{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 588 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 070/2001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI \u201cC\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 589 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 421/2022 \u2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PVG - PLANTA DE VALORES GEN\u00c9RICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}]}