Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 444, DE 6 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 447, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.

Dispõe sobre rejeição do “Veto nº 003/2023”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.357/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual institui o Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 002/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.318/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual institui o Programa Vou de Bike com a instalação de bicicletários no município de Sarandi e dá outras providências.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO DOS PROTETORES DE ANIMAIS INDEPENDENTES E FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, EM ESPECÍFICO, AS QUE RECEBERAM RAÇÕES DE CÃES E GATOS, ORIUNDOS DE DOAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VOLTA DO PROJETO GUARDA MIRIM.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM O RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, CEP, NAS VIAS PÚBLICAS RECÉM-DENOMINADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS PÚBLICAS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS FIXOS PARA RECOLHIMENTO DE MÓVEIS, RESÍDUOS ELETRÔNICOS, LÂMPADAS, ETC.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO JARDIM DOS IPÊS. A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO É QUE NÃO HAVIAM RECEBIDO A SOLICITAÇÃO DA LIBERAÇÃO POR PARTE DA LOTEADORA E QUE O MESMO AINDA ESTAVA EM FASE DE OBRAS. MAS, EM UM ANÚNCIO NAS REDES SOCIAIS, CONSTA QUE O JARDIM DOS IPÊS ESTÁ LIBERADO PARA OBRAS. ESSE ESCLARECIMENTO SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE POSSAMOS REPASSAR PARA INÚMERAS PESSOAS QUE TEM PROCURADO ESTE GABINETE EM BUSCA DE INFORMAÇÕES VERDADEIRAS E CLARAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS VEÍCULOS OFICIAIS COM MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICAÇÃO A MUNICIPALIDADE POSSUI EM SUA FROTA, DESCRIMINANDO A LOTAÇÃO DE CADA UM E SE ESTÃO EM CIRCULAÇÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE OS PROFESSORES DE APOIO AS CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TEM ALGUMA QUALIFICAÇÃO PARA EXERCER ESSE TIPO DE ACOMPANHAMENTO.