{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2023", "autor": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE OS PROFESSORES DE APOIO AS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TEM ALGUMA QUALIFICA\u00c7\u00c3O PARA EXERCER ESSE TIPO DE ACOMPANHAMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2023", "autor": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS COM MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICA\u00c7\u00c3O A MUNICIPALIDADE POSSUI EM SUA FROTA, DESCRIMINANDO A LOTA\u00c7\u00c3O DE CADA UM E SE EST\u00c3O EM CIRCULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2023", "autor": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO JARDIM DOS IP\u00caS. A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO \u00c9 QUE N\u00c3O HAVIAM RECEBIDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA LIBERA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA LOTEADORA E QUE O MESMO AINDA ESTAVA EM FASE DE OBRAS. MAS, EM UM AN\u00daNCIO NAS REDES SOCIAIS, CONSTA QUE O JARDIM DOS IP\u00caS EST\u00c1 LIBERADO PARA OBRAS. ESSE ESCLARECIMENTO SER\u00c1 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA QUE POSSAMOS REPASSAR PARA IN\u00daMERAS PESSOAS QUE TEM PROCURADO ESTE GABINETE EM BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES VERDADEIRAS E CLARAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2023", "autor": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PONTOS FIXOS PARA RECOLHIMENTO DE M\u00d3VEIS, RES\u00cdDUOS ELETR\u00d4NICOS, L\u00c2MPADAS, ETC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2023", "autor": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM O RESPECTIVO C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL, CEP, NAS VIAS P\u00daBLICAS REC\u00c9M-DENOMINADAS ATRAV\u00c9S DE LEIS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS P\u00daBLICAS RECEBER\u00c3O O BENEF\u00cdCIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2023", "autor": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DA VOLTA DO PROJETO GUARDA MIRIM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2023", "autor": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESTA CASA DE LEIS, UM RELAT\u00d3RIO DOS PROTETORES DE ANIMAIS INDEPENDENTES E FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS NO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPEC\u00cdFICO, AS QUE RECEBERAM RA\u00c7\u00d5ES DE C\u00c3ES E GATOS, ORIUNDOS DE DOA\u00c7\u00d5ES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aceita\u00e7\u00e3o do \u201cVeto n\u00ba 002/2023\u201d, total ao Projeto de Lei n\u00ba 3.318/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim \u201cAdriano Amorim\u201d, o qual institui o Programa Vou de Bike com a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios no munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2023", "autor": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre rejei\u00e7\u00e3o do \u201cVeto n\u00ba 003/2023\u201d, parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 3.357/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual institui o Fundo Municipal do N\u00facleo de Ensino da Guarda Civil Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3398 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do feriado de Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 586 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 447, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 587 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 444, DE 6 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2023", "autor": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO PER\u00cdMETRO QUE \u00c9 O ENCONTRO ENTRE AS RUAS: J\u00daLIO DVORANEN, EM\u00cdLIO \u00c2NGELO PANASOL E AVENIDA HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA, PARA VIABILIZAR O ACESSO JARDIM PARQUE S\u00c3O PEDRO AO CENTRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2023", "autor": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM MONTEREY, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA PIONEIRA MARIA LEIBANTTI BROGIO, ESQUINA COM A RUA DOS IP\u00caS, PARA ATENDER AOS MORADORES PR\u00d3XIMOS DAQUELA LOCALIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2023", "autor": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A EXECU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NOS FUNDOS DA UBS FLORES, NA RUA VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA, JARDIM VER\u00c3O. EM DIAS DE CHUVA OS MORADORES RECLAMAM DO BARRO QUE VAI PARA A RUA E COM MATO ALTO IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRE, AS PESSOAS T\u00caM QUE CIRCULAR PELA RUA, CORRENDO O RISCO DE SEREM ATROPELADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2023", "autor": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDO VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO \u201cQUEBRA-MOLAS\u201d, NA AVENIDA LONDRINA COM A RUA 05 (CINCO), NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA S\u00c3O DIMAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 41, JARDIM ALPHAVILLE. TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES RELATARAM QUE ALGUNS MOTORISTAS TRAFEGAM COM A VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR UM ACIDENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO A RUMO LOG\u00cdSTICA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA O REBAIXAMENTO DA LINHA F\u00c9RREA EM TODA EXTENS\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI. A PASSAGEM DO TREM PELO MUNIC\u00cdPIO \u00c9 UM PROBLEMA ANTIGO E J\u00c1 TROUXE IN\u00daMEROS PROBLEMAS DESDE A OBSTRU\u00c7\u00c3O EM ALGUNS PONTOS, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DE PESSOAS E VE\u00cdCULOS E HOR\u00c1RIOS DE PICO, ACIDENTES, ENTRE OUTROS TRANSTORNOS. UMA CIDADE DO PORTE DE SARANDI N\u00c3O PODE MAIS SOFRER COM ESSE TIPO DE PROBLEMA, NECESSITANDO URGENTEMENTE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA O REBAIXAMENTO DA LINHA F\u00c9RREA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2023", "autor": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A TROCA DE REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA REGI\u00c3O DOS JARDINS S\u00c3O JOS\u00c9 I, II E III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2023", "autor": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O PROGRAMA \u201cBAIRRO EM MOVIMENTO\u201d NA REGI\u00c3O DO JARDIM INDEPEND\u00caNCIA E PROXIMIDADES. VISANDO LEVAR OS SERVI\u00c7OS DA PREFEITURA PRA MAIS PR\u00d3XIMO DOS CIDAD\u00c3OS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2023", "autor": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE COM URG\u00caNCIA ABRA UM CR\u00c9DITO ADICIONAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAF\u00c9 DA MANH\u00c3. SEGUINDO A ATA DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE SARANDI, E POR RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DO CONSELHO DA MERENDA, ONDE O SECRET\u00c1RIO DA PASTA EXP\u00d5E QUE N\u00c3O FORA INCLUSO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO OS CUSTOS PARA O CAF\u00c9, SENDO O CR\u00c9DITO ADICIONAL A MEDIDA MAIS CORRETA E EFICAZ NO MOMENTO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O O QUANTO ANTES DEVIDO \u00c0 NECESSIDADE DELE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2023", "autor": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONCESS\u00c3O DE UM DOS TERRENOS DA PREFEITURA QUE ESTAR\u00c3O EM LEIL\u00c3O, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE PARA A APAE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4525, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2023", "autor": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA, DA 27\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 28/08/2023, DOS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 586/2023, EM REGIME DE URG\u00caNCIA; E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 587/2023, EM REGIME DE URG\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}