Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 90/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Presidente solicitando que seja incluído na pauta dos Trabalhos desta Sessão, o Projeto de Lei nº 574/93 do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de operações de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das Obras e Serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
Apresentação: 31 de Maio de 1993
Autor:
Luis Carlos Baradel
Texto Original
|
REQ 91/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento competente, para que viabilize estudos necessário para implantação de galerias pluviais e pavimentação asfáltica na rua David Pavão, situada entre os Jardins Primavera e Verão nesta cidade.
Apresentação: 5 de Maio de 1993
Autor:
Cilas Souza Morais
Texto Original
|
REQ 92/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando ao Departamento Especializado de Obras Públicas e da Saúde supervisionado pelo Chefe de Saúde Pública deste Município, na trasladação dos Corpos que estão sepultados no Cemitério Ana Dvoranen para o novo Cemitério Municipal "Augusto Wolf", ficando assegurados aos detentores do título "perpétuo" todos os direitos e gratuidade para um novo jazigo, desta forma ficará desativado o antigo Cemitério.
Apresentação: 31 de Maio de 1993
Autor:
Otmar Bruch
Texto Original
|
REQ 93/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Presidente solicitando faça cumprir imediatamente o requerimento do Edil Osvaldo Luis Alves - Registrado sob nº 049/93, aprovado na Sessão Ordinária em 12 de Abril de 1.993, nesta Egrégia Casa Legislativa, para que todos os vereadores além do uso do paletá, que usem as gravatas.
Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:
João Corredato (Barba Rala)
Texto Original
|
REQ 94/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine imediatamente ao Departamento de Obras Públicas deste Município, no sentido de proceder a execução dos serviços de cascalhamento de todas as ruas e avenidas, nos Jardins Escala, Independência 3ª Parte e Ouro Preto, todos localizados no Perímetro Urbano dessa Cidade.
Apresentação: 3 de Junho de 1993
Autor:
José Amaral de Souza
Texto Original
|
REQ 95/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Responsável pelo Departamento Competente da Municipalidade, que providencie a execução de serviços de Cascalhamento de todas as Ruas e Avenidas dos Jardins Nova Independência 1ª e 2ª Partes com a maior brevidade possível.
Apresentação: 2 de Junho de 1993
Autor:
Nelson Mariano Silva
Texto Original
|
REQ 96/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que proceda estudo para a aquisição do lote de terras sob nº 150 com a área de 24.200m2, da Gleba Pinguim (Chácara Aeroporto) situado neste Distrito e Município de Sarandi, destinando-o para a construção de um campo de futebol, creche e outros bens que se fizerem necessários, mediante à aprovação dessa Casa de Leis.
Apresentação: 2 de Junho de 1993
Autor:
Otmar Bruch
Texto Original
|
REQ 97/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Gerente Comercial da TELEPAR - Telecomunicações do Paraná S.A., em Maringá, Senhor Homero Borba Passos, solicitando do mesmo, que determine a instalação de 01 (Um) telefone público, do tipo "Orelhão", na Avenida Giro Watanabe, 1.765, localizada no Jardim Nova Independência 1ª Parte, o mais breve possível.
Apresentação: 4 de Junho de 1993
Autor:
Francisco Gomes de Alencar
Texto Original
|
REQ 98/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras e Pavimentação deste Município, para que tome as providencias cabíveis, no sentido de executar o recapeamento asfáltico nas ruas, do Jardim Europa desta Cidade, tendo em vista, que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação.
Apresentação: 7 de Junho de 1993
Autor:
José Amaral de Souza
Texto Original
|
REQ 99/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Pavimentação e Obras Públicas deste Município, no sentido de recuperar o asfalto na Rodovia BR. 376, em frente aos Pontos destinados ao acostamento de ônibus que fazem a linha para esta cidade.
Apresentação: 9 de Junho de 1993
Autor:
Antonio David Ferreira
Texto Original
|
REQ 100/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras e Pavimentação deste Município, no sentido de promover a execução de
serviços de asfalto e colocação de guias (sarjetas) para escoamento de águas pluviais, nas ruas e avenidas do Jardim Novo Paulista, neste Município.
Apresentação: 9 de Junho de 1993
Autor:
Carlos Roberto Galindo Garcia
Texto Original
|
REQ 101/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras e Pavimentação deste Município, no sentido de promover a execução de serviços de cascalhamentos e colocação de meios-fios (sarjetas) nas ruas e avenidas/do Jardim Ana Elisa.
Apresentação: 9 de Junho de 1993
Autor:
Adércio Marques da Silva
Texto Original
|
REQ 102/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, o qual devera viabilizar a execução de um barracão onde será ministrados o Ensino Profissionalizante para os nossos jovens, o qual deverá ser no aspecto de Oficina Mecânica, Corte e Costura, Marcenaria, Datilografia etc, construção essa que será executada nos fundos do prédio onde se encontra instalado o Conselho Tutelar do Menor.
Apresentação: 16 de Junho de 1993
Autor:
Luis Carlos Baradel
Texto Original
|
REQ 103/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Construções de Obras Públicas deste Município, para que o mesmo realize a projeção, bem como a execução para a ampliação da Delegacia de Polícia e da Cadeia Pública desta cidade.
Apresentação: 16 de Junho de 1993
Autor:
José Amaral de Souza
Texto Original
|
REQ 104/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras Públicas e Pavimentações deste Município, no sentido de executar a pavimentação e a terraplanagem na Avenida Ademar Bornia, do Truck Noma até o marco divisório com o Município de Maringá.
Apresentação: 23 de Março de 1993
Autor:
Adércio Marques da Silva
Texto Original
|
REQ 105/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento ou Setor Competente do Município, que providencie a construção de 01 (Um) quebra-mola "Redutor de Velocidade", na Rua Marechal Deodoro, próximo a esquina com a Avenida D. Pedro I, localizada no Jardim Independência 2ª Parte.
Apresentação: 24 de Junho de 1993
Autor:
Nelson Mariano Silva
Texto Original
|
REQ 106/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Fazenda, viabilizando recursos para a aquisição dos Lotes de terras sob nºs.10, 11 e 12, localizados na Avenida Maringá e determine ainda ao Departamento de Construções e Obras Públicas projetos e execuções para a construção do prédio onde deverá funcionar o Colégio Olavo Bilac, ficando desta forma transferido para aquele local.
Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:
Francisco Gomes de Alencar
Texto Original
|
REQ 107/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento dos Serviços Públicos deste Município, no sentido de criar 02 (dois) pontos de taxis, para uso de veículos de tipo Kombi, sendo um dos pontos na Avenida Maringá nº 1511 e o outro ponto na BR. 369, contorno SUL, próximo ao trevo de Maringá-Paraná.
Apresentação: 18 de Junho de 1993
Autor:
Luis Carlos Baradel
Texto Original
|
REQ 108/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando estudos com o Departamento de Educação deste Município, para a criação do Fundo Municipal de Esportes.
Apresentação: 29 de Julho de 1993
Autor:
Osvaldo Luis Alves
Texto Original
|
REQ 109/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras Públicas deste Município, no sentido de viabilizar estudos junto ao D.E.R-PR (Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná)- pelo Distrito Rodoviário de Marina, tomando as providências cabíveis para transferir as moradias dos Senhores Funcionários, para outro Jardim, demolindo as casas ali existentes e destinando aquela área para as futuras construções de edifícios.
Apresentação: 9 de Agosto de 1993
Autor:
Francisco Gomes de Alencar
Texto Original
|
REQ 110/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, no sentido de viabilizar estudos para a construção de uma escola e um creche no Jardim Independência 3ª (Terceira) Parte.
Apresentação: 3 de Agosto de 1993
Autor:
Cilas Souza Morais
Texto Original
|
REQ 111/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito que determine ao Sr. Encarregado de Transportes, Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de proceder a transferência do Ponto de Aluguel de Caminhões existente nesta cidade, a Avenida Antonio Volpato, esquina com a Avenida Londrina, para a rua Ex-Vereador Jose Fernandes de Araújo, onde forma o triangulo com a Avenida Ademar Bornia.
Apresentação: 4 de Agosto de 1993
Autor:
Otmar Bruch
Texto Original
|
REQ 112/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que entre em contato com a máxima urgência, com o Excelentíssimo Sr .Dr. Said Felício Ferreira, Prefeito Municipal de Maringá - Estado do Paraná, para que viabilize estudos no sentido de se construir a futura rodoviária no terreno localizado no Contorno Sul com a Avenida Colombo, facilitando desta forma uma maior integração com os Municípios que formam a malha viária entre os Municípios de Maringá, Sarandi, Paiçandu e Marialva, entre outros.
Apresentação: 9 de Agosto de 1993
Autor:
Luis Carlos Baradel
Texto Original
|
REQ 113/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Sr. Chefe de Tributação do Departamento de Fazenda deste Município, para que viabilize estudos de conceder o parcelamento dos débitos existentes, em 04 (quatro) vezes, aos Munícipes que se acham em atraso com os Cofres Públicos, referente ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Apresentação: 9 de Agosto de 1993
Autor:
Luis Carlos Baradel
Texto Original
|
REQ 114/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que viabilize junto ao Departamento de Educação deste Município, se há possibilidade, nos dias de Sessão
(Segunda-feira) sejam dispensados todos os alunos do período noturno fazendo-se desta forma, um rodizio entre as classes escolares, de modo, que, todos possam participarem das sessões ordinárias e extraordinárias desta Casa Legislativa.
Apresentação: 24 de Agosto de 1993
Autor:
Carlos Roberto Galindo Garcia
Texto Original
|
REQ 115/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que mantenha contatos com o Excelentíssimo Senhor Heron Arzura, Secretario de Estado da Fazenda, para que, viabilize estudos, no sentido de proceder a reabertura da Agência de Rendas que anteriormente existia nesta Cidade, tendo em vista, que a falta do presente Órgão Estadual, tem causado graves prejuízos aos Senhores Contribuintes, bem como ao próprio Estado.
Apresentação: 25 de Agosto de 1993
Autor:
José Zeno Fachin
Texto Original
|
REQ 116/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Água deste município, para que viabilize a perfuração de Poços semi-artesianos, nos Jardins das Flores e Casa Família, nessa cidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 1993
Autor:
José Amaral de Souza
Texto Original
|
REQ 117/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a aquisição de passes "Vale Transporte", a serem fornecidos aos Servidores Públicos Municipal que residem em outras cidades, tais como: Maringá, Mandaguari e Marialva e se utilizam diariamente do Transporte Coletivo, como meio de locomoção ate Sarandi e Vice-Versa.
Apresentação: 24 de Junho de 1993
Autor:
José Amaral de Souza
Texto Original
|
REQ 118/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito que determine ao Exmo. Sr. Donizete Hernandez - Secretário de Saúde do Município, no sentido de acionar a fiscalização da Vigilância Sanitária, para que cumpram o contido no artigo 163, da Lei Complementar nº 006/92 (Código de Postura Municipal)-proibindo severamente o transporte de detritos alimentares e ossos em veículos abertos.
Apresentação: 15 de Setembro de 1993
Autor:
Luis Carlos Baradel
Texto Original
|
REQ 119/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao Gerente Comercial da TELEPAR-Telecomunicações do Paraná S.A, em Maringá, Senhor Homero Borba Passos, solicitando do mesmo que viabilize a transformação do Telefone Público situado defronte ao Posto de Saúde do Parque Alvamar, em comunitário, destinado também ao recebimento de ligações, o mais breve possível.
Apresentação: 23 de Setembro de 1993
Autor:
Osvaldo Luis Alves
Texto Original
|
REQ 120/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que autorize o Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, mantenha contatos com o D.N.E.R (Departamento Nacional de Estradas e Rodagens) Regional do Paraná, no sentido de viabilizar a redução em pelo menos 05 (cinco) metros de circunferência, no contorno (Rotatória) no meio da BR. 376, intersecção com a Avenida Londrina.
Apresentação: 1 de Setembro de 1993
Autor:
Nelson Mariano Silva
Texto Original
|
REQ 121/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito que determine aos Departamentos de Viação e Obras Públicas e de Engenharia e Construções deste Município, no sentido de proceder-se, no mais breve possível, em atender as reivindicações aos moradores do Jardim Nova Independência II Parte.
Apresentação: 27 de Setembro de 1993
Autor:
Luis Carlos Baradel
Texto Original
|
REQ 122/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que o mesmo mantenha contatos com a Direção de Departamento dos Correios e Telégrafos desta cidade, no sentido de viabilizar estudos para serem alterados os horários de funcionamento na agência desta cidade, para determinar a abertura em horário de almoço.
Apresentação: 7 de Outubro de 1993
Autor:
Carlos Roberto Galindo Garcia
Texto Original
|
REQ 123/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Fazenda Municipal, bem como dos Serviços Públicos deste Município, no sentido de viabilizar recursos necessários para a aquisição de uma Usina de Reciclagem de Lixos, bem como a sua instalação e funcionamento, para atender os Municípios de Sarandi, Marialva e Mandaguari.
Apresentação: 2 de Julho de 1993
Autor:
José Amaral de Souza
Texto Original
|
REQ 124/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Presidente solicitando a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 592/93, de Autoria do edil José Amaral de Souza, tendo como Co-Autores os edis José Zeno Facein e Adercio Marques da Silva, o qual dá dá denominações as ruas dos Conjuntos Residenciais Vale & Azul, Vale Azul I e Vale Azul II, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Novembro de 1993
Autor:
José Amaral de Souza
Texto Original
|
REQ 125/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Ilmo Sr. Ronaldo Santiago de Oliveira, Diretor do Departamento de Divisão de Água deste Município, para que mantenha contatos com os senhores comerciantes desta cidade, no sentido, de assinarem convênio com este Departamento,
viabilizando as quitações das faturas mensais da conta de água, evitando desta forma, transtornos em filas na Rede Bancária, bem como no atraso de tais pagamentos.
Apresentação: 5 de Novembro de 1993
Autor:
Cilas Souza Morais
Texto Original
|
REQ 126/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de executar o recapeamento asfáltico no Jardim Europa, neste Município, o qual se encontra em estado precário de conservação.
Apresentação: 18 de Novembro de 1993
Autor:
José Amaral de Souza
Texto Original
|
REQ 127/1993 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Setor Competente da Prefeitura, que providencie a execução dos serviços de Nivelamento e Cascalhamento de todas as Ruas e Avenidas dos Jardins: Independência 3ª Parte, Escala e Ouro Preto, o mais breve possível. Haja visto que com as últimas chuvas que ocorreram, estas Vias Públicas, ficaram em péssimas condições de tráfego.
Apresentação: 26 de Novembro de 1993
Autor:
José Amaral de Souza
Texto Original
|
