{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3413 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei 2.446/2018, que disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento priorit\u00e1rio dos estabelecimentos p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio de Sarandi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3414 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel ao Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3415 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel ao Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3417 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "Altera os valores de premia\u00e7\u00f5es, de que tratam os par\u00e1grafos 1\u00ba e exclus\u00e3o do par\u00e1grafo 2\u00ba, do artigo 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2755, de 16 de novembro de 2021, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 592 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 595 de 2023", "autor": "Walter Volpato - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 396, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 257 de 2023", "autor": "Dionizio Aparecido Viaro \"Dionizio da Diocar\"", "ementa": "SOLICITA A APROVA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.414/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}