{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2023", "autor": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A LISTA NOMINAL DOS INSTRUTORES CONTRATADOS PARA MINISTRAR AS OFICINAS CULTURAIS E ESPORTIVOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2023 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, ACOMPANHADO DOS CERTIFICADOS DE COMPROVA\u00c7\u00c3O DE FORMA\u00c7\u00c3O E ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O DE CADA INSTRUTOR, CONFORME EXIG\u00caNCIA PARA TAIS FUN\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2023", "autor": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 361/2020, QUE SE REFERE ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA.\r\n1) O ESTUDO FOI CONCLU\u00cdDO?\r\n2) SE SIM, H\u00c1 UMA DATA PREVISTA PARA SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2023", "autor": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DENTRO DO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO E PINTURAS DAS FAIXAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, CONSTAM OS SEGUINTES TRECHOS: RUA SALVADOR JORDANO ENTRE A RUA ACLIMA\u00c7\u00c3O E RUA AM\u00c9RICA, RUA CARLOS BIRCHES TERR\u00c3O ENTRE A RUA GUILHERME SONEGO E RUA ACLIMA\u00c7\u00c3O E RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO ENTRE A AVENIDA MARING\u00c1 E RUA SALVADOR JORDANO, NO JARDIM NOVA PAULISTA. ESSES TRECHOS CITADOS MERECEM UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL POR PARTE DA SECRETARIA DO URBANISMO. A PINTURA DAS FAIXAS PRECISAM DE ATEN\u00c7\u00c3O POR PARTE DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO (SEMUTRANS), QUE N\u00c3O S\u00c3O REFORMADAS OU PINTADAS H\u00c1 MAIS DE CINCO ANOS, NOS JARDINS QUE PERTENCEM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, QUE S\u00c3O OS QUATRO, JARDINS DOM BOSCO, SAN REMO, PAULISTA E NOVA PAULISTA. MORADORES TEM QUESTIONADO ESSE VEREADOR EM RELA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NOS JARDINS SUPRACITADOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2023", "autor": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS. OS ALUNOS QUESTIONAM QUE AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES ATRAPALHAM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E PR\u00c1TICA DE ESPORTES NAQUELE LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2023", "autor": "Erasmo Cardoso Pereira \"Erasmo da Sa\u00fade\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELOS CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS, EM SARANDI NO ANO DE 2022, BEM COMO, QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DEMANDAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2023", "autor": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO VOLTADO A CAUSA ANIMAL EM PARCERIA COM AS ONGS, ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E PROTETORES INDEPENDENTES VISANDO ARRECADAR DOA\u00c7\u00d5ES PARA O SETOR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2023", "autor": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O, DE UMA READEQUA\u00c7\u00c3O NO ESPA\u00c7O DA RECEP\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO. OS USU\u00c1RIOS EST\u00c3O RECLAMANDO QUE O ESPA\u00c7O E DESPROPORCIONAL COM O N\u00daMERO DE PESSOAS QUE AGUARDAM PELO ATENDIMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2023", "autor": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONS\u00d3RCIO REGIONAL QUE VERSA SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CITADO NO OFICIO N\u00ba 529/2023/SMSMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE), PARA QUE POSSA DAR ANDAMENTO NA REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2023", "autor": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A ALA PEDI\u00c1TRICA DA UPA, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DA OBRA, DEVIDO \u00c0 NECESSIDADE QUE O MUNIC\u00cdPIO VEM ENFRENTANDO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2023", "autor": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "ementa": "Requer que seja consignada mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional em face do risco iminente de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo. O Vereador F\u00e1bio de Souza Silveira \"Balako\" requer \u00e0 Mesa Diretora o envio de expediente: aos gabinetes das presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados para acolher esta mo\u00e7\u00e3o como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta do povo de Sarandi, mediante delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio de seus representantes legitimamente eleitos, para impedir a usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia prim\u00e1ria do Poder Legislativo legiferante. Al\u00e9m da defesa do princ\u00edpio republicano da separa\u00e7\u00e3o de poderes e do sistema de freios e contrapesos, consagrados no texto constitucional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aceita\u00e7\u00e3o do \u201cVeto n\u00ba 005/2023\u201d, total ao Projeto de Lei n\u00ba 3.367/2023, de autoria do edil F\u00e1bio de Souza Silveira \u201cBalako\u201d, o qual institui a \u201cHora do Sil\u00eancio\u201d em parques de eventos e de divers\u00e3o com m\u00fasica em benef\u00edcio das pessoas com diagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas fam\u00edlias no munic\u00edpio de Sarandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3353 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10.217, situada no Ecovalley, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3404 de 2023", "autor": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Jayme Armelin, situada no Residencial Parque Avenida, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3382 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o para denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos, assim como equipamentos comunit\u00e1rios e urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3400 de 2023", "autor": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\",Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.912, de 02 de junho de 2023, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 582 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2023", "autor": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.382/2023, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2023", "autor": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NO CAMINHO DE ENTRADA AT\u00c9 A \u00c1REA COBERTA DO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, VISANDO PROTE\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A EM DIAS CHUVOSOS. OS PAIS T\u00caM DIFICULDADE EM LOCOMOVER SEUS FILHOS AT\u00c9 A \u00c1REA COBERTA DO CMEI DEVIDO AO PISO ESCORREGADIO, DESTA FORMA A COBERTURA NO LOCAL SUPRACITADO, OS PAIS E ALUNOS TER\u00c3O MAIS SEGURAN\u00c7A, INCLUSIVE OS FUNCION\u00c1RIOS DO LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2023", "autor": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS SEGUINTES CAMPOS:\r\n1 \u2013 CAMPO PRIMAVER\u00c3O, JARDIM VER\u00c3O.\r\n2 \u2013 CAMPO KM 15, JARDIM VERA CRUZ.\r\n3 \u2013 CAMPO MOR\u00d4, JARDIM BELA VISTA. \r\nA INDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA, DEVIDO AO ANSEIO DA POPULA\u00c7\u00c3O EM EXISTIR LOCAIS ILUMINADOS PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES NO PER\u00cdODO NOTURNO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2023", "autor": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA ADEMAR BORNIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1251, JARDIM INDEPEND\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2023", "autor": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO E TAMB\u00c9M A FIXA\u00c7\u00c3O DAS TRAVES DO GOL DO GIN\u00c1SIO COELH\u00c3O, NO PARQUE ALVAMAR II, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ANT\u00d4NIO VOLPATO. TAL MEDIDA \u00c9 DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA, TENDO EM VISTA QUE, O AUMENTO DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS BICICLETAS N\u00c3O APENAS PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, MAS COMO FORMA DE TRANSPORTE \u00c9 UMA TEND\u00caNCIA MUNDIAL. SENDO ASSIM, POR SE TRATAR DE UM LOCAL COM GRANDE FLUXO DE USU\u00c1RIOS, \u00c9 IMPRESCIND\u00cdVEL QUE O LOCAL OFERE\u00c7A SEGURAN\u00c7A DE TRAFEGABILIDADE PARA OS CICLISTAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE TELEINTERCONSULTA, COM O OBJETIVO DE SANAR A INEXIST\u00caNCIA DE M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS. A TELEINTERCONSULTA \u00c9 UMA MODALIDADE DE TELEMEDICINA E VEM SE TORNANDO UMA ALTERNATIVA PARA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE, ONDE H\u00c1 A ATUA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE M\u00c9DICA, QUE POR MEIO DE PLATAFORMA DISCUTEM CASOS CL\u00cdNICOS DE PACIENTES, OFERECENDO UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A REDU\u00c7\u00c3O DA FILA DE ESPERA NO CASO DE ALGUMAS ESPECIALIDADES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2023", "autor": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO \u201cTIPO QUEBRA-MOLAS\u201d NA AVENIDA SANTOS DUMONT 198, JARDIM INDEPEND\u00caNCIA II, EM FRENTE AO CEI MAANAIM. A FIM DE PREVENIR ACIDENTES POR CONTA DO ALTO FLUXO DE CRIAN\u00c7AS TODOS OS DIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2023", "autor": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UMA CAPINA MECANIZADA OU MANUAL NO CONJUNTO MAU\u00c1 E BAIRROS PR\u00d3XIMOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2023", "autor": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM EXAUSTOR NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES TANCREDO NEVES, POIS O MESMO N\u00c3O POSSUI UMA VENTILA\u00c7\u00c3O BOA PARA \u00c9POCAS QUENTES DO ANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}]}