44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 44ª Reunião Ordinária do dia 1º de dezembro de 2025.

A convite do Senhor Presidente, a vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" procedeu a leitura de um texto bíblico.

O Presidente colocou as atas da 42ª e 43ª Sessões Ordinárias dos dias 17 e 24 de novembro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.

Ofício nº 105/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar o qual “Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.”;

Ofício nº 108/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar o qual “Altera a Lei Complementar nº 494/2025.”;

Ofício nº 111/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei o qual “Altera a Lei Ordinária nº 20/1983, da maneira que especifica.”;

Ofício nº 112/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei o qual “Revoga a Lei Ordinária nº 2.789/2022, da maneira que especifica.”;

Ofício nº 186/2025 da Seplan encaminhando projeto de lei o qual “Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2026, na forma que especifica.”;

Ofício nº 187/2025 da Seplan encaminhando projeto de lei o qual “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2026 a 2029, na forma que especifica.”;

Ofício nº 2.293/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de ofício da CLJRF;

Ofício nº 675/2025 da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Ofício nº 177/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;

Ofício nº 178/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 43ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2025.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 660/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.”;

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 661/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 494/2025.”;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.597/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da ordem dos pedidos de corte, poda, remoção e substituição de árvores no Portal da Transparência do Município de Sarandi.”;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.598/2025, do vereador Claudio de Souza, o qual “Altera a Lei nº 3.061, de 15 de abril de 2025, que ‘Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.’”;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.599/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Revoga a Lei Ordinária nº 2.789/2022, da maneira que especifica.”;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.600/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Ordinária nº 20/1983, da maneira que especifica.”;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.601/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2026, na forma que especifica.”;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.602/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2026 a 2029, na forma que especifica.”.