Lei Ordinária nº 2.856, de 01 de setembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2856

Ano

2022

Data

01/09/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

02/09/2022

Veículo de Publicação

DIÁRIO AMP

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

9

Pg. Fim

9

Ementa

Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providência.

Indexação

Lei nº 2856/2022
Política Municipal de Incentivo ao Livro
Cultura da Leitura
Projeto de Lei nº 3.157/2021
Veto Total nº 005/2022
Lei Orgânica Municipal (Art. 18, Art. 40)
Regimento Interno (Art. 38)
Formação de Leitores
Produção Literária e Editorial
Identidade Étnico-Cultural
Memória Sarandiense
Circulação de Autores Locais
Instrumento de Cidadania
Cultura da Paz
Eventos de Leitura
Bibliotecas Comunitárias
Apoio à Produção Intelectual
Formação de Mediadores de Leitura
Deficientes Visuais e Auditivos
Concursos de Leitura
Contato com Autores Municipais
Promoção da Leitura entre Jovens e Crianças
Administração Pública Municipal Direta e Indireta
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
Lei Orçamentária Anual (Prioridade de Ações)
Programa Cantinho da Leitura
Salas de Leitura
Convênios e Parcerias com Instituições Públicas e Privadas
Lista de Leitura Escolar
Acervo Bibliotecário
Capacitação dos Profissionais do Livro
Minicursos e Oficinas
Espaço de Consulta Pública

Observação

Assuntos

  • Administração Municipal
  • Cultura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica