1 - Indicação nº 155 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5492
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INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE MANTER CADASTRO DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE HABILITADAS JUNTO À UNIÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO FORNECER AO CONTRIBUINTE A RELAÇÃO DE TODAS AS FARMÁCIAS HABILITADAS, POSSIBILITANDO RETIRAR SEUS MEDICAMENTOS.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
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2 - Indicação nº 156 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5493
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INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM OS NOMES DE RUAS E AVENIDAS, NOS JARDINS SÃO PAULO E SÃO PAULO II.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
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3 - Indicação nº 157 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5494
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INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ROÇADA, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURETAS E CALÇADAS NOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM FRANÇA E QUE PERTENÇAM AO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
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4 - Indicação nº 158 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5495
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INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO, EM FRENTE AO NÚMERO 64.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
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5 - Indicação nº 159 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 5496
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INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O MÉTODO ABA (APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS), PARA PESSOAS COM AUTISMO OU TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
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6 - Indicação nº 160 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 5497
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INDICA AO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PARA OS PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
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7 - Indicação nº 161 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5498
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INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR UM HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA PRAÇA KANE ANDÓ, COM A CONSEQUENTE ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO APROPRIADO PARA ATENDER, ALÉM DO COMÉRCIO DO HORTIFRÚTI, O DESENVOLVIMENTO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, E, CONSEQUENTEMENTE CONTRIBUIR COM O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
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8 - Indicação nº 162 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5499
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INDICA AO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA A RECENTE DECISÃO DO STF ACERCA DESTE ASSUNTO.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
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9 - Indicação nº 163 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5500
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INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA NA CASA DA CULTURA IRMÃ ANTONA. TENDO EM VISTA QUE OS ARTISTAS LOCAIS DE NOSSA CIDADE, E POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL, NECESSITA DE UM LUGAR ADEQUADO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS COM SEGURANÇA E CONFORTO.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
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10 - Indicação nº 164 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5501
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INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS NOS FUNDOS DE VALE LOCALIZADOS NOS JARDINS LEBLON, AURORA, OURO VERDE III E INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE. A FIM DE COAGIR INFRATORES QUE JOGAM LIXO DE FORMA IRREGULAR GERANDO INÚMEROS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO, ENTRE ELES PROLIFERAÇÃO DE BICHOS PEÇONHENTOS E MOSQUITOS DA DENGUE.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
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11 - Indicação nº 165 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5502
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INDICA AO SENHOR AO PREFEITO, QUE SE INTENSIFIQUEM ATRAVÉS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA, OS PATRULHAMENTOS NOTURNOS, NO PERÍMETRO CENTRAL E PRINCIPAIS AVENIDAS COMERCIAS. DEVIDO O AUMENTO NOS NÚMEROS DE ARROMBAMENTOS REGISTRADOS NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
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12 - Indicação nº 166 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5503
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INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.855/2022, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI. ONDE JÁ FICOU CLARO E BEM EXPLÍCITO A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DE NOSSAS CRIANÇAS, SEGUINDO A PREPOSIÇÃO DE UM DIREITO HUMANO BÁSICO, RECONHECIDO PELO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, RATIFICADO POR 153 PAÍSES, INCLUSIVE O BRASIL. ESSE DIREITO GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 6º PRESSUPÕE UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, TANTO DO PONTO DE VISTA DE QUANTIDADE COMO DE QUALIDADE, GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) E O DIREITO A VIDA.
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Matéria lida
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
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