Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2019 - 17:30
Encerramento: 25/03/2019 - 18:24



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá ínicio à 8ª Reunião Ordinária do dia 25/03/2019. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 7ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 18/03/2019. A qual não existindo retificaç~eos e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1.  Ofícios nº 187/2019, nº 194/2019, nº 196/2019, nº 203/2019, nº 204/2019 e nº 211/2019 – do Senhor Prefeito.

  2. Ofícios nº 010/2019 e nº 024/2019 – da Secretaria Municipal de Saúde.

  3. Ofícios nº 139/2019, nº 140/2019, nº 141/2019, nº 142/2019, nº 143/2019, nº 144/2019, nº 145/2019, nº 146/2019, nº 190/2019 e nº 192/2019 – do Gabinete Prefeito. 

  4. Ofícios nº 143/2019, nº 144/2019 e nº 145/2019 – da SEMUTRANS. 

  5. Ofício nº 056/2019 – da Secretaria Municipal de Urbanismo. 

  6. Ofícios nº 148/2019 e nº 144/2019 – da Secretaria Municipal de Educação.

  7. Ofícios nº 060/2019 e nº 061/2019 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 

  8. Ofício nº 058/2019 – da SEJUV.

  9. Súmula do Projeto de Lei nº 2.792/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, o Dá denominação á Rua 06, situ-ada nos Jardins Ouro Verde II e IV, na forma que especifica.

  10. Súmula do Projeto de Lei nº 2.793/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual Institui o "Dia do Evangélico", a ser comemorado sempre no segundo domingo de setembro.

  11. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 488/2019, dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e APARECIDO ANTONIO “CIDO POLICIA”, o qual Dispõe sobre o procedimento simplificado de concessão de Alvarás de Licença e Funciona-mento e dá outras providências.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1.  Ofício nº 045/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA informando que foi REJEITADO o Projeto de Lei Nº 2.769/2018, em 2ª discussão por 4 votos e 5 votos favoráveis, não atingindo o quórum legal para a sua aprovação – Ao Senhor Prefeito.

  2. Ofício nº 046/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 048/2019 à Nº 052/2019 e Nº 054/2019, assim como as indicações Nº 028/2019 à Nº 033/2019 – Ao Senhor Prefeito.

  3. Ofício nº 047/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando resposta de retirada do seguinte Projeto de Lei Nº 2.777/2018 – Ao Senhor Prefeito. 

  4. Ofício nº 048/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando resposta de retirada do seguinte Projeto de Lei Nº 2.791/2019 – Ao Senhor Prefeito.

  5. Ofício nº 049/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO” – Ao Senhor Secretário Municipal de Saúde de Sarandi. 

  6. Ofício nº 050/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO” – Ao Senhor Secretário Municipal de Urbanismo de Sarandi.

  7. Ofício nº 051/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando resposta de retirada do seguinte Projeto de Lei Nº 2.752/2018 – Ao Senhor Prefeito.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 

 

               




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2465
Processo: 1255/2019
Indica ao senhor Prefeito que ofereça para os funcionários públicos, cursos de atendimento pré-hospitalar (APH) e primeiros socorros, visando aperfeiçoamento dos mesmos e a qualidade dos serviços prestados a população.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2466
Processo: 1256/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de alambrado, ao redor da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, no Conjunto Floresta no município de Sarandi-Pr. Sem possuir alambrado, a quadra poliesportiva em questão que serve aos alunos e esportistas da comunidade, acaba implicando algumas dificuldades aos atletas, como por exemplo, a bola sendo toda vez lançada até a rua, em cima das casas e inclusive colocando em risco os moradores. Vale ressaltar que a melhoria é esperada pela população que usufrui do espaço, além disso, com o alambrado o uso da mesma será mais bem disciplinado, o que irá conservar o local.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2467
Processo: 1257/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de redutores de velocidades tais como quebra mola na Rua Pioneiro Guerino Darlin, conhecida como Rua K do bairro Sarandi III, onde os carros estão andando em alta velocidade colocando as vidas das pessoas em risco.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2468
Processo: 1258/2019
Indica ao senhor Prefeito que realize o recape das Avenidas Maringá e João Gomes Redondo em toda a extensão das vias. Pois, são avenidas de fluxo intenso de veículos e principalmente do transporte coletivo dos trabalhadores entre as cidades de Sarandi e Maringá.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2469
Processo: 1259/2019
”, Indica ao senhor Prefeito a reforma de toda a Praça dos Pioneiros na Avenida Maringá, substituindo o material do calçamento em volta da praça por material próprio para caminhada. E a construção de um quiosque, 4 mesas de jogos e 2 sanitários para os usuários da praça. Isso irá dar mais conforto para aqueles que utilizam o local para caminhada, pois o atual calçamento vem prejudicando as pessoas a realizarem uma caminhada com maior segurança a saúde. Muitas pessoas evitam aquele local por tal motivo.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2470
Processo: 1260/2019
Indica ao senhor Prefeito que realize em caráter de urgência, na Escola Municipal Professor Paulo Freire, as devidas manutenções na cobertura do prédio. Em dias de chuvas os vários pontos de vazamentos atrapalham o desenvolvimento das atividades.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2471
Processo: 1261/2019
Indica ao senhor Prefeito que realize a instalação de placas de sinalização de redução de velocidade na Rua Francisco de Almeida no Jardim Verão. Os moradores questionam que pela falta de sinalização e fiscalização, motoristas estão abusando da velocidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2472
Processo: 1262/2019
Indica ao senhor Prefeito que realize a roçada e retirada de lixos e entulhos em toda extensão da Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

6 - José Aparecido da Silva "Nito"

7 - Eunildo Zanchim "Nildão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2473
Processo: 1263/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a instalação de banheiros na Praça da Juventude.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2474
Processo: 1264/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a instalação se semáforos para pedestres na cidade com emissão sonora, a fins de ajudar na acessibilidade para pessoas com deficiência visual.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 57 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2475
Processo: 1265/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de reforma nas escolas municipais São Francisco de Assis e Paulo Freire.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

6 - José Aparecido da Silva "Nito" / PP

7 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS




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