Vinculos (Oficio de Resposta de Pauta nº 119 / 2024 / Prefeitura)

Indica ao senhor prefeito, que seja adquirido pela rede municipal de ensino, livros para pessoas com deficiência auditiva e visual, sendo livros em braille, áudio livros e livros na língua de sinais.

Indica ao senhor prefeito, que seja implantado nas escolas do município um projeto voltado para as crianças do ensino fundamental, de combate ao bullying, tendo como base de atuação a Lei Federal nº 4.224/2021.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS, DISPÕEM DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS E QUANTOS AINDA NÃO POSSUEM O BENEFÍCIO, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS SEJAM CONTEMPLADOS COM OS EQUIPAMENTOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO VOLTADO À CONTRATAÇÃO DE INTERPRETES EM LIBRAS E DE PROFESSORES COM SURDEZ, PARA OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.