{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2023", "autor": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANDO A UBS BELA VISTA FOI FECHADA E QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DA UBS BELA VISTA OU DECLINE OS FATOS QUE IMPEDEM A REATIVA\u00c7\u00c3O DESTA UBS CITADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2023", "autor": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE EDITAL PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2023", "autor": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBSS (UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE) DOS JARDINS MONTE REI E AURORA, ESTENDEREM O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AOS MUN\u00cdCIPES AT\u00c9 21:00 HORAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2023", "autor": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE TODOS OS CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS DISPONIBILIZAREM O SERVI\u00c7O DE INSTRUTOR DE ACADEMIA, ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A IDOSOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2023", "autor": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\",Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA EXECUTAR A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. HAJA VISTA A RELEVANTE SIMILARIDADE DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2023", "autor": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE VIGIL\u00c2NCIA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR A SEGURAN\u00c7A NO PARQUE ECOL\u00d3GICO PAPA JO\u00c3O PAULO II. DISPENSANDO A NECESSIDADE DA VIATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PERMANECER NO LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2023", "autor": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO JARDIM LEBLON, TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 1007.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3333 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas 10.202 e 10.223, situadas no Ecovalley, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3334 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas 10.207 e 10.214, situadas no Ecovalley, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3335 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas 10.208 e 10.215, situadas no Ecovalley, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3336 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\",Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida 10.201, situada no Ecovalley, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3337 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.216, situada no Ecovalley, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3338 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\",Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.224, situada no Ecovalley, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3362 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 3122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 525 de 2021", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR 364/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2023", "autor": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE CRIE ESTRAT\u00c9GIAS DE MONITORAMENTO E INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM FUNDO DE VALE E AT\u00c9 MESMO RUAS DE DETERMINADOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO. ESSE PROBLEMA H\u00c1 TEMPO V\u00caM SENDO DISCUTIDO E AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O TEVE MUDAN\u00c7AS EM COMO EST\u00c1 SENDO TRATADA A SITUA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2023", "autor": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA, LOCALIZADOS NA RUA CAMPO GRANDE AO LADO DO N\u00daMERO 910, NO JARDIM GRALHA AZUL. OS MORADORES EST\u00c3O RECLAMANDO DOS INSETOS E BICHOS PE\u00c7ONHENTOS QUE J\u00c1 FORAM ENCONTRADOS NO LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2023", "autor": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2023", "autor": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, NOS DIAS DE LIBERA\u00c7\u00d5ES DE COTAS PARA EXAMES EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA REDE DE GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS OU MESMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANALETAS, VISANDO O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS DE CHUVAS QUE FICAM EMPOSSADAS NA AVENIDA ANT\u00d4NIO VOLPATO, ENTRE A AVENIDA LONDRINA E RUA PEDRO GALINDO GARCIA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO AUTO POSTO GARB\u00daGIO. POIS EST\u00c1 HAVENDO RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE TRANSEUNTES QUANDO EM DIAS CHUVOSOS, OS VE\u00cdCULOS AO TRAFEGAR ACABAM JOGANDO \u00c1GUA, AL\u00c9M DO DESCONFORTO DE \u00c1GUAS PARADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL MASSAMI KOGA, COM O INTUITO QUE MAIS ALUNOS POSSAM SER ATENDIDOS, MELHORANDO O AMBIENTE ESCOLAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2023", "autor": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA TABELA COM OS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS EM CADA PONTO DE ESPERA DE SARANDI. COM ISSO AJUDAR\u00c1 OS MUN\u00cdCIPES QUE UTILIZAM DESTE SERVI\u00c7O E TAMB\u00c9M QUEM N\u00c3O TEM ACESSO \u00c0 INTERNET.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2023", "autor": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ALA PSIQUI\u00c1TRICA NA UPA DE SARANDI. PARA MELHOR ATENDER OS MUN\u00cdCIPES, ONDE HOJE \u00c9 FEITO O ATENDIMENTO DE TODOS NA MESMA \u00c1REA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2023", "autor": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\",Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2023", "autor": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A TROCA DA REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA REGI\u00c3O CENTRAL VISANDO, MELHORAR O ABASTECIMENTO NAS RESID\u00caNCIAS E \u00c1REAS COMERCIAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2023", "autor": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISPOSITIVO SALVE MARIA, CUMPRINDO A LEI ESTADUAL N\u00ba 20.149/2020. QUE ASSEGURA AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA QUE POSSUEM MEDIDA PROTETIVA CONCEDIDA PELO PODER JUDICI\u00c1RIO, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE AMEA\u00c7A AO DESCUMPRIMENTO PELO AGRESSOR, OU AQUELAS QUE ESTIVEREM EM SITUA\u00c7\u00c3O IMINENTE DE AGRESS\u00c3O, O DISPOSITIVO UTILIZADO EM APARELHOS DE TELEFONIA M\u00d3VEL SER\u00c1 UTILIZADO COMO O SISTEMA QUE SE COMUNIQUE DIRETAMENTE COM AS AUTORIDADES POLICIAIS INFORMANDO A SUA GEOLOCALIZA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO O ATENDIMENTO IMEDIATO, DIMINUINDO O RISCO DE MORTE, ASSEGURANDO O DIREITO A VIDA E EVITANDO MAIS V\u00cdTIMAS DE FEMINIC\u00cdDIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2023", "autor": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FA\u00c7A O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 20.136/2020. SEGUINDO O ART. 2.\u00ba DESTA LEI ONDE FICA CLARA A IMPORT\u00c2NCIA E A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE, EM LOCAL VIS\u00cdVEL, O DIREITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES QUE DETECTA A TROMBOFILIA A TODA MULHER EM IDADE F\u00c9RTIL, PARA QUE AS QUE FAZEM USO DO ANTICONCEPCIONAL E QUE S\u00c3O PORTADORAS DO GENE RECEBAM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RISCOS DA DOEN\u00c7A, E AS GESTANTES QUE NECESSITEM DOS CUIDADOS PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}]}