Tipo: REQ - Requerimento

Número: 328

Ano: 2025

Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar estudos visando à viabilização da implantação de um Condomínio Municipal para Idosos. O referido projeto teria como objetivo oferecer moradia digna e acompanhamento integral a pessoas aposentadas com idade igual ou superior a 65 anos, preferencialmente residentes no município, que desejem viver em ambiente comunitário, com assistência médica, social e de lazer, promovendo o convívio social e o bem-estar dessa população. A proposta prevê que o custeio do condomínio seja feito majoritariamente pelo Município, podendo contar com uma contribuição simbólica por parte dos beneficiários, descontada diretamente de sua aposentadoria, de forma a garantir sustentabilidade e corresponsabilidade social.