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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Belmiro da Silva Farias, verificando a existência de quórum legal deu início à 11ª Reunião Ordinária do dia 15/04/2024.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Vice-Presidente, a edil Ireni Moura Farias "Irene Moura" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Vice-Presidente colocou a Ata da 10ª (Décima) Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 17/2024, nº 19/2024, nº 503/2024, nº 505/2024, nº 534/2024, nº 539/2024, nº 540/2024, nº 541/2024, nº 559/2024, nº 561/2024, nº 574/2024, nº 581/2024 e nº 602/2024 – do Gabinete do Prefeito;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 603/2024 – do Gabinete do Prefeito – Encaminhando justificativa para o Veto Total ao Projeto de Lei nº 3.424/2023, do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, que Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Sarandi e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 605/2024 e nº 609/2024 – do Gabinete do Prefeito – Encaminhando justificativa para o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.426/2023, dos edis Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar “Toninha Aguiar”, Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”, Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, Eunildo Zanchim “Nildão”, Gilberto Messias de Pinas e Ireni Moura Farias “Irene Moura”, que Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Sarandi;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 001/2024 – do edil Gilberto Messias de Pinas;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 028/2024 – do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”;</p> <p style="text-align: justify;">Email da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;</p> <p style="text-align: justify;">Convocação para reunião do Conselho Municipal de Habitação – Endereçado aos vereadores Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro” e Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”;</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento da servidora Gabriela do Carmo Donato.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” e ERSMO CARDOSO PEREIRA, o qual Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Alexandre Maranhão Khury “Alexandre Curi” e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 001/2024, da MESA DIRETORA, o qual Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 002/2024, da MESA DIRETORA, o qual Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.466/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Sarandi e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.467/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Autoriza o Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifica.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.468/2024, da MESA DIRETORA, o qual Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Sarandi, na forma que especifica.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 605/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Altera as Leis Complementares Municipais nº 115/2005 e nº 403/2022, que Dispõe sobre a extinção do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO e promove a alteração de atribuições e requisitos para a nomeação do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, e dá outras providências.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 049/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Paulo Sérgio Bernardino de Oliveira – Superintendente do PRESERV – Solicitando devolução de valores aos servidores.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 050/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Flávio Aparecido da Silva – Solicitando corte de árvores.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 051/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 052/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
