15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/05/2019 Encerramento: 13/05/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar o asfaltamento do Patrimônio Vera Cruz.
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
2 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da realização de estudos visando à criação de um novo parque ecológico na região do Jardim Nova Aliança, para que a comunidade possa usufruir do mesmo e ainda que seja preservado o rio já existente.
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
3 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Indica ao senhor Prefeito que determine a implantação, junto ao PRESERV, de protocolo eletrônico de atendimento a todos os interessados que necessitem junto aquela Autarquia. No caso dos servidores que solicitarem sua aposentadoria, auxílio doença, pensão ou outros tipos de afastamento, que seja publicado no site do PRESERV, em tempo real, contendo o nome do servidor, cargo, lotação e motivo do afastamento para maior transparência e acompanhamento de quem possa interessar.
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
4 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Indica ao senhor Prefeito que altere a lei Complementar Nº 264, de 13/12/2011, do PRESERV – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Sarandi, em seu artigo 28, inciso II excluindo um representante da Câmara Municipal de Sarandi e seu suplente e inclui um representante da Autarquia Águas de Sarandi. Além de, incluir um artigo na Lei determinando que a partir do pedido de aposentadoria pelo servidor, o decreto da aposentadoria deverá ser publicado, no máximo, em 15 dias corridos a partir do protocolo junto a PRESERV.
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
5 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Indica ao senhor Prefeito a implantação de parque infantil, pista de skate, academia da terceira idade, pista de caminhada, iluminação pública, lixeiras, dentre outros benefícios, bem como seja realizado plantio de flores no Jardim Novo Bertioga no Município de Sarandi.
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
6 - Indicação nº 89 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Indica ao senhor Prefeito que determine a reforma dos aparelhos da academia da terceira idade do Conjunto Mauá. A iniciativa tem por finalidade atender a reivindicações da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto e comodidade, bem como proporcionando um aspecto mais aprazível.
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
7 - Indicação nº 90 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a limpeza de boca de lobo na esquina da Caixa Econômica, na Av. Londrina. Pois quando chove causa alagamento e transtorno a população.
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
8 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter cadastro de farmácias no município, devidamente habilitadas junto à União, para o fornecimento de medicamentos prescritos na rede pública municipal de saúde, bem como fornecer ao contribuinte a relação de todas as farmácias habilitadas, possibilitando retirar seus medicamentos.
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
9 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar estudo junto a TCCV – Transporte Coletivo Cidade Verde, para implantação de uma linha de ônibus que vá até os Jardins São Paulo 1 e 2.
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 102 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Ofício ao senhor Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Quantas cotas de exames laboratoriais são distribuídas mensalmente pelas unidades de saúde? 2. Quantas cotas são pagas mensalmente aos laboratórios/clínicas? 3. Informe ainda se há estudos visando aumentar a quantidade dos exames em questão?
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
2 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico o porquê da interrupção das obras da rede de esgoto e se há previsão para o retorno das mesmas.
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
3 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para instalação de faixa de pedestres elevadas, pontos a serem definidos.
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
4 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil – no Jardim Nova Aliança.
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.