2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 17:30 Encerramento: 10/02/2025 - 18:13
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 2ª Reunião Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o vereador João Francisco do Nascimento "Bugrão" procedeu à leitura de um texto bíblico.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofício nº 8/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 115/2005, assim como da Lei nº 446/2023, quanto à estrutura e organograma da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.";

Ofício nº 9/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar o qual "Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, altera a Lei Complementar nº 407/2023 e dá outras providências.";

Ofício nº 10/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 248/2010, e dá outras providências.";

Ofício nº 3/2025 da Assessoria de Comunicação informando abertura das atividades coletivas do grupo SCFV 60 +;

Ofício nº 4/2025 da Assessoria de Comunicação informando concentração para mutirão de limpeza contra a dengue;

Ofício nº 41/2025 da Semutrans informando resposta do Ofício nº 9/2025 do vereador Dionizio Aparecido Viaro;

Ofício nº 45/2025 da Semutrans informando resposta do Ofício nº 15/2025 do vereador Dionizio Aparecido Viaro;

Ofício nº 171/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando alteração do Projeto de Lei Complementar nº 624/2025;

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 622/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei nº115/2005, assim como da Lei nº 446/2023, quanto à estrutura e organograma da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”;

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 623/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, altera a Lei Complementar nº 407/2023 e dá outras providências.”;

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 624/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei 248/2010, e dá outras providências.”.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 8/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Encaminhando a Vossa Excelência projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;

Ofício nº 9/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Encaminhando a Vossa Excelência projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;

Ofício nº 10/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Comunicando a Vossa Excelência que se atente para o conteúdo do Ofício nº 7 / 2025 / CLJRF;

Ofício nº 11 / 2025 / CLJRF;Ofício nº 11/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor André Esteves – Gerente da Caixa Econômica Federal Agência Águas de Sarandi – Comunicando a Vossa Senhoria que se atente para o conteúdo do Ofício nº 47 / 2025 / GP.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Aparecido Biancho "Bianco"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza e roçada do terreno situado na Rua Geraldina Izidia da Siva, nas proximidades da subestação da Copel, na Avenida Rio de Janeiro. Há um grande acúmulo de lixo no local, acúmulo de água parada, colocando em risco a vida dos vizinhos devido ao mosquito da Dengue, e mato alto também traz risco a saúde pública.
Proposição em Tramitação.
2 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Aparecido Biancho "Bianco"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que instale um redutor de velocidade “quebra-molas”, na Avenida Brasil esquina com a Rua José de Alencar. Neste local há muito trânsito e os motoristas correm muito, colocando em risco aqueles que atravessam a avenida.
Proposição em Tramitação.
3 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Aparecido Biancho "Bianco"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito um estudo a fim de que possa realizar a reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Ouro Verde. Toda vez que chove molha dentro e também o teto está com mofo por toda a UBS, banheiro só um que funciona, é necessário um estudo para reforma geral.
Proposição em Tramitação.
4 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que realize com urgência, a manutenção da Academia da Terceira Idade – ATI, localizada na Rua Salvador Jordano esquina com a Rua Roberto Cavalari Sobrinho, no Jardim Nova Paulista. A mesma se encontra com alguns aparelhos quebrados, impossibilitando seu uso pelas pessoas que ali frequentam; uma manutenção preventiva, com certeza, reduzirá um custo maior.
Proposição em Tramitação.
5 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que dentro da possibilidade, realize a construção de dois redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na Rua Marselha, na altura dos nº 590 e nº 900 no Jardim França. Moradores relatam que motoristas e motociclistas transitam pela rua em alta velocidade, além de, motociclistas usarem a via para fazer racha e empinar suas motos.
Proposição em Tramitação.
6 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio de Souza "Professor Claudio"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito a implantação de atividades culturais e esportivas permanentes, para crianças, jovens e adultos, incluindo a 3ª idade.
Proposição em Tramitação.
7 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio de Souza "Professor Claudio"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que solicite a limpeza no lote pertencente a Prefeitura Municipal de Sarandi, na Avenida Mário Antônio Farkas, defronte ao nº 526, Bairro Parque Alvamar 2.
Proposição em Tramitação.
8 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio de Souza "Professor Claudio"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que solicite reparos nas ruas sem asfalto, no Jardim Independência 3ª Parte, próximo a antiga Unissa. Elas se encontram em estado muito ruim devido as fortes chuvas, atrapalhando muito o tráfego de moradores.
Proposição em Tramitação.
9 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio de Souza "Professor Claudio"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que amplie a sinalização de vagas para motos, através de pintura asfáltica, na Avenida Borsari Neto, defronte ao nº 178. Devido ao grande fluxo de motos neste local.
Proposição em Tramitação.
10 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito a construção de uma praça em frente à avenida Londrina, no local atualmente ocupado por área de apropriação DER na região central, enfrente da agência Caixa Econômica Federal, na Rua Tv Santa Izabel, entre as avenidas Londrina e a avenida Pedro Galindo Garcia. A criação dessa nova praça trará benefícios significativos à região, incentivando o comércio local e oferecendo um espaço de lazer para a população. A construção dessa praça contribuirá para a valorização da área, promovendo o desenvolvimento social e econômico, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região central.
Proposição em Tramitação.
11 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito a realização de manutenção da Academia da Terceira Idade – ATI, localizada entre a Rua José Bonifácio e a Avenida Brasil.
Proposição em Tramitação.
12 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito a reforma da Praça Pioneiro José Reggiano, localizada no Parque Alvamar. Um espaço importante para a convivência e lazer da comunidade. A revitalização da praça trará mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores, além de promover um ambiente mais agradável para as famílias. A obra contribuirá para o bem-estar de todos e para o desenvolvimento do bairro.
Proposição em Tramitação.
13 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) no Jardim São Paulo, em algum terreno que seja propriedade do Município. Com um aumento significativo de número de famílias residentes no bairro, a infraestrutura pública ainda não acompanhou esse crescimento, especialmente no que se refere a oferta de educação infantil.
Proposição em Tramitação.
14 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que uma das Unidades Básicas de Saúde – UBS, do lado norte da cidade, possa atender como pronto atendimento, até as 22 horas, podendo utilizar de uma das UBSs (Aurora, Rio de Janeiro, Ouro Verde, Independência), ou até mesmo o Centro Municipal de Especialidades – Ceme. Será melhor para quem mora do lado norte da cidade, ter um pronto atendimento mais perto, e diminuirá a demanda da UPA.
Proposição em Tramitação.
15 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito a ampliação da coleta seletiva de lixo para todos os bairros do Município, e que seja criado um programa de conscientização sobre a coleta seletiva de lixo, nos Cmeis e escolas do Município.
Proposição em Tramitação.
16 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que possam ser criadas na Sejuv, oficinas esportivas e culturais voltadas as pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA. Ajudará no desenvolvimento e na inclusão das pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA.
Proposição em Tramitação.
17 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito a implantação de uma faixa elevada na Avenida Maringá, próximo ao nº 1745. Moradores reclamam da alta velocidade dos veículos, principalmente, motocicletas.
Proposição em Tramitação.
18 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito a instalação de câmeras de visão noturna no Cemitério Municipal de Sarandi. Familiares indignados reclamam de furtos de lápides e outros objetos no período noturno.
Proposição em Tramitação.
19 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que realize a alteração da entrega das cestas básicas para as famílias atendidas pela assistência social, por um cartão que possibilite ao usuário a autonomia de adquirir os produtos que mais necessitam diretamente nos supermercados. Sabemos que muitas pessoas que necessitam das cestas básicas para sua subsistência não possuem meio de locomoção, o que dificulta o transporte das cestas até suas residências. A substituição pelo cartão, oferecerá ao usuário a oportunidade de comprar o que realmente precisa e quando necessita, além de fomentar os comércios conveniados.
Proposição em Tramitação.
20 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que sejam instaladas placas de identificação de parada de embarque/desembarque, nos pontos dos ônibus do transporte escolar. Essas placas são fundamentais para orientar os passageiros sobre onde podem embarcar e desembarcar com segurança, ajudando a melhorar a organização e fluidez do trânsito.
Proposição em Tramitação.
21 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que seja instalada uma plataforma no lago do Parque Ecológico, para a realização de tanque batismal cerimoniais. Esta plataforma seria um local especial e tranquilo onde as pessoas poderiam fazer suas cerimônias de acordo com suas crenças religiosas. Esta iniciativa seria uma maneira de promover a inclusão e respeito à diversidade religiosa, além de valorizar ainda mais o Parque Ecológico, como um local de encontro e celebração para a comunidade.
Proposição em Tramitação.
22 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que faça roçada no terreno vazio, localizado na Rua Universo, entre os nº 154 e nº 184 B no Jardim Novo Paulista. Devido a travessia de crianças para ter acesso à escola Tisuro Tsuji Barros Cunha.
Proposição em Tramitação.
23 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito que faça o serviço de cascalhamento na Rua Pará, entre os nº 635 até nº 699 no Vale Azul. Quando chove ninguém consegue utilizar a via por conta do barro.
Proposição em Tramitação.
24 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito a poda de uma árvore localizada na Rua Wenceslau Braz nº 35 no Jardim Ana Eliza. Os moradores estão solicitando, pois os galhos estão em cima das casas e danificando os telhados.
Proposição em Tramitação.
25 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito a manutenção na iluminação do Ginásio de Esportes Tancredo Neves, localizado na Rua Tai nº 221 – Centro.
Proposição em Tramitação.
26 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito a remoção de uma árvore condenada, localizada na Avenida Cuiabá nº 1358. A referida árvore encontra-se seca e em estado avançado de deterioração, representando um risco significativo tanto para os comerciantes da região quanto para pedestres e motoristas que transitam pelo local. A estrutura comprometida da árvore pode resultar em quedas de galhos ou até mesmo no tombamento completo, o que poderia ocasionar danos materiais e acidentes.
Proposição em Tramitação.
27 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito a construção de um espaço adequado e coberto para a realização das aulas de educação física na Escola Municipal Gabriel Sampaio. A educação física é parte essencial do desenvolvimento físico, motor e social das crianças, contribuindo para uma formação mais completa e saudável. No entanto, a Escola Gabriel Sampaio não dispõe de um espaço adequado e coberto para a realização dessas atividades, o que compromete a qualidade do ensino e a segurança dos alunos. Além disso, a escola não possui um espaço físico suficiente para a construção de uma quadra esportiva tradicional, tornando ainda mais urgente a necessidade de uma alternativa viável que possa suprir essa demanda dentro da realidade existente. Dessa forma, é fundamental que seja planejado e construído um ambiente adequado, levando em consideração o espaço disponível, para garantir que as aulas de Educação Física aconteçam de forma segura e eficiente.
Proposição em Tramitação.
28 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Turno: Deliberação
Indica ao senhor Prefeito a instalação de equipamentos de lazer e infraestrutura na Praça Pioneiro José Reggiano, incluindo parquinho infantil, Academia da Terceira Idade – ATI, e atrativos para a população. A Praça Pioneiro José Reggiano é um espaço público importante para a comunidade, mas atualmente carece de estrutura adequada para lazer e convivência. A instalação de equipamentos como parquinho infantil e Academia da Terceira Idade – ATI, tornará o local mais atrativo e funcional, incentivando o uso pela população de todas as idades.
Proposição em Tramitação.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Aparecido Biancho "Bianco"
Turno: Único
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a previsão para a normalização da coleta de resíduos sólidos (Lixo) no Município de Sarandi, e quais medidas estão sendo tomadas para que o serviço seja restabelecido de fato. A falta de coleta adequada gera grandes transtorno a população, o acumulo de lixos, gera a proliferação de insetos, muitas moscas e mal cheiro nas ruas, a saúde da população fica vulnerável a vírus e bactérias. A coleta regular e imprescindível para a cidade de Sarandi.
Proposição em Tramitação.
2 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Turno: Único
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se dispõe de estudo ou se já está no cronograma de execução de obras, acerca do alargamento da Rua Pioneiro Francisco Brogio, a partir do nº 1931 até a Rua Caetano Senhorini, e também a conclusão da pavimentação asfáltica no final da Rua Pioneiro Francisco Brogio.
Proposição em Tramitação.
3 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Turno: Único
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa, para fim de esclarecimento junto aos moradores, se existe algum projeto em andamento para a construção de uma praça no Jardim Itália no terreno do Município entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Josefina Maria de Jesus.
Proposição em Tramitação.
4 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Turno: Único
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o andamento do projeto de conclusão do Estádio Municipal de Sarandi, uma vez que a obra encontra-se paralisada há anos e em avançado estado de deterioração.
Proposição em Tramitação.
5 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Turno: Único
ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de um estudo para a implementação de medidas de apoio aos alunos autistas no contraturno escolar. Em vista da crescente demanda de pais que enfrentam dificuldades diárias devido à insuficiência de suporte adequado por parte do poder público.
Proposição em Tramitação.
6 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Turno: Único
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para reabertura do Posto de Saúde do Jardim Esperança e quais medidas estão sendo tomadas para que o serviço seja restabelecido à comunidade local. O fechamento do Posto de Saúde do Jardim Esperança tem gerado grandes dificuldades no atendimento à saúde da população da região, que depende desse serviço básico para cuidados de saúde e bem-estar. A reabertura é imprescindível para garantir o direito ao acesso à saúde pública.
Proposição em Tramitação.
7 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Turno: Único
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa, para fins de esclarecimento público, sobre a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no Jardim São Paulo.
Proposição em Tramitação.
8 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Turno: Único
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa, para fim de esclarecimento junto aos moradores, a respeito da construção quadra coberta do Jardim das Flores. Os moradores aguardam uma resposta
Proposição em Tramitação.
9 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Turno: Único
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de uma feira livre com cobertura para o produtor expor seus produtos no Jardim São Paulo, próximo ao Posto Vignoto até o Mercado Bem Bom.
Proposição em Tramitação.
10 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Turno: Único
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o número de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município. Para que possamos planejar ações mais eficazes e garantir o pleno acesso aos direitos das pessoas autistas e suas famílias, é fundamental que tenhamos um levantamento atualizado sobre a quantidade de munícipes com esse diagnóstico.
Proposição em Tramitação.