Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 854 matérias.

Resultados

REQ 256/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realização de um levantamento através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, para identificar os semáforos que estão sendo obstruídos pelos galhos de árvores, e em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, realizar a poda dessas árvores em específico.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 7129/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 14:41:23
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado, por e-mail, ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 157 / 2024 / CMS.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 257/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aprovação da Redação Final, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar nº 614/2024.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 7198/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 17:17:28
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia 25/11/2024 em discussão única.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 258/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício ao Senhor Prefeito solicitando sobre a possibilidade de se estipular um prazo de no máximo 24 horas para atendimentos nos casos de maus-tratos de animais, comprovados por vídeos e fotos denunciados através do 156.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 7226/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 13:28:44
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024

Acompanhar Matéria
REQ 259/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício ao Senhor Prefeito solicitando Se há planejamento para que sejam feitas as interligações de ruas, iniciando na Rua Geraldo Teixeira Batista (antiga Rua 06) a Rua José Luiz Pereira (antiga Rua12) com a Avenida Deputado Borsari Neto?

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 7227/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 13:32:05
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024

Acompanhar Matéria