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IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de instalação de ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Ayres Aniceto, a fim de garantir melhores condições de conforto térmico para alunos, professores e demais profissionais da educação. A presente solicitação visa proporcionar um ambiente mais adequado ao aprendizado, especialmente nos períodos de altas temperaturas, contribuindo para o bem-estar e o desempenho escolar das crianças.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 17:44:02
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 9/3/2026.
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IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação do projeto Meu Campinho no Conjunto Mauá. A presente indicação visa atender uma demanda antiga dos moradores, que carecem de um espaço adequado para a prática esportiva. A instalação do projeto Meu Campinho proporcionará um local estruturado para a realização de atividades esportivas e de lazer, incentivando a convivência comunitária e oferecendo uma alternativa saudável de entretenimento para crianças, jovens e adultos.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 17:44:51
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 9/3/2026.
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IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao senhor Prefeito que realize o rebaixamento da linha férrea em um ponto exclusivo na travessia do quilômetro 115. A presente indicação se justifica diante dos transtornos enfrentados pela população naquele local, especialmente quanto ao trânsito intenso, à mobilidade urbana e aos riscos à segurança de motoristas e pedestres. O rebaixamento da linha férrea nesse ponto poderá proporcionar maior fluidez no tráfego, reduzir acidentes e contribuir para o desenvolvimento da região.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 17:45:40
Autor:  Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 9/3/2026.
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IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que sejam adotadas as providências administrativas e orçamentárias necessárias para a implantação de uma sala sensorial na Casa do Autista do Município de Sarandi. Justificativa: a implantação de uma sala sensorial na Casa do Autista de Sarandi constitui numa medida fundamental para o aprimoramento do atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses ambientes são especialmente planejados para oferecer estímulos controlados, visuais, táteis, auditivos e proprioceptivos, que auxiliam na regulação emocional, no desenvolvimento cognitivo, motor e social, bem como na redução de crises sensoriais.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:49:23
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 16/3/2026.
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IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito a construção de um refeitório na Escola Municipal José Polo, considerando a necessidade de dotar a unidade escolar de estrutura adequada e compatível com a demanda de alunos atendidos, proporcionando um espaço próprio, organizado e apropriado para a realização das refeições. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que os alunos atualmente não dispõem de um local adequado e exclusivo para a realização das refeições, o que compromete o conforto, a organização e as condições ideais de higiene e segurança alimentar. Destaca-se ainda que a unidade escolar possui espaço físico disponível para a construção do refeitório, o que viabiliza tecnicamente a execução da obra.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:50:20
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 16/3/2026.
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IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, que seja realizada a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Boa Vista, localizada no bairro Jardim Cruzeiro, no município de Sarandi, devido ao grande número de acidentes registrados no local. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as constantes reclamações dos moradores da região, que relatam o excesso de velocidade dos veículos que transitam pela via. Tal situação tem ocasionado diversos acidentes, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. Dessa forma, a instalação de uma lombada ou outro redutor de velocidade contribuirá significativamente para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando mais segurança aos moradores e a todos que utilizam a via.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:51:05
Autor:  Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 16/3/2026.

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IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria competente a substituição dos refletores da quadra esportiva da Escola Municipal Padre José de Anchieta, tendo em vista que diversos refletores se encontram queimados, comprometendo a iluminação adequada do local. A quadra esportiva da referida escola é amplamente utilizada pelos alunos para a prática de atividades físicas, esportivas e eventos escolares. No entanto, a falta de iluminação adequada, causada pelos refletores queimados, dificulta a realização dessas atividades, especialmente em períodos de menor luminosidade, prejudicando o uso seguro e pleno do espaço.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:51:50
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 16/3/2026.
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IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que sejam realizadas intervenções de drenagem urbana no Jardim Parque Alvamar, com a instalação de bueiros, galerias pluviais e demais mecanismos necessários para conter e solucionar os recorrentes alagamentos no bairro. O problema ocorre há anos e se intensifica em períodos de chuvas mais fortes, causando transtornos à população, danos a imóveis, riscos à segurança e prejuízos à mobilidade. A execução dessas obras é uma necessidade urgente da comunidade, visando garantir melhores condições de infraestrutura, segurança e qualidade de vida aos moradores.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 308/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:52:34
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 16/3/2026.
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IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de lixeiras de coleta seletiva em praças públicas na área Central, bem como a criação de pontos de coleta de óleo de cozinha usado no município. A medida visa incentivar o descarte correto de resíduos e contribuir para a preservação do meio ambiente.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:53:18
Autor:  Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 16/3/2026.
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IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de manutenção na lâmpada da iluminação pública localizada na Av. Amilcar Vecchi, 293, no Parque Alvamar. A presente indicação atende à solicitação de moradores da região, que relatam que a iluminação no local encontra-se com problemas, causando pouca visibilidade no período noturno e comprometendo a segurança de pedestres e moradores. Dessa forma, a manutenção da luminária contribuirá para melhorar a iluminação e proporcionar mais segurança à população.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:54:09
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 16/3/2026.
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IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja instituída uma equipe permanente de manutenção predial destinada ao atendimento exclusivo das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da rede pública municipal. A presente indicação tem por finalidade garantir maior agilidade, eficiência e continuidade nos serviços de manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares, considerando que problemas como goteiras, infiltrações, vidros e portas danificados, falhas elétricas, problemas hidráulicos e equipamentos quebrados têm sido recorrentes. A ausência de uma equipe fixa gera demora na execução dos reparos, comprometendo o bom funcionamento das atividades pedagógicas e a segurança de alunos, professores e servidores.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 327/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 16:10:48
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 23/3/2026.
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IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim Aurora IV, considerando o expressivo crescimento populacional da região nos últimos anos, impulsionado pela implantação de novos loteamentos e conjuntos habitacionais, o que tem gerado aumento significativo na demanda por serviços públicos essenciais, especialmente na área da saúde, sem que tenha havido a correspondente ampliação da estrutura de atendimento básico no próprio bairro. A construção de uma Unidade Básica de Saúde no Aurora IV se mostra medida necessária e urgente, a fim de garantir atendimento primário adequado, acompanhamento preventivo, vacinação, atendimento médico e de enfermagem, além de ações de promoção e prevenção em saúde.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 328/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 16:12:07
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 23/3/2026.
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IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada, com máxima urgência, a reforma completa da cobertura da Escola Municipal Machado de Assis, abrangendo a revisão e substituição do telhado, calhas e demais estruturas necessárias, tendo em vista a existência de goteiras em toda a unidade escolar, incluindo salas de aula, corredores e refeitório. A referida unidade escolar encontra-se com infiltrações generalizadas, ocasionando goteiras em diversos ambientes, o que compromete diretamente o andamento das atividades pedagógicas, a segurança de alunos e servidores e a conservação do patrimônio público. Em dias de chuva, há prejuízo às aulas, risco de acidentes por piso molhado e danos a móveis e equipamentos.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 16:13:21
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 23/3/2026.
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IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito, que seja verificada a possibilidade de construção de galeria de drenagem de águas pluviais no Jardim Independência III, obra necessária para garantir o correto escoamento das águas da chuva e possibilitar a continuidade das obras de infraestrutura no bairro. Moradores do Jardim Itália têm relatado a necessidade da implantação de um sistema adequado de drenagem pluvial no bairro. A ausência dessa estrutura dificulta o andamento de outras melhorias urbanas, especialmente obras de pavimentação e infraestrutura, que dependem de um sistema eficiente de escoamento das águas para serem executadas de forma adequada e duradoura.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 16:14:42
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 23/3/2026.
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IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a limpeza de todos os bueiros em toda a extensão da Avenida Deputado Borsari Neto, no bairro Jardim Independência. A presente indicação se faz necessária tendo em vista o acúmulo de sujeira, folhas e resíduos nos bueiros da referida via, o que tem comprometido o correto escoamento das águas pluviais. Tal situação pode ocasionar alagamentos, transtornos aos moradores, prejuízos ao trânsito local e riscos à saúde pública. A realização da limpeza preventiva e periódica é essencial para garantir a segurança, a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população que utiliza diariamente a referida avenida Ressalta-se ainda que, diversos bueiros, encontram-se fora de padrão, com estrutura inadequada e capacidade insuficiente, o que agrava o problema e impede o escoamento eficiente da água, aumentando significativamente o risco de alagamentos, transtornos aos moradores, prejuízos ao trânsito local.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 16:16:08
Autor:  Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 23/3/2026.
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IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Monteiro Lobato. A unidade atende um número significativo de crianças e necessita de melhorias em sua estrutura física para garantir mais segurança, conforto e qualidade no atendimento, além de possibilitar a ampliação de vagas na educação infantil. A reforma e ampliação contribuirão para melhores condições de ensino, trabalho e acolhimento às crianças, servidores e famílias atendidas.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 16:17:22
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Matéria lida
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IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a realização da substituição das lâmpadas da iluminação pública no Jardim Bela Vista II, promovendo a troca por lâmpadas de LED. A presente indicação se justifica diante das solicitações dos moradores, que relatam a baixa eficiência da iluminação atual, comprometendo a segurança e a visibilidade nas vias públicas. A substituição por lâmpadas de LED proporcionará melhor iluminação, maior durabilidade e economia aos cofres públicos, além de contribuir para a segurança e bem-estar da população.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 16:18:10
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 23/3/2026.
Texto Original

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IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a criação da Secretaria Municipal de Bem Estar Animal, no âmbito da Administração Pública Direta do Município, com estrutura administrativa própria, dotação orçamentária específica e corpo técnico qualificado, destinada à formulação, coordenação, planejamento e execução de políticas públicas permanentes voltadas à proteção, defesa e promoção do bem estar animal. O crescimento populacional e o consequente aumento do número de animais domésticos, especialmente cães e gatos, impõem ao Poder Público a necessidade de atuação estruturada e permanente na prevenção de maus-tratos, controle populacional ético, incentivo à guarda responsável, promoção de campanhas de vacinação e adoção, bem como no acolhimento de animais em situação de abandono.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 17:27:09
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Protocolo - SPR
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 30/3/2026.
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IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja verificada a possibilidade do aumento no número das cotas de exames laboratoriais disponíveis à comunidade, nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, do município. Tal ação aumentaria a capacidade de atendimento nas UBS e consequentemente desafogaria o atendimento da UPA, que se encontra sobrecarregada, após o início das aulas.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 17:35:36
Autor:  Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 30/3/2026.
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IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a implantação de sinalização viária horizontal e vertical em frente à Escola Municipal Tisuro Tsuji, destinando área exclusiva para estacionamento de vans de transporte escolar, com extensão mínima de 20 (vinte) metros na unidade escolar. A presente indicação tem como objetivo organizar o fluxo de veículos nos horários de entrada e saída dos alunos, proporcionando maior segurança para estudantes, pais e profissionais da educação. A ausência de sinalização específica para o transporte escolar tem gerado desordem no trânsito, dificultando o embarque e desembarque dos alunos, além de aumentar o risco de acidentes. A delimitação de vagas exclusivas para vans escolares contribuirá significativamente para a mobilidade urbana e para a proteção das crianças.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 17:36:56
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 30/3/2026.
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IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um abrigo para ponto de ônibus na Estrada Octávio Colli, esquina com a Avenida Beija-Flor. A presente indicação atende à solicitação dos moradores e usuários do transporte coletivo que utilizam o referido ponto diariamente. Atualmente, o local não conta com qualquer tipo de abrigo, deixando os usuários expostos ao sol forte e chuva, o que causa grande desconforto, especialmente para idosos, crianças e trabalhadores. A instalação de um abrigo adequado proporcionará mais comodidade, dignidade e segurança à população que depende do transporte público, além de contribuir para a organização do local.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 17:38:20
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 30/3/2026.
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IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Vinicius de Moraes. A unidade atende um número expressivo de crianças e apresenta a necessidade de melhorias em sua estrutura, a fim de garantir mais segurança, conforto e qualidade no atendimento, além de possibilitar a ampliação de vagas na educação infantil. A medida contribuirá para melhores condições de ensino, trabalho e acolhimento às crianças, servidores e famílias atendidas.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 17:40:01
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 30/3/2026.
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IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que uma das UBS do lado norte da cidade, possa atender como pronto atendimento até as 22 horas, podendo utilizar de uma das UBSs (Aurora, Rio de Janeiro, Ouro Verde, Independência) ou até mesmo o Centro Municipal de Especialidades – Ceme.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 17:42:02
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 30/3/2026.
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IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja implantado um ponto de ônibus coberto na lateral da Unidade Básica de Saúde do Ouro Verde, evitando que os munícipes fiquem expostos a chuva e ao sol quente.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 17:44:26
Autor:  Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 30/3/2026.
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IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas vias do Jardim Gralha Azul. A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda urgente dos moradores da região, que, durante visitas realizadas às famílias, relataram as precárias condições das vias públicas, comprometendo a trafegabilidade e a segurança. Indica-se a necessidade de recapeamento nas seguintes ruas: Três Lagoas, Naviraí, Nova Andradina, Diamantino, Dourados. Diante disso, solicitamos a atenção do Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências com a maior brevidade possível.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 364/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 17:45:55
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 30/3/2026.
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IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja realizado a retirada de uma árvore que se encontra condenada desde o ano de 2024, localizada na Rua Luiz Amaral de Souza, nº 606B, no Jardim Gralha Azul. A presente solicitação se justifica em razão do risco iminente que a referida árvore oferece aos moradores, pedestres e veículos que transitam pelo local, podendo causar acidentes e prejuízos materiais, além de colocar em risco a integridade física da população. Ressalta-se que já existe protocolo registrado sob o nº 0271, o qual até o presente momento não foi atendido, reforçando a necessidade de uma ação urgente por parte do Poder Público. Diante do exposto, solicita-se a devida atenção e providências.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 17:47:19
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 30/3/2026.
Texto Original

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IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados os encaminhamentos e tratativas necessárias junto ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Saúde, visando à solicitação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) no Município. A Unidade Odontológica Móvel (UOM) é uma importante estratégia de ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente para atender comunidades em situação de vulnerabilidade social, moradores de bairros mais afastados, escolas e demais locais com dificuldade de acesso às unidades fixas de saúde. Além disso, trata-se de uma iniciativa já prevista em programas do Governo Federal, o que possibilita a captação de recursos e equipamentos, reduzindo os custos para o município e fortalecendo a rede de atenção básica em saúde

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:33:08
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/4/2026.
Texto Original

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IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja encaminhado com urgência a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual (data-base) dos profissionais do magistério da rede pública municipal, garantindo a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, nos termos da legislação federal vigente, com efeitos a partir do mês de março. O presente requerimento tem por finalidade assegurar o cumprimento da data-base dos profissionais do magistério municipal, bem como garantir a observância do Piso Salarial Profissional Nacional, conforme determina a legislação federal. Ressalta-se que a valorização dos professores é princípio fundamental para a qualidade do ensino público, sendo dever do Poder Executivo assegurar remuneração digna e compatível com o piso nacional estabelecido.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:48:12
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/4/2026.
Texto Original

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IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a pintura de vagas destinadas a motocicletas defronte e nas proximidades do nº 64, na Praça Ipiranga. O comércio recentemente inaugurado deverá atrair um grande fluxo de motocicletas, o que pode gerar tumulto no estacionamento da região, dificultando tanto o estacionamento de motos quanto de automóveis. Por esse motivo, torna-se necessária a devida organização do espaço, garantindo melhor mobilidade e ordem no local.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:50:40
Autor:  Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual:  Seção de Protocolo - SPR
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/4/2026.
Texto Original

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IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado estudo para a implantação de uma base operacional da Guarda Municipal no Jardim Panorama. A presente indicação tem como objetivo fortalecer a segurança pública no Jardim Panorama, atendendo a uma demanda da comunidade local. A instalação de uma base operacional da Guarda Municipal proporcionará maior presença ostensiva, contribuindo para a prevenção da criminalidade, aumento da sensação de segurança e agilidade no atendimento de ocorrências.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:52:46
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/4/2026.
Texto Original

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IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um toldo nos fundos da Unidade Básica de Saúde Durvalino Rocha, localizado na Avenida Brasil, 46, Jardim Independência, tendo em vista que a unidade não dispõe de espaço coberto adequado para a realização de atendimentos. A criação desse ambiente seria ideal para a execução de serviços como vacinação e aferição de pressão arterial, além de proporcionar melhores condições de trabalho às enfermeiras e maior conforto aos usuários. Dessa forma, a medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade dos atendimentos prestados na unidade.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 16:01:46
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/4/2026.
Texto Original

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IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja criada e implantada uma equipe de Canil junto à Guarda Civil Municipal de Sarandi (GCM), com estrutura adequada e treinamento específico, destinada a atuar em ações de segurança pública, apoio operacional e prevenção de ilícitos. A medida tem como objetivo fortalecer as ações da corporação, ampliar a capacidade de atuação no patrulhamento preventivo, apoio em ocorrências, localização de entorpecentes e ações educativas, contribuindo para maior eficiência no trabalho da Guarda Civil Municipal e aumento da sensação de segurança da população.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 16:03:19
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/4/2026.
Texto Original

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IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja feito a instalação de arquibancadas, assentos, lixeiras e bebedouros nos arredores do campo de futebol – Campo Municipal Aparecido Gonçalves Nunes "Morô" – na rua Pioneiro Francisco Brogio, 2507 - Jardim Nova Sarandi III.Tal iniciativa se faz necessário para os atletas e os demais munícipes que prestigiam os eventos esportivos.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 16:05:04
Autor:  Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/4/2026.
Texto Original

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IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção de um terreno público localizado na esquina das ruas Naviraí com a Rua Luiz Amaral de Souza, no Jardim Gralha Azul. A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de lixo, mato alto e possíveis focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos, o que tem gerado preocupação e riscos à saúde dos moradores da região. Ressalta-se que a situação atual do local compromete a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade, além de contribuir para a degradação do espaço urbano. Diante disso, solicitamos que as devidas providências sejam tomadas com a

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 16:06:37
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/4/2026.
Texto Original

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IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a construção de um refeitório na Escola Municipal Olinda Dias Pereira, com a devida estrutura física adequada, incluindo espaço coberto, instalação de mesas e assentos, bem como condições apropriadas para o atendimento dos alunos durante os horários de alimentação. A presente indicação tem por objetivo atender a uma necessidade essencial da Escola Municipal Olinda Dias Pereira, tendo em vista que atualmente os alunos não dispõem de um espaço adequado para a realização de suas refeições. A ausência de um refeitório compromete não apenas o conforto, mas também a organização e a qualidade do momento da alimentação, que é fundamental para o desenvolvimento das crianças. Um ambiente apropriado contribui para melhores condições de higiene, bem-estar e convivência entre os alunos, além de proporcionar mais dignidade durante as refeições.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 16:55:57
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 13/4/2026.
Texto Original

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IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito bem como à Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a limpeza de um terreno de propriedade do Município localizado na Rua João Martinez, esquina com a Rua Dourados, no Jardim Cruzeiro. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as diversas reclamações de moradores da região, que relatam o acúmulo de lixo e entulhos no referido terreno. Tal situação tem gerado preocupação quanto à proliferação de animais peçonhentos, insetos e possíveis focos de doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar da comunidade local. Ressalta-se que a manutenção e conservação de áreas públicas são essenciais para garantir a qualidade de vida da população, bem como a preservação do ambiente urbano. Diante do exposto, solicitamos a devida atenção e providências por parte do Poder Executivo.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 400/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 16:58:03
Autor:  Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 13/4/2026.
Texto Original

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IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a roçada em área pública onde está localizada a linha de transmissão de energia elétrica, situada entre as Ruas Lázaro Alves de Oliveira e a Rua Aparecido Onício Dom Bosco, com continuidade da linha de transmissão entra a Ruas Lázaro Alves de Oliveira e a Rua Manoel Marques da Silva, no Jardim Aurora II, no município de Sarandi – PR. A presente indicação tem por objetivo atender às demandas dos moradores da região, tendo em vista que o mato alto na área mencionada tem causado diversos transtornos à comunidade local. O acúmulo de vegetação favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 17:05:43
Autor:  Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 13/4/2026.
Texto Original

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IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a roçada na área situada entre as Ruas Texas e Pedro Izidoro do Carmo, em toda a sua extensão, no Jardim Oriental, no município de Sarandi – PR. A presente indicação tem por objetivo atender às demandas dos moradores da região, tendo em vista que o mato alto na área mencionada tem causado diversos transtornos à comunidade local. O acúmulo de vegetação favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 17:08:42
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 13/4/2026.
Texto Original

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IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a implantação de um programa comunitário de reforço escolar que oferece apoio educacional gratuito ou acessível a crianças em vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que proporciona experiência prática supervisionada para estudantes de pedagogia, promovendo desenvolvimento educacional e formação profissional de forma integrada. Isso tem impacto social real e resolve dois problemas ao mesmo tempo, crianças sem acesso a reforço e estagiários precisando de prática. Objetivos Específicos: melhorar o desempenho escolar das crianças; reduzir dificuldades de aprendizagem; apoiar escolas públicas locais; oferecer experiência prática para estagiários; desenvolver responsabilidade social nos universitários O público-alvo são crianças do ensino fundamental (6 a 14 anos), principalmente de escolas públicas e estudantes de pedagogia (a partir do 2º semestre).

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 403/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 17:10:22
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 13/4/2026.
Texto Original

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IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a construção de galerias pluviais, com instalação de bueiros ao longo da Avenida João Marangoni, visando solucionar os recorrentes pontos de acúmulo de água causados por desníveis e insuficiência da drenagem existente. A intervenção é necessária para evitar alagamentos, preservar o pavimento, garantir a segurança de motoristas e pedestres e melhorar as condições de mobilidade urbana e funcionamento do comércio ao longo da via.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 404/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 17:12:55
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 13/4/2026.
Texto Original

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IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a implantação de um quebra-molas na Rua Martim Afonso, nas proximidades do número 436 A, no Jardim Aliança. A presente indicação atende à solicitação dos moradores da localidade, que relatam que veículos e motocicletas trafegam em alta velocidade nesse trecho, colocando em risco a segurança dos pedestres. Ressalta-se que há grande circulação de crianças e idosos na região, o que aumenta preocupação com possíveis acidentes. Diante disso, a implantação de um quebra-molas se faz necessária para reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança a todos.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 405/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 17:14:20
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 13/4/2026.
Texto Original

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IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine, junto ao órgão competente, a realização de vistoria em uma residência localizada na Rua Rui Barbosa, nº 450, no Jardim Independência. A referida casa encontra-se abandonada há vários anos, com grande quantidade de entulho acumulado em seu interior, situação que tem gerado grande preocupação aos moradores vizinhos. Diante disso, os moradores solicitam providências urgentes do poder público. Dessa forma, solicita-se que seja realizada a vistoria no local e a devida notificação do proprietário, para que sejam tomadas as medidas necessárias quanto à limpeza e manutenção do imóvel. A presente indicação atende a um pedido da comunidade local, que aguarda providências para a resolução do problema.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 406/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 17:15:42
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 13/4/2026.
Texto Original

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IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Conjunto Floresta, considerando o crescimento contínuo do número de moradores na localidade, o que tem ampliado significativamente a demanda por serviços públicos essenciais, especialmente na área da saúde, sem que exista estrutura própria suficiente para atender, de forma adequada e descentralizada, a população residente. A construção de uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Floresta, representa medida estratégica para fortalecer a atenção primária, ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família e assegurar atendimento mais próximo, humanizado e eficiente à comunidade. Além de promover maior organização da rede municipal de saúde, a iniciativa contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos moradores, garantindo acesso digno e adequado aos serviços básicos de saúde.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 17:24:06
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 22/4/2026.
Texto Original

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IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que sejam realizadas reformas estruturais na Escola Municipal Padre José de Anchieta, com a devida avaliação técnica das condições físicas da unidade e a adoção das providências necessárias para garantir a adequada infraestrutura do ambiente escolar. A presente indicação se justifica diante das condições estruturais atualmente verificadas na Escola Municipal Padre José de Anchieta, que atende cerca de 631 alunos distribuídos em apenas 12 salas de aula, o que tem gerado superlotação e impactado diretamente na qualidade do ambiente escolar. A ausência de ventilação adequada nas salas de aula, somada à falta de ventiladores, agrava o desconforto térmico, prejudicando o desempenho dos alunos e as condições de trabalho dos profissionais da educação. Além disso, há problemas recorrentes de manutenção, como falhas elétricas e goteiras na quadra, refeitório e banheiros, que comprometem a segurança e a adequada utilização dos espaços escolares. A presença de vidros quebrados representa risco à integridade física da comunidade escolar, enquanto a calçada em más condições dificulta o acesso seguro de alunos, pais e servidores. Por fim, o portão com interfone danificado compromete o controle de acesso à unidade, afetando diretamente a segurança do ambiente escolar. Diante desse cenário, torna-se necessária a realização de reformas estruturais

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 17:25:53
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 22/4/2026.
Texto Original

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IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a criação de uma horta comunitária na Escola Municipal Olinda Dias Pereira, Parque Alvamar, indicação essa apresentada pela vereadora mirim Maira Gabriela de Oliveira Freitas, que tem o objetivo de proporcionar aos alunos a oportunidade de cultivar plantas e participar ativamente de atividades relacionadas à educação ambiental. A implantação da horta contribuirá significativamente para o aprendizado prático, estimulando o contato direto com a natureza, o desenvolvimento da responsabilidade, o trabalho em equipe e a conscientização sobre a importância da sustentabilidade e da alimentação saudável. Trata-se de uma iniciativa simples, porém de grande impacto pedagógico e social, que certamente trará benefícios duradouros à comunidade escolar.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 457/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 17:28:22
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 22/4/2026.
Texto Original

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IND 95/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito, que sejam adotadas medidas para o aumento da oferta de consultas médicas na especialidade de médico ginecologista na rede pública municipal de saúde, visando reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso da população ao atendimento especializado. A medida se faz necessária diante da demanda existente por atendimentos ginecológicos, especialmente em casos que exigem acompanhamento contínuo e diagnóstico especializado, como doenças que causam dor crônica e comprometem a qualidade de vida das pacientes. A ampliação da oferta contribuirá para maior agilidade no atendimento, continuidade dos tratamentos e fortalecimento da assistência à saúde da mulher no município.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 458/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 17:30:13
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 22/4/2026.
Texto Original

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IND 96/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que realize o recape asfáltico na Rua dos Cravos, Rua das Palmas e Rua Vitória Régia, no Jardim Verão. A situação atual das vias encontram-se precária, com buracos e ondulações que dificultam a circulação segura de veículos e pedestres.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 17:31:29
Autor:  Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 22/4/2026.
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IND 97/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine a implantação de sinalização viária no Jardim Gralha Azul, exclusivamente por meio da instalação de placas de PARE e da execução de pinturas horizontais correspondentes nas vias públicas do referido bairro. A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda urgente dos moradores da região, que, em diversas ocasiões e durante visitas realizadas, relataram a ausência de sinalização adequada. Tal situação compromete a organização do trânsito e coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres. Propõe-se a implantação da sinalização nas seguintes ruas: Três Lagoas, Naviraí, Nova Andradina, Diamantino e Dourados. Ressalta-se que a instalação das placas e a execução das pinturas horizontais de PARE são medidas essenciais para proporcionar maior organização do tráfego e garantir a segurança da população local. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, as providências necessárias à efetiva implantação da sinalização no Jardim Gralha Azul.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 460/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 17:34:02
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 22/4/2026.
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IND 98/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização da substituição das lâmpadas da iluminação pública do Jardim Gralha Azul, por lâmpadas de LED. A presente indicação tem como objetivo atender à demanda dos moradores, que relatam a necessidade de melhoria na iluminação pública da região. A substituição por lâmpadas de LED proporcionará maior eficiência luminosa, melhor visibilidade nas vias, além de contribuir para a segurança da população. Ressalta-se ainda que a tecnologia LED apresenta maior durabilidade e me

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 461/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 17:41:38
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 22/4/2026.
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IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores abaixo-assinado, em conformidade com o art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, após a leitura em Plenário, o deferimento e o envio de ofício ao Executivo Municipal, indicando: Que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 1 / 2026 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 14/4/2026.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 16:01:52
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 22/4/2026.
Documentos Acessórios: 1
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