Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 2.704, DE 19 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS DE PESSOAL ESTATUTÁRIO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA, E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CONCEDE GANHO REAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO ATIVO E INATIVO, E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA A LEI Nº 2.636 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, MANTENDO O SUBSÍDIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.