{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2023", "autor": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE A RESPOSTA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 144/2023 QUE FOI ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 469/2023 - ADM/URBANISMO. NA RESPOSTA FOI INFORMADO QUE O TRECHO SEM ASFALTO DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BR\u00d3GIO, J\u00c1 FAZIA PARTE DO PROJETO QUE ESTAVA SENDO ELABORADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA. QUESTIONA-SE AS SEGUINTES INDAGA\u00c7\u00d5ES:\r\nI. PELO CONHECIMENTO DA EXIST\u00caNCIA DE UM EMPREENDIMENTO DE UM NOVO LOTEAMENTO NA LOCALIDADE, O TRECHO A SER PAVIMENTADO, N\u00c3O SERIA DE RESPONSABILIDADE DA LOTEADORA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA EM EXECU\u00c7\u00c3O?\r\nII. QUAL FONTE DE RECURSO O PODER EXECUTIVO PRETENDE UTILIZAR PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO?\r\nIII. QUAL PRAZO PREVISTO PELO PODER EXECUTIVO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O? VISTO O GRANDE TRANSTORNO QUE UM PEQUENO TRECHO SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O VEM CAUSANDO AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2023", "autor": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE REALIZAR O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA 135, NO JARDIM RIO DE JANEIRO, POIS A MESMA TEM MUITOS BURACOS E EST\u00c1 CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2023", "autor": "Antonia Eloiza F. de Aguiar \"Toninha Aguiar\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS BOCA ABERTA, FAHUR, ENIO VERRI, RICARDO BARROS E LUISA CANZIANI PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI, NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, CONFORME ESPECIFICA. A VEREADORA ABAIXO-ASSINADO REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDA A CASA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR WALTER VOLPATO, PREFEITO MUNICIPAL DE SARANDI, PARA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS BOCA ABERTA, FAHUR, ENIO VERRI, RICARDO BARROS E LUISA CANZIANI PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SARANDI, NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\n- QUAL O VALOR DA EMENDA ENVIADA POR CADA UM DOS DEPUTADOS?\r\n- QUAL O DESTINO INICIAL DE CADA EMENDA E EM QUE FOI UTILIZADO?\r\n- QUAIS EMENDAS FORAM USADAS PARA OUTROS FINS QUE N\u00c3O O DESTINADO OU ACORDADO?\r\nJUSTIFICATIVA PRESENTE A\u00c7\u00c3O, QUE ATENDE A FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA DA REQUERENTE, ENQUANTO VEREADORA, VISA FISCALIZAR E INDICA ANSEIOS E DES\u00cdGNIOS, FAZENDO-SE NECESS\u00c1RIO TENDO EM VISTA AS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES DAS MAIS DIVERSAS, DE MODO A CONTRIBUIR COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS SUPRAMENCIONADOS. PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, S\u00c3O NECESS\u00c1RIOS OS DADOS ALUDIDOS ATUALIZADOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 220 de 2023", "autor": "Belmiro da Silva Farias \"Belmiro Barbeiro\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA REALIZAR A LIMPEZA DE DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AVENIDA LONDRINA, ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA IZABEL, AO LADO DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. EM DIAS DE CHUVA A ESQUINA FICA TODA ALAGADA DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2023", "autor": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE H\u00c1 ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI E UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS JARDINS AURORA I, II E III E TAMB\u00c9M DO JARDIM LEBLON. O PEDIDO VEM SENDO FEITO POR V\u00c1RIOS MORADORES QUE RESIDEM NESTES BAIRROS. VALE RESSALTAR QUE NOS \u00daLTIMOS ANOS ESSES BAIRROS TIVERAM UM AUMENTO POPULACIONAL MUITO GRANDE, O QUE VIABILIZA ESTA INDICA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2023", "autor": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cFEIRA VERDE\u201d EM SARANDI. COM BONS RESULTADOS EM APUCARANA, O PROGRAMA POSSIBILITA AO MUN\u00cdCIPE TROCAR MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS POR FRUTAS E VERDURAS, FOMENTANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVAS DE RECICL\u00c1VEIS E COLABORANDO COM O MEIO AMBIENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2023", "autor": "Ireni Moura Farias \"Irene Moura\"", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cTAMPET SOLID\u00c1RIO\u201d QUE VISA ARRECADAR TAMPAS PL\u00c1STICAS NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, ESCOLAS E CMEIS, CUJO O VALOR DA VENDA DESSE MATERIAL, SEJA REVERTIDO AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PROTETORAS DOS ANIMAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao senhor Bauer Geraldo Pessini e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3408 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a denominar de \"Antonio Facci\", o audit\u00f3rio do novo Pa\u00e7o Municipal, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3406 de 2023", "autor": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "Determina a coloca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do c\u00f3digo de barras bidimensional QR (\"QR Code\") em todas as placas de obras p\u00fablicas e nos canais audiovisuais de divulga\u00e7\u00e3o em que a obra \u00e9 divulgada, no munic\u00edpio de Sarandi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3409 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3410 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 590 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO \u2013 I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 38 de 2023", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Sarandi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2023", "autor": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 38/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2023", "autor": "Adriano Ferreira Amorim \"Adriano Amorim\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO N\u00c3O PAVIMENTADO, DA ESTRADA OCT\u00c1VIO COLLI QUE SE INICIA NO CONJUNTO FLORESTA, AT\u00c9 A RUA PIONEIRO JOS\u00c9 PEDROSO DE ALMEIDA NO DISTRITO DO VALE AZUL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2023", "autor": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO UM PO\u00c7O ARTESIANO E UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O DO JARDIM S\u00c3O PAULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2023", "autor": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDRAS BRITAS OU PASSAR A M\u00c1QUINA, NA ESTRADA UVARANA. RESSALTE-SE QUE A ESTRADA MENCIONADA SERVE PARA O TRANSPORTE COLETIVO NECESSITANDO PORTANTO, ESTAR BEM CASCALHADA PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DAR DESCONTO NO IPTU PARA TERRENOS NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA SERVIREM DE ESTACIONAMENTO GRATUITO. A FALTA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE SARANDI SEMPRE FOI UM PROBLEMA. COM A INEXIST\u00caNCIA DE UM SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO, H\u00c1 UMA GRANDE RECLAMA\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS COMERCIANTES DA \u00c1REA CENTRAL DA FALTA DE ESTACIONAMENTOS. COMO EXISTEM ALGUNS TERRENOS NA \u00c1REA CENTRAL QUE PODEM SER UTILIZADOS PARA ESSA FINALIDADE, O DESCONTO NO IPTU \u00c9 UMA FORMA DA CESS\u00c3O DO LOCAL PARA QUE POSSA SER UTILIZADO GRATUITAMENTE PELOS VE\u00cdCULOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2023", "autor": "Eunildo Zanchim \"Nild\u00e3o\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS P\u00daBLICAS INSTALADAS NA AVENIDA LONDRINA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2023", "autor": "F\u00e1bio de Souza Silveira \"F\u00e1bio Balako\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO UM PO\u00c7O ARTESIANO E UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O DO JARDIM IT\u00c1LIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2023", "autor": "Gilberto Messias de Pinas \"Gil\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO GRELHAS PARA OS BUEIROS AO REDOR DA PRA\u00c7A DOS TR\u00caS PODERES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2023", "autor": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NO TRECHO QUE LIGA O FINAL DA AVENIDA JO\u00c3O MARANGONI NO JARDIM S\u00c3O PAULO AO JARDIM IT\u00c1LIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2023", "autor": "Keila Batista Zegobia \"Keila Zegobia\"", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE AGENDAMENTO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE. DEVIDO \u00c0 NECESSIDADE APRESENTADA NO OF\u00cdCIO ENVIADO PELA PR\u00d3PRIA SECRETARIA DE SA\u00daDE N\u00ba 524/2022, ONDE FICA EXPL\u00cdCITA A DIFICULDADE EM APRESENTAR PROVAS DOCUMENTADAS POR CONTA DO ARQUIVO SER F\u00cdSICO E ORGANIZADO POR ORDEM CRONOL\u00d3GICA, DIFICULTANDO ASSIM A ENTREGA QUANDO SOLICITADO E FERINDO O PRINC\u00cdPIO DA PUBLICIDADE E EFICI\u00caNCIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}]}