Vinculos (Oficio de Resposta de Pauta nº 405 / 2025 / PREFEITURA)

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nas seguintes vias do Jardim Monterey: Avenida Araucária, Avenida das Torres, Avenida Jacarandá, Avenida Pioneira Maria Leibantti Brogio, Avenida Projetada A. A substituição por iluminação de LED proporcionará mais segurança para os moradores e pedestres, além de gerar economia aos cofres públicos devido à maior durabilidade e eficiência energética dessas lâmpadas.

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de retirada de três árvores localizadas na Avenida Londrina, nº 950, em frente à Farmácia Nissei, no Jardim Independência. As calçadas onde se encontram essas árvores apresentam visível deterioração, comprometendo a segurança dos pedestres e dificultando a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Diante disso, é de extrema importância que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize uma avaliação técnica no local e, caso seja constatada a necessidade, autorize a remoção das referidas árvores. Recomenda-se, ainda, a posterior recuperação das calçadas e, sempre que possível, o plantio de novas espécies em locais adequados, de forma a preservar o equilíbrio ambiental e garantir a segurança da população.

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de retirada de três árvores localizadas na Avenida Londrina, nº 950, em frente à Farmácia Nissei, no Jardim Independência. As calçadas onde se encontram essas árvores apresentam visível deterioração, comprometendo a segurança dos pedestres e dificultando a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Diante disso, é de extrema importância que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize uma avaliação técnica no local e, caso seja constatada a necessidade, autorize a remoção das referidas árvores. Recomenda-se, ainda, a posterior recuperação das calçadas e, sempre que possível, o plantio de novas espécies em locais adequados, de forma a preservar o equilíbrio ambiental e garantir a segurança da população.

Indica ao senhor Prefeito que determine a execução de calçadas, construção de muretas e instalação de telas nas Hortas Comunitárias do Jardim Paulista, Aliança e Monterey no Município de Sarandi, de forma padronizada, visando a melhoria da infraestrutura e a valorização desses espaços públicos. A padronização das Hortas Comunitárias garantirá mais segurança, organização e acessibilidade, incentivando a participação da comunidade e o melhor aproveitamento dos terrenos municipais.

Indica ao senhor Prefeito que seja feita a instalação de um quebra-molas na Avenida Araucária, nº 426, Jardim Monterey. A população vem reclamando frequentemente que não respeitam os limites de velocidades e vem ocorrendo vários acidentes na via.

Indica ao senhor Prefeito que seja feita a instalação de um quebra-molas na Avenida Atílio Salvalagio, nº 209, próximo ao cruzamento com a Rua Salvador Jordano. O pedido dos comerciantes que reclamam que veículos estão trafegando em alta velocidade pela via.

Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados estudos técnicos visando à viabilidade de implantação de sistema binário (sentido único) envolvendo a Avenida Cuiabá e a Rua Três Lagoas, bem como a Avenida Marangoni e a Rua Vaz Caminha. Tal medida tem como objetivo melhorar o fluxo intenso de veículos nessas vias, contribuindo para a organização do trânsito e para a redução de acidentes, promovendo maior segurança e mobilidade urbana.

Indica ao senhor Prefeito que seja realizado um estudo técnico para que a Avenida Belo Horizonte, no Jardim Panorama, volte a ser via de mão dupla. A alteração recente no sentido da via fez com que a Avenida Belo Horizonte e a Avenida Rio de Janeiro passassem a ter o mesmo fluxo de direção. Considerando que a Avenida Belo Horizonte é predominantemente residencial, entende-se que o retorno ao sistema de mão dupla beneficiaria a mobilidade e a acessibilidade dos moradores. Ressalta-se, ainda, que a medida permitiria a manutenção de estacionamentos em ambos os lados da via, a exemplo do que ocorre na Avenida Anchieta, evitando restrições desnecessárias e melhorando a fluidez local.

Ofício ao senhor Prefeito, e à Secretaria Municipal de Administração (Setor de Compras e Licitações), solicitando as seguintes informações sobre o Pregão Eletrônico nº 9-0037/2025 – SRP (Proc. Adm. nº 80/2025), que visa a aquisição de gêneros alimentícios: 1 - Sobre divergências de especificações e unidades: a) Por qual motivo há divergência entre o Termo de Referência e a Relação de Itens, como no caso do cereal matinal, que em um documento aparece “sem açúcar” e em outro “com açúcar”? b) Como se explica o item “Bolo com cobertura” constar como Unidade na relação de itens, mas como Kg na cota reservada para ME/EPP? c) Qual a correção aplicável ao item “Água mineral copo 200 ml”, que no edital apresenta descrição de “frasco de alimentação enteral 300 ml”? d) Esclarecer se houve erro material no preço de referência do item “Chá de camomila – saquinho de 1 g”, lançado como R$ 32,56 por unidade, valor incompatível com o mercado? 2 - Sobre preços de referência: a) Quais foram as fontes de

Ofício ao senhor Prefeito, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para que prestem as seguintes informações: 1 - O Município de Sarandi mantém atualmente termo de cooperação técnica com a Fomento Paraná para disponibilização de linha de microcrédito a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios locais? 2 - Caso não exista convênio vigente, quais os motivos para sua descontinuidade e se há previsão para sua renovação ou celebração de novo termo? 3 - O Município possui servidor ou colaborador designado para atuar como Agente de Crédito junto ao Fomento Paraná? Em caso afirmativo, informar o nome do agente, a lotação atual e se o mesmo já realizou o curso de capacitação obrigatório oferecido pelo Estado. Em caso negativo, esclarecer se existe intenção de designar novo agente e qual o prazo estimado para isso. 4 - Nos termos de cooperação técnica celebrados anteriormente entre o Município e a Fomento Paraná, quem foi o colaborador oficialmente designado para atuar como Agente de Crédito? O programa de microcrédito operado pelo Fomento Paraná, em parceria com os municípios, é instrumento essencial para o fomento do empreendedorismo local. Municípios que mantêm agentes de crédito ativos têm possibilitado a liberação de recursos a baixo custo para pequenos negócios, fortalecendo a economia e a geração de empregos. A ausência de agente habilitado representa perda significativa de oportunidades para os empreendedores locais e para o próprio desenvolvimento econômico do Município.
Diante disso, torna-se imprescindível obter informações oficiais e atualizadas sobre a situação do convênio com a Fomento Paraná e sobre a eventual indicação de Agente de Crédito em Sarandi, bem como registrar o histórico de agentes que já exerceram essa função no Município.