Tipo: REQ - Requerimento

Número: 16

Ano: 2025

Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o número de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município. Para que possamos planejar ações mais eficazes e garantir o pleno acesso aos direitos das pessoas autistas e suas famílias, é fundamental que tenhamos um levantamento atualizado sobre a quantidade de munícipes com esse diagnóstico.