Matéria: Requerimento nº 120 de 2022
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS À POPULAÇÃO DE SARANDI, POR MEIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL REAVALIAR A ESTRATÉGIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO VISANDO DIMINUIR O PRAZO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A ENTREGA EFETIVA AO MUNÍCIPE, ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE O MEDICAMENTO NÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA UBS SITUADA NA REGIÃO DO MUNÍCIPE SOLICITANTE, EM RELAÇÃO AO QUAL TEM SIDO RELATADA DEMORA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS? 2 – SE ATUALMENTE EXISTEM MECANISMOS DE CONTROLE VISANDO COIBIR A FALTA DE MEDICAMENTOS CARDÍACOS NOS ESTOQUES DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE AS UBS’S ESTÃO REALIZANDO A DISTRIBUIÇÃO REGULAR DESSES MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA VÁRIOS RELATOS DE FALTA DE MEDICAMENTOS?