{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2023", "autor": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESCLARE\u00c7A TODAS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.200/22, QUE DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI-PR. CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DO TEMA E O IMPACTO DIRETO NA VIDA DOS ESTUDANTES, \u00c9 DE EXTREMA FOR\u00c7A QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL TENHA ACESSO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DESSE PROJETO, A FIM DE GARANTIR QUE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS ESTEJAM SENDO TOMADAS PARA SUA EFETIVA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O. DESSA FORMA, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO QUE APRESENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES DISCERN\u00cdVEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI 3200/22, TAIS COMO OS DADOS PREVISTOS PARA A APROVA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA, QUAIS SER\u00c3O AS FONTES PARA CUSTEAR O PROGRAMA E QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR DOS ALUNOS ATENDIDOS. COM BASE NESSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, A C\u00c2MARA MUNICIPAL PODER\u00c1 AVALIAR DE FORMA MAIS PRECISA AS INSTRU\u00c7\u00d5ES E OS EFEITOS DO PROJETO DE LEI, E TOMAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2023", "autor": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL OU CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA REGI\u00c3O DO RESIDENCIAL JOS\u00c9 RICHA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2023", "autor": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DE SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2023", "autor": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\",F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU UM PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO MUNIC\u00cdPIO. SE SIM, COMO VEM SENDO O FUNCIONAMENTO E N\u00daMEROS DE VAGAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2023", "autor": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE QUE NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI, NA P\u00c1GINA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS CONTE\u00daDOS RELATIVOS AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, SEJAM INCLU\u00cdDAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES \u00c0 POSI\u00c7\u00c3O E \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES NA FILA DE ESPERA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS, CONFORME O GRAU DE PRIORIDADE (BAIXA/M\u00c9DIA/ALTA) DE CADA PACIENTE, CONTENDO, INCLUSIVE, DE FORMA SEMPRE ATUALIZADA, A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS \u00daLTIMOS N\u00daMEROS OU POSI\u00c7\u00d5ES REC\u00c9M-TIRADOS DA LISTA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCEDIMENTO PELO QUAL AGUARDAM. A FIM DE POSSIBILITAR O ACOMPANHAMENTO EFETIVO PELOS PACIENTES DA SITUA\u00c7\u00c3O NA FILA E A QUANTIFICA\u00c7\u00c3O CONCRETA DO TEMPO ESTIMADO PARA ATENDIMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2023", "autor": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ATAQUES NAS ESCOLAS E CMEI DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2023", "autor": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\",Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE CRIAR O \u201cPROGRAMA ESCOLA SEGURA\u201d, VISANDO COIBIR ATOS DE VIOL\u00caNCIA NOS CMEI, ESCOLAS MUNICIPAIS E COL\u00c9GIOS ESTADUAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2023", "autor": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, FORNECENDO UM RELAT\u00d3RIO COM OS N\u00daMEROS DE CASTRA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO, A PARTIR DO ANO DE 2020 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2023", "autor": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NOS CASOS DAS DEN\u00daNCIAS DE ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE, BRAVOS E AGRESSIVOS SOLTOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO. CONSIDERANDO QUE AS EQUIPES N\u00c3O CONTAM COM EQUIPAMENTOS E APARATOS PARA CAPTURA, AL\u00c9M DO ESPA\u00c7O PARA DEIXAR O ANIMAL NESSE TIPO DE SITUA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Sarandi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2023", "autor": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 37/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2023", "autor": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ADQUIRA COMPUTADORES PORT\u00c1TEIS DO TIPO TABLET, COM TECNOLOGIA COMPAT\u00cdVEL PARA SEREM USADOS NO TRABALHO DI\u00c1RIO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E PARA OS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS EM SARANDI-PR. OS COMPUTADORES PORT\u00c1TEIS DO TIPO \"TABLET\" S\u00c3O EQUIPAMENTOS PR\u00c1TICOS E DE F\u00c1CIL MOVIMENTA\u00c7\u00c3O, QUE PERMITEM AOS PROFISSIONAIS ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES IMPORTANTES EM TEMPO REAL, TAIS COMO DADOS DOS PACIENTES, HIST\u00d3RICO DE VISITAS, MAPAS, ENTRE OUTROS. DESTE MODO, PERMITE O REGISTRO IMEDIATO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES COLETADAS EM CAMPO, O QUE CONTRIBUI PARA A AGILIDADE E EFICI\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS. AL\u00c9M DISSO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DESSES EQUIPAMENTOS PODE CONTRIBUIR PARA A DIMINUI\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. COM ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES MAIS PRECISAS E ATUALIZADAS, OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E OS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS PODEM IDENTIFICAR DE FORMA MAIS R\u00c1PIDA E EFICIENTE OS CASOS QUE PASSARAM DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO OU ACOMPANHAMENTO MAIS FREQUENTE, EVITANDO ASSIM A SOBRECARGA DAS UNIDADES DE SA\u00daDE E GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS \u00c1GIL E EFETIVO AOS PACIENTES. A EPIDEMIA DE DENGUE E A PANDEMIA DA COVID-19 EVIDENCIARAM A IMPORT\u00c2NCIA DA TECNOLOGIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E OS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA E NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS EM NOSSA CIDADE. PARA QUE POSSA EXECUTAR SUAS TAREFAS DE FORMA MAIS EFICIENTE E SEGURA, \u00c9 FUNDAMENTAL QUE TENHA ACESSO A EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E COM TECNOLOGIA SUFICIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DI\u00c1RIO. POR ESSES MOTIVOS, SOLICITO QUE O SENHOR PREFEITO FA\u00c7A A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, COM TECNOLOGIA COMPAT\u00cdVEL PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE EM SUAS ATIVIDADES PRATICADAS. ACREDITO QUE ESSA MEDIDA TRAGA BENEF\u00cdCIOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE SARANDI-PR, GARANTINDO SERVI\u00c7OS MAIS EFICIENTES E DE QUALIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2023", "autor": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A FLORIN\u00c9IA MOTA DO VALE, SITUADA ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO, PIONEIRO JOS\u00c9 LAURINDO DA SILVA, RUA UM E PIONEIRO JO\u00c3O FRANCALIN, NO JARDIM OURO VERDE IV. MORADORES QUESTIONAM QUE A MESMA EST\u00c1 MAL ILUMINADA, AS L\u00c2MPADAS DOS POSTES N\u00c3O EST\u00c3O SENDO SUFICIENTES PARA DEIXAR A PRA\u00c7A BEM ILUMINADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2023", "autor": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE CLIMATIZADOR DE AR NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES E FERREIR\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA BAPTISTA BOSSATO, CONJUNTO FLORESTA. TENDO EM VISTA O GRANDE MOVIMENTO DE VE\u00cdCULOS NESSA REGI\u00c3O, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO CMEI BEATRIZ SILVA PACHECO GON\u00c7ALVES, ONDE H\u00c1 O FLUXO DE PAIS E ALUNOS, EVITANDO ACIDENTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS CONTENDO A NOMENCLATURA EM TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO JARDIM S\u00c3O PAULO E JARDIM OURO VERDE II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2023", "autor": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\",Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO TUTELAR DO LADO NORTE DA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS EM INSTALAR CANCELAS EM VIAS DE CRUZAMENTO DO TREM, EVITANDO ACIDENTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2023", "autor": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA, COM PRIORIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SETOR PEDI\u00c1TRICO, PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO DOS MUN\u00cdCIPES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2023", "autor": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COR LIL\u00c1S NA VIATURA MARIA DA PENHA COM O DESTAQUE DO N\u00daMERO DE DEN\u00daNCIA VIABILIZANDO CADA VEZ MAIS O COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}]}