Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 17:30
Encerramento: 02/09/2024 - 17:44



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Não Apresentou Justificativa Matéria
Gilberto Messias de Pinas "Gil" Não Apresentou Justificativa Matéria



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 28ª Reunião Ordinária do dia 2 de setembro de 2024.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 27ª Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2024  para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofício nº 37/2024, nº 38/2024, nº 39/2024, nº 1.382/2024 e nº 1.489/2024 – do Gabinete do Prefeito.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.492/2024, do PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA- Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025 na forma que especifica.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.493/2024, do PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, do exercício de 2025,na forma que especifica.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.494/2024, do PODER EXECUTIVO, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2025, na forma que especifica.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 120/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.

Ofício nº 121/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.

Ofício nº 122/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 268 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6575
Indica ao senhor Prefeito, que providencie a revitalização do Campo Society público localizado na Avenida Brasil, nº 2356. A grade de proteção caiu e não foi arrumada, o que representa um risco à segurança dos usuários e pode comprometer a utilização do espaço pela comunidade. A revitalização do local não só garantiria a segurança dos frequentadores, mas também promoveria um ambiente mais agradável e seguro para a prática de esportes, tendo em vista que o campo encontra-se em situação precária, devido ao campo que está inutilizável e também cheio de matagal no entorno.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
2 - Indicação nº 269 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6576
Indica ao senhor Prefeito, melhorias necessárias na iluminação pública, e que sejam instaladas mesas e assentos, na praça localizada na Avenida João Gomes Redondo no Parque Alvamar, tendo como objetivo melhorar o lazer da população, além de manter o patrimônio público em boas condições.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
3 - Indicação nº 270 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6577
Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a troca ou até mesmo o conserto do sistema de grelha, para a captação de águas de chuvas, na Rua Pioneiro Camillo Bulla, Jardim Novo Panorama, próximo ao número 719.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
4 - Indicação nº 271 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6578
Indica ao senhor Prefeito, que solicite providências junto a Autarquia Águas de Sarandi, para que proceda a manutenção e retirada de entulho da calçada localizada na Rua Danilo Massuia, nº 26, Jardim Independência.A calçada foi quebrada para a realização da obra de rede de esgoto e por estar localizada na esquina, foi utilizada para que fosse colocada terra e resto de concreto e até a presente data não foi arrumada, causando transtornos para os pedestres, pois a calçada encontra-se completamente intransitável.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
5 - Indicação nº 272 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6579
Indica ao senhor Prefeito, que seja dado atendimento prioritário aos portadores de doenças raras no município de Sarandi.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
6 - Indicação nº 273 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6580
Indica ao senhor Prefeito, a ampliação da coleta seletiva de lixo para todos os bairros do município e que seja criado um programa de conscientização sobre a coleta seletiva de lixo nos Cmeis e escolas do município.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
7 - Indicação nº 274 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 6581
Indica ao senhor Prefeito, que seja disponibilizado fitas e lancetas especiais para pacientes pré-diabéticos que estão iniciando o controle de glicemia elevada, sendo que hoje no município só é liberado para pacientes que já fazem o uso da insulina a mais de três meses. A diabetes é uma doença silenciosa e quando os sinais mais evidentes aparecem ela já está em um estágio avançado, quanto antes puder fazer esse acompanhamento melhor.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
8 - Indicação nº 275 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6582
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado uma edição do “Bairro em Movimento” no Jardim França.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
9 - Indicação nº 276 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6583
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado a aplicabilidade da Lei Federal nº 3.324/2023, que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao Programa Bolsa Família.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
10 - Indicação nº 277 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6584
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada uma campanha de conscientização sobre a Lei Federal nº 3.933/2023, que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Determina que cabe ao SUS, prestar serviços de saúde específicos para as mulheres neste período, fornecendo todos os meios e técnicas necessárias entre medicamentos hormonais e não hormonais, exames diagnósticos, capacitação de médicos, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
declinou.

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"
declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 184 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6585
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe um cronograma para a realização do recape asfáltico e a implementação da sinalização adequada nos bairros, Jardim Esperança, Jardim Bela Vista e Jardim Esplanada. Esses bairros têm enfrentado problemas significativos devido ao desgaste das vias, o que tem causado transtornos tanto para os moradores quanto para os motoristas. O recape asfáltico não só melhoraria a qualidade das vias, mas também aumentaria a segurança dos usuários. Se positivo decline a data prevista para o início, se negativo decline os motivos.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 185 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6586
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins esclarecimentos públicos, se há previsão para realização de recape asfáltico na Rua Universo, Jardim Paulista, onde fica localizada a Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha, ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores professores e a diretora daquela localidade. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 186 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6587
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de implantação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Avenida Santos Dumont nº 198, Jardim Independência 2, em frente ao CEI Maanaim. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes. Pois alguns condutores não vem respeitando os limites de velocidade da via e a mesma contém um grande fluxo de pedestre e principalmente de crianças.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 187 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6588
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de colocar a disposição um ônibus da prefeitura, para os desbravadores da Igreja Adventista do 7º dia, como meio de transporte para ajudar no deslocamento para os acampamentos, camporis e eventos que tiverem na região. Contudo, é um meio de lazer e cultura para os jovens e adolescentes de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 188 de 2024
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6589
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para a realização da pavimentação da Avenida João Marangoni, ligando até o Jardim Itália. Muitos moradores estão questionando se existem estudos para a realização da obra.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 189 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6590
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criação de espaços específico para os motoboys com cobertura, bebedouro e banheiro. Como uma forma de dar suporte e o devido reconhecimento a essa profissão de grande relevância na economia de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
declinou.
2 - Eunildo Zanchim "Nildão"
declinou.



Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/520.




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