R\u00e9gia, entre Orqu\u00eddea e Samambaia, devido aos constantes alagamentos que t\u00eam causado preju\u00edzos e preocupa\u00e7\u00f5es aos moradores.\r\nUma an\u00e1lise detalhada da tubula\u00e7\u00e3o existente \u00e9 fundamental para assegurar que sua capacidade seja adequada ao volume de \u00e1gua da chuva, evitando transtornos recorrentes. Recomendo que essa solicita\u00e7\u00e3o seja encaminhada \u00e0s autoridades respons\u00e1veis, para que realizem um estudo t\u00e9cnico e adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "9917", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9917/indicacao_235-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Avenida Pioneiro Jos\u00e9 Laurindo da Silva, interligando-a \u00e0 Estrada Uba.\r\nSolicito que a referida obra seja executada com urg\u00eancia, por tratar-se de uma demanda essencial para garantir o direito de ir e vir dos moradores da regi\u00e3o. Ressalto que a constru\u00e7\u00e3o dessa ponte possui grande relev\u00e2ncia, uma vez que facilitar\u00e1 o deslocamento di\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o, evitando trajetos longos e exaustivos at\u00e9 seus locais de trabalho. Refor\u00e7o a import\u00e2ncia de que esta solicita\u00e7\u00e3o seja tratada com a devida prioridade."}, {"id": "9918", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9918/indicacao_236-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja implantado o Programa de Sa\u00fade Bucal na rede municipal de ensino.\r\nOs programas de educa\u00e7\u00e3o para sa\u00fade bucal em escolas, oferecem \u00e0s crian\u00e7as o conhecimento sobre os meios efetivos para evitar as doen\u00e7as bucais. A motiva\u00e7\u00e3o \u00e9, tamb\u00e9m, um requisito indispens\u00e1vel para o aprendizado. A educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade bucal tem sido cada vez mais requisitada, levando-se em conta o baixo custo e as possibilidades de impacto odontol\u00f3gico para a sa\u00fade coletiva."}, {"id": "9919", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9919/indicacao_237-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a retirada dos galhos da \u00e1rvore de abacateiro localizada na Avenida Universal, n\u00ba 982, Jardim Universal, conforme pedido do pr\u00f3prio morador da resid\u00eancia.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido aos constantes transtornos causados pela queda das frutas durante a \u00e9poca de safra. As frutas, ao ca\u00edrem, acabam quebrando o telhado da resid\u00eancia, o que tem provocado infiltra\u00e7\u00f5es de \u00e1gua da chuva, resultando em danos aos m\u00f3veis e utens\u00edlios dom\u00e9sticos.\r\nO telhado da casa j\u00e1 se encontra danificado, e em dias de chuva a situa\u00e7\u00e3o se agrava, sendo necess\u00e1rio o uso de lonas para prote\u00e7\u00e3o, o que representa grande desconforto e risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a da fam\u00edlia residente.\r\nDiante do exposto, pe\u00e7o aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias urgentes para a retirada dos galhos da referida \u00e1rvore, a fim de evitar novos danos e assegurar o bem-estar dos moradores."}, {"id": "9953", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9953/indicacao_238-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja constru\u00edda a segunda pra\u00e7a da juventude, nos terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio, na Avenida Deputado Borsari Neto, no Jardim Social divisa com Jardim Novo Independ\u00eancia Parte I e II."}, {"id": "9954", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9954/indicacao_239-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a amplia\u00e7\u00e3o dos banheiros j\u00e1 existentes e a constru\u00e7\u00e3o de novos na Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade. Essa indica\u00e7\u00e3o deve ser formalizada e encaminhada ao departamento competente, como o de obras, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o, de modo a atender \u00e0s necessidades da comunidade escolar. A necessidade de novos banheiros na escola pode ser justificada por diversos fatores, como a falta de higiene, acessibilidade, espa\u00e7os adequados para alunos com necessidades especiais e privacidade. A insufici\u00eancia de banheiros pode impactar negativamente o bem-estar dos alunos, a concentra\u00e7\u00e3o durante as aulas e a qualidade do aprendizado."}, {"id": "9955", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9955/indicacao_240-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na rua Mauro Trindade que comece na altura da Rua Projetada 1000 e se estenda at\u00e9 a Rua 29, pr\u00f3xima ao Jardim Leblon. A instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas ruas da cidade \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a e a acessibilidade dos pedestres, permitindo que caminhem com conforto e liberdade. Al\u00e9m disso, as cal\u00e7adas contribuem para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito urbano e elevam a qualidade de vida de todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "9956", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9956/indicacao_241-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja institu\u00eddo um programa de fornecimento gratuito de \u00f3culos de grau para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Munic\u00edpio. A sa\u00fade visual \u00e9 essencial para a qualidade de vida e o desempenho di\u00e1rio das atividades pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau dos ve\u00edculos, promovendo maior seguran\u00e7a e tranquilidade para todos que transitam pelo local."}, {"id": "9968", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9968/indicacao_242-2025.pdf", "ementa": "Indica a altera\u00e7\u00e3o para sentido \u00fanico da Rua Parana\u00edba, localizada no Jardim Gralha Azul. Tal medida visa promover maior fluidez e agilidade no tr\u00e1fego da regi\u00e3o, contribuindo significativamente para a organiza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "9969", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9969/indicacao_243-2025.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de cesto remov\u00edvel, nas \u201cbocas de lobo\u201d, na esquina da Rua Castro Alves com a Avenida Londrina. Esse \u00e9 um tipo de dispositivo de drenagem urbana que possui uma estrutura que permite o recolhimento peri\u00f3dico de res\u00edduos s\u00f3lidos, evitando que entrem na rede de esgoto e causem entupimento e polui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9970", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9970/indicacao_244-2025.pdf", "ementa": "Indica a  instala\u00e7\u00e3o de cesto remov\u00edvel, nas \u201cbocas de lobo\u201d, na esquina da Rua Castro Alves com a Avenida Londrina. Esse \u00e9 um tipo de dispositivo de drenagem urbana que possui uma estrutura que permite o recolhimento peri\u00f3dico de res\u00edduos s\u00f3lidos, evitando que entrem na rede de esgoto e causem entupimento e polui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9971", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9971/indicacao_245-2025.pdf", "ementa": "Indica que solicite \u00e0 Secret\u00e1ria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a retirada da Delegacia do centro da cidade, que atualmente fica ao lado do Col\u00e9gio Santa Ana - Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e M\u00e9dio. H\u00e1 pedidos e reclama\u00e7\u00f5es de pais de alunos, relatando que ao deixarem seus filhos para irem trabalhar, tem grandes preocupa\u00e7\u00f5es pelos riscos que local pode trazer. A proximidade entre uma escola e uma delegacia cria um ambiente de medo e inseguran\u00e7a tanto para os alunos quanto para os professores. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a de uma delegacia, especialmente em casos de superlota\u00e7\u00e3o, pode gerar temor quanto a poss\u00edveis fugas e a\u00e7\u00f5es de indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o irregular, representando riscos para a escola."}, {"id": "9972", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9972/indicacao_246-2025.pdf", "ementa": "Indica que realize um estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de treinamentos de primeiros socorros voltados \u00e0s m\u00e3es de Sarandi. Essa iniciativa seria especialmente direcionada \u00e0s m\u00e3es que fazem entrada para o pr\u00e9-natal, mas tamb\u00e9m estaria aberta a todas as mulheres interessadas em aprender a salvar vidas. A proposta \u00e9 que as UBS, sob a responsabilidade dos servi\u00e7os de pr\u00e9-natal, ofere\u00e7am um treinamento b\u00e1sico de primeiros socorros, levando em considera\u00e7\u00e3o as dificuldades enfrentadas no primeiro contato com o beb\u00ea, com o objetivo de proteg\u00ea-lo de acidentes, especialmente casos de afogamento. O programa \u201cSalva Mais Vidas\u201d visa fornecer \u00e0s m\u00e3es conhecimentos essenciais de primeiros socorros, para que, em situa\u00e7\u00f5es emergenciais, possam realizar o primeiro atendimento, reduzindo riscos de fatalidades. Al\u00e9m disso, esse acesso permitir\u00e1 que os pais tenham dicas t\u00e9cnicas que podem antecipar procedimentos at\u00e9 a chegada do suporte especializado, como nos casos de afogamento, sufocamento ou queimaduras leves."}, {"id": "9973", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9973/indicacao_247-2025.pdf", "ementa": "Indica a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio especializado no tratamento de feridas, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade. Tal unidade visa oferecer cuidados espec\u00edficos e cont\u00ednuos a pacientes com feridas cr\u00f4nicas, como \u00falceras diab\u00e9ticas e les\u00f5es por press\u00e3o, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de complica\u00e7\u00f5es, interna\u00e7\u00f5es hospitalares e sobrecarga dos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "9974", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9974/indicacao_248-2025.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Salvador Jordano, em frente ao n\u00ba 1294, no bairro Jardim Paulista. Tal solicita\u00e7\u00e3o visa atender as demandas dos moradores locais quanto a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, tendo em vista a alta velocidade com que ve\u00edculos trafegam pelo trecho, colocando em risco pedestre, ciclista e condutores. A implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nesse ponto contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e maior tranquilidade da comunidade."}, {"id": "9975", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9975/indicacao_249-2025.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua das Na\u00e7\u00f5es, localizada no bairro Jardim Paulista, especificamente entre os n\u00ba 102 at\u00e9 n\u00ba 14-A.Tal medida se faz urgente necess\u00e1ria diante das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do pavimento, que v\u00eam causando transtornos a popula\u00e7\u00e3o local, comprometendo a seguran\u00e7a de motorista e pedestre, al\u00e9m de afetar a mobilidade urbana."}, {"id": "9987", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9987/indicacao_250-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que providencie o servi\u00e7o de desentupimento de bueiros no entorno da Pra\u00e7a Ipiranga, especialmente no cruzamento da Rua Jos\u00e9 Emiliano de Gusm\u00e3o com a Avenida Londrina. Tendo em vista que, embora a limpeza j\u00e1 tenha sido realizada, a maioria continua entupida, sendo necess\u00e1rio o desentupimento completo."}, {"id": "9997", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9997/indicacao_251-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com timer, na quadra coberta que fica localizada ao lado do Campo de Futebol do Jardim Bela Vista, possibilitando o funcionamento noturno naquele espa\u00e7o."}, {"id": "9998", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9998/indicacao_252-2025.pdf", "ementa": "Indica, ao senhor Prefeito que realize um estudo de viabilidade de desenvolver um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada sobre a linha f\u00e9rrea localizada na Rua J\u00falio Dvoranen, visando promover a integra\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria entre diferentes regi\u00f5es da cidade, com \u00eanfase na liga\u00e7\u00e3o com a Zona Sul, especialmente o Parque S\u00e3o Pedro. A referida demanda atende a uma necessidade antiga da popula\u00e7\u00e3o local, que enfrenta dificuldades di\u00e1rias de mobilidade urbana em virtude da interrup\u00e7\u00e3o causada pela linha f\u00e9rrea. Atualmente, a travessia nesse ponto \u00e9 limitada, o que prejudica o deslocamento de ve\u00edculos, pedestres e ciclistas, al\u00e9m de comprometer a acessibilidade e a fluidez no tr\u00e1fego entre bairros importantes da cidade. A constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada nessa localidade trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o, entre os quais destacamos: melhoria na mobilidade urbana, com conex\u00e3o direta e segura entre a Zona Sul e outras regi\u00f5es da cidade; redu\u00e7\u00e3o do tempo de deslocamento para moradores e trabalhadores da regi\u00e3o; valoriza\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana e incentivo ao desenvolvimento regional; aumento da seguran\u00e7a, evitando riscos de acidentes em \u00e1reas de passagem irregular sobre a ferrovia; atua\u00e7\u00e3o preventiva diante do crescimento populacional e do aumento do fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o. Dessa forma, sugerimos que a Secretaria Municipal Urbananismo, em parceria com os setores t\u00e9cnicos respons\u00e1veis, analise a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto executivo que contemple essa obra, levando em considera\u00e7\u00e3o os aspectos t\u00e9cnicos, or\u00e7ament\u00e1rios, urban\u00edsticos e de seguran\u00e7a."}, {"id": "9999", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9999/indicacao_253-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de dois abrigos para pontos de \u00f4nibus, sendo um na Avenida Brasil, n\u00ba 1735B, e outro na Avenida Brasil, n\u00ba 2168."}, {"id": "10000", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10000/indicacao_254-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a solicita\u00e7\u00e3o de novos \u00f4nibus para frota de transporte escolar do Munic\u00edpio. Esta indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo ampliar a frota de transporte escolar, garantindo melhor atendimento aos estudantes. Atualmente, apenas dois ve\u00edculos realizam o transporte de determinados trechos, incluindo o atendimento \u00e0 ANPR . Quando um dos \u00f4nibus apresenta problemas mec\u00e2nicos, o outro n\u00e3o consegue suprir toda a demanda, ocasionando atrasos e transtornos para os alunos e suas fam\u00edlias."}, {"id": "10001", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10001/indicacao_255-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Castelo Branco, come\u00e7ando no cruzamento com a Rua Caetano Senhorini at\u00e9 chegar na CPA. Essa interven\u00e7\u00e3o seria de grande import\u00e2ncia, especialmente para os trabalhadores que utilizam diariamente essa estrada para se deslocar ao trabalho, considerando que ali est\u00e1 localizada uma empresa com alta demanda de funcion\u00e1rios."}, {"id": "10002", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10002/indicacao_256-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no Jardim Kusumoto. A cria\u00e7\u00e3o de uma unidade desse tipo \u00e9 fundamental para atender \u00e0s crian\u00e7as nos seus primeiros anos de vida, al\u00e9m de oferecer suporte \u00e0s m\u00e3es e \u00e0s fam\u00edlias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos. Essa iniciativa proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a e conforto para as crian\u00e7as do nosso Munic\u00edpio, contribuindo para o bem-estar de toda a comunidade."}, {"id": "10003", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10003/indicacao_257-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Sarandi (SMED) dotada de estrutura adequada para que a equipe pedag\u00f3gica e administrativa possa desenvolver suas atividades com efici\u00eancia. Sugere-se que o projeto contemple espa\u00e7os espec\u00edficos para gestores, professores, coordenadores e demais profissionais realizarem estudos, planejamentos, capacita\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10004", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10004/indicacao_258-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a retirada de uma \u00e1rvore localizada na Rua Augusto Birches Terr\u00e3o, n\u00ba 1941, no Jardim San Remo, que j\u00e1 foi condenada por avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica realizada pelos profissionais competentes da Prefeitura. A perman\u00eancia da referida \u00e1rvore representa risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores, pedestres e ve\u00edculos que circulam pela via, podendo ocasionar acidentes graves ou danos ao patrim\u00f4nio. Diante da constata\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de suas condi\u00e7\u00f5es comprometidas, \u00e9 imprescind\u00edvel que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para sua remo\u00e7\u00e3o imediata."}, {"id": "10009", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10009/indicacao_259-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Arauc\u00e1ria, n\u00ba 426, Jardim Monterey. A popula\u00e7\u00e3o vem reclamando frequentemente que n\u00e3o respeitam os limites de velocidades e vem ocorrendo v\u00e1rios acidentes na via."}, {"id": "10010", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10010/indicacao_260-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida At\u00edlio Salvalagio, n\u00ba 209, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Salvador Jordano. O pedido dos comerciantes que reclamam que ve\u00edculos est\u00e3o trafegando em alta velocidade pela via."}, {"id": "10011", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10011/indicacao_261-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema bin\u00e1rio (sentido \u00fanico) envolvendo a Avenida Cuiab\u00e1 e a Rua Tr\u00eas Lagoas, bem como a Avenida Marangoni e a Rua Vaz Caminha. Tal medida tem como objetivo melhorar o fluxo intenso de ve\u00edculos nessas vias, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes, promovendo maior seguran\u00e7a e mobilidade urbana."}, {"id": "10012", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10012/indicacao_262-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, constru\u00e7\u00e3o de muretas e instala\u00e7\u00e3o de telas nas Hortas Comunit\u00e1rias do Jardim Paulista, Alian\u00e7a e Monterey no Munic\u00edpio de Sarandi, de forma padronizada, visando a melhoria da infraestrutura e a valoriza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os p\u00fablicos. A padroniza\u00e7\u00e3o das Hortas Comunit\u00e1rias garantir\u00e1 mais seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e acessibilidade, incentivando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e o melhor aproveitamento dos terrenos municipais."}, {"id": "10013", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10013/indicacao_263-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED nas seguintes vias do Jardim Monterey: Avenida Arauc\u00e1ria, Avenida das Torres, Avenida Jacarand\u00e1, Avenida Pioneira Maria Leibantti Brogio, Avenida Projetada A. A substitui\u00e7\u00e3o por ilumina\u00e7\u00e3o de LED proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a para os moradores e pedestres, al\u00e9m de gerar economia aos cofres p\u00fablicos devido \u00e0 maior durabilidade e efici\u00eancia energ\u00e9tica dessas l\u00e2mpadas."}, {"id": "10014", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10014/indicacao_264-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para que a Avenida Belo Horizonte, no Jardim Panorama, volte a ser via de m\u00e3o dupla. A altera\u00e7\u00e3o recente no sentido da via fez com que a Avenida Belo Horizonte e a Avenida Rio de Janeiro passassem a ter o mesmo fluxo de dire\u00e7\u00e3o. Considerando que a Avenida Belo Horizonte \u00e9 predominantemente residencial, entende-se que o retorno ao sistema de m\u00e3o dupla beneficiaria a mobilidade e a acessibilidade dos moradores. Ressalta-se, ainda, que a medida permitiria a manuten\u00e7\u00e3o de estacionamentos em ambos os lados da via, a exemplo do que ocorre na Avenida Anchieta, evitando restri\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias e melhorando a fluidez local."}, {"id": "10015", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10015/indicacao_265-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de retirada de tr\u00eas \u00e1rvores localizadas na Avenida Londrina, n\u00ba 950, em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Nissei, no Jardim Independ\u00eancia. As cal\u00e7adas onde se encontram essas \u00e1rvores apresentam vis\u00edvel deteriora\u00e7\u00e3o, comprometendo a seguran\u00e7a dos pedestres e dificultando a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Diante disso, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no local e, caso seja constatada a necessidade, autorize a remo\u00e7\u00e3o das referidas \u00e1rvores. Recomenda-se, ainda, a posterior recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e, sempre que poss\u00edvel, o plantio de novas esp\u00e9cies em locais adequados, de forma a preservar o equil\u00edbrio ambiental e garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10024", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10024/indicacao_266-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de retirada de tr\u00eas \u00e1rvores localizadas na Avenida Londrina, n\u00ba 950, em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Nissei, no Jardim Independ\u00eancia. As cal\u00e7adas onde se encontram essas \u00e1rvores apresentam vis\u00edvel deteriora\u00e7\u00e3o, comprometendo a seguran\u00e7a dos pedestres e dificultando a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Diante disso, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no local e, caso seja constatada a necessidade, autorize a remo\u00e7\u00e3o das referidas \u00e1rvores. Recomenda-se, ainda, a posterior recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e, sempre que poss\u00edvel, o plantio de novas esp\u00e9cies em locais adequados, de forma a preservar o equil\u00edbrio ambiental e garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10038", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10038/indicacao_267-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED no cemit\u00e9rio municipal. A substitui\u00e7\u00e3o tem como objetivo melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o do local, proporcionando mais seguran\u00e7a aos frequentadores, especialmente durante o per\u00edodo noturno ou em dias de baixa visibilidade. Al\u00e9m disso, as l\u00e2mpadas de LED oferecem maior durabilidade e efici\u00eancia energ\u00e9tica, o que pode gerar economia aos cofres p\u00fablicos a m\u00e9dio e longo prazo."}, {"id": "10039", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10039/indicacao_268-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de novos alambrados na quadra esportiva da Pra\u00e7a do C\u00e9u, no Bairro Parque S\u00e3o Pedro. Haja vista o alambrado j\u00e1 ter sido totalmente danificado."}, {"id": "10040", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10040/indicacao_269-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de ponto tur\u00edstico, sinalizando o trajeto at\u00e9 o Templo Budista Honmyoji de Sarandi, localizado no Jardim Panorama. Tal a\u00e7\u00e3o colabora com a identifica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos pontos tur\u00edsticos do no Munic\u00edpio."}, {"id": "10041", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10041/indicacao_270-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o da poda de uma \u00e1rvore localizada em \u00e1rea residencial na Rua Florian\u00f3polis, n\u00ba 131, tendo em vista que a mesma apresenta riscos \u00e0 seguran\u00e7a. Os galhos j\u00e1 se encontram sobre o telhado da resid\u00eancia, podendo ocasionar acidentes, danos materiais e transtornos aos moradores. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes, prevenindo poss\u00edveis danos \u00e0 estrutura da casa e evitando acidentes que possam ocorrer em virtude da queda de galhos."}, {"id": "10042", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10042/indicacao_271-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Que realize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica comuns por l\u00e2mpadas de LED nas seguintes vias do Jardim Esperan\u00e7a I: Rua Campo Grande, Rua Ponta Por\u00e3, Rua Dourados, Rua Nova Andradina, Rua Tr\u00eas Lagoas, Rua Diamantino e Rua M\u00e1rio Consentino. A substitui\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas de LED visa melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aumentando a seguran\u00e7a dos moradores, reduzindo o consumo de energia e os custos com manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10043", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10043/indicacao_272-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma ou substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos da ATI do Jardim Novo Independ\u00eancia, localizado na Avenida Fel\u00edcio Turquino, esquina com a Avenida Jo\u00e3o Marangoni.  Os equipamentos desta ATI encontram-se deteriorados pelo tempo de uso e pela a\u00e7\u00e3o do clima, colocando em risco a seguran\u00e7a dos frequentadores."}, {"id": "10044", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10044/indicacao_273-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na quadra 1, lote 2 ao 8, no Jardim S\u00e3o Jorge, em frente \u00e0 Rua Jos\u00e9 Galindo Garcia, que certamente traria muitos benef\u00edcios para os moradores. Um espa\u00e7o assim, com parquinho infantil, academia para a terceira idade, quadras de v\u00f4lei e bocha, al\u00e9m de um ambiente para os aposentados conversarem e relaxarem, promoveria sa\u00fade, lazer e fortalecimento dos la\u00e7os sociais. Pra\u00e7as s\u00e3o lugares especiais onde as pessoas se encontram, brincam, praticam esportes ou simplesmente descansam, ajudando a criar um sentimento de pertencimento e melhorando a qualidade de vida de todos. Recomendo que essa ideia seja encaminhada \u00e0s autoridades respons\u00e1veis, para que possam avaliar e, quem sabe, realizar essa importante conquista para o bairro."}, {"id": "10045", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10045/indicacao_274-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Avenida Montreal, em frente ao n\u00ba 458, esquina com a Rua Castro Alves, no Jardim Panorama. Visando maior seguran\u00e7a aos moradores e pedestres que circulam pelo local."}, {"id": "10046", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10046/indicacao_275-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus em formato tubo nos seguintes endere\u00e7os: Rua Pioneiro Guerino Darlin, em frente ao n\u00ba 508, e na Avenida Cuiab\u00e1, n\u00ba 2477, em frente ao Condom\u00ednio Terra Santa Cruz 2. A aus\u00eancia de cobertura adequada nestes pontos exp\u00f5e os usu\u00e1rios do transporte coletivo \u00e0s intemp\u00e9ries, como sol intenso e chuvas, comprometendo o conforto e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. O abrigo em formato tubo, al\u00e9m de funcional, oferece prote\u00e7\u00e3o eficiente e pode contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o urbana da regi\u00e3o."}, {"id": "10061", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10061/indicacao_276-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na regi\u00e3o sul de Sarandi, em especial nos bairros adjacentes ao Jardim Monterey. A presente proposi\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender \u00e0 crescente demanda por atendimentos na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica na regi\u00e3o sul do Munic\u00edpio, especialmente nos bairros que hoje dependem exclusivamente da UBS do Jardim Monterey. Essa unidade, atualmente, encontra-se sobrecarregada, o que compromete a qualidade e a agilidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A constru\u00e7\u00e3o de uma nova UBS nessa regi\u00e3o permitir\u00e1 ampliar a oferta de atendimentos b\u00e1sicos de sa\u00fade, facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os m\u00e9dicos, reduzir o tempo de espera e promover uma melhor distribui\u00e7\u00e3o da cobertura assistencial. Ressaltamos que a expans\u00e3o da rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 fundamental para garantir o atendimento preventivo e cont\u00ednuo \u00e0 comunidade, conforme determina o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e est\u00e1 alinhada com os princ\u00edpios da equidade e universalidade do atendimento p\u00fablico. O atendimento prim\u00e1rio com qualidade e efici\u00eancia evita. Superlota\u00e7\u00e3o de hospitais e pronto socorros, j\u00e1 que muitos problemas de sa\u00fade podem ser resolvidos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Agravo de doen\u00e7as cr\u00f4nicas (como hipertens\u00e3o e diabetes), pois o acompanhamento constante reduz complica\u00e7\u00f5es. Custos elevados para o Munic\u00edpio e para o SUS, uma vez que a preven\u00e7\u00e3o e o cuidado inicial s\u00e3o mais baratos que interna\u00e7\u00f5es e procedimentos de alta complexidade. Interna\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, gra\u00e7as ao diagn\u00f3stico precoce e ao tratamento r\u00e1pido. Sofrimento do paciente e da fam\u00edlia, j\u00e1 que o cuidado pr\u00f3ximo garante mais qualidade de vida."}, {"id": "10062", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10062/indicacao_277-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita uma travessia sobre a linha f\u00e9rrea, interligando o centro da cidade com o Parque S\u00e3o Pedro, por meio de um cruzamento entre a Rua J\u00falio Dvoranen e a Avenida Henrique Augusto da Silva. Essa passagem, al\u00e9m de agilizar o fluxo, aliviaria o congestionamento nas demais travessias sobre a linha f\u00e9rrea do Munic\u00edpio."}, {"id": "10063", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10063/indicacao_278-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados reparos nas ruas sem asfalto, localizadas no Jardim Independ\u00eancia 3\u00aa Parte, nas proximidades da antiga Unissa, que se encontram em estado muito ruim devido \u00e0s fortes chuvas, atrapalhando significativamente o tr\u00e1fego de moradores."}, {"id": "10064", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10064/indicacao_279-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u201cquebra-molas\u201d na Rua Ponta Por\u00e3, n\u00ba 2202, no Jardim Sarandi 3. Segundo os moradores, os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade nesse local, colocando em risco a vida dos pedestres."}, {"id": "10065", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10065/indicacao_280-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do aplicativo \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico Comunit\u00e1rio na Rede de Ensino\u201d, ligado diretamente \u00e0 Guarda Municipal, permitindo acionamento r\u00e1pido e envio de localiza\u00e7\u00e3o em tempo real. O recurso visa refor\u00e7ar a seguran\u00e7a em escolas, Cmeis e demais unidades da rede municipal de ensino, garantindo resposta r\u00e1pida das for\u00e7as de seguran\u00e7a em casos de risco iminente. A medida proporcionar\u00e1 maior prote\u00e7\u00e3o a alunos, professores e colaboradores da educa\u00e7\u00e3o, assegurando um ambiente escolar mais seguro e tranquilo."}, {"id": "10066", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10066/indicacao_281-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria, com pontos de coleta de medicamentos em UBSs e pr\u00e9dios p\u00fablicos, triagem por farmac\u00eauticos e redistribui\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente. Milhares de medicamentos s\u00e3o desperdi\u00e7ados todos os anos, enquanto fam\u00edlias n\u00e3o conseguem acesso ao b\u00e1sico. Al\u00e9m de evitar a contamina\u00e7\u00e3o ambiental, o programa garante economia aos cofres p\u00fablicos e amplia o atendimento em sa\u00fade. Cidades como Garibaldi (RS), Crici\u00fama (SC) e Sete Lagoas (MG) j\u00e1 aplicam a iniciativa com resultados expressivos."}, {"id": "10067", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10067/indicacao_282-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja elaborado e implementado um projeto ou programa municipal que garanta o replantio de \u00e1rvores sempre que houver a remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o em \u00e1reas p\u00fablicas ou em frente \u00e0s resid\u00eancias. A Prefeitura poder\u00e1 exigir que, a cada \u00e1rvore removida, seja realizada a compensa\u00e7\u00e3o com o plantio de uma nova \u00e1rvore, podendo, inclusive, fornecer a muda necess\u00e1ria. O programa deve prever acompanhamento e prazos para o replantio, preferencialmente no mesmo local ou em local adequado pr\u00f3ximo, garantindo a reposi\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana. Esta indica\u00e7\u00e3o visa assegurar que a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores seja sempre compensada, fortalecendo a preserva\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana, promovendo a sustentabilidade, a preserva\u00e7\u00e3o do ecossistema local, a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade, o equil\u00edbrio ambiental e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10068", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10068/indicacao_283-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de escolas municipais nos bairros Jardim dos Ip\u00eas, Jardim das Torres, Jardim Aurora e Jardim Ouro Verde 3, na cidade de Sarandi. Solicita-se, ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades escolares, a fim de atender \u00e0 crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o. Esta indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo beneficiar os moradores dos bairros mencionados, que necessitam urgentemente da constru\u00e7\u00e3o de escolas de ensino fundamental. O planejamento e a implementa\u00e7\u00e3o dessas unidades s\u00e3o essenciais, pois as escolas existentes n\u00e3o suprem a demanda dos alunos dos bairros adjacentes."}, {"id": "10069", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10069/indicacao_284-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de construir uma cal\u00e7ada com pista de caminhada na Avenida Pioneiro Nazareno Garbelini e na Rua Raimundo Peixoto, no Jardim dos Ip\u00eas, ao lado do Cemit\u00e9rio Municipal de Sarandi. Essa iniciativa visa incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e promover a sa\u00fade da comunidade, proporcionando um espa\u00e7o seguro e agrad\u00e1vel para caminhadas, corridas e outras atividades ao ar livre. Al\u00e9m de contribuir para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, a pista de caminhada tamb\u00e9m servir\u00e1 como um local de recrea\u00e7\u00e3o, lazer e aprecia\u00e7\u00e3o da natureza, tornando-se um ponto de conviv\u00eancia e qualidade de vida para os moradores."}, {"id": "10070", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10070/indicacao_285-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Neves e Jos\u00e9 Sabatine, localizadas no Jardim Vera Cruz. Essa melhoria \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois as vias est\u00e3o pr\u00f3ximas \u00e0 Escola Municipal Professora Darci Aparecida Pereira Mochi e ao cemit\u00e9rio da cidade de Sarandi. A pavimenta\u00e7\u00e3o dessas ruas n\u00e3o s\u00f3 facilitar\u00e1 o acesso dos moradores, mas tamb\u00e9m melhorar\u00e1 a seguran\u00e7a e mobilidade no entorno da escola e do cemit\u00e9rio. Al\u00e9m disso, o asfalto trar\u00e1 mais qualidade de vida para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "10071", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10071/indicacao_286-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Nova Andradina, em frente ao n\u00ba 1911, esquina com a Rua Boa Vista, no bairro Jardim Cruzeiro. O referido bueiro encontra-se sem a grade de prote\u00e7\u00e3o, o que representa risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas que circulam pela regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, a aus\u00eancia da grade compromete o funcionamento adequado da drenagem, podendo agravar problemas de alagamento em dias de chuva. A interven\u00e7\u00e3o imediata \u00e9 essencial para prevenir acidentes e garantir a integridade da infraestrutura urbana."}, {"id": "10072", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10072/indicacao_287-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para verificar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de pontos de drenagem na Rua Bogot\u00e1, em frente ao n\u00ba 555, no Jardim Castelo. A referida via tem sofrido constantes alagamentos devido \u00e0 precariedade dos bueiros existentes, que n\u00e3o est\u00e3o dando conta da vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais. A situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos aos moradores e riscos \u00e0 seguran\u00e7a, especialmente em dias de chuva intensa. A melhoria da drenagem \u00e9 urgente para evitar danos materiais e garantir a mobilidade urbana."}, {"id": "10081", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10081/indicacao_288-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que adote medidas necess\u00e1rias para garantir o funcionamento das farm\u00e1cias nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do Munic\u00edpio de Sarandi, evitando-se o fechamento destes servi\u00e7os em raz\u00e3o de f\u00e9rias e afastamento por atestado m\u00e9dico de servidores. As farm\u00e1cias das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade desempenham papel essencial no atendimento da popula\u00e7\u00e3o, sendo respons\u00e1veis pela dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos de uso cont\u00ednuo, antibi\u00f3ticos, psicotr\u00f3picos e demais f\u00e1rmacos previstos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A interrup\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, ainda que tempor\u00e1ria, gera preju\u00edzos significativos aos pacientes que dependem de seus tratamentos de forma regular. Considerando o quadro atual das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) temos no setor norte da cidade quatro unidades e somente em duas h\u00e1 farm\u00e1cia, quando uma farmac\u00eautica esta de f\u00e9rias ou afastada por atestado a farm\u00e1cia permanece fechada, pois a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos\r\nprecisa ser acompanhada por um profissional de farm\u00e1cia, com o quadro reduzido de profissionais ocorre que temos sempre uma farm\u00e1cia fechada, o transtorno para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 imenso, no caso da UBS Aurora, est\u00e1 com a farm\u00e1cia fechada, o paciente precisa ir at\u00e9 a UBS Rio de Janeiro ou outras no setor sul da Cidade, o que, por muitas vezes, torna-se uma grande dificuldade para os moradores, e usu\u00e1rios do sistema \u00fanico de sa\u00fade. Dessa forma, faz-se necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de um planejamento estrat\u00e9gico de f\u00e9rias e afastamentos dos profissionais, de modo a garantir a cobertura m\u00ednima e ininterrupta das farm\u00e1cias das UBS, assegurando o direito da popula\u00e7\u00e3o ao acesso cont\u00ednuo aos medicamentos. Trata-se de medida de organiza\u00e7\u00e3o administrativa que contribuir\u00e1 para maior efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e, sobretudo, para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar da comunidade sarandiense."}, {"id": "10083", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10083/indicacao_289-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza da grande \u00e1rea situada na Avenida Pioneiro Jos\u00e9 Laurindo da Silva com a Rua Emilia Celestino de Souza. A localidade encontra-se tomada por ac\u00famulo de lixo, m\u00f3veis em desuso e outros materiais descartados de forma irregular, ocasionando grande transtorno \u00e0 comunidade. Al\u00e9m da polui\u00e7\u00e3o visual e do mau cheiro, a situa\u00e7\u00e3o representa risco direto \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que os res\u00edduos acumulam \u00e1gua, tornando-se potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. Outro ponto preocupante \u00e9 a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas urbanas, como ratos, baratas e escorpi\u00f5es, que oferecem riscos \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem-estar dos moradores. H\u00e1 ainda relatos da presen\u00e7a de cobras no local, o que aumenta a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Diante disso, a presente Indica\u00e7\u00e3o visa resguardar a sa\u00fade, a qualidade de vida e a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes, sendo imprescind\u00edvel que o Executivo promova a imediata limpeza e destina\u00e7\u00e3o adequada dos materiais depositados naquela \u00e1rea."}, {"id": "10084", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10084/indicacao_290-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize servi\u00e7o de tapa-buraco, na Rua Rio Ribeira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 494, no Parque Alvamar ll. O referido reparo se faz necess\u00e1rio para um melhor fluxo na via, visto que o buraco tem atrapalhado o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos."}, {"id": "10085", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10085/indicacao_291-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o reparo no telhado do Gin\u00e1sio Ana Elisa. Visto que em dias de chuva, tem molhado muito, principalmente as salas administrativas."}, {"id": "10086", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10086/indicacao_292-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de climatiza\u00e7\u00e3o nas escolas e Cmeis do Munic\u00edpio de Sarandi, com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais espa\u00e7os da rede de ensino do Munic\u00edpio. Considerando que as altas temperaturas durante o per\u00edodo de aulas impactam diretamente no bem-estar dos estudantes, professores e funcion\u00e1rios, comprometendo a qualidade do ensino e o desempenho escolar, solicitamos que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios para a viabiliza\u00e7\u00e3o da climatiza\u00e7\u00e3o das unidades escolares. Acredita-se que a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 um ambiente mais adequado e saud\u00e1vel, contribuindo para a melhoria da aprendizagem, o aumento da concentra\u00e7\u00e3o dos alunos e o conforto no ambiente escolar."}, {"id": "10087", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10087/indicacao_293-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Duque de Caxias, em frente \u00e0 Par\u00f3quia Santa Terezinha, e na Avenida Barcelona, em frente \u00e0 Par\u00f3quia e ao Col\u00e9gio Panorama. As faixas elevadas s\u00e3o instrumentos eficazes de modera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, pois funcionam simultaneamente como redutores de velocidade e como travessia segura para pedestres. Nos locais mencionados, h\u00e1 intenso fluxo de ve\u00edculos e grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, incluindo crian\u00e7as e idosos, o que exige medidas de seguran\u00e7a adicionais. A instala\u00e7\u00e3o dessas estruturas contribuir\u00e1 para prevenir acidentes e refor\u00e7ar a prioridade da vida no tr\u00e2nsito."}, {"id": "10088", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10088/indicacao_294-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do \u201cBanco Municipal de Materiais Ortop\u00e9dicos\u201d, destinado \u00e0 coleta, manuten\u00e7\u00e3o e empr\u00e9stimo de cadeiras de rodas, muletas, andadores, camas hospitalares e demais equipamentos de apoio \u00e0 mobilidade e sa\u00fade, para fam\u00edlias em vulnerabilidade social ou pacientes em tratamento m\u00e9dico que necessitem desses recursos. Muitas fam\u00edlias n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de adquirir equipamentos de apoio \u00e0 sa\u00fade, essenciais para pessoas com mobilidade reduzida, idosos ou pacientes em reabilita\u00e7\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Materiais Ortop\u00e9dicos permitir\u00e1: 1 - O empr\u00e9stimo gratuito desses equipamentos para quem realmente precisa; 2 - A reutiliza\u00e7\u00e3o consciente de materiais em bom estado, evitando desperd\u00edcio; 3 - O fortalecimento da solidariedade e do cuidado social no Munic\u00edpio, garantindo maior inclus\u00e3o e dignidade aos cidad\u00e3os. Essa medida \u00e9 simples, de baixo custo e j\u00e1 aplicada com sucesso em outras cidades do pa\u00eds, mostrando-se eficaz na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, acessibilidade e cidadania."}, {"id": "10089", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10089/indicacao_295-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja implantado um sem\u00e1foro no cruzamento entre a Avenida Nova Aurora, Avenida Universal, Estrada Mauro Trindade e Rua Geraldo Teixeira Batista. Neste local, h\u00e1 grande fluxo de meios de transporte e tamb\u00e9m por pedestres, o que gera elevada probabilidade de ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "10090", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10090/indicacao_296-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito um curso de treinamento de primeiros socorros destinados aos funcion\u00e1rios dos Cmeis de Sarandi. Sendo eles: 1 - Adelaide Dezotti Tonon; 2 - Beatriz da Silva Pacheco Gon\u00e7alves; 3 - Corrente do Amor; 4 - Cristo Rei; 5 - Hugo Mikael Silva Lima; 6 - Julia Volpato Sordi; 7 - Liv\u00e2nia M\u00e1rcia Lerin Kiste; 8 - Menino Jesus; 9 - Monteiro Lobato; 10 - Padre Reginaldo de Lima; 11 - Pedacinho do C\u00e9u; 12 - Professora Jovandir Corr\u00eaa Soares; 13 - Vereador Sebasti\u00e3o C\u00e2ncio de Oliveira; 14 - Vale Azul; 15 - Vin\u00edcius de Moraes; 16 - Maria do Carmo. Um treinamento de primeiros socorros voltados aos funcion\u00e1rios s\u00e3o cruciais para a seguran\u00e7a e o bem-estar das crian\u00e7as, permitindo que profissionais atuem rapidamente em emerg\u00eancias como engasgos, quedas e les\u00f5es, prevenindo o agravamento das condi\u00e7\u00f5es e a perda de vidas. Seguran\u00e7a das Crian\u00e7as: Crian\u00e7as est\u00e3o expostas a acidentes frequentes em ambientes escolares, e a capacita\u00e7\u00e3o permite que os profissionais prestem os primeiros atendimentos de forma\r\nadequada. Evitar Agravamento das Les\u00f5es: Saber como agir rapidamente evita que a situa\u00e7\u00e3o se agrave, o que pode fazer a diferen\u00e7a entre uma recupera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e complica\u00e7\u00f5es s\u00e9rias. Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Graves: O treinamento ensina procedimentos corretos e manobras de salvamento, como a manobra de Heimlich para casos de engasgo, que s\u00e3o vitais para salvar vidas. No universo din\u00e2mico e imprevis\u00edvel da inf\u00e2ncia, a import\u00e2ncia dos primeiros socorros para crian\u00e7as n\u00e3o pode ser subestimada. Estar preparado para lidar com situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia pode fazer a diferen\u00e7a entre um incidente menor e uma resposta eficaz que salva vidas."}, {"id": "10091", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10091/indicacao_297-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus adaptado para o transporte de pacientes que realizam tratamento na Associa\u00e7\u00e3o Norte Paranaense de Reabilita\u00e7\u00e3o (ANPR). A demanda se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que muitos pacientes enfrentam dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e necessitam de um ve\u00edculo acess\u00edvel, garantindo dignidade, seguran\u00e7a e comodidade durante o deslocamento. Esta solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia para a qualidade de vida dos pacientes e para o bom andamento dos tratamentos."}, {"id": "10092", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10092/indicacao_298-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Jardim Castelo, situado na Rua Alexandre Alves, n\u00ba 43-1, esquina com a Rua Canad\u00e1, no bairro Jardim Castelo, neste Munic\u00edpio. O Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Jardim Castelo desempenha papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o de atividades sociais, culturais e comunit\u00e1rias, sendo frequentemente utilizado por moradores da regi\u00e3o para reuni\u00f5es, eventos e a\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico. No entanto, a aus\u00eancia de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede p\u00fablica de esgoto compromete as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do local, gerando riscos \u00e0 sa\u00fade dos\r\nusu\u00e1rios e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A conex\u00e3o adequada \u00e0 rede coletora de esgoto \u00e9 essencial para garantir higiene, seguran\u00e7a e qualidade de vida, al\u00e9m de estar alinhada \u00e0s diretrizes de saneamento b\u00e1sico previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente. A medida contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, o fortalecimento da cidadania e a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as relacionadas \u00e0 falta de infraestrutura sanit\u00e1ria."}, {"id": "10093", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10093/indicacao_299-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Avenida Nova Aurora, em frente ao n\u00ba 31-A, localizado no bairro Jardim Nova Independ\u00eancia \u2013 1\u00aa Parte, neste Munic\u00edpio. A presente indica\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 necessidade de melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria na regi\u00e3o mencionada, especialmente para os moradores, estudantes e idosos que circulam diariamente por esse trecho. A Avenida Nova Aurora apresenta fluxo intenso de ve\u00edculos, sendo uma das principais vias de acesso ao bairro, o que torna a travessia perigosa para os pedestres. A aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada compromete a mobilidade urbana e exp\u00f5e os cidad\u00e3os a riscos de acidentes. A implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres contribuir\u00e1 para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, redu\u00e7\u00e3o de acidentes e valoriza\u00e7\u00e3o da vida, promovendo um ambiente mais seguro e acess\u00edvel para todos."}, {"id": "10114", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10114/indicacao_300-2025_-_vereador_mirim.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam atendidas as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1/2025, n\u00ba 2/2025, n\u00ba 3/2025, n\u00ba 4/2025 e n\u00ba 5/2025, contidas no Of\u00edcio n\u00ba 1 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente \u00e0 pauta do dia 16/9/2025."}, {"id": "10115", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10115/indicacao_301-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Avenida Maring\u00e1, compreendido entre 100m (cem metros) antes e 100m (cem metros) ap\u00f3s a passagem da linha f\u00e9rrea. O referido trecho encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, apresentando muitos buracos e excesso de poeira em dias secos. Al\u00e9m disso, nos per\u00edodos chuvosos, a falta de asfalto torna o local escorregadio e perigoso, principalmente para motociclistas, que ficam expostos a graves riscos de acidentes. Trata-se de um ponto estrat\u00e9gico da Avenida Maring\u00e1, de grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, sendo necess\u00e1rio que a administra\u00e7\u00e3o municipal adote provid\u00eancias para garantir seguran\u00e7a, mobilidade urbana e qualidade de vida aos cidad\u00e3os. Diante do exposto, encaminho a presente Indica\u00e7\u00e3o, na expectativa de que o Poder Executivo atenda a essa demanda urgente da comunidade."}, {"id": "10116", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10116/indicacao_302-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a possibilidade de um estudo junto a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Semutrans), para instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das avenidas Rio Branco com Jo\u00e3o Marangoni.  A Avenida Rio Branco recebe todo tr\u00e2nsito dos 4 jardins Ouro Verde e dos 3 jardins S\u00e3o Paulo entre outros e \u00e9 a \u00fanica avenida que tem acesso \u00e0 Avenida Colombo, deixando assim um cruzamento confuso, muitas filas em hor\u00e1rio de pico e muitas batidas de carro, neste local para dificultar o tr\u00e2nsito e a passagens de perdeste, tem uma meia rotat\u00f3ria onde os motoristas que transitam via Jo\u00e3o Marangoni, passam em alta velocidade, tornando a travessia muito dif\u00edcil. Solicitamos um estudo com urg\u00eancia, pois: 1 - No local n\u00e3o possui faixa de pedestre; 2 - N\u00e3o possui sinaliza\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia; 3 - N\u00e3o possui sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade; 4 - N\u00e3o tem visibilidade para atravessar a Avenida; 5 - Em hor\u00e1rio de pico se torna um transtorno para os moradores."}, {"id": "10117", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10117/indicacao_303-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada exclusivamente para cadeirantes e pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esportes Tancredo Neves, dando acessibilidade e acesso aos deficientes no local."}, {"id": "10118", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10118/indicacao_304-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito estudo para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e faixa de travessia de pedestres nas proximidades da Comunidade Evang\u00e9lica Resgatando Almas, na avenida Cuiab\u00e1, n\u00ba 634. O local tem alta movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas, inclusive muitas crian\u00e7as aos finais de semana e os ve\u00edculos transitam em velocidade alta, causando alto risco de acidentes."}, {"id": "10119", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10119/indicacao_305-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito para que sejam instaladas l\u00e2mpadas de LED em todas as ruas do Jardim Leblon, em Sarandi. A ilumina\u00e7\u00e3o em LED traz maior efici\u00eancia energ\u00e9tica, maior durabilidade e melhor visibilidade noturna, proporcionando mais seguran\u00e7a para motoristas, ciclistas e pedestres, al\u00e9m de reduzir custos de manuten\u00e7\u00e3o a longo prazo para o Munic\u00edpio."}, {"id": "10120", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10120/indicacao_306-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com pintura de faixas de pedestres, al\u00e9m de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical com placas de tr\u00e2nsito, contemplando principalmente a revitaliza\u00e7\u00e3o das vias do Conjunto Floresta, especialmente em seus cruzamentos e pontos de maior movimento, abrangendo a Avenida Rouxinol, Avenida Beija-Flor, Avenida Jo\u00e3o-de-Barro, Rua Gralha Azul, Rua dos Pardais, Rua das \u00c1guias, Rua das Andorinhas, Rua das Araras, Rua dos Tucanos, Rua Beija-Flor, Rua Bem-te-vi e Rua Pica-pau. No mesmo sentido, solicita-se tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas e faixas de pedestres na Estrada Baptista Bossato, que j\u00e1 possui pedido espec\u00edfico para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal. Quanto \u00e0 Estrada Oct\u00e1vio Colli, requer-se a revitaliza\u00e7\u00e3o completa com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda a sua extens\u00e3o. A presente indica\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no Conjunto Floresta, que h\u00e1 muito tempo n\u00e3o recebe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o adequados. A aus\u00eancia de pinturas, placas e redutores compromete a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres, especialmente considerando que o bairro concentra unidades de ensino, igrejas e grande fluxo de moradores. As Estradas Baptista Bossato e Oct\u00e1vio Colli possuem tr\u00e1fego intenso, funcionando como importantes corredores de acesso para outros bairros e munic\u00edpios vizinhos, o que torna urgente a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nessas vias. A execu\u00e7\u00e3o desta indica\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para reduzir acidentes, garantir a mobilidade urbana e valorizar a vida, oferecendo mais seguran\u00e7a e qualidade de circula\u00e7\u00e3o para toda a comunidade local."}, {"id": "10121", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10121/indicacao_307-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Euclides da Cunha com a Avenida Londrina, no Jardim Independ\u00eancia, visando melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e organizar o fluxo de ve\u00edculos e pedestres que circulam pelo local."}, {"id": "10122", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10122/indicacao_308-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Projetada B, localizada no Conjunto Residencial Tri\u00e2ngulo. O asfalto \u00e9 essencial para a popula\u00e7\u00e3o, pois contribui diretamente para a mobilidade urbana, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e acesso a servi\u00e7os, lazer e oportunidades. A pavimenta\u00e7\u00e3o valoriza as \u00e1reas urbanas, reduz os transtornos causados por poeira e lama, e melhora significativamente a qualidade de vida dos moradores. Ruas bem asfaltadas proporcionam um tr\u00e1fego mais fluido, reduzem o desgaste dos ve\u00edculos, diminuem o risco de acidentes e tornam o ambiente mais limpo e saud\u00e1vel. Al\u00e9m disso, facilitam a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza urbana, beneficiando principalmente os trabalhadores que utilizam essas vias diariamente, especialmente em dias de rotina. A popula\u00e7\u00e3o de Sarandi merece melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e qualidade de vida. A pavimenta\u00e7\u00e3o da referida via ser\u00e1 um passo importante nesse sentido."}, {"id": "10123", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10123/indicacao_309-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina destocadora, com prioridade para pelo menos 2 unidades. Existem diversos tocos na cidade que dificultam a limpeza, o plantio de \u00e1rvores e a passagem de pedestres. Atualmente, o custo de remo\u00e7\u00e3o de tocos no varejo \u00e9 elevado (acima de R$ 400,00 reais por \u00e1rvore), tornando invi\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o arcar com a remo\u00e7\u00e3o particular. A destocadora facilitar\u00e1 a retirada r\u00e1pida e segura dos tocos, permitindo a replanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores nas cal\u00e7adas e a melhoria da mobilidade e da est\u00e9tica urbana."}, {"id": "10124", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10124/indicacao_310-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um reduto de velocidade (quebra-molas), na Avenida Wenceslau Braz, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 114, Jardim Ana Eliza.\r\nAlguns condutores n\u00e3o vem respeitando os limite de velocidade, est\u00e3o trafegando acima do permitido, podendo causar acidentes."}, {"id": "10125", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10125/indicacao_311-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brasil, em frente ao n\u00ba 1248, no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9. A presente indica\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 demanda dos moradores da regi\u00e3o, que t\u00eam manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com o excesso de velocidade praticado por diversos condutores ao trafegarem pela Avenida Brasil, trata-se de uma \u00e1rea predominantemente residencial, com grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres, incluindo crian\u00e7as e idosos. A aus\u00eancia de dispositivos de controle de velocidade tem colocado em risco a seguran\u00e7a da comunidade local, aumentando o risco de acidentes. A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade contribuir\u00e1 significativamente para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, promovendo maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria e tranquilidade aos moradores."}, {"id": "10143", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10143/indicacao_312-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine, com urg\u00eancia, a retirada da estrutura met\u00e1lica da antiga quadra coberta da Escola Municipal Masami Koga, j\u00e1 condenada pelos t\u00e9cnicos da pr\u00f3pria Prefeitura. A estrutura apresenta risco iminente de queda, e, embora a quadra n\u00e3o esteja mais sendo utilizada pela comunidade escolar, crian\u00e7as do bairro frequentemente pulam o muro para brincar no local, o que aumenta o risco de uma trag\u00e9dia caso a estrutura venha a cair. Enquanto a nova quadra n\u00e3o \u00e9 constru\u00edda, \u00e9 fundamental que a antiga seja removida com a m\u00e1xima brevidade, de forma a eliminar o risco e garantir seguran\u00e7a tanto \u00e0 comunidade escolar quanto aos moradores do entorno."}, {"id": "10144", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10144/indicacao_313-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine a padroniza\u00e7\u00e3o das farm\u00e1cias de todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio, tomando como refer\u00eancia a estrutura existente na UBS Monterey, com dois guich\u00eas de atendimento, assegurando que todas as UBS passem a contar com farm\u00e1cia pr\u00f3pria. A farm\u00e1cia da UBS Monterey \u00e9 exemplo de organiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia, pois disp\u00f5e de dois guich\u00eas de atendimento, garantindo maior agilidade no fluxo de pacientes e diminuindo o tempo de espera. Esse modelo deve ser estendido a todas as UBS que j\u00e1 possuem farm\u00e1cia, bem como implantado naquelas que ainda n\u00e3o contam com esse servi\u00e7o essencial. A proposta \u00e9 que cada unidade tenha padr\u00e3o m\u00ednimo de 2 guich\u00eas, sendo atendidos por uma farmac\u00eautica no per\u00edodo da manh\u00e3 e uma no per\u00edodo da tarde, acompanhadas de um auxiliar de farm\u00e1cia em cada turno. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental garantir a infraestrutura adequada, com acesso \u00e0 internet e computadores conectados ao sistema do SUS de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos, de modo a assegurar o controle correto e eficiente da dispensa\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios. Com essa medida, o Munic\u00edpio avan\u00e7ar\u00e1 na qualidade do atendimento da sa\u00fade b\u00e1sica, promovendo maior humaniza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia, al\u00e9m de fortalecer a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade."}, {"id": "10145", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10145/indicacao_314-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizado um dia da Exporandi dedicado aos alunos da rede municipal de ensino, garantindo gratuidade no acesso aos brinquedos do parque de divers\u00f5es. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar \u00e0s crian\u00e7as da rede municipal a oportunidade de vivenciar momentos de lazer, recrea\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o em um dos maiores eventos da cidade. A medida representa n\u00e3o apenas uma a\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o educacional, mas tamb\u00e9m um investimento social, oferecendo \u00e0s fam\u00edlias sarandienses um espa\u00e7o de conviv\u00eancia saud\u00e1vel e acess\u00edvel. A realiza\u00e7\u00e3o de um dia especial para os estudantes da rede municipal contribuir\u00e1 para a inclus\u00e3o social, permitindo que todos, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o financeira, tenham acesso a uma experi\u00eancia cultural e recreativa de qualidade. Al\u00e9m disso, a participa\u00e7\u00e3o conjunta das fam\u00edlias fortalece os v\u00ednculos comunit\u00e1rios e promove a socializa\u00e7\u00e3o em um ambiente de divers\u00e3o e seguran\u00e7a. Essa a\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso do poder p\u00fablico com a inf\u00e2ncia, a educa\u00e7\u00e3o e o bem-estar social, reconhecendo a import\u00e2ncia de oportunizar \u00e0s crian\u00e7as e suas fam\u00edlias momentos de lazer e alegria em um evento de grande relev\u00e2ncia para o Munic\u00edpio."}, {"id": "10146", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10146/indicacao_315-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito um plano de carreira voltado aos servidores do Munic\u00edpio de Sarandi. Um plano de carreira \u00e9 crucial para servidores p\u00fablicos, pois oferece um roteiro claro para progredir, definindo metas de desenvolvimento e oportunidades de crescimento profissional, o que aumenta a motiva\u00e7\u00e3o, a satisfa\u00e7\u00e3o e a reten\u00e7\u00e3o de talentos no servi\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m de melhorar o desempenho do servidor, um plano bem estruturado tamb\u00e9m beneficia a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao promover o desenvolvimento de compet\u00eancias na equipe e planejar a sucess\u00e3o de cargos. Import\u00e2ncia para o servidor: motiva\u00e7\u00e3o e foco. O plano estabelece metas claras, o que aumenta a motiva\u00e7\u00e3o do servidor e o ajuda a direcionar seus esfor\u00e7os para o desenvolvimento de compet\u00eancias essenciais."}, {"id": "10147", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10147/indicacao_316-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Oct\u00e1vio Colli, no Jardim Floresta at\u00e9 a Rua Vale Azul, localizada no Vale Azul Distrito. A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica oferece benef\u00edcios para a mobilidade e a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, incluindo a redu\u00e7\u00e3o do tempo de viagem e dos custos de manuten\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m contribui para a economia de combust\u00edvel, aumenta a durabilidade das vias e favorece um ambiente urbano mais limpo e saud\u00e1vel. Al\u00e9m disso, impulsiona o desenvolvimento social e econ\u00f4mico das regi\u00f5es atendidas e faz diferen\u00e7a especialmente para a popula\u00e7\u00e3o que utiliza diariamente aquela via para ir ao trabalho, sobretudo nos dias chuvosos, quando se observa maior dificuldade de deslocamento."}, {"id": "10148", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10148/indicacao_317-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que providencie o rebaixamento da cal\u00e7ada na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 Durval Rodrigues, no Jardim Nova Alian\u00e7a, com o objetivo de adaptar a \u00e1rea onde se encontra o cont\u00eainer de lixo atualmente posicionado na via p\u00fablica. A medida tem como finalidade melhorar a acessibilidade, facilitar o descarte correto de res\u00edduos e contribuir para a organiza\u00e7\u00e3o e limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico, garantindo mais seguran\u00e7a e comodidade aos usu\u00e1rios e servidores da unidade de sa\u00fade."}, {"id": "10149", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10149/indicacao_318-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito constru\u00e7\u00e3o e reforma na Pra\u00e7a dos Pioneiros, no Centro, com os seguintes itens: 1 - construir pavilh\u00e3o com estrutura em alvenaria met\u00e1lica, em forma de \u201cL\u201d para utiliza\u00e7\u00e3o dos feirantes, tendo em vista as necessidades de um melhor atendimento a popula\u00e7\u00e3o; Ressaltando que o mesmo poder\u00e1 ter utilidade em feiras espor\u00e1dicas como: feira ponta de estoque, artesanal e infantil, ou quaisquer naturezas realizadas pela prefeitura municipal. 2 - construir mesas e bancos em alvenaria (concreto) para jogos de cartas e outros, visando a terceira idade; 3 - constru\u00e7\u00e3o de um campo de maia, e uma cancha de bocha, local para reunir amigos e fam\u00edlia; 4 - Restaura\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade (ATI), que \u00e9 fundamental para exerc\u00edcios da popula\u00e7\u00e3o; 5 - Construir estrutura de cercados (teia) com piso emborrachado para as crian\u00e7as; 6 - Constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico (masculino e feminino), para as pessoas que utilizar as depend\u00eancias da pra\u00e7a e todos que transitar pelas proximidades do local, sociedade em geral;\r\n7 - Constru\u00e7\u00e3o de uma fonte luminosa para dar brilho e vida a pra\u00e7a, possibilitando eventos ao ar livre, concertos, festivais, feiras culturais e at\u00e9 mesmo simples encontros entre a popula\u00e7\u00e3o;  8 - Criar um espa\u00e7o de Paisagismo, que contribui para o bem-estar f\u00edsico e mental; 9 - Constru\u00e7\u00e3o de uma base de seguran\u00e7a elevada, para Guarda Municipal realizar monitoramento da popula\u00e7\u00e3o que frequenta o local."}, {"id": "10150", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10150/indicacao_319-2025_-_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam atendidas as indica\u00e7\u00f5es contidas no Of\u00edcio n\u00ba 1 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente \u00e0 pauta do dia 25/9/2025."}, {"id": "10151", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10151/indicacao_320-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que providencie, com a devida urg\u00eancia, a liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do Gin\u00e1sio Coelh\u00e3o, localizado no Parque Alvamar II. A medida se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a fossa s\u00e9ptica do local encontra-se cheia, o que pode comprometer as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da \u00e1rea. Considerando a intensa programa\u00e7\u00e3o de jogos e eventos esportivos realizados no gin\u00e1sio, \u00e9 fundamental que a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de esgoto seja realizada com prioridade."}, {"id": "10165", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10165/indicacao_321-2025_-_vereador_mirim.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indica\u00e7\u00f5es contidas no Of\u00edcio n\u00ba 2 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente \u00e0 pauta do dia 30/9/2025."}, {"id": "10166", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10166/indicacao_322-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que solicite junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, do tipo radar, nos novos contornos inaugurados em 6 de agosto, localizados entre os quil\u00f4metros 181,34 e 182,10 da BR-376 chamados de Viaduto Orlando Antonieli e Viaduto Moacir Volpato, na altura das avenidas Rio de Janeiro e Avenida Brasil. A aus\u00eancia de mecanismos de controle de velocidade coloca em risco a vida de motoristas que utilizam diariamente esse trecho. Moradores j\u00e1 relatam a alta velocidade praticada pelos condutores no local, o que aumenta significativamente as chances de acidentes graves. Diante disso, \u00e9 urgente que a Prefeitura interceda junto ao DNIT, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela rodovia, para que sejam implantados radares, prevenindo assim poss\u00edveis trag\u00e9dias. A presente indica\u00e7\u00e3o visa antecipar problemas e garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria, protegendo a popula\u00e7\u00e3o e preservando vidas."}, {"id": "10167", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10167/indicacao_323-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o Incentivo Financeiro Anual (IFA), recebido anualmente pelo Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), seja repassado de forma integral aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) de Sarandi. Todos os anos, a Uni\u00e3o repassa aos munic\u00edpios valores correspondentes a dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos por ACS e ACE, a t\u00edtulo de Incentivo Financeiro Anual, conforme previsto na Lei Federal n\u00ba 11.350, de 5 de outubro de 2006 (inclu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 12.994, 17 de junho de 2014) e regulamentado pelo Decreto Federal n\u00ba 8.474, de 22 de junho de 2015.No entanto, por existirem brechas legais, alguns munic\u00edpios acabam utilizando esses recursos para outras finalidades, deixando de repassar diretamente aos profissionais que atuam na linha de frente da sa\u00fade p\u00fablica. Considerando a import\u00e2ncia do trabalho desempenhado pelos ACS e ACE na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e no combate \u00e0s endemias, bem como a natureza espec\u00edfica dos recursos federais, \u00e9 fundamental que o Munic\u00edpio adote provid\u00eancias para garantir a destina\u00e7\u00e3o correta do incentivo, evitando distor\u00e7\u00f5es e assegurando o direito dos profissionais. Diante disso, solicitamos ao Executivo Municipal que realize as medidas necess\u00e1rias para o repasse integral do Incentivo Financeiro Anual aos ACS e ACE, garantindo transpar\u00eancia, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal."}, {"id": "10168", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10168/indicacao_324-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a limpeza em terreno com constru\u00e7\u00e3o abandonada na Rua Bar\u00e3o de Mau\u00e1, ao lado do n\u00ba 1184 A, no Jardim Ana Elisa. O local \u00e9 alvo de in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos moradores h\u00e1 pelo menos 3 anos, o terreno tem mato alto, com ac\u00famulo de muito lixo, al\u00e9m, de ter no local uma constru\u00e7\u00e3o abandonada que oferece muito risco a crian\u00e7as e mulheres que transitam pr\u00f3ximo ao local. O im\u00f3vel em quest\u00e3o j\u00e1 recebeu muitas multas, por\u00e9m, n\u00e3o foi suficiente para o propriet\u00e1rio tomar provid\u00eancias, por isso pedimos que a prefeitura possa fazer essa limpeza, trazendo mais seguran\u00e7a no local."}, {"id": "10169", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10169/indicacao_325-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas medidas urgentes para a limpeza, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e instala\u00e7\u00e3o de alambrados nos terrenos p\u00fablicos localizados na Rua Iza\u00edas Francisco dos Santos, no Jardim Ouro Verde 3. A situa\u00e7\u00e3o atual desses espa\u00e7os \u00e9 preocupante, com ac\u00famulo excessivo de res\u00edduos que favorecem a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, roedores e outros vetores de doen\u00e7as, colocando em risco a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "10170", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10170/indicacao_326-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida das Torres, no Jardim Monterey, em trecho que ainda n\u00e3o foi contemplado com a pavimenta\u00e7\u00e3o. A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender aos moradores da regi\u00e3o, visto que parte da avenida j\u00e1 recebeu o asfalto, enquanto o restante ainda permanece sem a devida infraestrutura. O asfaltamento trar\u00e1 melhorias significativas para a mobilidade urbana, reduzir\u00e1 problemas de poeira e lama, aumentar\u00e1 a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres, al\u00e9m de valorizar os im\u00f3veis e promover o desenvolvimento do bairro. Assim, solicito a realiza\u00e7\u00e3o desta obra por parte do Poder Executivo, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades da comunidade local."}, {"id": "10171", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10171/indicacao_327-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de espelhos de vis\u00e3o nas Avenidas Rio Branco com Jo\u00e3o Marangoni e Rio Branco com Avenida Ademar Bornia. Em cruzamentos de ruas e avenidas onde h\u00e1 muros altos e edifica\u00e7\u00f5es nas esquinas que comprometem a visibilidade e dificultam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos. A medida visa aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, proporcionando melhor visibilidade aos motoristas e reduzindo o risco de acidentes. A instala\u00e7\u00e3o desses espelhos contribuir\u00e1 significativamente para a preven\u00e7\u00e3o de colis\u00f5es e para a fluidez do tr\u00e2nsito em nossa cidade."}, {"id": "10172", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10172/indicacao_328-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que instale uma faixa elevada na Avenida Maring\u00e1, n\u00ba 2506, em frente ao Mercado Bom Dia Esperan\u00e7a, no Jardim Ver\u00e3o."}, {"id": "10173", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10173/indicacao_329-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada poda na \u00e1rvore localizada na Rua Pioneer, n\u00ba 178, no Jardim Universal. A referida \u00e1rvore apresenta galhos excessivamente longos que avan\u00e7am sobre a via p\u00fablica e a rede el\u00e9trica, oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes. Al\u00e9m disso, a densidade da copa tem causado sombreamento excessivo, contribuindo para a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e dificultando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edodo noturno. A poda preventiva se faz necess\u00e1ria para evitar acidentes, preservar a sa\u00fade da \u00e1rvore e garantir a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "10174", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10174/indicacao_330-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio, localizada na Avenida Vale Azul, distrito do Vale Azul. Com seguintes itens: 1 - Paisagismo em frente a igreja, com bancos em v\u00e1rios pontos, criando assim um ambiente confort\u00e1vel, alegre e harm\u00f4nico entre as pessoas dessa comunidade; 2 - Constru\u00e7\u00e3o de banheiro publico (masculino e feminino); 3 - Constru\u00e7\u00e3o do meu campinho e uma quadra de cimento, para utiliza\u00e7\u00e3o das praticas esportivas das crian\u00e7as e adolescentes durante a semana, e aos finais de semana fica dispon\u00edvel a comunidade do bairro; 4 - Constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de bocha e um campo de maia, onde ser\u00e3o reunidos moradores do distrito; 5 - Restaura\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade (ATI), e parquinho infantil; 6 - Constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada ao redor da pra\u00e7a;"}, {"id": "10190", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10190/indicacao_331-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que todas as escolas da rede municipal de ensino, contem com sala de refor\u00e7o destinada ao refor\u00e7o escolar, assegurando tamb\u00e9m a disponibilidade de profissionais habilitados para o atendimento dos alunos. Diversas escolas municipais ainda n\u00e3o possuem sala de refor\u00e7o, enquanto outras, embora contem com o espa\u00e7o f\u00edsico, enfrentam a aus\u00eancia de professores para o atendimento adequado aos estudantes. A exist\u00eancia dessas salas \u00e9 fundamental para o acompanhamento pedag\u00f3gico individualizado, garantindo que alunos com dificuldades de aprendizagem recebam o apoio necess\u00e1rio para o desenvolvimento de suas compet\u00eancias e habilidades. Trata-se de medida essencial para a melhoria da qualidade do ensino e da igualdade de oportunidades educacionais dentro da rede municipal."}, {"id": "10191", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10191/indicacao_332-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que adote as medidas necess\u00e1rias para garantir, ainda no exerc\u00edcio de 2025, a efetiva destina\u00e7\u00e3o dos recursos federais previstos na Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024, atualizada pela Portaria GM/MS n\u00ba 6.907, de 29 de abril de 2025, especialmente aqueles voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), assegurando que os valores repassados pela Uni\u00e3o sejam devidamente aplicados conforme os objetivos da nova metodologia de cofinanciamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS). A nova metodologia de financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, institu\u00edda pela Portaria GM/MS n\u00ba 3.493/2024, substitui o antigo programa Previne Brasil e estabelece crit\u00e9rios mais claros e justos para o repasse de recursos fundo a fundo aos munic\u00edpios. Entre os avan\u00e7os trazidos por essa regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 a previs\u00e3o espec\u00edfica de incentivo financeiro federal voltado \u00e0 Estrat\u00e9gia de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), reconhecendo a relev\u00e2ncia desses profissionais no acompanhamento das fam\u00edlias, na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Considerando que tais valores t\u00eam como finalidade fortalecer a atua\u00e7\u00e3o dos agentes e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, \u00e9 de grande import\u00e2ncia que o Munic\u00edpio garanta a correta aplica\u00e7\u00e3o dos repasses recebidos neste exerc\u00edcio, de modo que os agentes possam ser devidamente contemplados com os benef\u00edcios e incentivos previstos. Al\u00e9m disso, \u00e9 oportuno que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal avalie e divulgue de forma transparente onde foram aplicados os recursos destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria no exerc\u00edcio anterior, demonstrando compromisso com a boa gest\u00e3o p\u00fablica e com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade. A ado\u00e7\u00e3o dessas medidas trar\u00e1 mais efici\u00eancia \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do SUS, fortalecer\u00e1 as a\u00e7\u00f5es na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e assegurar\u00e1 o devido reconhecimento aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, que desempenham papel essencial na liga\u00e7\u00e3o entre a comunidade e o sistema p\u00fablico de sa\u00fade."}, {"id": "10192", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10192/indicacao_333-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de Internet Wi-Fi e c\u00e2meras de monitoramento, na Pra\u00e7a dos Pioneiros, Centro."}, {"id": "10193", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10193/indicacao_334-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize o treinamento e disponibilize um servidor apto para atendimento em Libras \u2013 L\u00edngua Brasileira de Sinais, nas reparti\u00e7\u00f5es da prefeitura, tais como, secretarias municipais de Urbanismo, de Assist\u00eancia Social, de Sa\u00fade e atendimento no Pa\u00e7o Municipal, para promover a inclus\u00e3o e acessibilidade de surdos e mudos aos servi\u00e7os e programas do munic\u00edpio."}, {"id": "10194", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10194/indicacao_335-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade (ATI), localizada defronte ao Gin\u00e1sio Coelh\u00e3o, no Parque Alvamar 2.\r\nOs equipamentos l\u00e1 existentes n\u00e3o conseguem mais atender de forma adequada e segura os usu\u00e1rios, por isso os mesmos est\u00e3o solicitando sua troca."}, {"id": "10195", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10195/indicacao_336-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reclassifica\u00e7\u00e3o da Rua Santar\u00e9m, situada no bairro Jardim Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio, para a categoria de via coletora. Tal medida justifica-se pela mudan\u00e7a no perfil de uso da via, que atualmente apresenta um tr\u00e1fego significativamente mais intenso do que o compat\u00edvel com sua classifica\u00e7\u00e3o atual. Este aumento \u00e9 resultado direto do expressivo crescimento populacional da regi\u00e3o, da implanta\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos residenciais e comerciais, bem como da presen\u00e7a de templos religiosos e da importante fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da via como liga\u00e7\u00e3o entre diversos bairros adjacentes. Diante disso, entende-se que a reclassifica\u00e7\u00e3o da Rua Santar\u00e9m como via coletora \u00e9 medida necess\u00e1ria e urgente para: Melhorar a mobilidade urbana; organizar o fluxo vi\u00e1rio de forma mais eficiente; promover maior seguran\u00e7a para motoristas, pedestres e usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, bem como adequar a infraestrutura urbana \u00e0 realidade atual da via e seu papel no sistema vi\u00e1rio municipal."}, {"id": "10196", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10196/indicacao_337-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e a reinstala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na quadra da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o tem impossibilitado a pr\u00e1tica esportiva e interrompido projetos sociais que beneficiavam a comunidade. A adequa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o \u00e9 essencial para garantir seguran\u00e7a e a continuidade das atividades esportivas e recreativas."}, {"id": "10197", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10197/indicacao_338-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de um almoxarifado central na prefeitura. A cria\u00e7\u00e3o de um Almoxarifado Central Municipal visa otimizar o controle, a armazenagem e a distribui\u00e7\u00e3o de materiais e insumos utilizados pelas diversas secretarias e setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Atualmente, a aus\u00eancia de uma centraliza\u00e7\u00e3o nesse processo pode gerar desperd\u00edcios, compras desnecess\u00e1rias, falta de materiais em unidades essenciais e dificuldade na gest\u00e3o dos estoques. Com um almoxarifado centralizado, ser\u00e1 poss\u00edvel: 1 - Padronizar o recebimento, o controle e a distribui\u00e7\u00e3o de materiais; 2 - Melhorar a log\u00edstica e a transpar\u00eancia na movimenta\u00e7\u00e3o de itens; 3 - Reduzir custos por meio de compras mais planejadas e em maior escala; 4 - Evitar perdas por vencimento, extravio ou m\u00e1 armazenagem; 5 - Fornecer dados confi\u00e1veis para o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e de compras. Al\u00e9m disso, a centraliza\u00e7\u00e3o do almoxarifado trar\u00e1 mais efici\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, garantindo que os recursos p\u00fablicos sejam utilizados de forma mais racional, transparente e eficaz, beneficiando diretamente o funcionamento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10198", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10198/indicacao_339-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de uma Central de Agendamentos para a libera\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais. Essa medida seria de grande import\u00e2ncia, pois contribuiria significativamente para a organiza\u00e7\u00e3o da demanda, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos exames e ajudando a desafogar o sistema de sa\u00fade municipal, e controle das cotas e faturamento mensal."}, {"id": "10199", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10199/indicacao_340-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que adote medidas para regularizar e melhorar a coleta de lixo nos Jardins Aurora I, II, III e IV. Moradores dessas regi\u00f5es relataram que o servi\u00e7o tem ocorrido, em alguns casos, apenas uma vez por semana, o que tem causado ac\u00famulo de res\u00edduos e transtornos \u00e0 comunidade. A amplia\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da coleta s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de limpeza, sa\u00fade p\u00fablica e bem-estar aos moradores, al\u00e9m de contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente e da boa imagem do bairro."}, {"id": "10200", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10200/indicacao_341-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Rua Vaz Caminha n\u00ba 8, no Jardim Novo Panorama, em Sarandi. Moradores da regi\u00e3o relatam tr\u00e1fego intenso e frequente de ve\u00edculos e motocicletas em alta velocidade, situa\u00e7\u00e3o agravada pela proximidade com o munic\u00edpio vizinho, o que aumenta o fluxo. A via tem se tornado perigosa, especialmente para pedestres, que enfrentam dificuldades para atravessar com seguran\u00e7a. A instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade \u00e9 necess\u00e1ria para garantir mais seguran\u00e7a e tranquilidade aos moradores e a todos que transitam pelo local."}, {"id": "10201", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10201/indicacao_342-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a volta do transporte dos estudantes universit\u00e1rios do munic\u00edpio de Sarandi. Os estudantes est\u00e3o enfrentando dificuldades para frequentar suas aulas devido \u00e0 falta de transporte; muitos estudantes dependem do transporte fornecido pela prefeitura para conseguirem ir at\u00e9 suas faculdades, alguns alunos, inclusive, se viram obrigados a trancar seus cursos por n\u00e3o conseguirem se deslocar at\u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de ensino. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o que a administra\u00e7\u00e3o municipal, tome provid\u00eancias imediatas para garantir o retorno do transporte dos estudantes universit\u00e1rios."}, {"id": "10202", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10202/indicacao_343-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quebra-molas, na Avenida Riachuelo, especificamente em frente aos n\u00fameros 152, 328 e 514, no jardim Independ\u00eancia 3\u00aa Parte. A presente indica\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 demanda de moradores e transeuntes da Avenida Riachuelo, que t\u00eam manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com o excesso de velocidade praticado por diversos condutores ao longo da via. Os trechos mencionados apresentam grande fluxo de pedestres, incluindo crian\u00e7as e idosos, al\u00e9m de serem pr\u00f3ximos a resid\u00eancias e com\u00e9rcios locais. A instala\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade contribuir\u00e1 significativamente para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, reduzindo riscos de acidentes e promovendo maior tranquilidade \u00e0 comunidade. Trata-se de uma medida preventiva e de interesse p\u00fablico, alinhada com os princ\u00edpios de mobilidade urbana segura e respons\u00e1vel."}, {"id": "10203", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10203/indicacao_344-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que encaminhe para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis um projeto que institua o Programa de Incentivo ao Esporte Amador em Sarandi, inspirado em experi\u00eancias exitosas de munic\u00edpios vizinhos \u2013 em especial a Lei n\u00ba 4.247/2025 de Mandaguari, que regulamentou o Programa Bolsa Atleta e serviu como refer\u00eancia para diversas cidades paranaenses \u2013 e alinhado \u00e0 Lei Federal n\u00ba 9.615, de 24 de mar\u00e7o de 1998 (Lei Geral do Esporte). A iniciativa busca criar um instrumento permanente de fomento ao esporte de base, amador e de rendimento, garantindo que atletas e paratletas do munic\u00edpio, bem como associa\u00e7\u00f5es esportivas/paradesportivas sem fins lucrativos, tenham apoio financeiro e t\u00e9cnico para representar Sarandi em competi\u00e7\u00f5es municipais, estaduais, nacionais e internacionais. Sugere-se que o projeto contemple: Concess\u00e3o da Bolsa Atleta em categorias graduadas (forma\u00e7\u00e3o, estudantil, estadual, nacional, internacional e ol\u00edmpica/paral\u00edmpica), com valores mensais definidos conforme n\u00edvel competitivo e disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria; Repasses e parcerias com associa\u00e7\u00f5es esportivas/paradesportivas, fortalecendo escolinhas e projetos sociais; Ajuda de custo para participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es, incluindo alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, hospedagem, inscri\u00e7\u00f5es e uniformes; Crit\u00e9rios claros e t\u00e9cnicos de sele\u00e7\u00e3o, por meio de edital de chamamento p\u00fablico anual, com an\u00e1lise de desempenho e resultados esportivos; Prioridade para alunos da rede p\u00fablica e para atletas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, democratizando o acesso ao esporte. A cria\u00e7\u00e3o desse Programa representa investimento em sa\u00fade, inclus\u00e3o social, forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e proje\u00e7\u00e3o positiva de Sarandi em eventos esportivos, al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia no uso dos recursos destinados ao esporte."}, {"id": "10204", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10204/indicacao_345-2025_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que promova a altera\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o das atividades de organiza\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, atualmente enquadradas como Tipo 3, para Tipo 2, conforme disposto no Anexo VI da Lei Complementar n\u00ba 412, de 6 de junho de 2022, que trata da \u201cClassifica\u00e7\u00e3o das Atividades Econ\u00f4micas Comerciais e de Servi\u00e7os\u201d. A presente indica\u00e7\u00e3o visa adequar a classifica\u00e7\u00e3o dessas atividades \u00e0 sua natureza institucional e comunit\u00e1ria, reconhecendo seu papel social e n\u00e3o comercial, al\u00e9m de facilitar sua instala\u00e7\u00e3o em zonas urbanas compat\u00edveis com o uso coletivo e de interesse p\u00fablico."}, {"id": "10218", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10218/indicacao_346-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei que trate da regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es urbanas no Munic\u00edpio, o qual define os crit\u00e9rios e valores das medidas compensat\u00f3rias para regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular. Esta indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 demanda de diversos mun\u00edcipes que buscam regularizar seus im\u00f3veis, seja para fins de venda, invent\u00e1rio ou formaliza\u00e7\u00e3o da propriedade. A adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 fundamental para estimular a legaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos propriet\u00e1rios e contribuir para o ordenamento urbano e o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o municipal de forma justa e acess\u00edvel."}, {"id": "10219", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10219/indicacao_347-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, que realize estudo visando \u00e0 reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Ouro Verde.\r\nA referida Unidade de Sa\u00fade apresenta s\u00e9rios problemas estruturais, especialmente em per\u00edodos de chuva, quando ocorre infiltra\u00e7\u00e3o e entrada de \u00e1gua em diversos pontos internos. Al\u00e9m disso, o teto encontra-se com mofo em praticamente toda a UBS, comprometendo a sa\u00fade dos servidores e usu\u00e1rios do local. Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 o fato de haver apenas um banheiro em funcionamento, o que causa transtornos no atendimento. Diante disso, \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para viabilizar uma reforma geral na unidade, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Jardim Ouro Verde."}, {"id": "10220", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10220/indicacao_348-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e a devida pintura vi\u00e1ria no cruzamento da Avenida Belo Horizonte com a Rua Rio Novo, indicando a prefer\u00eancia de passagem. O fluxo de ve\u00edculos nesses locais \u00e9 intenso, e a aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada pode aumentar significativamente o risco de acidentes."}, {"id": "10221", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10221/indicacao_349-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito para que sejam instaladas l\u00e2mpadas de LED no Conjunto Residencial Mau\u00e1. A ilumina\u00e7\u00e3o em LED traz maior efici\u00eancia energ\u00e9tica, maior durabilidade e melhor visibilidade noturna, proporcionando mais seguran\u00e7a para motoristas, ciclistas e pedestres, al\u00e9m de reduzir custos de manuten\u00e7\u00e3o a longo prazo para o munic\u00edpio."}, {"id": "10222", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10222/indicacao_350-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a regulamenta\u00e7\u00e3o do estacionamento em apenas um dos lados da Avenida Anchieta, no Jardim Independ\u00eancia, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Izabel e a Rua Vereador Jos\u00e9 Fernandes. Considerando a necessidade de organizar o tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a e fluidez na referida via, prop\u00f5e-se que o estacionamento seja permitido exclusivamente no lado [esquerdo/direito], com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal. Tal medida visa melhorar a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, aumentar a seguran\u00e7a dos pedestres e facilitar o acesso de servi\u00e7os p\u00fablicos e de emerg\u00eancia, especialmente ambul\u00e2ncias que trafegam pelo local no transporte de pacientes."}, {"id": "10223", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10223/indicacao_351-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de um servidor p\u00fablico para atuar na \u00e1rea da Farm\u00e1cia. Tal medida justifica-se pela import\u00e2ncia de garantir a continuidade e a qualidade dos servi\u00e7os farmac\u00eauticos oferecidos no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica municipal. A atua\u00e7\u00e3o do profissional farmac\u00eautico \u00e9 essencial para o cumprimento das exig\u00eancias legais e sanit\u00e1rias relacionadas \u00e0 assist\u00eancia farmac\u00eautica, \u00e0 gest\u00e3o de medicamentos e insumos, bem como \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do uso racional de medicamentos. Com a crescente demanda por atendimentos nas unidades de sa\u00fade e o aumento da complexidade das atividades relacionadas \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, ao controle de estoque, \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos, torna-se imprescind\u00edvel a presen\u00e7a de um farmac\u00eautico qualificado e regularmente habilitado. A car\u00eancia de profissionais nessa \u00e1rea compromete diretamente a qualidade da assist\u00eancia prestada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, podendo ocasionar desabastecimento de medicamentos, falhas na dispensa\u00e7\u00e3o e riscos sanit\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a de farmac\u00eauticos nas unidades de sa\u00fade \u00e9 fundamental para a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, como a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e o Programa Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Dessa forma, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais farmac\u00eauticos no servi\u00e7o p\u00fablico municipal \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e necess\u00e1ria para assegurar a seguran\u00e7a do paciente, o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente e a efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos farmac\u00eauticos no sistema de sa\u00fade."}, {"id": "10224", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10224/indicacao_352-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a reforma completa da Escola Municipal Mauro Padilha, localizada no Jardim Independ\u00eancia. A unidade atende um grande n\u00famero de alunos e apresenta problemas estruturais e de conserva\u00e7\u00e3o, que comprometem a seguran\u00e7a e o bom andamento das atividades escolares. A reforma \u00e9 necess\u00e1ria para garantir um ambiente seguro, acess\u00edvel e adequado ao aprendizado, oferecendo melhores condi\u00e7\u00f5es de ensino, trabalho e conviv\u00eancia para alunos, servidores e toda a comunidade escolar."}, {"id": "10225", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10225/indicacao_353-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cpreferencial\u201d nas ruas que cruzam a Avenida Concei\u00e7\u00e3o Aparecida de Magalh\u00e3es, no Jardim Alvamar, que s\u00e3o as ruas: Rio das Cinzas, Rio dos Patos, Rios Paran\u00e1, Rio Claro, Rio Bom, Rio Azul, Rio Branco, Rio Novo, Rio Bonito, Rio Goioer\u00ea, Rio Chopim, Rio Negro, Rio Cantu, Rio Iguara\u00e7u, Rio Pirap\u00f3, Rio Paranapanema, Rio Tibagi, Alexandre Rodolfo Vaz. Os moradores informaram que devido a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o, os motoristas passam direto e causam acidentes."}, {"id": "10245", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10245/indicacao_354-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Pioneiro Jaime Aparecido da Costa \u2013 Flores. A UBS Flores encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando infiltra\u00e7\u00f5es, goteiras, mofo e portas danificadas, o que compromete o atendimento e coloca em risco a integridade dos servidores e pacientes. Os m\u00f3veis, equipamentos eletr\u00f4nicos e computadores precisam ser cobertos para n\u00e3o molhar, situa\u00e7\u00e3o que evidencia a urg\u00eancia de interven\u00e7\u00f5es estruturais. Diante disso, \u00e9 necess\u00e1ria a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS, incluindo adequa\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, garantindo assim um atendimento de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "10246", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10246/indicacao_355-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de obras para implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Jardim Castelo, abrangendo as vias Avenida \u00c2ngelo Perine, Rua Bras\u00edlia, Rua Bogot\u00e1, Rua Caracas e Rua Canad\u00e1. Moradores do Jardim Castelo t\u00eam relatado constantes transtornos devido \u00e0s fossas cheias, o que vem causando mau cheiro, riscos \u00e0 sa\u00fade e desconforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. Ressalta-se que todos os bairros do entorno j\u00e1 contam com rede de esgoto instalada, sendo o Jardim Castelo o \u00fanico que ainda carece dessa infraestrutura essencial. A implanta\u00e7\u00e3o da rede trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e mais qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "10247", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10247/indicacao_356-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de meio-fio no terreno de propriedade do Munic\u00edpio, localizado na Rua Corumbata\u00ed, ao lado do n\u00ba 145-A, no Parque Alvamar II. Solicito, ainda, a coloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro existente no referido local. Devido \u00e0 inclina\u00e7\u00e3o do terreno, em dias de chuva ocorre o escoamento de grande quantidade de barro para a via p\u00fablica, o que provoca ac\u00famulo de sujeira e dificulta a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos.\r\nA ado\u00e7\u00e3o dessas medidas contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a na regi\u00e3o."}, {"id": "10248", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10248/indicacao_357-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a melhoria da infraestrutura do Campo de Futebol Pioneiro Bas\u00edlio Zanin Neto, no Patrim\u00f4nio Vera Cruz. Com \u00eanfase na instala\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, que contemplem banheiros, chuveiros e outras condi\u00e7\u00f5es essenciais para a pr\u00e1tica esportiva. Atualmente, os jogadores e demais usu\u00e1rios desses campos enfrentam dificuldades devido \u00e0 falta de uma infraestrutura adequada, o que prejudica o aproveitamento e a experi\u00eancia dos atletas."}, {"id": "10249", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10249/indicacao_358-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico e um bebedouro, na Pra\u00e7a da Juventude. A pra\u00e7a \u00e9 um importante espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia, mas carece de infraestrutura b\u00e1sica para atender aos frequentadores. A instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos vai melhorar o conforto e o bem-estar dos cidad\u00e3os que utilizam o local."}, {"id": "10250", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10250/indicacao_359-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito sinaliza\u00e7\u00f5es nas vias p\u00fablica do jardim das na\u00e7\u00f5es entre as avenidas das Americas e rua Jo\u00e3o maria coplas e entre rua Bruno de Faveri e avenida s\u00e3o Francisco. A sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a, a organiza\u00e7\u00e3o e a fluidez do tr\u00e2nsito nas cidades. Ela orienta motoristas, ciclistas e pedestres, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes ao alertar sobre perigos, indicar regras e regulamenta\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de guiar rotas e destinos. Mais do que apenas organizar o tr\u00e1fego, a sinaliza\u00e7\u00e3o promove o uso seguro e inclusivo do espa\u00e7o urbano, contemplando, por exemplo, acessos adequados para pessoas com defici\u00eancia. Sem uma sinaliza\u00e7\u00e3o eficiente, o tr\u00e2nsito se tornaria desorganizado e perigoso, impactando diretamente o transporte p\u00fablico, os servi\u00e7os de entrega e a rotina da popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "10251", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10251/indicacao_360-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja anexado nos consult\u00f3rios das UBS e Pronto Atendimento, a lista de medicamentos disponibilizados pelas farm\u00e1cias municipais. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma lista de medicamentos nos consult\u00f3rios m\u00e9dicos representa uma iniciativa valiosa tanto para os pacientes quanto para os profissionais de sa\u00fade. Essa medida promove o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, fortalece a gest\u00e3o da terapia medicamentosa e contribui significativamente para a seguran\u00e7a do paciente. Ter acesso imediato a essas informa\u00e7\u00f5es durante a consulta reduz a ansiedade do paciente quanto \u00e0 obten\u00e7\u00e3o dos medicamentos ap\u00f3s o atendimento. Quando o paciente sabe onde encontrar o medicamento e conhece as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, aumenta consideravelmente a probabilidade de seguir corretamente as orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas."}, {"id": "10252", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10252/indicacao_361-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que crie o programa \u201cSarandi Conecta\u201d, com o objetivo de disponibilizar internet Wi-Fi gratuita e de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em todos os locais p\u00fablicos do munic\u00edpio, como unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, pronto atendimentos, Casa da Cultura, pra\u00e7as p\u00fablicas, Prefeitura, Centro de Especialidades, \u00c1guas de Sarandi e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A implanta\u00e7\u00e3o do programa visa promover inclus\u00e3o digital, ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e facilitar o atendimento da popula\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Atualmente, muitos cidad\u00e3os dependem de conex\u00e3o est\u00e1vel para acessar sistemas de agendamento, resultados de exames, cadastros em programas sociais, documentos e servi\u00e7os digitais. Al\u00e9m de democratizar o acesso \u00e0 internet, o \u201cSarandi Conecta\u201d contribuir\u00e1 para aproximar o cidad\u00e3o do poder p\u00fablico, estimular a participa\u00e7\u00e3o social e a transpar\u00eancia, al\u00e9m de fortalecer pol\u00edticas de inova\u00e7\u00e3o e tecnologia no munic\u00edpio."}, {"id": "10253", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10253/indicacao_362-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada entre a Avenida Maring\u00e1 e a linha f\u00e9rrea, nas imedia\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum. Este benef\u00edcio trar\u00e1 qualidade de vida aos moradores daquela regi\u00e3o, tais como os Jardins Alian\u00e7a, Ana Eliza, Imperial, Ver\u00e3o e outros."}, {"id": "10254", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10254/indicacao_363-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja instalada um quebra-molas, na Rua Canad\u00e1, em frente ao n\u00ba 683, no Jardim Castelo. A solicita\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, que relatam o intenso fluxo de ve\u00edculos e o excesso de velocidade registrados no local, esta localiza\u00e7\u00e3o fica pr\u00f3ximo ao UPA e a escola Jos\u00e9 Polo, o fluxo de pedestre e crian\u00e7as s\u00e3o intensos, isso causa uma grande preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores dessa regi\u00e3o, sendo assim instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade contribuir\u00e1 para aumentar a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo maior tranquilidade aos moradores do entorno."}, {"id": "10255", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10255/indicacao_364-2025_-_vereador_mirim.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam atendidas as indica\u00e7\u00f5es contidas no Of\u00edcio n\u00ba 3 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente \u00e0 pauta do dia 21/10/2025."}, {"id": "10267", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10267/indicacao_365-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor respons\u00e1vel da Prefeitura de Sarandi que preste a devida assist\u00eancia e suporte aos comerciantes, prestadores de servi\u00e7os e expositores prejudicados pela empresa contratada para administrar a \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o, bebidas e expositores da Exporandi 2025. A empresa WV Servi\u00e7os Ltda., contratada pela Prefeitura de Sarandi como concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o, bebidas e expositores da Exporandi 2025, n\u00e3o efetuou o pagamento integral de diversos prestadores de servi\u00e7o e fornecedores que atuaram durante o evento, realizado entre os dias 15 e 19 de outubro de 2025. Al\u00e9m disso, a empresa vem se recusando a realizar o pagamento de valores acordados e, em alguns casos, tentando reduzir valores j\u00e1 combinados, deixando de responder notifica\u00e7\u00f5es e mensagens, e interrompendo qualquer forma de contato com os contratados. Outro ponto grave relatado pelos expositores diz respeito aos \u201ccal\u00e7\u00f5es\u201d, valores pagos de forma adiantada para garantir a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de exposi\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o, com a promessa de restitui\u00e7\u00e3o ao t\u00e9rmino do evento. At\u00e9 o momento, a empresa n\u00e3o realizou a devolu\u00e7\u00e3o desses valores, gerando preju\u00edzos diretos a diversos comerciantes locais. Considerando que a empresa foi contratada por meio de licita\u00e7\u00e3o promovida pela Prefeitura, entende-se que o Munic\u00edpio deve, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, acompanhar a situa\u00e7\u00e3o e oferecer apoio aos prestadores de servi\u00e7o e comerciantes lesados, adotando as medidas administrativas cab\u00edveis para assegurar que os devidos ressarcimentos e pagamentos sejam realizados."}, {"id": "10268", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10268/indicacao_366-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Jardim Nova Alian\u00e7a, incluindo melhorias estruturais e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e de trabalho aos servidores.\r\nA Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Nova Alian\u00e7a apresenta diversas defici\u00eancias estruturais que comprometem seu funcionamento e a qualidade do servi\u00e7o prestado. O pr\u00e9dio sofre com infiltra\u00e7\u00f5es, goteiras e presen\u00e7a de mofo, o que danifica m\u00f3veis, eletr\u00f4nicos e computadores, sendo necess\u00e1rio inclusive cobri-los para evitar que se deteriorem. Al\u00e9m disso, h\u00e1 portas quebradas devido \u00e0s constantes infiltra\u00e7\u00f5es. Outro problema \u00e9 a aus\u00eancia de farm\u00e1cia, o que obriga os pacientes a se deslocarem para outras unidades. Tamb\u00e9m h\u00e1 falta de computadores e cartuchos compat\u00edveis com as impressoras disponibilizadas, prejudicando o atendimento e o registro de informa\u00e7\u00f5es. Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 fundamental que a Prefeitura realize reforma da unidade, assegurando um ambiente salubre, funcional e digno tanto para os servidores quanto para a comunidade que depende dos servi\u00e7os de sa\u00fade no bairro."}, {"id": "10269", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10269/indicacao_367-2025.pdf", "ementa": "Indico ao senhor Prefeito uma faixa elevada na avenida Cuiba n. 634 em frente a comunidade evang\u00e9lica. Essa a\u00e7\u00e3o ajudaria muito na travessia de pedestres, dando seguran\u00e7a principalmente as crian\u00e7as que trafegam no local."}, {"id": "10270", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10270/indicacao_368-2025.pdf", "ementa": "Indico ao senhor Prefeito que seja constru\u00edda uma cobertura no local de entrada e sa\u00edda dos alunos na escola municipal, crian\u00e7a esperan\u00e7a.  Em dias de chuva as fam\u00edlias ficam sem abrigo na entrada da escola, solicitamos ainda a instala\u00e7\u00e3o de 8 aparelhos de ar condicionado nas salas que faltam a climatiza\u00e7\u00e3o, bem como a troca de revestimentos nos banheiros dos alunos."}, {"id": "10271", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10271/indicacao_369-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Martins Afonso, que se encontra entupida, causando ac\u00famulo de \u00e1gua e transtornos aos moradores da regi\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o vem gerando alagamentos, mau cheiro e risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que passam pelo local. A limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo s\u00e3o medidas essenciais para garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem pluvial e evitar danos \u00e0 via p\u00fablica e \u00e0s resid\u00eancias pr\u00f3ximas."}, {"id": "10272", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10272/indicacao_370-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a reforma completa da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Falaski, localizada no Jardim Tri\u00e2ngulo. O espa\u00e7o \u00e9 amplamente utilizado pela comunidade e apresenta necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o geral, a fim de garantir um ambiente seguro, acess\u00edvel e adequado para o lazer e a conviv\u00eancia das fam\u00edlias. A medida visa valorizar o espa\u00e7o p\u00fablico e promover mais qualidade de vida aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "10273", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10273/indicacao_371-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a contrata\u00e7\u00e3o de seguro de vida para os Guardas Municipais, devido aos riscos e confrontos cont\u00ednuos enfrentados por eles no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, sugiro a contrata\u00e7\u00e3o de um seguro para as viaturas, uma vez que, a responsabilidade da mesma recai sobre o motorista, mesmo em ocorr\u00eancias. Tamb\u00e9m seria importante disponibilizar assessoria jur\u00eddica para os agentes, em casos relacionados ao servi\u00e7o, garantindo um suporte adequado em situa\u00e7\u00f5es de eventual necessidade."}, {"id": "10274", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10274/indicacao_372-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja instalada uma grade de prote\u00e7\u00e3o no CEMEI Liv\u00e2nia, localizado na Rua das dalias n\u00ba 769, no Jardim Ver\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para evitar que os alunos tenham contato direto com o port\u00e3o de entrada, garantindo assim maior seguran\u00e7a tanto para as crian\u00e7as quanto para os professores e demais funcion\u00e1rios da unidade escolar. Essa medida contribuir\u00e1 para um ambiente mais protegido e tranquilo, refor\u00e7ando o compromisso com o bem-estar e a integridade de todos."}, {"id": "10275", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10275/indicacao_373-2025_-_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indica\u00e7\u00f5es contidas no Of\u00edcio n\u00ba 2 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente \u00e0 pauta do dia 30/10/2025."}, {"id": "10283", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10283/indicacao_374-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo do tipo Van, exclusiva para o transporte de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para o deslocamento de suas resid\u00eancias at\u00e9 os locais onde realizam terapias e atendimentos especializados. Considerando a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em que o Munic\u00edpio de Sarandi figura como r\u00e9u, a qual determinou judicialmente que o Poder P\u00fablico forne\u00e7a transporte por ve\u00edculo baixo para o deslocamento da resid\u00eancia ao local de realiza\u00e7\u00e3o das terapias necess\u00e1rias, atualmente realizadas cinco dias por semana, totalizando dez deslocamentos semanais, destaca-se que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade n\u00e3o disp\u00f5e, no momento, de ve\u00edculo adequado para atender a essa demanda espec\u00edfica. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma van adaptada e destinada exclusivamente ao transporte de pessoas com TEA garantir\u00e1 n\u00e3o apenas o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o judicial, mas tamb\u00e9m a dignidade, o conforto e a continuidade dos tratamentos dessas crian\u00e7as e adolescentes, que dependem de terapias constantes para o seu desenvolvimento. Diante do exposto, indica-se ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o imediata dessa provid\u00eancia, garantindo o transporte adequado, regular e cont\u00ednuo para os pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "10284", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10284/indicacao_375-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que seja adotado um novo procedimento para a emiss\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es de exames m\u00e9dicos, separando aqueles que s\u00e3o cobertos pelo SUS dos que n\u00e3o possuem cobertura, de forma que as ordens sejam emitidas de maneira independente. Atualmente, muitos pacientes enfrentam dificuldades ao realizar exames solicitados pelos m\u00e9dicos, pois nem todos os procedimentos est\u00e3o cobertos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Como as solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o emitidas em uma \u00fanica guia, os pacientes acabam obrigados a pagar pelo exame n\u00e3o coberto para conseguir realizar tamb\u00e9m o exame coberto pelo SUS, ou ficam impossibilitados de realizar apenas os exames dispon\u00edveis pelo SUS. A separa\u00e7\u00e3o das ordens facilitaria o atendimento e daria maior transpar\u00eancia ao cidad\u00e3o, permitindo que ele saiba quais exames o SUS realiza gratuitamente e quais dependeriam de pagamento particular. Al\u00e9m disso, essa medida traria mais agilidade e economia ao sistema p\u00fablico, evitando retrabalho e garantindo melhor organiza\u00e7\u00e3o nos atendimentos m\u00e9dicos."}, {"id": "10285", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10285/indicacao_376-2025.pdf", "ementa": "Indico ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um novo bebedouro de \u00e1gua na Pra\u00e7a Ipiranga, localizada no Centro, com estrutura de cobertura adequada, a fim de evitar a contamina\u00e7\u00e3o por fezes de p\u00e1ssaros e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene aos usu\u00e1rios. Ressalta-se que o bebedouro atualmente existente encontra-se em estado prec\u00e1rio, comprometendo sua funcionalidade e a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o que frequenta o local."}, {"id": "10286", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10286/indicacao_377-2025.pdf", "ementa": "Indico ao senhor Prefeito que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de faixa de ciclovia sinalizada na Estrada Jaguaruna. O referido trecho apresenta intenso fluxo de ciclistas, o que torna imprescind\u00edvel a destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado e seguro para o tr\u00e1fego de bicicletas. A medida contribuir\u00e1 significativamente para a redu\u00e7\u00e3o de riscos de acidentes, promovendo maior seguran\u00e7a e mobilidade urbana para os usu\u00e1rios desse modal."}, {"id": "10287", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10287/indicacao_378-2025.pdf", "ementa": "Indico ao senhor Prefeito que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Col\u00e9gio Universit\u00e1rio, localizado na Rua Aparecida Concei\u00e7\u00e3o de Magalh\u00e3es, n\u00ba 673, no bairro Parque Alvamar II. A medida se faz necess\u00e1ria tendo em vista o intenso fluxo de ve\u00edculos em alta velocidade na via, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos, o que representa um elevado risco de acidentes e atropelamentos. A implanta\u00e7\u00e3o da faixa elevada contribuir\u00e1 significativamente para a seguran\u00e7a dos estudantes, pais, funcion\u00e1rios e demais pedestres que circulam pela regi\u00e3o."}, {"id": "10288", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10288/indicacao_379-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que reative o postinho do Parque Alvamar. A reabertura do postinho \u00e9 de suma import\u00e2ncia e o fechamento do Postinho de Sa\u00fade do Parque Alvamar, tem gerado grandes dificuldades no atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, que depende desse servi\u00e7o b\u00e1sico para cuidados de sa\u00fade e bem-estar. A reabertura \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir o direito ao acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "10289", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10289/indicacao_380-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reativar o Posto de Sa\u00fade do Jardim Esperan\u00e7a. A reabertura dessa unidade \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade local, sendo imprescind\u00edvel para garantir o direito de acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. A aus\u00eancia desse servi\u00e7o tem gerado transtornos e dificuldades no atendimento m\u00e9dico e preventivo da popula\u00e7\u00e3o, que depende do posto para cuidados essenciais e acompanhamento regular. A reativa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Jardim Esperan\u00e7a contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "10290", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10290/indicacao_381-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de espelhos de vis\u00e3o na Avenida Danilo Massuia com Avenida Jo\u00e3o Marangoni, Jardim Independ\u00eancia. Os espelhos de vis\u00e3o de rua, geralmente convexos, desempenham um papel fundamental na seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Eles ampliam significativamente o campo de vis\u00e3o em locais com visibilidade limitada, reduzindo pontos cegos e ajudando a prevenir acidentes. Em s\u00edntese, esses espelhos funcionam como equipamentos de seguran\u00e7a indispens\u00e1veis, fornecendo informa\u00e7\u00f5es visuais que, de outro modo, n\u00e3o estariam dispon\u00edveis. Trata-se de uma solu\u00e7\u00e3o simples, acess\u00edvel e altamente eficaz para salvar vidas e evitar danos materiais."}, {"id": "10291", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10291/indicacao_382-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize a aquisi\u00e7\u00e3o de abrigos cobertos para passageiros de \u00f4nibus do munic\u00edpio de Sarandi. Atualmente, grande parte dos pontos de parada de transporte coletivo \u00e9 composta apenas por estruturas simples, muitas vezes reduzidas a uma placa de identifica\u00e7\u00e3o fixada no ch\u00e3o, o que n\u00e3o oferece qualquer prote\u00e7\u00e3o contra sol, chuva ou demais intemp\u00e9ries. A aquisi\u00e7\u00e3o de abrigos adequados representa mais dignidade, conforto e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, especialmente idosos, trabalhadores e estudantes que dependem diariamente do servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, a medida contribui para a qualifica\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana, fortalecendo o compromisso do munic\u00edpio com infraestrutura de transporte mais organizada, funcional e humanizada."}, {"id": "10292", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10292/indicacao_383-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que fa\u00e7a uma Capela Mortu\u00e1ria Municipal, tendo em vista que no munic\u00edpio existem apenas capelas particulares. Tal medida se faz necess\u00e1rio para atender aquelas pessoas que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es e local apropriado para velar seu ente querido."}, {"id": "10293", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10293/indicacao_384-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um Ecoponto no Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, Zona Sul da cidade de Sarandi."}, {"id": "10294", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10294/indicacao_385-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que inclua o Distrito Vale Azul no cronograma de decora\u00e7\u00f5es natalinas. Incluir o distrito ajudaria a ampliar a beleza da cidade, tornando-a ainda mais charmosa e atraente durante o natal."}, {"id": "10295", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10295/indicacao_386-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o das tampas de duas bocas de lobo (bueiro) localizadas na Rua Castro Alves, esquina com a Avenida Riachuelo, no Jardim Independ\u00eancia 3\u00aa Parte. As referidas bocas de lobo (bueiro), est\u00e3o sem as tampas, oferecendo risco de acidentes a pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local. Ressalta-se que a Rua Castro Alves possui grande fluxo de crian\u00e7as, por abrigar uma institui\u00e7\u00e3o de ensino nas proximidades (Escola Municipal Sagrada Fam\u00edlia), o que torna a situa\u00e7\u00e3o ainda mais preocupante. O reparo \u00e9 necess\u00e1rio para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a adequada drenagem das \u00e1guas pluviais, evitando transtornos e poss\u00edveis danos materiais."}, {"id": "10316", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10316/indicacao_387-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente da prefeitura, a elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Bem-Estar Animal, contemplando diretrizes, metas e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, controle populacional e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos animais no Munic\u00edpio de Sarandi. A cria\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Bem-Estar Animal \u00e9 fundamental para estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes e integradas que garantam o cuidado respons\u00e1vel e humanit\u00e1rio aos animais. O munic\u00edpio necessita de um planejamento que envolva campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, parcerias com entidades de prote\u00e7\u00e3o animal, programas de castra\u00e7\u00e3o, controle de zoonoses, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o adequada de recursos e estrutura. Atualmente, as a\u00e7\u00f5es voltadas aos animais ainda s\u00e3o pontuais e carecem de um direcionamento estrat\u00e9gico, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de um plano formal que sirva como guia para as pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. Com o Plano Municipal de Bem-Estar Animal, Sarandi poder\u00e1 avan\u00e7ar em pol\u00edticas sustent\u00e1veis, reduzir o abandono, e promover o respeito \u00e0 vida animal, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o ambiental e da sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "10317", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10317/indicacao_388-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Zona Norte de Sarandi, visando ampliar a capacidade de atendimento em sa\u00fade no Munic\u00edpio. A cidade de Sarandi enfrenta atualmente uma demanda reprimida por atendimentos de sa\u00fade, com grande n\u00famero de pacientes buscando servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. A atual UPA, localizada na Zona Sul, encontra-se frequentemente sobrecarregada, o que compromete a agilidade e a qualidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o de uma nova UPA na Zona Norte \u00e9 medida essencial para desafogar a unidade existente, garantindo melhor distribui\u00e7\u00e3o do atendimento, maior acessibilidade aos moradores daquela regi\u00e3o e aprimoramento da rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "10318", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10318/indicacao_389-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nas seguintes vias: Avenida Dovilho Luchett, Rua Zilda Gomes Ferreira e Avenida Cuiab\u00e1, todas localizadas no Jardim dos Ip\u00eas, neste Munic\u00edpio. A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender aos moradores do Jardim dos Ip\u00eas, que atualmente n\u00e3o contam com pontos de \u00f4nibus ao longo das referidas vias. A aus\u00eancia dessa estrutura b\u00e1sica dificulta o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao transporte coletivo, especialmente de idosos, trabalhadores e estudantes que dependem do transporte p\u00fablico. Al\u00e9m disso, a instala\u00e7\u00e3o antecipada dos pontos de \u00f4nibus \u00e9 uma medida de planejamento urbano, uma vez que, quando as linhas de transporte coletivo passarem a trafegar pelo bairro, estas vias dever\u00e3o integrar a rota, garantindo comodidade, seguran\u00e7a e melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. A ado\u00e7\u00e3o dessa medida representa um avan\u00e7o na mobilidade urbana, contribuindo para o desenvolvimento ordenado da cidade e para o bem-estar dos moradores do Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "10319", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10319/indicacao_390-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que determine ao setor competente, a destina\u00e7\u00e3o do terreno localizado na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Reis, n\u00ba 147, Jardim Kusumoto, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Cmei). A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 crescente demanda por vagas em creches na regi\u00e3o do Jardim Kusumoto, que vem apresentando grande expans\u00e3o populacional. Muitas fam\u00edlias t\u00eam enfrentado dificuldades para conseguir vagas pr\u00f3ximas de suas resid\u00eancias, o que gera transtornos e limita o acesso das crian\u00e7as \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. O terreno indicado \u00e9 de propriedade municipal e apresenta condi\u00e7\u00f5es adequadas para a implanta\u00e7\u00e3o da unidade educacional. Destinar este espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche permitir\u00e1 oferecer um servi\u00e7o essencial \u00e0s fam\u00edlias da regi\u00e3o, promovendo mais conforto, seguran\u00e7a e qualidade de vida, al\u00e9m de contribuir para o desenvolvimento das crian\u00e7as em seus primeiros anos de vida."}, {"id": "10320", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10320/indicacao_391-2025.pdf", "ementa": "Indico ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de sistema de comunica\u00e7\u00e3o por interfone, com c\u00e2mera, no port\u00e3o da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade.\r\nA referida escola possui um port\u00e3o menor, onde um funcion\u00e1rio vigia a entrada dos alunos, por\u00e9m, no port\u00e3o maior, um pouco acima, n\u00e3o possui funcion\u00e1rio exclusivo para vigi\u00e1-lo. Neste local a instala\u00e7\u00e3o de interfone e c\u00e2mera, traria mais seguran\u00e7a ao local, com maior controle na entrada de pessoas, atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o com a secretaria da escola."}, {"id": "10321", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10321/indicacao_392-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no jardim ouro verde IV. As pra\u00e7as p\u00fablicas desempenham um papel essencial na qualidade de vida urbana. Elas promovem a sa\u00fade f\u00edsica e mental ao oferecer espa\u00e7os destinados ao lazer, \u00e0 conviv\u00eancia e ao bem-estar, al\u00e9m de estimularem a socializa\u00e7\u00e3o ao reunir a comunidade para interagir e praticar atividades ao ar livre. Do ponto de vista ambiental, contribuem para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico, a melhoria da qualidade do ar e o controle de inunda\u00e7\u00f5es por meio da presen\u00e7a de \u00e1reas verdes. Esses espa\u00e7os tamb\u00e9m se destacam como locais de cultura e lazer acess\u00edvel, favorecendo a democratiza\u00e7\u00e3o do uso do espa\u00e7o p\u00fablico, a revitaliza\u00e7\u00e3o de bairros e o incentivo \u00e0 mobilidade ativa. Reconhecidas como importantes vetores de coes\u00e3o social, as pra\u00e7as urbanas oferecem oportunidades de encontro entre diferentes grupos, fortalecendo os la\u00e7os comunit\u00e1rios e o senso de pertencimento."}, {"id": "10322", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10322/indicacao_393-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a troca da tampa do bueiro, localizado na Rua Nova Londrina, n\u00ba 127, esquina com a Rua Navira\u00ed, no Jardim Esperan\u00e7a, tendo em vista que a mesma se encontra danificada, oferecendo risco de acidentes a pedestres e ve\u00edculos que transitam pelo local. A substitui\u00e7\u00e3o da tampa \u00e9 necess\u00e1ria com urg\u00eancia para garantir a seguran\u00e7a dos moradores e todos que passam pelo local."}, {"id": "10323", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10323/indicacao_394-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a reparo imediato de um bueiro localizado na Rua Campo Grande, n\u00ba 1469, esquina com a Rua Santar\u00e9m, no Jardim Esperan\u00e7a. O Bueiro encontra-se sem a tampa, o que tem gerado risco de acidentes para pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "10324", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10324/indicacao_395-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua das Palmeiras, esquina com a Rua dos L\u00edrios, n\u00ba 427 no Jardim Ver\u00e3o. Os moradores da regi\u00e3o, est\u00e3o solicitando devido ao volume de carros em alta velocidade que passam pelo local."}, {"id": "10325", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10325/indicacao_396-2025_-_vereador_mirim.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam atendidas as indica\u00e7\u00f5es contidas no Of\u00edcio n\u00ba 4 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente \u00e0 pauta do dia 11/11/2025."}, {"id": "10326", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10326/indicacao_397-2025_-_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam atendidas as indica\u00e7\u00f5es contidas no Of\u00edcio n\u00ba 3 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente \u00e0 pauta do dia 18/11/2025."}, {"id": "10338", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10338/indicacao_398-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de parcelas do IPTU, passando das atuais 5 (cinco) para 12 (doze) parcelas mensais, possibilitando o pagamento distribu\u00eddo ao longo de todo o ano. O parcelamento atual, limitado a apenas 5 parcelas, concentra o pagamento em curto per\u00edodo, gerando maior impacto financeiro \u00e0s fam\u00edlias sarandienses. A amplia\u00e7\u00e3o para 12 (doze) parcelas mensais tornar\u00e1 o pagamento mais acess\u00edvel e equilibrado ao contribuinte, refletindo planejamento financeiro mais adequado \u00e0 realidade econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o.\r\nImportante destacar que essa medida n\u00e3o altera o valor total arrecadado pelo Munic\u00edpio, apenas redistribui o pagamento ao longo do ano, mantendo a mesma receita, por\u00e9m com maior previsibilidade e menor inadimpl\u00eancia. Al\u00e9m disso, diversos munic\u00edpios j\u00e1 adotam essa forma de parcelamento, demonstrando sua viabilidade e efici\u00eancia. Diante da relev\u00e2ncia social da proposta e da aus\u00eancia de impacto negativo na arrecada\u00e7\u00e3o municipal, solicita-se sua ado\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10339", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10339/indicacao_399-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine junto a secretaria respons\u00e1vel a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de viaduto e passarela sobre a BR-376/PR, na altura do Jardim Independ\u00eancia 3\u00aa Parte, junto ao Jardim It\u00e1lia, bem como estudos t\u00e9cnicos complementares (estudo de tr\u00e1fego, levantamento topogr\u00e1fico, estudos geot\u00e9cnicos e adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade), com vistas \u00e0 futura execu\u00e7\u00e3o da obra. Essa obra \u00e9 muito importante para melhorar o tr\u00e2nsito e garantir mais seguran\u00e7a aos moradores da regi\u00e3o. Hoje, muitas pessoas precisam atravessar a rodovia para ir ao trabalho, \u00e0 escola ou ao com\u00e9rcio, o que representa grande risco de acidentes. O viaduto e a passarela v\u00e3o facilitar o acesso entre os bairros, reduzir congestionamentos e melhorar o fluxo de ve\u00edculos e pedestres. Al\u00e9m disso, a iniciativa vai valorizar a regi\u00e3o e trazer mais desenvolvimento para Sarandi. Tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar que n\u00e3o h\u00e1 como buscar recursos estaduais ou federais sem a exist\u00eancia de um projeto t\u00e9cnico. Portanto, a elabora\u00e7\u00e3o desse projeto \u00e9 o primeiro passo para viabilizar a capta\u00e7\u00e3o de verbas e a futura execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "10340", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10340/indicacao_400-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de recuo de 2m (dois metros) para parada de ve\u00edculos nas esquinas das principais avenidas do Munic\u00edpio, tais como: Avenida Londrina, Avenida Borsari Neto, Avenida Brasil, Avenida Maring\u00e1, Avenida Cuiab\u00e1. O recuo de 2m (dois metros) (ou mais, conforme a norma local) para a parada de ve\u00edculos em esquinas e faixas de pedestres \u00e9 essencial para aumentar a seguran\u00e7a e evitar acidentes. Principais benef\u00edcios:\r\n1 - Melhor visibilidade: O recuo evita que os ve\u00edculos bloqueiem a vis\u00e3o de motoristas e pedestres, facilitando convers\u00f5es e travessias seguras; 2 - Prote\u00e7\u00e3o aos pedestres: Cria uma \u00e1rea segura, impedindo que carros avancem sobre a faixa ou fiquem muito pr\u00f3ximos de quem aguarda para atravessar;\r\n3 - Mais tempo de rea\u00e7\u00e3o: O espa\u00e7o extra permite que motoristas reajam melhor a situa\u00e7\u00f5es inesperadas, como a entrada repentina de pedestres ou mudan\u00e7as no fluxo de tr\u00e1fego."}, {"id": "10341", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10341/indicacao_401-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que realize o servi\u00e7o de recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Marangoni, que apresenta diversos buracos e desn\u00edveis, ocasionando pontos de ac\u00famulo de \u00e1gua que n\u00e3o escoam corretamente para os bueiros, resultando em \u00e1gua parada em v\u00e1rios trechos da via, inclusive em frente aos com\u00e9rcios. A melhoria \u00e9 necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, aumentar a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres, evitar acidentes e promover mais fluidez na mobilidade urbana, beneficiando todos que utilizam diariamente essa importante avenida."}, {"id": "10342", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10342/indicacao_402-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja criado um programa municipal de coleta especial de materiais inserv\u00edveis, em modelo semelhante ao \u201cBota Fora\u201d ou a um Ecoponto M\u00f3vel, possibilitando que os moradores depositem, em dias e locais previamente definidos, res\u00edduos volumosos que n\u00e3o s\u00e3o recolhidos pela coleta domiciliar regular, como m\u00f3veis velhos, eletrodom\u00e9sticos inutilizados, entulhos leves, restos de poda e outros itens de descarte eventual.\r\nAtualmente, o Munic\u00edpio disp\u00f5e apenas de um Ecoponto localizado na regi\u00e3o sul da cidade, o que torna invi\u00e1vel o acesso para muitos moradores da regi\u00e3o norte e de bairros mais distantes, resultando em ac\u00famulo inadequado de res\u00edduos, descartes irregulares e impactos ambientais. A cria\u00e7\u00e3o de um programa m\u00f3vel ou de coletas peri\u00f3dicas por setor contribuir\u00e1 para facilitar o descarte correto, reduzir pontos de lixo clandestino, melhorar o aspecto urbano, prevenir prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m de promover educa\u00e7\u00e3o ambiental e organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos.\r\nTrata-se de uma a\u00e7\u00e3o de baixo custo, alto impacto social e grande relev\u00e2ncia para a sa\u00fade p\u00fablica e para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "10343", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10343/indicacao_403-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do terreno p\u00fablico localizado entre as ruas Ana Goudinho Terr\u00e3o, Lourdes Ana Ferreira, M\u00e1rio Pilleggi e Jo\u00e3o Pedreiro Beltran, no Jardim S\u00e3o Paulo I. Os moradores da regi\u00e3o t\u00eam relatado grande ac\u00famulo de mato e sujeira no referido terreno, o que tem provocado o aparecimento de insetos, cobras, ratos e outros animais pe\u00e7onhentos, gerando risco \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local. A limpeza e o adequado manejo do espa\u00e7o p\u00fablico s\u00e3o essenciais para prevenir e melhorar a qualidade de vida da comunidade e garantir um ambiente mais seguro para todos."}, {"id": "10372", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10372/indicacao_404-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine aos setores competentes a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Jardim dos Ip\u00eas, atendendo \u00e0 crescente demanda das fam\u00edlias da regi\u00e3o. A presente solicita\u00e7\u00e3o busca contemplar um bairro em plena expans\u00e3o, que vem recebendo novos moradores e apresenta caracter\u00edsticas predominantemente residenciais, o que naturalmente aumenta a necessidade de equipamentos p\u00fablicos voltados ao cuidado e ao desenvolvimento infantil. A solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de ampliar a oferta de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil, garantindo \u00e0s crian\u00e7as do Jardim dos Ip\u00eas acesso a um espa\u00e7o adequado para cuidados e aprendizagem. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a de uma creche pr\u00f3xima \u00e0s resid\u00eancias reduz deslocamentos, facilita a rotina das fam\u00edlias e contribui diretamente para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local. Trata-se de uma medida que fortalece a prote\u00e7\u00e3o social das crian\u00e7as e auxilia os pais que dependem desse servi\u00e7o para conciliar trabalho e responsabilidades familiares."}, {"id": "10373", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10373/indicacao_405-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a incorpora\u00e7\u00e3o da Taxa de Coleta de Lixo ao carn\u00ea do IPTU, para que o contribuinte possa realizar o pagamento de ambas as cobran\u00e7as em conjunto. Atualmente, a Taxa de Coleta de Lixo \u00e9 cobrada de forma separada e dividida em apenas duas parcelas, o que acaba gerando maior impacto financeiro ao contribuinte em curto per\u00edodo. Caso a taxa seja incorporada ao carn\u00ea do IPTU, o valor poder\u00e1 acompanhar o parcelamento j\u00e1 existente do imposto, permitindo que seja pago em at\u00e9 5 (cinco) parcelas, como ocorre atualmente com o IPTU. Essa unifica\u00e7\u00e3o traria maior praticidade, transpar\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento das fam\u00edlias, al\u00e9m de reduzir inadimpl\u00eancia e otimizar a arrecada\u00e7\u00e3o municipal. Por se tratar de medida simples e de relevante interesse p\u00fablico, solicita-se sua ado\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10374", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10374/indicacao_406-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine aos setores competentes a implanta\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio P\u00fablico de Limpeza Urbana junto a uma equipe permanente destinada exclusivamente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e ro\u00e7agem dos terrenos p\u00fablicos garantindo o cumprimento regular do cronograma com programa\u00e7\u00e3o mensal, amplamente divulgado no site oficial da Prefeitura e demais meios de comunica\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA A medida busca organizar e dar transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es de limpeza, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe o cronograma por regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, muitos terrenos e \u00e1reas p\u00fablicas est\u00e3o com mato alto e ac\u00famulo de sujeira, o que gera reclama\u00e7\u00f5es constantes. \u00c9 importante destacar que a Prefeitura cobra dos propriet\u00e1rios privados a manuten\u00e7\u00e3o de seus lotes, por\u00e9m ela pr\u00f3pria n\u00e3o tem conseguido manter os seus em dia, o que compromete a coer\u00eancia das fiscaliza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10375", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10375/indicacao_407-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de sistema de cancela eletr\u00f4nica com sinaliza\u00e7\u00e3o sonora e luminosa em cruzamento ferrovi\u00e1rio. Local: nos cruzamentos da Avenida Jos\u00e9 Munhoz e Avenida At\u00edlio Salvalagio. Os cruzamentos da via f\u00e9rreas da Avenida Jos\u00e9 Munhoz e da Avenida At\u00edlio Salvalagio, apresenta condi\u00e7\u00f5es que representam risco elevado para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Atualmente, o local disp\u00f5e apenas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical simples e horizontal, o que n\u00e3o garante visibilidade e prote\u00e7\u00e3o adequadas, especialmente em per\u00edodos de grande fluxo ou baixa luminosidade. Aus\u00eancia de dispositivos autom\u00e1ticos de aviso, compromete a seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "10376", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10376/indicacao_408-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de novos cont\u00eaineres de lixo e lixeiras para atender a demanda dos espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio, visando substituir unidades danificadas e instalar novas estruturas onde atualmente n\u00e3o h\u00e1 equipamentos dispon\u00edveis. A medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, manter os ambientes p\u00fablicos limpos, evitar o descarte inadequado de lixo e promover melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene e conserva\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as, avenidas, unidades p\u00fablicas e demais \u00e1reas de uso coletivo. A amplia\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o dos cont\u00eaineres e lixeiras contribuem para a organiza\u00e7\u00e3o urbana, incentivam a educa\u00e7\u00e3o ambiental e asseguram mais qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10377", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10377/indicacao_409-2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja avaliada, junto aos setores competentes, a possibilidade de realizar a Extens\u00e3o da Rede de Energia El\u00e9trica na Rua Boa Vista, n\u00ba 1838, continua\u00e7\u00e3o da via, localizada no Jardim Cruzeiro. Ressalta-se que na continua\u00e7\u00e3o desta via j\u00e1 existem casas constru\u00eddas, e os moradores necessitam da implanta\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica para garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia. A execu\u00e7\u00e3o desta melhoria \u00e9 fundamental para proporcionar mais seguran\u00e7a, qualidade de vida e assegurar o adequado atendimento urbano."}, {"id": "10378", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10378/indicacao_410-2025_-_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indica\u00e7\u00f5es contidas no Of\u00edcio n\u00ba 4 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente \u00e0 pauta do dia 26/11/2025."}, {"id": "10379", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10379/indicacao_411-2025_-_vereador_mirim.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indica\u00e7\u00f5es contidas no Of\u00edcio n\u00ba 5 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente \u00e0 pauta do dia 2/12/2025."}, {"id": "9576", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9576/mocao_no_1_2025_assinada.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o rep\u00fadio \u00e0 empresa CEBRADE - Central Brasileira de Est\u00e1gios, sediada em Guarapuava, Paran\u00e1, pelo descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais no que se refere ao pagamento dos estagi\u00e1rios vinculados \u00e0 Prefeitura Municipal de Sarandi.\r\nApesar do munic\u00edpio ter realizado o repasse financeiro \u00e0 empresa, conforme previsto no contrato, a CEBRADE n\u00e3o efetuou o pagamento dos estagi\u00e1rios, resultando na interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados por esses profissionais. Como consequ\u00eancia, diversos setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica foram afetados, especialmente os que contavam com estagi\u00e1rios para atender demandas essenciais, como o suporte a pessoas autistas. A aus\u00eancia desses trabalhadores compromete diretamente a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, gerando preju\u00edzos irrepar\u00e1veis \u00e0s fam\u00edlias e aos cidad\u00e3os que dependem desse atendimento.\r\nDiante dessa situa\u00e7\u00e3o, esta Casa Legislativa exige provid\u00eancias imediatas por parte da Prefeitura Municipal para assegurar que os estagi\u00e1rios recebam seus vencimentos sem maiores preju\u00edzos e que medidas urgentes sejam adotadas para restabelecer a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os afetados. Al\u00e9m disso, torna-se imprescind\u00edvel a revis\u00e3o do v\u00ednculo contratual com a empresa CEBRADE, de forma a garantir que futuras contrata\u00e7\u00f5es sejam pautadas pelo respeito aos direitos trabalhistas e pela responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.\r\nPor fim, esta Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio reafirma o compromisso da C\u00e2mara Municipal de Sarandi com a defesa dos direitos dos estagi\u00e1rios e com a transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, exigindo que medidas rigorosas sejam tomadas para responsabilizar a empresa pelos danos causados e evitar que situa\u00e7\u00f5es como essa voltem a ocorrer."}, {"id": "9850", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9850/mocao_no_2_2025_assinada.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Sarandi.\r\nConsiderando o relevante papel desempenhado pela APAE de Sarandi desde sua funda\u00e7\u00e3o, em 17 de novembro de 1983, na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social e atendimento especializado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla;\r\nConsiderando que a entidade se consolidou como refer\u00eancia regional, n\u00e3o apenas na oferta de ensino especializado, mas tamb\u00e9m no suporte social \u00e0s fam\u00edlias atendidas, demonstrando um compromisso cont\u00ednuo com os princ\u00edpios da dignidade humana, equidade e justi\u00e7a social;\r\nConsiderando ainda que \u00e0 Apae \u00e9 fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e do esfor\u00e7o de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Especial, que souberam transformar uma demanda acad\u00eamica em um projeto de vida que, h\u00e1 d\u00e9cadas, transforma realidades e promove cidadania;\r\n\u00c9 com grande honra que apresento esta Mo\u00e7\u00e3o de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es, como forma de reconhecimento p\u00fablico ao valoroso trabalho desenvolvido por essa institui\u00e7\u00e3o, estendendo o apre\u00e7o desta Casa Legislativa a todos os seus profissionais, colaboradores, volunt\u00e1rios, alunos e familiares.\r\nNestes termos, conto com a aprova\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, para que esta homenagem seja formalizada e entregue \u00e0 Apae de Sarandi, como s\u00edmbolo de apoio, respeito e admira\u00e7\u00e3o por sua not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio e \u00e0 causa da inclus\u00e3o social."}, {"id": "9887", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03/2025 e ao Projeto de Lei n\u00ba 1.904/2024, dirigindo-se ao Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da C\u00e2mara dos Deputados. As propostas legislativas apresentadas s\u00e3o uma resposta \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CONANDA) e \u00e0s recentes mudan\u00e7as na defini\u00e7\u00e3o de aborto pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS)."}, {"id": "10059", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10059/mocao_no_4_2025_ass.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00e3o e louvor aos profissionais Ant\u00f4nio Marcos de S\u00e1, t\u00e9cnico de enfermagem, e Ivan C\u00e9sar Gomes de Siqueira, diretor interino do Samu de Sarandi, pelo atendimento r\u00e1pido e eficiente que salvou a vida de uma crian\u00e7a de tr\u00eas anos no dia 21 de agosto de 2025. A crian\u00e7a encontrava-se em parada cardiorrespirat\u00f3ria, e a a\u00e7\u00e3o \u00e1gil da equipe permitiu a revers\u00e3o do quadro antes mesmo da chegada do suporte avan\u00e7ado, garantindo seu transporte seguro ao Hospital Bom Samaritano, onde recebeu os cuidados m\u00e9dicos necess\u00e1rios. O compromisso, coragem e dedica\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Marcos de S\u00e1 e Ivan C\u00e9sar Gomes de Siqueira merecem o aplauso e a gratid\u00e3o de toda a comunidade de Sarandi."}, {"id": "10060", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10060/mocao_no_5_2025_ass.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00e3o e louvor ao Soldado F\u00e1bio Francisco da Silva e Soldado Rodrigo de Oliveira Pereira, policiais militares que salvaram a vida de uma crian\u00e7a engasgada em Sarandi, no Jardim Esplanada. No dia 4 de julho de 2025, a equipe da R\u00e1dio Patrulha foi acionada para atender a uma ocorr\u00eancia de engasgamento de uma crian\u00e7a de apenas 5 meses de idade. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a fam\u00edlia em desespero e a crian\u00e7a j\u00e1 sem respirar. Demonstrando preparo, rapidez e efici\u00eancia, a equipe assumiu o controle da situa\u00e7\u00e3o e, de forma t\u00e9cnica e coordenada, realizou a manobra de Heimlich, conseguindo desobstruir as vias a\u00e9reas do beb\u00ea. Na sequ\u00eancia, a crian\u00e7a foi encaminhada com agilidade a uma unidade de sa\u00fade para avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, sem apresentar sequelas. Com esta mo\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal de Sarandi homenageia e agradece aos policiais pelo excelente trabalho prestado \u00e0 nossa cidade e pelo cuidado e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados para com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10142", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00e3o e louvor o senhor Jo\u00e3o Vagner Geraldo, o Jo\u00e3o Cidad\u00e3o \u2013 como \u00e9 popularmente conhecido \u2013 nasceu em 5 de outubro de 1984, na cidade de Maring\u00e1 (PR), mas desde o nascimento reside em Sarandi, Munic\u00edpio ao qual dedicou sua vida e atua\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. Filho de Maria Aparecida Sim\u00f5es Geraldo e Jo\u00e3o Geraldo, cresceu em uma fam\u00edlia que sempre prezou pela honestidade, pelo trabalho e pelo compromisso com o bem comum. Desde jovem, Jo\u00e3o demonstrou lideran\u00e7a e interesse pela vida p\u00fablica. Em 2004, foi eleito presidente do Gr\u00eamio Estudantil do Col\u00e9gio Lisboa, onde se destacou na luta por melhorias e pelos direitos dos estudantes. Em 2010, fez hist\u00f3ria ao tornar-se o primeiro presidente do Gr\u00eamio Estudantil do Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para Jovens e Adultos (CEEBJA), refor\u00e7ando sua voca\u00e7\u00e3o para a representa\u00e7\u00e3o estudantil e a defesa de um ambiente escolar mais justo e participativo. Movido pelo desejo de democratizar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, fundou, em 22 de agosto de 2007, o Blog Sede de Justi\u00e7a, com o objetivo de oferecer not\u00edcias de forma clara, acess\u00edvel e transparente. O projeto se consolidou como um canal de comunica\u00e7\u00e3o independente, comprometido em traduzir os acontecimentos de maneira compreens\u00edvel para toda a popula\u00e7\u00e3o. Sua trajet\u00f3ria no jornalismo comunit\u00e1rio o levou, em 2016, \u00e0 presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Imprensa de Sarandi (APIS), onde atuou firmemente em defesa da categoria e na valoriza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o como instrumento de cidadania. Com mais de 18 anos de atua\u00e7\u00e3o em Sarandi, Jo\u00e3o Cidad\u00e3o \u00e9 amplamente reconhecido por seu compromisso com a informa\u00e7\u00e3o, a justi\u00e7a social e a transpar\u00eancia. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, consolidou-se como uma das principais vozes na defesa da imprensa local e dos direitos da comunidade. Atualmente, atua como blogueiro por meio da fanpage Blog Sede de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m como narrador esportivo, mantendo viva sua miss\u00e3o de informar e engajar a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10164", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10164/mocao_no_7_2025_ass.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00e3o e louvor \u00e0 R\u00e1dio Colmeia FM, pelo relevante trabalho de evangeliza\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade e \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica desde 1999. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, a emissora tem sido instrumento de f\u00e9, esperan\u00e7a e uni\u00e3o, levando a mensagem do Evangelho e contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da espiritualidade e dos valores crist\u00e3os em Sarandi e regi\u00e3o. Seu compromisso e dedica\u00e7\u00e3o merecem o aplauso e a gratid\u00e3o de toda a comunidade sarandiense."}, {"id": "10188", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10188/mocao_no_8_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00e3o e louvor a Ordem dos Pastores e L\u00edderes Evang\u00e9licos de Sarandi \u2013 ORPLES, pela realiza\u00e7\u00e3o do brilhante evento \u201cMarcha para Jesus\u201d, ocorrido no dia 13 de setembro de 2025, em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 3.061, de 11 de abril de 2025, que institui o Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Sarandi e consolida as legisla\u00e7\u00f5es municipais pertinentes, estabelecendo, em seu art. 43, que o evento \u201cMarcha para Jesus\u201d ser\u00e1 realizado anualmente no segundo s\u00e1bado do m\u00eas de setembro. A ORPLES, por meio de sua diretoria eleita e em exerc\u00edcio no bi\u00eanio 2025/2026, tem se destacado pelo trabalho dedicado e pela organiza\u00e7\u00e3o exemplar, promovendo n\u00e3o apenas uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de f\u00e9, mas tamb\u00e9m um ato de unidade, comunh\u00e3o e paz entre igrejas e cidad\u00e3os. Com isso, vem fortalecendo os valores crist\u00e3os e contribuindo significativamente para a valoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e o bem-estar da sociedade sarandiense. A \u201cMarcha para Jesus\u201d, realizada na data mencionada, foi marcada por um ambiente de harmonia, respeito, alegria e profunda adora\u00e7\u00e3o a Jesus Cristo. O evento reuniu uma multid\u00e3o em um testemunho coletivo de f\u00e9, esperan\u00e7a e amor, celebrando n\u00e3o apenas a liberdade religiosa, mas tamb\u00e9m incentivando o fortalecimento dos la\u00e7os comunit\u00e1rios. A iniciativa representou um marco na promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz e no reconhecimento da fam\u00edlia como pilar essencial da sociedade. Dessa forma, a ORPLES tem exercido um papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, solid\u00e1ria e orientada por princ\u00edpios crist\u00e3os, elevando o nome de Sarandi no cen\u00e1rio regional e estadual por meio de a\u00e7\u00f5es de grande relev\u00e2ncia social e espiritual, como a \u201cMarcha para Jesus\u201d."}, {"id": "10189", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10189/mocao_no_9_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00e3o e louvor \u00e0 R\u00e1dio Banda 1 FM 92,7, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o local e \u00e0 comunidade sarandiense ao longo de sua trajet\u00f3ria. A emissora, h\u00e1 muitos anos presente em Sarandi, tem se destacado pela proximidade com o p\u00fablico, abrindo espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o popular, para a divulga\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, empresariais e institucionais, e pela valoriza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as locais. Com uma programa\u00e7\u00e3o diversificada, pautada pela credibilidade, responsabilidade e compromisso com a informa\u00e7\u00e3o, a R\u00e1dio Banda 1 FM 92,7 cumpre importante papel social, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e para o desenvolvimento da cidade e de toda a regi\u00e3o.\r\nPela dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o sarandiense, a R\u00e1dio Banda 1 FM 92,7 merece o reconhecimento, o aplauso e a gratid\u00e3o desta Casa de Leis e de toda a comunidade."}, {"id": "10227", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10227/mocao_no_10_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00e3o e louvor ao senhor M\u00e1rcio Pinheiro de Souza, popularmente conhecido como Marcinho Pinheiro, em reconhecimento \u00e0 sua exemplar trajet\u00f3ria de vida e \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, especialmente por meio da comunica\u00e7\u00e3o clara, acess\u00edvel e transparente.  Nascido em 6 de mar\u00e7o de 1980, em S\u00e3o Jo\u00e3o do Iva\u00ed (PR), Marcinho construiu sua hist\u00f3ria pautada em valores \u00e9ticos, respeito ao pr\u00f3ximo e compromisso com a verdade. Residente em Sarandi desde 2004, \u00e9 casado com a Sra. Lucineia Ferreira da Silva de Souza e pai de Lara Vit\u00f3ria Ferreira de Souza, com quem compartilha uma s\u00f3lida vida familiar.  Com uma s\u00f3lida carreira na comunica\u00e7\u00e3o iniciada em 1999, M\u00e1rcio destacou-se por sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica e comprometida com a informa\u00e7\u00e3o de qualidade na R\u00e1dio Educadora de S\u00e3o Jo\u00e3o do Iva\u00ed, vinculada ao ent\u00e3o deputado federal Od\u00edlio Balbinotti, e desde 2004 contribui com o desenvolvimento de Sarandi, integrando a equipe da R\u00e1dio P\u00e9 Vermelho AM 1450 \u2014 hoje Banda 1 FM 92,7. Ao longo de sua jornada, exerceu diversas fun\u00e7\u00f5es no r\u00e1dio, como discotec\u00e1rio, programador musical, t\u00e9cnico de \u00e1udio, locutor, rep\u00f3rter esportivo e comunicador, al\u00e9m de atuar como t\u00e9cnico de laborat\u00f3rio de R\u00e1dio e TV na Unicesumar. Atualmente, \u00e9 produtor, operador de \u00e1udio (OPEC) e comunicador da Banda 1 FM, sendo tamb\u00e9m respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo hor\u00e1rio eleitoral da emissora desde 2004, demonstrando elevado profissionalismo e responsabilidade institucional. Com 26 anos dedicados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, 21 deles vividos intensamente em Sarandi, Marcinho acompanha de perto o crescimento da cidade, especialmente por meio da cobertura do esporte local e reportagens que aproximam o cidad\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico. Embora formado em Geografia e p\u00f3s-graduado em Gest\u00e3o Ambiental, encontrou no r\u00e1dio sua verdadeira voca\u00e7\u00e3o, conduzindo-o com paix\u00e3o, compromisso e respeito \u00e0 comunidade"}, {"id": "10228", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10228/mocao_no_11_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00e3o e louvor ao senhor Jos\u00e9 Adevanir Tomaz, popularmente conhecido como Marrom Maravilha, em reconhecimento \u00e0 sua exemplar trajet\u00f3ria no r\u00e1dio, marcada por \u00e9tica, clareza e compromisso com a verdade. Figura not\u00e1vel da comunica\u00e7\u00e3o paranaense, Marrom Maravilha \u00e9 s\u00edmbolo de dedica\u00e7\u00e3o, supera\u00e7\u00e3o e amor pela arte de informar, consolidando-se como refer\u00eancia na imprensa regional e fonte de inspira\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00f5es. Nascido no distrito de S\u00e3o Louren\u00e7o, na cidade de Cianorte (PR), hoje com 61 anos, \u00e9 casado, pai de quatro filhos e av\u00f4 de dois netos. Sua trajet\u00f3ria de vida teve in\u00edcio ainda na inf\u00e2ncia, quando, aos 5 anos de idade, mudou-se com seus pais e dez irm\u00e3os para a cidade de Maring\u00e1 (PR), em busca de melhores oportunidades e condi\u00e7\u00f5es de vida. Aos 13 anos, em 1977, iniciou sua caminhada no universo da r\u00e1dio, atuando na extinta R\u00e1dio Jornal AM de Maring\u00e1, exercendo m\u00faltiplas fun\u00e7\u00f5es como office boy, cobrador e sonoplasta, tarefas que desempenhou com responsabilidade e entusiasmo, j\u00e1 revelando sua paix\u00e3o pela comunica\u00e7\u00e3o. Em 1994, passou a integrar a equipe da R\u00e1dio Cultura AM, inicialmente como operador de som. Seu talento, no entanto, logo o levou a novos desafios, assumindo tamb\u00e9m o papel de rep\u00f3rter esportivo. Desde ent\u00e3o, consolidou-se no meio jornal\u00edstico, atuando como narrador de futebol, rep\u00f3rter policial e apresentador de programas de r\u00e1dio, sempre com profissionalismo, carisma e credibilidade. Desde 2012, integra a equipe da R\u00e1dio Banda 1 FM, em Sarandi (PR), onde j\u00e1 desempenhou diversas fun\u00e7\u00f5es, entre elas a de narrador esportivo e rep\u00f3rter. Atualmente, conduz com alegria e compet\u00eancia um programa sertanejo matinal, transmitido de segunda a s\u00e1bado, levando m\u00fasica, informa\u00e7\u00e3o e entretenimento aos ouvintes de Sarandi e de toda a regi\u00e3o."}, {"id": "10244", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10244/mocao_no_12_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00e3o e louvor \u00e0 R\u00e1dio Sarandi FM 87,9 Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00e3o e louvor \u00e0 R\u00e1dio Sarandi FM 87,9, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o local e \u00e0 comunidade sarandiense ao longo de sua trajet\u00f3ria. A emissora, h\u00e1 muitos anos presente em Sarandi, tem se destacado pelo compromisso com a informa\u00e7\u00e3o de qualidade e pela proximidade com o p\u00fablico, abrindo espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o popular, para a divulga\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, culturais, empresariais e institucionais, al\u00e9m de valorizar as lideran\u00e7as e fortalecer o di\u00e1logo com os diversos setores da sociedade. Com uma programa\u00e7\u00e3o diversificada, pautada pela credibilidade, responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade, a R\u00e1dio Sarandi FM 87,9 cumpre um papel essencial na promo\u00e7\u00e3o da cidadania, no fortalecimento da identidade local e no desenvolvimento de Sarandi e de toda a regi\u00e3o. Pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, pelo compromisso social e pelo respeito \u00e0 comunidade, a R\u00e1dio Sarandi FM 87,9 merece o reconhecimento, o aplauso e a gratid\u00e3o desta Casa de Leis e de toda a popula\u00e7\u00e3o sarandiense."}, {"id": "10327", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10327/mocao_no_13_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00f5es e louvor ao Soldado da Pol\u00edcia Militar Diego Barbosa Gomes de Souza, lotado no 32\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1, sediado no Munic\u00edpio de Sarandi, pelo ato de bravura e altru\u00edsmo demonstrado."}, {"id": "10329", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10329/mocao_no_14_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00f5es e louvor \u00e0 equipe da viatura 417 da Guarda Civil Municipal de Sarandi, composta pelos guardas Civis, Adriano Delfino e Alexandre Josias dos Santos da Silva, pelo ato de coragem, sensibilidade humana e pronta interven\u00e7\u00e3o que culminou no salvamento de uma vida."}, {"id": "10353", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10353/mocao_no_15_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00f5es e louvor \u00e0 empres\u00e1ria, fundadora da tradicional Bia Presentes e Papelaria, em reconhecimento aos seus 30 anos de atua\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio de Sarandi."}, {"id": "10354", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10354/mocao_no_16_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00f5es e louvor \u00e0 A.R.L.S. Uni\u00e3o, Paz & Harmonia n\u00ba 4877, do Grande Oriente do Brasil \u2013 Paran\u00e1 (GOB-PR), pelo relevante trabalho social e filantr\u00f3pico realizado em Sarandi."}, {"id": "10355", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10355/mocao_no_17_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00f5es e louvor ao Sargento Andrade, \u00e0 Cabo Natalia e ao Soldado Rafael, da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, pelo destacado trabalho desenvolvido \u00e0 frente do PROERD \u2013 Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia nas escolas municipais de Sarandi."}, {"id": "10356", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10356/mocao_no_18_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o com votos de aplauso \u00e0 Comunidade Colo de Deus, pelo relevante trabalho de evangeliza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o humana e fortalecimento da f\u00e9 crist\u00e3 desenvolvido no munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "10357", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10357/mocao_no_19_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o com votos de congratula\u00e7\u00f5es e louvor ao empres\u00e1rio e educador Jean Avelar, propriet\u00e1rio da Bambam Barbearia e fundador de sua Escola de Cursos Profissionalizantes, pelo relevante servi\u00e7o prestado ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico de nossa cidade."}, {"id": "9426", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Poder Executivo", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9426/oficio_no_168-2025_poder_executivo.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2024 do munic\u00edpio de Sarandi (Presta\u00e7\u00e3o de Contas apresentadas ao Tribunal de Contas e disponibiliza\u00e7\u00e3o de consulta e aprecia\u00e7\u00e3o pelos cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es da sociedade do munic\u00edpio de Sarandi)."}, {"id": "10207", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Parecer do TCE-PR", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR)", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10207/25-parecer_previo_-_269-25_-_s2c.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual. Parecer Pr\u00e9vio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do Munic\u00edpio de Sarandi, relativas ao Exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "8953", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8953/proj._decreto_legislativo_1-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aceita\u00e7\u00e3o do \u201cVeto total n\u00ba 6/2024\u201d ao Projeto de Lei n\u00ba 3.484/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim \u201cAdriano Amorim\u201d, o qual \u201cAutoriza o prolongamento da Rua Caetano Senhorini.\u201d."}, {"id": "9487", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9487/proj._de_decreto_leg._no_2-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a rejei\u00e7\u00e3o do \u201cVeto n\u00ba 1/2025\u201d Parcial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 623/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 427, de 9 de fevereiro de 2023.\u201d."}, {"id": "9544", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9544/proj._de_decreto_leg._no_3-2025.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Alexandre Curi."}, {"id": "9897", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9897/proj._de_decreto_leg._no_4-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aceita\u00e7\u00e3o do \u201cVeto total n\u00ba 2/2025\u201d ao Projeto de Lei n\u00ba 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre instala\u00e7\u00e3o e o funcionamento das feiras livres no Munic\u00edpio.\u201d."}, {"id": "9921", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9921/proj._de_decreto_leg._no_5-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita a Senhora Maria Suely Sordi Vignoto"}, {"id": "9922", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9922/proj._de_decreto_leg._no_6-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Capit\u00e3o Raffael Piontkievicz Cruz."}, {"id": "9923", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9923/proj._de_decreto_leg._no_7-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Tenente Coronel Carlos Cesar de Souza Peres."}, {"id": "9927", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9927/proj._de_decreto_leg._no_8-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Delegado Willian Araujo Ribeiro."}, {"id": "9941", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9941/proj._de_decreto_leg._no_9-2025.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Tenente H\u00e9lio Carvalho Martins Filho."}, {"id": "9986", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9986/proj._de_decreto_leg._no_10-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aceita\u00e7\u00e3o do \u201cVeto parcial n\u00ba 3/2025\u201d ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 647/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 115, de 27 de maio de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "9985", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9985/proj._de_decreto_leg._no_11-2025.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Ros\u00e1ria Aparecida S\u00e9kua."}, {"id": "10094", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10094/proj._de_decreto_leg._no_12-2025_oxy.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Senhor Sinval Clementino de Mendon\u00e7a."}, {"id": "10206", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10206/projeto_decreto_legislativo_no13_2025_oxy.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Alba Gomes da Silva."}, {"id": "10226", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10226/projeto_decreto_legislativo_no14_2025_oxy.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Ivana Aparecida de Souza."}, {"id": "10257", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10257/projeto_decreto_legislativo_no15_2025_oxy.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Franciele Garicoix."}, {"id": "10328", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10328/projeto_decreto_legislativo_no16_2025_oxy.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao senhor Luiz Augusto Silva \u201cGuto Silva\u201d."}, {"id": "10330", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10330/projeto_decreto_legislativo_no17_2025_oxy.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao senhor Alcides Ferreira."}, {"id": "10386", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10386/projeto_decreto_legislativo_no18_2025_oxy.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Aliel Machado Bark."}, {"id": "10405", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10405/projeto_decreto_legislativo_no19_2025_oxy.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Adilson Giacomassi."}, {"id": "8247", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8247/proj._de_lei_compl._no_619-2025_-_pg_2_a_6.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 419, de 29 de agosto de 2022."}, {"id": "8253", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8253/lei_complementar_no_620_2025_com_substitutivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 115, de 27 de maio de 2005."}, {"id": "8342", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8342/projeto_e_substitutivo_no_621-2025.pdf", "ementa": "Altera as Leis Complementar n\u00ba 10, de 27 de dezembro de 1992, e n\u00ba 397, de 12 de janeiro de 2022."}, {"id": "8423", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8423/projeto_de_lei_complementar_no_622_2025__alteracao__secretaria__municipal__educacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba115/2005, assim como da Lei n\u00ba 446/2023, quanto \u00e0 estrutura e organograma da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8424", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8424/projeto_de_lei_complementar_no_623_2025__ferias.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 427, de 9 de fevereiro de 2023."}, {"id": "8425", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8425/projeto_de_lei_complementar_no_624_2025__alteracao_cargo_educador_infantil.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 248, de 17 de dezembro de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8721", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8721/proj._lei_compl._no_625-2025_-_pg_2_a_9.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 115, de 27 de maio de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8723", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8723/proj._de_lei_compl._no_626-2025_-_pg_2_a_8.pdf", "ementa": "Altera a Lei 115/2005 e Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para a Mulher no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sarandi, do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8726", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8726/proj._de_lei_compl._no_627-2025_-_pg_2_a_5.pdf", "ementa": "Altera a Lei 115/2005 e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Cultura e juventude, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sarandi, do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8730", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8730/proj._de_lei_compl._no_628-2025_-_pg_2_a_5.pdf", "ementa": "Altera a Lei 407/2022 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sarandi, do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8731", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8731/proj._de_lei_compl._no_629-2025_-_pg_2_a_5.pdf", "ementa": "Altera a Lei 364/2018 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sarandi, do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8834", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8834/proj._de_lei_compl._no_630-2025_pg_2_a_9.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 Refis 2025."}, {"id": "8954", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8954/proj._de_lei_compl._no_631-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 Refis 2025 do Servi\u00e7o Municipal de Saneamento Ambiental \u2013 SMSA."}, {"id": "9143", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9143/substitutivo_ao_projeto_e_projeto.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 265, de 22 de fevereiro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9144", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9144/proj._de_lei_compl._no_633-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 70, de 26 de dezembro de 2001, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio).\u201d."}, {"id": "9266", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9266/proj._de_lei_compl._no_634-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, criada pela Lei Complementar n\u00ba 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9471", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9471/proj._de_lei_compl._no_635-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica."}, {"id": "9479", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9479/proj._de_lei_compl._no_636-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 464, de 14 de junho de 2024 na forma que especifica."}, {"id": "9534", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9534/proj._de_lei_compl._no_637-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de cargos referente Anexo I - Grupo Ocupacional Superior V - Classe \u00fanica da Lei Complementar n\u00ba 430/2023."}, {"id": "9535", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9535/proj._de_lei_compl._no_638-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de cargos referente ANEXO I - Grupo Ocupacional Superior (V) - Classe \u00danica da Lei Complementar n\u00ba 435/2023."}, {"id": "9536", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9536/proj._de_lei_compl._no_639-2025.pdf", "ementa": "Altera a natureza jur\u00eddica da contrapresta\u00e7\u00e3o devida pelo usu\u00e1rio do servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9543", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9543/proj._de_lei_compl._no_640-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 464/2024, que disp\u00f5e sobre o Sistema Vi\u00e1rio no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "9545", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9545/proj._de_lei_compl._no_641-2025.pdf", "ementa": "Altera as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de T\u00e9cnico em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria pertencente ao quadro funcional da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Sarandi-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9588", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9588/proj._de_lei_compl._no_642-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 411/2022, que disp\u00f5e sobre o Sistema Vi\u00e1rio no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "9589", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9589/proj._de_lei_compl._no_643-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 413, de 06 de junho de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9591", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9591/proj._de_lei_compl._no_644-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00f5es de edifica\u00e7\u00f5es urbanas do munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "9592", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9592/proj._de_lei_compl._no_645-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 115, de 27 de maio de 2005 e a Lei Complementar n\u00ba 407 de 18 de maio de 2022, na forma que especifica."}, {"id": "9834", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9834/proj._de_lei_compl._no_646-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 070, de 26 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sarandi \u201cC\u00f3digo Tribut\u00e1rio\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9859", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9859/proj._de_lei_compl._no_647-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, criada pela Lei Complementar n\u00ba 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9925", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9925/proj._de_lei_compl._no_648-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 115, de 27 de maio de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9926", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9926/proj._de_lei_compl._no_649-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 447, de 22 de agosto de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9932", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9932/proj._de_lei_compl._no_650-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 070/2021 de 26 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sarandi/Pr."}, {"id": "9934", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9934/proj._de_lei_compl._no_651-2025.pdf", "ementa": "Fica alterado o Art. 116 da Lei Complementar n\u00ba 422, de 29 de setembro de 2022."}, {"id": "9942", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9942/proj._de_lei_compl._no_652-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 447, de 22 de agosto de 2023."}, {"id": "10098", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10098/proj._de_lei_compl._no_653-2025oxy.pdf", "ementa": "Revoga em todo o seu teor a Lei Complementar n\u00ba 481-2025"}, {"id": "10099", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10099/proj._de_lei_compl._no_654-2025oxy.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 70, de 26 de dezembro de 2001, que Disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sarandi \u201cC\u00f3digo Tribut\u00e1rio\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10103", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10103/proj._de_lei_compl._no_655-2025oxy.pdf", "ementa": "Alteram-se os anexos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 159/2007 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal)."}, {"id": "10152", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10152/proj._de_lei_compl._no_656-2025oxy.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 070, de 26 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10178", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10178/projeto_de_lei_complementar_-_altera_lc_no_411-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 411 de junho 2022, que disp\u00f5e sobre o Sistema Vi\u00e1rio no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "10230", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10230/projeto_de_lei_complementr_no_658-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas Leis Complementares 409/2022 que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Sarandi e 411/2022 que disp\u00f5e sobre o Sistema Vi\u00e1rio no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "10301", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10301/proj._de_lei_compl._no_659-2025_oxy..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia \u00c1guas de Sarandi - Servi\u00e7o Municipal de Saneamento Ambiental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10345", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10345/projeto_de_lei_complementr_no_660-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 413 de 06 de junho de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10346", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10346/projeto_de_lei_complementr_no_661-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 494 de 15 de agosto de 2025."}, {"id": "10381", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10381/projeto_de_lei_compl._no_662-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 419, de 29 de agosto de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10387", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10387/projeto_de_lei_complementr_no_663-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 70, de 26 de dezembro de 2001, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio).\u201d."}, {"id": "10388", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10388/projeto_de_lei_complementr_no_664-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal n\u00ba 115/2005 da maneira que especifica."}, {"id": "8248", "ano": "2025", "numero": "3506", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8248/projeto_de_lei_no_3.506_2025_reposicao_legislativo.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatut\u00e1rio ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Sarandi."}, {"id": "8249", "ano": "2025", "numero": "3507", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8249/projeto_de_lei_no_3.507_2025__direito_real_de_uso.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Im\u00f3vel pertencente a municipalidade, na forma espec\u00edfica."}, {"id": "8250", "ano": "2025", "numero": "3508", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8250/projeto_de_lei_no_3.508_2025_reposicao_executivo.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comiss\u00e3o do Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "8251", "ano": "2025", "numero": "3509", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walter Volpato", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8251/projeto_de_lei_no_3.509_2025_altera_lei_2302-16_.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei 2302/2016, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica."}, {"id": "8252", "ano": "2025", "numero": "3510", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8252/projeto_de_lei_no_3.510_2025_cessao_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1279/2006 assim como a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 397/2022, e da Lei n\u00ba 456/2024, autorizando o Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Servidores, diante da necessidade de continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, dispondo sobre a possibilidade de cess\u00e3o de Servidores P\u00fablicos municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta para as Autarquias Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8419", "ano": "2025", "numero": "3511", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8419/projeto_de_lei_no_3511_piso_minimo.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso m\u00ednimo de vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Sarandi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8420", "ano": "2025", "numero": "3512", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8420/projeto_de_lei_no_3.512_2025.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Sarandi o Programa de Rodas de Conversa nas escolas municipais, com foco na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as mentais na inf\u00e2ncia."}, {"id": "8421", "ano": "2025", "numero": "3513", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8421/proj._de_lei_no_3.513-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Sarandiense de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgeneros, Queer, Intersexo, Assexuais E+."}, {"id": "8422", "ano": "2025", "numero": "3514", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8422/projeto_de_lei_no_3.514_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o credenciamento de empresas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "8737", "ano": "2025", "numero": "3515", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8737/projeto_de_lei_no_3.515_2025_-_pg_2_a_6.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 3.046, de 2 de dezembro de 2024 (Plano Municipal de Cultura), n\u00ba 3.051, de 20 de dezembro de 2024 (Sistema Municipal de Cultura)."}, {"id": "8891", "ano": "2025", "numero": "3516", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8891/proj._de_lei_no_3.516-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de terapia ocupacional, comportamental e fonoaudiol\u00f3gica aos pacientes autistas do Munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8955", "ano": "2025", "numero": "3517", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8955/proj._de_lei_no_3.517-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de lotes particulares e a cobran\u00e7a de multa pelo n\u00e3o cumprimento, inclu\u00edda no valor do IPTU, no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "8956", "ano": "2025", "numero": "3518", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8956/proj._de_lei_no_3.518-2025.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9121", "ano": "2025", "numero": "3519", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9121/proj._de_lei_no_3.519-2025_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Sarandi para Pol\u00edcia Municipal de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9218", "ano": "2025", "numero": "3520", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9218/proj._de_lei_no_3.520-2025.pdf", "ementa": "Institui as diretrizes para as praticas Integrativas em Sa\u00fade no \u00c2mbito o Munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 Outras provid\u00eancias."}, {"id": "9220", "ano": "2025", "numero": "3521", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9220/proj._de_lei_no_3.521-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Sala de imprensa Hilario da Silva Gomes. A sala situada na C\u00e2mara Municipal de Sarandi Paran\u00e1"}, {"id": "9265", "ano": "2025", "numero": "3522", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9265/proj._de_lei_no_3.522-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o nas Leis n\u00b0 2860/2022 e 2898/2023, as quais disp\u00f5em sobre as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9267", "ano": "2025", "numero": "3523", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9267/proj._de_lei_no_3.523-2025.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esporte (COMESPORTE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9273", "ano": "2025", "numero": "3524", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9273/proj._de_lei_no_3.524-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio de Sarandi-PR."}, {"id": "9365", "ano": "2025", "numero": "3525", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9365/proj._de_lei_no_3.525-2025_anexos_-_pg_8_a_12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de leitos separados para m\u00e3es de natimortos ou com \u00f3bito fetal, nas unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Sarandi, e a implementa\u00e7\u00e3o de acompanhamento psicol\u00f3gico, altera\u00e7\u00f5es \u00e0 humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de traumas decorrentes da perda gestacional."}, {"id": "9366", "ano": "2025", "numero": "3526", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9366/projeto_de_lei_no_3.526-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade Mental e de Assist\u00eancia Psiqui\u00e1trica, bem como trata da regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Sarandi, em termos de preven\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o, ensino e pesquisa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9394", "ano": "2025", "numero": "3527", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9394/proj._de_lei_no_3.527-2025.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal do Esporte (FUMESPORTE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9395", "ano": "2025", "numero": "3528", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9395/proj._de_lei_no_3.528-2025.pdf", "ementa": "Restabelece a vig\u00eancia da Lei n\u00ba 2.510 de 7 de outubro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9485", "ano": "2025", "numero": "3529", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9485/proj._de_lei_no_3.529-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a estabelecer regramento aos professores da rede municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de \u201chome office\u201d, conforme especifica ."}, {"id": "9486", "ano": "2025", "numero": "3530", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9486/proj._de_lei_no_3.530-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para a caixa de aposentadoria e pens\u00e3o dos servidores municipais de Sarandi- PRESERV, na forma que especifica."}, {"id": "9532", "ano": "2025", "numero": "3531", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9532/proj._de_lei_no_3.531-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Sarandi Refresca, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Sarandi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9533", "ano": "2025", "numero": "3532", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9533/proj._de_lei_no_3.532-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Sarandi-Pr, atrav\u00e9s do Chefe do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorga permuta de im\u00f3vel do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal por im\u00f3vel particular, na forma como especif\u00edca."}, {"id": "9537", "ano": "2025", "numero": "3533", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9537/proj._de_lei_no_3.533-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9538", "ano": "2025", "numero": "3534", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9538/proj._de_lei_no_3.534-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Prurianual PPA do Munic\u00edpio de Sarandi para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029, na forma que especifica."}, {"id": "9540", "ano": "2025", "numero": "3535", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9540/proj._de_lei_no_3.535-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o facultativa de 5% das moradias populares a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou tentativa de feminic\u00eddio no Munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9541", "ano": "2025", "numero": "3536", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9541/proj._de_lei_no_3.536-2025.pdf", "ementa": "Determina a divulga\u00e7\u00e3o, em unidades p\u00fablicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Sarandi, da lista contendo nomes, especialidades e hor\u00e1rios de atendimento de todos os profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "9542", "ano": "2025", "numero": "3537", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9542/proj._de_lei_no_3.537-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o, no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial do Munic\u00edpio de Sarandi, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos dispon\u00edveis nas Farm\u00e1cias P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "9564", "ano": "2025", "numero": "3538", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9564/proj._de_lei_no_3.538-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9565", "ano": "2025", "numero": "3539", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9565/proj._de_lei_no_3.539-2025.pdf", "ementa": "Cria o Centro de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista no Munic\u00edpio de Sarandi-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9590", "ano": "2025", "numero": "3540", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9590/proj._de_lei_no_3.540-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de descarte irregular de lixo em \u00e1reas p\u00fablicas no munic\u00edpio de Sarandi, institui penalidades, recompensas por den\u00fancias e autoriza a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento para fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9736", "ano": "2025", "numero": "3541", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9736/proj._de_lei_no_3.541-2025.pdf", "ementa": "Prorroga o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Regulamentado pela Lei n\u00ba 2148 de 22 de maio 2015."}, {"id": "9835", "ano": "2025", "numero": "3542", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9835/proj._de_lei_no_3.542-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.061, de 15 de abril de 2025 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9895", "ano": "2025", "numero": "3543", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9895/projeto_de_lei_no_3.543-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCesta Verde\u201d, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), para distribui\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "9896", "ano": "2025", "numero": "3544", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9896/projeto_de_lei_no_3.544-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sarandi, sobre a devolu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de uniformes escolares, uniformes de servidores p\u00fablicos municipais e uniformes utilizados por empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "9920", "ano": "2025", "numero": "3545", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9920/projeto_de_lei_no_3.545-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial  - CAPS II Terezinha Martins da Cruz, o Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial  - CAPS II localizado na Avenida Deputado Borsari Neto esquina com a Rua \u00c2ngelo Lopes da Silva, situada no Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "9928", "ano": "2025", "numero": "3546", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9928/projeto_de_lei_no_3.546-2025.pdf", "ementa": "Institui o passe livre estudantil intermunicipal, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em cursos de gradua\u00e7\u00e3o p\u00fablicos ou privados, presenciais."}, {"id": "9929", "ano": "2025", "numero": "3547", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9929/projeto_de_lei_no_3.547-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9931", "ano": "2025", "numero": "3548", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9931/projeto_de_lei_no_3.548-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula  n\u00ba 26.730 - \u00c1rea Verde 01 no Jardim Nova Sarandi III e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9933", "ano": "2025", "numero": "3549", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9933/projeto_de_lei_no_3.549-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subs\u00eddio financeiro para o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo urbano de passageiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9936", "ano": "2025", "numero": "3550", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9936/projeto_de_lei_no_3.550-2025.pdf", "ementa": "Cria o Benef\u00edcio Aux\u00edlio Aluguel Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9937", "ano": "2025", "numero": "3551", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9937/projeto_de_lei_no_3.551-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula n\u00ba 10.391 - Lote de terras n\u00ba 14 da Quadra n\u00ba 24-D do Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9938", "ano": "2025", "numero": "3552", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9938/projeto_de_lei_no_3.552-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2996/2023 que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ao Fundo de Arrendamento Residencial ( FAR) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9940", "ano": "2025", "numero": "3553", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9940/projeto_de_lei_no_3.553-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Jos\u00e9 Luiz Neto, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) situada na Rua Jo\u00e3o Martinez, esquina com a Rua Dourados, no Jardim Cruzeiro."}, {"id": "9944", "ano": "2025", "numero": "3554", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9944/projeto_de_lei_no_3.554-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.869, de 1\u00ba de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9945", "ano": "2025", "numero": "3555", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9945/projeto_de_lei_no_3.555-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9946", "ano": "2025", "numero": "3556", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9946/projeto_de_lei_no_3.556-2025.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio-transporte aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Sarandi."}, {"id": "9957", "ano": "2025", "numero": "3557", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9957/projeto_de_lei_no_3.557-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9958", "ano": "2025", "numero": "3558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9958/projeto_de_lei_no_3.558-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de im\u00f3vel para viabilizar o prolongamento da Rua J\u00falio Dvoranen."}, {"id": "9976", "ano": "2025", "numero": "3559", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9976/projeto_de_lei_no_3.559-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2147/2015, de  18.05.2015, que Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal  de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial - CMPIR, do  Munic\u00edpio de Sarandi, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "9977", "ano": "2025", "numero": "3560", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9977/projeto_de_lei_no_3.560-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9978", "ano": "2025", "numero": "3561", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9978/projeto_de_lei_no_3.561-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2709/2021 de  18.08.2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9979", "ano": "2025", "numero": "3562", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9979/proj._de_lei_no_3.562-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o da lei n\u00b0 704/1997 e a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal dos direitos  da mulher - CMDME da cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal dos direitos da mulher - FMDM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9980", "ano": "2025", "numero": "3563", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9980/proj._de_lei_no_3.563-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito  Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a C\u00e9u da Cultura."}, {"id": "9981", "ano": "2025", "numero": "3564", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9981/proj._de_lei_no_3.564-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar \u00e1rea em raz\u00e3o do interesse p\u00fablico, na maneira que especifica."}, {"id": "9982", "ano": "2025", "numero": "3565", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9982/proj._de_lei_no_3.565-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar \u00e1rea em raz\u00e3o do interesse p\u00fablico, na maneira que especifica."}, {"id": "9984", "ano": "2025", "numero": "3566", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9984/proj._de_lei_no_3.566-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar \u00e1rea em raz\u00e3o do interesse p\u00fablico, na maneira que especifica."}, {"id": "10005", "ano": "2025", "numero": "3567", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10005/projeto_de_lei_no_3.567-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10006", "ano": "2025", "numero": "3568", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10006/proj._de_lei_no_3.568-2025.pdf", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 3075/2025 de 29 de julho de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10025", "ano": "2025", "numero": "3569", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10025/projeto_de_lei_no_3.569-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Grupamento  de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), vinculado  \u00e1 estrutura da Guarda Civil Municipal de Sarandi, da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEMUTRANS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10026", "ano": "2025", "numero": "3570", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10026/proj._de_lei_no_3.570-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e atendimento multidisciplinar atrav\u00e9s do (SUS) sistema \u00fanico de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10027", "ano": "2025", "numero": "3571", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10027/projeto_de_lei_no_3.571-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \"Programa Adote uma Pra\u00e7a\" no Munic\u00edpio de Sarandi \u2014 Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10028", "ano": "2025", "numero": "3572", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10028/projeto_de_lei_no_3.572-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2014 TEA no Munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10029", "ano": "2025", "numero": "3573", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10029/proj._de_lei_no_3.573-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar \u00e1rea em raz\u00e3o do interesse p\u00fablico, na maneira que especifica."}, {"id": "10030", "ano": "2025", "numero": "3574", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10030/projeto_de_lei_no_3.574-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a C\u00e9u da Cultura."}, {"id": "10047", "ano": "2025", "numero": "3575", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10047/projeto_de_lei_no_3.575-2025.pdf", "ementa": "Fica alterado o Capitulo I da Lei n\u00b0 3068/2025, conforme delibera\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do  Conselho Municipal para o Esporte, com vistas corre\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10048", "ano": "2025", "numero": "3576", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10048/proj._de_lei_no_3.576-2025.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Sarandi para o exerc\u00edcio de 2026, na forma que especifica."}, {"id": "10049", "ano": "2025", "numero": "3577", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10049/projeto_de_lei_no_3.577-2025_2.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Josilda Rodrigues, a Rua Pioneira Maria Lopes, situada no Jardim Novo Bertioga."}, {"id": "10095", "ano": "2025", "numero": "3578", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10095/proj._de_lei_no_3.578-2025_oxy.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Crescer Saud\u00e1vel\" voltado A preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da obesidade em crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Sarandi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10096", "ano": "2025", "numero": "3579", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10096/projeto_de_lei_no_3.579_2025_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas unidades da rede municipal de ensino e em seu entorno, estabelece diretrizes de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "10097", "ano": "2025", "numero": "3580", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10097/projeto_de_lei_no3.580_2025_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10100", "ano": "2025", "numero": "3581", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10100/proj._de_lei_no_3.581-2025_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aceita\u00e7\u00e3o, pelo Munic\u00edpio de Sarandi, da declara\u00e7\u00e3o de comparecimento escolar de filhos ou dependentes como justificativa de aus\u00eancia para os servidores municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10101", "ano": "2025", "numero": "3582", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10101/proj._de_lei_no_3.582-2025_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia do direito \u00e0 desconex\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e ao equil\u00edbrio entre vida profissional e pessoal dos servidores municipais."}, {"id": "10102", "ano": "2025", "numero": "3583", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10102/projeto_de_lei_no3.583_2025_oxy.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "10126", "ano": "2025", "numero": "3584", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10126/projeto_de_lei_no3584-2025_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10127", "ano": "2025", "numero": "3585", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10127/projeto_de_lei_no_3.585-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Sarandi, o Projeto \u201cVidas Gerando Vidas\u201d, destinado a incentivar a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, tecidos e medula \u00f3ssea."}, {"id": "10175", "ano": "2025", "numero": "3586", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10175/projeto_de_lei_no_3.586-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro m\u00eas de volta \u00e0s aulas conforme calend\u00e1rio escolar no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "10176", "ano": "2025", "numero": "3587", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10176/projeto_de_lei_no_3.587-2025_oxy.pdf", "ementa": "Denomina de Quadra Poliesportiva  Adelina Ferreira dos Santos, a Quadra Poliesportiva situada na Rua Jos\u00e9 Galindo Garc\u00eda, Jardim das Flores III Parte."}, {"id": "10177", "ano": "2025", "numero": "3588", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10177/projeto_de_lei_no_3588-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula n\u00ba 34.368 - \u00c1rea Verde no Jardim Aurora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10180", "ano": "2025", "numero": "3589", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10180/projeto_de_lei_no_3589-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10205", "ano": "2025", "numero": "3590", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10205/projeto_de_lei_no_3590-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Sarandi a desafetar \u00e1rea de terras da matr\u00edcula n\u00ba 10.186 \u2013 Rua Pojetada-C, da quadra n\u00ba 09 e da matr\u00edcula n\u00ba 10.190 - Rua Projetada-C, da quadra n\u00ba 10, situada no Conjunto Habitacional Ricardo Romanelli."}, {"id": "10276", "ano": "2025", "numero": "3591", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10276/projeto_de_lei_no_3591-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Revoga em seu inteiro teor a Lei n\u00ba 3096/2025 sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10296", "ano": "2025", "numero": "3592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10296/proj._de_lei_no_3.592-2025_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "10297", "ano": "2025", "numero": "3593", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10297/projeto_de_lei_no_3593-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2704 de 22 de novembro de 2022, na forma que especifica."}, {"id": "10298", "ano": "2025", "numero": "3594", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10298/proj._de_lei_no_3.594-2025_oxy.pdf", "ementa": "Institui medidas de transpar\u00eancia e integridade na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica dos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da frota p\u00fablica municipal, no Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "10299", "ano": "2025", "numero": "3595", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10299/projeto_de_lei_no_3595-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processo administrativo para apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades e aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es cometidas em licita\u00e7\u00f5es e contratos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Sarandi, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021."}, {"id": "10300", "ano": "2025", "numero": "3596", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10300/projeto_de_lei_no_3596-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.458 de 11 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica a entidades sem fins lucrativos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sarandi, do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10344", "ano": "2025", "numero": "3597", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10344/proj._de_lei_no_3.597-2025_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o da ordem dos pedidos de corte, poda, remo\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "10347", "ano": "2025", "numero": "3598", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10347/proj._de_lei_no_3.598-2025_oxy.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.061, de 15 de abril de 2025, que \u201cCria o Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Sarandi e consolida as leis municipais.\u201d."}, {"id": "10348", "ano": "2025", "numero": "3599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10348/projeto_de_lei_no_3599-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.789/2022, da maneira que especifica."}, {"id": "10349", "ano": "2025", "numero": "3600", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10349/projeto_de_lei_no_3600-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20/1983, da maneira que especifica."}, {"id": "10351", "ano": "2025", "numero": "3601", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10351/projeto_de_lei_no_3601-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, do exerc\u00edcio de 2026, na forma que especifica."}, {"id": "10352", "ano": "2025", "numero": "3602", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10352/projeto_de_lei_no_3602-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Sarandi do quadri\u00eanio 2026 a 2029, na forma que especifica."}, {"id": "10382", "ano": "2025", "numero": "3603", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10382/projeto_de_lei_no_3603-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CMDPD) do Munic\u00edpio de Sarandi \u2013 PR, e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (FMDPD) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10383", "ano": "2025", "numero": "3604", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10383/proj._de_lei_no_3.604-2025_oxy.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Social, Cultural, Educacional e Esportiva Meninos e Meninas de Vila."}, {"id": "10384", "ano": "2025", "numero": "3605", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10384/proj._de_lei_no_3.605-2025_oxy.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Cooperativa de Transforma\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Pl\u00e1sticos e Materiais Recicl\u00e1veis de Sarandi (COOPERECOLOGICA)."}, {"id": "10385", "ano": "2025", "numero": "3606", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10385/proj._de_lei_no_3.606-2025_oxy.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Cegos de Sarandi (Acesa)."}, {"id": "10390", "ano": "2025", "numero": "3607", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10390/projeto_de_lei_no_3607-2025-_oxy.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sarandi, a possibilidade de convers\u00e3o de penalidade pecuni\u00e1ria decorrente de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9151", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9151/projeto_de_resolucao_no_1-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Sarandi."}, {"id": "9924", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9924/proj._de_resolucao_no_2-2025.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de 31 de janeiro de 2024 e d\u00e1, outras provid\u00eancias."}, {"id": "9943", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9943/proj._de_resolucao_no_3-2025.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de 31 de janeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8411", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8411/requerimento_1-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o das obras na Estrada Aquidaban, a qual ainda n\u00e3o foi retomada este ano."}, {"id": "8412", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8412/requerimento_2-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa qual a previs\u00e3o para reabertura do Posto de Sa\u00fade do Parque Alvamar e quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para que o servi\u00e7o seja restabelecido \u00e0 comunidade local. O fechamento do Posto de Sa\u00fade do Parque Alvamar tem gerado grandes dificuldades no atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, que depende desse servi\u00e7o b\u00e1sico para cuidados de sa\u00fade e bem-estar. A reabertura \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir o direito ao acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "8413", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8413/requerimento_3-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da reforma da Pra\u00e7a Floriza Maria Domingues Amaral, localizada no Jardim Panorama. A pra\u00e7a se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, dificultando o lazer dos moradores do bairro."}, {"id": "8414", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8414/requerimento_4-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe possibilidade de realizar a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Masami Koga, no Jardim Universal. A condi\u00e7\u00e3o da quadra n\u00e3o permite que as crian\u00e7as utilizem, pois a quadra est\u00e1 interdita e a estrutura comprometida."}, {"id": "8415", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8415/requerimento_5-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 um estudo sendo realizado para proporcionar um plano de sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "8416", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8416/requerimento_6-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 um estudo para realizar o recape asf\u00e1ltico na Rua da Avencas, Rua das Violetas e Rua das D\u00e1lias, no Jardim Ver\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o atual das vias encontra-se prec\u00e1ria, com buracos e ondula\u00e7\u00f5es que dificultam a circula\u00e7\u00e3o segura de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "8588", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8588/requerimento_7-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a previs\u00e3o para a normaliza\u00e7\u00e3o da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos (Lixo) no Munic\u00edpio de Sarandi, e quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para que o servi\u00e7o seja restabelecido de fato. A falta de coleta adequada gera grandes transtorno a popula\u00e7\u00e3o, o acumulo de lixos, gera a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, muitas moscas e mal cheiro nas ruas, a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o fica vulner\u00e1vel a v\u00edrus e bact\u00e9rias. A coleta regular e imprescind\u00edvel para a cidade de Sarandi."}, {"id": "8589", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8589/requerimento_8-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se disp\u00f5e de estudo ou se j\u00e1 est\u00e1 no cronograma de execu\u00e7\u00e3o de obras, acerca do alargamento da Rua Pioneiro Francisco Brogio, a partir do n\u00ba 1931 at\u00e9 a Rua Caetano Senhorini, e tamb\u00e9m a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Pioneiro Francisco Brogio."}, {"id": "8590", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8590/requerimento_9-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa, para fim de esclarecimento junto aos moradores, se existe algum projeto em andamento para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Jardim It\u00e1lia no terreno do Munic\u00edpio entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Josefina Maria de Jesus."}, {"id": "8592", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8592/requerimento_10-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o andamento do projeto de conclus\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal de Sarandi, uma vez que a obra encontra-se paralisada h\u00e1 anos e em avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8593", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8593/requerimento_11-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de um estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de apoio aos alunos autistas no contraturno escolar. Em vista da crescente demanda de pais que enfrentam dificuldades di\u00e1rias devido \u00e0 insufici\u00eancia de suporte adequado por parte do poder p\u00fablico."}, {"id": "8594", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8594/requerimento_12-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa qual a previs\u00e3o para reabertura do Posto de Sa\u00fade do Jardim Esperan\u00e7a e quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para que o servi\u00e7o seja restabelecido \u00e0 comunidade local. O fechamento do Posto de Sa\u00fade do Jardim Esperan\u00e7a tem gerado grandes dificuldades no atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, que depende desse servi\u00e7o b\u00e1sico para cuidados de sa\u00fade e bem-estar. A reabertura \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir o direito ao acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "8595", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8595/requerimento_13-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa, para fins de esclarecimento p\u00fablico, sobre a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "8596", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8596/requerimento_14-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa, para fim de esclarecimento junto aos moradores, a respeito da constru\u00e7\u00e3o quadra coberta do Jardim das Flores. Os moradores aguardam uma resposta"}, {"id": "8597", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8597/requerimento_15-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de uma feira livre com cobertura para o produtor expor seus produtos no Jardim S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximo ao Posto Vignoto at\u00e9 o Mercado Bem Bom."}, {"id": "8598", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8598/requerimento_16-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o n\u00famero de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio. Para que possamos planejar a\u00e7\u00f5es mais eficazes e garantir o pleno acesso aos direitos das pessoas autistas e suas fam\u00edlias, \u00e9 fundamental que tenhamos um levantamento atualizado sobre a quantidade de mun\u00edcipes com esse diagn\u00f3stico."}, {"id": "8826", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8826/requerimento_17-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa:\r\nQual a quantidade de crian\u00e7as que estavam matriculadas nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil particular?\r\nQual a quantidade de crian\u00e7as de 0 a 1 ano, de 2 e 3 anos e de 4 e 5 anos.\r\nQuais centros de educa\u00e7\u00e3o infantil e ou escolas que receber\u00e3o as novas matr\u00edculas?\r\nDentro destes espa\u00e7os, quantas salas ser\u00e3o ocupadas?\r\nQual o prazo oficial para que estas crian\u00e7as estejam de fato ocupando a institui\u00e7\u00e3o?\r\nH\u00e1 corpo docente suficiente para atendimento p\u00fablico? Com o devido direito garantido de hora atividade?\r\nSem superlota\u00e7\u00e3o, espa\u00e7o suficiente para mobilidade?\r\nDa alimenta\u00e7\u00e3o e produtos de higiene para atendimento das crian\u00e7as? Card\u00e1pio: carne, fruta, hortifr\u00fati em quantidades para alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e nutritiva.\r\nA respeito da legisla\u00e7\u00e3o local sobre a educa\u00e7\u00e3o infantil no Munic\u00edpio, est\u00e1 sendo cumprida?\r\nEssas respostas se tornam necess\u00e1rias formalmente, pois estamos recebendo muitas reclama\u00e7\u00f5es de fam\u00edlias e estamos tratando o assunto de forma gen\u00e9rica sem dados oficiais. A falta destas informa\u00e7\u00f5es geram muito transtorno para a comunidade escolar principalmente m\u00e3es que trabalham e tem hor\u00e1rio para cumprir tempo supercontrolado para usar o transporte p\u00fablico, por parte da mudan\u00e7a de local onde as crian\u00e7as estar\u00e3o em sala, os locais ficam longe das referidas resid\u00eancias."}, {"id": "8827", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8827/requerimento_18-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a previs\u00e3o para contra\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas para atendimento da popula\u00e7\u00e3o, no Centro de Especialidades M\u00e9dicas. Especialidades (Ceme) como: Cardiologista, Neurologista (adulto e pedi\u00e1trico), Otorrinolaringologista (adulto e pedi\u00e1trico), Reumatologista, Nefrologista, Urologista, Mastologista, Gastroenterologista, Ortopedista, Oftalmologista (adulto e pedi\u00e1trico).\r\nA falta destes profissionais especialistas traz graves consequ\u00eancias a popula\u00e7\u00e3o pois a falta de um diagnostico precoce faz a diferen\u00e7a entre a vida e a morte."}, {"id": "8828", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8828/requerimento_19-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se dentro do cronograma de obras do munic\u00edpio, consta a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com um parque infantil e uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Jardim Fran\u00e7a."}, {"id": "8829", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8829/requerimento_20-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Cmei) localizado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente n\u00ba 304, no Jardim Ouro Verde 2. Moradores cobram uma resposta de quando come\u00e7ar\u00e1 o funcionamento, pois os mesmos, precisam se deslocar para outros bairros, para levar os filhos."}, {"id": "8830", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8830/requerimento_21-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se implantar\u00e1 um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua It\u00e1lia com a Rua Inglaterra e na Rua Jos\u00e9 Raimundo de Magalh\u00e3es, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 37, no Jardim Europa. Alguns condutores n\u00e3o vem respeitando os limite de velocidade e est\u00e3o trafegando acima do permitido, podendo causar acidentes."}, {"id": "8831", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8831/requerimento_22-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de o Poder Executivo encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei que institua a regulamenta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio especial de trabalho para servidores p\u00fablicos municipais de Sarandi com defici\u00eancia ou que tenham c\u00f4njuge, companheiro(a), filho(a) ou dependente com defici\u00eancia, nos moldes do Decreto n\u00ba 297/2024 do Munic\u00edpio vizinho Mandaguari.\r\nA medida visa garantir a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho para servidores que comprovem a necessidade de cuidados intensivos e cont\u00ednuos para seus dependentes, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no referido decreto. A implementa\u00e7\u00e3o de um mecanismo que regulamente o hor\u00e1rio especial de trabalho contribuir\u00e1 significativamente para o bem-estar de servidores municipais que enfrentam desafios no cuidado de seus dependentes. Al\u00e9m disso, a aplica\u00e7\u00e3o de uma medida similar em Mandaguari demonstra a viabilidade e os benef\u00edcios dessa regulamenta\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica similar em Sarandi, que respeite as especificidades e necessidades dessas fam\u00edlias."}, {"id": "8832", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8832/requerimento_23-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de o Poder Executivo encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei que institua aux\u00edlio financeiro ao filho, curatelado ou tutelado de servidor p\u00fablico municipal com defici\u00eancia moderada ou grave, doen\u00e7a rara incapacitante ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos moldes das legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 vigentes em munic\u00edpios como Mandaguari (Lei n\u00ba 3.930/2023 e Decreto n\u00ba 297/2023) e Marialva (Lei Complementar n\u00ba 410/2024). A concess\u00e3o desse aux\u00edlio representa um importante suporte \u00e0s fam\u00edlias de servidores municipais que enfrentam desafios significativos no cuidado de seus dependentes. Al\u00e9m disso, a implementa\u00e7\u00e3o dessa medida em munic\u00edpios vizinhos demonstra sua viabilidade e impacto social positivo, refor\u00e7ando a necessidade de sua ado\u00e7\u00e3o em Sarandi."}, {"id": "8930", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8930/requerimento_24-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a reforma da pra\u00e7a Vereador Jo\u00e3o Alberto Cardoso, situada na Avenida Rio Branco com a Avenida Pioneiro Ant\u00f4nio Ferreira Filho. Academia da Terceira Idade (ATI) est\u00e1 com v\u00e1rios aparelhos quebrados, e o parquinho infantil encontra-se na mesma situa\u00e7\u00e3o, quebrado, faltando brinquedo.Os aparelhos quebrados causam risco para as crian\u00e7as e as pessoas que usam a Academia da Terceira Idade (ATI), lembrando ainda que esta pra\u00e7a \u00e9 o \u00fanico local no bairro que \u00e9 usado para lazer das crian\u00e7as e dos moradores."}, {"id": "8931", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8931/requerimento_25-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a reforma da Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha. A Escola Municipal Tisuro, ainda n\u00e3o iniciou o ano letivo, devido \u00e0 reforma, a grande perda para os alunos matriculados nesta escola, pois o atraso gera reposi\u00e7\u00e3o de aulas em per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, causando danos tamb\u00e9m para o corpo docente e os funcion\u00e1rios que ali trabalham, pois os mesmos est\u00e3o em cumprimento do seu hor\u00e1rio de trabalho mesmo sem as crian\u00e7as na escola, e os mesmos depois ficar\u00e3o sem recesso escolar, causando cansa\u00e7o e esgotamento mental nos servidores."}, {"id": "8932", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8932/requerimento_26-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de aplicar o reajuste do magist\u00e9rio, conforme o piso nacional de 6,27% (seis v\u00edrgula vinte e sete por cento), acrescido de 4,87% (quatro v\u00edrgula oitenta e sete por cento).\r\nCom o objetivo de adequar os sal\u00e1rios ao valor estabelecido pelo piso nacional e garantir a igualdade salarial para os profissionais do magist\u00e9rio da rede municipal de ensino."}, {"id": "8933", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8933/requerimento_27-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade do envio de um projeto de lei, que regularize o prolongamento e a continuidade dos nomes das ruas nos bairros Jardim S\u00e3o Paulo I e II, Jardim Canad\u00e1 e Jardim Montreal. Atualmente, as vias encontram-se em desacordo, o que tem gerado transtornos tanto para a comunidade quanto para os operadores de servi\u00e7os de log\u00edstica que atuam na regi\u00e3o."}, {"id": "8934", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8934/requerimento_28-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento para compra de novos \u00f4nibus escolares, para realizar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual do Munic\u00edpio de Sarandi. A compra de \u00f4nibus escolares para o Munic\u00edpio \u00e9 essencial, principalmente relacionadas ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a dos alunos e ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico da comunidade."}, {"id": "8935", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8935/requerimento_29-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa como est\u00e1 o andamento da constru\u00e7\u00e3o de novas casas populares no Munic\u00edpio, tendo em vista a grande demanda."}, {"id": "8936", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8936/requerimento_30-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada com pinturas e sinaliza\u00e7\u00e3o e uma Academia da Terceira Idade (ATI) na lateral da horta comunit\u00e1ria do Jardim Novo Alian\u00e7a e na horta comunit\u00e1ria do Jardim Monterey."}, {"id": "9082", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9082/requerimento_31-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre os projetos desenvolvido na SEJUV, tais como Jud\u00f4, Capoeira e os Projetos da Terceira Idade, como Hidrogin\u00e1stica e Nata\u00e7\u00e3o. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes pois h\u00e1 muitas crian\u00e7as que frequentavam as aulas de Jud\u00f4, Capoeira, entre outros projetos, hoje as mesmas est\u00e3o sem atividades esportivas e ociosos no contra turno escolar, lembramos que o esporte e um fator de relev\u00e2ncia social que evita que crian\u00e7as e adolescentes tenha contato com o uso de entorpecentes, temos tamb\u00e9m a terceira idade que fazia uso das piscinas do antigo Clube Eldorado para atividades f\u00edsicas, salientamos a import\u00e2ncia das atividades f\u00edsicas na terceira idade evita doen\u00e7as mentais como a depress\u00e3o e a ansiedade, temos que ter um olhar especial as crian\u00e7as e a terceira idade."}, {"id": "9083", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9083/requerimento_32-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 acompanhamento de um profissional de um Engenheiro Civil ou um Arquiteto, nas obras de constru\u00e7\u00e3o ou reforma dos Cmeis e escolas municipais."}, {"id": "9084", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9084/requerimento_33-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe um planejamento para a melhoria desses abrigos j\u00e1 existentes, bem como a implanta\u00e7\u00e3o em novos pontos. Tendo em vista o art. 33 da Lei Municipal de Mobilidade Urbana, onde a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 respons\u00e1vel por promover o projeto de novos pontos de \u00f4nibus padronizados e que protejam os usu\u00e1rios das intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas."}, {"id": "9085", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9085/requerimento_34-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a exist\u00eancia de estudos relativos \u00e0 mudan\u00e7a do nome da Guarda Municipal para Pol\u00edcia Municipal de Sarandi."}, {"id": "9087", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9087/requerimento_35-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas na \u00e1rea de Pediatria, Ginecologia e Obstetr\u00edcia, para atua\u00e7\u00e3o nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs)."}, {"id": "9088", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9088/requerimento_36-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e providenciar a reforma do bebedouro da Pra\u00e7a dos Pioneiros, para assim atender a popula\u00e7\u00e3o que ali frequenta em eventos, feiras e outros, al\u00e9m das pessoas que realizam caminhadas diariamente no local."}, {"id": "9089", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9089/requerimento_37-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito Vale Azul. Os moradores est\u00e3o informando que todo o bairro precisa de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9135", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9135/requerimento_38-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a contrata\u00e7\u00e3o de professores de apoio para as crian\u00e7as com Transtorno de Espectro Autista (TEA), solicitamos ainda, a quantidade de alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o; a quantidade de alunos atendidos pelos professores de apoio e a quantidade de profissionais que atuam no Munic\u00edpio como educador para crian\u00e7as portadoras do Transtorno de Espectro Autista (TEA).\r\nEstas informa\u00e7\u00f5es se fazem necess\u00e1rias, para que as crian\u00e7as tenham a garantia de um profissional com forma\u00e7\u00e3o para acompanhar o desenvolvimento escolar, e os n\u00fameros solicitados para que possamos conhecer a realidade das m\u00e3es que tenham necessidades da constru\u00e7\u00e3o urgente e apoio da casa do autista Transtorno de Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "9136", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9136/requerimento_39-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum planejamento para sanar o problema que tem causado transtorno na popula\u00e7\u00e3o vizinha ao Col\u00e9gio Estadual Helena Kolody e na comunidade escolar. Visto que ap\u00f3s fortes chuvas, ocorre um ac\u00famulo de \u00e1gua muito grande na divisa (muro) do Col\u00e9gio Estadual Helena Kolody com a Rua Vaz Caminha, moradores tem quebrado o muro do Col\u00e9gio para dar escoamento na \u00e1gua, evitando assim que ocorra alagamento. Por\u00e9m, o Col\u00e9gio tamb\u00e9m tem apresentado alagamento que em alguns dias chega pr\u00f3ximo do pavilh\u00e3o de aulas."}, {"id": "9137", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9137/requerimento_39-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de instalar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre os bairros Jardim Novo Bertioga e Jardim Maring\u00e1, em Sarandi, visando melhorar a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "9138", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9138/requerimento_41-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito sobre a viabilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola no Loteamento Ecovalley, em Sarandi, com a finalidade de atender de maneira mais eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "9139", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9139/requerimento_42-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de realizar uma revis\u00e3o para equipara\u00e7\u00e3o salarial dos motoristas socorristas do SAMU. Com base nas fun\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas aos mesmos, entre elas, auxiliar a equipe de sa\u00fade nos gestos b\u00e1sicos de suporte a vida, auxiliar a equipe nas imobiliza\u00e7\u00f5es e transporte de v\u00edtimas, realizar medidas de reanima\u00e7\u00e3o cardiorrespirat\u00f3ria b\u00e1sica, entre outras. Vale ressaltar que munic\u00edpios da regi\u00e3o j\u00e1 fizeram essa equipara\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Pr\u00f3 Amusep."}, {"id": "9140", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9140/requerimento_43-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa como est\u00e1 o andamento do projeto da constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Semutrans e da Guarda Municipal de Sarandi."}, {"id": "9141", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9141/requerimento_44-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos para realizar o recape asf\u00e1ltico na Rua dos Jasmins, Rua das Tulipas, Rua das Cam\u00e9lias e Rua dos L\u00edrios, no Jardim Ver\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o atual das vias encontra-se prec\u00e1ria, com buracos e ondula\u00e7\u00f5es que dificultam a circula\u00e7\u00e3o segura de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "9142", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9142/requerimento_45-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para adequar a atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal \u00e0s diretrizes estabelecidas pelo STF, incluindo:\r\n1. Programas de Capacita\u00e7\u00e3o: Exist\u00eancia de cursos ou treinamentos planejados para preparar os guardas municipais para as novas fun\u00e7\u00f5es de policiamento ostensivo e comunit\u00e1rio.\r\n2. Equipamentos e Recursos: Previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e recursos necess\u00e1rios para o desempenho eficaz das novas atribui\u00e7\u00f5es.\r\n3. Parcerias Institucionais: Estabelecimento de coopera\u00e7\u00e3o com as pol\u00edcias Civil e Militar para garantir uma atua\u00e7\u00e3o integrada e eficiente na seguran\u00e7a p\u00fablica.\r\nEssas iniciativas visam assegurar que a Guarda Municipal esteja plenamente capacitada e equipada para exercer suas fun\u00e7\u00f5es, conforme reconhecido pelo STF, contribuindo de forma efetiva para a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9145", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9145/requerimento_46-2025.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o, na Ordem do Dia da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/3/2025, dos seguintes itens: Projeto de Lei n\u00ba 3.511/2025 e Projeto de Lei Complementar n\u00ba 632/2025 do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "9251", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9251/requerimento_47-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito que junto a Secretaria de Sa\u00fade informe a esta Casa Legislativa quanto ao atendimento informatizado na UPA. Se em caso de falta de sinal de internet ou falha no sistema, o atendimento aos pacientes sofre algum atraso? Caso a resposta for positiva, solicito parecer se existe uma outra forma de atendimento para que esses pacientes n\u00e3o sofram com atraso."}, {"id": "9253", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9253/requerimento_48-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de retomar o atendimento de maternidade infantil no Hospital Metropolitano de Sarandi. Para proporcionar um atendimento de melhor qualidade \u00e0s crian\u00e7as na cidade."}, {"id": "9260", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9260/requerimento_49-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se a Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, respons\u00e1vel pela causa animal, possui estudos necess\u00e1rios para realizar programa de castra\u00e7\u00e3o animal. Tendo em vista a necessidade dos servi\u00e7os no Munic\u00edpio, a castra\u00e7\u00e3o de animais de estima\u00e7\u00e3o traz diversos benef\u00edcios, como a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, redu\u00e7\u00e3o de comportamentos indesejados e diminui\u00e7\u00e3o da natalidade de filhotes indesejados, redu\u00e7\u00e3o de comportamentos agressivos, como brigas e atropelamentos, redu\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o territorial por urina, redu\u00e7\u00e3o do comportamento de montar pessoas, objetos e outros animais, redu\u00e7\u00e3o do instinto de fuga."}, {"id": "9254", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9254/requerimento_50-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria.\r\nPara oferecer a popula\u00e7\u00e3o um espe\u00e7o adequado e digno para a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios. A medida se faz necess\u00e1ria, pois muitas fam\u00edlias enfrentam dificuldades financeiras e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com os altos custos de servi\u00e7os privados. A capela proporcionar\u00e1 um ambiente acess\u00edvel, aliviando o peso econ\u00f4mico nesse momento delicado."}, {"id": "9255", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9255/requerimento_51-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa qual a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de idosos, no Munic\u00edpio, destinada ao acolhimento da popula\u00e7\u00e3o idosa que necessita de cuidados especiais. A popula\u00e7\u00e3o idosa no Munic\u00edpio tem demonstrado um crescente aumento, o que torna imprescind\u00edvel a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o bem-estar, sa\u00fade e conforto dos nossos cidad\u00e3os da terceira idade."}, {"id": "9256", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9256/requerimento_52-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento e estudos da implementa\u00e7\u00e3o da tarifa social de \u00e1gua e esgoto. Teriam direito a esse benef\u00edcio fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo, pessoas com defici\u00eancia que recebem BPC e fam\u00edlias sem condi\u00e7\u00f5es de sustento que se encontram em total vulnerabilidade social."}, {"id": "9257", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9257/requerimento_53-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de realizar o trabalho de tapa-buracos e conserto na galeria pluvial que est\u00e1 cedendo no meio da via, causada por intenso fluxo de caminh\u00f5es, na Rua Jos\u00e9 Galindo Garcia, pr\u00f3ximo a Casa do Picol\u00e9. O problema relatado acima al\u00e9m de ocasionar danos graves estruturais, tamb\u00e9m pode causar acidentes vi\u00e1rios."}, {"id": "9258", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9258/requerimento_54-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa em nome dos moradores da Avenida Pioneiro Israel Souza Morais, no Jardim Nova Sarandi II, sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dessa via. Atualmente, a rua encontra-se com diversos buracos, o que tem gerado transtornos consider\u00e1veis para os moradores, principalmente devido aos danos causados nos ve\u00edculos que transitam pelo local."}, {"id": "9264", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/", "ementa": "Inclus\u00e3o, na Ordem do Dia da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17/3/2025, dos seguinte item: Projeto de Lei n\u00ba 3.511/2025 do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "9311", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9311/requerimento_56-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum planejamento para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Sa\u00fade Mental Preventiva que auxiliaria no combate de problemas como depress\u00e3o, s\u00edndrome do p\u00e2nico e ansiedade, situa\u00e7\u00f5es comumente potencializadas pela a\u00e7\u00e3o docente no dia a dia para professores(as) e demais servidores da rede municipal de ensino."}, {"id": "9312", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9312/requerimento_57-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a exist\u00eancia de um plano de carreira melhor em rela\u00e7\u00e3o ao atual para a educa\u00e7\u00e3o de Sarandi. Com o objetivo de promover a valoriza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento dos profissionais da \u00e1rea."}, {"id": "9313", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9313/requerimento_58-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do inciso III do art. 46 da Lei Complementar n\u00ba 424, de 1 de dezembro de 2022, que atualmente estabelece o limite de 30 (trinta) anos para ingresso no cargo de Agente da Guarda Civil Municipal.\r\nA modifica\u00e7\u00e3o desse artigo permitiria a elimina\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de idade, priorizando a capacidade de conhecimento, alinhando-se aos par\u00e2metros por institui\u00e7\u00f5es como a Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Penal, Pol\u00edcia Legislativa e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, as quais n\u00e3o imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es et\u00e1rias para seus quadros."}, {"id": "9314", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9314/requerimento_59-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 planejamento para que seja criada a \u201cLei do Bolsa Atleta\u201d, de incentivo ao esporte no Munic\u00edpio de Sarandi. Tendo em vista o crescimento do esporte de alto rendimento no Munic\u00edpio, seria de grande valia que fosse disponibilizada aos esportistas esse subs\u00eddio."}, {"id": "9315", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9315/requerimento_60-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o tempor\u00e1rio para acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como m\u00e3es cujos filhos tenham sido v\u00edtimas de abuso dentro do lar."}, {"id": "9316", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9316/requerimento_61-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre estudos no sentido de viabilizar o aumento no n\u00famero de fraldas descart\u00e1veis que s\u00e3o distribu\u00eddas para pessoas com doen\u00e7a cr\u00f4nicas degenerativas, acamados que necessitem de uso de fraldas descart\u00e1veis e pessoas com problemas patol\u00f3gicos que necessitem de cuidados especiais, onde este precisar\u00e1 utilizar fraldas descart\u00e1veis ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o este submetido. Pessoas com problemas de incapacidade funcional provis\u00f3ria ou permanente onde o paciente necessita utilizar fraldas descart\u00e1veis, devendo este ser submetido a avalia\u00e7\u00e3o, tendo em vista realmente a necessidade de cada cidad\u00e3o."}, {"id": "9317", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9317/requerimento_62-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de realizar um estudo visando melhorias no tr\u00e2nsito, com instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura das vias do Jardim Floresta."}, {"id": "9318", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9318/requerimento_63-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa em nome dos comerciantes da regi\u00e3o se h\u00e1 possibilidade de instalar uma faixa de pedestre elevada na Avenida Jos\u00e9 Munhoz, em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).\r\nCom o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a dos pedestres que frequentam a unidade de sa\u00fade.\r\nAcredito que a implanta\u00e7\u00e3o dessa medida de seguran\u00e7a ser\u00e1 de grande benef\u00edcio para a comunidade e contribuir\u00e1 para melhoria da mobilidade urbana na cidade."}, {"id": "9319", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9319/requerimento_64-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de concess\u00e3o do adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares e motoristas que atuam nas atividades de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, considerando os riscos inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es desempenhadas.\r\n\u00c9 necess\u00e1rio que o Executivo Municipal informe sobre a exist\u00eancia de estudos ou justificativas que amparem a concess\u00e3o desse benef\u00edcio. Justifica-se a solicita\u00e7\u00e3o, pois os Conselheiros Tutelares e motoristas do Conselho Tutelar frequentemente lidam com situa\u00e7\u00f5es de risco em suas atividades, como atendimentos a casos de viol\u00eancia, deslocamentos em \u00e1reas de risco e contato com situa\u00e7\u00f5es adversas. A concess\u00e3o do adicional de periculosidade, previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente para atividades de risco, se mostra necess\u00e1ria para garantir a prote\u00e7\u00e3o desses profissionais e reconhecer as condi\u00e7\u00f5es adversas que enfrentam em seu trabalho, alinhando-se \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es de outros munic\u00edpios e \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei federal sobre o tema."}, {"id": "9320", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9320/requerimento_65-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa de forma detalhada sobre a possibilidade de:\r\n1. Extin\u00e7\u00e3o do registro de ponto eletr\u00f4nico para os servidores municipais cedidos ao Estado que est\u00e3o lotados na Delegacia de Pol\u00edcia Civil, considerando as caracter\u00edsticas espec\u00edficas de suas atividades que envolvem deslocamentos e hor\u00e1rios irregulares.\r\n2. Cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o gratificada para esses servidores, devido ao desempenho de fun\u00e7\u00f5es al\u00e9m das previstas em seus cargos originais, reconhecendo as responsabilidades adicionais assumidas no \u00e2mbito estadual.\r\nJustifica-se a solicita\u00e7\u00e3o, pois os servidores mencionados desempenham atividades que exigem flexibilidade de hor\u00e1rio e mobilidade constante, tornando o sistema de ponto eletr\u00f4nico atual incompat\u00edvel com a natureza de suas fun\u00e7\u00f5es, o que pode gerar custos adicionais e inefici\u00eancia no controle de jornada. Al\u00e9m disso, a atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades adicionais no \u00e2mbito estadual, sem o devido reconhecimento."}, {"id": "9332", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9332/requerimento_66-2025.pdf", "ementa": "Solicita a aprova\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final, de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei  n\u00ba 3501/2024."}, {"id": "9382", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9382/requerimento_67-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o projeto do Governo Federal, em que a cidade de Sarandi foi contemplada com 104 casas do projeto do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)."}, {"id": "9384", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9384/requerimento_68-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 algum projeto para melhorias na seguran\u00e7a no Cemit\u00e9rio Municipal.\r\nChega ao conhecimento deste gabinete em relatos recebido por diversos moradores do Munic\u00edpio de Sarandi, que os fundos do Cemit\u00e9rio Municipal, tem um cerca fr\u00e1gil, e devido a esta fragilidade possibilita o roubo das pe\u00e7as de bronze colocadas nos t\u00famulos, trazendo a inseguran\u00e7a e a tristeza pelos fato de ter objetos dos entes queridos roubados."}, {"id": "9385", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9385/requerimento_69-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre as vagas nas escolas municipais de Sarandi, do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental, das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existe busca ativa?\r\n2 - Quantas crian\u00e7as est\u00e3o fora das salas de aulas?\r\n3 - A quantidade de crian\u00e7as est\u00e3o de acordo com as leis do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (MEC)?\r\n4 - H\u00e1 professores suficientes para atender a demanda do Munic\u00edpio?\r\nTendo em vista que Sarandi foi uma das cidades que mais cresceu no Estado do Paran\u00e1, segundo o \u00faltimo censo do Instituto Brasileiros de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), e n\u00e3o houve constru\u00e7\u00e3o de novas escolas no munic\u00edpio.\r\nEstamos solicitando tais dados, pois chega ao conhecimento que no Munic\u00edpio de Sarandi, tem crian\u00e7as na idade escolar fora das salas de aulas por falta de vagas.\r\nA urg\u00eancia deste requerimento se faz necess\u00e1rio para que estas crian\u00e7as que est\u00e3o fora das salas de aula n\u00e3o percam o ano letivo."}, {"id": "9386", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9386/requerimento_70-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a inten\u00e7\u00e3o de se utilizar recursos do \u00cdndice de Gest\u00e3o Descentralizada (IGD-M), para contratar cadastradores para o Cadastro \u00danico, visto que o n\u00famero de pessoas na lista de espera tem crescido a cada dia."}, {"id": "9387", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9387/requerimento_71-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo em todos os \u00f4nibus escolares de Sarandi, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a e proteger a integridade f\u00edsica dos alunos."}, {"id": "9388", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9388/requerimento_72-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 algum estudo para implementa\u00e7\u00e3o de um programa de climatiza\u00e7\u00e3o nas escolas e Cmeis do Munic\u00edpio de Sarandi, com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ares-condicionados nas salas de aula e demais espa\u00e7os da rede de ensino do Munic\u00edpio. Acredita-se que a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 um ambiente mais adequado e saud\u00e1vel, contribuindo para a melhoria da aprendizagem, o aumento da concentra\u00e7\u00e3o dos alunos e o conforto no ambiente escolar."}, {"id": "9390", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9390/requerimento_73-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa \u00a0sobre a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de seguran\u00e7a para atuar nas escolas municipais e CMEIs. A presen\u00e7a desses profissionais contribuir\u00e1 para o controle de entrada e sa\u00edda de pessoas, proporcionando mais seguran\u00e7a para os alunos."}, {"id": "9391", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9391/requerimento_74-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Pioneiro Jaime Aparecido da Costa (Flores). A medida tem por finalidade facilitar o acesso de pessoas com defici\u00eancia \u00e0s depend\u00eancias do \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "9392", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9392/requerimento_75-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa \u2013 considerando as dificuldades enfrentadas pelos moradores e demais usu\u00e1rios das vias nos bairros S\u00e3o Jos\u00e9 I e II \u2013 se est\u00e1 nos planos da administra\u00e7\u00e3o um estudo t\u00e9cnico com o objetivo de implementar melhorias na circula\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nessas localidades.\r\nAtualmente, as ruas desses bairros apresentam caracter\u00edsticas que comprometem a fluidez e a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego, tais como:\r\n1 - Vias estreitas que dificultam a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos;\r\n2 - Falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, gerando confus\u00e3o e risco de acidentes;\r\n3 - Estacionamento de ve\u00edculos em ambos os lados das ruas, reduzindo o espa\u00e7o para a passagem.\r\nDestaco que, em bairros vizinhos, as vias s\u00e3o organizadas em sentido de m\u00e3o \u00fanica, o que tem contribu\u00eddo para a melhoria da mobilidade e seguran\u00e7a."}, {"id": "9393", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9393/requerimento_76-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que forne\u00e7a a esta Casa Legislativa an\u00e1lise da possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.908, de 23 de maio de 2023, especificamente no \u00a7 1\u00ba do art. 83, que atualmente estabelece o limite de deslocamento de at\u00e9 50 km (cinquenta quil\u00f4metros). Solicito, ainda informa\u00e7\u00f5es sobre as justificativas para a manuten\u00e7\u00e3o desse limite e a viabilidade de sua remo\u00e7\u00e3o, a fim de adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas atuais de deslocamento, proporcionando maior abrang\u00eancia e flexibiliza\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "9445", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9445/requerimento_77-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a empresa Centrosat, que presta servi\u00e7os de seguran\u00e7a monitorada nas escolas municipais, principalmente na Escola Municipal Masami Koga; e qual o valor pago por este servi\u00e7o, pois o mesmo vem deixando a desejar no que diz respeito ao monitoramento e a vistoria no local.\r\nEm v\u00e1rios momentos, principalmente a noite e finais de semana, o alarme da escola dispara, e fica por um longo tempo acionado, precisando que os vizinhos entrem em contato com a empresa respons\u00e1vel para que o mesmo seja desativado, em nenhum momento destes que o alarme foi disparado teve algu\u00e9m da empresa fazendo vistoria no local, ap\u00f3s os vizinhos ligarem para a empresa o alarme \u00e9 desativado na central mas sem que um respons\u00e1vel venha na escola averiguar o que de fato esta acontecendo, e com isso j\u00e1 teve casos de furtos na referida escola e tamb\u00e9m moradores de rua durante a noite tomando banho no banheiro da escola e dormindo nas depend\u00eancias da mesma, por isso se faz necess\u00e1rio verificar com a empresa o que est\u00e1 acontecendo."}, {"id": "9446", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9446/requerimento_78-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de um estudo para instala\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) ecopontos de coletas de m\u00f3veis e utens\u00edlios dom\u00e9sticos, que est\u00e3o em desuso para que a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a o descarte correto, evitando o ac\u00famulo de entulhos em terrenos vazios. Sarandi \u00e9 uma cidade de grande porte, hoje n\u00e3o tem ponto de coleta na cidade para recolher entulhos do tipo m\u00f3veis que est\u00e3o para ser descartado e tamb\u00e9m utens\u00edlios dom\u00e9sticos. Dessa forma, requeremos a viabilidade deste estudo com estes pontos de descarte, sendo poss\u00edvel dois no setor sul e dois no setor norte; divulgando nos bairros os locais para descarte e o dia que ser\u00e1 feita a retirada dos entulhos, para que os moradores atentem-se ao dia e n\u00e3o deposite os entulhos dias antes da coleta para n\u00e3o correr o risco de \u00e1gua parada. Lembramos que, a popula\u00e7\u00e3o sarandiense nem todos possuem ve\u00edculos para ir ate o \u00fanico Ecoponto de recolhimento de objetos que precisam ser descartados."}, {"id": "9447", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9447/requerimento_79-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a viabilidade de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de concess\u00e3o de transporte interbairros. O transporte coletivo \u00e9 parte essencial para o funcionamento de uma sociedade, indispens\u00e1vel \u00e0 garantia do direito de ir e vir de seus cidad\u00e3os e sempre que poss\u00edvel deve atender a popula\u00e7\u00e3o sem nenhum tipo de diferencia\u00e7\u00e3o, de modo que todas as pessoas possam se beneficiar da facilita\u00e7\u00e3o que a sua mobilidade oferece. Tendo em vista que atualmente o transporte p\u00fablico local n\u00e3o conta com rotas que contemplem todos os bairros do Munic\u00edpio, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1ria a sua adequa\u00e7\u00e3o para melhor atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9448", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9448/requerimento_80-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a viabilidade de elabora\u00e7\u00e3o de projetos para drenagem de \u00e1guas pluviais no Parque Alvamar I e II. H\u00e1 anos a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o sofre com alagamentos em per\u00edodos de chuvas provocando danos materiais."}, {"id": "9449", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9449/requerimento_81-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de que seja feita cal\u00e7ada no terreno de propriedade do munic\u00edpio na Rua Castro Alves, entre a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Ouro Verde e o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Padre Reginaldo de Lima."}, {"id": "9450", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9450/requerimento_82-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade dos Conselheiros Tutelares adquirirem o direito de receber Vale-alimenta\u00e7\u00e3o, semelhante aos servidores municipais."}, {"id": "9451", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9451/requerimento_83-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada entre a Avenida Maring\u00e1 e a linha f\u00e9rrea, nas imedia\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum. Esse benef\u00edcio trar\u00e1 qualidade de vida aos moradores daquela regi\u00e3o, tais como os Jardins Alian\u00e7a, Ana Eliza, Imperial, Ver\u00e3o e outros."}, {"id": "9452", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9452/requerimento_84-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a falta de \u00e1gua aos finais de semana no Jardim Cruzeiro, em Sarandi.\r\nEsse problema persiste h\u00e1 muitos anos, afetando a qualidade de vida dos moradores. Gostaria de saber quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para solucionar essa situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9453", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9453/requerimento_85-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe como est\u00e1 o andamento da fila de atendimentos para as consultas com oftalmologista, e se tem previs\u00e3o para realizar o mutir\u00e3o para atender mais r\u00e1pido a demanda, pois os mun\u00edcipes t\u00eam relatado demora para serem chamados, havendo not\u00edcia de casos em que se verificou anos de espera. O acesso \u00e0 sa\u00fade \u00e9 um direito fundamental, e a demora excessiva para consultas m\u00e9dicas pode comprometer significativamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos meses, temos recebido diversas manifesta\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes relatando a longa espera por atendimento oftalmol\u00f3gico na rede p\u00fablica, sendo que, em alguns casos, a espera se estende por anos."}, {"id": "9498", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9498/requerimento_86-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 algum estudo junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Denit), visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um viaduto sobre a BR-376/PR, na altura do Jardim Independ\u00eancia 3\u00aa Parte, ao lado do Jardim It\u00e1lia.\r\nCom o crescimento dessa regi\u00e3o do Munic\u00edpio de Sarandi, o tr\u00e2nsito, a cada dia, se transforma em um caos maior. Quando chove, torna-se imposs\u00edvel transitar nesses locais da Rodovia BR-376/PR, devido \u00e0 grande concentra\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. O motorista que precisa acessar o outro lado da cidade \u00e9 obrigado a passar por todo esse tr\u00e2nsito, pois h\u00e1 apenas uma travessia na Avenida Deputado Borsari Neto. Nesse sentido, solicitamos informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre a relev\u00e2ncia dessa constru\u00e7\u00e3o para os moradores dessa regi\u00e3o."}, {"id": "9499", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9499/requerimento_87-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa dados referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Delegacia Cidad\u00e3 da Pol\u00edcia Civil em nosso Munic\u00edpio, obra com mais de 1.200 m\u00b2 (mil e duzentos metros quadrados), com um valor estimado em R$ 7.000.000,00 (sete milh\u00f5es de reais).\r\nA verba foi liberada em 2024 pelo governador Carlos Roberto Massa J\u00fanior, \u201cRatinho J\u00fanior\u201d."}, {"id": "9500", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9500/requerimento_88-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o rein\u00edcio das aulas de nata\u00e7\u00e3o e hidrogin\u00e1stica.\r\nVisto que essas atividades atendiam mais de 200 (duzentas) crian\u00e7as e adultos, v\u00e1rias delas inclusive com prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Aproveito para parabenizar pelo retorno das demais atividades culturais e esportivas, visto que as mesmas contribuem muito para a forma\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as e tamb\u00e9m tem papel important\u00edssimo na promo\u00e7\u00e3o de uma vida mais saud\u00e1vel para nossa terceira idade."}, {"id": "9501", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9501/requerimento_89-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos em andamento para a implementa\u00e7\u00e3o do rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o em LED na Avenida Colombo, com o objetivo de aprimorar a visibilidade para a popula\u00e7\u00e3o e proporcionar maior seguran\u00e7a aos motoristas que transitam por essa via."}, {"id": "9502", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9502/requerimento_90-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos visando o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Vale Azul, entre os trechos da Rua Goi\u00e1s e a Estrada Oct\u00e1vio Colli.\r\nMoradores relatam que o trecho se encontra sem ilumina\u00e7\u00e3o, o que gera riscos aos pedestres que transitam pelo local no per\u00edodo noturno."}, {"id": "9503", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9503/requerimento_91-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos visando servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Jos\u00e9 Neves e Adolfo Candiani, localizadas no Patrim\u00f4nio Vera Cruz, que atualmente n\u00e3o possuem asfalto.\r\nA falta de pavimenta\u00e7\u00e3o nessas vias tem prejudicado a mobilidade dos moradores, principalmente em dias de chuva, quando as ruas ficam intransit\u00e1veis. A implanta\u00e7\u00e3o do asfalto nessas ruas trar\u00e1 melhorias significativas para a regi\u00e3o, facilitando o tr\u00e2nsito e proporcionando mais seguran\u00e7a e conforto para todos."}, {"id": "9504", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9504/requerimento_92-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudo ou planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) m\u00f3dulos da Guarda Civil Municipal, sendo um na Zona Sul (Pra\u00e7a da Juventude) e outro na Zona Norte (Parque Ecol\u00f3gico), com contingente da guarda 24 horas e servi\u00e7o de telefonia, buscando levar mais seguran\u00e7a ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9505", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9505/requerimento_93-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudo ou planejamento para a implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria na Avenida Deputado Borsari Neto, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio Barba Rala, no Jardim Nova Independ\u00eancia.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o da horta comunit\u00e1ria visa atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade de melhorar a serventia daquele local, que, no momento, infelizmente, \u00e9 utilizado para descarte ilegal de lixo. Outro benef\u00edcio \u00e9 a possibilidade de servir como fonte de renda para as fam\u00edlias de baixa renda da regi\u00e3o."}, {"id": "9506", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9506/requerimento_94-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro no parquinho localizado no Jardim Nova Alian\u00e7a, pr\u00f3ximo \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. Sabemos da import\u00e2ncia de manter um espa\u00e7o p\u00fablico adequado e acess\u00edvel para todos os moradores, principalmente para as crian\u00e7as que frequentam o parquinho.\r\nCom a instala\u00e7\u00e3o do bebedouro, ser\u00e1 poss\u00edvel proporcionar mais conforto e comodidade aos usu\u00e1rios, permitindo que se refresquem e se hidratem durante as brincadeiras."}, {"id": "9507", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9507/requerimento_95-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o cronograma de constru\u00e7\u00e3o das novas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) e do Pronto Atendimento Municipal (PAM), considerando que j\u00e1 fomos informados sobre a libera\u00e7\u00e3o da verba, que est\u00e1 dispon\u00edvel."}, {"id": "9508", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9508/requerimento_96-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos, projetos ou a inten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal em criar uma Casa da M\u00e3e Sarandiense. Solicita-se, ainda, que sejam informados:\r\n1 - A exist\u00eancia de planejamentos voltados \u00e0 oferta de educa\u00e7\u00e3o perinatal, acompanhamento pr\u00e9-natal, assist\u00eancia social, acompanhamento psicol\u00f3gico, suporte no p\u00f3s-parto, fortalecimento da rede de apoio e programas de conscientiza\u00e7\u00e3o para gestantes e pu\u00e9rperas no Munic\u00edpio;\r\n2 - Caso haja estudos ou projetos em andamento, que sejam encaminhadas c\u00f3pias ou maiores detalhes;\r\n3 - Em caso negativo, se h\u00e1 previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com esse objetivo.\r\nO presente requerimento busca obter informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos ou projetos voltados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Casa da M\u00e3e Sarandiense, considerando a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam o cuidado integral com gestantes e pu\u00e9rperas, oferecendo suporte nas \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia social e acolhimento psicol\u00f3gico.\r\nA iniciativa visa fortalecer a rede de apoio materno-infantil no Munic\u00edpio, contribuindo para a qualidade de vida das fam\u00edlias sarandienses."}, {"id": "9509", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9509/requerimento_97-2025.pdf", "ementa": "O infra-assinado Vereador, com assento neste Legislativo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, requer, a Inclus\u00e3o, na Ordem do Dia da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14/4/2025, do seguinte item:\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 633/2025, do Poder Executivo Municipal. \r\nNestes termos, pede-se a delibera\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio deste Colendo Legislativo."}, {"id": "9510", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9510/requerimento_98-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudo para se adquirir novo terreno para a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, visto que o mesmo j\u00e1 se encontra com sua capacidade de sepultamentos quase no limite."}, {"id": "9511", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9511/requerimento_99-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quanto \u00e0 exist\u00eancia de algum estudo ou planejamento por parte da prefeitura para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Avenida Bom Pastor, no cruzamento com a Travessa Xavantes.\r\nO local em quest\u00e3o encontra-se sem cal\u00e7amento adequado, o que tem gerado dificuldades para o tr\u00e1fego de pedestres, especialmente idosos, crian\u00e7as e pessoas com mobilidade reduzida, representando riscos \u00e0 seguran\u00e7a e acessibilidade.\r\nGostar\u00edamos tamb\u00e9m de saber se a prefeitura j\u00e1 possui informa\u00e7\u00f5es sobre a titularidade do terreno na referida \u00e1rea, a fim de que, sendo de responsabilidade de particular, sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio quanto \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "9512", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9512/requerimento_100-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos ou projetos em andamento para a instala\u00e7\u00e3o de toldos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito Vale Azul.\r\nTendo em vista que, em dias de chuva, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de local adequado para se abrigar enquanto aguarda o atendimento."}, {"id": "9513", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9513/requerimento_101-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de asfalto no trecho da Avenida Ademar Bornia, em frente ao n\u00ba 4053, que permanece sem pavimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento.\r\nO trecho mencionado encontra-se h\u00e1 muito tempo sem pavimenta\u00e7\u00e3o, gerando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, como ac\u00famulo de poeira em per\u00edodos secos e lama em dias de chuva. Trata-se de uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores e comerciantes, que aguardam h\u00e1 anos pela conclus\u00e3o dessa melhoria essencial."}, {"id": "9514", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9514/requerimento_102-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da equipara\u00e7\u00e3o salarial do cargo de Auxiliar Administrativo com o cargo de Assistente Administrativo.\r\nConsiderando que ambos exercem, de forma equivalente, as mesmas atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9515", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9515/requerimento_103-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o do \u201cAgiliza Obras\u201d em Sarandi.\r\nO projeto visa agilizar o andamento dos processos e protocolos de projetos de edifica\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "9516", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9516/requerimento_104-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo visando instalar faixa elevada em frente ou nas proximidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u201cDurval Rodrigues\u201d, no Jardim Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "9517", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9517/requerimento_105-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses no munic\u00edpio de Sarandi.\r\nSolicita-se, ainda, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Se h\u00e1 estudos, projetos ou planejamentos em andamento, voltados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses;\r\n2 - Caso existam, que sejam encaminhadas maiores detalhes sobre tais iniciativas;\r\n3 - Em caso negativo, se h\u00e1 previs\u00e3o, por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal, de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas com este objetivo;\r\n4 - Qual \u00e9 a conduta adotada atualmente pelo munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o a animais em situa\u00e7\u00e3o de rua que s\u00e3o atropelados, feridos ou v\u00edtimas de maus-tratos, incluindo quais servi\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis, quais \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o respons\u00e1veis pelo atendimento e se h\u00e1 conv\u00eanios com cl\u00ednicas, ONGs ou outras institui\u00e7\u00f5es para esse fim.\r\nO presente requerimento tem como objetivo obter informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, voltadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses, bem como sobre o protocolo de atendimento a animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como atropelamentos e casos de maus-tratos.\r\nA cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o estruturado para o controle de zoonoses e o atendimento emergencial a animais contribui para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, bem-estar animal e organiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade coletiva no munic\u00edpio, sendo uma demanda muito alta no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9518", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9518/requerimento_106-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de totens de hidrata\u00e7\u00e3o com bebedouros p\u00fablicos acess\u00edveis, com m\u00f3dulos destinados a pessoas, animais e cadeirantes, nos moldes do equipamento instalado no Munic\u00edpio de Pitangueiras - PR.\r\nConsiderando que a Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 13/2023, oriunda do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 37/2023 do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito/MG, utilizada por Pitangueiras para a aquisi\u00e7\u00e3o dos referidos equipamentos, n\u00e3o est\u00e1 mais vigente, solicita-se que sejam informadas as alternativas legais avaliadas pelo Munic\u00edpio para viabilizar a compra dos equipamentos, tais como:\r\n1 - Realiza\u00e7\u00e3o de novo processo licitat\u00f3rio, nos termos da Lei n\u00ba 14.133/2021;\r\n2 - Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias com empresas p\u00fablicas, privadas ou entidades da sociedade civil organizada;\r\n3 - Utiliza\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de emendas impositivas ou de outras fontes de financiamento."}, {"id": "9546", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9546/requerimento_107-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que preste a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 empresa CEBRADE, vencedora da licita\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recrutamento e gerenciamento de estagi\u00e1rios(as) para diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.\r\nAssim, requeremos esclarecimentos quanto:\r\n1 - \u00c0 exist\u00eancia de um processo licitat\u00f3rio em andamento para contrata\u00e7\u00e3o de uma nova empresa que suprir\u00e1 a demanda.\r\n2 - \u00c0s provid\u00eancias tomadas para assegurar o atendimento \u00e0s crian\u00e7as que dependem de apoio educacional.\r\n3 - \u00c0 situa\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios desligados, especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento dos sal\u00e1rios em atraso h\u00e1 45 dias.\r\nInformamos que a ruptura abrupta do contrato com a referida empresa causou significativo preju\u00edzo ao servi\u00e7o p\u00fablico, especialmente no atendimento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o especial, setor em que atuavam 104 estagi\u00e1rias. Ressaltamos que, segundo resposta ao Requerimento n\u00ba 38/2025, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o confirmou que existem atualmente 133 crian\u00e7as matriculadas nos Cmeis e 389 nas escolas municipais, que necessitam de apoio especializado.\r\nDiante da aus\u00eancia de uma nova empresa licitada para dar continuidade \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, verifica-se uma grave lacuna no atendimento \u00e0s necessidades dos alunos, agravando uma demanda que j\u00e1 n\u00e3o era plenamente atendida. A interrup\u00e7\u00e3o repentina, sem planejamento e sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, demonstra a falta de zelo e responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.\r\nA popula\u00e7\u00e3o exige e merece uma resposta imediata e efetiva."}, {"id": "9547", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9547/requerimento_108-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a cobran\u00e7a da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nConsiderando que a Lei Complementar n\u00ba 420, de 29 de setembro de 2022, foi alterada, modificando os par\u00e2metros de cobran\u00e7a para unidades consumidoras, tendo como exemplo o consumo entre 351 e 600 quilowatt-hora (kWh), anteriormente fixado no valor de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e tr\u00eas centavos); e considerando que a nova Lei Complementar n\u00ba 474, de 19 de dezembro de 2024, que entrou em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, estabelece que unidades consumidoras com consumo entre 300 e 600 quilowatt-hora (kWh) devem pagar o valor mensal de R$ 28,73 (vinte e oito reais e setenta e tr\u00eas centavos), solicitamos informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da base legal e dos crit\u00e9rios que justificam a continuidade da cobran\u00e7a nos valores anteriores.\r\nA medida visa garantir o fiel cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente, promovendo justi\u00e7a tarif\u00e1ria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sarandiense. Ressalte-se que, conforme dados extra\u00eddos do Portal da Transpar\u00eancia Municipal, o Fundo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica possui atualmente um saldo expressivo de R$ 18.289.068,91 (dezoito milh\u00f5es, duzentos e oitenta e nove mil, sessenta e oito reais e noventa e um centavos) valores estes que, por for\u00e7a legal, devem ser destinados exclusivamente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nDiante do expressivo super\u00e1vit em caixa e da altera\u00e7\u00e3o legislativa mencionada, \u00e9 imprescind\u00edvel que a administra\u00e7\u00e3o municipal esclare\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9548", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9548/requerimento_109-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos voltados a melhorias no tr\u00e2nsito, como a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova rotat\u00f3ria ou a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida Jo\u00e3o Marangoni.\r\nO tr\u00e1fego de ve\u00edculos nessa regi\u00e3o, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, das 6h \u00e0s 8h e das 17h \u00e0s sete 19h, torna-se excessivamente lento, causando transtornos para aqueles que precisam acessar ou sair dos bairros Jardim Ouro Verde, Jardim S\u00e3o Paulo, Independ\u00eancia 3\u00aa Parte, entre outros.\r\nOs moradores t\u00eam relatado, com frequ\u00eancia, acidentes no local, o que refor\u00e7a a necessidade de medidas urgentes para melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "9549", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9549/requerimento_110-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a viabilidade de reativar a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Jardim Bela Vista, atualmente utilizada como Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS).\r\nA reativa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o como UBS do tipo III suprir\u00e1 a demanda dos moradores da regi\u00e3o, que atualmente precisam se deslocar para outros bairros para receber atendimento nas Unidades B\u00e1sicas."}, {"id": "9550", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9550/requerimento_111-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos voltados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um projeto ou programa com o objetivo de reduzir a fila de espera para a entrega de aparelhos auditivos.\r\nDiversos relatos de cidad\u00e3os indicam que h\u00e1 pessoas aguardando desde 2019 para receber esses dispositivos essenciais.\r\nAl\u00e9m disso, solicito a gentileza de encaminhar o n\u00famero atual de pessoas que ainda est\u00e3o na fila de espera, a fim de termos um panorama mais claro da situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9551", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9551/requerimento_112-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre estudos voltados \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as de Sarandi. Sendo elas: Pra\u00e7a da Juventude, Pra\u00e7a dos Pioneiros, Pra\u00e7a Ipiranga, Pra\u00e7a do C\u00e9u e Pra\u00e7a Kane And\u00f3.\r\nOs moradores da cidade manifestam a necessidade de espa\u00e7os de conviv\u00eancia, pois as pra\u00e7as s\u00e3o locais onde as pessoas podem interagir e criar v\u00ednculos, promovendo maior qualidade de vida e incentivando a movimenta\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m contribui para a seguran\u00e7a do bairro.\r\nEntretanto, as pra\u00e7as encontram-se em estado de manuten\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria devido a atos de depreda\u00e7\u00e3o, apresentando bancos quebrados, falta de cal\u00e7amento e lixeiras."}, {"id": "9552", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9552/requerimento_113-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo sobre a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da travessia da linha f\u00e9rrea na Avenida Maring\u00e1, no Jardim Vera Cruz, mais conhecido como Cento e Quinze.\r\nA travessia encontra-se completamente emborcada, causando transtornos e riscos para motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local.\r\nDiante da urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que medidas sejam tomadas para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "9553", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9553/requerimento_114-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de Agentes de Combate \u00e0 Dengue no munic\u00edpio.\r\nConsiderando a crescente preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento de casos de dengue e outras doen\u00e7as transmitidas pelo Aedes aegypti, torna-se fundamental a atua\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas, como visitas domiciliares, orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e controle de focos do mosquito transmissor."}, {"id": "9554", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9554/requerimento_115-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra da Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis, localizada na Rua Guiapo, n\u00ba 1 \u2013 Centro.\r\nOs alunos ficam impossibilitados de utilizar a quadra em dias de chuva intensa ou forte incid\u00eancia de sol, o que compromete a realiza\u00e7\u00e3o das atividades escolares e esportivas. Diante disso, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial a este requerimento."}, {"id": "9566", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9566/requerimento_116-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 em andamento, algum projeto ou processo licitat\u00f3rio voltado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de vigias para os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, em especial o Centro de Especialidades M\u00e9dicas (Ceme) e demais unidades que v\u00eam sendo alvo de recorrentes furtos de cabos de energia el\u00e9trica e de internet.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se justifica diante dos constantes furtos registrados, que t\u00eam comprometido o funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, em especial os ligados \u00e0 sa\u00fade. Conforme informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, somente neste ano j\u00e1 foram registradas pelo menos duas ocorr\u00eancias de furto de cabos no Ceme, fato que interrompeu os atendimentos por dois dias consecutivos (22 e 23 de abril), principalmente na farm\u00e1cia do munic\u00edpio - a \u00fanica existente e respons\u00e1vel pelo fornecimento de medicamentos de uso cont\u00ednuo e controlado.\r\nTais epis\u00f3dios geram transtornos significativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sobretudo \u00e0queles que se deslocam de localidades distantes em busca de atendimento. Cabe ao Poder P\u00fablico adotar medidas preventivas, como a contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia, a fim de preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e assegurar a continuidade dos servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "9567", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9567/requerimento_117-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual do transporte p\u00fablico municipal, no que se refere \u00e0s linhas interbairros.\r\nConsiderando que h\u00e1 mais de 15 (quinze) dias a popula\u00e7\u00e3o encontra-se sem atendimento deste servi\u00e7o essencial, este gabinete tem recebido diversas reclama\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es de insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos mun\u00edcipes, que enfrentam grandes dificuldades para se deslocar dentro da cidade.\r\nO munic\u00edpio de Sarandi j\u00e1 enfrenta s\u00e9rias defici\u00eancias na \u00e1rea de transporte p\u00fablico. A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os interbairros, ocasionada pelo t\u00e9rmino do contrato com a empresa anteriormente respons\u00e1vel, agravou significativamente a mobilidade urbana, afetando diretamente trabalhadores, estudantes, idosos e demais cidad\u00e3os que dependem desse transporte.\r\nA contrata\u00e7\u00e3o de uma nova empresa, de forma urgente, \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o, assegurar o funcionamento pleno da cidade e promover a dignidade dos moradores."}, {"id": "9568", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9568/requerimento_118-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos em andamento ou previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a inclus\u00e3o de cirurgi\u00f5es-dentistas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio, com o objetivo de atender:\r\n1 - Gestantes, com cobertura integral de tratamento odontol\u00f3gico;\r\n2 - Adultos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, com atendimento voltado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00f5es dent\u00e1rias, quando clinicamente indicado.\r\nSarandi \u00e9 um munic\u00edpio de grande porte e, conforme dados do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupa atualmente a 256\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os 399 munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1, refletindo um \u00edndice considerado baixo em termos de desenvolvimento social. Tal cen\u00e1rio refor\u00e7a a urg\u00eancia na amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, especialmente no \u00e2mbito da sa\u00fade bucal.\r\nA aten\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica, notadamente para gestantes e popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, \u00e9 uma medida de sa\u00fade preventiva com reflexos diretos na qualidade de vida e na sa\u00fade geral da popula\u00e7\u00e3o. Investir nesse tipo de atendimento significa n\u00e3o apenas ampliar o acesso, mas tamb\u00e9m garantir dignidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade \u00e0s fam\u00edlias que mais necessitam do suporte do sistema p\u00fablico.\r\nDiante do exposto, solicitamos as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para avaliar a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica p\u00fablica no munic\u00edpio."}, {"id": "9569", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9569/requerimento_119-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a viabilidade de construir um centro esportivo comunit\u00e1rio na regi\u00e3o da zona norte de Sarandi, pr\u00f3ximo aos bairros Jardim Universal e Bom Pastor.\r\nO mesmo proporcionar\u00e1 melhor qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o desta regi\u00e3o e de todo o munic\u00edpio que atualmente possui poucos espa\u00e7os p\u00fablicos com finalidade esportiva."}, {"id": "9570", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9570/requerimento_120-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de realizar a reforma do Gin\u00e1sio de Esportes Tancredo Neves, que encontra-se em estado prec\u00e1rio devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o ao longo dos \u00faltimos anos.\r\nEssa situa\u00e7\u00e3o tem causado atrasos significativos nas atividades esportivas, comprometendo o pleno desenvolvimento de eventos e treinamentos.\r\nGostaria de saber, portanto, quais s\u00e3o as possibilidades para a execu\u00e7\u00e3o dessa reforma, a fim de garantir a retomada das atividades esportivas no local."}, {"id": "9571", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9571/requerimento_121-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existem estudos para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do Jardim Independ\u00eancia III Parte, sendo elas: Rua Pedro \u00c1lvares Cabral; Carlos Gomes; Machado de Assis; Castro Alves; Pioneiro Valdomiro Medici e Avenida Itoror\u00f3.\r\n\u00c9 um pedido dos moradores, que h\u00e1 tempos sofrem com poeira, buracos e dificuldade para andar e trafegar pelas ruas. O asfalto vai trazer mais qualidade de vida para todos."}, {"id": "9572", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9572/requerimento_122-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa qual a previs\u00e3o para o t\u00e9rmino da rede de esgoto do Jardim Nova Paulista. A empresa realizou a rede mestre e os pontos das resid\u00eancias e at\u00e9 o momento n\u00e3o foram executados.\r\nIn\u00fameros moradores est\u00e3o com problemas devido suas fossas cheias e esbarrancando, o t\u00e9rmino dessa obra ser\u00e1 um benef\u00edcio de muita import\u00e2ncia."}, {"id": "9573", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9573/requerimento_123-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o das linhas municipais de \u00f4nibus interbairros, de modo a contemplar as quatro regi\u00f5es do munic\u00edpio.\r\nTal medida visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o deslocamento da popula\u00e7\u00e3o e fomentar o com\u00e9rcio local, contribuindo assim para o aumento da gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda na cidade."}, {"id": "9574", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9574/requerimento_124-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo sobre contrata\u00e7\u00e3o de seguros de prote\u00e7\u00e3o para os carros que transportam pacientes para consultas e cirurgias em outras cidades.\r\nMuitas vezes, esses ve\u00edculos percorrem longas dist\u00e2ncias e est\u00e3o sujeitos a diversos imprevistos, como acidentes, furtos ou danos mec\u00e2nicos.\r\nA contrata\u00e7\u00e3o de um seguro de prote\u00e7\u00e3o para esses ve\u00edculos garantir\u00e1 a seguran\u00e7a dos pacientes, motoristas e acompanhantes, al\u00e9m de proteger o patrim\u00f4nio p\u00fablico. \u00c9 uma medida essencial para garantir que o transporte de pacientes seja feito de forma segura e eficiente."}, {"id": "9575", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9575/requerimento_125-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre:\r\n1 - Se j\u00e1 foi realizada solicita\u00e7\u00e3o formal junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 para a realiza\u00e7\u00e3o de nova edi\u00e7\u00e3o do programa Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Sarandi;\r\n2 - Em caso positivo, informar a data da solicita\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o destinat\u00e1rio e se houve resposta;\r\n3 - Caso ainda n\u00e3o tenha sido solicitado, informar se h\u00e1 previs\u00e3o de encaminhamento e quais os crit\u00e9rios levados em considera\u00e7\u00e3o para tal;\r\n4 - Quais as a\u00e7\u00f5es planejadas pela gest\u00e3o municipal para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o sarandiense a servi\u00e7os p\u00fablicos gratuitos, como emiss\u00e3o de documentos, atendimento jur\u00eddico, servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia social, especialmente para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nO programa Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o, promovido pelo Governo do Estado do Paran\u00e1 por meio da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, tem como objetivo oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos gratuitos que promovam cidadania e inclus\u00e3o social a todos os paranaenses. Entre os servi\u00e7os ofertados est\u00e3o: emiss\u00e3o de documentos (RG e CPF), orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, atendimentos nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, habita\u00e7\u00e3o, entre outros.\r\nEm mar\u00e7o de 2023, Sarandi foi contemplada com uma edi\u00e7\u00e3o do programa, realizada no Sal\u00e3o Paroquial Nossa Senhora das Gra\u00e7as, na Pra\u00e7a Ipiranga. Na ocasi\u00e3o, foram realizados mais de 7.200 atendimentos, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o local com diversos servi\u00e7os essenciais.\r\nDada a relev\u00e2ncia e o impacto positivo do programa na comunidade sarandiense, solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova edi\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, visando continuar promovendo o acesso facilitado aos servi\u00e7os p\u00fablicos e fortalecendo a cidadania."}, {"id": "9577", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9577/requerimento_126-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pelo munic\u00edpio para coibir a viol\u00eancia nas proximidades das escolas de Sarandi, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos?\r\n2 - Existe algum projeto de conscientiza\u00e7\u00e3o sendo desenvolvido nas escolas, com foco na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, uso de entorpecentes e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos ilegais, como cigarros eletr\u00f4nicos?\r\n3 - Quais s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate a essas pr\u00e1ticas? E, em casos de reincid\u00eancia ou omiss\u00e3o, a quem a comunidade escolar (pais, alunos, professores e gestores) pode recorrer?\r\n4 - H\u00e1 a\u00e7\u00f5es planejadas em conjunto com a Guarda Municipal, Pol\u00edcia Militar ou outras for\u00e7as de seguran\u00e7a para intensificar a vigil\u00e2ncia nas imedia\u00e7\u00f5es das escolas?\r\nJustifica-se o presente requerimento diante das constantes den\u00fancias de brigas entre alunos e adolescentes de outras institui\u00e7\u00f5es, uso e at\u00e9 comercializa\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias il\u00edcitas, como entorpecentes e cigarros eletr\u00f4nicos, envolvendo crian\u00e7as e adolescentes nas sa\u00eddas das escolas.\r\nTal situa\u00e7\u00e3o tem gerado inseguran\u00e7a \u00e0 comunidade escolar e aos familiares dos alunos, sendo imprescind\u00edvel que esta Casa de Leis seja informada das provid\u00eancias adotadas, bem como dos canais oficiais de den\u00fancia e acompanhamento dessas ocorr\u00eancias."}, {"id": "9670", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9670/requerimento_127-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 previs\u00e3o, no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio, para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade da mulher, com a oferta de exames como mamografia, ultrassonografia das mamas e exame de colpocitologia onc\u00f3tica cervical (Papanicolau)\r\nA sa\u00fade da mulher deve ser tratada como prioridade nas pol\u00edticas p\u00fablicas municipais. A realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de exames preventivos \u00e9 fundamental para o diagn\u00f3stico precoce de doen\u00e7as graves, como o c\u00e2ncer de mama e o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero. Ressalta-se que a detec\u00e7\u00e3o precoce dessas enfermidades pode significar a diferen\u00e7a entre a vida e a morte, al\u00e9m de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o dos custos do tratamento e para a melhoria da qualidade de vida das pacientes.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa assegurar que o Munic\u00edpio esteja promovendo a\u00e7\u00f5es efetivas de preven\u00e7\u00e3o e cuidado com a sa\u00fade da mulher, garantindo o acesso equitativo aos servi\u00e7os de diagn\u00f3stico e tratamento."}, {"id": "9671", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9671/requerimento_128-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a assist\u00eancia oferecida pelo Poder Executivo Municipal \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, especialmente nos casos de falecimento de seus entes queridos aos finais de semana, quando a urg\u00eancia e a dor se somam \u00e0 escassez de recursos.\r\nFomos procurados, no dia 02 de maio de 2025, por um cidad\u00e3o cuja genitora, em grave situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, veio a \u00f3bito no Hospital Metropolitano. A fam\u00edlia, sem condi\u00e7\u00f5es financeiras e sem acesso a plano funer\u00e1rio, enfrentou enormes dificuldades para custear um servi\u00e7o f\u00fanebre digno.\r\nConsiderando que o valor m\u00ednimo de um caix\u00e3o, no mercado, gira em torno de R$ 3.500,00.\r\nDiante do exposto, requer-se:\r\n1 - Existe algum \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que permane\u00e7a de plant\u00e3o nos finais de semana para atender casos emergenciais desta natureza?\r\n2 - Qual secretaria \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e atendimento dessas demandas?\r\n3 - A Prefeitura possui algum programa, projeto ou parceria destinado ao apoio de fam\u00edlias enlutadas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, assegurando-lhes um sepultamento digno e humanizado?\r\nA morte de um ente querido \u00e9, por si s\u00f3, um momento de extrema dor. Quando somada \u00e0 aus\u00eancia de recursos m\u00ednimos para um sepultamento digno, transforma-se em uma crise humanit\u00e1ria. Cabe ao poder p\u00fablico assegurar, dentro de suas possibilidades, condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que todas as fam\u00edlias, independente de sua condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, possam exercer o luto com dignidade e respeito."}, {"id": "9672", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9672/requerimento_129-2025_-.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando por meio dos setores competentes, informe:\r\n1 - Se existe, atualmente, legisla\u00e7\u00e3o municipal que regulamente a emiss\u00e3o de ru\u00eddos e sons urbanos no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, especialmente quanto a limites de decib\u00e9is e hor\u00e1rios permitidos;\r\n2 - Se h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva quanto ao cumprimento dessa legisla\u00e7\u00e3o e, em caso afirmativo, qual o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por essa atribui\u00e7\u00e3o;\r\n3 - Quem s\u00e3o os servidores designados para essa fiscaliza\u00e7\u00e3o, especificando suas fun\u00e7\u00f5es e hor\u00e1rios de atua\u00e7\u00e3o;\r\n4 - Se existe previs\u00e3o de san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria (multa) para os infratores, e quais os valores aplicados conforme a intensidade do som (em decib\u00e9is) e o hor\u00e1rio da infra\u00e7\u00e3o;\r\n5 - Quais os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos utilizados para a medi\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de ru\u00eddo, e se h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica quanto ao uso de equipamentos de medi\u00e7\u00e3o.\r\nEste requerimento se fundamenta no interesse p\u00fablico e na necessidade de garantir o direito constitucional ao sossego e \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, conforme previsto no art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 um problema crescente que afeta diretamente a sa\u00fade mental e o bem-estar dos cidad\u00e3os, sendo dever do Poder P\u00fablico regulamentar, fiscalizar e coibir pr\u00e1ticas abusivas nesse sentido.\r\nAl\u00e9m disso, este Poder Legislativo tem o dever de fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do Executivo e garantir que normas de conviv\u00eancia urbana estejam sendo devidamente aplicadas, protegendo assim os interesses coletivos."}, {"id": "9673", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9673/requerimento_130-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Ponto Atendimento (UPA), se existe previs\u00e3o para destinar espa\u00e7o f\u00edsico para o funcionamento no local de um laborat\u00f3rio para an\u00e1lises cl\u00ednicas, possibilitando um atendimento com diagn\u00f3stico mais r\u00e1pido aos pacientes."}, {"id": "9674", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9674/requerimento_131-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o planejamento para a realiza\u00e7\u00e3o da Corrida 12 de outubro, atendendo desta forma a Lei n\u00ba 3.061, de 11 de abril de 2025. Esse evento esportivo foi realizado nos \u00faltimos anos com a participa\u00e7\u00e3o de milhares de corredores de Sarandi, de v\u00e1rias cidades do Paran\u00e1 e de outros estados."}, {"id": "9675", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9675/requerimento_132-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea cont\u00edgua ao Cemit\u00e9rio Municipal de Sarandi, com o objetivo de ampliar tanto sua \u00e1rea quanto sua capacidade. Para a \u00e1rea ampliada, sugere-se que, no m\u00ednimo 50% da expans\u00e3o seja destinada ao sistema de \u201cgavetas\u201d, o que permitir\u00e1 uma maior durabilidade no uso do Cemit\u00e9rio Municipal, al\u00e9m de reduzir os custos para os usu\u00e1rios."}, {"id": "9676", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9676/requerimento_133-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quando ser\u00e1 conclu\u00eddo as reformas da quadra da Escola Municipal Machado de Assis."}, {"id": "9677", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9677/requerimento_134-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/2025, que foi na Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17/3/2025: \u201cIndico ao prefeito, que seja feita a coleta de exames laboratoriais nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de cada bairro em forma de licita\u00e7\u00f5es, para amenizar as cotas dos SUS que se encontram em falta. As cotas que s\u00e3o distribu\u00eddas, n\u00e3o est\u00e3o sendo suficientes para atender a demanda de pacientes. Considerando que a sa\u00fade desempenha um papel fundamental na vida da popula\u00e7\u00e3o e sob a justificativa de que o atendimento prestado \u00e9 prec\u00e1rio, com demora nos agendamentos dos exames e atrasos na entrega dos resultados."}, {"id": "9678", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9678/requerimento_135-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo visando a viabilidade de instituir um programa de fornecimento gratuito de \u00f3culos de grau para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Munic\u00edpio.\r\nA sa\u00fade visual \u00e9 essencial para a qualidade de vida e o desempenho di\u00e1rio das atividades pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau."}, {"id": "9679", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9679/requerimento_136-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se tem previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para os cargos de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio, Enfermeiro Auditor e M\u00e9dico Auditor no Munic\u00edpio, bem como, o cronograma de sele\u00e7\u00e3o e os requisitos necess\u00e1rios para que a comunidade tenha acesso a esses servi\u00e7os de forma eficiente."}, {"id": "9680", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9680/requerimento_137-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe:\r\n1 - Se h\u00e1 estudo ou planejamento em andamento para regulamentar, via decreto ou outro instrumento, a contrata\u00e7\u00e3o ou credenciamento preferencial de Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) para execu\u00e7\u00e3o de pequenos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo em bens e logradouros p\u00fablicos municipais, nos moldes da Lei n\u00ba 11.922/2025 de Maring\u00e1.\r\n2 - Se h\u00e1 interesse do Executivo em enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal proposta de projeto de lei de iniciativa pr\u00f3pria com este objetivo, considerando que projeto semelhante apresentado pelo Legislativo foi arquivado por v\u00edcio de iniciativa.\r\nConsiderando que o Projeto de Lei n\u00ba 3.514/2025, de autoria desta vereadora, foi arquivado por entendimento jur\u00eddico de v\u00edcio de iniciativa, mas tratava de tema essencial para a promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo local,\r\nConsiderando que a cidade vizinha de Maring\u00e1 j\u00e1 regulamentou a mat\u00e9ria por meio da Lei n\u00ba 11.922/2025, garantindo mais competitividade, oportunidade para pequenos neg\u00f3cios e evitando a contrata\u00e7\u00e3o de empresas de fora, que levam os recursos e impostos gerados para outros munic\u00edpios,\r\nE considerando ainda que o fortalecimento da economia local contribui para gera\u00e7\u00e3o de empregos, circula\u00e7\u00e3o de riqueza no Munic\u00edpio e melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9681", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9681/requerimento_138-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Quais Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do Munic\u00edpio atualmente n\u00e3o possuem estrutura para administra\u00e7\u00e3o de medicamentos por via endovenosa (soroterapia), informando especificamente:\r\na) Se h\u00e1 aus\u00eancia de macas ou cadeiras adaptadas;\r\nb) Se h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico ou de recursos humanos que inviabilizam esse atendimento.\r\n2 - Quais UBSs do Munic\u00edpio n\u00e3o possuem farm\u00e1cia pr\u00f3pria, necessitando encaminhar os pacientes para retirada de medicamentos em outras unidades, e quais s\u00e3o essas unidades de refer\u00eancia.\r\nJustificativa: o presente requerimento tem por objetivo levantar informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura das UBSs de Sarandi, com foco na capacidade de atendimento por soroterapia e na disponibiliza\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia pr\u00f3pria, visando buscar solu\u00e7\u00f5es para o aprimoramento do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9731", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9731/requerimento_139-2025.pdf", "ementa": "Solicita a Inclus\u00e3o, na Ordem do Dia da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12/5/2025, dos seguintes itens: Projetos de Lei Complementar n\u00ba 638/2025 e 645/2025, todos do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "9760", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9760/requerimento_140-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1, em andamento ou em fase de estudo, projeto que vise \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade - PICS, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, especialmente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, com destaque para a inclus\u00e3o de terapias ocupacionais.\r\nA ado\u00e7\u00e3o das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade, reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio das Portarias n\u00ba 971/2006, n\u00ba 145/2017, n\u00ba 849/2017 e n\u00ba 702/2018, representa um avan\u00e7o significativo nas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, promovendo n\u00e3o apenas a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos com tratamentos de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e de alta complexidade.\r\nTais pr\u00e1ticas - entre as quais destacam-se a medita\u00e7\u00e3o, reflexologia, terapia comunit\u00e1ria, aromaterapia, acupuntura, terapia com florais e ozonioterapia - s\u00e3o reconhecidamente eficazes na preven\u00e7\u00e3o de enfermidades como transtornos mentais, doen\u00e7as cardiovasculares e outros agravos \u00e0 sa\u00fade.\r\nVivemos um momento hist\u00f3rico em que a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade devem ser prioridades absolutas na gest\u00e3o p\u00fablica. A preven\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica, humanizada e economicamente vi\u00e1vel. Diante disso, \u00e9 dever do Poder P\u00fablico fomentar a\u00e7\u00f5es que ampliem o acesso da popula\u00e7\u00e3o a terapias preventivas, integrativas e n\u00e3o invasivas.\r\nAssim, considerando a relev\u00e2ncia do tema e seu potencial impacto positivo na sa\u00fade coletiva, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de iniciativas nesse sentido, bem como a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "9763", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9763/requerimento_141-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de realizar uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o na Casa da Cultura Irm\u00e3 Antona, localizada na Pra\u00e7a Ipiranga, no Centro de Sarandi."}, {"id": "9765", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9765/requerimento_142-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo sobre a situa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o dos Correios, no Jardim Leblon.\r\nOs moradores est\u00e3o deixando de receber correspond\u00eancias em suas resid\u00eancias."}, {"id": "9767", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9767/requerimento_143-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a data prevista para o in\u00edcio das obras de amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).\r\nA popula\u00e7\u00e3o aguarda com expectativa esse avan\u00e7o, e uma previs\u00e3o de in\u00edcio seria de grande utilidade para o planejamento da comunidade."}, {"id": "9768", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9768/requerimento_144-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de execu\u00e7\u00e3o das obras das galerias pluviais, na Rua Jesus Eucar\u00edstico entre as Avenidas S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolo e Bom Pastor, no Jardim Bom Pastor.\r\nA via n\u00e3o est\u00e1 nivelada e quando chove a rua fica alagada, dificultando a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "9770", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9770/requerimento_145-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de implementar o parcelamento de tributos municipais por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, tais como: IPTU, ITBI e faturas de \u00e1gua.\r\nEssa medida visa facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos por parte dos contribuintes, al\u00e9m de representar uma potencial melhoria na arrecada\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "9771", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9771/requerimento_146-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2025, que trata da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vis\u00e3o noturna no Cemit\u00e9rio Municipal de Sarandi.\r\nRecentemente, familiares e moradores da cidade t\u00eam manifestado grande indigna\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o devido aos furtos, vandalismos e o desaparecimento de l\u00e1pides e objetos no per\u00edodo noturno no referido cemit\u00e9rio. Essas a\u00e7\u00f5es causam profunda como\u00e7\u00e3o e revolta nos familiares, sendo consideradas um desrespeito \u00e0 mem\u00f3ria dos nossos entes queridos que ali repousam.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vis\u00e3o noturna \u00e9 uma medida essencial para garantir a seguran\u00e7a do local, prevenir atos de vandalismo e furtos, al\u00e9m de proporcionar maior tranquilidade aos visitantes e funcion\u00e1rios. Essas c\u00e2meras permitem o monitoramento 24 horas por dia, mesmo em condi\u00e7\u00f5es de pouca ilumina\u00e7\u00e3o, inibindo poss\u00edveis invas\u00f5es e fornecendo evid\u00eancias em caso de crimes, especialmente durante o per\u00edodo noturno, onde os incidentes v\u00eam ocorrendo com maior frequ\u00eancia."}, {"id": "9772", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9772/requerimento_147-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo sobre a distribui\u00e7\u00e3o de bolsas t\u00e9rmicas para pacientes com diabetes que utilizam insulina fornecida pelo SUS.\r\nA bolsa t\u00e9rmica \u00e9 um item essencial para garantir o transporte seguro da medica\u00e7\u00e3o, especialmente em deslocamentos para consultas ou viagens."}, {"id": "9773", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9773/requerimento_148-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando que informe a esta Casa Legislativa por interm\u00e9dio do Engenheiro Civil respons\u00e1vel pela obra da Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha, senhor Douglas Cassaro Fertonani, referente aos seguintes pontos:\r\n1 - Cronograma detalhado da obra de reforma da Escola Tisuro Tsuji Barros Cunha, com destaque para os servi\u00e7os j\u00e1 executados e os que ainda est\u00e3o pendentes;\r\n2 - Justificativas t\u00e9cnicas para as prorroga\u00e7\u00f5es de prazo ocorridas desde o in\u00edcio da obra;\r\n3 - Avalia\u00e7\u00e3o da qualidade da obra executada at\u00e9 o momento, com apontamento de eventuais n\u00e3o conformidades ou ajustes realizados;\r\n4 - Previs\u00e3o atualizada de conclus\u00e3o da obra, considerando o \u00faltimo aditivo contratual.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 diante das manifesta\u00e7\u00f5es de pais e respons\u00e1veis preocupados com a demora e a qualidade da execu\u00e7\u00e3o, bem como da import\u00e2ncia de garantir total transpar\u00eancia neste processo."}, {"id": "9774", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9774/requerimento_149-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a respeito da obra de constru\u00e7\u00e3o do novo Pa\u00e7o Municipal de Sarandi, objeto do Contrato n\u00ba 534/2022, com a empresa PGC Engenharia de Obras Ltda:\r\n1 - Qual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra?\r\n2 - Desde quando a obra encontra-se formalmente paralisada?\r\n3 - H\u00e1 previs\u00e3o de retomada dos servi\u00e7os? Se sim, qual o cronograma atualizado?\r\n4 - Qual o saldo contratual e percentual de execu\u00e7\u00e3o restante?\r\n5 - Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para garantir a conclus\u00e3o da obra?\r\nTrata-se de obra com investimento superior a R$ 22 milh\u00f5es, atualmente paralisada conforme dados dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia. Diante do interesse p\u00fablico, solicita-se resposta formal e detalhada."}, {"id": "9815", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9815/requerimento_150-2025.pdf", "ementa": "Os infra-assinados Vereadores, com assento neste Legislativo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, requer, a Inclus\u00e3o, na Ordem do Dia da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19/5/2025, dos seguintes itens:\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 643/2025, do Poder Executivo Municipal. \r\nNestes termos, pede-se a delibera\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio deste Colendo Legislativo."}, {"id": "9816", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9816/requerimento_151-2025.pdf", "ementa": "Os infra-assinados Vereadores, com assento neste Legislativo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, requer, a Inclus\u00e3o, na Ordem do Dia da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19/5/2025, dos seguintes itens:\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 636/2025, do Poder Executivo Municipal. \r\nNestes termos, pede-se a delibera\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio deste Colendo Legislativo."}, {"id": "9842", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9842/requerimento_152-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 em curso ou em fase de estudo, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos baldios, p\u00fablicos e privados, em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio.\r\nEste requerimento fundamenta-se na crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o, que tem se manifestado insistentemente junto a este gabinete parlamentar, relatando o abandono e a falta de manuten\u00e7\u00e3o de terrenos baldios, situa\u00e7\u00e3o que compromete diretamente a sa\u00fade p\u00fablica, o meio ambiente e a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes. Diante disso, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente disp\u00f5e de estrutura operacional, t\u00e9cnica e humana suficiente para manter a limpeza regular e eficaz em toda a cidade?\r\n2 - Existem a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas e cont\u00ednuas da referida secretarias voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de focos do mosquito Aedes aegypti, especialmente em terrenos baldios?\r\n3 - Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para o controle de animais pe\u00e7onhentos, como escorpi\u00f5es, roedores e insetos, frequentemente encontrados nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas a \u00e1reas n\u00e3o cuidadas?\r\n4 - Existe legisla\u00e7\u00e3o vigente que regulamente a responsabilidade pela limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas pertencentes a novos loteamentos, especialmente aquelas ainda n\u00e3o comercializadas?\r\n5 - Em caso afirmativo, por qual motivo tal legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem sendo efetivamente cumprida? H\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o? Est\u00e3o previstas san\u00e7\u00f5es aos infratores?\r\nO zelo com a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, bem como a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a organiza\u00e7\u00e3o urbana, exigem respostas concretas e a\u00e7\u00f5es imediatas por parte do Executivo. Esta solicita\u00e7\u00e3o, portanto, visa contribuir com a fiscaliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e promover solu\u00e7\u00f5es efetivas para uma demanda leg\u00edtima da nossa comunidade."}, {"id": "9843", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9843/requerimento_153-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio detalhado acerca da situa\u00e7\u00e3o atual das escolas da rede municipal de ensino, contendo, especificamente:\r\n1 - A exist\u00eancia e validade dos laudos de vistoria emitidos pelo Corpo de Bombeiros em todas as unidades escolares;\r\n2 - A comprova\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para funcionamento regular;\r\n3 - A adequa\u00e7\u00e3o das unidades escolares \u00e0 Portaria n\u00ba 246, de 15 de abril de 2016, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com especial aten\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de acessibilidade e inclus\u00e3o;\r\n4 - Outras certifica\u00e7\u00f5es ou documentos exigidos por \u00f3rg\u00e3os reguladores que atestem as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, higiene e acessibilidade dos ambientes escolares.\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o se fundamenta em diversas manifesta\u00e7\u00f5es de preocupa\u00e7\u00e3o por parte da comunidade escolar, notadamente pais, respons\u00e1veis e servidores da educa\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estruturais, sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a das escolas municipais.\r\nConsiderando o dever do Poder P\u00fablico em garantir um ambiente escolar seguro, inclusivo e conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, torna-se imprescind\u00edvel que esta C\u00e2mara Municipal receba informa\u00e7\u00f5es precisas e atualizadas. O objetivo \u00e9 exercer sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora de forma respons\u00e1vel e, se necess\u00e1rio, promover medidas legislativas que assegurem os direitos fundamentais das crian\u00e7as e adolescentes matriculados na rede p\u00fablica de ensino.\r\nAssim, este requerimento visa n\u00e3o apenas obter dados formais, mas tamb\u00e9m refor\u00e7ar o compromisso desta Casa com a transpar\u00eancia, a educa\u00e7\u00e3o de qualidade e a dignidade das fam\u00edlias Sarandienses."}, {"id": "9844", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9844/requerimento_154-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a exist\u00eancia de estudos, a\u00e7\u00f5es ou planejamento por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a libera\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o do medicamento canabidiol, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se fundamenta nas dificuldades relatadas por diversos mun\u00edcipes no acesso a esse tratamento, que \u00e9 essencial para a melhoria da qualidade de vida de pacientes com condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas espec\u00edficas, devidamente respaldadas por prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "9845", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9845/requerimento_155-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a exist\u00eancia de estudos para a aplica\u00e7\u00e3o de pedriscos ou cascalhamento na Rua Mato Grosso, localizada no distrito de Vale Azul.\r\nA via encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, especialmente em per\u00edodos de chuva, quando o ac\u00famulo de lama e buracos dificulta a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Em diversas ocasi\u00f5es, o \u00f4nibus que atende a regi\u00e3o n\u00e3o consegue trafegar pelo local, causando transtornos aos moradores e usu\u00e1rios do transporte coletivo. A melhoria da via \u00e9 fundamental para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso e mobilidade \u00e0 comunidade."}, {"id": "9846", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9846/requerimento_156-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa:\r\n1 - Qual foi o motivo oficial da suspens\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o por local de trabalho dos profissionais do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu)?\r\n2 - A Secretaria Municipal de Sa\u00fade reconhece que, apesar da realoca\u00e7\u00e3o f\u00edsica de alguns servidores por motivos estruturais, estes continuaram exercendo normalmente suas fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais no Samu?\r\n3 - H\u00e1 previs\u00e3o legal ou estudo t\u00e9cnico-administrativo para reavaliar a concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o suprimida, considerando que a mudan\u00e7a foi pontual e causada por for\u00e7a maior (pandemia)?\r\nDurante o per\u00edodo da pandemia, por necessidade de reorganiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos, os profissionais do Samu foram realocados temporariamente, sem que houvesse interrup\u00e7\u00e3o de suas atividades espec\u00edficas no servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Importante destacar que a base do Samu, originalmente localizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), foi cedida em um momento cr\u00edtico da pandemia para atender \u00e0 demanda emergencial. Porem, mesmo ap\u00f3s o per\u00edodo pand\u00eamico, o espa\u00e7o n\u00e3o foi devolvido ao Samu.\r\nContudo, a mudan\u00e7a de local resultou na perda da gratifica\u00e7\u00e3o por local de trabalho, mesmo com a manuten\u00e7\u00e3o plena de suas fun\u00e7\u00f5es originais. Tal situa\u00e7\u00e3o gerou um desequil\u00edbrio funcional e financeiro para os servidores, que se mantiveram atuando na linha de frente na sa\u00fade p\u00fablica municipal.\r\nDiante desse cen\u00e1rio, torna-se necess\u00e1rio o esclarecimento dos fundamentos administrativos da suspens\u00e3o do benef\u00edcio."}, {"id": "9847", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9847/requerimento_157-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de aumentar a compra de medicamentos para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio de Sarandi, considerando a crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9848", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9848/requerimento_158-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, financeiras e administrativas relacionadas ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 639/2025, que altera a natureza jur\u00eddica da cobran\u00e7a dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no munic\u00edpio:\r\n1 - Demonstrativo financeiro atualizado da autarquia, incluindo receitas, despesas operacionais e investimentos realizados nos \u00faltimos 24 meses;\r\n2 - Simula\u00e7\u00e3o de faixas tarif\u00e1rias previstas com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, informando estimativas reais de valores que poder\u00e3o ser aplicados aos consumidores residenciais e comerciais nos pr\u00f3ximos reajustes;\r\n3 - Quais os investimentos estrat\u00e9gicos planejados ou em andamento que est\u00e3o condicionados ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o da autarquia via reajuste tarif\u00e1rio;\r\n4 - Quadro atualizado de despesas com pessoal, encargos trabalhistas e cargos comissionados, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais reformas administrativas recentes ou em estudo;\r\n5 - Se h\u00e1 d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio ou desequil\u00edbrio financeiro atualmente, e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para super\u00e1-lo;\r\n6 - Quais mecanismos de controle social, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e3o implementados para acompanhamento das futuras altera\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias.\r\nO presente requerimento visa subsidiar tecnicamente o debate legislativo sobre a mat\u00e9ria, de modo a garantir transpar\u00eancia, responsabilidade fiscal e clareza quanto aos efeitos pr\u00e1ticos que a mudan\u00e7a proposta poder\u00e1 causar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao equil\u00edbrio financeiro da autarquia."}, {"id": "9849", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9849/requerimento_159-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre as atuais condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da pasta (Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente), especialmente no que se refere \u00e0 disponibilidade de equipe, equipamentos e estrutura operacional.\r\nNos \u00faltimos meses, t\u00eam sido frequentes as reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 presen\u00e7a de mato alto, ac\u00famulo de lixo em terrenos p\u00fablicos, necessidade de podas de \u00e1rvores e outras demandas relacionadas \u00e0 zeladoria do munic\u00edpio. Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 fundamental compreender quais os principais entraves enfrentados pela secretaria para o cumprimento dessas tarefas, bem como se h\u00e1 previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos ou parcerias para atender \u00e0s demandas.\r\nRequer-se, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es prestadas venham acompanhadas de um diagn\u00f3stico atualizado da situa\u00e7\u00e3o e, se poss\u00edvel, de um plano de a\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos meses.\r\nTrata-se de obra com investimento superior a R$ 22 milh\u00f5es, atualmente paralisada conforme dados dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia. Diante do interesse p\u00fablico, solicita-se resposta formal e detalhada."}, {"id": "9860", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9860/requerimento_160-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existem atualmente pol\u00edticas p\u00fablicas ou programas espec\u00edficos destinados a idosos acamados e/ou sem apoio familiar?\r\n2 - H\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de centros de conviv\u00eancia ou institui\u00e7\u00f5es de acolhimento para este p\u00fablico?\r\n3 - O Munic\u00edpio estuda ou possui algum projeto semelhante ao Condom\u00ednio do Idoso, como j\u00e1 implementado em Maring\u00e1?\r\nVisto que pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas voltadas ao atendimento de idosos acamados, especialmente aqueles que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e desamparo familiar.\r\nConsiderando o expressivo crescimento da popula\u00e7\u00e3o idosa em Sarandi, especialmente daqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e a aus\u00eancia de equipamentos p\u00fablicos adequados, como centros de conviv\u00eancia diurnos ou institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia, torna-se urgente e necess\u00e1rio conhecer as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas atualmente implementadas pelo Poder Executivo.\r\nO quadro se agrava quando o idoso, ao receber alta hospitalar, n\u00e3o possui retaguarda familiar ou local apropriado para acolhimento, o que configura grave viola\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o.\r\nComo exemplo de boas pr\u00e1ticas, destaca-se o modelo adotado pelo Munic\u00edpio de Maring\u00e1, com a implanta\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio do Idoso, que visa garantir moradia digna, assist\u00eancia social e qualidade de vida aos idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nDiante do exposto, e visando promover o bem-estar social, a prote\u00e7\u00e3o integral dos idosos e o respeito aos seus direitos constitucionais, solicito as informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9861", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9861/requerimento_161-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, com urg\u00eancia, o est\u00e1gio atual do processo de aquisi\u00e7\u00e3o dos \u201cBags\u201d destinados \u00e0 coleta seletiva no Munic\u00edpio.\r\nOs Bags s\u00e3o ferramentas de trabalhos dos coletores de reciclagem.\r\nO presente requerimento fundamenta-se na necessidade premente de assegurar a continuidade e a efici\u00eancia da pol\u00edtica municipal de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, especialmente no que tange \u00e0 coleta seletiva. Em recente reuni\u00e3o com a diretoria da Cooperativa Coper Ecol\u00f3gica, fomos informados de que, desde o in\u00edcio do ano, h\u00e1 falta dos referidos \u201cBags\u201d - sacos que s\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0s resid\u00eancias para que a popula\u00e7\u00e3o possa realizar a separa\u00e7\u00e3o adequada dos materiais recicl\u00e1veis.\r\nEssa car\u00eancia compromete gravemente a operacionaliza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva, reduzindo-a substancialmente e desestimulando a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no processo de separa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos. Tal situa\u00e7\u00e3o afeta diretamente a renda e a dignidade dos cooperados, que dependem dessa atividade para garantir o sustento familiar.\r\nAl\u00e9m disso, o cen\u00e1rio mencionado fragiliza o compromisso do Munic\u00edpio com as pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento sustent\u00e1vel, manejo respons\u00e1vel dos res\u00edduos e inclus\u00e3o social dos trabalhadores da reciclagem, direitos que devem ser resguardados conforme preceituam a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e de economia solid\u00e1ria.\r\nDiante da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria, solicitamos informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as provid\u00eancias adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para regularizar o fornecimento dos \u201cBags\u201d, bem como o prazo estimado para a normaliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s resid\u00eancias."}, {"id": "9862", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9862/requerimento_162-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, com a devida brevidade, acerca dos crit\u00e9rios e procedimentos atualmente adotados pelo Poder Executivo Municipal para a aplica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com al\u00edquota progressiva, conforme previsto no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.\r\nConsiderando que:\r\n1 - A Administra\u00e7\u00e3o Municipal vem realizando a cobran\u00e7a do IPTU de forma progressiva, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos terrenos baldios;\r\n2 - \u00c9 imprescind\u00edvel esclarecer se os acr\u00e9scimos de valores incidentes sobre referidos im\u00f3veis est\u00e3o rigorosamente fundamentados na legisla\u00e7\u00e3o vigente, notadamente no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, bem como se os crit\u00e9rios de majora\u00e7\u00e3o obedecem aos princ\u00edpios da legalidade, da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e da razoabilidade;\r\n3 - A aus\u00eancia de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e de uma cobran\u00e7a adequada fomenta a perpetua\u00e7\u00e3o de terrenos abandonados, que permanecem inativos por longos per\u00edodos, contribuindo para a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, prejudicando o desenvolvimento urbano ordenado, al\u00e9m de gerar potenciais impactos sociais e ambientais adversos;\r\nAssim, a presente solicita\u00e7\u00e3o visa assegurar a transpar\u00eancia dos atos administrativos e o fiel cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, fortalecendo o papel fiscalizador desta Casa Legislativa e resguardando os interesses coletivos da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9863", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9863/requerimento_163-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Pietro Volpato, localizado na Rua Caetano Senhorini, n\u00ba 472, em frente ao Jardim dos Ip\u00eas.\r\nConsiderando, a inaugura\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Pietro Volpato em 16 de outubro de 2024, conforme amplamente divulgada pela gest\u00e3o anterior, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico local e oferecer um espa\u00e7o adequado para eventos e feiras.\r\nAs informa\u00e7\u00f5es recebidas pelos proponentes deste requerimento, segundo as quais pedras utilizadas na pavimenta\u00e7\u00e3o do local estariam sendo amontoadas para poss\u00edvel transporte a outros destinos, sem justificativa p\u00fablica ou aparente destina\u00e7\u00e3o oficial.\r\nA import\u00e2ncia de preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e garantir a continuidade de investimentos estrat\u00e9gicos em equipamentos voltados ao desenvolvimento do munic\u00edpio de Sarandi.\r\n Requer-se:\r\n1 - A confirma\u00e7\u00e3o oficial sobre a eventual retirada de pedras ou materiais de infraestrutura do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Pietro Volpato, incluindo datas, respons\u00e1veis e autoriza\u00e7\u00f5es?\r\n2 - A destina\u00e7\u00e3o dada a esses materiais e a justificativa t\u00e9cnica para tal medida?\r\n3 - Informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es na finalidade, uso ou estrutura do Parque desde sua inaugura\u00e7\u00e3o?\r\n4 - C\u00f3pia de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos, pareceres ou documentos que tenham embasado tais decis\u00f5es, se existentes?\r\n5 - O planejamento atual da Prefeitura quanto ao uso do espa\u00e7o, incluindo se h\u00e1 previs\u00e3o de novas obras, concess\u00e3o, permuta, cess\u00e3o ou desativa\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico?\r\nEste requerimento visa assegurar a transpar\u00eancia na gest\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, em especial no caso de um equipamento rec\u00e9m-inaugurado, de reconhecida relev\u00e2ncia simb\u00f3lica e econ\u00f4mica para a cidade. A poss\u00edvel descaracteriza\u00e7\u00e3o ou abandono do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Pietro Volpato, por raz\u00f5es pol\u00edticas ou administrativas, representa potencial preju\u00edzo ao interesse p\u00fablico e requer esclarecimentos urgentes."}, {"id": "9864", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9864/requerimento_164-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre as atividades de gin\u00e1stica e dan\u00e7a voltadas para a 3\u00aa Idade.\r\nPedimos ainda o calend\u00e1rio de atividades voltadas para os idosos, como viagens, festas e passeios. Essas atividades s\u00e3o de grande import\u00e2ncia na vida dos idosos, levando qualidade de vida e preven\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias doen\u00e7as, dessa forma a import\u00e2ncia dessas atividades acontecerem de forma ininterrupta durante todo o ano."}, {"id": "9865", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9865/requerimento_165-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos com o objetivo de rebaixar a linha f\u00e9rrea no Munic\u00edpio de Sarandi, visando sua transforma\u00e7\u00e3o em via urbana, permitindo a interliga\u00e7\u00e3o direta com a Avenida Hor\u00e1cio Raccanello, no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.\r\nTal medida seria de grande relev\u00e2ncia para a melhoria do fluxo de tr\u00e2nsito entre as duas cidades, que atualmente contam com poucas vias de liga\u00e7\u00e3o, resultando em congestionamentos e dificultando a mobilidade urbana. A readequa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea proporcionaria uma nova alternativa de acesso, beneficiando significativamente a popula\u00e7\u00e3o de ambos os munic\u00edpios."}, {"id": "9866", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9866/requerimento_166-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a sa\u00fade financeira e gest\u00e3o da Autarquia \u00c1guas de Sarandi.\r\nGest\u00e3o de pessoal e despesas com recursos humanos.\r\n1 - Quantos servidores efetivos est\u00e3o atualmente lotados na Autarquia \u00c1guas de Sarandi? Concursados e cedidos?\r\n2 - Quanto a folha de pagamento compromete a receita mensal da autarquia?\r\n3 - H\u00e1 contrapartida financeira de servidores cedidos?\r\n4 - Qual o valor total gasto com gratifica\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 12 meses?\r\n5 - Houve aumento no n\u00famero ou no valor das gratifica\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 2 anos?\r\n6 - H\u00e1 cargos comissionados ocupados por servidores efetivos? Quantos?\r\n7 - A autarquia realizou concurso p\u00fablico recentemente? Qual foi o impacto financeiro?\r\n8 - Existe algum estudo de impacto financeiro sobre a atual estrutura de pessoal? Apresente.\r\nIsen\u00e7\u00f5es e ren\u00fancias de receita.\r\n1 - Quais tipos de isen\u00e7\u00f5es foram concedidas pela Autarquia?\r\n2 - Qual o valor estimado da ren\u00fancia de receita decorrente dessas isen\u00e7\u00f5es? Mensal, anual e nos \u00faltimos 8 anos.\r\n3 - Existe estudo t\u00e9cnico ou parecer jur\u00eddico, realizado previamente, que comprove que as isen\u00e7\u00f5es n\u00e3o impactariam a gest\u00e3o fiscal? Apresente um antigo e um atual.\r\n4 - As isen\u00e7\u00f5es foram aprovadas por meio de decreto, lei ou ato administrativo interno?\r\n5 - Houve consulta ao Tribunal de Contas ou outro \u00f3rg\u00e3o de controle sobre a legalidade e viabilidade fiscal dessas isen\u00e7\u00f5es? Apresente.\r\n6 - Qual o perfil dos benefici\u00e1rios das isen\u00e7\u00f5es (residencial, comercial, industrial, institucional)?\r\n7 - Existe previs\u00e3o de revis\u00e3o ou reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dessas isen\u00e7\u00f5es?\r\n8 - As isen\u00e7\u00f5es foram amplamente divulgadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n9 - H\u00e1 mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o financeira ou or\u00e7ament\u00e1ria para equilibrar a perda de receita?\r\n10 - Liste todos os isentos e valor?\r\n11 - As isen\u00e7\u00f5es foram concedidas com base em crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos? Quais?\r\nInadimpl\u00eancia, cobran\u00e7a e efici\u00eancia operacional.\r\n1 - Qual o \u00edndice atual de inadimpl\u00eancia dos usu\u00e1rios da Autarquia \u00c1guas de Sarandi? Percentual e valores dos \u00faltimos 5 anos.\r\n2 - H\u00e1 registros de contas em atraso h\u00e1 mais de 3 meses? Qual o valor total acumulado?\r\n3 - Existe pol\u00edtica formal de cobran\u00e7a administrativa e judicial de d\u00e9bitos?\r\n4 - Quantas a\u00e7\u00f5es de corte foram realizadas nos \u00faltimos 3 anos e qual o tempo m\u00e9dio entre a inadimpl\u00eancia e o corte?\r\n5 - Quantos cortes foram feitos por servidor m\u00eas a m\u00eas nos \u00faltimos 24 meses?\r\n6 - A equipe de corte e religa\u00e7\u00e3o \u00e9 suficiente para atender \u00e0 demanda atual?\r\n7 - Quantos servidores est\u00e3o alocados exclusivamente para atividades de corte e religa\u00e7\u00e3o? Todos est\u00e3o trabalhando exclusivamente nessa \u00e1rea?\r\n8 - H\u00e1 metas de desempenho para a equipe respons\u00e1vel por cortes e cobran\u00e7as?\r\n9 - A autarquia utiliza sistemas informatizados para controle de inadimpl\u00eancia e cobran\u00e7a?\r\n10 - H\u00e1 algum conv\u00eanio com cart\u00f3rios, SERASA ou protesto de d\u00edvidas?\r\n11 - Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para reduzir a inadimpl\u00eancia e recuperar receitas? Especifique.\r\n12 - Qual o valor total da d\u00edvida ativa inscrita e qual o percentual recuperado nos \u00faltimos 5 anos?\r\nPerfil de consumo e faixas tarif\u00e1rias.\r\n1 - Quantos consumidores est\u00e3o enquadrados em cada uma das seguintes faixas de consumo mensal?\r\nAt\u00e9 10 m\u00b3\r\nDe 11 a 20 m\u00b3\r\nDe 21 a 30 m\u00b3\r\nDe 31 a 50 m\u00b3\r\nAcima de 51 m\u00b3\r\n2 - Qual a receita m\u00e9dia mensal nos \u00faltimos 5 anos gerada por faixa de consumo?\r\n3 - Qual o percentual de inadimpl\u00eancia por faixa de consumo nos \u00faltimos 5 anos?\r\n4 - H\u00e1 previs\u00e3o ou necessidade de revis\u00e3o das faixas de consumo? Qual?\r\n5 - Quantos consumidores s\u00e3o classificados como tarifa social?\r\n6 - Qual o volume total de \u00e1gua faturado mensalmente por faixa?\r\n7 - Existe estudo t\u00e9cnico que justifique a atual estrutura de faixas e taxas?\r\n8 - A autarquia realiza campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de consumo?\r\n9 - A estrutura tribut\u00e1ria atual cobre os custos operacionais e de investimento da autarquia?\r\n10 - Qual o prazo legal e normativa para cote de fornecimento em atraso?\r\nServi\u00e7os prestados e receita operacional.\r\n1 - Quantos hidr\u00f4metros foram instalados nos \u00faltimos 24 meses?\r\n2 - Quantos pedidos de liga\u00e7\u00e3o nova foram atendidos no mesmo per\u00edodo?\r\n3 - Quantos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o (vazamentos, troca de hidr\u00f4metro, etc.) foram realizados?\r\n4 - Qual o valor cobrado por tipo de servi\u00e7o (instala\u00e7\u00e3o, religa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, etc.)? Qual o custo operacional e pelos materiais?\r\n5 - Qual a receita total arrecadada com esses servi\u00e7os no \u00faltimo exerc\u00edcio fiscal?\r\n6 - Existe uma tabela p\u00fablica com os valores atualizados dos servi\u00e7os, definida por norma ou ato administrativo?\r\n7 - H\u00e1 revis\u00e3o peri\u00f3dica dos valores cobrados pelos servi\u00e7os nos \u00faltimos 5 anos? Apresente os atos administrativos?\r\n8 - Os servi\u00e7os s\u00e3o executados dentro dos prazos estabelecidos na Carta de Servi\u00e7os?\r\n9 - H\u00e1 controle de qualidade e satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados?\r\n10 - Quantas reclama\u00e7\u00f5es foram registradas nos canais de atendimento nos \u00faltimos 12 meses? Quais os principais motivos?\r\n11 - H\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros violados? Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para sanar? Qual o trabalho desempenhado para coibir?\r\nAvalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o financeira e sustentabilidade econ\u00f4mica.\r\n1 - A autarquia possui planejamento financeiro? Ele \u00e9 seguido na pr\u00e1tica?\r\n2 - Qual o d\u00e9ficit ou super\u00e1vit registrado nos \u00faltimos 5 exerc\u00edcios fiscais?\r\n3 - Quais s\u00e3o as principais fontes de receita da autarquia (taxas, servi\u00e7os, conv\u00eanios, repasses)?\r\n4 - Qual o percentual da receita comprometido com despesas fixas (folha, encargos, contratos continuados)?\r\n5 - H\u00e1 previs\u00e3o de investimentos em infraestrutura? Qual a fonte de financiamento?\r\n6 - Liste os 15 \u00faltimos investimentos em infraestrutura? E os 10 futuros?\r\n7 - A autarquia possui d\u00edvidas ativas com fornecedores, bancos ou outros entes p\u00fablicos?\r\n8 - Existe um plano de conting\u00eancia para situa\u00e7\u00f5es de crise financeira?\r\n9 - Existe estimativa do impacto financeiro das isen\u00e7\u00f5es, gratifica\u00e7\u00f5es e inadimpl\u00eancia sobre o or\u00e7amento anual? Apresente.\r\n10 - O or\u00e7amento suporta as isen\u00e7\u00f5es?\r\n11 - A autarquia realiza auditorias internas ou externas regularmente? Apresente.\r\n12 - H\u00e1 indicadores de desempenho financeiro sendo monitorados e divulgados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n13 - A autarquia possui certifica\u00e7\u00f5es de qualidade ou ader\u00eancia a boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a p\u00fablica?\r\nSolicito o envio de relat\u00f3rio financeiro detalhado da Autarquia \u00c1guas de Sarandi, referente aos \u00faltimos cinco exerc\u00edcios fiscais, contendo, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Receita total arrecadada por ano (discriminada por tipo: tarifas, servi\u00e7os, conv\u00eanios, repasses, etc.).\r\n2 - Receita por faixa de consumo de \u00e1gua.\r\n3 - Receita com servi\u00e7os diversos (instala\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00f5es, religa\u00e7\u00e3o, etc.).\r\n4 - Despesas com pessoal (efetivos, comissionados, gratifica\u00e7\u00f5es, encargos).\r\n5 - Despesas operacionais (materiais, energia, manuten\u00e7\u00e3o, contratos).\r\n6 - Investimentos em infraestrutura.\r\n7 - Pagamentos de d\u00edvidas e encargos financeiros.\r\n8 - Super\u00e1vit ou d\u00e9ficit anual.\r\n9 - Evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa.\r\n10 - Comparativo entre previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e execu\u00e7\u00e3o.\r\n11 - Balancetes mensais e anuais.\r\n12 - Demonstrativos de resultado do exerc\u00edcio (DRE).\r\n13 - Relat\u00f3rios de auditoria interna ou externa.\r\n14 - Planilhas de controle de inadimpl\u00eancia.\r\n15 - Demandas do MPPR.\r\nSolicito, ainda, que os dados sejam apresentados em formato digital (PDF ou Excel), com identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio."}, {"id": "9867", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9867/requerimento_167-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a quantidade de m\u00e9dicos tem no Centro de Especialidades, na Unidade de Pronto Atendimento e nas Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade e a especialidades de cada um.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o visa garantir maior transpar\u00eancia na gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica municipal e contribuir com a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9868", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9868/requerimento_168-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 planejamento para que sejam feitas as interliga\u00e7\u00f5es de ruas, iniciando na Rua Geraldo Teixeira Batista a Rua Jos\u00e9 Luiz Pereira com a Avenida Deputado Borsari Neto."}, {"id": "9869", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9869/requerimento_169-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a necessidade de realizar um levantamento detalhado com o objetivo de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um viaduto sobre a linha f\u00e9rrea, interligando as malhas das ruas J\u00falio Dvoranem sentido Augusto Henrique Silva.\r\nTal interven\u00e7\u00e3o se faz extremamente necess\u00e1ria, pois o local atualmente apresenta riscos aos pedestres que por ali transitam, especialmente no hor\u00e1rio noturno. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 outra passagem pr\u00f3xima que possa garantir a seguran\u00e7a e a comodidade dos moradores e usu\u00e1rios da regi\u00e3o. A constru\u00e7\u00e3o do viaduto, portanto, seria uma solu\u00e7\u00e3o essencial para melhorar a mobilidade e a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "9870", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9870/requerimento_170-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de implantar um sem\u00e1foro na Avenida Cuiab\u00e1, esquina com Cez\u00e1rio Mancine. \r\nAtender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o devido ao alto fluxo de ve\u00edculos e pedestre no local evitando acidentes."}, {"id": "9871", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9871/requerimento_171-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da estrutura f\u00edsica da Escola Municipal Mauro Padilha:\r\n1. Existe laudo t\u00e9cnico recente que ateste as condi\u00e7\u00f5es estruturais da edifica\u00e7\u00e3o, considerando as rachaduras vis\u00edveis nas paredes do pr\u00e9dio?\r\n2. Em caso positivo, solicita-se o envio de c\u00f3pia do referido laudo.\r\n3. Caso n\u00e3o exista laudo atualizado, h\u00e1 previs\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica para avalia\u00e7\u00e3o das rachaduras identificadas?\r\n4. H\u00e1 planejamento ou cronograma para eventual manuten\u00e7\u00e3o ou reforma na referida escola? \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o decorre de preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas por pais, respons\u00e1veis e servidores da Escola Municipal Mauro Padilha quanto \u00e0 presen\u00e7a de rachaduras em sua estrutura f\u00edsica, o que levanta questionamentos sobre a seguran\u00e7a do ambiente escolar. Considerando que a preserva\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica de alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade absoluta, este requerimento busca esclarecer a situa\u00e7\u00e3o estrutural do pr\u00e9dio, com base em informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, e garantir as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "9872", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9872/requerimento_172-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao senhor Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres (Semulher), solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre:\r\n1 - Se o Munic\u00edpio de Sarandi pretende se habilitar junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o SEMIPI n\u00ba 25/2025, publicada pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), que trata da transfer\u00eancia de recursos financeiros aos munic\u00edpios para obras voltadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres e pessoas idosas?\r\nCaso afirmativo, quais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram adotadas ou est\u00e3o em andamento para viabilizar a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta dentro do prazo estabelecido, que se encerra em 30 de junho de 2025.\r\nCaso negativo, quais os motivos que impedem o Munic\u00edpio de aderir \u00e0 referida Resolu\u00e7\u00e3o, especialmente diante da disponibilidade de recursos estaduais e da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos essenciais voltados ao atendimento de mulheres e idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nA Resolu\u00e7\u00e3o SEMIPI n\u00ba 25/2025 prev\u00ea apoio financeiro para a execu\u00e7\u00e3o de obras como:\r\nCasa da Mulher Paranaense, com projeto padr\u00e3o fornecido pelo Estado e investimento de at\u00e9 R$ 1.900.000,00;\r\nEspa\u00e7os de Acolhimento para Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia, de gest\u00e3o intermunicipal, com investimento de at\u00e9 R$ 3.500.000,00;\r\nCentros de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher (CRAMs);\r\nCidade da Pessoa Idosa e outros equipamentos voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, como Centros de Conviv\u00eancia, Centros Dia e Clubes do Vov\u00f4.\r\nPara pleitear os recursos, \u00e9 necess\u00e1rio que o munic\u00edpio tenha Conselho e Fundo Municipal da pol\u00edtica correspondente, apresente projeto arquitet\u00f4nico (quando exigido), elabore proposta de investimento e comprove capacidade de manuten\u00e7\u00e3o por quatro anos. O processo de habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 eletr\u00f4nico, via sistema e-Protocolo do Estado."}, {"id": "9880", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9880/requerimento_173-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de realizar uma an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica para a abertura do terreno para transform\u00e1-lo em via p\u00fablica, onde anteriormente funcionava a empresa Gelo Alasca, localizado entre a Rua Vereador Jos\u00e9 Fernandes e Avenida Ademar Bornia, situado ao lado da BR-376. \r\nA libera\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o s\u00e3o de grande relev\u00e2ncia para o munic\u00edpio, pois possibilitariam a conex\u00e3o direta com a Avenida Montreal, al\u00e9m de viabilizar a transforma\u00e7\u00e3o da via em m\u00e3o dupla, com estacionamento permitido em apenas um dos lados, o que contribuiria significativamente para a melhoria da mobilidade urbana na regi\u00e3o."}, {"id": "9881", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9881/requerimento_175-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de estudos para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Pra\u00e7a da Juventude, em Sarandi.\r\nA fim de coibir os recorrentes furtos de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica no local."}, {"id": "9882", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9882/requerimento_175-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138/2025 \u201cIndico ao prefeito, para que realize as instala\u00e7\u00f5es de telas de filtragem de lixo nos bueiros do Munic\u00edpio de Sarandi, visando medidas preventivas contra enchentes.\r\nVislumbramos sobre um elemento que poder\u00e1 ajudar nosso munic\u00edpio de maneira consider\u00e1vel, a acumula\u00e7\u00e3o de lixo nos bueiros, a qual seria evitada com a instala\u00e7\u00e3o da tela de filtragem, onde a \u00e1gua escoaria para o bueiro e o lixo ficaria preso na rede para que o servi\u00e7o de limpeza os retirassem posteriormente.\u201d."}, {"id": "9883", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9883/requerimento_176-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2025 \u201cIndico ao prefeito, a cria\u00e7\u00e3o de um Banco de Sangue Municipal.\r\nA import\u00e2ncia da proposi\u00e7\u00e3o sobre o banco de sangue com caracter\u00edsticas n\u00e3o convencionais vai al\u00e9m do simples armazenamento de sangue. A doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 um ato de solidariedade e tem uma import\u00e2ncia vital para a sa\u00fade p\u00fablica. Ela \u00e9 essencial para salvar vidas e tratar pacientes em diversas situa\u00e7\u00f5es como anemias cr\u00f4nicas e severas, cirurgias, tratamento de c\u00e2ncer, transplantes de \u00f3rg\u00e3os, acidentes graves, complica\u00e7\u00f5es de sangue, febre amarela ou outras doen\u00e7as graves. Seria essencial para cidade.\u201d."}, {"id": "9884", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9884/requerimento_177-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a reforma da cal\u00e7ada localizada nas imedia\u00e7\u00f5es do campo de futebol Primavera pr\u00f3ximo \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Pioneiro Jaime Aparecido da Costa.\r\nTendo em vista a necessidade de oferecer mais seguran\u00e7a e acessibilidade aos mun\u00edcipes que utilizam a cal\u00e7ada para circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9885", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9885/requerimento_178-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do bairro Jardim Rio de Janeiro, localizado entre os bairros Alvamar II e S\u00e3o Jos\u00e9:\r\n1 - Existe mapeamento oficial atualizado da nomenclatura das ruas dessa regi\u00e3o? Em caso afirmativo, favor encaminhar c\u00f3pia ou link de acesso ao material.\r\n2 - H\u00e1 previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o da nomenclatura das vias p\u00fablicas do bairro, especialmente nos casos em que uma mesma rua apresenta quatro nomes distintos ao longo de diferentes quadras (exemplos: Rua Adolpho Bondezan, Rua Paul Harris, Rua Aparecida Mendes Meira e Avenida Professora Anna Saddi Barros da Cunha)?\r\n3 - Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nominal nas ruas do bairro?\r\n4 - A Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem conhecimento de que os Correios n\u00e3o est\u00e3o realizando entregas regulares na regi\u00e3o? Caso sim, h\u00e1 a\u00e7\u00f5es planejadas para resolver essa situa\u00e7\u00e3o, como melhorias no endere\u00e7amento urbano?\r\nO presente requerimento \u00e9 motivado por demandas recorrentes da comunidade residente no Jardim Rio de Janeiro, que enfrenta desorganiza\u00e7\u00e3o no sistema vi\u00e1rio, com ruas sem placas de identifica\u00e7\u00e3o, nomes conflitantes ao longo de diferentes quadras e falta de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. A aus\u00eancia de nomenclatura padronizada e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada compromete n\u00e3o s\u00f3 a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, mas tamb\u00e9m o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como a entrega de correspond\u00eancias."}, {"id": "9886", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9886/requerimento_179-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que informe a esta Casa Legislativa que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 oferta de atendimento fonoaudiol\u00f3gico na rede municipal de sa\u00fade:\r\n1 - Quantos profissionais fonoaudi\u00f3logos atuam atualmente na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, e em quais unidades est\u00e3o lotados?\r\n2 - Qual \u00e9 o n\u00famero total de pacientes (crian\u00e7as e adultos) que aguardam por atendimento fonoaudiol\u00f3gico na fila de espera atualmente?\r\n3 - Qual \u00e9 a m\u00e9dia de tempo de espera para o primeiro atendimento com fonoaudi\u00f3logo na rede municipal?\r\n4 - Existe previs\u00e3o de chamamento de novos profissionais concursados para essa especialidade? Caso afirmativo, qual o cronograma previsto?\r\n5 - Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas ou planejadas pela Secretaria para reduzir o tempo de espera dos pacientes que necessitam de acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico?\r\nEste pedido se fundamenta nas diversas reclama\u00e7\u00f5es recebidas por este mandato quanto \u00e0 demora no acesso a atendimentos fonoaudiol\u00f3gicos, especialmente no Centro Municipal de Especialidades (CEME), o que pode comprometer o tratamento adequado de crian\u00e7as e adultos com necessidades nessa \u00e1rea. Considerando a natureza cont\u00ednua e prolongada desses atendimentos, \u00e9 essencial compreender a real situa\u00e7\u00e3o da oferta do servi\u00e7o e buscar solu\u00e7\u00f5es efetivas para garantir o cuidado necess\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9898", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9898/requerimento_180-2025_-_inclusao.pdf", "ementa": "Os infra-assinados Vereadores, com assento neste Legislativo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, requer, a Inclus\u00e3o, na Ordem do Dia da 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23/6/2025, dos seguintes itens: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 647/2025, do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "9899", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9899/requerimento_181-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos em andamento para a implanta\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas, bem como, quais medidas v\u00eam sendo adotadas no sentido de ampliar a oferta de exames laboratoriais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o fundamenta-se na crescente demanda por exames laboratoriais no munic\u00edpio de Sarandi, a qual tem se mostrado superior \u00e0 capacidade de atendimento das cotas disponibilizadas mensalmente pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ressalte-se que essas cotas s\u00e3o liberadas apenas uma vez ao m\u00eas, no primeiro dia \u00fatil, for\u00e7ando centenas de cidad\u00e3os a se dirigirem de madrugada \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) na tentativa de garantir atendimento.\r\nDiversos relatos indicam que exames b\u00e1sicos - como os de urina, fezes e colesterol - t\u00eam se tornado inacess\u00edveis para grande parte da popula\u00e7\u00e3o, o que compromete diretamente a qualidade dos diagn\u00f3sticos e o acompanhamento m\u00e9dico adequado. A cria\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Municipal permitiria ao munic\u00edpio maior autonomia na realiza\u00e7\u00e3o de exames, redu\u00e7\u00e3o de filas, agilidade nos atendimentos e, sobretudo, o fortalecimento da rede p\u00fablica de sa\u00fade local.\r\nDiante disso, \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia que esta Casa tenha conhecimento acerca de eventuais a\u00e7\u00f5es do Executivo neste sentido, de modo a colaborar com o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e voltadas \u00e0 sa\u00fade preventiva e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9900", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9900/requerimento_182-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa no prazo legal, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao funcionamento e gest\u00e3o de pessoal do Cemit\u00e9rio Municipal:\r\n1 - C\u00f3pia do quadro funcional atualizado dos servidores lotados no Cemit\u00e9rio Municipal, com suas respectivas fun\u00e7\u00f5es, carga hor\u00e1ria e v\u00ednculo empregat\u00edcio;\r\n2 - Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a justificativa legal e administrativa para a supress\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de 30% anteriormente paga, com c\u00f3pia de eventuais pareceres t\u00e9cnicos ou jur\u00eddicos que embasaram tal decis\u00e3o;\r\n3 - Laudo t\u00e9cnico pericial atualizado sobre a insalubridade do ambiente de trabalho no cemit\u00e9rio, conforme exige o art. 195 da CLT;\r\n4 - Rela\u00e7\u00e3o completa dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) fornecidos aos servidores, com a frequ\u00eancia de reposi\u00e7\u00e3o e os comprovantes de entrega;\r\n5 - Explica\u00e7\u00f5es sobre a rotatividade funcional no setor, especialmente se h\u00e1 substitui\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de servidores ou se est\u00e3o sendo contratados funcion\u00e1rios de outras secretarias de forma prec\u00e1ria ou improvisada;\r\n6 - Informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 estabilidade funcional dos servidores ali alocados e eventuais riscos ocupacionais mapeados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade ou de Administra\u00e7\u00e3o.\r\nConsiderando que os servidores p\u00fablicos alocados no Cemit\u00e9rio Municipal exercem fun\u00e7\u00f5es que, presumivelmente, envolvem atividades insalubres, conforme define o art. 189 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).\r\nConsiderando que houve, segundo relatos, a supress\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de 30% que era paga anteriormente, sem a devida motiva\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou administrativa.\r\nConsiderando que a eventual insalubridade do ambiente de trabalho exige a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9cnica (art. 195 da CLT), bem como o fornecimento obrigat\u00f3rio de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), nos termos da Norma Regulamentadora n\u00ba 6 do Minist\u00e9rio do Trabalho.\r\nConsiderando que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu art. 37, caput, exige que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica obede\u00e7a aos princ\u00edpios da legalidade, moralidade, efici\u00eancia, publicidade e impessoalidade.\r\nConsiderando que o art. 2\u00ba, inciso X, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Sarandi garante ao vereador o direito de fiscalizar os atos do Poder Executivo."}, {"id": "9901", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9901/requerimento_183-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre os tr\u00e2mites de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal referentes \u00e0s obras da quadra coberta do Jardim das Flores e do Gin\u00e1sio Tancredo Neves."}, {"id": "9902", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9902/requerimento_184-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 viabilidade de realizar a altera\u00e7\u00e3o do trecho da estrada Jaguaruna, bem como de toda a regi\u00e3o compreendida entre o Jardim Fran\u00e7a e o Conjunto Residencial Governador Jos\u00e9 Richa, com o objetivo de transform\u00e1-la em uma \u00e1rea destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Industrial.\r\nA convers\u00e3o desta regi\u00e3o em um Parque Industrial representar\u00e1 um importante passo para o desenvolvimento econ\u00f4mico do nosso munic\u00edpio. A destina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para fins industriais incentivar\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de empresas locais, nacionais e at\u00e9 mesmo, multinacionais, atraindo investimentos, gerando empregos de qualidade e promovendo melhorias significativas na renda e na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nAl\u00e9m disso, a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Industrial contribuir\u00e1 para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, o fortalecimento da cadeia produtiva local e a diversifica\u00e7\u00e3o da economia municipal. A presen\u00e7a de empresas nessa \u00e1rea poder\u00e1 ainda estimular o surgimento de novas atividades econ\u00f4micas e atrair investimentos complementares, consolidando um ambiente favor\u00e1vel ao progresso sustent\u00e1vel da cidade."}, {"id": "9903", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9903/requerimento_185-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a reforma da quadra e das cal\u00e7adas da Escola Municipal Poetisa Cec\u00edlia Meireles, bem como a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno da unidade escolar.\r\nA reforma proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a, acessibilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento das atividades escolares, beneficiando diretamente alunos, professores e toda a comunidade escolar."}, {"id": "9904", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9904/requerimento_186-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Jos\u00e9 Laurindo, que divide os bairros Jardim S\u00e3o Paulo e Jardim Ouro Verde ao longo de toda a sua extens\u00e3o.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o visa oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local um espa\u00e7o seguro e adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e de lazer, promovendo sa\u00fade, bem-estar e integra\u00e7\u00e3o entre os moradores dos dois bairros. Ressaltamos que essa melhoria tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e o fortalecimento do conv\u00edvio comunit\u00e1rio."}, {"id": "9905", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9905/requerimento_187-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es referentes ao atendimento na especialidade de Psiquiatria no munic\u00edpio de Sarandi:\r\n1 - Existe atendimento com m\u00e9dico psiquiatra disponibilizado pela rede p\u00fablica de sa\u00fade no munic\u00edpio?\r\nEm caso afirmativo, informar:\r\n1 - A unidade de sa\u00fade em que \u00e9 realizado esse atendimento;\r\n2 - A carga hor\u00e1ria semanal do profissional;\r\n3 - A quantidade de pacientes atendidos mensalmente;\r\n4 - Se h\u00e1 fila de espera para essa especialidade, informando o n\u00famero atual de pessoas aguardando consulta e o tempo m\u00e9dio de espera;\r\n5 - Qual o procedimento adotado quando h\u00e1 demanda superior \u00e0 capacidade de atendimento, e se h\u00e1 encaminhamentos para outra rede de apoio.\r\nEm caso negativo, informar:\r\n1 - Se h\u00e1 previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de profissional da \u00e1rea;\r\n2 - Quais s\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es passadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que necessita de atendimento psiqui\u00e1trico;\r\n3 - Se h\u00e1 parcerias com institui\u00e7\u00f5es externas para suprir essa demanda.\r\nEste requerimento tem por objetivo prestar esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Sarandi a respeito da oferta de atendimento em sa\u00fade mental, especialmente na \u00e1rea de Psiquiatria. Recebo, com frequ\u00eancia, reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes sobre a aus\u00eancia desse tipo de atendimento na rede p\u00fablica municipal. Diante disso, \u00e9 fundamental obter informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a exist\u00eancia e o funcionamento dessa especialidade, bem como as medidas que est\u00e3o sendo adotadas para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esse cuidado essencial."}, {"id": "9906", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9906/requerimento_188-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Seguran\u00e7a P\u00fablica, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\n1 - A Prefeitura j\u00e1 realizou ou pretende realizar estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de interdi\u00e7\u00e3o do trecho citado?\r\n2 - Caso a interdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja poss\u00edvel, existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de medidas alternativas, como:\r\nTravessia elevada, redutores de velocidade ou passarela?\r\n3 - As secretarias envolvidas analisaram ou pretendem analisar, de forma conjunta, os impactos do aumento de fluxo ap\u00f3s a obra?\r\n4 - Existe possibilidade de incluir alguma solu\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 travessia segura no local, via projeto espec\u00edfico ou a\u00e7\u00e3o complementar?\r\nConsiderando que alunos e profissionais do Col\u00e9gio Estadual Jardim Panorama utilizam a quadra da Escola Municipal Machado de Assis, precisando atravessar um trecho da Rua Duque de Caxias.\r\nConsiderando que essa travessia oferece risco \u00e0 seguran\u00e7a, especialmente devido ao acesso de ve\u00edculos pela convers\u00e3o \u00e0 esquerda da Avenida Barcelona.\r\nConsiderando que est\u00e1 em andamento a reforma da quadra da Escola Machado de Assis, com conclus\u00e3o prevista para setembro de 2025, o que tende a aumentar o fluxo entre as institui\u00e7\u00f5es.\r\nConsiderando que foi apresentado a este gabinete um projeto solicitando a interdi\u00e7\u00e3o definitiva desse trecho da via.\r\nA travessia entre o col\u00e9gio e a quadra representa uma preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima com a seguran\u00e7a escolar, especialmente diante do aumento previsto de circula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a reforma. A proposta da dire\u00e7\u00e3o escolar indica um ponto cr\u00edtico de convers\u00e3o, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de an\u00e1lise pelas secretarias competentes."}, {"id": "9935", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9935/requerimento_189-2025_-_inclusao.pdf", "ementa": "Os infra-assinados Vereadores, com assento neste Legislativo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, requer, a Inclus\u00e3o, na Ordem do Dia da 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14/7/2025, do seguinte item: Projeto de Lei n\u00ba 3.548/2025, do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "9939", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9939/requerimento_190-2025_-_aprovacao.pdf", "ementa": "O infra-assinado Vereador, com assento neste Legislativo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, requer, a aprova\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final, do seguinte item: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 649/2025, da Mesa Diretora."}, {"id": "9947", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9947/requerimento_191-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Jardim S\u00e3o Paulo, em Sarandi.\r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pela crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o local por atendimentos b\u00e1sicos de sa\u00fade. Atualmente, muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento at\u00e9 outras unidades, o que compromete o acesso a servi\u00e7os essenciais e sobrecarrega as UBSs dos bairros vizinhos. A implanta\u00e7\u00e3o de uma UBS no Jardim S\u00e3o Paulo contribuir\u00e1 significativamente para a descentraliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos, al\u00e9m de promover mais qualidade de vida, fortalecer a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e garantir maior agilidade no cuidado \u00e0 sa\u00fade da comunidade."}, {"id": "9948", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Jo\u00e3o Marangoni com a Avenida Anchieta, localizado no Jardim Independ\u00eancia. Este pedido visa aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e melhorar o fluxo de ve\u00edculos e pedestres no local, que tem apresentado grande movimento, causando situa\u00e7\u00f5es de risco para os motoristas e transeuntes."}, {"id": "9949", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existem estudos e planejamentos para realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED nas seguintes vias do Parque Alvamar I e II: Avenida Jo\u00e3o Gomes Redondo, Avenida Am\u00edlcar Vecchi, Avenida Jo\u00e3o Marangoni, Avenida Belo Horizonte, Rua M\u00e1rio Ant\u00f4nio Farkas e Rua Concei\u00e7\u00e3o Aparecida de Magalh\u00e3es. A substitui\u00e7\u00e3o por ilumina\u00e7\u00e3o de LED proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a para os moradores e pedestres, al\u00e9m de gerar economia aos cofres p\u00fablicos devido \u00e0 maior durabilidade e efici\u00eancia energ\u00e9tica dessas l\u00e2mpadas."}, {"id": "9950", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9950/requerimento_194-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de realizar a troca da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na regi\u00e3o dos Jardins Independ\u00eancia e Panorama, visando melhorar o abastecimento nas resid\u00eancias e \u00e1reas comerciais."}, {"id": "9951", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9951/requerimento_195-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de um aplicativo para dispositivo m\u00f3vel para agendamento, confirma\u00e7\u00e3o e cancelamento de consultas e exames nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade. O objetivo, ser\u00e1 facilitar a marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames para os usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que na grande maioria das vezes enfrentam filas para acessar aos servi\u00e7os e que, com a cria\u00e7\u00e3o do aplicativo, poder\u00e3o fazer o acompanhamento via celular. Tal dispositivo, evitar\u00e1 o grande n\u00famero de casos em que os pacientes n\u00e3o comparecem \u00e0s consultas e exames agendados, sendo que as vagas ficam ociosas. O aplicativo facilitar\u00e1 o acesso \u00e0s consultas, garantindo uma maior agilidade e equidade entre os usu\u00e1rios, sendo que as vagas que ficarem dispon\u00edveis poder\u00e3o ser reaproveitadas por outros usu\u00e1rios. O aplicativo poderia ter outras fun\u00e7\u00f5es, como alertas de agendamento, orienta\u00e7\u00f5es para preparo antes da consulta e Cart\u00e3o SUS Virtual."}, {"id": "9952", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9952/requerimento_196-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de construir um terminal rodovi\u00e1rio na cidade.\r\nSarandi tem apresentado um crescimento populacional e urbano constante, tornando evidente a necessidade de um terminal rodovi\u00e1rio que atenda a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9959", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9959/requerimento_197-2025.pdf", "ementa": "1 - Qual \u00e9 o p\u00fablico-alvo definido para ser atendido por este departamento?\r\n2 - Quem comp\u00f5e o corpo t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de\r\nrisco e pela defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de pobreza?\r\n3 - Quantas equipes atuam diretamente na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es deste\r\nprograma?\r\n4 - Qual \u00e9 o tempo m\u00e9dio entre a procura pelo atendimento por parte de uma\r\npessoa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e o efetivo in\u00edcio do acompanhamento ou\r\nacolhimento?\r\n5 - Quais s\u00e3o os procedimentos e etapas adotados pelas equipes t\u00e9cnicas no\r\nprocesso de atendimento aos benefici\u00e1rios?\r\n6 - Quantos usu\u00e1rios do sistema procuram o (CRAS) centro e refer\u00eancia de\r\nassist\u00eancia social mensalmente para adquirir cesta b\u00e1sica?\r\n7 - H\u00e1 um controle sobre estes atendidos?\r\n8 - Quantas cestas b\u00e1sicas s\u00e3o disponibilizadas mensalmente a popula\u00e7\u00e3o\r\nSarandiense?\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\r\nvoltadas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da pobreza e \u00e0 garantia dos direitos sociais, \u00e9 fundamental que esta C\u00e2mara\r\nMunicipal tenha pleno conhecimento das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, dos crit\u00e9rios utilizados, da\r\nestrutura t\u00e9cnica envolvida e da efetividade do projeto em quest\u00e3o. A presente solicita\u00e7\u00e3o visa\r\nassegurar o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, em conson\u00e2ncia com o\r\nprinc\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "9960", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9960/requerimento_198-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC) existentes no Munic\u00edpio: \r\n1- Quantas Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC) atuam formalmente no munic\u00edpio, com registros atualizados e aptas a celebrar parcerias com o poder p\u00fablico?\r\n2 - Se tais entidades possuem capacidade instalada para atender, de forma cont\u00ednua e segura, at\u00e9 duas mil crian\u00e7as na faixa et\u00e1ria de 0 a 5 anos, garantindo a qualidade dos servi\u00e7os prestados?\r\n3 - Rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada dos endere\u00e7os onde est\u00e3o localizadas essas OSCs, indicando bairros e regi\u00f5es atendidas?\r\n4 - Informa\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio ao deslocamento das m\u00e3es e respons\u00e1veis, principalmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, que dependem do acesso a essas institui\u00e7\u00f5es?\r\n5 - Esclarecimentos sobre a estrutura f\u00edsica e operacional das OSC voltadas ao atendimento de crian\u00e7as de 0 a 2 anos, especialmente quanto \u00e0 disponibilidade de espa\u00e7os adequados para banho e trocas de fraldas, respeitando as normas sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a?\r\nO presente requerimento visa garantir o direito das fam\u00edlias a servi\u00e7os socioeducativos de qualidade, principalmente nos primeiros anos da inf\u00e2ncia, etapa crucial para o desenvolvimento integral das crian\u00e7as. Considerando a crescente demanda por vagas e o papel estrat\u00e9gico das OSCs na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e9 imprescind\u00edvel que o Poder Executivo apresente um diagn\u00f3stico preciso da situa\u00e7\u00e3o atual, a fim de subsidiar esta Casa de Leis em sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e propositiva."}, {"id": "9961", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9961/requerimento_199-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o seguinte:\r\nSe h\u00e1 estudo de viabilidade para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus destinado ao transporte de pacientes e acompanhantes at\u00e9 a sede da Associa\u00e7\u00e3o Norte Paranaense de Reabilita\u00e7\u00e3o (ANPR). A presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se na realidade enfrentada por diversas fam\u00edlias cujos membros \u2013 crian\u00e7as, adolescentes e adultos \u2013 realizam tratamento na ANPR e enfrentam dificuldades para se deslocar at\u00e9 o local, especialmente aqueles com mobilidade reduzida ou que dependem exclusivamente do transporte p\u00fablico. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus pela Prefeitura, com hor\u00e1rios regulares e compat\u00edveis com os agendamentos dos atendimentos, representar\u00e1 um avan\u00e7o significativo na garantia de dignidade, seguran\u00e7a e acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade e reabilita\u00e7\u00e3o, beneficiando diretamente os usu\u00e1rios e suas fam\u00edlias."}, {"id": "9962", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9962/requerimento_200-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o seguinte: A viabilidade de envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Sarandi de um Projeto de Lei nos moldes do PL n\u00ba 3540/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do descarte irregular de lixo em \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio\u201d, institui penalidades administrativas, recompensas por den\u00fancias, e autoriza a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. O referido projeto, de autoria parlamentar, foi amplamente debatido e bem acolhido pela popula\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o p\u00f4de prosperar em raz\u00e3o de v\u00edcio formal de iniciativa, por tratar de mat\u00e9ria de compet\u00eancia exclusiva do Poder Executivo. Diante disso, solicitamos que seja reapresentado de forma regular por iniciativa do Executivo Municipal, considerando seu elevado interesse p\u00fablico. O projeto j\u00e1 se encontra em vigor em outras cidades do nosso estado por exemplo, \u201cCidadania Ativa\u201d, adotado com \u00eaxito na cidade vizinha de Maring\u00e1. Esse modelo tem se mostrado eficaz na redu\u00e7\u00e3o do descarte irregular de res\u00edduos, atos de vandalismo e outras pr\u00e1ticas lesivas aos espa\u00e7os p\u00fablicos, ao incentivar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no monitoramento urbano por meio de registros (fotos e v\u00eddeos) enviados por canais oficiais, como o WhatsApp da Ouvidoria ou o portal da Prefeitura. Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea premia\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas \u00e0s den\u00fancias mais relevantes, preservando o sigilo dos denunciantes e promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o coletiva, o engajamento cidad\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o colaborativa. E tamb\u00e9m o Poder Executivo poder\u00e1 instalar c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, especialmente em locais com maior incid\u00eancia de descarte irregular de lixo, com o objetivo de auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de infratores.\r\nDiante da relev\u00e2ncia e do sucesso de programas similares em munic\u00edpios do nosso estado, entendemos que Sarandi tamb\u00e9m pode se beneficiar com sua implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9963", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9963/requerimento_201-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o seguinte: A viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma base de apoio destinada aos motoboys que atuam na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio. A solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho a esses profissionais que prestam um servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente no transporte de documentos, mercadorias e servi\u00e7os de entrega em geral. A base de apoio poder\u00e1 oferecer estrutura m\u00ednima, como: \u00e1rea de descanso e cobertura contra sol e chuva, pontos de carregamento de smartphones, ponto de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, banheiros, estacionamento ou ponto de parada tempor\u00e1ria para motos. Al\u00e9m de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, essa estrutura tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito local e valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam diariamente nas ruas da cidade."}, {"id": "9964", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9964/requerimento_202-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o seguinte: Sobre a possibilidade de instituir um programa de premia\u00e7\u00e3o aos contribuintes que estiverem com seus tributos municipais em dia, como forma de reconhecimento e est\u00edmulo \u00e0 adimpl\u00eancia. A presente iniciativa visa reconhecer e valorizar os contribuintes que cumprem com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais dentro dos prazos estabelecidos, promovendo a cultura da regularidade fiscal no Munic\u00edpio de Sarandi. A ado\u00e7\u00e3o de um programa de premia\u00e7\u00e3o, como sorteio de pr\u00eamios, poder\u00e1 incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos por parte de inadimplentes e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o municipal de forma volunt\u00e1ria e cidad\u00e3. Al\u00e9m disso, tal medida estimula a justi\u00e7a fiscal, na medida em que prestigia o bom contribuinte e promove maior engajamento da popula\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "9965", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9965/requerimento_203-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o seguinte: Sobre a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Avenida Brasil, nas proximidades do n\u00ba 235, pr\u00f3ximo ao posto de gasolina. A solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo intenso fluxo de ve\u00edculos que trafegam em alta velocidade no local, o que representa risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e motoristas."}, {"id": "9966", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9966/requerimento_204-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o: Considerando: Que tramita nesta Casa o Projeto de Lei n\u00ba 3.531/2025, de autoria da vereadora signat\u00e1ria, que cria o Programa Sarandi Refresca, voltado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos com acesso gratuito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel em pra\u00e7as, parques e espa\u00e7os de lazer; Que, por envolver poss\u00edvel impacto financeiro ao Executivo, foi solicitado pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, por meio do Of\u00edcio n\u00ba 50/2025/CLJRF, o envio de Estudo de Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio Financeiro, conforme exigido pelos artigos 15 a 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal; Que a contabilidade da C\u00e2mara informou n\u00e3o possuir compet\u00eancia para estimar o impacto de projetos que envolvem recursos do Executivo, sendo responsabilidade da Secretaria da Fazenda a elabora\u00e7\u00e3o do estudo; Que, para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, foram enviados os Of\u00edcios n\u00ba 15/2025/GP (em 17/6/2025) e n\u00ba 18/2025/GP (em 8/7/2025) \u00e0 Secretaria da Fazenda, sem qualquer resposta at\u00e9 o momento, o que impede o andamento do projeto nas comiss\u00f5es permanentes; Requeiro: 1 - Por qual motivo os of\u00edcios acima mencionados n\u00e3o foram respondidos? 2 - H\u00e1 previs\u00e3o de envio do estudo solicitado? Em caso positivo, qual o prazo estimado? 3 - Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para assegurar o atendimento aos pedidos t\u00e9cnicos da C\u00e2mara dentro dos prazos legais?  O estudo solicitado \u00e9 essencial para a an\u00e1lise do projeto nas comiss\u00f5es, conforme determina a LRF. A aus\u00eancia de resposta prejudica a tramita\u00e7\u00e3o legislativa e compromete a rela\u00e7\u00e3o institucional entre os poderes. O presente requerimento visa garantir a transpar\u00eancia e a devida tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\r\nrela\u00e7\u00e3o institucional entre os poderes. O presente requerimento visa garantir a transpar\u00eancia e a\r\ndevida tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "9967", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9967/requerimento_205-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o seguinte: A quadra poliesportiva da Escola Municipal Masami Koga, localizada no Jardim Universal: 1 - Existe projeto t\u00e9cnico de reforma ou reconstru\u00e7\u00e3o da referida quadra? a) Em caso afirmativo, qual a data da elabora\u00e7\u00e3o, n\u00famero do processo e c\u00f3pia do projeto b\u00e1sico? b) Em caso negativo, qual a previs\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o desse projeto? 2 - Existe previs\u00e3o, ainda para o exerc\u00edcio de 2025, de publica\u00e7\u00e3o de edital visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de obra para reforma ou reconstru\u00e7\u00e3o da quadra? a) Em caso afirmativo, informar a estimativa de prazo, modalidade pretendida e dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista? b) Em caso negativo, justificar a aus\u00eancia de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou t\u00e9cnica? 3 - Foi realizada alguma vistoria t\u00e9cnica ou laudo de engenharia recente sobre a situa\u00e7\u00e3o estrutural da quadra? a) Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia do(s) documento(s) e data(s) das vistorias realizadas? b) Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico? Este requerimento decorre de fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco realizada por esta vereadora, em di\u00e1logo com a comunidade escolar da Escola Municipal Masami Koga. Durante a visita, constatamos que a quadra encontra-se interditada, em estado prec\u00e1rio e completamente sem condi\u00e7\u00f5es de uso. Professores, pais e funcion\u00e1rios relataram que o espa\u00e7o, antes essencial para atividades escolares, esportivas e comunit\u00e1rias, hoje est\u00e1 abandonado e sendo utilizado para pr\u00e1ticas il\u00edcitas, colocando em risco a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e da comunidade. Considerando que a aus\u00eancia de projeto t\u00e9cnico inviabiliza a capta\u00e7\u00e3o de recursos e a viabiliza\u00e7\u00e3o da obra, \u00e9 fundamental obter informa\u00e7\u00f5es objetivas e atualizadas sobre a situa\u00e7\u00e3o documental e a previs\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura."}, {"id": "9983", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9983/requerimento_206-2025.pdf", "ementa": "Os infra-assinados Vereadores, com assento neste Legislativo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, requer, a Inclus\u00e3o, na Ordem do Dia da 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/8/2025, do seguinte item:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 3.550/2025, do Poder Executivo Municipal. \r\nNestes termos, pede-se a delibera\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio deste Colendo Legislativo."}, {"id": "9989", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9989/requerimento_207-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa:\r\n1 - Qual o motivo da n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o momento, do enquadramento dos servidores previsto na Lei Complementar n\u00ba 477, de 17 de fevereiro de 2025? \r\n2 - Existe previs\u00e3o de data para a designa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial e para a conclus\u00e3o dos atos administrativos necess\u00e1rios ao enquadramento? \r\n3 - H\u00e1 algum impedimento administrativo, financeiro ou jur\u00eddico que esteja dificultando a execu\u00e7\u00e3o da Lei?\r\nEm caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia dos documentos que o comprovem."}, {"id": "9990", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da empresa Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica (Copel), que atua no Munic\u00edpio de Sarandi, especificamente no que diz respeito \u00e0 suspens\u00e3o ou irregularidade na entrega f\u00edsica das faturas de energia el\u00e9trica em diversos bairros do Munic\u00edpio de Sarandi."}, {"id": "9991", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9991/requerimento_209-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de continuidade do servi\u00e7o de adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED nas Ruas Augusto Birches Terr\u00e3o e Salvador Jordano, a partir do cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Munhoz."}, {"id": "9992", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9992/requerimento_210-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a exist\u00eancia de estudos ou inten\u00e7\u00e3o de implantar servi\u00e7o de seguran\u00e7a privada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com o objetivo de assegurar a integridade f\u00edsica e o bem-estar de pacientes, profissionais de sa\u00fade e demais colaboradores da unidade."}, {"id": "9993", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9993/requerimento_211-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudo de viabilidade para implantar dois sem\u00e1foros nas imedia\u00e7\u00f5es do Lava Jato Lave Bem Avenida Ademar Bornia n\u00ba 677 e na Avenida Ant\u00f4nio Volpato, em frente ao Detran. Essas vias apresentam grande fluxo de ve\u00edculos, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, e t\u00eam sido alvo de preocupa\u00e7\u00f5es por parte dos usu\u00e1rios devido \u00e0 falta de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica, o que pode comprometer a fluidez e, principalmente, a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local. A recente inaugura\u00e7\u00e3o do viaduto trouxe importantes melhorias \u00e0 mobilidade urbana da cidade, mas tamb\u00e9m aumentou significativamente o volume de tr\u00e1fego na regi\u00e3o. A aus\u00eancia de sem\u00e1foros em pontos estrat\u00e9gicos pode ocasionar conflitos vi\u00e1rios, dificultar a travessia de pedestres e elevar o risco de acidentes, especialmente nos cruzamentos mencionados. A instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nesses locais contribuir\u00e1 diretamente para aumentar a seguran\u00e7a de motoristas, ciclistas e pedestres, melhorar o ordenamento e a fluidez do tr\u00e1fego, reduzir o risco de acidentes e colis\u00f5es, garantir o uso eficiente da infraestrutura rec\u00e9m-inaugurada."}, {"id": "9994", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9994/requerimento_212-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de realizar um estudo visando a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Amazonas, esquina com a Rua L\u00edrios, no Jardim Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "9995", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9995/requerimento_213-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa: Considerando que esta vereadora foi procurada por servidor(a) municipal que ocupa cargo t\u00e9cnico especializado, apresentando questionamentos sobre diverg\u00eancias salariais, atribui\u00e7\u00f5es e estrutura funcional; Considerando que a Lei Complementar n\u00ba 430, de 24 de mar\u00e7o de 2023 criou cargos com vencimentos iniciais distintos para fun\u00e7\u00f5es de mesma natureza, mesmo n\u00edvel de escolaridade e complexidade, havendo casos em que, inclusive, a jornada semanal \u00e9 superior e o vencimento \u00e9 menor, bem como situa\u00e7\u00f5es em que o valor fixado \u00e9 inferior ao piso salarial estabelecido pela Lei Federal n\u00ba 4.950-A/1966 (mesmo que o Munic\u00edpio tenha o poder de legislar sobre quest\u00f5es do \u00e2mbito municipal, n\u00e3o justificando o fato do pagamento ser realizado a alguns cargos e outros n\u00e3o); Considerando ainda o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 560/2022 e a posterior cria\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 430, de 24 de mar\u00e7o de 2023, cujos cargos criados n\u00e3o foram beneficiados pela publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.884, de 25 de janeiro de 2023, que concedeu reajuste e reposi\u00e7\u00e3o salarial de 15%, o que ocasionou a defasagem do sal\u00e1rio desses profissionais at\u00e9 a presente data; Considerando que, a t\u00edtulo de exemplo, fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que exigem gradua\u00e7\u00e3o e registro profissional, como Psic\u00f3logo CAPS AD e Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho, possuem vencimento inicial inferior ao de outros cargos de atribui\u00e7\u00f5es semelhantes, apesar de maior carga hor\u00e1ria ou exig\u00eancia de especializa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo at\u00e9 o momento justificativa t\u00e9cnica ou jur\u00eddica formalmente apresentada para tais diferen\u00e7as; Considerando que h\u00e1 Termo de Ajustamento de Conduta \u2013 Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 000702.2017.09.001/1 \u2013 firmado entre o Munic\u00edpio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, determinando a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Especializado em Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho \u2013 SESMT, nos moldes da NR-4, no prazo de 360 dias, e que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi encaminhada a esta Casa de Leis proposta formal para tal finalidade; Requer-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Qual a previs\u00e3o do Executivo Municipal para encaminhar \u00e0 C\u00e2mara projeto de lei regulamentando a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do SESMT, em cumprimento \u00e0 NR-4 e ao TAC \u2013 Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 000702.2017.09.001/1? 2 - Qual a composi\u00e7\u00e3o m\u00ednima prevista para o SESMT, incluindo cargos efetivos existentes e eventuais novos cargos ou fun\u00e7\u00f5es a serem criadas? 3 - Existe estudo t\u00e9cnico e de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro j\u00e1 elaborado para subsidiar o projeto? Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia. 4 - Qual o c\u00e1lculo e base legal utilizados para defini\u00e7\u00e3o do vencimento inicial dos cargos t\u00e9cnicos e especializados criados pela Lei Complementar n\u00ba 430, de 24 de mar\u00e7o de 2023, especialmente aqueles sujeitos a piso profissional definido por lei federal? 5 - Existe estudo comparativo interno demonstrando a equipara\u00e7\u00e3o ou diferencia\u00e7\u00e3o salarial entre cargos de mesma natureza, n\u00edvel de escolaridade, complexidade e jornada de trabalho? Em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia. 6 - H\u00e1 previs\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es constantes na Lei Complementar n\u00ba 430, de 24 de mar\u00e7o de 2023 \u00e0s descritas em resolu\u00e7\u00f5es e normas espec\u00edficas dos respectivos conselhos de classe, como no caso da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 359/1991 do CONFEA? 7 - Existe estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro e previs\u00e3o de medida administrativa ou legislativa para corrigir as diferen\u00e7as salariais ocasionadas pela exclus\u00e3o dos cargos criados na Lei Complementar n\u00ba 430, de 24 de mar\u00e7o de 2023 da aplica\u00e7\u00e3o do reajuste e reposi\u00e7\u00e3o salarial de 15% concedido pela Lei n\u00ba 2.884, de 25 de janeiro de 2023? As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para acompanhar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e normativas relativas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho no \u00e2mbito municipal, bem como para avaliar a necessidade de ajustes legislativos que corrijam distor\u00e7\u00f5es salariais e de atribui\u00e7\u00f5es em cargos t\u00e9cnicos especializados. A solicita\u00e7\u00e3o visa garantir isonomia e proporcionalidade remunerat\u00f3ria, observ\u00e2ncia aos pisos profissionais previstos em leis federais e conformidade com as normas t\u00e9cnicas de cada categoria, al\u00e9m de verificar o andamento das medidas necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o do SESMT conforme determinado no TAC \u2013 Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 000702.2017.09.001/1."}, {"id": "9996", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9996/requerimento_214-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es complementares sobre a Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2025, na modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, Processo Administrativo n\u00ba 74/2025, cujo objeto \u00e9 o registro de pre\u00e7os para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em fornos e fog\u00f5es industriais das Secretarias Municipais: 1 - C\u00f3pia integral das propostas comerciais apresentadas pelas empresas consultadas na fase de pesquisa de pre\u00e7os, contendo timbre, assinatura, datas e condi\u00e7\u00f5es de fornecimento? 2 - Mem\u00f3ria de c\u00e1lculo que comprove a metodologia adotada para a consolida\u00e7\u00e3o dos valores estimados, indicando se houve m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples, menor pre\u00e7o, exclus\u00e3o de outliers ou outro crit\u00e9rio t\u00e9cnico? 3 - Invent\u00e1rio atualizado dos equipamentos (fog\u00f5es e fornos industriais) atualmente existentes nas Secretarias do Munic\u00edpio, com a indica\u00e7\u00e3o da marca de cada equipamento, local em que est\u00e1 instalado e estado de conserva\u00e7\u00e3o? 4 - Justificativa t\u00e9cnica para a escolha das marcas espec\u00edficas listadas nos lotes da licita\u00e7\u00e3o (Itajobi, Ven\u00e2ncio, Metal Four, Brey, MR, Fischer, Tedesco, Dako, Prog\u00e1s), esclarecendo: 4.1 - Se todos esses modelos existem no patrim\u00f4nio p\u00fablico? 4.2 - Se h\u00e1 previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos dessas marcas? 4.3 - Ou se a estrutura\u00e7\u00e3o dos lotes foi apenas preventiva, baseada em possibilidades futuras? 5 - Esclarecimento sobre a estimativa de quantidades por marca, indicando a base t\u00e9cnica utilizada para justificar o n\u00famero de manuten\u00e7\u00f5es preventivas, corretivas e pe\u00e7as previstas em cada lote? Reconhecemos que o processo licitat\u00f3rio apresenta estrutura t\u00e9cnica adequada, com divis\u00e3o em lotes, reserva para ME/EPP e cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os realizada. No entanto, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo, \u00e9 fundamental garantir que a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria esteja alinhada \u00e0 realidade do patrim\u00f4nio p\u00fablico e que a estrutura\u00e7\u00e3o dos lotes esteja tecnicamente justificada com base em dados concretos. Nosso objetivo \u00e9 assegurar a boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, garantir a transpar\u00eancia e evitar qualquer risco de direcionamento, sobre dimensionamento ou contrata\u00e7\u00e3o ineficiente."}, {"id": "10007", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10007/requerimento_215-2025.pdf", "ementa": "Requer, a  aprova\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final, do seguinte item:  Projeto de Lei n\u00b0 3.550/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual \"Cria o benef\u00edcio Aux\u00edlio Aluguel Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "10008", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10008/requerimento_216-2025.pdf", "ementa": "Requer, a Inclus\u00e3o, na Ordem do Dia da 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18/8/2025, do seguinte item: Projeto de Lei n\u00b0 3.563/2025, do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "10016", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10016/requerimento_217-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa, bem como ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, se est\u00e1 em estudo o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz (LED), nos bairros Jardim Novo Independ\u00eancia, Panorama e S\u00e3o Jos\u00e9. O presente estudo visa atender \u00e0 demanda dos moradores dessas localidades, que t\u00eam enfrentado dificuldades quanto \u00e0 qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O rebaixamento dos pontos de luz trar\u00e1 maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, inibindo a\u00e7\u00f5es criminosas e aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo noturno. Ademais, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz (LED), proporciona significativa redu\u00e7\u00e3o no consumo de energia el\u00e9trica, garantindo maior efici\u00eancia luminosa, durabilidade e, consequentemente, economia aos cofres p\u00fablicos. Trata-se, portanto, de uma medida que alia seguran\u00e7a, sustentabilidade e responsabilidade com os recursos municipais."}, {"id": "10017", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10017/requerimento_218-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a viabilidade de estudos t\u00e9cnicos para a ades\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio, do programa \u201cEscritura na M\u00e3o\u201d, uma importante iniciativa do Governo do Estado do Paran\u00e1, executada pela Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Cohapar). O referido programa tem como objetivo fomentar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de n\u00facleos urbanos informais consolidados, ocupados predominantemente por fam\u00edlias de baixa renda, desde que n\u00e3o apresentem restri\u00e7\u00f5es ambientais ou situa\u00e7\u00f5es de risco. A proposta \u00e9 garantir o acesso \u00e0 titularidade definitiva dos im\u00f3veis, promovendo seguran\u00e7a jur\u00eddica e melhoria na qualidade de vida dessas fam\u00edlias. O processo ocorre mediante manifesta\u00e7\u00e3o de interesse do Munic\u00edpio, que deve encaminhar \u00e0 Cohapar toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida conforme checklist pr\u00e9-estabelecido. Ap\u00f3s o recebimento completo dos documentos, a Cohapar realiza processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos necess\u00e1rios \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o. A eventual implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cEscritura na M\u00e3o\u201d em Sarandi representa uma excelente oportunidade para atender fam\u00edlias que atualmente vivem em situa\u00e7\u00e3o irregular, muitas vezes sem acesso \u00e0 escritura de suas moradias. A emiss\u00e3o dos t\u00edtulos de propriedade proporcionar\u00e1 n\u00e3o apenas seguran\u00e7a patrimonial, mas tamb\u00e9m valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, inclus\u00e3o social e o acesso a benef\u00edcios e servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "10018", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10018/requerimento_219-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se a viabilidade de estudos t\u00e9cnicos para a poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o do Programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1 no Munic\u00edpio. Trata-se de um programa habitacional do Governo do Estado do Paran\u00e1, desenvolvido e executado pela Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Cohapar), com o objetivo de facilitar o acesso \u00e0 moradia digna, especialmente para fam\u00edlias de baixa renda. A iniciativa visa promover moradias com mais qualidade, seguran\u00e7a e acessibilidade, por meio de subs\u00eddios e apoio financeiro. A Cohapar atua n\u00e3o apenas na constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, obras de infraestrutura e a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ambiental, em parceria com o Governo Federal, munic\u00edpios e a iniciativa privada. Dentre as diversas modalidades ofertadas pelo programa, destacam-se a Modalidade Viver Mais e a Modalidade Terceira Idade, consideradas de suma import\u00e2ncia para o Munic\u00edpio de Sarandi, especialmente pela sua relev\u00e2ncia social e pelo impacto positivo que podem gerar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa. A Modalidade Viver Mais \u00e9 voltada a pessoas idosas de baixa renda, por meio da constru\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios horizontais com at\u00e9 40 moradias. Estes empreendimentos contam com infraestrutura completa, acessibilidade, \u00e1reas de lazer e a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos voltados \u00e0 sa\u00fade e bem-estar dos idosos. A execu\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada diretamente pela Cohapar, por meio de empresas contratadas via licita\u00e7\u00e3o, com recursos do tesouro estadual, sendo necess\u00e1rio que o Munic\u00edpio doe o terreno para a constru\u00e7\u00e3o. O p\u00fablico-alvo s\u00e3o idosos autossuficientes com renda de at\u00e9 seis sal\u00e1rios m\u00ednimos, que n\u00e3o possuam im\u00f3vel pr\u00f3prio. A moradia \u00e9 oferecida mediante o pagamento de uma loca\u00e7\u00e3o social equivalente a 15% do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. J\u00e1 a Modalidade Terceira Idade busca facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos por idosos de baixa renda, por meio de financiamento via FGTS, com subs\u00eddio estadual no valor de R$ 80.000,00, destinado \u00e0 entrada do im\u00f3vel. A execu\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s do credenciamento de empresas pela Cohapar, que ofertam empreendimentos dentro dos crit\u00e9rios do programa. O subs\u00eddio \u00e9 concedido no ato da contrata\u00e7\u00e3o do financiamento junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. O p\u00fablico-alvo s\u00e3o pessoas idosas com renda mensal de at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos, que possuam cr\u00e9dito aprovado junto \u00e0 Caixa para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis enquadrados na iniciativa. \u00c9 de conhecimento que muitos idosos enfrentam dificuldades para acessar financiamentos habitacionais em raz\u00e3o dos prazos reduzidos impostos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, limitando seu direito \u00e0 moradia digna. Assim, a implanta\u00e7\u00e3o dessas modalidades em Sarandi representaria uma significativa oportunidade para esse p\u00fablico conquistar a t\u00e3o sonhada casa pr\u00f3pria, com respaldo do poder p\u00fablico, por parte do Executivo Municipal, a possibilidade de iniciar os tr\u00e2mites e estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0 ades\u00e3o ao Programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s modalidades mencionadas, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa do Munic\u00edpio."}, {"id": "10019", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10019/requerimento_220-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos que atuam no setor de arrecada\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Sarandi. A presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se na import\u00e2ncia estrat\u00e9gica das atividades desempenhadas por esses profissionais, que lidam diretamente com a receita municipal, contribuindo para o equil\u00edbrio financeiro e a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica. Considerando o elevado grau de responsabilidade, a complexidade das tarefas e a necessidade de constante aten\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o, entende-se que a concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o representa medida leg\u00edtima de valoriza\u00e7\u00e3o funcional e est\u00edmulo ao bom desempenho. Diante do exposto, requeiro que sejam avaliados os aspectos legais, or\u00e7ament\u00e1rios e administrativos para a ado\u00e7\u00e3o da medida."}, {"id": "10020", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10020/requerimento_221-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada com pinturas e sinaliza\u00e7\u00e3o e uma Academia da Terceira Idade (ATI) na lateral da horta comunit\u00e1ria do Jardim Novo Alian\u00e7a e na horta comunit\u00e1ria do Jardim Monterey."}, {"id": "10021", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10021/requerimento_222-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de implantar um quebra-molas, na Rua Imperador, Jardim Ana Eliza, especificamente em frente ao n\u00ba 1108. A solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o do constante tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade nessa via, o que\r\ncoloca em risco a seguran\u00e7a dos moradores, crian\u00e7as, pedestres e demais usu\u00e1rios da rua. A medida visa prevenir acidentes e garantir maior tranquilidade a comunidade local."}, {"id": "10022", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10022/requerimento_223-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o (Setor de Compras e Licita\u00e7\u00f5es), solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 9-0037/2025 \u2013 SRP (Proc. Adm. n\u00ba 80/2025), que visa a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios: 1 - Sobre diverg\u00eancias de especifica\u00e7\u00f5es e unidades: a) Por qual motivo h\u00e1 diverg\u00eancia entre o Termo de Refer\u00eancia e a Rela\u00e7\u00e3o de Itens, como no caso do cereal matinal, que em um documento aparece \u201csem a\u00e7\u00facar\u201d e em outro \u201ccom a\u00e7\u00facar\u201d? b) Como se explica o item \u201cBolo com cobertura\u201d constar como Unidade na rela\u00e7\u00e3o de itens, mas como Kg na cota reservada para ME/EPP? c) Qual a corre\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao item \u201c\u00c1gua mineral copo 200 ml\u201d, que no edital apresenta descri\u00e7\u00e3o de \u201cfrasco de alimenta\u00e7\u00e3o enteral 300 ml\u201d? d) Esclarecer se houve erro material no pre\u00e7o de refer\u00eancia do item \u201cCh\u00e1 de camomila \u2013 saquinho de 1 g\u201d, lan\u00e7ado como R$ 32,56 por unidade, valor incompat\u00edvel com o mercado? 2 - Sobre pre\u00e7os de refer\u00eancia: a) Quais foram as fontes de"}, {"id": "10023", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10023/requerimento_224-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - O Munic\u00edpio de Sarandi mant\u00e9m atualmente termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Fomento Paran\u00e1 para disponibiliza\u00e7\u00e3o de linha de microcr\u00e9dito a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos neg\u00f3cios locais? 2 - Caso n\u00e3o exista conv\u00eanio vigente, quais os motivos para sua descontinuidade e se h\u00e1 previs\u00e3o para sua renova\u00e7\u00e3o ou celebra\u00e7\u00e3o de novo termo? 3 - O Munic\u00edpio possui servidor ou colaborador designado para atuar como Agente de Cr\u00e9dito junto ao Fomento Paran\u00e1? Em caso afirmativo, informar o nome do agente, a lota\u00e7\u00e3o atual e se o mesmo j\u00e1 realizou o curso de capacita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio oferecido pelo Estado. Em caso negativo, esclarecer se existe inten\u00e7\u00e3o de designar novo agente e qual o prazo estimado para isso. 4 - Nos termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica celebrados anteriormente entre o Munic\u00edpio e a Fomento Paran\u00e1, quem foi o colaborador oficialmente designado para atuar como Agente de Cr\u00e9dito? O programa de microcr\u00e9dito operado pelo Fomento Paran\u00e1, em parceria com os munic\u00edpios, \u00e9 instrumento essencial para o fomento do empreendedorismo local. Munic\u00edpios que mant\u00eam agentes de cr\u00e9dito ativos t\u00eam possibilitado a libera\u00e7\u00e3o de recursos a baixo custo para pequenos neg\u00f3cios, fortalecendo a economia e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. A aus\u00eancia de agente habilitado representa perda significativa de oportunidades para os empreendedores locais e para o pr\u00f3prio desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio.\r\nDiante disso, torna-se imprescind\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es oficiais e atualizadas sobre a situa\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio com a Fomento Paran\u00e1 e sobre a eventual indica\u00e7\u00e3o de Agente de Cr\u00e9dito em Sarandi, bem como registrar o hist\u00f3rico de agentes que j\u00e1 exerceram essa fun\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio."}, {"id": "10031", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10031/requerimento_225-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, se existe projeto e or\u00e7amento para a reforma imediata de alguns espa\u00e7os na Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Jardim Floresta. A Escola Municipal Paulo Freire desempenha papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, mas atualmente enfrenta graves problemas estruturais que comprometem o bom funcionamento e a seguran\u00e7a da comunidade escolar. Entre as situa\u00e7\u00f5es mais urgentes destacam-se: 1 - Falta de portas nos banheiros, prejudicando a privacidade e o bem-estar dos alunos; 2 - Infiltra\u00e7\u00f5es e goteiras, que fazem com que chova dentro da escola em praticamente todos os espa\u00e7os, afetando salas de aula, corredores e ambientes administrativos; 3 - Quadra esportiva em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o urgente para garantir a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas de forma segura. Essas condi\u00e7\u00f5es tornam o ambiente escolar inadequado e insalubre, gerando riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a dos alunos, professores e funcion\u00e1rios, al\u00e9m de comprometer a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. A reforma, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas necess\u00e1ria, mas em car\u00e1ter de urg\u00eancia, visando assegurar um espa\u00e7o digno e apropriado para o desenvolvimento educacional"}, {"id": "10032", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10032/requerimento_226-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas e de urg\u00eancia, bem como a situa\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios firmados com hospitais credenciados e com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS): 1 - Qual a atual situa\u00e7\u00e3o da fila de espera para cirurgias eletivas no munic\u00edpio, discriminando o n\u00famero de pacientes cadastrados, tempo m\u00e9dio de espera e os principais procedimentos pendentes? 2 - Qual o fluxo adotado para as cirurgias de urg\u00eancia, bem como o tempo de resposta m\u00e9dio entre o diagn\u00f3stico e a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento? 3 - Quais hospitais atualmente est\u00e3o conveniados ao Munic\u00edpio e/ou ao SUS para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas e de urg\u00eancia? 4 - Qual o valor investido pelo Munic\u00edpio nos conv\u00eanios hospitalares nos \u00faltimos 12 meses, especificando os repasses e a quantidade de cirurgias realizadas? 5 - Se existe previs\u00e3o de novos conv\u00eanios ou de amplia\u00e7\u00e3o da rede hospitalar para absorver a demanda reprimida de cirurgias eletivas e de urg\u00eancia? 6 - Dados do portal da transferencial do munic\u00edpio de sarandi, h\u00e1 pacientes desde 2021 aguardando cirurgia eletiva, com a demora de quatro anos, tornou-se cirurgia de urg\u00eancia por\u00e9m continua na fila, mesmo com a mudan\u00e7a para Alto grau? 7 - Sobre a localidade das cirurgias, cidades como Santa Mariana, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Jacarezinho, porque n\u00e3o buscar conv\u00eanios com os hospitais pr\u00f3ximos como a cidade de maring\u00e1, muitas vezes os pacientes perdem consulta pela falta de motorista, pois foi reduzida o n\u00famero de horas extras pela prefeitura municipal, e muitos pacientes est\u00e3o indo por conta pr\u00f3pria? A sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 um direito constitucional assegurado a todos os cidad\u00e3os, e compete ao Munic\u00edpio garantir a efetividade desse direito por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes. As cirurgias eletivas, embora n\u00e3o emergenciais, impactam diretamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, visto que a demora em sua realiza\u00e7\u00e3o pode agravar quadros cl\u00ednicos e transformar uma condi\u00e7\u00e3o trat\u00e1vel em urg\u00eancia m\u00e9dica. Da mesma forma, as cirurgias de urg\u00eancia necessitam de uma rede hospitalar estruturada e \u00e1gil para salvar vidas. A transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos conv\u00eanios firmados entre o Munic\u00edpio, hospitais credenciados e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9 fundamental para assegurar o correto uso dos recursos p\u00fablicos e garantir que a popula\u00e7\u00e3o receba atendimento digno e eficiente. Assim, a presente solicita\u00e7\u00e3o visa obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas que subsidiem este Legislativo no acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de medidas que possam contribuir para a melhoria do sistema de sa\u00fade local."}, {"id": "10033", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10033/requerimento_227-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de autorizar com, \u00e0 m\u00e1xima urg\u00eancia, o cadastro dos policiais militares lotados em Sarandi junto ao sistema de monitoramento de tr\u00e2nsito operado pela empresa Eletro Sinal, permitindo acesso integral \u00e0s imagens captadas pelas c\u00e2meras de avan\u00e7o de sinal vermelho e \u00e0 tecnologia de Leitura de Placas de Ve\u00edculos (LPR). O Munic\u00edpio de Sarandi j\u00e1 conta com um moderno sistema de monitoramento vi\u00e1rio, operado pela empresa Eletro Sinal, que integra c\u00e2meras com tecnologia LPR e sensores de avan\u00e7o semaf\u00f3rico. Esse sistema, embora instalado para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, \u00e9 uma ferramenta de valor inestim\u00e1vel para a seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente no rastreamento de ve\u00edculos utilizados em pr\u00e1ticas criminosas. O 32\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, com sede em Sarandi e respons\u00e1vel pelo policiamento de 11 munic\u00edpios, j\u00e1 possui experi\u00eancia positiva com o sistema LPR em Maring\u00e1, onde o Executivo Municipal, de forma proativa e sem \u00f4nus ao er\u00e1rio, autorizou o acesso dos policiais ao mesmo sistema da empresa Eletro Sinal. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 impedimento t\u00e9cnico ou contratual para que a mesma autoriza\u00e7\u00e3o seja concedida tamb\u00e9m em Sarandi. A solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi formalmente encaminhada pela Pol\u00edcia Militar ao Poder Executivo Municipal, por meio de of\u00edcio, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da medida para: agilizar a identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos envolvidos em crimes, acidentes ou fugas; aumentar a efetividade do cerco eletr\u00f4nico regional; fortalecer a atua\u00e7\u00e3o policial preventiva e repressiva, especialmente em crimes patrimoniais; e, sobretudo, proteger a popula\u00e7\u00e3o de Sarandi com mais intelig\u00eancia e agilidade na resposta policial."}, {"id": "10034", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10034/requerimento_228-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de melhorias no funcionamento da unidade da Companhia Paranaense de Energia (Copel) situada no Munic\u00edpio de Sarandi. acerca dos seguintes termos: 1 - Amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento: Verifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exist\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o oficial por parte da Copel referente a eventual delibera\u00e7\u00e3o sobre a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento da unidade local, especialmente no intervalo entre 11 horas e 13 horas. Em caso positivo, requer-se o envio de c\u00f3pia dos documentos que formalizam tal decis\u00e3o, com a devida especifica\u00e7\u00e3o dos novos hor\u00e1rios autorizados e das justificativas que fundamentaram a medida; 2 - Estudo de viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o do atendimento: Considerando as dificuldades relatadas por parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o no acesso aos servi\u00e7os no hor\u00e1rio atualmente praticado, sobretudo em raz\u00e3o do fechamento da ag\u00eancia durante o intervalo mencionado, solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento ininterrupto ou, alternativamente, sua amplia\u00e7\u00e3o; O objetivo \u00e9 mitigar os impactos negativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria, promovendo maior acessibilidade, continuidade e efici\u00eancia nos servi\u00e7os prestados. 3 - Designa\u00e7\u00e3o de chefia ou ger\u00eancia para a unidade local: Requer-se a avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 possibilidade de designa\u00e7\u00e3o de um(a) respons\u00e1vel pela chefia ou ger\u00eancia da unidade da Copel no Munic\u00edpio de Sarandi. A presen\u00e7a de uma lideran\u00e7a local \u00e9 considerada essencial para a melhor organiza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, especialmente nos hor\u00e1rios de maior demanda, contribuindo para maior previsibilidade, agilidade e qualidade no atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "10035", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10035/requerimento_229-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudo ou planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Cmei) e uma Escola Municipal na regi\u00e3o dos bairros jardins Aurora I, II e III, e tamb\u00e9m do Jardim Leblon. O pedido vem sendo feito por v\u00e1rios moradores que residem nestes bairros. Vale ressaltar que nos \u00faltimos anos esses bairros tiveram um grande aumento populacional."}, {"id": "10036", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10036/requerimento_230-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Castelo Branco, come\u00e7ando no cruzamento com a Rua Caetano Senhorini at\u00e9 chegar na CPA. Essa interven\u00e7\u00e3o seria de grande import\u00e2ncia, especialmente para os trabalhadores que utilizam diariamente essa estrada para se deslocar ao trabalho, considerando que ali est\u00e1 localizada uma empresa com alta demanda de funcion\u00e1rios. Principalmente nos dias de chuva, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos fica bastante dif\u00edcil naquela regi\u00e3o, o que torna a pavimenta\u00e7\u00e3o ainda mais necess\u00e1ria para garantir mais seguran\u00e7a e comodidade a todos."}, {"id": "10037", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10037/requerimento_231-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Legislativa, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es 1 - Informar quantos servidores efetivos atualmente exercem Fun\u00e7\u00e3o Gratificada (FG) de Gestor de Conv\u00eanios (GEE-15), prevista na Lei n\u00ba 2.859/2022, especificando: cargo efetivo de origem, lota\u00e7\u00e3o, e valor percebido a t\u00edtulo de gratifica\u00e7\u00e3o? 2 - Esclarecer quais foram os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos objetivos utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o para a designa\u00e7\u00e3o dos servidores para esta fun\u00e7\u00e3o gratificada, com encaminhamento de c\u00f3pia dos atos administrativos que fundamentaram as escolhas?\r\n3 - Informar quem foi a autoridade respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o dos atuais ocupantes da FG de Gestor de Conv\u00eanios? 4 - Encaminhar documentos comprobat\u00f3rios da qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica exigida em lei (curso superior, experi\u00eancia ou forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica) dos servidores designados para esta fun\u00e7\u00e3o? A Lei n\u00ba 2.859/2022 estabelece que a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Gestor de Conv\u00eanios (GEE-15) \u00e9 de car\u00e1ter t\u00e9cnico e deve ser atribu\u00edda mediante crit\u00e9rios objetivos, considerando inclusive a exig\u00eancia de curso superior. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, por meio da S\u00famula Vinculante n\u00ba 13, veda designa\u00e7\u00f5es em cargos comissionados ou fun\u00e7\u00f5es gratificadas quando existir risco de influ\u00eancia de parentesco ou de aus\u00eancia de justificativa t\u00e9cnica. O pr\u00f3prio Tribunal de Contas do Paran\u00e1 possui entendimento de que, em situa\u00e7\u00f5es de poss\u00edvel vincula\u00e7\u00e3o conjugal ou familiar com cargos de dire\u00e7\u00e3o ou chefia, a Administra\u00e7\u00e3o deve apresentar justificativa clara e robusta para evitar a configura\u00e7\u00e3o de nepotismo. Assim, o presente requerimento busca garantir transpar\u00eancia, impessoalidade e moralidade na aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.859/2022, bem como assegurar que os crit\u00e9rios adotados para designa\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00f5es gratificadas respeitem os princ\u00edpios constitucionais que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "10050", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10050/requerimento_232-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existem estudos t\u00e9cnicos em andamento ou j\u00e1 conclu\u00eddos sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Vereador Jo\u00e3o Alberto Cardoso, localizada no bairro Jardim Ouro Verde II, Munic\u00edpio de Sarandi. Solicita-se, ainda, que seja esclarecido se tais estudos contemplam aspectos relacionados \u00e0 acessibilidade e inclus\u00e3o, tais como: 1 - Instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano acess\u00edvel;\r\n2 - Adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e rampas para pessoas com mobilidade reduzida; 3 - Implanta\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til; 4 - Ilumina\u00e7\u00e3o adequada; 5 - Manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e \u00e1reas de sombra. O presente requerimento tem por objetivo obter informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s medidas que est\u00e3o sendo planejadas ou avaliadas pelo Poder Executivo Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a Vereador Jo\u00e3o Alberto Cardoso. A comunidade do Jardim Ouro Verde II tem manifestado preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de uso do espa\u00e7o p\u00fablico, sendo fundamental esclarecer se\r\nj\u00e1 existem estudos t\u00e9cnicos que contemplem tais necessidades. Considerando o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e os preceitos da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13.146/2015), busca-se verificar se o Munic\u00edpio est\u00e1 adotando provid\u00eancias para garantir que os espa\u00e7os p\u00fablicos sejam mais inclusivos, seguros e funcionais."}, {"id": "10051", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10051/requerimento_233-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se adotar, no pr\u00f3ximo processo licitat\u00f3rio para o fornecimento de refei\u00e7\u00f5es (marmitex) aos pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), a inclus\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o adequada para determinados estados cl\u00ednicos, sendo servidas: dieta normal ou livre, dieta branda ou leve, dieta pastosa, dieta l\u00edquida, dieta para diab\u00e9ticos, dieta hipolip\u00eddica e dieta hipoproteica. Tal a\u00e7\u00e3o visa respeitar as restri\u00e7\u00f5es alimentares dos pacientes, contribuindo para o restabelecimento de sua sa\u00fade."}, {"id": "10052", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10052/requerimento_234-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 a possibilidade de abertura de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio com vistas \u00e0 revis\u00e3o e eventual reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Sarandi/PR, visando \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o salarial com o cargo de Coordenador Administrativo. Considerando o papel fundamental do Conselho Tutelar no sistema de garantias de direitos da crian\u00e7a e do adolescente, conforme estabelecido pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA (Lei n\u00ba 8.069/1990), \u00e9 de conhecimento p\u00fablico que os Conselheiros Tutelares do referido Munic\u00edpio exercem atribui\u00e7\u00f5es de elevada relev\u00e2ncia social, atuando na linha de frente da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Suas fun\u00e7\u00f5es abrangem, entre outras, o atendimento direto a v\u00edtimas de viol\u00eancia, neglig\u00eancia, explora\u00e7\u00e3o, maus-tratos e demais viola\u00e7\u00f5es de direitos. Ademais, desempenham uma jornada de trabalho que frequentemente ultrapassa o expediente convencional, incluindo plant\u00f5es noturnos, finais de semana, feriados e atendimentos de urg\u00eancia, o que evidencia o grau de comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o exigido para o pleno exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, tem-se observado um aumento significativo na demanda de atendimentos e na complexidade dos casos acompanhados, exigindo dos Conselheiros Tutelares constante atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, tomada de decis\u00f5es imediatas e articula\u00e7\u00e3o com diversos \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, a estrutura remunerat\u00f3ria atualmente praticada encontra-se defasada, n\u00e3o refletindo de forma justa e adequada a responsabilidade, a carga hor\u00e1ria e as complexidades inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es desempenhadas."}, {"id": "10053", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10053/requerimento_235-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se a viabilidade t\u00e9cnica, legal e urban\u00edstica para a abertura das seguintes vias p\u00fablicas situadas entre os bairros Jardim Nova Independ\u00eancia I e Jardim Nova Independ\u00eancia II: 1 - Rua Jos\u00e9 Marti (antiga Rua19); 2 - Rua Chico Mendes (antiga Rua 20); 3 - Rua Sim\u00e3o Bol\u00edvar (antiga Rua 21); 4 - Rua Luiz Espinol (antiga Rua 22); 5 - Rua Jos\u00e9 Otamaro (antiga Rua 23); 6 - Rua Rodolfo Lukembein (antiga Rua 24); 7 - Rua Geraldo Polbet (antiga Rua 25); 8 - Rua Gaspar Vivi (antiga Rua 26); 9 - Rua Carlos Mugica (antiga Rua 28). A presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se na necessidade de promover o desenvolvimento urbano de forma ordenada e sustent\u00e1vel em uma regi\u00e3o estrat\u00e9gica do Munic\u00edpio."}, {"id": "10054", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10054/requerimento_236-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quanto \u00e0 viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e or\u00e7ament\u00e1ria para a interliga\u00e7\u00e3o das vias marginais Avenida Ademar Bornia e Rua Ant\u00f4nio Volpato, no trecho compreendido entre os munic\u00edpios de Sarandi e Marialva. A aus\u00eancia de conex\u00e3o entre as referidas marginais tem gerado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, limitando a mobilidade urbana e obrigando motoristas a realizarem retornos longos ou acessarem rotas perigosas, o que compromete a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a efici\u00eancia do deslocamento na regi\u00e3o."}, {"id": "10055", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10055/requerimento_237-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quanto \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma feira livre com cobertura, destinada aos produtores locais para exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos, no bairro Jardim S\u00e3o Paulo, no trecho compreendido entre o Posto Vignoto e o Mercado Bem Bom."}, {"id": "10056", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10056/requerimento_238-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de solicitar uma ambul\u00e2ncia adaptada com rampa para cadeirante, a fim de garantir o transporte adequado e seguro de pessoa com mobilidade reduzida."}, {"id": "10057", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10057/requerimento_239-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas ou est\u00e3o previstas para o controle de pragas e roedores no entorno do ecoponto? 2 - Existe cronograma de higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica do espa\u00e7o interno e externo? Se sim, qual a frequ\u00eancia? 3 - H\u00e1 planejamento para instala\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas ou outras solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que reduzam a emiss\u00e3o de poeira sobre as resid\u00eancias vizinhas? 4 - A Secretaria possui algum estudo t\u00e9cnico atualizado sobre os impactos ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica, relacionados ao funcionamento do ecoponto no Jardim Ver\u00e3o? Visto que moradores do entorno t\u00eam relatado problemas decorrentes da opera\u00e7\u00e3o do local, como presen\u00e7a de roedores, emiss\u00e3o de poeira, riscos \u00e0 sa\u00fade e dificuldades respirat\u00f3rias. E, em resposta anterior encaminhada por essa Secretaria, foi ressaltada a relev\u00e2ncia da localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do ecoponto, diante da necessidade de monitoramento dos materiais descartados e do trabalho da Cooperativa de Recicl\u00e1veis."}, {"id": "10058", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10058/requerimento_240-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, bem como \u00e0 Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Sesp) e \u00e0 Secretaria Municipal da Cultura e Juventude (Secult), para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es oficiais, no prazo legal: 1. Sobre a manuten\u00e7\u00e3o e estrutura do CEAJI (antigo Clube Eldorado): a) Qual \u00e9 o cronograma de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, incluindo piscinas, banheiros, bebedouros, quadras e arquibancadas? b) H\u00e1 contrato vigente com empresa terceirizada para limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do local? Em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia do contrato e cronograma executado. c) Qual \u00e9 a previs\u00e3o de reforma do espa\u00e7o? H\u00e1 projeto em andamento ou licita\u00e7\u00e3o aberta para obras no local? 2. Sobre o uso do espa\u00e7o pelos projetos p\u00fablicos: a) Quais programas municipais ou estaduais est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o no CEAJI atualmente (ex: aulas de nata\u00e7\u00e3o, jud\u00f4, bal\u00e9, etc.)? b) Quantas crian\u00e7as, adolescentes e idosos est\u00e3o sendo atendidos atualmente e como est\u00e1 sendo garantida a seguran\u00e7a e higiene para eles? c) Qual \u00e9 o plano emergencial para garantir a continuidade dos projetos enquanto as condi\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o n\u00e3o s\u00e3o regularizadas? O presente requerimento tem como base den\u00fancia recebida por esta vereadora, que aponta a exist\u00eancia de problemas na estrutura e manuten\u00e7\u00e3o do Centro Esportivo de Atendimento \u00e0 Juventude e ao Idoso \u2013 CEAJI, localizado no antigo Clube Eldorado, \u00e0s margens da BR-376. Considerando que o espa\u00e7o \u00e9 utilizado por crian\u00e7as, adolescentes e idosos em atividades esportivas, culturais e de lazer, \u00e9 dever do Munic\u00edpio garantir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene, seguran\u00e7a e estrutura para os usu\u00e1rios. Por isso, solicitamos esclarecimentos formais quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e o planejamento futuro para o local."}, {"id": "10073", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10073/requerimento_241-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, em especial a Semutrans, solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da exist\u00eancia de estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Octavio Colli com a Avenida Jo\u00e3o de Barro. As mencionadas vias est\u00e3o localizadas ao lado e em frente \u00e0 Escola Municipal Paulo Freire, local de grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, bicicletas e pedestres, sobretudo nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos. Nesse per\u00edodo, t\u00eam-se registrado transtornos significativos no tr\u00e2nsito, riscos potenciais de acidentes e dificuldades de acesso para pais e respons\u00e1veis, que enfrentam inseguran\u00e7a ao realizar a travessia e o embarque e desembarque das crian\u00e7as."}, {"id": "10074", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10074/requerimento_242-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que informe, com urg\u00eancia, a esta Casa Legislativa sobre a falta de motoristas para a ambul\u00e2ncia e para o \u00f4nibus respons\u00e1vel pelo transporte de pacientes do Munic\u00edpio, para outros munic\u00edpios que possuem conv\u00eanios para cirurgia e consultas especializadas. A aus\u00eancia de motorista em ambul\u00e2ncia tem causado s\u00e9rios problemas aos pacientes como a falta em sess\u00f5es de fisioterapias a acamados, agravando cada vez mais o condicionamento destes pacientes. A aus\u00eancia de motoristas dispon\u00edveis para conduzir tanto a ambul\u00e2ncia quanto o \u00f4nibus destinado ao transporte de pacientes tem causado s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, resultando em perda de consultas m\u00e9dicas previamente agendadas, descontinuidade em tratamentos essenciais e comprometimento do acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Tal situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de gerar grande desgaste f\u00edsico e emocional aos pacientes e familiares, fere o princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico, especialmente em \u00e1rea t\u00e3o sens\u00edvel como a sa\u00fade. Ressalta-se que o transporte de pacientes \u00e9 parte fundamental da pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especializada, sendo dever do Munic\u00edpio garantir esse atendimento de forma digna, \u00e1gil e cont\u00ednua. Diante disso, requer-se que sejam apresentadas as medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para sanar de forma imediata esta demanda, assegurando a disponibilidade de motoristas e garantindo o pleno funcionamento dos servi\u00e7os de transporte em sa\u00fade."}, {"id": "10075", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10075/requerimento_243-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos, planejamento ou programa\u00e7\u00e3o em andamento visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das festividades de R\u00e9veillon no Munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es da virada do ano de 2025 para 2026. A presente festividade \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o referido Munic\u00edpio, em raz\u00e3o de sua significativa contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da comunidade local. Trata-se de um evento tradicional que, anualmente, oferece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma programa\u00e7\u00e3o especial de fim de ano, repleta de atra\u00e7\u00f5es culturais e op\u00e7\u00f5es de lazer. Entre as atividades destacam-se o parque de divers\u00f5es, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais, barracas para comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos e artesanato, al\u00e9m de espa\u00e7os dedicados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos talentos locais e ao incentivo ao empreendedorismo. Al\u00e9m do seu valor cultural e social, a festividade fortalece a economia local ao movimentar o com\u00e9rcio, estimular o turismo e gerar renda, promover a integra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar a identidade comunit\u00e1ria."}, {"id": "10076", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10076/requerimento_244-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, com casas de recupera\u00e7\u00e3o para dependentes qu\u00edmicos. A medida busca verificar a viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e or\u00e7ament\u00e1ria de implanta\u00e7\u00e3o de tal parceria, considerando a relev\u00e2ncia social do atendimento a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e a necessidade de oferecer alternativas de recupera\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social para aqueles que enfrentam a depend\u00eancia qu\u00edmica."}, {"id": "10077", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10077/requerimento_245-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um armaz\u00e9m solid\u00e1rio. Um armaz\u00e9m solid\u00e1rio \u00e9 um estabelecimento que vende alimentos e outros produtos essenciais a pre\u00e7os mais acess\u00edveis, especialmente para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. As compras s\u00e3o vinculadas ao CPF cadastrado e o equipamento \u00e9 voltado aos moradores do Munic\u00edpio inscritos no Cadastro \u00danico. O armaz\u00e9m solid\u00e1rio pode garantir que fam\u00edlias com baixa renda tenham acesso a alimentos de qualidade e pre\u00e7os mais acess\u00edveis contribuindo para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Ao proporcionar acesso a pre\u00e7os acess\u00edveis, o armaz\u00e9m\r\nsolid\u00e1rio pode contribuir para a dignidade e inclus\u00e3o social para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e seria de grande import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o de Sarandi."}, {"id": "10078", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10078/requerimento_246-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a exist\u00eancia de estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica e um Laborat\u00f3rio de Qu\u00edmica, nas depend\u00eancias da Escola Poetisa Cec\u00edlia Meireles. A implanta\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os proporcionar\u00e1 aos alunos melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizado, ampliando o acesso \u00e0s tecnologias digitais e possibilitando experi\u00eancias pr\u00e1ticas no ensino das ci\u00eancias. Dessa forma, a escola poder\u00e1 oferecer uma educa\u00e7\u00e3o mais completa, din\u00e2mica e alinhada \u00e0s necessidades atuais da forma\u00e7\u00e3o dos estudantes."}, {"id": "10079", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10079/requerimento_247-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de materiais pedag\u00f3gicos, insumos de escrit\u00f3rio e insumos para impress\u00e3o nas Escolas e Cmeis da Rede Municipal: 1 - Confirma\u00e7\u00e3o oficial sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do fornecimento de materiais pedag\u00f3gicos, insumos de escrit\u00f3rio (como papel, cola, l\u00e1pis, canetas, cartolinas, tintas) e insumos para impress\u00e3o (toners, tintas, impressoras) nas Escolas e Cmeis da Rede Municipal; 2 - Rela\u00e7\u00e3o discriminada dos materiais adquiridos em 2024 e 2025 para uso nas unidades de ensino, com indica\u00e7\u00e3o da data de compra, quantidade, valor empenhado e data de entrega efetiva; 3 - Cronograma de reposi\u00e7\u00e3o ou de entrega para o segundo semestre de 2025, especificando prazos e quantidades previstas; 4 - Justificativa para eventual desabastecimento das unidades escolares, apontando se houve atraso em processos licitat\u00f3rios, falta de recursos financeiros, falhas na distribui\u00e7\u00e3o ou outros motivos administrativos; 5 - Medidas emergenciais que est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria para garantir o fornecimento imediato desses itens, assegurando a continuidade das atividades pedag\u00f3gicas; 6 - Previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o total do estoque de materiais e normaliza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s demandas das escolas e Cmeis. Este requerimento tem por objetivo zelar pelo bom funcionamento das unidades de ensino e pela qualidade do processo de ensino-aprendizagem. A falta de materiais b\u00e1sicos compromete o trabalho pedag\u00f3gico, prejudica professores e alunos, e pode resultar em queda no rendimento escolar. Cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o cumprimento do dever constitucional do Munic\u00edpio de oferecer educa\u00e7\u00e3o de qualidade e condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares."}, {"id": "10080", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10080/requerimento_248-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, bem como \u00e0 Autarquia \u00c1guas de Sarandi, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Qual \u00e9 o prazo previsto para a conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o e in\u00edcio do funcionamento do equipamento denominado PTRAT - Pr\u00e9 Tratamento Preliminar Automatizado, destinado ao controle de odores na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto da Zona Norte? 2 - De que forma t\u00e9cnica o PTRAT atuar\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o dos odores, e qual a previs\u00e3o de efic\u00e1cia pr\u00e1tica para os moradores do Jardim Aurora? 3 - Quais etapas das obras civis j\u00e1 foram conclu\u00eddas e quais ainda est\u00e3o pendentes para a efetiva\r\nopera\u00e7\u00e3o do equipamento? 4 - Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 chamada cortina verde, composta por fileiras de eucaliptos, existe cronograma oficial de implanta\u00e7\u00e3o e proje\u00e7\u00e3o de resultados para o Jardim Aurora? 5 - H\u00e1 medidas complementares planejadas ou em execu\u00e7\u00e3o pela Autarquia visando mitigar os impactos do odor, al\u00e9m das j\u00e1 mencionadas? Este requerimento tem como finalidade a formaliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram levantadas de forma preliminar junto \u00e0 Autarquia \u00c1guas de Sarandi, em atendimento \u00e0s demandas apresentadas por moradores do Jardim Aurora, situado na Zona Norte do Munic\u00edpio. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o de relevante interesse p\u00fablico, pois o odor proveniente da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Norte tem afetado diretamente a qualidade de vida das fam\u00edlias residentes no bairro. A instala\u00e7\u00e3o do equipamento PTRAT e a implanta\u00e7\u00e3o da cortina verde foram indicadas como solu\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 necess\u00e1rio que esta Casa Legislativa disponha de informa\u00e7\u00f5es oficiais e detalhadas sobre prazos, funcionamento e efetividade das medidas anunciadas. A formaliza\u00e7\u00e3o deste pedido de informa\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara Municipal exercer de forma plena sua fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o maior transpar\u00eancia e acompanhamento institucional sobre provid\u00eancias de impacto direto na sa\u00fade e no bem-estar da comunidade do Jardim Aurora."}, {"id": "10104", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10104/requerimento_249-2025_-_vereador_mirim.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que preste as informa\u00e7\u00f5es diligenciadas no requerimento n\u00ba 1/2025, contido no Of\u00edcio n\u00ba 1 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente \u00e0 pauta do dia 16/9/2025."}, {"id": "10105", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10105/requerimento_250-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de hora-atividade para os professores de apoio da rede municipal de ensino. O presente requerimento tem como finalidade buscar informa\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o da hora-atividade para os professores de apoio, profissionais que exercem fun\u00e7\u00e3o essencial no acompanhamento pedag\u00f3gico e inclus\u00e3o escolar de crian\u00e7as e adolescentes. A legisla\u00e7\u00e3o nacional (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 LDB e o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) reconhece a import\u00e2ncia da hora-atividade como instrumento para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos docentes, contudo, no \u00e2mbito municipal, observa-se que os professores de apoio n\u00e3o disp\u00f5em desse direito de forma regulamentada, o que gera desigualdade em rela\u00e7\u00e3o aos demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o e compromete a qualidade do atendimento prestado aos estudantes que necessitam de acompanhamento especializado. Sendo assim, requer-se que o Poder Executivo Municipal que informe: 1 - Se h\u00e1 estudos em andamento visando a cria\u00e7\u00e3o da hora-atividade para os professores de apoio;  2 - Qual o prazo estimado para envio de projeto de lei regulamentando a mat\u00e9ria; 3 - Quais medidas a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tem adotado para assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho a esses profissionais enquanto n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Diante da relev\u00e2ncia do tema para a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores de apoio e para a efetividade da inclus\u00e3o escolar em nosso Munic\u00edpio, solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "10106", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10106/requerimento_251-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe, com urg\u00eancia, a esta Casa Legislativa se h\u00e1 previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de um engenheiro ambiental no Munic\u00edpio de Sarandi. O pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista a crescente demanda de an\u00e1lises t\u00e9cnicas relacionadas \u00e0s \u00e1rvores localizadas em vias p\u00fablicas e \u00e1reas de uso comum. Diversos moradores t\u00eam relatado a exist\u00eancia de \u00e1rvores em risco de queda, muitas delas acometidas por cupins ou outros problemas estruturais, colocando em risco tanto a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o quanto o patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado. Ressalta-se que, atualmente, o Munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de um engenheiro ambiental em seu quadro t\u00e9cnico, o que dificulta a avalia\u00e7\u00e3o criteriosa e a tomada de medidas preventivas adequadas. A presen\u00e7a desse profissional \u00e9 fundamental para garantir seguran\u00e7a, preservar o meio ambiente e orientar corretamente as a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "10107", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10107/requerimento_252-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos em andamento ou previs\u00e3o para a conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Baptista Bossato, no trecho compreendido entre o Jardim Maring\u00e1 e o in\u00edcio do Centro C\u00edvico. Moradores e motoristas que transitam pela regi\u00e3o t\u00eam manifestado constantes reclama\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o nesse segmento da via, o que torna o local especialmente perigoso durante o per\u00edodo noturno, comprometendo a seguran\u00e7a de pedestres e condutores."}, {"id": "10108", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10108/requerimento_253-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva para irriga\u00e7\u00e3o no Campo de Futebol do Jardim Bela Vista. Tais a\u00e7\u00f5es possibilitariam o uso do campo no per\u00edodo noturno n\u00e3o s\u00f3 para jogos como tamb\u00e9m para atividades de lazer junto a comunidade. Quanto a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial, a a\u00e7\u00e3o se torna vi\u00e1vel com o aproveitamento do telhado da Quadra Coberta que fica ao lado do campo, o que viabilizaria uma boa irriga\u00e7\u00e3o no campo de jogo sem gastar a \u00e1gua do sistema de abastecimento."}, {"id": "10109", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10109/requerimento_254-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade de altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.336, de 21 de julho de 2017, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o gratuita de \u00f4nibus da municipalidade para atendimento \u00e0 comunidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nA referida Lei autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a ceder gratuitamente \u00f4nibus do Munic\u00edpio para o transporte de mun\u00edcipes em atividades relacionadas \u00e0 comunidade, tais como: acompanhamento de vel\u00f3rios, participa\u00e7\u00e3o em eventos promovidos por associa\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil, programas da terceira idade, entre outros, desde que o deslocamento n\u00e3o ultrapasse o limite de 50 (cinquenta) quil\u00f4metros a partir da sede do Munic\u00edpio. Considerando a crescente demanda por transporte para atividades sociais e comunit\u00e1rias realizadas em localidades situadas al\u00e9m do limite atualmente permitido, a altera\u00e7\u00e3o dessa dist\u00e2ncia melhorar\u00e1 o atendimento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e ampliar\u00e1 o alcance das a\u00e7\u00f5es sociais promovidas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "10110", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10110/requerimento_255-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica localizada nas proximidades da Avenida Pioneiro Jos\u00e9 Laurindo da Silva, no Jardim S\u00e3o Paulo II, situada em frente \u00e0 Avenida Laguna, n\u00ba 1836, no Recanto Doce Mel.\r\nO referido local \u00e9 amplamente frequentado por diversas fam\u00edlias da regi\u00e3o, especialmente aos finais de semana. No entanto, a pra\u00e7a encontra-se carente de infraestrutura adequada, em especial no que diz respeito a atrativos voltados ao p\u00fablico infantil, necessitando de um playground (parquinho infantil) com brinquedos seguros e adequados, onde proporcionar\u00e1 um ambiente de lazer saud\u00e1vel, inclusivo e acolhedor para as crian\u00e7as da comunidade. A iniciativa trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios tanto para o p\u00fablico infantil quanto para a popula\u00e7\u00e3o local, promovendo a conviv\u00eancia social, incentivando a pr\u00e1tica de atividades ao ar livre e contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro como um todo."}, {"id": "10111", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10111/requerimento_256-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e providenciar a reforma do bebedouro da Pra\u00e7a dos Pioneiros, para assim atender a popula\u00e7\u00e3o que ali frequenta em eventos, feiras e outros, al\u00e9m das pessoas que realizam caminhadas diariamente no local."}, {"id": "10112", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10112/requerimento_257-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os afastamentos m\u00e9dicos relacionados a transtornos de sa\u00fade mental entre os profissionais da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: 1 - Qual foi o n\u00famero de afastamentos m\u00e9dicos relacionados a transtornos de sa\u00fade mental entre os profissionais da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o nos anos de 2023 e 2024, discriminando por categoria funcional (professores, pedagogos, servidores administrativos, agentes de apoio etc.); 2 - Qual o n\u00famero de afastamentos j\u00e1 registrados no per\u00edodo de janeiro a agosto de 2025, igualmente com detalhamento por categoria; 3 - Se existe levantamento oficial das principais causas m\u00e9dicas indicadas nos atestados ou laudos apresentados; 4 - Quais impactos esses afastamentos t\u00eam gerado no funcionamento pedag\u00f3gico das escolas e Cmeis, em especial quanto \u00e0 necessidade de remanejamento de turmas ou contrata\u00e7\u00e3o de substitutos; 5 - Quais programas, a\u00e7\u00f5es ou protocolos de acompanhamento e preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade mental a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o adota junto aos servidores, e se h\u00e1 previs\u00e3o de fortalecimento dessas iniciativas.\r\nA sa\u00fade mental dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o tem sido uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio educacional brasileiro. Em munic\u00edpios pr\u00f3ximos, como Maring\u00e1, o problema j\u00e1 assume propor\u00e7\u00f5es alarmantes: 180 professores da rede municipal foram afastados por transtornos de sa\u00fade mental desde 2022, sendo 40 em 2022, 61 em 2023 e 79 em 2024. Os diagn\u00f3sticos mais comuns envolvem depress\u00e3o, transtorno bipolar, ansiedade generalizada e transtorno de p\u00e2nico, segundo dados oficiais divulgados pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos de Maring\u00e1. Esse quadro mostra que o adoecimento ps\u00edquico de educadores n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno isolado, mas uma realidade concreta que afeta o planejamento pedag\u00f3gico, aumenta a sobrecarga de colegas e compromete a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Em Sarandi, onde os desafios estruturais da rede j\u00e1 s\u00e3o conhecidos, \u00e9 fundamental dimensionar a situa\u00e7\u00e3o local com clareza, de forma a subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o, apoio psicol\u00f3gico e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores. A solicita\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es visa, portanto, dar transpar\u00eancia \u00e0 sociedade, embasar a atua\u00e7\u00e3o parlamentar e contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de medidas que garantam melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, melhores resultados para nossos alunos."}, {"id": "10113", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10113/requerimento_258-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, a Secretaria Municipal de Urbanismo, a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a obra do Est\u00e1dio Municipal de Sarandi. Perguntas: 1 - Considerando o Contrato n\u00ba 287/2025, resultante da Dispensa n\u00ba 16/2025, que prev\u00ea apenas para o Est\u00e1dio Municipal (Lote 01) a elabora\u00e7\u00e3o de projetos no valor de R$ 257.940,75, incluindo projeto preventivo de inc\u00eandio, SPDA, estrutural (met\u00e1lico e concreto), l\u00f3gico, el\u00e9trico (baixa e alta-tens\u00e3o), hidrossanit\u00e1rio e de acessibilidade: tais projetos n\u00e3o existiam no processo licitat\u00f3rio original de 2015 (Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 012/2015)? Se existiam, encaminhar c\u00f3pias integrais; se n\u00e3o, justificar por que a obra foi licitada sem esses elementos t\u00e9cnicos fundamentais. 2 - O contrato n\u00ba 408/2015, firmado em 26/11/2015, teve valor de R$ 1.146.589,95, com aditivo de R$ 20.397,44, totalizando R$ 1.166.987,39. Considerando que, conforme Portal da Transpar\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsico-financeira foi de 72,87% e a obra consta como paralisada desde 2017, quais provid\u00eancias a Prefeitura adotou para rescindir, punir ou cobrar a empresa contratada?\r\n3 - Existe laudo t\u00e9cnico ou avalia\u00e7\u00e3o estrutural atualizada da arquibancada j\u00e1 executada, atestando se a mesma se encontra em condi\u00e7\u00f5es de uso ou se est\u00e1 condenada? Se sim, encaminhar c\u00f3pia. 4 - H\u00e1 or\u00e7amento atualizado para a conclus\u00e3o integral da obra, contemplando n\u00e3o apenas arquibancadas, mas tamb\u00e9m vesti\u00e1rios, sanit\u00e1rios, ilumina\u00e7\u00e3o, cabines de imprensa e demais exig\u00eancias legais? Se sim, encaminhar estimativa detalhada. 5 - Segundo mat\u00e9ria veiculada pela RIC/Record Maring\u00e1, o campo teria sido constru\u00eddo no sentido Norte-Sul, situa\u00e7\u00e3o que geraria insola\u00e7\u00e3o direta sobre os goleiros durante jogos pela manh\u00e3 e pela tarde. Houve an\u00e1lise t\u00e9cnica da orienta\u00e7\u00e3o do gramado? Se sim, enviar estudo ou parecer. 6 - Essa obra do Est\u00e1dio Municipal j\u00e1 foi objeto de a\u00e7\u00e3o judicial, procedimento no Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 ou investiga\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1? Se sim, encaminhar o n\u00famero dos processos e c\u00f3pia dos respectivos autos ou pe\u00e7as principais. 7 - Considerando que o Contrato n\u00ba 287/2025, resultante da Dispensa n\u00ba 16/2025, totalizou R$ 465.080,63, e que o art. 75, I, da Lei n\u00ba 14.133/2021 limita a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os de engenharia a R$ 100.000,00, qual foi a fundamenta\u00e7\u00e3o legal utilizada pela Prefeitura para justificar a ado\u00e7\u00e3o da dispensa nesse caso espec\u00edfico? Encaminhar c\u00f3pia do parecer jur\u00eddico que embasou o processo. O presente requerimento tem por objetivo dar transpar\u00eancia ao uso dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 obra do Est\u00e1dio Municipal de Sarandi, iniciada em 2015 e que, segundo dados oficiais, consumiu mais de R$ 800 mil em pagamentos efetivos sem conclus\u00e3o da estrutura contratada. Em 27 de dezembro de 2016, a gest\u00e3o da \u00e9poca promoveu uma \u201cinaugura\u00e7\u00e3o festiva\u201d com 20 costelas assadas ao fogo de ch\u00e3o e 500 litros de chope, apesar de a obra estar inacabada. O epis\u00f3dio foi amplamente noticiado pela imprensa regional, evidenciando a contradi\u00e7\u00e3o entre a realidade do est\u00e1dio e o evento realizado. Ademais, conforme o Portal da Transpar\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsico-financeira alcan\u00e7ou apenas 72,87%, encontrando-se a obra paralisada desde 2017. Em 2025, inclusive, a Prefeitura firmou o Contrato n\u00ba 287/2025, no valor de R$ 465.080,63, sendo R$ 257.940,75 destinados apenas a projetos do Est\u00e1dio Municipal, o que refor\u00e7a a falta de planejamento inicial.\r\n\u00c9 dever do Poder Legislativo fiscalizar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e cobrar solu\u00e7\u00f5es para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o continue a conviver com um espa\u00e7o p\u00fablico de mais de 20 mil m\u00b2 inutilizado, consumindo recursos sem entregar benef\u00edcios sociais. Diante disso, a aprova\u00e7\u00e3o deste Requerimento se mostra necess\u00e1ria para obtermos respostas t\u00e9cnicas, esclarecer responsabilidades e apontar caminhos para a conclus\u00e3o ou readequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, garantindo que o dinheiro do contribuinte n\u00e3o seja desperdi\u00e7ado."}, {"id": "10128", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10128/requerimento_259-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito que encaminhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas a esta Casa Legislativa sobre o sistema de agendamento de consultas com especialidades m\u00e9dicas no Munic\u00edpio de Sarandi, considerando que, apesar da exist\u00eancia do Centro de Especialidades M\u00e9dicas (Ceme). In\u00fameros mun\u00edcipes t\u00eam relatado excessiva demora no atendimento e filas de espera prolongadas para marca\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das consultas. A sa\u00fade \u00e9 um direito constitucional e deve ser assegurada com efici\u00eancia e transpar\u00eancia. Entretanto, a popula\u00e7\u00e3o tem enfrentado dificuldades significativas para conseguir agendar consultas em diversas especialidades, fato que prejudica o diagn\u00f3stico precoce, o acompanhamento adequado e a qualidade de vida dos pacientes. Diante desse cen\u00e1rio, faz-se necess\u00e1ria a presta\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Especialidades ofertadas atualmente pelo Munic\u00edpio de Sarandi, com a especifica\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e da periodicidade de atendimento de cada uma; 2 - Tempo m\u00e9dio de espera para agendamento e realiza\u00e7\u00e3o das consultas, discriminado por especialidade; 3 - Crit\u00e9rios e procedimentos de agendamento utilizados, incluindo se h\u00e1 sistema informatizado, prioridades de atendimento e formas de divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; 4 - N\u00famero de profissionais (m\u00e9dicos especialistas) dispon\u00edveis para cada \u00e1rea e a eventual exist\u00eancia de d\u00e9ficit de recursos humanos; 5 - A\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias em andamento ou planejadas para reduzir as filas e melhorar a efici\u00eancia do servi\u00e7o, especialmente nas \u00e1reas de maior demanda, tais como ortopedia, neurologia (adulto e pediatria) e ginecologia, oftalmologia, psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia. Lembrando ainda que a falta de neurologia adulto e pedi\u00e1trico, n\u00e3o se d\u00e1 a falta do profissional especifico. Em reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade trata-se do valor cobrado pela di\u00e1ria m\u00e9dia de R$ 670,00 a R$ 1.100,00. Exames especializados, tomografia, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, ultrassonografia mama e ginecol\u00f3gica, densitometria \u00f3ssea. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o indispens\u00e1veis para que esta Casa Legislativa possa exercer seu papel fiscalizador, bem como para subsidiar futuras a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas que visem garantir acesso universal e digno \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o sarandiense."}, {"id": "10129", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10129/requerimento_260-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito para que informe com a maior brevidade poss\u00edvel, detalhes sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os destinados \u00e0 pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o da Exporandi. A Exporandi \u00e9 um dos eventos mais tradicionais e aguardados do Munic\u00edpio, movimentando a economia local e gerando oportunidades de trabalho e renda para comerciantes, microempreendedores e entidades sociais. Diante da publica\u00e7\u00e3o sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, torna-se fundamental garantir que o processo seja transparente e que os empreendedores locais n\u00e3o sejam prejudicados. Diante disso, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Qual o valor estimado para loca\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os da Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o e quais os crit\u00e9rios utilizados para defini\u00e7\u00e3o destes valores? 2 - Os microempreendedores individuais (MEIs) e comerciantes de Sarandi ter\u00e3o prioridade no processo de sele\u00e7\u00e3o, considerando que se trata de uma festa de car\u00e1ter local? 3 - De que forma a terceiriza\u00e7\u00e3o pode impactar ou dificultar o acesso dos pequenos comerciantes da cidade na participa\u00e7\u00e3o do evento? 4 - Quais as regras e exig\u00eancias para que os microempreendedores do Munic\u00edpio possam se inscrever e participar, garantindo competitividade justa? 5 - As entidades sociais e beneficentes de Sarandi ter\u00e3o prioridade ou condi\u00e7\u00f5es especiais para atua\u00e7\u00e3o no evento, visando arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para suas atividades? 6 - Haver\u00e1 editais p\u00fablicos, prazos e crit\u00e9rios claros para inscri\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos participantes, assegurando ampla publicidade e igualdade de oportunidades?\r\n7 - Qual a empresa ou entidade respons\u00e1vel pela terceiriza\u00e7\u00e3o e qual a forma de contrata\u00e7\u00e3o (licita\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, parceria p\u00fablico-privada, ou outra modalidade)? Este requerimento busca resguardar o interesse p\u00fablico e fortalecer a economia local, assegurando que os cidad\u00e3os de Sarandi, especialmente os pequenos empreendedores e entidades sociais, tenham participa\u00e7\u00e3o ativa e justa em um evento que representa a cultura, o lazer e o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio."}, {"id": "10130", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10130/requerimento_261-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos ou previs\u00e3o para a conclus\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Lucas Emanuel de Souza Cantuaria e na Rua Evaristo Receba, ambas localizadas no Jardim Maring\u00e1 pr\u00f3ximo a divisa com o Jardim Novo Bertioga. O local j\u00e1 consta com os postes, faltando assim a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e o ligamento da energia. Moradores da regi\u00e3o e motoristas que circulam pelo bairro, reclamam da falta de seguran\u00e7a principalmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "10131", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10131/requerimento_262-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se disp\u00f5e de estudo ou se j\u00e1 est\u00e1 no cronograma de execu\u00e7\u00e3o de obras, acerca do alargamento da Rua Pioneiro Francisco Brogio, a partir do n\u00ba 1931, at\u00e9 a Estrada Jaguaruna, e tamb\u00e9m com a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Pioneiro Francisco Brogio."}, {"id": "10132", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10132/requerimento_263-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre quais procedimentos est\u00e3o sendo encaminhados e atendidos pelo Hospital Metropolitano e se este atendimento est\u00e1 sendo ampliado gradativamente com a interven\u00e7\u00e3o do Estado."}, {"id": "10133", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10133/requerimento_264-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e or\u00e7ament\u00e1ria para a abertura de processo seletivo, concurso p\u00fablico ou eventual contrata\u00e7\u00e3o direta de profissional para o cargo de T\u00e9cnico em Imobiliza\u00e7\u00e3o Ortop\u00e9dica (TIO), visando atender \u00e0s demandas da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Sarandi. A atua\u00e7\u00e3o do T\u00e9cnico de Imobiliza\u00e7\u00e3o Ortop\u00e9dica (TIO) \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o M\u00e9dico Ortopedista, pois esse profissional \u00e9 respons\u00e1vel por grande parte das atividades relacionadas \u00e0 ortopedia e traumatologia, especialmente na execu\u00e7\u00e3o de imobiliza\u00e7\u00f5es gessadas e n\u00e3o gessadas em hospitais e cl\u00ednicas. O TIO trabalha em conjunto com o ortopedista no cuidado aos pacientes com fraturas em todas as unidades hospitalares. Entre suas principais atribui\u00e7\u00f5es, destacam-se: confeccionar e retirar aparelhos gessados e talas (como goteiras e calhas), utilizando materiais convencionais ou sint\u00e9ticos, como a resina de fibra de vidro; executar enfaixamentos ortop\u00e9dicos, imobiliza\u00e7\u00f5es com esparadrapo e talas digitais (utilizadas para dedos); preparar e realizar tra\u00e7\u00f5es cut\u00e2neas; auxiliar o m\u00e9dico ortopedista na instala\u00e7\u00e3o de tra\u00e7\u00f5es esquel\u00e9ticas e na realiza\u00e7\u00e3o de manobras de redu\u00e7\u00e3o manual de fraturas e luxa\u00e7\u00f5es; preparar a sala para pequenos procedimentos fora do centro cir\u00fargico, como suturas simples, pun\u00e7\u00f5es, infiltra\u00e7\u00f5es e anestesias locais necess\u00e1rias para manobras ortop\u00e9dicas; comunicar-se de forma clara, tanto oralmente quanto por escrito, com pacientes, familiares e demais profissionais da sa\u00fade. A presen\u00e7a desse profissional \u00e9 essencial para garantir agilidade, seguran\u00e7a e qualidade na assist\u00eancia ortop\u00e9dica, contribuindo diretamente para a recupera\u00e7\u00e3o e bem-estar dos pacientes."}, {"id": "10134", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10134/requerimento_265-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia 24 horas dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Munic\u00edpio. Essa farm\u00e1cia permitiria que, imediatamente ap\u00f3s o atendimento m\u00e9dico, o paciente pudesse deixar a UPA j\u00e1 com o medicamento em m\u00e3os, sem a necessidade de buscar uma farm\u00e1cia externa, especialmente durante a madrugada e nos finais de semana. Essa integra\u00e7\u00e3o entre o atendimento m\u00e9dico e a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos proporciona maior conforto, seguran\u00e7a e agilidade no in\u00edcio do tratamento, contribuindo para uma recupera\u00e7\u00e3o mais eficiente e reduzindo o risco de agravamento dos quadros cl\u00ednicos decorrentes da aus\u00eancia de medica\u00e7\u00e3o adequada. Uma farm\u00e1cia na unidade funcionando em regime 24 horas, todos os dias, garantiria o acesso cont\u00ednuo aos medicamentos essenciais, representando um importante avan\u00e7o na qualidade do atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, oferecendo um cuidado completo, do diagn\u00f3stico ao tratamento."}, {"id": "10135", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10135/requerimento_266-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a situa\u00e7\u00e3o da entrega de correspond\u00eancias nos bairros Jardim Aurora II e Jardim Aurora III. Moradores relatam que n\u00e3o recebem a visita do carteiro dos Correios em suas resid\u00eancias e mencionam que a regulariza\u00e7\u00e3o da entrega poderia depender de determinadas adequa\u00e7\u00f5es a serem realizadas. Diante disso, \u00e9 fundamental esclarecer: 1 - Qual a real situa\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias nos referidos bairros? 2 - Existe alguma pend\u00eancia estrutural ou administrativa que impe\u00e7a a entrega regular pelos Correios? 3 - Caso haja necessidade de adequa\u00e7\u00f5es, quais seriam as exig\u00eancias para que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o seja normalizada? O presente requerimento se justifica pela necessidade de garantir aos moradores o acesso regular ao servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancias, que \u00e9 essencial para o recebimento de contas, documentos oficiais e demais comunica\u00e7\u00f5es de interesse pessoal e coletivo."}, {"id": "10136", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10136/requerimento_267-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existem estudos ou solicita\u00e7\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos do tipo Van, para a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Sesp). A Secretaria tem desempenhado um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o de atividades esportivas e recreativas em todo o Munic\u00edpio. No entanto, a falta de transporte adequado dificulta a locomo\u00e7\u00e3o de atletas, professores e equipes para eventos, competi\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es esportivas em bairros e distritos."}, {"id": "10137", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10137/requerimento_268-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de disponibilizar, por meio da Caixa de Aposentadoria e Pens\u00e3o dos Servidores de Sarandi (Preserv), a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito consignado para servidores, aposentados e pensionistas do Munic\u00edpio. A medida busca avaliar a viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e or\u00e7ament\u00e1ria da iniciativa, que poder\u00e1 oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito aos benefici\u00e1rios e, ao mesmo tempo, fortalecer a gest\u00e3o previdenci\u00e1ria municipal."}, {"id": "10138", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10138/requerimento_269-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 um estudo sendo realizado para proporcionar um plano de sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "10139", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10139/requerimento_270-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os empenhos n\u00ba 557/2025, n\u00ba 8746/2025 e n\u00ba 8764/2025, relativos a reembolso de despesas com alimenta\u00e7\u00e3o em restaurantes, custeados pelo Munic\u00edpio de Sarandi. 1 - Qual o fundamento legal que autoriza o pagamento ou reembolso de despesas com alimenta\u00e7\u00e3o em restaurantes custeadas pelo Munic\u00edpio? 2 - Quem foram os participantes das reuni\u00f5es/almo\u00e7os mencionados nos empenhos n\u00ba 557/2025, n\u00ba 8.746/2025 e n\u00ba 8.764/2025 (Prefeito, Secret\u00e1rios, Vereadores, servidores ou terceiros)? 3 - Existe ato formal (convoca\u00e7\u00e3o, ordem de servi\u00e7o, ata, registro ou outro documento) que comprove o car\u00e1ter oficial das reuni\u00f5es realizadas em: 21/1/2025, no Restaurante Cologny, referente ao Empenho n\u00ba 557/2025 (NF n\u00ba 86.385); 15/9/2025, \u00e0s 13h10min, em Marialva/PR, no estabelecimento JNV Cal\u00e7ados Ltda \u2013 BR-376, km 199, Parque Industrial I, referente ao Empenho n\u00ba 8.746/2025 (NF n\u00ba 6.750, s\u00e9rie 103, pago em 19/9/2025 \u2013 Aviso/D\u00e9bito Autom\u00e1tico n\u00ba 78054820); 19/9/2025, em Marialva/PR, referente ao Empenho n\u00ba 8.764/2025 (NF n\u00ba 92.640, pago em 19/9/2025 \u2013 Aviso/D\u00e9bito Autom\u00e1tico n\u00ba 96602553). 4 - Encaminhar c\u00f3pia integral das notas fiscais n\u00ba 86.385, n\u00ba 6.750 e n\u00ba 92.640, bem como dos comprovantes de pagamento correspondentes (avisos/d\u00e9bitos autom\u00e1ticos e ordens banc\u00e1rias). 5 - Informar se existem outros empenhos ou pagamentos semelhantes (reembolso de alimenta\u00e7\u00e3o em restaurantes) no exerc\u00edcio de 2025 e, em caso positivo, relacion\u00e1-los com valores, datas e benefici\u00e1rios. Cabe \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Sarandi exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, especialmente quanto a despesas que podem se caracterizar como de natureza pessoal. Os empenhos n\u00ba 557/2025, 8.746/2025 e 8.764/2025 foram todos liquidados e pagos, tendo por objeto reembolso de refei\u00e7\u00f5es realizadas em restaurantes de outro munic\u00edpio. No hist\u00f3rico do Empenho n\u00ba 8764/2025, inclusive, consta a participa\u00e7\u00e3o de Prefeito, Secret\u00e1rios e Vereadores \u2013 sendo que a Vereadora signat\u00e1ria n\u00e3o participou desse evento. A legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a jurisprud\u00eancia dos tribunais de contas e do Poder Judici\u00e1rio indicam que despesas de alimenta\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem ser admitidas quando amparadas em lei espec\u00edfica (como di\u00e1rias para deslocamentos oficiais). Fora dessas hip\u00f3teses, decis\u00f5es t\u00eam reconhecido irregularidade e determinado ressarcimento, como ocorreu em Caiu\u00e1/SP (Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 0007487-92.2007.8.26.0481) \u2013 onde um ex-prefeito teve de devolver valores de refei\u00e7\u00f5es reembolsadas, decis\u00e3o confirmada pelo TJSP \u2013 e em Rosana/SP (Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001551-03.2015.8.26.0515), em que vereadores foram condenados a ressarcir despesas de almo\u00e7os custeados pela C\u00e2mara, com a decis\u00e3o mantida em segunda inst\u00e2ncia. Assim, torna-se necess\u00e1rio esclarecer o amparo legal, a formaliza\u00e7\u00e3o administrativa (atos, convoca\u00e7\u00f5es, atas) e os crit\u00e9rios adotados para os pagamentos j\u00e1 realizados, bem como verificar a exist\u00eancia de outras situa\u00e7\u00f5es semelhantes no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "10140", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10140/requerimento_271-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Seguran\u00e7a P\u00fablica, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Confirmar oficialmente qual a destina\u00e7\u00e3o atual do terreno matriculado sob n\u00ba 57.606, localizado no Conjunto Habitacional Ricardo Romanelli, \u00e1rea institucional de 9.560,91 m\u00b2, tendo em vista que: a) Em 2021 foi realizada a Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 11/2021, homologada e contratada em 2022 (Contrato n\u00ba 230/2022), para elabora\u00e7\u00e3o do Projeto Arquitet\u00f4nico e Complementares da nova sede da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEMUTRANS); b) Em 2024 o Executivo encaminhou \u00e0 C\u00e2mara o Projeto de Lei n\u00ba 3.499/2024, que tamb\u00e9m destinava o referido im\u00f3vel e recursos do tr\u00e2nsito municipal para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Guarda Civil Municipal; c) Em 2025 o mesmo terreno foi destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Yoshio Hayashi, j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o contratual (Contrato n\u00ba 255/2025); d) Ressalte-se que atualmente a SEMUTRANS funciona em im\u00f3vel alugado, situado na Avenida Ademar Bornia, n\u00ba 1051, Jardim Nova Europa, objeto do Contrato n\u00ba 397/2017, que vem sendo sucessivamente aditivado desde 2017, j\u00e1 ultrapassando o montante de R$ 500 mil em despesas de loca\u00e7\u00e3o; e) Esclarece-se que o N\u00facleo de Ensino e Aperfei\u00e7oamento da Guarda Municipal permanece instalado na Estrada Mara, s/n, Lote 197-B-1, Gleba Ribeir\u00e3o Aquidabam, em conformidade com a Lei Complementar n\u00ba 265/2012. 2 - Esclarecer, de forma t\u00e9cnica e detalhada, os seguintes pontos: a) Se existe plano alternativo de utiliza\u00e7\u00e3o para o projeto arquitet\u00f4nico elaborado em 2022, considerando que a \u00e1rea inicialmente prevista para a nova sede da SEMUTRANS foi direcionada para outra finalidade; b) Esclarecer se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal pretende retirar de tramita\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 3.499/2024 ou se tem interesse em dar continuidade \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, especificando de que forma pretende compatibilizar o conte\u00fado da proposta com a atual execu\u00e7\u00e3o da obra da Escola Municipal Yoshio Hayashi no mesmo terreno; c) Justificar por qual motivo a SEMUTRANS permanece em espa\u00e7o locado desde 2017, mesmo ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo para constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria. O presente pedido de informa\u00e7\u00f5es se fundamenta no dever constitucional da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de observar os princ\u00edpios da legalidade, efici\u00eancia, economicidade e transpar\u00eancia, bem como na necessidade de esta Casa Legislativa exercer sua fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle externo. Destaca-se que a Guarda Civil Municipal de Sarandi exerce papel essencial na prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, no apoio \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a e na promo\u00e7\u00e3o da ordem no tr\u00e2nsito e nas comunidades, sendo imprescind\u00edvel que disponha de estrutura adequada e compat\u00edvel com o crescimento e o desenvolvimento da cidade. Considerando que houve disp\u00eandio de recursos p\u00fablicos na contrata\u00e7\u00e3o de projeto executivo para edifica\u00e7\u00e3o da nova sede da Semutrans, e que atualmente o terreno objeto do referido projeto est\u00e1 sendo utilizado para outra finalidade, torna-se imprescind\u00edvel esclarecer se houve desperd\u00edcio de recursos, eventual sobreposi\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para resguardar o interesse p\u00fablico, especialmente diante da continuidade da despesa com loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento da Semutrans."}, {"id": "10141", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10141/requerimento_272-2025_-_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que preste as informa\u00e7\u00f5es diligenciadas nos requerimentos contidos no Of\u00edcio n\u00ba 1 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente \u00e0 pauta do dia 25/9/2025."}, {"id": "10153", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10153/requerimento_273-2025_-_vereador_mirim.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito que preste as informa\u00e7\u00f5es diligenciadas nos requerimentos contidos no Of\u00edcio n\u00ba 2 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente \u00e0 pauta do dia 30/9/2025."}, {"id": "10154", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10154/requerimento_274-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre as medidas adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal quanto \u00e0 limpeza das vias p\u00fablicas no centro da cidade de Sarandi, tamb\u00e9m um cronograma para ser disponibilizado aos lojistas. A presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se nos seguintes pontos: 1 - Reclama\u00e7\u00f5es constantes dos comerciantes e moradores \u2013 diversos lojistas t\u00eam relatado, de forma recorrente, a presen\u00e7a de lixo acumulado e res\u00edduos espalhados nas vias p\u00fablicas, o que compromete a imagem do com\u00e9rcio local. 2 - Risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica \u2013 o ac\u00famulo de lixo favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores de doen\u00e7as, como mosquitos, ratos e baratas, colocando em risco a popula\u00e7\u00e3o. 3 - Impacto negativo na mobilidade urbana \u2013 a presen\u00e7a de \u00e1gua suja correndo pelas ruas e de entulhos pode dificultar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, aumentando o risco de acidentes. 4 - Dever constitucional do Poder P\u00fablico \u2013 a limpeza urbana \u00e9 um servi\u00e7o essencial e de compet\u00eancia do Munic\u00edpio, conforme preconiza o art. 30 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, cabendo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o zelar pelo bem-estar e pela sa\u00fade da coletividade. Diante do exposto, requer-se que sejam apresentadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o plano de a\u00e7\u00e3o da Prefeitura para sanar os problemas de limpeza no centro da cidade, bem como a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "10155", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10155/requerimento_275-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa, especialmente ao setor competente, sobre o atendimento telef\u00f4nico municipal, em especial quanto \u00e0 falta de resposta nas linhas oficiais disponibilizadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, Tem chegado a este gabinete diversas reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes relatando a dificuldade de contato telef\u00f4nico com o \u00f3rg\u00e3o municipal, sendo que, mesmo ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas, as liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o atendidas, direcionando o usu\u00e1rio automaticamente para a caixa postal. Tal situa\u00e7\u00e3o prejudica o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos, gerando insatisfa\u00e7\u00e3o e impossibilitando a resolu\u00e7\u00e3o de demandas que, muitas vezes, exigem orienta\u00e7\u00e3o ou agendamento pr\u00e9vio. \u00c9 dever da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica assegurar um atendimento eficiente, acess\u00edvel e de qualidade, conforme os princ\u00edpios da transpar\u00eancia, efici\u00eancia e da boa presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Diante do exposto, requer-se: 1 - Informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da aus\u00eancia de atendimento telef\u00f4nico? 2 - Medidas imediatas para garantir que as linhas telef\u00f4nicas municipais estejam funcionando adequadamente, com servidores dispon\u00edveis para atender a popula\u00e7\u00e3o em hor\u00e1rio de expediente?"}, {"id": "10156", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10156/requerimento_276-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED na Rua Santos Dias, no Jardim Nova Independ\u00eancia, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Giro Watanabe e Fel\u00edcio Turquino, no Munic\u00edpio de Sarandi. O referido local encontra-se em intenso processo de desenvolvimento urbano, com diversas resid\u00eancias j\u00e1 constru\u00eddas e habitadas. No entanto, a falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica compromete gravemente a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores, dificultando a circula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo noturno e favorecendo a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de risco."}, {"id": "10157", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10157/requerimento_277-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para pedestres nos seguintes trechos de vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Sarandi. 1. Avenida Barcelona, n\u00b0 643 - Jardim Panorama - Esquina do Col\u00e9gio Panorama e Par\u00f3quia Santa Teresinha do Menino Jesus; 2. Avenida Londrina, n\u00ba 1174 - Jardim Independ\u00eancia - Meio da via, em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade; 3. Avenida Maring\u00e1, n\u00ba 2501 - Jardim Nova Paulista - Em frente ao Shimit Past\u00e9is e Supermercado Bom Dia Esperan\u00e7a 2; 4. Rua Jos\u00e9 Munhoz, n\u00ba 286 - Jardim Castelo - Esquina da Unidade de Pronto Atendimento (UPA); 5. Pra\u00e7a Ipiranga, n\u00ba 271 \u2013 Centro - Esquina da Par\u00f3quia Nossa Senhora das Gra\u00e7as; 6. Avenida Jo\u00e3o Marangoni, n\u00ba 532 - Novo Panorama - Em frente ao estacionamento do Supermercado Bom Dia Para\u00edso;\r\n7. Avenida Londrina, n\u00ba 1700 - Jardim Independ\u00eancia - Meio da via, em frente \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolo; 8. Avenida Giro Watanabe, n\u00ba 475 - Jardim Nova Independ\u00eancia - Esquina da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia. Diante das op\u00e7\u00f5es de vias p\u00fablicas citadas, o presente requerimento \u00e9 com base nos in\u00fameros relatos de comerciantes, pedestres e da popula\u00e7\u00e3o em geral, que destacam o intenso fluxo de ve\u00edculos e a grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas nessas localidades. Essa combina\u00e7\u00e3o tem gerado um ambiente de risco constante, com iminente possibilidade de acidentes, sobretudo envolvendo os grupos mais vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. \u00c9 importante ressaltar que esses locais muitas vezes concentram estabelecimentos comerciais, institui\u00e7\u00f5es de ensino, unidades de sa\u00fade, templos religiosos e outros pontos de interesse p\u00fablico, o que intensifica ainda mais o tr\u00e2nsito de pedestres e a necessidade de medidas eficazes para garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Ademais, destaca-se que a medida est\u00e1 em conformidade com o que estabelece o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), especialmente no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida e \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios mais vulner\u00e1veis do sistema vi\u00e1rio. Al\u00e9m disso, est\u00e1 alinhada com a Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 738/2018, que reconhece a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas como medida eficaz de acalmamento de tr\u00e1fego e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, particularmente em \u00e1reas urbanas com grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres."}, {"id": "10158", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10158/requerimento_278-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a respeito das articula\u00e7\u00f5es junto \u00e0 empresa Transportes Coletivos Cidade Verde, no que diz respeito \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de linha de \u00f4nibus que atenda os bairros Jardim Aurora III e IV, com itiner\u00e1rio destinado \u00e0 cidade de Maring\u00e1. Os moradores dessas localidades relatam enfrentar grandes dificuldades para acessar o transporte coletivo, pois atualmente precisam se deslocar at\u00e9 outros bairros, como o Jardim Leblon, para utilizar o servi\u00e7o. Essa situa\u00e7\u00e3o gera transtornos, principalmente a estudantes, trabalhadores e idosos que dependem diariamente do transporte. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que informe: 1 - Se j\u00e1 foi realizado contato com a empresa sobre a cria\u00e7\u00e3o de linha de \u00f4nibus para atender o Jardim Aurora III e IV? Caso ainda n\u00e3o tenha ocorrido, se existe a inten\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o em promover esse di\u00e1logo com a empresa respons\u00e1vel. Dessa forma, espera-se obter os devidos esclarecimentos para que possamos avaliar as possibilidades de encaminhamento e solu\u00e7\u00e3o dessa demanda apresentada pela comunidade."}, {"id": "10159", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10159/requerimento_279-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico com proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para o cruzamento da Rua Augusto Birches Terr\u00e3o com a Rua Jos\u00e9 Munhoz. A solicita\u00e7\u00e3o visa atender aos moradores da regi\u00e3o, que relatam tr\u00e1fego intenso e acidentes frequentes, especialmente devido \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos na sa\u00edda de estabelecimentos comerciais e ao fluxo elevado de pedestres e motoristas."}, {"id": "10160", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto de Sousa Marques \"Gilberto da \u00c1guas\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10160/requerimento_280-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre quais medidas foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada do Km 8. Tal medida visa melhorar significativamente as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para ve\u00edculos e pedestres, contribuindo para a seguran\u00e7a e o conforto da popula\u00e7\u00e3o que utiliza diariamente a via. A pavimenta\u00e7\u00e3o se mostra essencial, uma vez que os transtornos causados pela a\u00e7\u00e3o do tempo \u2013 tanto no per\u00edodo chuvoso quanto na estiagem \u2013 comprometem o acesso e a mobilidade na regi\u00e3o."}, {"id": "10161", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10161/requerimento_281-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que vai da Rua Francisco de Almeida, ligando \u00e0 Rua Pioneiro Valdomiro M\u00e9dici, at\u00e9 a Rua Ant\u00f4nio Volpato, no bairro Parque Industrial, pr\u00f3ximo \u00e0 Unicamp. O local apresenta pontos com pouca luminosidade, o que compromete a seguran\u00e7a e a mobilidade dos moradores."}, {"id": "10162", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10162/requerimento_282-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito que sejam oficiados a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), o Procon Municipal, a Secretaria Municipal da Fazenda e a Guarda Civil Municipal, para que prestem informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas no Munic\u00edpio de Sarandi, diante de casos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol noticiados nacionalmente.  Considerando a compet\u00eancia constitucional do Munic\u00edpio para atuar na vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, na defesa do consumidor e na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, Requer-se sejam encaminhados of\u00edcios aos \u00f3rg\u00e3os acima citados para que informem, individualmente: 1 - Quais a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria foram realizadas nos \u00faltimos 12 (doze) meses em bares, lanchonetes, distribuidoras e estabelecimentos similares que comercializam bebidas alco\u00f3licas? 2 - Houve apreens\u00e3o ou interdi\u00e7\u00e3o de bebidas adulteradas ou com suspeita de conter metanol nesse per\u00edodo? Em caso positivo, indicar datas, locais e provid\u00eancias adotadas. 3 - Existe atualmente plano ou calend\u00e1rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada (por exemplo, opera\u00e7\u00f5es do tipo AIFU) envolvendo Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Procon, Fazenda e GCM para coibir a venda de bebidas falsificadas? 4 - Quais os procedimentos t\u00e9cnicos de an\u00e1lise ou encaminhamento adotados quando h\u00e1 suspeita de bebida adulterada? 5 - O Munic\u00edpio disp\u00f5e de estrutura laboratorial pr\u00f3pria ou envia amostras a \u00f3rg\u00e3os externos? 6 - H\u00e1 parceria ou comunica\u00e7\u00e3o formal com \u00f3rg\u00e3os estaduais ou federais, em especial Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Federal, Receita Estadual e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a/Senacon, para compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e apoio em investiga\u00e7\u00f5es sobre metanol? 7 - Caso n\u00e3o existam a\u00e7\u00f5es programadas, qual a previs\u00e3o para intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o diante do alerta sanit\u00e1rio nacional sobre intoxica\u00e7\u00f5es e \u00f3bitos relacionados a bebidas adulteradas? Nos \u00faltimos meses, a imprensa nacional tem noticiado graves casos de intoxica\u00e7\u00e3o e mortes causadas pela ingest\u00e3o de bebidas adulteradas com metanol em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. O metanol, subst\u00e2ncia altamente t\u00f3xica, mesmo em pequenas quantidades pode causar cegueira irrevers\u00edvel e \u00f3bito. Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, em 30 de setembro de 2025, o Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, determinou que a Pol\u00edcia Federal instaurasse inqu\u00e9rito para apurar a circula\u00e7\u00e3o de bebidas adulteradas e que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciasse procedimentos administrativos para rastrear e coibir a comercializa\u00e7\u00e3o irregular.  No \u00e2mbito municipal, compete \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria fiscalizar produtos e estabelecimentos, ao Procon defender os consumidores, \u00e0 Secretaria da Fazenda coibir sonega\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio clandestino, e \u00e0 Guarda Civil Municipal apoiar opera\u00e7\u00f5es integradas. A atua\u00e7\u00e3o conjunta desses \u00f3rg\u00e3os \u00e9 essencial para proteger a popula\u00e7\u00e3o e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos comerciantes regulares, evitando que estabelecimentos id\u00f4neos sejam prejudicados por pr\u00e1ticas il\u00edcitas. O presente requerimento visa obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizadas e as previstas, permitindo que este Legislativo acompanhe e colabore com medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, em alinhamento com as recentes determina\u00e7\u00f5es federais."}, {"id": "10163", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10163/requerimento_283-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito, e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 46/2025, publicado em 25 de setembro de 2025, que trata da aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para a rede municipal de ensino: 1 - Por qual raz\u00e3o o edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 46/2025 n\u00e3o contempla t\u00eanis e meias na composi\u00e7\u00e3o do kit de uniforme escolar, diferentemente de preg\u00f5es anteriores que inclu\u00edram estes itens (como o PE n\u00ba 105/2023)? 2 - Existe previs\u00e3o de abertura de processo licitat\u00f3rio espec\u00edfico para cal\u00e7ados e meias? Em caso positivo, informar n\u00famero do processo, est\u00e1gio atual e prazo previsto para publica\u00e7\u00e3o do edital. 3 - A quantidade indicada no edital \u2013 26.000 camisetas e 13.000 unidades para cada uma das demais pe\u00e7as (bermuda, short-saia, cal\u00e7a e blusa) \u2013 corresponde \u00e0 totalidade de alunos atualmente matriculados na rede municipal? Caso positivo, qual \u00e9 o kit previsto por aluno (ex.: 2 camisetas, 1 bermuda ou short-saia, 1 cal\u00e7a, 1 blusa)? Essa quantidade \u00e9 considerada suficiente para todo o ano letivo, tendo em vista que cada estudante receberia apenas uma pe\u00e7a inferior (cal\u00e7a ou bermuda/short-saia) e duas camisetas? 4 - Caso a quantidade n\u00e3o contemple todos os alunos, existe previs\u00e3o de rodadas adicionais de aquisi\u00e7\u00e3o para suprir novas matr\u00edculas ou reposi\u00e7\u00f5es? 5 - Encaminhar a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo utilizada para definir essas quantidades (por etapa e unidade escolar), bem como o Estudo T\u00e9cnico Preliminar e a Pesquisa de Pre\u00e7os que subsidiaram a estimativa de valores para o Preg\u00e3o n\u00ba 46/2025. O Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 105/2023 contemplou uniforme completo \u2014 incluindo camisetas, cal\u00e7as, bermudas, shorts-saia, blusas, t\u00eanis, meias e sand\u00e1lias. J\u00e1 o novo Preg\u00e3o n\u00ba 46/2025, publicado em 25 de setembro de 2025, excluiu os cal\u00e7ados do objeto, passando a prever apenas pe\u00e7as de vestu\u00e1rio. \u00c9 fundamental entender os motivos dessa mudan\u00e7a, j\u00e1 que a retirada de itens como t\u00eanis e meias pode impactar diretamente a padroniza\u00e7\u00e3o do uniforme e gerar custos adicionais \u00e0s fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, a propor\u00e7\u00e3o de 26.000 camisetas para 13.000 unidades das demais pe\u00e7as sugere um kit reduzido \u2013 possivelmente duas camisetas e apenas uma pe\u00e7a inferior por aluno. Essa quantidade pode n\u00e3o ser suficiente para todo o ano letivo, o que exige esclarecimento sobre o c\u00e1lculo da demanda e se haver\u00e1 compras complementares. O acesso ao Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP), \u00e0 mem\u00f3ria de c\u00e1lculo e \u00e0 pesquisa de pre\u00e7os \u00e9 essencial para que esta C\u00e2mara exer\u00e7a seu papel fiscalizador, garantindo transpar\u00eancia e qualidade no fornecimento dos uniformes escolares."}, {"id": "10181", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10181/requerimento_284-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a exist\u00eancia de estudos, projetos ou planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade escolar destinada a atender a comunidade da Escola Municipal Darci Aparecida Mochi. Atualmente funciona em dois pr\u00e9dios distintos, devido \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o causada pelo grande crescimento populacional e pela forma\u00e7\u00e3o de novos bairros na regi\u00e3o, como por exemplo o Jardim dos Ip\u00eas e adjac\u00eancias. Solicita-se tamb\u00e9m que seja informado se h\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o dessa nova unidade em padr\u00e3o de tempo integral, semelhante \u00e0 escola que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Jardim Ouro Verde III, garantindo estrutura moderna e adequada \u00e0 demanda crescente. A Escola Municipal Darci Aparecida Mochi encontra-se atualmente dividida em dois pr\u00e9dios, situa\u00e7\u00e3o que compromete a organiza\u00e7\u00e3o administrativa e pedag\u00f3gica, al\u00e9m de dificultar o acompanhamento das atividades escolares. O expressivo crescimento populacional na regi\u00e3o tem ampliado a necessidade de novas vagas e melhor estrutura de ensino. Assim, busca-se com este requerimento obter informa\u00e7\u00f5es oficiais da Administra\u00e7\u00e3o Municipal quanto \u00e0s medidas planejadas para solucionar a situa\u00e7\u00e3o, seja por meio da constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola que contemple toda a comunidade atendida, garantindo qualidade de ensino, conforto e seguran\u00e7a aos alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10182", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10182/requerimento_285-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos seguintes endere\u00e7os: 1- Avenida S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolo, n\u00ba 684 \u2013 Jardim Bom Pastor; 2 - Rua Aparecido On\u00edcio Dom Bosco, n\u00ba 279 \u2013 Jardim Novo Independ\u00eancia; 3 - Avenida Belo Horizonte, n\u00ba 1812, esquina com Rua Rio Azul \u2013 Parque Alvamar; 4 - Rua Am\u00e9rico Brasiliense, n\u00ba 329 \u2013 Novo Panorama, em frente \u00e0 Escola Cec\u00edlia Meireles; 5 - Avenida Riachuelo, n\u00ba 242, esquina com Rua Pioneiro Vitorino Volpato; 6 - Avenida Riachuelo, n\u00ba 1331 esquina com Rua Alcides Nunes Ita Jorente. Os referidos locais apresentam intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres, com recorrentes reclama\u00e7\u00f5es de moradores quanto ao excesso de velocidade e riscos de acidentes. Em especial, nas proximidades de escolas e cruzamentos movimentados, a aus\u00eancia de redutores compromete a seguran\u00e7a de alunos, pais e demais transeuntes. Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, informe sobre a viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nessas vias, visando a melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a preven\u00e7\u00e3o de acidentes."}, {"id": "10183", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10183/requerimento_286-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre estudos para se viabilizar terreno para constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo no Munic\u00edpio. \u00c9 uma modalidade com grande potencial, por\u00e9m, com dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o pela falta de espa\u00e7o f\u00edsico adequado. Reconhecemos as dificuldades, por conta da falta de disponibilidade de terrenos p\u00fablicos adequados, mas com a vinda de novos empreendimentos habitacionais e a futura disponibiliza\u00e7\u00e3o de terrenos a prefeitura, talvez possa pensar na constru\u00e7\u00e3o deste equipamento esportivo em Sarandi, atendendo de forma mais adequada diversos atletas sarandienses que j\u00e1 se destacam no cen\u00e1rio nacional."}, {"id": "10184", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10184/requerimento_287-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a an\u00e1lise da viabilidade de revis\u00e3o e eventual altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba, do art. 43, da Lei n\u00ba 3.061, de 11 de abril de 2025, que institui o Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Sarandi e consolida as legisla\u00e7\u00f5es municipais pertinentes. A referida Lei, em seu art. 43, estabelece que o evento denominado \u201cMarcha para Jesus\u201d ser\u00e1 realizado anualmente no segundo s\u00e1bado do m\u00eas de setembro, dispondo, ainda, em seu \u00a7 2\u00ba, que: O Poder P\u00fablico contribuir\u00e1 somente com o suporte t\u00e9cnico estrutural j\u00e1 existente, sem \u00f4nus para o Munic\u00edpio. No entanto, ao analisar legisla\u00e7\u00f5es de cidades vizinhas, como o caso de Marialva/PR, observa-se uma abordagem distinta. A Lei n\u00ba 1.997/2015 daquele Munic\u00edpio oficializa e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos o \u201cDia Municipal da Marcha para Jesus\u201d. De acordo com o art. 3\u00ba da referida Lei, o Poder Executivo Municipal de Marialva est\u00e1 autorizado a celebrar conv\u00eanios para a realiza\u00e7\u00e3o do evento, cuja organiza\u00e7\u00e3o fica a cargo da Secretaria de Cultura e Turismo, em conjunto com os Ministros Evang\u00e9licos locais. J\u00e1 o art. 4\u00ba prev\u00ea que as despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o da Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias espec\u00edficas, sendo autorizada, se necess\u00e1rio, a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ou suplementar. Diante do exposto, a modifica\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba do art. 43 da Lei n\u00ba 3.061, de 11 de abril de 2025 permitiria a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de Sarandi \u00e0s normativas j\u00e1 adotadas por cidades vizinhas, trazendo o devido respaldo legal para o apoio institucional a eventos de cunho religioso. Essa altera\u00e7\u00e3o proporcionaria maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e or\u00e7ament\u00e1ria para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse tipo de iniciativa, como \u00e9 o caso da Marcha para Jesus. Al\u00e9m disso, possibilitaria a realiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e planejada do evento."}, {"id": "10185", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10185/requerimento_288-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa em rela\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a Jos\u00e9 Falaski, localizada no Jardim Tri\u00e2ngulo: 1 - Existe algum estudo t\u00e9cnico ou planejamento em andamento voltado \u00e0 reforma da pra\u00e7a? Caso positivo, favor informar quais interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas, especialmente quanto \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da ATI (Academia da Terceira Idade), da quadra esportiva, pintura, alambrado e demais melhorias estruturais. Em caso negativo, informar se h\u00e1 previs\u00e3o ou inten\u00e7\u00e3o futura da administra\u00e7\u00e3o municipal em realizar tal reforma, bem como o setor respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de projetos dessa natureza. A reforma da pra\u00e7a do Jardim Tri\u00e2ngulo \u00e9 importante, j\u00e1 que moradores do t\u00eam manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com o estado de conserva\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o representa um importante ponto de lazer, pr\u00e1tica esportiva e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria. A ATI e a quadra esportiva apresentam necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias, sendo de interesse p\u00fablico saber se h\u00e1 estudos ou projetos em andamento para revitalizar o local."}, {"id": "10186", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10186/requerimento_289-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 a possibilidade de ceder um terreno ou espa\u00e7o p\u00fablico localizado na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de som automotivo. A proposta tem como finalidade oferecer um local adequado, seguro e organizado para os apreciadores desse tipo de evento, evitando aglomera\u00e7\u00f5es em vias p\u00fablicas e promovendo lazer, cultura e integra\u00e7\u00e3o entre os jovens. O espa\u00e7o seria utilizado mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e cumprimento das normas de seguran\u00e7a, controle de ru\u00eddo e hor\u00e1rios definidos pelos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "10187", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10187/requerimento_290-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, para que prestem informa\u00e7\u00f5es complementares acerca do Contrato n\u00ba 534/2022, celebrado com a empresa PGC Engenharia de Obras Ltda., referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do novo Pa\u00e7o Municipal. 1 - Sobre a resposta ao Requerimento n\u00ba 149/2025, no Of\u00edcio n\u00ba 1245/2025, o Gabinete do Prefeito informou o seguinte: \u201cTodos os procedimentos administrativos necess\u00e1rios foram empregados pela Administra\u00e7\u00e3o para apurar e punir as irregularidades cometidas pela empresa PGC na execu\u00e7\u00e3o do contrato n\u00ba 534/2022, os quais encontram-se em tr\u00e2mite, inclusive abertura de processo no Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u201d Considerando essa afirma\u00e7\u00e3o, requer-se: a) Foi instaurado processo administrativo formal, sindic\u00e2ncia ou processo disciplinar? Em caso afirmativo, indicar o n\u00famero, data de instaura\u00e7\u00e3o e unidade respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o; especificar o ato que instaurou o procedimento (portaria ou despacho); informar a fase atual e encaminhar documentos comprobat\u00f3rios do andamento, como pareceres, relat\u00f3rios ou notifica\u00e7\u00f5es.\r\nb) O Munic\u00edpio aplicou alguma san\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa contratada? Caso positivo, detalhar o tipo de penalidade (advert\u00eancia, multa, suspens\u00e3o, rescis\u00e3o, etc.) e encaminhar a decis\u00e3o administrativa respectiva.  2 - Sobre o Procedimento Investigat\u00f3rio Criminal \u2013 MPPR, verificamos a exist\u00eancia do Procedimento Investigat\u00f3rio Criminal (PIC) n\u00ba 0007515-36.2024.8.16.0160, em tr\u00e2mite na 2\u00aa Vara Criminal de Sarandi, cujo objeto envolve a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades no Contrato n\u00ba 534/2022. Conforme os registros p\u00fablicos, o processo teve \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o relevante no dia 07/10/2025, com a juntada de peti\u00e7\u00e3o de requerimento de dilig\u00eancia por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Diante disso, solicita-se: a) Quando e por qual meio o Munic\u00edpio teve ci\u00eancia da exist\u00eancia do referido PIC? b) A Administra\u00e7\u00e3o encaminhou documentos ou prestou esclarecimentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico? Em caso afirmativo, requer-se c\u00f3pia desses documentos ou da correspond\u00eancia que os acompanhou. c) O Munic\u00edpio instaurou apura\u00e7\u00e3o interna a partir do recebimento dessa informa\u00e7\u00e3o? 3 - Sobre a continuidade da obra: a) Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual da obra? b) H\u00e1 previs\u00e3o de retomada dos servi\u00e7os ou ser\u00e1 realizado novo procedimento licitat\u00f3rio? c) Qual o percentual f\u00edsico e financeiro executado at\u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o? O presente requerimento visa complementar as informa\u00e7\u00f5es prestadas anteriormente pelo Poder Executivo, visto que a resposta ao Requerimento n\u00ba 149/2025 foi gen\u00e9rica e n\u00e3o acompanhada de documentos comprobat\u00f3rios. Diante da relev\u00e2ncia do contrato envolvido, da paralisa\u00e7\u00e3o da obra e da exist\u00eancia de investiga\u00e7\u00e3o criminal em curso, \u00e9 dever do Poder Legislativo buscar esclarecimentos concretos e atualizados, em respeito ao princ\u00edpio da transpar\u00eancia e ao interesse p\u00fablico. Solicita-se, ainda, que as respostas a este requerimento sejam encaminhadas de forma objetiva, clara e completa, diferentemente do que ocorreu na resposta anterior, que n\u00e3o abordou os pontos levantados conforme questionados por esta Casa."}, {"id": "10208", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10208/requerimento_291-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia de transporte coletivo urbano no Munic\u00edpio mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de lei que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subs\u00eddio financeiro para o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo urbano de passageiros: 1 - Considerando que a referida Lei j\u00e1 se encontra em vigor e plenamente sancionada, por qual motivo o servi\u00e7o de transporte coletivo urbano ainda n\u00e3o foi restabelecido no Munic\u00edpio de Sarandi? 2 - H\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o emergencial em andamento nos termos do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 3.076, de 1\u00ba de agosto de 2025? Em caso afirmativo, qual o est\u00e1gio do processo administrativo correspondente. 3 - Caso n\u00e3o tenha sido iniciada a contrata\u00e7\u00e3o, quais os entraves administrativos, financeiros ou jur\u00eddicos que t\u00eam impedido a execu\u00e7\u00e3o da norma? 4 - Existe previs\u00e3o de data para retomada do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo urbano na cidade de Sarandi? 5 - Solicita-se, ainda, que sejam encaminhados a esta Casa c\u00f3pia do processo administrativo referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio previsto na Lei n\u00ba 3.076, de 1\u00ba de agosto de 2025, bem como eventuais contratos, minutas, pareceres ou despachos relacionados \u00e0 mat\u00e9ria? A presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se no interesse p\u00fablico e na fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo Municipal, especialmente diante da situa\u00e7\u00e3o em que a popula\u00e7\u00e3o de Sarandi permanece sem transporte coletivo, mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei, que autorizou o repasse de subs\u00eddio financeiro de at\u00e9 R$ 780.000,00 \u00e0 empresa operadora do servi\u00e7o, por per\u00edodo de 12 meses. A referida lei teve como objetivo assegurar a continuidade do servi\u00e7o essencial de transporte p\u00fablico, evitando a interrup\u00e7\u00e3o e garantindo o direito de deslocamento dos cidad\u00e3os. Todavia, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o houve nenhuma medida concreta de execu\u00e7\u00e3o, em evidente preju\u00edzo \u00e0 coletividade. Diante disso, faz-se necess\u00e1ria a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es oficiais por parte do Executivo Municipal, a fim de esclarecer as raz\u00f5es da demora e permitir que esta Casa Legislativa exer\u00e7a de forma plena sua fun\u00e7\u00e3o de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10209", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10209/requerimento_292-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a constru\u00e7\u00e3o da Delegacia Cidad\u00e3 da Pol\u00edcia Civil em nosso Munic\u00edpio, obra com mais de 1.200 metros quadrados, com um valor estimado em R$ 7 milh\u00f5es de reais, verba foi liberada em 2024 pelo Governador Carlos Roberto Massa J\u00fanior \u201cRatinho J\u00fanior\u201d."}, {"id": "10210", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10210/requerimento_293-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a situa\u00e7\u00e3o do Projeto de Concess\u00e3o do Transporte P\u00fablico Municipal.\r\nDe acordo com o art. 5\u00ba da Lei Federal n\u00ba 8.987, de 13 de fevereiro de1995, \u00e9 compet\u00eancia do Munic\u00edpio organizar e prestar, diretamente ou por meio de concess\u00e3o ou permiss\u00e3o, o transporte coletivo municipal. No entanto, at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve o retorno da concess\u00e3o do transporte p\u00fablico municipal, o que causa preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 regularidade, qualidade e continuidade desse servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10211", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10211/requerimento_294-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a cria\u00e7\u00e3o da \u201cCreche do Idoso\u201d no Munic\u00edpio de Sarandi. A proposta tem como objetivo oferecer atendimento e cuidados assistenciais a pessoas idosas com perda total ou parcial de autonomia, durante o per\u00edodo em que seus familiares ou respons\u00e1veis legais estiverem impossibilitados de prestar-lhes a devida assist\u00eancia. A referida unidade configura-se como uma alternativa de cuidado voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do envelhecimento ativo e saud\u00e1vel, por meio de atividades diversificadas e acompanhamento profissional qualificado. Seu p\u00fablico priorit\u00e1rio ser\u00e1 composto por idosos em situa\u00e7\u00e3o de comprovada vulnerabilidade social e pessoal, especialmente aqueles com limita\u00e7\u00f5es motoras e/ou cognitivas, aos quais ser\u00e1 oferecido um ambiente seguro, acolhedor e adequado \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas. \u00c9 importante ressaltar que esta iniciativa possui car\u00e1ter exclusivamente assistencial e funcionamento diurno, n\u00e3o se confundindo com institui\u00e7\u00f5es como asilos ou centros de conviv\u00eancia. Seu prop\u00f3sito \u00e9 preservar o conv\u00edvio familiar, evitando o afastamento permanente do idoso de seu n\u00facleo afetivo, promovendo a inclus\u00e3o e o cuidado sem romper os v\u00ednculos sociais e familiares."}, {"id": "10212", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10212/requerimento_295-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de realizar o recape asf\u00e1ltico da Rua Concei\u00e7\u00e3o Aparecida de Magalh\u00e3es, no Parque Alvamar II, no trecho entre a Avenida Jo\u00e3o Marangoni e a Rua Rio Igua\u00e7u. A via encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com muitos buracos e danos, o que compromete a seguran\u00e7a e a mobilidade dos moradores e motoristas."}, {"id": "10213", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10213/requerimento_296-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa como est\u00e1 o andamento do processo de constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sarandi (Apae), incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre o est\u00e1gio atual do projeto, os recursos destinados e, se poss\u00edvel, o prazo estimado para conclus\u00e3o da obra. A solicita\u00e7\u00e3o visa atender ao interesse da comunidade e das fam\u00edlias assistidas pela institui\u00e7\u00e3o, que aguardam com expectativa a entrega da nova estrutura. A Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sarandi (Apae), desempenha um papel fundamental no atendimento a pessoas com defici\u00eancia, e a conclus\u00e3o da nova sede representar\u00e1 um avan\u00e7o importante na qualidade dos servi\u00e7os prestados e no acolhimento aos usu\u00e1rios."}, {"id": "10214", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10214/requerimento_297-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de novos bebedouros de \u00e1gua na Escola Municipal Poetisa Cec\u00edlia Meireles. Alunos e servidores da referida unidade escolar enfrentam dificuldades devido \u00e0 quantidade insuficiente de bebedouros dispon\u00edveis, especialmente nos per\u00edodos de maior calor. A amplia\u00e7\u00e3o desse equipamento contribuir\u00e1 para melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto, bem-estar e sa\u00fade de toda a comunidade escolar."}, {"id": "10215", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10215/requerimento_298-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de realizar, em parceria com a empresa Transporte Coletivo Cidade Can\u00e7\u00e3o (TCCC), um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova linha de \u00f4nibus no bairro Jardim dos Ip\u00eas, com extens\u00e3o do itiner\u00e1rio at\u00e9 o final da Rua Pioneiro Sebasti\u00e3o Rufino da Silva. A cria\u00e7\u00e3o dessa nova linha visa melhorar o acesso dos moradores ao transporte p\u00fablico, atendendo \u00e0 crescente demanda da regi\u00e3o e promovendo mais conforto, mobilidade e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "10216", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10216/requerimento_299-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao investimento de R$ 38 milh\u00f5es anunciado para obras de infraestrutura no Distrito Vale Azul, divulgado publicamente pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal em junho de 2025:\r\n1 - Informar se j\u00e1 foi elaborado e protocolado, junto ao Portal dos Munic\u00edpios da Secretaria de Estado das Cidades (SECID/PR), o projeto t\u00e9cnico vinculado \u00e0 prioridade n\u00ba 77 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, e-Protocolo n\u00ba 24.388.067-0, datado de 28/07/2025; 2 - Caso ainda n\u00e3o tenha sido protocolado, informar em que fase se encontra a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos executivos, indicando se h\u00e1 empresa contratada ou equipe t\u00e9cnica interna respons\u00e1vel por sua confec\u00e7\u00e3o; 3 - Especificar quais componentes est\u00e3o contemplados nos projetos em elabora\u00e7\u00e3o (pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, cal\u00e7adas com acessibilidade, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED); 4 - Indicar o valor total previsto para cada componente da obra e a estimativa de prazos para conclus\u00e3o da fase t\u00e9cnica e in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o; 5 - Encaminhar, se houver, c\u00f3pia dos documentos j\u00e1 elaborados (tais como memorial descritivo, planilhas or\u00e7ament\u00e1rias, projetos de drenagem, sinaliza\u00e7\u00e3o e cal\u00e7adas). O presente requerimento tem por objetivo acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do investimento anunciado para o Distrito Vale Azul, garantindo transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre o uso de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 infraestrutura urbana. Conforme consulta realizada no Portal dos Munic\u00edpios, consta o registro da Prioridade n\u00ba 77, com valor de R$ 16.000.000,00, vinculada ao Programa Asfalto Novo, Vida Nova, sob e-Protocolo n\u00ba 24.388.067-0, datado de 28/07/2025, por\u00e9m sem projeto t\u00e9cnico protocolado at\u00e9 o momento \u2014 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a an\u00e1lise e posterior libera\u00e7\u00e3o dos recursos estaduais. Considerando que a comunidade do Vale Azul aguarda h\u00e1 anos pela pavimenta\u00e7\u00e3o e tem sido constantemente afetada pelas chuvas e pela falta de infraestrutura b\u00e1sica, \u00e9 dever desta Casa buscar informa\u00e7\u00f5es oficiais e atualizadas para assegurar o andamento regular e c\u00e9lere do processo."}, {"id": "10217", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10217/requerimento_300-2025_-_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa das informa\u00e7\u00f5es contidas no Of\u00edcio n\u00ba 168247, de 02 de outubro de 2025, expedido pelo N\u00facleo da Inf\u00e2ncia e Juventude da Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 \u2013 NUDIJ, o qual reitera o Of\u00edcio n\u00ba 103417/2025/NUDIJ/DPPR.\r\nOs of\u00edcios em refer\u00eancia solicitam informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Sarandi, bem como acerca das estrat\u00e9gias adotadas para atender \u00e0 demanda por educa\u00e7\u00e3o infantil, na modalidade creche."}, {"id": "10231", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10231/requerimento_301-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo, projeto, tratativa ou planejamento por parte do Poder Executivo Municipal referente \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o ou transfer\u00eancia da gest\u00e3o do servi\u00e7o municipal de saneamento b\u00e1sico e abastecimento de \u00e1gua, atualmente sob responsabilidade da autarquia \u201c\u00c1guas de Sarandi\u201d para a empresa SANEPAR ou qualquer outra entidade privada. Recentemente, circulou entre os mun\u00edcipes a informa\u00e7\u00e3o de que foi contratada uma pesquisa pela pr\u00f3pria Prefeitura, na qual um dos questionamentos feitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o seria se o morador \u00e9 favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio \u00e0 transfer\u00eancia da responsabilidade da \u00e1gua para a SANEPAR. Ocorre que, segundo relatos, a pergunta n\u00e3o explicava de forma clara que tal mudan\u00e7a significaria a privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o que pode levar a interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas. Diante disso, \u00e9 dever deste Legislativo fiscalizar e buscar transpar\u00eancia sobre qualquer iniciativa que envolva a gest\u00e3o da \u00e1gua, um servi\u00e7o essencial e de interesse p\u00fablico. A popula\u00e7\u00e3o tem o direito de ser informada sobre eventuais inten\u00e7\u00f5es de privatiza\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o, bem como os impactos sociais e econ\u00f4micos que isso poderia gerar. Assim, solicita-se que o Executivo esclare\u00e7a oficialmente se h\u00e1 qualquer estudo, contrato, minuta ou inten\u00e7\u00e3o em andamento voltada \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o do servi\u00e7o prestado pela \u00c1guas de Sarandi, e, em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia dos documentos e estudos t\u00e9cnicos relacionados."}, {"id": "10232", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10232/requerimento_302-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre os motivos que levaram o Munic\u00edpio de Sarandi a n\u00e3o realizar o pagamento ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade do Setentri\u00e3o Paranaense (Cisamusep) dentro do prazo estabelecido, ocasionando a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos atendimentos m\u00e9dicos especializados prestados por meio do referido cons\u00f3rcio. O Cisamusep tem papel fundamental no suporte \u00e0 rede municipal de sa\u00fade, especialmente na oferta de consultas m\u00e9dicas especializadas, que complementam os atendimentos realizados nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio, garantindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acesso a diversos profissionais e especialidades. Diante da suspens\u00e3o dos servi\u00e7os, \u00e9 necess\u00e1rio que o Executivo esclare\u00e7a os motivos do atraso no pagamento, por quanto tempo os servi\u00e7os permaneceram ou permanecer\u00e3o suspensos, e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e evitar que epis\u00f3dios semelhantes voltem a ocorrer, uma vez que tais interrup\u00e7\u00f5es causam s\u00e9rios preju\u00edzos aos pacientes que aguardam atendimento. A suspens\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelo Cisamusep afeta diretamente os mun\u00edcipes que dependem das consultas especializadas para acompanhamento de sua sa\u00fade, podendo agravar quadros cl\u00ednicos e aumentar a demanda reprimida na rede municipal. Diante disso, \u00e9 dever deste Legislativo fiscalizar e buscar esclarecimentos sobre a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados ao cons\u00f3rcio, bem como cobrar planejamento e responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o dos pagamentos, de modo a garantir a continuidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os de sa\u00fade ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10233", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10233/requerimento_303-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de estudo visando a abertura das ruas Rei Zumbi dos Palmares, Salvador Martins e Paul Harris, no Jardim Novo Independ\u00eancia, com o objetivo de interlig\u00e1-las \u00e0 Avenida Borsari Neto. Essa interven\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da mobilidade urbana na regi\u00e3o, aliviando o tr\u00e1fego em vias adjacentes e oferecendo novas alternativas de deslocamento para os motoristas."}, {"id": "10234", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10234/requerimento_304-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, devidamente cercada, com cal\u00e7amento e pista de caminhada, localizada no final das Avenidas S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolo e Bom Pastor, nas proximidades do n\u00ba 1717, no bairro Parque Residencial Bom Pastor, neste Munic\u00edpio. A implanta\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o visa atender \u00e0 crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o local por \u00e1reas adequadas para o lazer, a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, contribuindo de forma direta para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do bem-estar e da qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o. Outro fator relevante \u00e9 que a delimita\u00e7\u00e3o f\u00edsica da \u00e1rea contribuir\u00e1 significativamente para inibir pr\u00e1ticas indevidas, como o descarte irregular de lixo e entulhos, que t\u00eam gerado transtornos recorrentes, prejudicando n\u00e3o apenas a est\u00e9tica urbana, mas tamb\u00e9m o meio ambiente e a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "10235", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Aparecido Biancho \"Bianco\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10235/requerimento_305-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe possibilidade de mudan\u00e7a na forma de agendamento dos exames b\u00e1sicos realizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Atualmente, o agendamento desses exames ocorre de forma mensal, o que tem resultado em grandes filas e ac\u00famulo de atendimentos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) no final de cada m\u00eas. A solicita\u00e7\u00e3o visa obter informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de tornar o agendamento quinzenal ou semanal, medida que poderia otimizar o fluxo de atendimento, reduzir as filas e oferecer maior comodidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do sistema de sa\u00fade municipal. Tal ajuste contribuiria para uma melhor organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e distribui\u00e7\u00e3o da demanda ao longo do m\u00eas, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado aos cidad\u00e3os sarandienses."}, {"id": "10236", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10236/requerimento_306-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Parquinho Infantil e uma Academia da Terceira Idade (ATI) ao ar livre, no Jardim dos Ip\u00eas. A proposta tem como objetivo proporcionar lazer, inclus\u00e3o e bem-estar \u00e0 comunidade, atendendo tanto crian\u00e7as quanto idosos, e promovendo conviv\u00eancia saud\u00e1vel e qualidade de vida aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "10237", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10237/requerimento_307-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudo t\u00e9cnico elaborado acerca da altera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria realizada na Rua Delegado Luiz Amaro, localizada no Jardim Dom Bosco, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Guiap\u00f3 e a Avenida Maring\u00e1, que passou a operar em duplo sentido de tr\u00e1fego. Solicita-se, ainda, que seja esclarecido se foi considerada, nesse estudo, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de tr\u00e1fego com estacionamento permitido em ambos os lados da via, tendo em vista os impactos observados ap\u00f3s a mudan\u00e7a. O presente requerimento tem por objetivo obter informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que embasaram a altera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, considerando que, segundo relatos de moradores e comerciantes da regi\u00e3o, a mudan\u00e7a tem gerado congestionamentos, dificuldade de estacionamento e aumento do risco de acidentes, especialmente nos hor\u00e1rios de pico. A comunidade local tem manifestado preocupa\u00e7\u00e3o e solicitado esclarecimentos quanto \u00e0 viabilidade de retorno ao modelo anterior, que operava em sentido \u00fanico, alegando que tal configura\u00e7\u00e3o proporcionava maior fluidez no tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para motoristas e pedestres."}, {"id": "10238", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10238/requerimento_308-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que encaminhem, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 demanda por atendimento neuropedi\u00e1trico na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade: 1 - Qual o n\u00famero atual de pacientes \u2013 crian\u00e7as e adolescentes \u2013 que aguardam consulta com neuropediatra pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em Sarandi? 2 - Qual a m\u00e9dia de tempo de espera para o primeiro atendimento e para o retorno dos pacientes? 3 - Encaminhar a lista geral de espera atualizada at\u00e9 29 de outubro de 2025. 4 - Considerando que o Munic\u00edpio n\u00e3o possui profissional de neuropediatria em seu quadro pr\u00f3prio (Lei Complementar n\u00ba 159/2007, Anexo I) e que n\u00e3o h\u00e1 cargo previsto para essa especialidade, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para suprir essa car\u00eancia? 5 - Existe planejamento para a contrata\u00e7\u00e3o via cons\u00f3rcio intermunicipal, credenciamento ou conv\u00eanio com cl\u00ednicas regionais, a fim de garantir o atendimento especializado? 6 - Caso exista contrato, conv\u00eanio ou instrumento vigente que contemple o servi\u00e7o de neuropediatria, encaminhar c\u00f3pia integral do documento e informar o n\u00famero de consultas efetivamente realizadas nos \u00faltimos 12 meses. O atendimento neuropedi\u00e1trico \u00e9 essencial para o diagn\u00f3stico e o tratamento de transtornos do desenvolvimento neurol\u00f3gico infantil, como autismo, TDAH, epilepsia e paralisia cerebral. Atualmente, fam\u00edlias t\u00eam relatado dificuldades e longas esperas para conseguir consultas, o que atrasa diagn\u00f3sticos e compromete a evolu\u00e7\u00e3o terap\u00eautica. A aus\u00eancia do cargo de neuropediatra na estrutura administrativa municipal, conforme a Lei Complementar n\u00ba 159/2007, evidencia a necessidade de buscar alternativas vi\u00e1veis, como o credenciamento de profissionais, ades\u00e3o a programas regionais ou contrata\u00e7\u00e3o via cons\u00f3rcio p\u00fablico. O objetivo deste requerimento \u00e9 contribuir com informa\u00e7\u00f5es concretas para subsidiar solu\u00e7\u00f5es administrativas que garantam acesso regular e humanizado \u00e0s crian\u00e7as que necessitam desse atendimento especializado."}, {"id": "10239", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10239/requerimento_309-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito e a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, para que prestem, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Qual o motivo do cancelamento da audi\u00eancia p\u00fablica convocada pelo Decreto n\u00ba 670/2025, que trataria da compra de vagas escolares e estava marcada para o dia 21 de outubro de 2025, \u00e0s 19 horas, no Sal\u00e3o da Igreja Matriz Nossa Senhora das Gra\u00e7as? 2 - Por qual raz\u00e3o o cancelamento s\u00f3 foi formalizado por meio do Decreto n\u00ba 722/2025, de 21 de outubro de 2025, publicado no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios no dia 22 de outubro de 2025, ou seja, ap\u00f3s o hor\u00e1rio previsto para realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia? 3 - Houve comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o cancelamento da audi\u00eancia p\u00fablica? Em caso positivo, informar data, hor\u00e1rio e meio de divulga\u00e7\u00e3o (site oficial, redes sociais, imprensa, etc.); Em caso negativo, justificar a aus\u00eancia de aviso p\u00fablico, considerando que cidad\u00e3os, educadores e representantes de entidades se deslocaram at\u00e9 o local indicado para participar. 4 - A Administra\u00e7\u00e3o Municipal pretende remarcar a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema? Se sim, informar data prevista, local e formato de realiza\u00e7\u00e3o. A audi\u00eancia p\u00fablica convocada pelo Decreto n\u00ba 670/2025 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios como um espa\u00e7o de di\u00e1logo sobre a pol\u00edtica de compra de vagas escolares em Sarandi. No entanto, o evento n\u00e3o ocorreu na data e local previstos, sem qualquer aviso p\u00fablico de cancelamento, gerando frustra\u00e7\u00e3o e preju\u00edzo aos cidad\u00e3os que compareceram. Posteriormente, verificou-se a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 722/2025, que formaliza o cancelamento apenas ap\u00f3s o fato consumado, o que demonstra falta de transpar\u00eancia e de planejamento administrativo. O presente requerimento busca esclarecer as raz\u00f5es do cancelamento e a aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o oficial, bem como se o debate ser\u00e1 remarcado, para garantir o respeito ao princ\u00edpio da publicidade e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es que envolvem a educa\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "10240", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10240/requerimento_310-2025_-_vereador_mirim.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que preste as informa\u00e7\u00f5es diligenciadas nos requerimentos contidos no Of\u00edcio n\u00ba 3 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente \u00e0 pauta do dia 21/10/2025."}, {"id": "10256", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10256/requerimento_311-2025_-_inclusao.pdf", "ementa": "O infra-assinado Vereador, com assento neste Legislativo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, requer, a Inclus\u00e3o, na Ordem do Dia da 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29/10/2025, do seguinte item: Projeto de Lei n\u00ba 3.589/2025, do Poder Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d. Nestes termos, pede-se a delibera\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio deste Colendo Legislativo."}, {"id": "10258", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10258/requerimento_312-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o pagamento de horas extras aos motoristas do setor de transporte de pacientes e ambul\u00e2ncias. Considerando os relatos recebidos de que h\u00e1 falta de motoristas suficientes para atender \u00e0 demanda de transporte de pacientes, tanto nas ambul\u00e2ncias quanto nos \u00f4nibus respons\u00e1veis por levar moradores de Sarandi a outros munic\u00edpios para consultas, exames e cirurgias, os servidores que permanecem na fun\u00e7\u00e3o estariam sendo submetidos a jornadas exaustivas, realizando mais de 100 (cem) horas extras mensais, por\u00e9m recebendo pagamento referente a apenas 60 (sessenta) horas. Diante disso, requer-se ao Poder Executivo que informe: 1 - Qual o motivo da limita\u00e7\u00e3o do pagamento de horas extras a 60 (sessenta) horas mensais, mesmo havendo registro de jornada extraordin\u00e1ria superior a esse n\u00famero; 2 - Se h\u00e1 norma municipal, decreto ou acordo formal que imponha tal limita\u00e7\u00e3o e, em caso afirmativo, que seja encaminhada c\u00f3pia; 3 - Se o ac\u00famulo de horas extras decorre da falta de motoristas no quadro de servidores, e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para regularizar o efetivo; 4 - Se est\u00e1 sendo respeitado o intervalo interjornada, tendo em vista que jornadas superiores ao limite legal podem comprometer a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos profissionais; A fun\u00e7\u00e3o exercida pelos motoristas do setor de sa\u00fade \u00e9 essencial, pois garante o transporte de pacientes em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, tratamento e consultas m\u00e9dicas fora do munic\u00edpio. Entretanto, a sobrecarga de trabalho imposta pela falta de servidores e o pagamento parcial das horas efetivamente trabalhadas configuram uma situa\u00e7\u00e3o preocupante, que pode afetar a sa\u00fade dos profissionais e comprometer a continuidade e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10259", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10259/requerimento_313-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal pretende cumprir as recomenda\u00e7\u00f5es homologadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 por meio do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 1024/25, referente \u00e0 auditoria sobre a pol\u00edtica de mobilidade urbana, informando ainda: 1 - Quais medidas concretas ser\u00e3o adotadas para atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCE-PR, especialmente no que se refere \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Plano de Rotas Acess\u00edveis, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na infraestrutura urbana e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e passeios p\u00fablicos, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia; 2 - Se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para custear as a\u00e7\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o indicadas pelo Tribunal de Contas, informando em qual dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou programa de governo tais recursos est\u00e3o ou ser\u00e3o alocados, e se existe inten\u00e7\u00e3o de incluir previs\u00e3o no or\u00e7amento municipal de 2026 para garantir o cumprimento integral das recomenda\u00e7\u00f5es; 3 - Se h\u00e1 planejamento com metas e prazos definidos para o in\u00edcio e conclus\u00e3o das medidas recomendadas, indicando quais secretarias ou setores municipais ser\u00e3o respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o, qual o cronograma previsto e quais etapas j\u00e1 foram conclu\u00eddas ou encontram-se em fase de elabora\u00e7\u00e3o. O presente requerimento tem por objetivo fiscalizar o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es homologadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, que resultaram de auditoria na \u00e1rea de mobilidade urbana e acessibilidade do Munic\u00edpio de Sarandi.As referidas recomenda\u00e7\u00f5es apontam a necessidade do Munic\u00edpio planejar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 acessibilidade, conserva\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, em conson\u00e2ncia com a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana e o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. \u00c9 papel do Poder Legislativo acompanhar de forma efetiva a implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas, garantindo transpar\u00eancia, responsabilidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e o respeito aos direitos de mobilidade e acessibilidade da popula\u00e7\u00e3o sarandiense."}, {"id": "10260", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10260/requerimento_314-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe acerca da viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada em torno da \u00e1rea verde, com ilumina\u00e7\u00e3o em LED, com \u00e1rea verde devidamente cercada, localizada em \u00e1rea p\u00fablica situada entre a Rua Izaias Francisco dos Santos, n\u00ba 1606 \u2013 Parque Residencial Bom Pastor, e a Rua Carlos Roberto Lerim \u2013 Jardim Ouro Verde III, neste munic\u00edpio. A pista de caminhada proporciona \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, um espa\u00e7o seguro e adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e de lazer, promovendo integra\u00e7\u00e3o social, bem-estar e melhoria da qualidade de vida da comunidade. A ilumina\u00e7\u00e3o em LED permite o uso seguro do espa\u00e7o durante o per\u00edodo noturno, enquanto o cercamento da \u00e1rea verde garante a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e a seguran\u00e7a dos frequentadores."}, {"id": "10261", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10261/requerimento_315-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe sobre o andamento do processo referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da ponte que far\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o entre o bairro Jardim Novo Aurora, no munic\u00edpio de Sarandi, e o bairro Jardim Paulista, em Maring\u00e1. A constru\u00e7\u00e3o dessa ponte \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a melhoria da mobilidade urbana entre os munic\u00edpios de Sarandi e Maring\u00e1, especialmente para os moradores dos bairros supracitados. Al\u00e9m de facilitar o acesso e o transporte di\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o local, a ponte contribuir\u00e1 significativamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o, beneficiando diretamente os moradores de ambas as cidades."}, {"id": "10262", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10262/requerimento_316-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o fechamento da quadra localizada na Rua Jos\u00e9 Galindo Garcia, ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Jardim das Flores. Ressaltamos que o referido espa\u00e7o \u00e9 utilizado para diversas atividades da comunidade, como reuni\u00f5es de grupos de idosos, pr\u00e1ticas do programa Hiperdia e aulas de gin\u00e1stica. Entretanto, o fechamento da quadra se faz de extrema import\u00e2ncia, tendo em vista que o local, atualmente aberto, tem facilitado a entrada de v\u00e2ndalos, usu\u00e1rios de entorpecentes e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, comprometendo a seguran\u00e7a e a integridade do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "10263", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10263/requerimento_317-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe se existe a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade na UBS - Pioneiro Jaime Aparecido da Costa (Flores). A medida tem por finalidade, facilitar o acesso de pessoas com defici\u00eancia \u00e0s depend\u00eancias do \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "10264", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10264/requerimento_318-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe se existe a possibilidade de dar continuidade ao asfaltamento da Rua M\u00e1rio Martinucci, no trecho compreendido entre o n\u00famero 625 e at\u00e9 Rua Galindo Garcia, no Jardim Ver\u00e3o. Atualmente, esse trecho, com aproximadamente 100 metros de estrada de ch\u00e3o, permanece sem pavimenta\u00e7\u00e3o, o que causa transtornos aos moradores e usu\u00e1rios, especialmente em per\u00edodos de chuva e poeira. A continuidade do asfalto nesse local \u00e9 fundamental para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, garantir mais seguran\u00e7a e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para o desenvolvimento urbano e valoriza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o."}, {"id": "10265", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10265/requerimento_319-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Rua Jesus Galindo, localizada no Jardim Nova Sarandi III, nas proximidades do novo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Proinf\u00e2ncia Tipo 1, em constru\u00e7\u00e3o na Rua Pioneiro Guerino Darlin: 1 - Se existe projeto ou previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Jesus Galindo, especificando o programa, n\u00famero do contrato e cronograma de execu\u00e7\u00e3o, caso exista; 2 - Se h\u00e1 projeto de drenagem pluvial para o referido trecho, considerando que moradores relatam alagamentos em dias de chuva e aus\u00eancia de bueiros ou bocas de lobo; 3 - Se a Rua Jesus Galindo consta como pavimentada no cadastro urbano ou nos mapas da Secretaria de Urbanismo, e, em caso afirmativo, se h\u00e1 previs\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o do sistema, tendo em vista que o trecho permanece sem pavimenta\u00e7\u00e3o e sem meio-fio; 4 - Quais medidas est\u00e3o sendo planejadas para garantir o acesso adequado ao CMEI e \u00e0s resid\u00eancias localizadas no entorno, especialmente com a proximidade da inaugura\u00e7\u00e3o da unidade escolar. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo esclarecer a situa\u00e7\u00e3o da Rua Jesus Galindo, que faz esquina com a Rua Pioneiro Guerino Darlin, no Jardim Nova Sarandi III. Moradores t\u00eam relatado alagamentos, aus\u00eancia de bueiros e falta de pavimenta\u00e7\u00e3o, mesmo com a proximidade da inaugura\u00e7\u00e3o de um novo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI Proinf\u00e2ncia Tipo 1), cuja constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase avan\u00e7ada. Considerando que a infraestrutura vi\u00e1ria adequada \u00e9 essencial para o acesso seguro de pais, alunos e servidores, especialmente em dias de chuva, faz-se necess\u00e1rio o esclarecimento sobre a inclus\u00e3o da via nos planos de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "10266", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10266/requerimento_320-2025_-_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que preste as informa\u00e7\u00f5es diligenciadas no requerimento contido no Of\u00edcio n\u00ba 2 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente \u00e0 pauta do dia 30/10/2025."}, {"id": "10277", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10277/requerimento_321-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os gastos realizados com a Exporandi 2025, incluindo a rela\u00e7\u00e3o completa de despesas, valores pagos, empresas contratadas, bem como a indica\u00e7\u00e3o de qual secretaria foi respons\u00e1vel por cada pagamento e a fonte dos recursos utilizados (municipal, estadual, federal ou de patroc\u00ednios privados). A Exporandi \u00e9 um dos maiores eventos do munic\u00edpio e envolve significativo investimento de recursos p\u00fablicos. Assim, \u00e9 dever do Poder Legislativo fiscalizar a correta aplica\u00e7\u00e3o desses valores, garantindo transpar\u00eancia e o uso respons\u00e1vel do dinheiro p\u00fablico. As informa\u00e7\u00f5es solicitadas permitir\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a este vereador compreender como foram distribu\u00eddos os gastos, quais setores municipais estiveram envolvidos e de onde se originaram os recursos aplicados, assegurando a publicidade e a lisura dos atos administrativos."}, {"id": "10278", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10278/requerimento_322-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da loca\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios particulares para funcionamento de creches no munic\u00edpio, atitude que ser\u00e1 adotada, conforme informado pelo pr\u00f3prio Chefe do Executivo Municipal em suas redes sociais no dia 4 de novembro de 2025. Requer-se, portanto, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Quais s\u00e3o os im\u00f3veis que a Prefeitura pretende locar para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de creches (informar endere\u00e7o completo de cada local)? 2 - Quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios de cada im\u00f3vel (nome completo, CPF/CNPJ e endere\u00e7o para contato)? 3 - Haver\u00e1 processo licitat\u00f3rio para escolha dos im\u00f3veis ou foi adotada loca\u00e7\u00e3o direta? Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia integral do processo, incluindo justificativas e pareceres jur\u00eddicos. Encaminhar c\u00f3pia integral dos contratos de loca\u00e7\u00e3o firmados ou minutas ainda em elabora\u00e7\u00e3o, contendo valores, prazos, garantias e reajustes previstos. Quantos servidores e profissionais atuaram em cada local, discriminando fun\u00e7\u00e3o, carga hor\u00e1ria e regime de contrata\u00e7\u00e3o (concursado, comissionado, PSS, terceirizado, conv\u00eanio, etc.)? 4 - Haver\u00e1 conv\u00eanio ou contrato de gest\u00e3o com entidades privadas para a execu\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do instrumento e detalhar os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o. Qual ser\u00e1 a capacidade de atendimento (n\u00famero de vagas) em cada unidade e qual crit\u00e9rio ser\u00e1 utilizado para o preenchimento das vagas (ordem de lista de espera, zoneamento, crit\u00e9rios sociais etc.)? 5 - Qual o crit\u00e9rio de escolha da localiza\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis? 6 - Considerando a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das fam\u00edlias que aguardam vagas nas creches municipais, houve algum estudo de geolocaliza\u00e7\u00e3o ou mapeamento territorial que garanta que os novos pontos atender\u00e3o de forma equilibrada e acess\u00edvel as regi\u00f5es com maior demanda? 7 - Qual \u00e9 a fonte de recursos que garantir\u00e1 o custeio e a manuten\u00e7\u00e3o dessas creches, se recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio, conv\u00eanios, fundos federais/estaduais ou parcerias com entidades privadas? Caso os im\u00f3veis necessitem de adapta\u00e7\u00f5es ou reformas, encaminhar o cronograma de execu\u00e7\u00e3o, valores estimados e fontes de financiamento e o respons\u00e1vel pelo pagamento dessas localiza\u00e7\u00f5es. O presente requerimento tem por objetivo garantir a transpar\u00eancia e o devido acompanhamento legislativo acerca da medida anunciada pelo Prefeito em 4 de novembro de 2025, referente \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios particulares para o atendimento de crian\u00e7as que aguardam vagas em creches municipais. A decis\u00e3o, ainda que busque solucionar um problema urgente, precisa observar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e territoriais que assegurem a equidade no acesso das fam\u00edlias, evitando concentra\u00e7\u00e3o de unidades em uma \u00fanica regi\u00e3o e deslocamentos excessivos das crian\u00e7as. Al\u00e9m disso, \u00e9 imprescind\u00edvel que os contratos de loca\u00e7\u00e3o sejam regulares, economicamente vi\u00e1veis e que os im\u00f3veis atendam \u00e0s condi\u00e7\u00f5es legais e estruturais necess\u00e1rias para o funcionamento de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino infantil."}, {"id": "10279", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10279/requerimento_323-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa, para fim de esclarecimento junto aos moradores, se existe algum projeto em andamento para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Jardim It\u00e1lia, no terreno do Munic\u00edpio entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Josefina Maria de Jesus."}, {"id": "10280", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10280/requerimento_324-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quanto \u00e0 possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um sistema bin\u00e1rio (m\u00e3o \u00fanica) na Avenida Cuiab\u00e1, em sua extens\u00e3o compreendida a partir do cruzamento da Estrada Oct\u00e1vio Colli at\u00e9 o cruzamento da Rua Caetano Senhorini, neste Munic\u00edpio. A referida via apresenta intenso fluxo de ve\u00edculos, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, ocasionando risco de acidentes, lentid\u00e3o do tr\u00e1fego e dificuldades de mobilidade na regi\u00e3o. Ressalta-se que a Rua Tr\u00eas Lagoas, via paralela \u00e0 Avenida Cuiab\u00e1, j\u00e1 opera em sistema bin\u00e1rio, contribuindo significativamente para a melhoria do tr\u00e1fego local. Dessa forma, a Avenida Cuiab\u00e1 poder\u00e1 ter o fluxo vi\u00e1rio otimizado, com mais seguran\u00e7a e melhor mobilidade para ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "10281", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10281/requerimento_325-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da atual forma de atendimento das atividades desenvolvidas pelo Centro Integrado de Atendimento Pedag\u00f3gico e Social Luiz Zanchin \u2013 CIAPS, neste Munic\u00edpio. A referida unidade oferta o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV), destinado a crian\u00e7as e adolescentes de 6 a 16 anos incompletos, sendo vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10282", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10282/requerimento_326-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Jardim Novo Bertioga, contemplando as vias Rua Jo\u00e3o Martins Costa, Rua Evaristo Rebeca, Avenida Henrique Augusto da Silva, Rua Antonio Mendes Figueiredo e Rua Antonio Catelli. A implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o bairro, pois contribui diretamente para a melhoria da infraestrutura urbana, a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e a qualidade de vida dos moradores. O investimento em saneamento b\u00e1sico \u00e9 fundamental para o desenvolvimento ordenado do Jardim Novo Bertioga e para garantir condi\u00e7\u00f5es mais adequadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "10302", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10302/requerimento_327-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quanto a possibilidade de realizar um estudo visando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel de Castra\u00e7\u00e3o Animal \u201cCastram\u00f3vel\u201d, devidamente equipada e acompanhada por equipe veterin\u00e1ria, para atender bairros, comunidades rurais e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A castra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida eficaz e \u00e9tica de controle populacional de c\u00e3es e gatos, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do abandono, da transmiss\u00e3o de zoonoses e da reprodu\u00e7\u00e3o descontrolada, al\u00e9m de melhorar o bem-estar dos pr\u00f3prios animais."}, {"id": "10303", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10303/requerimento_328-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar estudos visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de um Condom\u00ednio Municipal para Idosos. O referido projeto teria como objetivo oferecer moradia digna e acompanhamento integral a pessoas aposentadas com idade igual ou superior a 65 anos, preferencialmente residentes no munic\u00edpio, que desejem viver em ambiente comunit\u00e1rio, com assist\u00eancia m\u00e9dica, social e de lazer, promovendo o conv\u00edvio social e o bem-estar dessa popula\u00e7\u00e3o. A proposta prev\u00ea que o custeio do condom\u00ednio seja feito majoritariamente pelo Munic\u00edpio, podendo contar com uma contribui\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica por parte dos benefici\u00e1rios, descontada diretamente de sua aposentadoria, de forma a garantir sustentabilidade e corresponsabilidade social."}, {"id": "10304", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10304/requerimento_329-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o do Fundo Rotativo Municipal. O referido fundo, tem base legal na Lei n\u00ba 2.183, de 20 de outubro de 2015 e trata do repasse bimestral de recursos financeiros aos estabelecimentos de ensino da rede municipal. Esse recurso em posse das escolas e Cmeis, agilizariam a resolu\u00e7\u00e3o de diversos problemas, como a realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos, ou a compra de alguns materiais necess\u00e1rios para o dia a dia dos estabelecimentos de ensino."}, {"id": "10305", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10305/requerimento_330-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com pista de caminhada em \u00e1rea p\u00fablica situada na Avenida Deputado Borsari Neto, entre as Ruas Salvador Martins, Andr\u00e9 Kovacs e Rei Zumb\u00ed dos Palmares, no Jardim Nova Independ\u00eancia. A implanta\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o visa atender \u00e0 crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o local por \u00e1reas adequadas para lazer, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, contribuindo diretamente para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do bem-estar e da qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, uma pra\u00e7a nessa localidade contribuir\u00e1 significativamente para inibir pr\u00e1ticas indevidas, como o descarte irregular de lixo e entulhos, que t\u00eam causado transtornos recorrentes, prejudicando n\u00e3o apenas a est\u00e9tica urbana, mas tamb\u00e9m o meio ambiente e a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "10306", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10306/requerimento_331-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) de atendimento ao alco\u00f3latra, em \u00e1rea p\u00fablica situada na Avenida Deputado Borsari Neto, entre as Ruas Jo\u00e3o de Magalh\u00e3es Mo\u00e7o Filho e Ign\u00e1cio Pelchibeski, no Jardim Nova Independ\u00eancia. A referida unidade tem por finalidade atender pessoas com depend\u00eancia alco\u00f3lica, visando oferecer acolhimento humanizado, acompanhamento  cont\u00ednuo e apoio \u00e0s fam\u00edlias afetadas por essa condi\u00e7\u00e3o, contribuindo para a recupera\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social dos indiv\u00edduos atendidos. Al\u00e9m disso, um equipamento especializado nesse tipo de atendimento representa um avan\u00e7o significativo nas pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, fortalecendo a\u00e7\u00f5es de cuidado, preven\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o atendida."}, {"id": "10307", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10307/requerimento_332-2025.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria, com pontos de coleta de medicamentos em UBSs e pr\u00e9dios p\u00fablicos, triagem por farmac\u00eauticos e redistribui\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente. Milhares de medicamentos s\u00e3o desperdi\u00e7ados todos os anos, enquanto fam\u00edlias n\u00e3o conseguem acesso ao b\u00e1sico. Al\u00e9m de evitar contamina\u00e7\u00e3o ambiental, o programa garante economia aos cofres p\u00fablicos e amplia o atendimento em sa\u00fade. Cidades como Garibaldi (RS), Crici\u00fama (SC) e Sete Lagoas (MG) j\u00e1 aplicam a iniciativa com resultados expressivos."}, {"id": "10308", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10308/requerimento_333-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a reforma do Polo Cultural, localizado na Rua Marechal Deodoro, n\u00ba 1806, Jardim Panorama. O polo encontra-se em situa\u00e7\u00e3o que demanda reforma, tendo em vista a relev\u00e2ncia de sua fun\u00e7\u00e3o para a comunidade. A import\u00e2ncia de um polo cultural est\u00e1 na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento social e econ\u00f4mico, pois ele atua como um espa\u00e7o de concentra\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas que estimulam a economia criativa, geram empregos e impulsionam o turismo. Al\u00e9m disso, polos culturais fortalecem a identidade local e o senso de pertencimento ao valorizar e preservar a cultura, ao mesmo tempo em que oferecem educa\u00e7\u00e3o, lazer e oportunidades de express\u00e3o criativa para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10309", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10309/requerimento_334-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no \u00e2mbito da Corregedoria Municipal, como alternativa \u00e0 sindic\u00e2ncia nos casos de infra\u00e7\u00f5es disciplinares de menor gravidade cometidas por servidores p\u00fablicos municipais. A ado\u00e7\u00e3o do TAC \u00e9 uma medida moderna e educativa, j\u00e1 aplicada em diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que visa agilizar procedimentos internos, reduzir custos administrativos e fortalecer o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da Corregedoria, preservando a transpar\u00eancia e o direito de defesa dos servidores. A iniciativa representa um avan\u00e7o na valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico e na busca por maior efici\u00eancia e qualidade na gest\u00e3o administrativa municipal."}, {"id": "10310", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10310/requerimento_335-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Jardim Novo Bertioga. A implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o bairro, pois contribui diretamente para a melhoria da infraestrutura urbana, a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e a qualidade de vida dos moradores. O investimento em saneamento b\u00e1sico \u00e9 fundamental para o desenvolvimento ordenado do Jardim Novo Bertioga e para garantir condi\u00e7\u00f5es mais adequadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "10311", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10311/requerimento_336-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 a possibilidade de implantar a sinaliza\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus escolar, com cobertura para prote\u00e7\u00e3o em tempo de chuva, bem como, a pintura da faixa de pedestre na Avenida Ismael Ferlini (antiga Estrada do 8), nas proximidades do Mercado Sophia, visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e demais pedestres que utilizam o local."}, {"id": "10312", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10312/requerimento_337-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es considerando a publica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 na Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.565 do Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico, de 10 de novembro de 2025, emitindo Ato de Alerta \u2013 Pessoal Executivo 90%, informando que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal ultrapassou 48,6% da Receita Corrente L\u00edquida, atingindo o patamar de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal; considerando que o pr\u00f3prio sistema de Consulta P\u00fablica do TCE-PR demonstra que Sarandi registra despesa com pessoal consolidada no percentual de 50,19% da RCL (dados atualizados at\u00e9 o m\u00eas de agosto de 2025); considerando ainda que est\u00e1 em andamento o Concurso P\u00fablico n\u00ba 001/2025, cujo Edital de Abertura foi publicado em 2025, tendo sido posteriormente publicada a Primeira Retifica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o Edital de Local de Prova (Publica\u00e7\u00e3o n\u00ba 074/2025) que definiu a aplica\u00e7\u00e3o da prova objetiva para o dia 23 de novembro de 2025, e que o referido concurso prev\u00ea provimento de 140 vagas diretas, distribu\u00eddas da seguinte forma: Professor 20h \u2013 87 vagas + CR, Professor 40h \u2013 29 vagas + CR, Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica 20h \u2013 10 vagas + CR, Professor de Educa\u00e7\u00e3o Especial 20h \u2013 14 vagas + CR; considerando que a rede municipal de ensino enfrenta car\u00eancia real de professores, e que tais nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o necess\u00e1rias para suprimento pedag\u00f3gico, continuidade de atendimento e manuten\u00e7\u00e3o de qualidade; Requisita-se: 1 - Quais medidas administrativas, financeiras e fiscais o Munic\u00edpio est\u00e1 adotando para adequa\u00e7\u00e3o ao Ato de Alerta expedido pelo TCE/PR no tocante ao limite de despesa com pessoal? 2 - Existe estudo formal interno do impacto financeiro total da nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no Concurso P\u00fablico n\u00ba 001/2025? Caso positivo, enviar c\u00f3pia integral (com mem\u00f3ria de c\u00e1lculo, par\u00e2metros utilizados, simula\u00e7\u00e3o anual, impacto previdenci\u00e1rio e estimativa sobre despesa com pessoal/RCL). 3 - Qual ser\u00e1 o cronograma previsto de nomea\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do concurso? Encaminhar proje\u00e7\u00e3o estimada por cargo. 4 - Qual ser\u00e1 a estrat\u00e9gia t\u00e9cnica da Administra\u00e7\u00e3o para conciliar o d\u00e9ficit atual de professor na rede municipal com o cen\u00e1rio de alerta fiscal j\u00e1 reconhecido pelo Tribunal de Contas? Solicita-se resposta por escrito, em formato digital (PDF), acompanhada de eventuais notas t\u00e9cnicas, pareceres, estudos e planilhas utilizadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para embasar o planejamento de impacto e execu\u00e7\u00e3o futura."}, {"id": "10313", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10313/requerimento_338-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s manuten\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas realizadas na frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas p\u00fablicas no exerc\u00edcio de 2025: 1 - Informar o valor total gasto com servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pertencentes \u00e0 frota p\u00fablica municipal no exerc\u00edcio de 2025, discriminando m\u00eas a m\u00eas o montante pago;\r\n2 - Encaminhar a rela\u00e7\u00e3o dos contratos utilizados para execu\u00e7\u00e3o dessas manuten\u00e7\u00f5es, com a respectiva empresa contratada e vig\u00eancia de cada instrumento; 3 - Informar o n\u00famero total de ve\u00edculos e m\u00e1quinas que atualmente comp\u00f5em a frota p\u00fablica municipal, discriminando por secretaria de lota\u00e7\u00e3o; 4 - Encaminhar relat\u00f3rio consolidado com o n\u00famero de ordens de servi\u00e7o emitidas no exerc\u00edcio de 2025, separadas por secretaria de lota\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos; 5 - Informar o valor total empenhado, liquidado e pago em cada contrato vinculado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica da frota durante o exerc\u00edcio de 2025. O presente requerimento tem por objetivo consolidar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras sobre as despesas realizadas pelo Munic\u00edpio com manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica da frota p\u00fablica ao longo do exerc\u00edcio de 2025, bem como dimensionar o tamanho e a distribui\u00e7\u00e3o da frota municipal entre as secretarias. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para permitir an\u00e1lise comparativa entre o n\u00famero de ve\u00edculos e o volume de gastos, de modo a subsidiar estudos legislativos e o acompanhamento das pol\u00edticas de gest\u00e3o, transpar\u00eancia e efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. A medida tem car\u00e1ter informativo e t\u00e9cnico, sem cunho fiscalizat\u00f3rio direto, mas com foco na compreens\u00e3o detalhada da estrutura de custos e na busca de maior racionalidade do gasto p\u00fablico."}, {"id": "10314", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10314/requerimento_339-2025_-_vereador_mirim.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que preste as informa\u00e7\u00f5es diligenciadas nos requerimentos, contidos no Of\u00edcio n\u00ba 4 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente \u00e0 pauta do dia 11/11/2025."}, {"id": "10315", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10315/requerimento_340-2025_-_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que preste as informa\u00e7\u00f5es diligenciadas nos requerimentos, contidos no Of\u00edcio n\u00ba 3 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente \u00e0 pauta do dia 18/11/2025."}, {"id": "10331", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10331/requerimento_341-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es quanto ao andamento das obras do empreendimento habitacional do programa \u201cMinha Casa, Minha Vida \u2013 Faixa 1\u201d, destinado a fam\u00edlias de baixa renda, que ser\u00e1 constru\u00eddo no Jardim Tropical. Considerando que, conforme amplamente divulgado, as obras teriam in\u00edcio ainda no m\u00eas de junho deste ano, contudo, at\u00e9 o presente momento, houve apenas a limpeza do terreno, n\u00e3o havendo movimenta\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, materiais ou trabalhadores no local; Considerando que a moradia \u00e9 um direito social fundamental e que este programa representa uma importante pol\u00edtica p\u00fablica de acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o popular para dezenas de fam\u00edlias sarandienses; Requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Qual o motivo da aus\u00eancia de andamento efetivo das obras do empreendimento \u201cMinha Casa, Minha Vida \u2013 Faixa 1\u201d, no Jardim Tropical, desde a limpeza inicial do terreno; 2 - Qual o cronograma atualizado de execu\u00e7\u00e3o da obra, com prazos previstos para in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o e entrega das unidades; 3 - Qual a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra, e se h\u00e1 eventuais pend\u00eancias contratuais, documentais ou licitat\u00f3rias que estejam impedindo o avan\u00e7o; 4 - Se o Munic\u00edpio tem realizado acompanhamento ou fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato e junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (ou \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do programa). O presente requerimento tem por objetivo garantir transpar\u00eancia e esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a real situa\u00e7\u00e3o do projeto habitacional anunciado para o Jardim Tropical. Muitas fam\u00edlias aguardam com expectativa a concretiza\u00e7\u00e3o do programa \u201cMinha Casa, Minha Vida Faixa 1\u201d, e \u00e9 dever deste Legislativo fiscalizar e buscar informa\u00e7\u00f5es quanto ao cumprimento das etapas previstas, especialmente diante da aus\u00eancia de avan\u00e7os vis\u00edveis no local da obra."}, {"id": "10332", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10332/requerimento_342-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa para com a devida transpar\u00eancia, de onde est\u00e3o vindo os recursos destinados \u00e0 conclus\u00e3o das obras do Est\u00e1dio Municipal, especificando claramente a estrutura financeira que est\u00e1 sustentando o andamento do projeto. Para tanto, solicita-se: 1 - Qual a fonte espec\u00edfica dos recursos (municipal, estadual, federal ou outro tipo de transfer\u00eancia ou conv\u00eanio); 2 - Se h\u00e1 conv\u00eanio, termo de repasse ou contrato vigente, enviando c\u00f3pia integral. Se existe contrapartida financeira do Munic\u00edpio, detalhando os valores e sua aplica\u00e7\u00e3o; 3 - Se os recursos j\u00e1 est\u00e3o integralmente garantidos, ou se dependem de novas libera\u00e7\u00f5es. Qual o cronograma financeiro previsto para as etapas restantes da obra. \u00c9 imprescind\u00edvel que o Legislativo receba informa\u00e7\u00f5es claras sobre a origem e a seguran\u00e7a dos recursos utilizados na conclus\u00e3o das obras do Est\u00e1dio Municipal, tendo em vista a necessidade de fiscalizar a regularidade dos investimentos p\u00fablicos. A identifica\u00e7\u00e3o das fontes de financiamento, a exist\u00eancia de conv\u00eanios, contrapartidas e a previs\u00e3o de repasses permite avaliar a conformidade da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, prevenir eventuais inconsist\u00eancias e assegurar que o planejamento financeiro esteja sendo cumprido conforme as normas de responsabilidade fiscal."}, {"id": "10333", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10333/requerimento_343-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus adaptado, destinado ao atendimento dos idosos do Munic\u00edpio. O referido ve\u00edculo tem como finalidade assegurar transporte adequado para a participa\u00e7\u00e3o dos idosos em atividades de prote\u00e7\u00e3o social, promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida e demais a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar dessa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10334", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10334/requerimento_344-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de realizar servi\u00e7o de tapa-buracos nas seguintes vias do Jardim Leblon: Rua das Estrelas, Rua Marte, Rua Joaquim Paulista e Rua Jesiel Jos\u00e9 da Costa."}, {"id": "10335", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10335/requerimento_345-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 notifica\u00e7\u00f5es ou outras medidas administrativas direcionadas \u00e0s empresas respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o dos fios das redes el\u00e9tricas e de telefonia/internet no Munic\u00edpio. Tem sido observado que diversos pontos da cidade apresentam fios pendurados, soltos e emaranhados, o que compromete a est\u00e9tica urbana e transmite a impress\u00e3o de descuido e abandono. Al\u00e9m disso, tais situa\u00e7\u00f5es representam riscos reais \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Um fio ca\u00eddo, ainda que pare\u00e7a inofensivo, pode estar energizado e causar acidentes graves. Mesmo fios de telecomunica\u00e7\u00e3o podem provocar quedas, interrup\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o ou at\u00e9 inc\u00eandios. Diante disso, solicitamos esclarecimentos quanto \u00e0s provid\u00eancias adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para exigir das empresas respons\u00e1veis a corre\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o adequada da fia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10336", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10336/requerimento_346-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo visando a viabilidade de instituir um programa de fornecimento gratuito de \u00f3culos de grau para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Munic\u00edpio. A sa\u00fade visual \u00e9 essencial para a qualidade de vida e o desempenho di\u00e1rio das atividades pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau."}, {"id": "10337", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10337/requerimento_347-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada entre a Avenida Maring\u00e1 e a linha f\u00e9rrea, nas imedia\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum. Esse benef\u00edcio trar\u00e1 qualidade de vida aos moradores daquela regi\u00e3o, tais como os Jardins Alian\u00e7a, Ana Eliza, Imperial, Ver\u00e3o e outros."}, {"id": "10358", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10358/requerimento_348-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa, juntamente com a Autarquia de \u00c1guas de Sarandi, que sejam encaminhadas a este Legislativo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a exist\u00eancia, elabora\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento do Plano Municipal de Seguran\u00e7a H\u00eddrica, contendo: Se o munic\u00edpio possui um Plano Municipal de Seguran\u00e7a H\u00eddrica formalizado e vigente. Caso exista, solicitar c\u00f3pia integral do documento, incluindo diretrizes, metas, indicadores e a\u00e7\u00f5es previstas. Caso n\u00e3o exista, informar se h\u00e1 estudos, grupo de trabalho ou previs\u00e3o para sua elabora\u00e7\u00e3o, bem como prazos para conclus\u00e3o. Se o Plano contempla protocolos de atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de estiagem, falhas operacionais, sobrecarga na demanda ou eventos clim\u00e1ticos extremos. Quais medidas estrat\u00e9gicas o munic\u00edpio adota para prevenir epis\u00f3dios de desabastecimento e garantir a regularidade no fornecimento de \u00e1gua para todos os bairros. Se h\u00e1 previs\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, especialistas e C\u00e2mara Municipal na constru\u00e7\u00e3o desse plano. Justificativa A seguran\u00e7a h\u00eddrica \u00e9 um tema central para o desenvolvimento da cidade e para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A ocorr\u00eancia recorrente de problemas no abastecimento demonstra a necessidade de planejamento t\u00e9cnico, estruturado e de longo prazo. O Plano Municipal de Seguran\u00e7a H\u00eddrica \u00e9 o instrumento respons\u00e1vel por definir estrat\u00e9gias preventivas e protetivas, garantindo que o munic\u00edpio esteja preparado para enfrentar varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, falhas operacionais e o crescimento populacional. Dessa forma, se faz imprescind\u00edvel conhecer se Sarandi possui esse planejamento e quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para assegurar o fornecimento de \u00e1gua de forma cont\u00ednua, eficiente e sustent\u00e1vel."}, {"id": "10359", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10359/requerimento_349-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos e possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de quadras de Beach tennis, no complexo esportivo que ser\u00e1 constru\u00eddo no Jardim Bom Pastor, o qual ser\u00e1 mais uma op\u00e7\u00e3o de lazer e pr\u00e1tica de esportes para a popula\u00e7\u00e3o melhorando a qualidade de vida das pessoas."}, {"id": "10360", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10360/requerimento_350-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre falta de \u00e1gua recorrente na regi\u00e3o do Jardim S\u00e3o Paulo II: 1 - Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para resolver a situa\u00e7\u00e3o? 2 - Quais as previs\u00f5es de investimento para essas a\u00e7\u00f5es? A comunidade tem nos relatado de forme constante esse problema, o que causa transtorno no dia a dia dessa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10361", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Souza \"Professor Claudio\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10361/requerimento_351-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para educa\u00e7\u00e3o ambiental no Parque Ecol\u00f3gico Jo\u00e3o Paulo II. O referido parque conta com espa\u00e7o que poderia abrigar tal a\u00e7\u00e3o, tem inclusive um rio que passa nos fundos do terreno, portanto esse projeto ambiental poderia receber alunos das redes educacionais do Munic\u00edpio, gerando a\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas educativas voltadas \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o da coletividade sobre as quest\u00f5es ambientais e \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na defesa da qualidade do meio ambienta."}, {"id": "10362", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10362/requerimento_352-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), em \u00e1rea p\u00fablica situada na Avenida Deputado Borsari Neto, entre as Ruas Laura Pepi Lovato (antiga Rua 08) e Jo\u00e3o de Magalh\u00e3es Mo\u00e7o Filho (antiga Rua 09), no bairro Jardim Nova Independ\u00eancia. Considerando a necessidade de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o local aos servi\u00e7os s\u00f3cio assistenciais, especialmente para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, idosos, crian\u00e7as e adolescentes, a implanta\u00e7\u00e3o de um novo equipamento na regi\u00e3o permitir\u00e1 melhor atendimento \u00e0s demandas sociais, fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, bem como a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social, contribuindo diretamente para o bem-estar e a qualidade de vida dos mun\u00edcipes."}, {"id": "10363", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10363/requerimento_353-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento das avenidas Giro Watanabe, Rui Barbosa e Mauro Trindade, situado no Jardim Independ\u00eancia, em frente ao Residencial Alphaville, a fim de melhorar a circula\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito naquela localidade. Diante disso, a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no referido trecho representa medida preventiva, capaz de: Garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria para pedestres e condutores, organizar de forma eficiente o fluxo de ve\u00edculos, reduzindo riscos de acidentes, atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade local, bem como reduzir congestionamentos, esperas excessivas e melhorar circula\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "10364", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10364/requerimento_354-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da situa\u00e7\u00e3o e do cronograma previsto para a reforma dos telhados da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade. A unidade escolar encontra-se em condi\u00e7\u00f5es urgentes de reparo, especialmente no que se refere aos telhados. Em per\u00edodos de chuva, diversas salas do pavilh\u00e3o 1 e 2 e principalmente as do pavilh\u00e3o 3 s\u00e3o afetadas por infiltra\u00e7\u00f5es, obrigando alunos a se concentrarem no centro da sala para se protegerem das goteiras, al\u00e9m da necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de baldes para conter a \u00e1gua. Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas que est\u00e3o sendo adotadas e o prazo estimado para a realiza\u00e7\u00e3o das reformas necess\u00e1rias."}, {"id": "10365", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10365/requerimento_355-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 um estudo t\u00e9cnico de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no Jardim dos Ip\u00eas, com levantamento das vias que apresentam maior necessidade de implanta\u00e7\u00e3o, refor\u00e7o ou readequa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, avaliando tamb\u00e9m a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria do bairro. O estudo deve considerar aspectos como circula\u00e7\u00e3o, visibilidade, pontos de conflito, travessia de pedestres e trechos onde a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o representa risco aos moradores, especialmente por se tratar de um bairro novo, com grande n\u00famero de vias ainda sem sinaliza\u00e7\u00e3o adequada. A solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de obter informa\u00e7\u00f5es claras e atualizadas sobre as condi\u00e7\u00f5es do tr\u00e2nsito local, bem como sobre as medidas que podem ser tecnicamente adotadas pelo Munic\u00edpio, assegurando melhor organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, preven\u00e7\u00e3o de acidentes e mais seguran\u00e7a para toda a comunidade."}, {"id": "10366", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10366/requerimento_356-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-mola) nas vias: Rua Boa Vista, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 194, bem como na Rua Ponta Por\u00e3, pr\u00f3ximo n\u00ba 1838 no Jardim Cruzeiro.\r\nEst\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o tem a necessidade de promover maior seguran\u00e7a aos moradores e pedestres que transitam diariamente pelo local, considerando o fluxo de ve\u00edculos e o risco de acidentes."}, {"id": "10367", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10367/requerimento_357-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudo t\u00e9cnico, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, para verificar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o (telas) nas passarelas de pedestres localizadas nas Avenidas Londrina e Deputado Borsari Neto. As passarelas s\u00e3o amplamente utilizadas por pedestres diariamente. Entretanto, a aus\u00eancia de grades de prote\u00e7\u00e3o nas laterais dessas estruturas representa risco \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, podendo ocasionar quedas, acidentes e outros incidentes. A instala\u00e7\u00e3o das referidas grades contribuiria significativamente para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, proporcionando maior seguran\u00e7a e tranquilidade aos pedestres que utilizam essas passarelas, al\u00e9m de atender a um anseio da comunidade local, que tem manifestado preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual."}, {"id": "10368", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10368/requerimento_358-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa e \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, para que prestem, no prazo legal, as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas. Considerando que a Estrada Baptista Bossato, recentemente pavimentada, passou a operar como liga\u00e7\u00e3o direta conectando o Jardim Centro C\u00edvico, Maring\u00e1, Conjunto Floresta, Jardim Maring\u00e1 e toda a Zona Sul, ampliando o fluxo vi\u00e1rio da regi\u00e3o e exigindo infraestrutura adequada de drenagem; Considerando que o prolongamento da Rua J\u00falio Dvoranen, em execu\u00e7\u00e3o no antigo campo do Sarandi Esporte Clube, est\u00e1 previsto expressamente no Art. 56, inciso XV, da Lei Complementar n\u00ba 408/2022 \u2013 Plano Diretor Municipal, que estabelece:\u201cXV \u2013 abertura da Rua J\u00falio Dvoranen at\u00e9 a Rua Ant\u00f4nio Volpato\u201d; Considerando que o Plano Diretor determina que obras vi\u00e1rias devem contemplar rede de \u00e1guas pluviais, valas de infiltra\u00e7\u00e3o e demais elementos de drenagem, conforme as diretrizes de drenagem urbana previstas, dentre outras, no art. 41, incisos XXXIII (manejo de \u00e1guas pluviais), XXXV (pontos de drenagem), XXXVIII (padroniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de drenagem) e XL (d\u00e9ficit de drenagem), al\u00e9m do item do Sistema Vi\u00e1rio que prev\u00ea \u201crede de \u00e1guas pluviais \u2013 valas de infiltra\u00e7\u00e3o\u201d;Requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Quanto \u00e0 Estrada Baptista Bossato: a) O projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o contempla galeria de \u00e1guas pluviais ou outro sistema t\u00e9cnico de drenagem? b) Havendo, encaminhar c\u00f3pia do projeto executivo, com ART, memoriais e plantas? c) Em caso de solu\u00e7\u00e3o distinta, informar qual alternativa t\u00e9cnica foi adotada para o manejo da \u00e1gua pluvial na regi\u00e3o? 2 - Quanto ao prolongamento da Rua J\u00falio Dvoranen: a) O projeto executivo contempla galeria pluvial, caixas de capta\u00e7\u00e3o, dissipadores ou valas de infiltra\u00e7\u00e3o, conforme as diretrizes mencionadas do Plano Diretor? b) Havendo, encaminhar c\u00f3pia integral do projeto, acompanhada da ART? c) Caso tenha sido adotada solu\u00e7\u00e3o diversa, informar como ser\u00e1 realizado o escoamento pluvial at\u00e9 a Avenida Ant\u00f4nio Volpato (marginal da BR-376)? As interven\u00e7\u00f5es mencionadas est\u00e3o inseridas diretamente nas diretrizes do Sistema Vi\u00e1rio e da Pol\u00edtica de Drenagem Urbana previstas na Lei Complementar n\u00ba 408/2022 \u2013 Plano Diretor Municipal. O art. 41 do Plano Diretor trata do manejo, padroniza\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de sistemas de drenagem (incisos XXXIII, XXXV, XXXVIII e XL), enquanto o art. 56, inciso XV, prev\u00ea a abertura da Rua J\u00falio Dvoranen at\u00e9 a Avenida Ant\u00f4nio Volpato.\r\nAl\u00e9m disso, o pr\u00f3prio Plano Diretor estabelece a obrigatoriedade de rede de \u00e1guas pluviais nas obras vi\u00e1rias. Assim, as informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o indispens\u00e1veis para avaliar a conformidade t\u00e9cnica das obras e para o exerc\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o legislativa."}, {"id": "10369", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10369/requerimento_359-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que prestem, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao cumprimento da Lei Complementar n\u00ba 373, de 11 de dezembro de 2019 (Programa \u201cSarandi Compra Aqui\u201d) nas contrata\u00e7\u00f5es realizadas em 2025.\r\n1 - Informar se a Prefeitura aplicou as diretrizes do Programa \u201cSarandi Compra Aqui\u201d, previsto nos arts. 32, 32-A, 33 e 42 da Lei Complementar n\u00ba 373, de 11 de dezembro de 2019, nos processos licitat\u00f3rios e dispensas do exerc\u00edcio de 2025? 2 - Enviar c\u00f3pia de documentos que demonstrem: a) pesquisa, consulta ou tentativa de contrata\u00e7\u00e3o de empresas sediadas em Sarandi para os itens adquiridos na Dispensa n\u00ba 20/2025 (Processo n\u00ba 126/2025), que resultou na contrata\u00e7\u00e3o de empresa de Mandagua\u00e7u? b) justificativas formais para n\u00e3o priorizar empresas locais, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o.\r\n3. Informar se existe registro de que n\u00e3o havia, pelo menos, tr\u00eas ME ou EPP de Sarandi aptas a fornecer os itens, conforme exige a al\u00ednea \u201ca\u201d do inciso III do \u00a7 1\u00ba do art. 32 da Lei Complementar n\u00ba 373, de 11 de dezembro de 2019? 4 - Encaminhar o planejamento anual de compras previsto no \u00a72\u00ba do art. 33, ou informar se n\u00e3o foi elaborado. 5 - Esclarecer os motivos pelos quais empresas de outro munic\u00edpio foram selecionadas em processos de dispensa e preg\u00e3o, mesmo havendo obriga\u00e7\u00e3o legal de priorizar fornecedores locais. O pedido visa verificar o cumprimento da Lei Complementar n\u00ba 373, de 11 de dezembro de 2019, que determina a prioriza\u00e7\u00e3o de empresas sediadas em Sarandi nas compras p\u00fablicas. Considerando que, em 2025, diversos contratos foram firmados com empresas de outro munic\u00edpio, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer se as etapas previstas em lei foram observadas, especialmente no processo de Dispensa n\u00ba 20/2025."}, {"id": "10370", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10370/requerimento_360-2025_-_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que preste as informa\u00e7\u00f5es diligenciadas no requerimento contido no Of\u00edcio n\u00ba 4 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente \u00e0 pauta do dia 26/11/2025."}, {"id": "10371", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido Biancho \"Bianco\", Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\", Claudio de Souza \"Professor Claudio\", Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\", Edinaldo Cardoso Silverio \"Edinaldo Transportes\", Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\", F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\", Gilberto Messias de Pinas \"Gil\", Jo\u00e3o Francisco do Nascimento \"Bugr\u00e3o\", Thayn\u00e1 Menegazze Maciel \"Thay Menegazze\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10371/requerimento_361-2025_-_vereador_mirim.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao senhor Prefeito solicitando que preste as informa\u00e7\u00f5es diligenciadas no requerimento contido no Of\u00edcio n\u00ba 5 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente \u00e0 pauta do dia 2/12/2025."}, {"id": "10380", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10380/requerimento_362-2025_-_inclusao.pdf", "ementa": "Requer, a Inclus\u00e3o, na Ordem do Dia da 45\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 8/11/2025, do seguinte item: Projeto de Lei n\u00ba 3.596/2025, do Poder Executivo, o qual  \u201cAltera a Lei n\u00ba 2.458 de 11 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica a entidades sem fins lucrativos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sarandi, do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "9793", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9793/veto_no_2-2025.pdf", "ementa": "Veto integral do Projeto de Lei n\u00b0 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "9930", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Carlos Alberto de Paula J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9930/veto_no_3-2025.pdf", "ementa": "Veto Parcial n\u00ba 3/2025, do Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 647/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual \"Altera a Lei Complementar n\u00ba 115, de 27 de maio de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}]}