{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2023", "autor": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO XV DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 408 DE 2022, QUE ESTABELECE A ABERTURA DA RUA J\u00daLIO DVORANEN AT\u00c9 A RUA ANT\u00d4NIO VOLPATO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI-PR. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO OBTER ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS A\u00c7\u00d5ES DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO SENTIDO DE CUMPRIR A DETERMINA\u00c7\u00c3O ESTABELECIDA NO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO. EM CONFORMIDADE COM O INCISO XV DO ARTIGO 56 DA REFERIDA LEI, \u00c9 DE INTERESSE P\u00daBLICO E DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NECESS\u00c1RIAS PARA A ABERTURA DA RUA J\u00daLIO DVORANEN AT\u00c9 A RUA ANT\u00d4NIO VOLPATO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2023", "autor": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNE\u00c7A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO ACORDO JUDICIAL ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA WEGG, E INFORME:\r\n\t1 \u2013 QUANTO FOI RECEBIDO DE MULTA PAGO PELA WEGG, NO ACORDO JUDICIAL ENVOLVENDO OS BAIRROS NOVA ALIAN\u00c7A E NOVO BERTIOGA?\r\n\t2 \u2013 QUAL FOI O VALOR RECEBIDO PELO BAIRRO NOVA ALIAN\u00c7A? E O VALOR RECEBIDO PELO NOVO BERTIOGA?\r\n\t3 \u2013 COMO FOI APLICADO ESTE DINHEIRO?\r\n\t4 \u2013 QUAL A PORCENTAGEM (%) DO ASFALTO COMUNIT\u00c1RIO, QUE FOI PAGO PELA PREFEITURA EM RELA\u00c7\u00c3O AOS TERRENOS DO MUNIC\u00cdPIO, NOS REFERIDOS BAIRROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2023", "autor": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, COMO SE ENCONTRA O CRONOGRAMA DE SEGURAN\u00c7A A SER IMPLANTADO PELO MUNIC\u00cdPIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FUNCION\u00c1RIOS RELATAM QUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O EST\u00c3O TENDO NENHUMA SEGURAN\u00c7A IMPLANTADA PELO MUNIC\u00cdPIO, FUNCION\u00c1RIOS, PAIS E FAMILIARES DOS ALUNOS CONTINUAM INSEGUROS COM SEUS FILHOS NAS ESCOLAS SEM TER O M\u00cdNIMO NECESS\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2023", "autor": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RIO TIBAGI, NO PARQUE ALVAMAR II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2023", "autor": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ESTATUTO DO SERVIDOR A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 142/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA SEGURADA DO REGIME GERAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL (RGPS). COM A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA DE 2019, FICOU ESTABELECIDO QUE AT\u00c9 QUE UMA LEI REGULAMENTE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, DEVE SER APLICADA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 142/2013, ESTENDENDO OFICIALMENTE A SUA APLICA\u00c7\u00c3O PARA SERVIDORES COM DEFICI\u00caNCIA. NA APLICA\u00c7\u00c3O DESTA LEI, VALE PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DESDE QUE OS GOVERNANTES TENHAM ADERIDO \u00c0 REFORMA. ISTO SIGNIFICA QUE O SERVIDOR N\u00c3O PRECISAR\u00c1 ENTRAR JUDICIALMENTE PARA QUE A LEI SEJA APLICADA, OU SEJA, AO SOLICITAR A APOSENTADORIA, O SERVIDOR PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA TER\u00c1 O DIREITO DE TER O BENEF\u00cdCIO CONCEDIDO DIRETAMENTE PELA UNI\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2023", "autor": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS JO\u00c3O MARTINS GARCIA, SITUADA NO JARDIM INDEPEND\u00caNCIA 3\u00aa PARTE E NA RUA MANOEL ANT\u00d4NIO BARBOSA, SITUADO NO JARDIM NOVO INDEPEND\u00caNCIA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2023", "autor": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO PELO QUAL AINDA N\u00c3O FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS, NA ESTRADA OCT\u00c1VIO COLLI COM A RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO. CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES QUE UTILIZAM DO TRAJETO QUE D\u00c1 ACESSO A V\u00c1RIOS BAIRROS NAQUELA REGI\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3318 de 2023", "autor": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "ementa": "Institui o \"Programa Vou de Bike\" com a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sarandi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3357 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Institui o Fundo Municipal do N\u00facleo de Ensino da Guarda Civil Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3363 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3365 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3368 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3369 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3374 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3375 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3376 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3377 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3379 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 581 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 397, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 568 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SARANDI, CONFORME DETERMINA O ART. 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 3536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 545 de 2022", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "INSTITUI A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA NO REGIME DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI E CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 3537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 36 de 2022", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Altera o Art. 69 e acrescenta o Art. 69-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Sarandi, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 3973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 565 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO, CRIADA ATRAV\u00c9S DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 583 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO, CRIADA ATRAV\u00c9S DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2023", "autor": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A LIMPEZA DOS RES\u00cdDUOS QUE SE ENCONTRAM NO TERRENO DO PODER P\u00daBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DAS TORRES ENTRE A RUA CARVALHO. A SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIO DEVIDO A FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO TRI\u00c2NGULO, AP\u00d3S O T\u00c9RMINO OS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS FORAM DESCARTADOS E EMPILHADOS PELA EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, O QUE VEM, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS MORADORES DO LOCAL QUE RECLAMAM DIARIAMENTE DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS, INSETOS E O GRANDE ACUMULO DE LIXO. VALE RESSALTAR QUE NO OR\u00c7AMENTO DA OBRA CONSTA VALORES EM LIMPEZA DOS RES\u00cdDUOS, DESTA FORMA SUGERE-SE AO PREFEITO, ACIONAR A EMPRESA PARA SOLICITAR A RESPONSABILIDADE DOS RES\u00cdDUOS QUE J\u00c1 TORNOU UM CASO EXTREMO DE UM VERDADEIRO LIX\u00c3O A C\u00c9U ABERTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2023", "autor": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO A FIM DE PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA O ABRIGO PROVIS\u00d3RIO, COMO SUGEST\u00c3O O ANTIGO LAR ESPERAN\u00c7A. TENDO EM VISTA QUE O GIN\u00c1SIO FERREIR\u00c3O \u00c9 INSALUBRE, EM DIAS DE CHUVA CHOVE DENTRO E TAMB\u00c9M \u00c9 ABAFADO. DEVIDO AO ACOLHIMENTO, AS ATIVIDADES QUE S\u00c3O REALIZADAS NO LOCAL, FORAM SUSPENSAS, INCLUSIVE O CONTRA TURNO ESCOLAR, PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO PER\u00cdODO DO INVERNO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2023", "autor": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO DE MORADORES NOS BAIRROS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM PARCERIA COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES, PARA QUE JUNTOS POSSAM BUSCAR ALTERNATIVAS DE MELHORIAS DE ESTRUTURAS, BENFEITORIAS E OUTROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2023", "autor": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UBS QUE REALIZE ATENDIMENTO NO JARDIM BOM PASTOR E JARDIM UNIVERSAL. PARA QUE HAJA MELHOR ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUE ALI RESIDEM, INCLUSIVE OS MUN\u00cdCIPES DE BAIRROS PR\u00d3XIMOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE SKATE, LOCALIZADA NA RUA TA\u00cd ESQUINA COM JULIO DVORANEN. TAL MEDIDA SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA QUE OS MORADORES DO ENTORNO TENHAM UMA OP\u00c7\u00c3O DE LAZER E, QUE O LOCAL ESTEJA EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A PARA AQUELES QUE VIEREM A FREQUENTAR. A PRA\u00c7A TEM UM AR DE ABANDONO E \u00c9 USUALMENTE FREQUENTADA POR PESSOAS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA CONSUMO DE DROGAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE UM AMBULAT\u00d3RIO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS IDOSOS ATRAV\u00c9S DE M\u00c9DICO GERIATRA. DEVIDO AO GRANDE CRESCIMENTO NO N\u00daMERO DE IDOSOS QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DO SUS (SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE) \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE SEJAM ATENDIDOS POR PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ESSA ESPECIALIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2023", "autor": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA UMA EMENDA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 397/2022 NO ART. 86, \u00a7 2\u00ba DO PLANO DE CARREIRAS DA AUTARQUIA \u00c1GUAS DE SARANDI. VISANDO O AUMENTO DE PRAZO PARA READEQUA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES CEDIDOS LOTADOS NESTE DEPARTAMENTO, A FIM DE N\u00c3O PREJUDICAR OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS CONTRIBUINTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2023", "autor": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAR UMA FEIRA DO ARTES\u00c3O, PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES POSSAM EXPOR E VENDER SEUS ARTESANATOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2023", "autor": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A LEI FEDERAL - MARIA DA PENHA N\u00ba 11.340/2006. ATRIBUINDO ENT\u00c3O A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N\u00ba 19.972/2019 EM SARANDI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2023", "autor": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00ba 19.378/2017 REFERENTE AO COMBATE E A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O ASS\u00c9DIO NOS TRANSPORTES COLETIVOS. QUE O PODER EXECUTIVO TOME MEDIDAS E ENTENDA A IMPORT\u00c2NCIA DA PROTE\u00c7\u00c3O DA MULHER SARANDIENSE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4442, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2023", "autor": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA, DA 22\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03/07/2023, DOS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 545/2022; PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 036/2022; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 565/2023, EM REGIME DE URG\u00caNCIA; E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 583/2023, EM REGIME DE URG\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}